Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-06-02T12:28:43Z No. of bitstreams: 1 thaismirandamoreira.pdf: 1261834 bytes, checksum: ba7c70f75855686a0f9fbb9027cac67e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-06-02T16:27:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 thaismirandamoreira.pdf: 1261834 bytes, checksum: ba7c70f75855686a0f9fbb9027cac67e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-06-02T16:27:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 thaismirandamoreira.pdf: 1261834 bytes, checksum: ba7c70f75855686a0f9fbb9027cac67e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-02T16:27:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 thaismirandamoreira.pdf: 1261834 bytes, checksum: ba7c70f75855686a0f9fbb9027cac67e (MD5) Previous issue date: 2016-03-21 / Esta pesquisa tem por objetivo avaliar por meio da análise de pedidos de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a ineficácia da Lei de Propriedade Industrial (Lei n° 9.279/96) no que concerne ao estímulo de investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de medicamentos para doenças negligenciadas, bem como evidenciar como os doentes negligenciados influenciam no processo de desenvolvimento de inovações na área. Pretendese discutir a legalidade e a legitimidade de patentes farmacêuticas por meio de uma metodologia pautada na teoria da luta por reconhecimento de Axel Honneth atrelada à ideia de “viver plenamente a lei” de Zenon Bankowski. Isso se realiza por meio da coleta de dados e da construção de tabelas que verificam o atual panorama dos depósitos de patentes ligados à Dengue, bem como pela interpretação desses dados pela lente da teoria do direito como identidade usando o método da análise de conteúdo por traços de significação. Além dos dados coletados a partir dos pedidos de patentes depositados no INPI, utilizam-se dados oficiais do governo brasileiro, bem como dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de organizações humanitárias a Médicos Sem Fronteiras (MSF) e a Drugs for Neglected Diseases initiative (DNDi). O cruzamento desses dados auxilia o processo de inferências relacionadas ao investimento em pesquisa e desenvolvimento de produtos, fármacos e vacinas para o controle e erradicação de doenças que afetam pessoas negligenciadas. São analisados o número de pedidos de patentes depositados por ano, o perfil dos produtos depositados, a origem do investimento em pesquisa e desenvolvimento dos produtos objetos dos pedidos, bem como dois depósitos específicos que podem culminar no desenvolvimento de vacinas contra a dengue. Por fim, a partir dessa estratégia metodologia conclui-se genericamente pela necessidade de revisão dos diplomas legais que tratam sobre Propriedade Intelectual ou, até mesmo, pela superação do sistema patentário a fim reverter o quadro de colonização do direito à saúde pela lógica mercadológica que reina hoje. / This research’s main objective is to assess, by the analysis of patent deposits in Brazil’s National Institute of Industrial Property (INPI), the efficacy of Brazilian Industrial Property Law (Federal law n. 9.279/96) in stimulating Research and Development (R&D) investment on neglected diseases’ medicine, as well as evaluate how neglected patients affect the R&D processes in the area. The legality and the legitimacy of pharmaceutical patents are investigated based on a methodological approach influenced by Axel Honneth’s idea of “struggle for recognition” and Zenon Bankowski’s theory of “living lawfully”. In order to assess the field chosen, the research is carried out focusing on data analysis of patent deposits concerning dengue fever, studied with help of Honneth’s methodological lenses by content analysis through signification traits identification. In addition to the patent deposits in the INPI data collected, official governmental indicators, as well as those from World Health Organization (OMS), Doctors Without Borders (MSF), and Drugs for Neglected Diseases Initiative (DNDi) were used. The crossing of these data allows the establishment of strong inferences related to R&D investment on pharmaceuticals and vaccines towards the control and eradication of diseases that target neglected people. To do so, I analyze the number of patent deposits per year, the profile of the deposited products, the origin of the R&D investment in such products, as well as two specific deposits that can originate the development of vaccines to prevent dengue fever. Lastly, with help of these methodological references and tools I conclude, in broader terms, that there is a great need of reviewing the current laws on Intellectual Property or even that is time to overcome the entire patent-based system in order to reverse the submission of the right to health solely to a market-oriented rationality.