O ensino superior em Moçambique é muito recente, pode ser localizado a partir de 1962, com a criação dos Estudos Gerais Universitários de Moçambique, o qual, desde a sua criação e até a independência nacional em 1975, manteve acesso discriminatório, pois se destinava majoritariamente aos filhos dos colonos. Com a independência nacional, instala-se um Estado socialista e reformas tendentes a garantir o acesso de todos à educação superior e, dentre as ações, são criadas mais duas instituições. Com o agravamento da guerra civil e a pobreza em 1983, o país viu-se obrigado a solicitar apoio internacional. Em 1984 adere ao Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial inicia um programa de reabilitação econômica e reformas do Estado, que, a partir de 1990, desencadearam mudanças no quadro constitucional e legal do país, o que inclui a aprovação de nova constituição, de cunho neoliberal (1990), de nova lei de educação, a lei nº 6/1992 e, em 1993, a primeira lei do ensino superior, a lei nº 1/93. Com o novo quadro legal, iniciam-se privatizações de serviços sociais, incluindo o ensino superior, contexto em que se assiste a sua expansão. Considerando essa trajetória histórica, esta tese analisa, no âmbito das políticas neoliberais realizadas pelo país e da expansão do ensino superior, as políticas de assistência estudantil adotadas por Moçambique, e, para tal, recorreu-se à Abordagem do Ciclo de Políticas de Bowe, Ball e Gold, conforme sistematizada por Jefferson Mainardes. A assistência se dá por políticas institucionais, não existe uma política de âmbito nacional. Foram analisadas no trabalho as ações do Instituto de Bolsas de Estudo e de cinco instituições do ensino superior Dados obtidos a partir de entrevistas, estudo documental (regulamentos, editais, leis e relatórios), pesquisa bibliográfica e observações no campo, mostraram que as bolsas de estudo, que são a forma predominante de assistência estudantil, ainda são incipientes em qualidade e quantidade, comparadas ao número de vagas de ingresso e custos da formação (cerca de 17 a 63 dólares mensais). Apesar do compromisso do Estado com a justiça social (artigo 1 da Constituição da República), e das políticas institucionais justificarem-se pela necessidade de combater as desigualdades econômicas, de gênero, regionais e as necessidades especiais no acesso ao ensino superior, na prática pouco tem sido o seu alcance, pois a conjuntura neoliberal, o processo histórico e cultural de construção de nação e a dependência financeira do país aos organismos internacionais têm influenciado bastante a ação social estatal. O estudo sobre as políticas de assistência estudantil no ensino superior em Moçambique poderá permitir rever as ações que estão sendo implementadas nesse âmbito pelo Estado e influenciar para a reformulação dessas ações no sentido de constituição de políticas adequadas à realidade e necessidades do país, e/ou a uma proposta de âmbito nacional, de uma Política Nacional de Assistência Estudantil. / Higher education in Mozambique is quite recent; it may be dated from 1962 on, with the creation of University General Studies of Mozambique. Since its creation and until the national Independence in 1975, a discriminatory access was kept, as it was mostly targeted for the children of the colonizers. With the national independence, a socialist State was established, as well as reforms tending to warrant the access to higher education for all. Among the actions, two institutions were created. With the escalation of the civil war and the poverty in 1983, the country was obliged to request international support. In 1984, it signed the adhesion to the International Monetary Fund and the World Bank began an economic rehabilitation program and State reforms that, from 1990 on, triggered changes in the country’s constitutional and legal framework. This included the approval of a new constitution under a neoliberal mark (1990), a new education law, Law N. 6/1992, and in 1993, the first higher education law, Law N. 1/1993. With the new legal framework, the privatization of social services it was initiated, including higher education, a context that is in expansion. Considering this historical course, this dissertation analyses, within the scope of the neoliberal policies adopted by the country and the expansion of higher education, the student assistance policies adopted by Mozambique, and for such, the Bowe, Ball and Gold’s Policy Cycle Approach was used, following the systematization by Jefferson Mainardes. The assistance happens by means of institutional policies, since there is not a policy in the national scope. The actions of Instituto de Bolsas de Estudo [Scholarships Institute] and five higher education institutions were analyzed in this work. Data collected by means of interviews, document study (regulations, public notices, legislation and reports), bibliographic research and field observations showed that the scholarships, which are the predominant mode of student assistance, are still incipient in both quality and quantity, when compared with the number of vacancies and training costs (approximately between 17 and 63 dollars per month). Despite the State commitment with social justice (Article 1 of the Republic Constitution), and the justification of institutional policies as necessary to tackle economic, gender, regional and special needs inequalities in the access to higher education, in practice its reach has been minimal. This is due to the neoliberal conjuncture, the historical and cultural process of construction of the nation, and the financial dependence from international agencies which have had a strong influence on the state social action. The study of the student assistance policies in higher education in Mozambique might allow the revision of the actions that are being implemented in this scope by the State. It also might influence the reformulation of these actions in the sense of establishing policies that are appropriate to the reality and the needs of the country, and/or a proposal of a National Student Assistance Policy in the national level.