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-29T19:49:25Z No. of bitstreams: 1 Eliene Gomes dos Anjos.pdf: 1947147 bytes, checksum: 48ae9a7d1b39fecc8844d11eb386f350 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-29T19:49:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliene Gomes dos Anjos.pdf: 1947147 bytes, checksum: 48ae9a7d1b39fecc8844d11eb386f350 (MD5) Previous issue date: 2012-04-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Neste estudo, investigamos as cooperativas de trabalho da economia solidária. Objetivamos examinar as relações de trabalho e o sentido que esse adquire, para avaliar em que medida e baseados em quais condições as práticas e sentidos representam avanços efetivos para a emancipação dos(as) trabalhadores(as). Para tanto, nos utilizamos da pesquisa quantitativa, com dados do Primeiro Mapeamento Nacional dos Empreendimentos Econômicos Solidários, realizado entre 2005 e 2007; e da pesquisa qualitativa, com a observação direta nos circuitos da economia solidária e quatro estudos de caso. Com base no subconjunto da base de dados, formado somente pelas cooperativas que declararam ter sócios(as) trabalhando no empreendimento e que realizavam a produção ou a prestação de serviços no coletivo, dispusemos de um banco com 1.257 cooperativas para análise. Essa etapa da investigação demonstrou que essas cooperativas enfrentam inúmeras dificuldades para alcançar um desempenho econômico que assegure os direitos sociais, limitando-se, a maioria delas, a remunerarem os/as trabalhadores(as) por produtividade ou horas trabalhadas. Por outro lado, constatamos que as cooperativas ampliaram a participação política dos(as) trabalhadores(as) ao se inserirem nos espaços de reivindicação política da economia solidária e com as demandas em seu entorno. Já a pesquisa qualitativa, realizada em Salvador e em eventos da economia solidária, referendou o quadro descrito com os dados estatísticos, contribuindo para demonstrar que as pessoas que estão nestas experiências são, em sua maioria, mulheres, negras(os), trabalhadores(as) com baixa ou nenhuma qualificação profissional. Em outros termos, verificamos que os/as trabalhadores(as) associados(as) são oriundos de segmentos que historicamente vivenciam processos de exclusão, inseridos(as) em ocupações informais. Nesse contexto, as cooperativas de trabalho da economia solidária propiciam uma situação contraditória. Ao mesmo tempo em que o trabalho associado assume um sentido emancipatório ? uma vez que os/as trabalhadores(as) participam das tomadas de decisão, gestionam coletivamente o empreendimento e se apropriam dos seus resultados ?, também impele à intensificação desse trabalho, caracterizado pela instabilidade, aproximando-se, dessa forma, do trabalho precário. Não obstante, os segmentos que dispõem sua força de trabalho nessas cooperativas conseguiram avanços nas condições de trabalho, se comparadas às formas laborais praticadas anteriormente. No que se refere aos direitos sociais, essas cooperativas ainda têm um longo percurso, pois não conseguiram viabilidade econômica que pudesse assegurar-lhes a sobrevivência. Logo, se impõe a necessidade de uma nova regulação para que esses segmentos não continuem inseridos no trabalho precário e apartados da proteção social, situação essa que persiste nos percursos ocupacionais daqueles(as) que hoje se utilizam da autogestão para garantirem sua reprodução. / In the present study, we investigated the labor cooperatives of solidarity economy. The aim of the sudy was to examine the labor relations and the meaning that labor takes, in order to assess to what extent and under what conditions the practices and meanings represent effective advances toward workers emancipation. To that end, we relied on quantitative research with data from the first nationwide mapping of solidarity economy enterprises, conducted between 2005 and 2007, and on qualitative research based on direct observation in the circles of solidarity economy, as well as four case studies. From the database subset consisting exclusively of cooperatives that claimed to have members working in the enterprise and to undertake collective production or rendering of services, we had data of 1257 cooperatives available for analysis. This step of the investigation revealed that those cooperatives face countless hardships to achieve such economic performance as to guarantee the workers social rights, and are limited, in most cases, to paying their workers on the basis of productivity or hours worked. On the other hand, we found that the cooperatives have widened the political participation of workers as they have been included in the spaces of political claims of solidarity economy and the demands surrounding it. The qualitative research, conducted in Salvador and during solidarity economy events, corroborated the picture drawn by the statistical data, thus contributing to demonstrate that the people involved in those experiences are mostly women, black individuals, workers with no or low professional qualification. In other words, we found that the associated workers come from segments of the population that have historically experienced processes of exclusion and were involved in informal occupations. In that context, solidarity economy labor cooperatives create a contradictory instance. While associated labor carries a sense of emancipation, since the workers take part in the decision-making process, manage the enterprises collectively and share their outcomes, it also promotes the intensification of that form of labor, which is marked by instability ? thus resembling precarious work. Nevertheless, the segments that contribute their workforce to those cooperatives accomplished advances in working conditions when compared with the forms of labor formerly exercised. As far as social rights are concerned, those cooperatives still have a long way to go, since they have not achieved economic viability to assure those rights. Therefore, the need for a new regulation is imperative in order to prevent precarious work and alienation from social protection ? a situation often encountered in the occupational paths of those who currently resort to selfmanagement to ensure their reproduction.

Este trabalho analisa uma experiência em Educação do Campo e Agroecologia, partindo da compreensão de que, para se contrapor à hegemonia do capital sobre a produção e as relações sociais no campo, o campesinato precisa produzir um conhecimento contra-hegemônico e uma produção que atinja as suas reais necessidades: educação popular e produção limpa. O objeto de nossa análise foi curso superior de Tecnólogo em Agroecologia desenvolvido na Escola Latino Americana de Agroecologia ELAA, situada no Assentamento Contestado em Lapa/PR. Esse curso foi viabilizado a partir da luta e pressão política dos movimentos sociais vinculados à Via Campesina, que impulsionaram os governos venezuelano e brasileiro a estabelecer um acordo de cooperação no ano de 2005 e é realizado com base em recursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária PRONERA. Buscamos compreender se a ELAA, que se propõe a ser um projeto para emancipação social e resistência camponesa a partir da Educação do Campo, alcança tal objetivo. Nossa abordagem traz a contextualização desse território e as relações sociais ali estabelecidas a auto-organização do assentamento e da ELAA, a hierarquização presente nestes espaços e a formação recebida. Nos remetemos à educação popular, à pedagogia da alternância, bem como às reflexões e práticas desenvolvidas ao longo da recente história da Educação do Campo. A formação em Agroecologia oferecida pela ELAA foi analisada com base em bibliografia especializada, documentos da escola e dos movimentos sociais, entrevistas dos(as) colaboradores(as), educadores(as), educandos(as), etc. Neste processo vislumbramos que a Agroecologia por si só já é uma forma de resistência camponesa e que a formação na ELAA é uma construção social cotidiana que se torna uma experiência com potencial emancipador para os camponeses a partir da aceitação da necessidade de sua constante reflexão e reestruturação por parte dos sujeitos envolvidos. / This study analyzes an initiative in Education of the Countryside and Agroecology. It builds on the premise that in order to oppose the hegemony of capital over production and social relations in the countryside, the peasantry needs to produce counter-hegemonic knowledge and a type of production that fulfills its real necessities: popular education and clean production. The focus of our analysis is the Bachelor of Technology in Agroecology offered at the Latin-American school of agroecology ELAA, located in the Contestado agrarian reform settlement in Lapa, Paraná (Brazil). This program was created from struggle and political pressure enacted by social movements linked to La Via Campesina, which prompted the Venezuelan and Brazilian governments to establish a cooperation agreement in 2005. It is implemented with funds made available through the National Program of Education in Agrarian Reform PRONERA. We seeked to understand if ELAA, which sets itself as an objective to be a project for social emancipation and peasant resistance based on Education of the Countryside, reaches this goal. Our approach contextualized this territory