Orientador: Lílian Rodrigues de Oliveira Rosa / Resumo: O estudo sobre educação patrimonial tem recebido maior destaque nos últimos anos, principalmente a partir do Decreto nº 3.551/2000 que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, ampliando o conceito de patrimônio e estimulando ações educativas centradas na dimensão da vida cotidiana, como fonte de construção coletiva e democrática de conhecimentos. A partir de então, a Educação Patrimonial começou a ser pensada como instrumento capaz de desenvolver nos alunos a noção de identidade e a compreensão do universo sociocultural e da trajetória histórico-temporal em que estão inseridos. A presente pesquisa tem como foco mapear e descrever as ações de educação patrimonial nas escolas públicas do ensino fundamental ciclo II da rede pública estadual de um município do interior de São Paulo, tendo como referência a perspectiva descrita no Guia Básico de Educação Patrimonial, elaborado por HORTA et. al., em 1999, que defende que as ações de educação patrimonial devem ser efetivadas de maneira transversal, permanente e sistematizada no cotidiano escolar. O estudo apresentou o cenário histórico que possibilitou a construção do conceito de patrimônio cultural, apresentou um panorama sobre a trajetória das políticas públicas de preservação do patrimônio a partir da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), atual IPHAN, para posteriormente abordar a questão da educação patrimonial propriamente dita. Para fundamentar esta pesquisa, foram utiliz... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study on heritage education has received greater prominence in recent years, especially since Decree No. 3.551 / 2000, which established the Register of the Intangible Heritage, expanding the concept of heritage and stimulating educational actions centered on the dimension of everyday life, such as source of collective and democratic construction of knowledge. Since then, Heritage Education began to be thought as an instrument capable of developing the notion of identity and the understanding of the sociocultural universe and the historical-temporal trajectory in which the students are inserted. The present research aims to investigate how the actions of heritage education in public schools of primary education cycle II of the public schools of a municipality in the interior of São Paulo are executed, based on the perspective described in the Basic Guide to Heritage Education, written by HORTA et. al., in 1999, which argues that heritage education actions must be carried out in a transverse, permanent and systematized manner in school everyday life. The study presented the historical scenario that allowed the construction of the concept of cultural heritage, presented a panorama on the trajectory of the public policies of preservation of the patrimony from the creation of the National Historical and Artistic Patrimony Service (SPHAN), current IPHAN, for later address the issue of heritage education itself. In order to base this research, we used studies of authors such as... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A tese analisa a dinâmica curricular da educação física na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC) a partir dos pressupostos do ciclo de políticas curriculares de Ball e Bowe (1992). A fim de compreender a amplitude das políticas curriculares da SEEDUC, o estudo investiga os contextos da dinâmica curricular e o modo com o qual se articulam. Para o contexto das influências, as notícias e informes publicados no site da SEEDUC e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer constituem as nossas fontes. Foram catalogados e analisados 117 documentos. Para o contexto da construção curricular foram realizadas entrevistas com três dos professores que foram responsáveis pela construção do Currículo Mínimo para a educação física da SEEDUC, publicado no ano de 2012. Além disso, foi realizada uma análise de todos os documentos curriculares prescritivos que compõem o Currículo Mínimo. Para o contexto da prática curricular foram entrevistados oito professores de educação física e duas de língua portuguesa que estavam, no momento das entrevistas, atuando como professores de escolas da SEEDUC. As análises dos dados nos permitem as seguintes inferências: as