and the social relations established there the settlements and ELAAs self-organization, the hierarchies present in these spaces, and the training offered in itself. We refer to popular education, alternance pedagogy as well as reflection and practices developped throughout Education of the Countrysides recent history. The training in Agroecology offered at ELAA was analyzed based on specialized literature, documents produced by the school and social movements, interviews with collaborators, educators and students, etc. In this process, we can see that Agroecology in itself is already a type of peasant resistance and that the training offered at ELAA is a daily social construction. This experience gains emancipatory potential for peasants starting with these subjects acceptation of the necessity of its constant questioning and restructuration.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-05-08T14:06:41Z No. of bitstreams: 1 Nalva Araujo.pdf: 1777626 bytes, checksum: 0893ea8f4fc0b2f7055a35dfaa724a9f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-05-08T18:49:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Nalva Araujo.pdf: 1777626 bytes, checksum: 0893ea8f4fc0b2f7055a35dfaa724a9f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-08T18:49:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nalva Araujo.pdf: 1777626 bytes, checksum: 0893ea8f4fc0b2f7055a35dfaa724a9f (MD5) Previous issue date: 2007 / O estudo teve como propósito investigar as contradições e as possibilidades de uma educação emancipatória no contexto da luta pela terra. O universo da pesquisa foram as práticas educativas desenvolvidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST na região extremo sul da Bahia. Observou-se em que medida no seio das contradições da sociedade capitalista as práticas educativas desenvolvidas pelo MST um movimento confrontacional ao capital demonstram possibilidades concretas de essência para a construção do projeto histórico socialista defendido pelo Movimento. A teoria do conhecimento norteadora do trabalho foi o materialismo histórico - dialético, e nesta vertente, foram adotadas como referência as categorias de realidade e possibilidade apontadas por Cheptulin (1982), bem como a função dialética da educação apontada por A. Gramsci (1995, 2005), e obras de produção acadêmica acerca do MST e a Educação. Foram considerados como pressupostos básicos para o desenvolvimento deste estudo, a relação existente entre a luta pela terra e a luta pelo acesso à educação nas áreas conquistadas. O MST caminha em direção à luta pela reforma agrária, compreendendo-a de forma ampla e juntando a conquista da terra ao acesso a outros direitos sociais básicos, como a escola e o conhecimento. Entretanto, a educação e escola que o MST deseja e está construindo se contrapõem ao modelo de educação instituído historicamente pelas elites brasileiras, e mais recentemente à implementação de receituário neoliberal. O MST almeja uma educação para a transformação social, centrada no trabalho como princípio educativo, alimentando as várias dimensões da pessoa humana, voltada à cooperação com valores humanistas e socialistas, com profunda crença no processo de formação e transformação humana. A coleta dos dados se deu por intermédio de articulação da pesquisa documental, observação participante e entrevistas com os sujeitos envolvidos nas práticas. Ao todo analisaram-se quatro práticas educativas: a educação de adultos no período de 1999-2000, a primeira turma de formação dos educadores de nível médio, o encontro dos Sem Terrinha, e uma escola pública de assentamento. Os resultados indicam que as contradições existentes nas práticas educativas do MST situam - se na relação com a propriedade privada, na relação com o Estado burguês e no modo de vida. Apesar das contradições existentes, as práticas educativas do MST demonstram possibilidades de essência evidenciadas nos seguintes aspectos: na compreensão de que a luta pela terra não se encerra com a sua conquista, é preciso transformar a sociedade em todos os níveis: na organização do trabalho e da luta em coletividades; na qualificação dos militantes para a atuação em prol da causa da classe trabalhadora; na promoção da contestação da ideologia dominante; na vinculação da luta econômica à luta política e cultural; na construção da consciência de classe dos trabalhadores através da luta confrontacional associada à elevação cultural mediada pelo acesso à escola e ao conhecimento. / Salvador

Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2014-03-12T17:43:09Z No. of bitstreams: 1 TESE FINAL.pdf: 2397958 bytes, checksum: 319366415d0061567eeda48c542f5752 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2014-07-30T20:08:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE FINAL.pdf: 2397958 bytes, checksum: 319366415d0061567eeda48c542f5752 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-30T20:08:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE FINAL.pdf: 2397958 bytes, checksum: 319366415d0061567eeda48c542f5752 (MD5) / Nesta tese busco entender a realidade de um grupo de trabalhadoras domésticas, educandas egressas do Programa Trabalho Doméstico Cidadão (Elevação de escolaridade e qualificação profissional), desenvolvido pelo Governo Federal, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. Assim, através de um estudo qualitativo, proponho-me a discutir as interpretações e significados do processo de escolaridade e qualificação profissional vivido por essas mulheres, a partir dos pertencimentos sociais de classe, gênero, e raça, como estratégia na afirmação da cidadania e da construção dos vieses emancipatórios. Por se tratar de um estudo de egressas, procuro identificar nas suas trajetórias de vida, quais as mudanças e contribuições que essa prática educativa trouxe para a sua condição de mulher, negra, trabalhadora. A análise se concentra nas experiências de um grupo da turma do Programa, desenvolvido em Salvador, no bairro da Mata Escura. Assim, busco refletir, neste contexto, sobre como essa experiência de trabalhadora doméstica vem sendo conformada em face da articulação interseccional dos pertencimentos sociais (classe, gênero, raça) e as possíveis interconexões entre os sistemas de opressão e subordinação. Nessa perspectiva, arrisco-me a discutir sobre a necessidade das políticas públicas de Educação de Jovens e Adultos, bem como de Programas de qualificação profissional, que atendam as mulheres trabalhadoras, no sentido de romperem com as amarras do patriarcalismo e do escravismo, desconstruindo o lugar “doméstico” como um espaço da não cidadania, do não pertencimento e do não direito, e tornando assim num espaço visível. / ABSTRACT In this thesis, I seek to understand the reality of a group of domestic workers, graduating students from the Housework Citizen Prog ram (Elevation of education and professional qualification), developed by the F ederal Government, in the scope of the Ministry of Labour and Employment. Thus, thr ough a qualitative study, I propose to discuss the interpretations and meanings of the process of education and professional training experienced by these women, f rom the belongings of social class, gender, and race, as a strategy in the affir mation of citizenship and the construction of emancipatory biases. As it is a stu dy about discharged students, I try to identify, in the course of their lives, what cha nges and contributions that educational practice brought to their condition of womanhood, black and worker. The analysis focuses on the experiences of a group of c lass of the Program, developed in Salvador, into Mata Escura district. So, I try to r eflect in this context how this experience of domestic workers has been formed agai nst the articulation of intersectional social affiliations (class, gender, race) and the possible interconnections between the systems of oppression and subordination. In this perspective, I venture to discuss the need for publ ic policies to Youth and Adults Education, as well as professional training program s that meet women workers, in order to break out from the braces of patriarchy an d slavery, deconstructing the “domestic” place as a space of non citizenry, non m embership and non right, and thus turning into a citizen and visible space.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-06-13T19:11:38Z No. of bitstreams: 1 Luiz Felipe B. Lacerda_.pdf: 11308792 bytes, checksum: e495a51d7458a5f4bae503b30de9519f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T19:11:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Felipe B. Lacerda_.pdf: 11308792 bytes, checksum: e495a51d7458a5f4bae503b30de9519f (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / A tese parte de determinada análise sócio-histórica da Amazônia ao questionar: Como o Estado brasileiro tem estabelecido relações com os povos nativos da Floresta? Quais as implicações das intervenções propagadas pelo Estado e demais entidades de apoio nesses territórios? De que maneira e com que estratégias os povos indígenas e ribeirinhos lidam com o avanço das práticas exploratórias sobre suas culturas e territórios? Asseveramos que o processo denominado “progresso” concebe a Floresta enquanto um empecilho à sua noção de desenvolvimento, estabelecendo com ela uma relação utilitarista, de nexo comercial e gerando a invisibilidade social das populações que Nela residem. O estudo se propõe a discutir o que é necessário para que tais populações possam tomar frente dos processos de intervenção em seus territórios. Para tanto buscamos avaliar se os princípios da cooperação, da solidariedade e da autogestão podem auxiliar e em que medida, na construção de coletivos comunitários capazes de exercer este protagonismo em busca de desejada Emancipação Social e Bem Viver. Ao longo do percurso, percebeu-se que não basta pensarmos outras formas de intervir, mas também é imperativo inovar nas formas de avaliar as intervenções. Para tanto, empreendemos intensa e minuciosa imersão em vinte comunidades indígenas e ribeirinhas do Alto Solimões, realizando visitas, observações, além de vinte duas entrevistas, onze grupos focais e o trabalho sobre quatro narrativas de histórias de vida. Para esta imersão, fazemos uso do olhar da Samaúma, da Onça e da formiga Tucandeira, posturas metafóricas extraídas da realidade da Floresta para melhor compreendê-la. / This thesis starts from some questions to make a social-historical analysis of Amazon. How the Brazilian state, over time, has established relations with the native peoples of the Amazon Forest? What are the implications of interventions carried out by the State and other civil actors in these territories? How and with what strategies indigenous peoples and river-dwelling communities deal with the advancement of the exploitative capitalist practices over their cultures and territories? We assert that the process called "progress" sees the forest as an obstacle to its notion of development, establishing with it a utilitarian relationship, based on commercial nexus, generating social invisibility to people that lives in it. For such populations, emancipating themselves means to seek autonomy and sovereignty on basic and reproductive aspects of everyday life, precisely in what public policies did not managed to build in the Amazon territories. The thesis aims to discuss what is needed for such populations to take the lead of the intervention processes in their territories, in order to direct investments to what they believe foster real emancipation and development, in their own terms. The hypothesis we worked with is that the principles of cooperation, solidarity and self-management are effective tools in building stronger communities, able to take these processes forward in pursuit of their goals of Good Living. We noticed that it’s not enough to think of new forms of intervention, but it is also imperative to innovate in ways we evaluate these interventional practices. To demonstrate these hypotheses, as well as its consequences, we undertook intense and thorough immersion in twenty-two indigenous and river-dwelling communities in the Alto Solimões, Amazon territory of production of absences. For this immersion, we used the Samaúma’s, the Onça’s and the Tucandeira Ant’s looks, metaphors drawn from the forest reality, in order to better understand it.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:15:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson Goncalves Pelagalo Oliveira Silva.pdf: 5165399 bytes, checksum: adece856bd9f365ee500b6365c6593e8 (MD5) Previous issue date: 2010-05-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Catholic Church has had a fundamental importance in Brazilian society from its arrival with the Portuguese colonization to the present day. In addition to religious matters, it provides countless assistance actions and services to individuals or families in situation of social vulnerability. The relationship between the Catholic Church and Social Work begins in the 1930‟s with the establishment of the Center for Studies and Social Action CEAS, followed by the creation of the Social Work course and the foundation of the Pontifical Catholic University of São Paulo PUC-SP and many social and pastoral initiatives. The ecclesiastical social action is revealed in actions, services, programs, campaigns and projects concentrated on dimensions such as social assistance, human promotion and social emancipation. It involves a series of institutional actors and social subjects dedicated to promoting and guaranteeing human dignity and the fundamental rights to life. Those issues are addressed from the perspective of the Charity Seminar sponsored by the Archdiocese of São Paulo since the year 2000. The actions analyzed correspond to data from Ipiranga Episcopal Region / A Igreja Católica tem fundamental importância na sociedade brasileira desde sua chegada com a colonização portuguesa até os dias atuais. Além das questões religiosas, vem respondendo por inúmeras ações e serviços assistenciais de atendimento a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A relação Igreja Católica e Serviço