políticas curriculares da SEEDUC se direcionam primordialmente para a obtenção de melhorias nos índices de qualidade da educação no estado, aferidos através de avaliações externas de larga escala; essas políticas estão associadas ao regime de verdade da performaticidade (BALL, 2005), uma vez que têm como pressupostos básicos a padronização, o controle e a meritocracia; a vinculação com a pedagogia das competências complementa esse pacote de performatividades; as disposições críticas do grupo de professores de educação física que construiu o Currículo Mínimo concorreram com e, em alguma medida, subverteram as políticas da performatividade da SEEDUC, de tal modo que os documentos prescritivos têm a marca da ambivalência do controle e da diversidade; os professores de educação física que lidam com a prática curricular não compartilham as disposições críticas dos professores que construíram as prescrições, e fazem suas traduções curriculares influenciados pelas problemáticas inerentes do cotidiano; entre elas, se destaca o traço da cultura escolar que toma os tempos e espaços da educação física na escola como os lugares do gosto e da liberdade; a comparação das traduções curriculares dos professores de educação física com as de língua portuguesa contribuiu para iluminar algumas características da dinâmica curricular da educação física, especialmente os impactos distintos que as sistematizações curriculares tiveram no cotidiano; para as professoras de língua portuguesa as novas sistematizações presentes no Currículo Mínimo repercutiram em desestabilizações de tradições, para os de educação física significaram a possibilidade de um norte. / The thesis analyzes the curriculum dynamics of the physical education in the State Department of Education of Rio de Janeiro (SEEDUC) from the assumptions of the policy cycle curriculum of Ball and Bowe (1992). In order to understand the breadth of SEEDUC curriculum policies, the study investigates the curriculum dynamics contexts and the way in which they articulate. For influences context, the news reports published on the website of SEEDUC and the Secretary of State for Sport and Leisure are our sources. Were cataloged and analyzed 117 documents. For the context of curriculum construction interviews were conducted with three teachers who were responsible for building the Minimum Curriculum for physical education of SEEDUC, published in 2012. In addition, an analysis was performed of all prescriptive curriculum documents that make up the Minimum Curriculum. For the context of curriculum practices were interviewed eight physical education and two portuguese teachers who were, at the time of the interviews, acting as school teachers of SEEDUC. Data analyzes allow us the following inferences: the SEEDUC curriculum policies are directed primarily to obtain improvements in indices of quality of education in the state, measured through external evaluations of large-scale; these policies are associated with the regime of performativity truth (BALL, 2005), since they have such basic assumptions standardization, control and meritocracy; linking with skills pedagogy complements this performativities package; the critical provisions of the physical education teachers group who built the Minimum Curriculum competed with and, to some extent, subverted the performativity policies of SEEDUC, so that the prescriptive document have the mark of the ambivalence of control and diversity; the physical education teachers who deal with practical curriculum does not share the critical provisions of the teachers who built the prescriptions, and make their curriculum translations influenced by inherent problems of the daily routine, among them stands out the feature of school culture that takes the time and space of physical education in schools as places of taste and freedom; the curriculum translations comparison of the physical education teachers with the portuguese language helped to illuminate some features of the dynamics of the physical education curriculum, especially the different impacts that the curriculum had systematizations in daily routine; for the portuguese language teachers new systematization present in the Minimum Curriculum reverberated destabilization of traditions, for physical education meant the possibility of a north.

O objetivo desta investigação foi identificar alguns aspectos da perspectiva da população pouco escolarizada na análise sobre as políticas atuais de educação de jovens e adultos no Brasil, em relação com as dimensões de experiência, informação e interpretação. Trata-se de pesquisa qualitativa, de tipo estudo de caso instrumental, realizada no bairro Jardim João XXIII, no Distrito Raposo Tavares, pertencente à subprefeitura do Butantã, zona oeste do Município de São Paulo, capital paulista. Para a identificação dos informantes-chave de nossa pesquisa, recorremos à técnica da bola-de-neve, a partir da qual realizamos observações, diálogos informais e entrevistas. A pesquisa de campo foi realizada entre o segundo semestre de 2016 e o início de 2018. Os resultados da pesquisa de campo foram analisados a partir de sua relação com os indicadores sociais gerais, com a literatura do campo das políticas de EJA, sobretudo dos estudos de Paulo Freire, Celso de Rui Beisiegel, Miguel Arroyo, Sérgio Haddad e Maria Clara Di Pierro, no campo das políticas educacionais, especificamente no que tange à democratização do ensino e às potencialidades da instituição escolar, nortearam nossa análise os estudos de José Mário Pires Azanha e de Paulo Freire, no campo das discussões sobre território, recorremos às formulações de Milton Santos, e, sobre a relação entre Estado estrito e sociedade civil, nos reportamos à noção de senso comum, de Antonio Gramsci. Como conclusões de pesquisa, podemos destacar o não reconhecimento da população pouco escolarizada como sendo credora do Estado, relacionado à forte influência do senso comum, informado pela explicação folclórica da falta de interesse dos educandos; a ausência de comunicação institucional entre governos e a população sobre a oferta de cursos da modalidade como uma das manifestações da marginalidade da modalidade nas agendas governamentais e a premência da garantia de sobrevivência como principais fatores que incidem sobre a baixa procura pelos cursos da modalidade. Em relação à atuação da instituição escolar nesse contexto, permanece a limitação da atratividade de seus cursos, relacionada a fatores internos à instituição, como proposta curricular, organização dos tempos escolares e organização escolar, pouco sensível às condições de vida e expectativas dessa população. Considerando o conceito freireano de politicidade da educação, evidenciou-se a necessidade de que a instituição escolar e também os movimentos sociais vinculados ao direito a educação articulem-se de forma efetiva às lideranças locais e movimentos sociais de outras áreas, com o objetivo de subsidiar e mobilizar ações reivindicatórias de uma ação intersetorial sistemática por parte dos governos a fim de implementar uma política nacional de EJA que, sendo reflexo das necessidades das classes populares, torne-se de fato atrativa e ofereça condições de permanência aos educandos. / The purpose of this study was to examine some facets of the point of view of people with little formal education concerning the analysis of current education policies referred to theYouth and Adult Education (EJA acronym in Portuguese) program in Brazil with regard to the spheres ofknowledge acquisition, information and comprehension. We made use of an instrumental case study-like qualitative research, which was carried out in Jardim João XXIII, Raposo Tavares District, which is subordinated to the subprefecture of Butantã, located in the west side of the city of Sao Paulo. In order to obtain the key-informants of this research, we utilized the snowball sampling technique, from which we made observations, collected informal conversations and carried out interviews. The field research was held between the second semester of 2016 and the beginning of 2018. Its results werescrutinized starting from its relationship with overall social indicators, literature on Young and Adult Education policies, especially those related to Paulo Freire, Celso de Rui Beisiegel, Miguel Arroyo, Sérgio Haddad and Maria Clara Di Pierro referred to educational policies, mainly when it comes to the democratization of education and the potential of school institutions. Additionally, aiming to corroborate our study, we have supported it with works by José Mário Pires Azanha and Paulo Freire. In the field of discussions on territory, we havedrawn on the conceptualizations by Milton Santos; and finally, in terms of the relationship between the state in the strict sense and civil society, we have referred to theGramscian notion of common sense. In conclusion, we may emphasize the non-recognition of people with little formal education as being creditors of the state, which can be associated to the strong influence of common sense and corroborated by the fabricated reason why students do not get interested in education, not to mention the lack of institutional communication among the spheres of government and the populationinvolving the course offer of the above mentioned program as one of the expressions of the so-called unimportance of the referred educational program in political agendas and the sense of urgency of guarantee of survival as primaryaspects that influence the low demand of EJA courses. In respect to the engagement of the school institution in this scenario, the limitation of attractiveness of its courses related to internal elements encompassing that institution, such as syllabus,organization of school time and educational management, is not solidary to the living conditions and expectancies of the aforementioned population.By assuming Paulo Freires postulation on the politicity of education, it has become clear the urge of the school institution and social movements linked to the basic right to education to work together efficiently with local leaders and social movements from other regions in order to subsidize and bring to bear claims referred to an intersectoral and systematic action on the part of governments to implement a nationwide EJA policy, which, as a reflection of grassroot needs, really becomes attractive and provides continuity conditions to the students.