Social inicia-se a partir dos anos 30 com a formação do Centro de Estudos e Ação Social CEAS, depois com a criação do curso de Serviço Social e fundação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, e pelas inúmeras iniciativas de ações sociais e pastorais. A ação social eclesial revela-se com ações, serviços, programas, campanhas e projetos concentrados em dimensões como da assistência social, promoção humana e emancipação social. Envolve inúmeros atores institucionais e sujeitos sociais que se dedicam na promoção e garantia da dignidade humana e dos direitos fundamentais à vida. Estas questões são abordadas a partir do Seminário da Caridade promovido pela Arquidiocese de São Paulo a partir do ano 2000. As ações analisadas correspondem aos dados da Região Episcopal Ipiranga

RAMOS, Jeannette Filomeno Pouchain. Projeto educativo e político-pedagógico da escola De ensino médio: tradições e contradições na gestão e na formação para o trabalho. 2009. 245f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-09T11:46:49Z No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JFPRamos.pdf: 2192405 bytes, checksum: 71c4d8335d8c1d60c3331ea87534ab26 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-13T11:18:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JFPRamos.pdf: 2192405 bytes, checksum: 71c4d8335d8c1d60c3331ea87534ab26 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-13T11:18:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JFPRamos.pdf: 2192405 bytes, checksum: 71c4d8335d8c1d60c3331ea87534ab26 (MD5) Previous issue date: 2009 / The Brazilian education, founded by the logic submission of the educational project from the Jesuits, and the influences from the French, English and Americans, passed on to be considered a national problem with the proclamation of the republic in 1980. The attempt to regulate and to consolidate the social function propaedeutics, which denies the work, the industrialization who demanded the instrumental education for work and the reestablishment of the democracy in the state which reorganized the flexible production and impose the formation of a new type of worker (KUENZER, 1998) presents contradictories movements. In agreement with transformation the scientific technical conception of organization adopted participative democratic mechanism. Recognizing the contradiction in keeping distinct types of logic and the tendency of the liberal logic over the social logic, the challenger of the work management is to reverse this premise. As an alternative to the educational middle class project, the polytechnic education proposes to overcome the dual structure and history by omni lateral formation (SAVIANI, 2003). The elementary and middle school should be guided by the work as an excellent base for education (PISTRAK, 2005). The school, known as the work product of man, should be linked to school life as a social transformation combined with school education with material production and to promote self and social emancipation. In context, the general objective is to analyze the experience of reorganizing the educational work in creation of the politic pedagogic project of middle school, identifying perspectives, limits, possibilities, and resistances. The specifics objectives are to examine the evolution of the educational project in the social politic and economic history of Brazil, highlighting the management of school work and the formation of the young for work; analyze fundamentals, intentions and practices which guide the politic pedagogic project and identify and analyze the limits, possibilities and ways of group resistances in the management project. We choose as a theoretical methodological referential the Critic Theory and the method with materialistic history base. As instruments of qualitative and quantitative data collection we applied questionnaires, semi-structures interviews and focal groups. Among hypothesis should public school follow the educational project of middle class or should it follow the lines of vocational extent, instrumental; to attend to middle class project of the popular sector? The hard format of school has accomplished changes in the lines of directions? The politic pedagogic project working at Liceu do Maracanaú establish four pillars which reorganize the work in the school bearing in mind the full formation of the young. This school thinks, conceives and evaluates opposition to the others schools; it breaks with the traditional format of the work organization. The multiples intelligences are understood as principles, the project of work is the means to transformation of popular knowledge to the scientific knowledge with practice and social application of ideas in development