Dentre o conjunto de edições do Festival de Inverno de Campos do Jordão, tradicionalmente dedicadas à música erudita e formação de jovens concertistas, a realizada em 1983 se destaca como dissonância. A XIV edição deste evento se particularizou, especialmente, por ter sido dedicada aos professores de Educação Artística da rede pública de ensino do estado de São Paulo. O programa pedagógico do XIV Festival de Inverno de Campos do Jordão, direcionado à formação destes profissionais, é o tema deste estudo. Como objetivo, a análise da concepção de ensino da arte, enunciada pelos discursos sobre as oficinas que o compuseram. Como caminho, optamos pelo levantamento e análise de um conjunto de fontes primárias escritas e visuais, formado por textos de jornais, revistas, catálogos, relatórios, cartas, ilustrações e registros fotográficos das ações pedagógicas realizadas neste Festival de 1983. Juntamos a estes documentos, relatos de alguns dos participantes deste evento, recolhidos por entrevistas semiestruturadas. Da interação entre estas fontes e nossos referenciais teóricos, foi criada esta escrita, enleada pelo encontro entre memória e história. Deste percurso inferimos estas ações artístico-educacionais, experimentadas durante o XIV Festival de Inverno de Campos do Jordão, como contribuições para um processo de recomposição do ensino de arte realizado ao longo da primeira década de sua institucionalização no sistema escolar brasileiro. / From all the editions of the Campos do Jordão Winter Festival [Festival de Inverno de Campos do Jordão], which traditionally promoted chamber music and courses for young concert musicians, the 1983 edition stands out in dissonance. The XIV Festival was different, mainly because it was devoted to teachers of Art Education from the São Paulo state public education system. This paper addresses the pedagogical program of the XIV Festival de Inverno de Campos do Jordão. This paper aims at analyzing the concept of teaching art conveyed by the discourse about the workshops that took place during the festival. To this end, we have gathered and examined a collection of primary written and visual sources including newspapers, magazines, reports, letters, illustrations, and photos taken of the pedagogical activities during the 1983 Festival. In addition to these documents, we undertook a semi-structured interview with some of the Festivals attendees. This study is a result of the interrelationship between our sources of data and theory, interwoven by the meeting of Memory and History. Based on the path we chose, we infer that the artistic and pedagogical activities experienced during the XIV Festival contributed to the process of restructuring the teaching of art during the first ten years as of its incorporation by the Brazilian school system.

O objetivo desta tese é analisar em que medida o habitus docente influencia um modelo de atuação do professor na escola e na sala de aula. Habitus são disposições adquiridas (BOURDIEU, 1979) como história incorporada, traduzida em escolhas, gostos e preferências. Para examinar esse processo, inicialmente procurou-se descartar ou redimensionar hipótese rival – o desempenho escolar como determinação do contexto social- por meio do uso de diferentes testes estatísticos. Uma vez mostrado que o contexto social exerce efeito apenas moderado sobre o desempenho escolar, buscou-se investigar o habitus docente. Para isso, foram realizadas entrevistas com professores de cinco escolas das redes municipal e estadual de Porto Alegre. A conclusão da presente tese procura chamar a atenção para a responsabilidade dos professores em relação ao processo educacional e ao desempenho escolar. / The purpose of this thesis is to examine the influence of habitus on a model of teacher performance in school and classroom. Habitus are acquired dispositions (BOURDIEU, 1979) as incorporate history, translated into choices, tastes and preferences,. To examine this process, initially tried to dismiss or resize rival hypothesis - the determination of social context in school performance, through the use of different statistical tests. Once shown that the social context has an only moderate effect on school performance, we sought to investigate the teacher's habitus. For this, interviews were conduced with teachers from five municipal and state schools of Porto Alegre. The conclusion of this thesis aims to draw attention to the responsibility of teachers in the educational process and school performance.

O objetivo desta tese é analisar em que medida o habitus docente influencia um modelo de atuação do professor na escola e na sala de aula. Habitus são disposições adquiridas (BOURDIEU, 1979) como história incorporada, traduzida em escolhas, gostos e preferências. Para examinar esse processo, inicialmente procurou-se descartar ou redimensionar hipótese rival – o desempenho escolar como determinação do contexto social- por meio do uso de diferentes testes estatísticos. Uma vez mostrado que o contexto social exerce efeito apenas moderado sobre o desempenho escolar, buscou-se investigar o habitus docente. Para isso, foram realizadas entrevistas com professores de cinco escolas das redes municipal e estadual de Porto Alegre. A conclusão da presente tese procura chamar a atenção para a responsabilidade dos professores em relação ao processo educacional e ao desempenho escolar. / The purpose of this thesis is to examine the influence of habitus on a model of teacher performance in school and classroom. Habitus are acquired dispositions (BOURDIEU, 1979) as incorporate history, translated into choices, tastes and preferences,. To examine this process, initially tried to dismiss or resize rival hypothesis - the determination of social context in school performance, through the use of different statistical tests. Once shown that the social context has an only moderate effect on school performance, we sought to investigate the teacher's habitus. For this, interviews were conduced with teachers from five municipal and state schools of Porto Alegre. The conclusion of this thesis aims to draw attention to the responsibility of teachers in the educational process and school performance.

A trajetória histórica dos cursos de Licenciatura é demarcada por pequenos avanços e eventuais retrocessos. As descontinuidades desse processo sinalizam a interferência de inúmeros fatores políticos e culturais. A proposta de formação de professores instaurada no país a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e disciplinada por meio das Resoluções CNE/CP 1/2002 e 2/2002 e das Diretrizes Nacionais específicas aos cursos, trouxe ideias inovadoras e animadoras acerca desse tema, visto que sugeriu reflexões mais amplas do que as reformas anteriores, promovendo um processo de reconstrução das Licenciaturas e, consequentemente, a necessidade de adequação na mentalidade dos formadores que nela atuam e das instituições que as facultam. Desse modo, as Instituições de Ensino Superior (IES) de todo o país vêm implementando, de forma mandatória, reformas em suas estruturas curriculares. É neste contexto que se desenvolve esta pesquisa, que tem por objetivo analisar as implicações das atuais DCN‟s para os cursos de Licenciatura e as possibilidades de uma nova perspectiva de formação inicial docente. A pesquisa foi desenvolvida numa abordagem qualitativa, por meio de estudo de caso, a fim de investigar os cursos de Licenciatura de Ciências Biológicas e de História da UFRGS. Para coleta de dados, foram utilizadas duas técnicas: a análise documental, para examinar os documentos legais e os projetos pedagógicos dos cursos, e a entrevista semiestruturada, buscando na fala dos professores a sua perspectiva sobre a reforma curricular e a existência de práticas incentivadoras da formação do sujeito crítico-reflexivo. A investigação aponta para a dificuldade de construção dos Planos Políticos Pedagógicos (PPPs) e de adequação das matrizes curriculares conforme a verificação da imprecisão de alguns dados conferidos na análise documental como, por exemplo, a ampliação da carga horária das práticas pedagógicas. Outro aspecto a ser destacado é o desconhecimento dos professores das disciplinas específicas sobre o conteúdo da reforma. Um achado deste estudo diz respeito a uma não autonomia dos cursos de Bacharelado e Licenciatura, identificada na seleção por um mesmo concurso vestibular. Esses e outros fatores permitem afirmar que o processo de reforma ainda está em andamento devido aos dissensos e conflitos historicamente instituídos no cotidiano das instituições. Esta pesquisa encontra-se inserida no campo de discussões teóricas sobre políticas educacionais, formação docente e relação teoria e prática, e apoia-se nos estudos de Pimenta (2008), Contreras (2002), Zeichner (2008), Popkewitz (1997), Diniz-Pereira (2008) e Tardif (2007). / The historical trajectory of the undergraduate courses is marked for small advances and accidental setbacks. The discontinuities of this process signalize the interference s of countless cultural and political factors. The proposal for training teachers established in the country from LDBEN and disciplined by the resolutions CNE/CP 1/2002 e 2/2002 and the Diretrizes Nacionais specified to the coursers, brought innovative and exciting ideas about this subject since it proposed wider reflections than the previous renovations, promoting a process of rebuilding of Undergraduate courses, and consequently, the necessity of adequacy of trainer teachers that act in there and the institutions that provide them. Thus, the IES of the whole country have been implementing reforms in a mandatory way, reforms in their curriculum structures and it is in this context this research develops , which has the aim to analyze the implications of the present DCNs for the Undergraduate courses and the possibilities of a new perspective of the initial teaching training to investigate. The research was developed in a qualitative approach by of case study to investigate the Undergraduate courses of Biological Sciences and History of UFRGS. To collect data two techniques were used: the document analyses for analizyng the legal documents and the pedagogical projects of the courses and a semi- structured interview looking for in teachers‟voices their perspective on the curriculum reform and existence of supportive practices formation of critical reflexive subjects. The investigation points to the difficulty of construction of PPCs and the adequacy of curriculum matrices according to the inaccuracy of some analyzed data in the documental analysis; for example, the expansion of teaching practices, teaching formation working hours. Another aspect to be emphasized is the unfamiliarity of the specific subjects teachers on the content of this reform. A finding of this study refers to the non autonomy of the bachelor and Undergraduate identified in the selection through a same entrance exam. These and other factors allow to affirm that the reform process is still going on due to dissensious historical institute conflicts in the daily work of the institutions. This research is based on theory and discussions about educational policies and the practice –theory relation, supported by the studies of Pimenta (2008), Contreras (2002), Zeichner (2008), Popkewitz (1997), Diniz-Pereira (2008) e Tardif (2007).