of competencies and abilities, as means an half-yearly organizational and the evaluation as the learning observation. Scientific initiation in middle level education attends the interests of the school, highlighting the talents, improving the indicators and presenting results. This project is contradictory because the fundamentals and practice pedagogic reassures the principles of the traditional format and the process of schooling. This way the study confirms that is possible reorganize the work and this is done by the politic pedagogic project (PPP). Faced with the new demands the schools find themselves in a cross road and their functionality is placed at doubt. As a result of this, we point out the crises of education, formation of young and the society. It is necessary to invest in the contradictions of the system and take possession of them to construct another, the opposite and reverse. It is up to the intellectuals and educators to do their job. / A educação brasileira, permeada pela lógica da submissão do projeto educativo dos jesuítas, das influências francesas, inglesas e dos Estados Unidos da América, passa a ser considerada como problema nacional com a Proclamação da República em 1890. As tentativas de regulamentação e consolidação da função social propedêutica, que nega o trabalho, a industrialização que demandou a educação instrumental para o trabalho e a redemocratização do Estado que reorganizou a produção em flexível e impõe a formação do novo tipo de trabalhador (KUENZER, 1998) apresentam movimentos contraditórios. Em consonância com estas transformações a concepção técnico-científica de organização adota mecanismos democráticos-participativos. Como alternativa ao projeto educativo burguês, a educação politécnica propõe superar a dualidade estrutural e histórica por meio da formação omnilateral (SAVIANI, 2003). A escola fundamental e média deve guiar-se pelo trabalho como base excelente da educação (PISTRAK, 2005), portanto, deve vincular a vida escolar com a transformação social combinando educação escolar com produção material e promover a auto-emancipação e a emancipação social. Neste contexto, o objetivo geral é analisar a experiência de reorganização do trabalho educativo na constituição do projeto político-pedagógico da escola de ensino médio, identificando perspectivas, limites, possibilidades e resistências. Os objetivos específicos são examinar a evolução do projeto educativo na história sociopolítica e econômica do Brasil, destacando a gestão do trabalho escolar e a formação do jovem para o trabalho; analisar os fundamentos, intencionalidades e práticas que norteiam o projeto político-pedagógico e identificar e analisar os limites, possibilidades e formas de resistência coletiva na gestão do projeto. Optamos como referencial teórico-metodológico pela Teoria Crítica e pelo método de base materialista-histórica. Como instrumento de coleta de dados quantitativos e qualitativos foram aplicados questionários, grupos focais e entrevistas semiestruturadas. Entre os questões levantadas destacamos se escola pública deve seguir o projeto educativo da burguesia – propedêutica – ou deve se pautar na dimensão profissionalizante, instrumental, por atender ao projeto burguês para o setor popular? A escola mineralizada tem conseguido ressignificar diretrizes? O projeto político-pedagógico (PPP) em curso no Liceu do Maracanaú estabelece quatro pilares que reorganizam o trabalho na escola tendo em vista a formação integral do jovem. Esta escola pensa concebe e avalia e na contramão da maioria das escolas, rompe com o formato tradicional de organização do trabalho. As inteligências múltiplas são compreendidas como princípio, os projetos de trabalho como meio para a transformação do saber popular para o saber científico com aplicação prática e social dos conteúdos no desenvolvimento de competências e habilidades, a organização semestral como meio e a avaliação como monitoramento da aprendizagem. A iniciação cientifica destaca os talentos, melhora os indicadores e apresenta resultados. Este projeto é contraditório, pois os fundamentos e a prática pedagógica reafirmam os princípios liberais e o processo de escolarização excludente. Deste modo, o estudo confirma que é possível reorganizar o trabalho e este se concretiza por intermédio do PPP. Diante destas novas demandas, as escolas se encontram numa encruzilhada e sua funcionalidade é colocada em dúvida. Como prognóstico, apontamos o aprofundamento da crise da educação, da formação do jovem e da sociedade. Urge investir nas contradições inerentes ao sistema, apropriar-se delas para construção do outro, do contrário. Cabe, portanto, aos intelectuais e educadores cumprirem com a sua tarefa.