A pesquisa objetivou compreender o processo de regulação da relação entre União e municípios do Rio Grande do Sul instituído a partir do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O Plano de Metas, concebido pelo Ministério da Educação, objetiva garantir o direito à educação básica com qualidade e equidade, ou seja, envolve qualificação de professores, adequada infraestrutura física das escolas, materiais pedagógicos em boa quantidade e adequados para cada etapa da educação básica, instituição de instrumentos da gestão democrática, práticas avaliativas que levem em consideração o processo de aprendizagem do aluno, entre outros elementos. O interesse pela pesquisa surgiu com a realização de um projeto de extensão relacionado à elaboração e implementação do PAR 2008-2011, quando foi observado que vinha ocorrendo um processo peculiar na articulação dos entes federados brasileiros na educação, processo este que supõe uma regulação das ações entre os entes federados no sentido de que a educação básica atinja o IDEB de seis pontos até 2020, o que, considerando parâmetros internacionais, indicaria uma educação de qualidade. A metodologia de pesquisa contemplou a análise de política pública, abrangendo análise de referenciais mais gerais da política, com ênfase no conteúdo do PAR (indicadores, ações e subações), e estudo da elaboração e implementação do PAR em municípios gaúchos. Com a pesquisa foi possível verificar que se estabelece uma forma de regulação embasada em metas a serem alcançadas. A política estabelece certa padronização das ações a serem desenvolvidas e da assistência técnica e financeira da União para com os demais entes federados. O PAR institui uma nova forma de relação entre os entes federados, na medida em que municípios e estados só recebem assistência técnica e financeira se atenderem aquilo que foi planejado como ações a serem executadas para a melhoria da educação. Essas ações podem ser de responsabilidade exclusiva da União, dos municípios e dos estados ou de responsabilidade compartilhada entre os entes federados. A regulação estabelecida pelo PAR nas relações entre os entes federados foi analisada em três categorias: regulação dos processos político-administrativos, que compreende as ações que se referem ao processo de gestão e de planejamento da educação; regulação pedagógica, que abrange as ações que devem ser realizadas no âmbito pedagógico; regulação normativa, que concerne a exigências de elaboração ou reformulação de leis, decretos, portarias e planos. Nos municípios analisados no Rio Grande do Sul, verifica-se que há maior incidência de ações inseridas na regulação pedagógica e normativa, em virtude da necessidade de (re)formulações de processos avaliativos, de projetos político-pedagógicos, de planos municipais de educação e de planos de carreira, ou, ainda, da necessidade de formação inicial e continuada de profissionais da educação, de reformas e construções de prédios e instalações escolares Desta forma, verifica-se que o PAR institui de fato mecanismos de regulação, ou seja, regras, objetivos a serem alcançados e executados para que ocorra, efetivamente, a melhoria da educação básica. / The research aimed to understand the regulating process of the relation between Union and municipalities of Rio Grande do Sul set from the Target Plan All For Education Commitment, through the Joint Action Plan (PAR). The Target Plan, developed by the Ministry of Education, pursuits to guarantee the right to basic education with quality and equity, in other words, involves qualification of teachers, adequate physical infrastructure of schools, good amount of teaching materials, appropriate for each stage of basic education, introduction of democratic management instruments, evaluation practices that consider student’s learning process, among other things. The interest in the research came with the realization of an extension project related to the preparation and implementation of PAR 2008-2011, when it was observed that a peculiar process was occurring in the joint action of Brazilian federal entities in education. Such process involves a regulation of activities among the federal entities so that basic education reach six points in IDEB until 2020, which, considering international standards, indicate an education of good quality. The research methodology included the analysis of public policy, including the analysis of more general policy references, with emphasis on the content of PAR (indicators, actions and sub-actions), and study of development and implementation of PAR in cities in the state. With the research it was possible to verify that it is established a type of regulation grounded in goals to be achieved. The policy provides some standardization of the actions to be undertaken and of the technical and financial assistance from Union to other federal entities. PAR sets a new kind of relation between federal entities, since municipalities and states only receive technical and financial assistance if they fulfill what was planned as actions to be executed to improve education. These actions can be the sole responsibility of the Union, municipalities and states, or a shared responsibility between the federal entities. The regulation determined by PAR in relations between federal entities was analyzed in three categories: regulation of political and administrative processes, which includes the actions related to the management and education planning process; pedagogical regulation, which covers the actions that should be taken in pedagogical scope; normative regulation, which concerns the requirements of development or reformulation of laws, decrees, ordinances and plans. In the cities analyzed in Rio Grande do Sul, it appears that there is a higher incidence of actions included in pedagogical and normative regulation, because of the need of (re)formulations of evaluation processes, of political-pedagogical projects, of municipal education plans and of career plans, or even the need for initial and continuing education for teaching staff, and for improvement and construction of buildings and school facilities. Thus, it is observed that PAR actually establishes regulatory mechanisms, that is, rules, objectives to be achieved and implemented in order to occur an effective improvement of basic education.

SILVA, Rosângela Ribeiro da. As políticas socioeducativas no Brasil e a gestão da pobreza no contexto do PRELAC: uma análise à luz da crítica marxista. 2015. 233f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-23T13:33:19Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_rrsilva.pdf: 1031442 bytes, checksum: d5dbfe91eda29c81ac6a5c2ca0c5e370 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-23T13:54:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_rrsilva.pdf: 1031442 bytes, checksum: d5dbfe91eda29c81ac6a5c2ca0c5e370 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-23T13:54:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_rrsilva.pdf: 1031442 bytes, checksum: d5dbfe91eda29c81ac6a5c2ca0c5e370 (MD5) Previous issue date: 2015 / This research has as object of study the relationship between social and educational policies linked to social programs for the poor in Latin America and the Caribbean, denominated in socially vulnerable, and the principles of the Poor Law of the eighteenth century. We intend to analyze the current political management of poverty and hunger sustained by the Education for All program - EFA, taking as an illustration, the Regional Education Project for Latin America and the Caribbean, PRELAC, established in those countries in social development in the context of structural crisis of capital. The so-called Laws of the poor were adopted in the sixteenth to the eighteenth centuries, intrinsically articulated to the capital reproduction process. For the study, we used the classic Marxist authors such as Marx (1995; 2008); Marx and Engels (2008); Engels (2012), as well as contemporary interpreters of Marxism, based strictly on the ontological Marxism, as Lukács (1979; 2013); Mészáros (1997, 2011a, 2011b); and following these, the analysis of Lessa (2012), Tonet (2005), Pimentel (2007, 2012), Rabelo, Mendes Second, Jimenez and Do Carmo (2012), Mendes Second (2007), Paniago (2012), among others, in order to contribute to better understand the political mediations articulated the extended process of reproduction of capital for the people in socially vulnerable. / A presente pesquisa tem como objeto de estudo a relação entre as políticas socioeducativas atreladas aos programas sociais para a população pobre da América Latina e Caribe, denominada em situação de vulnerabilidade social, e os princípios da Lei dos Pobres do século XVIII. Neste sentido, pretendemos analisar as políticas atuais de gestão da pobreza e da fome sustentadas pelo Programa de Educação para Todos – EPT, tomando como ilustração, o Projeto Regional de Educação da América Latina e Caribe, o PRELAC, implantadas em países ditos em desenvolvimento social, no contexto de crise estrutural do capital. As denominadas Leis dos pobres foram adotadas nos séculos XVI ao XVIII, intrinsecamente articuladas ao processo de reprodução do capital. Para a realização do estudo, recorremos a autores clássicos do marxismo como o próprio Marx (1995; 2008); Marx e Engels (2008); Engels (2012), assim como, a intérpretes contemporâneos do marxismo, fundamentados rigorosamente no marxismo ontológico, como Lukács (1979; 2013); Mészáros (1997, 2011ª, 2011b); e, na esteira destes, às análises de Lessa (2012), Tonet (2005), Pimentel (2007, 2012), Rabelo, Mendes Segundo, Jimenez e Do Carmo (2012), Mendes Segundo (2007), Paniago (2012), dentre outros, no intuito de contribuir para o desvelamento das mediações políticas articuladas ao processo ampliado de reprodução do capital para a chamada população em situação de vulnerabilidade social.