BRAGA, Océlio Jackson. Educação, racionalidade e emancipação em Habermas: implicações e contribuições do agir comunicativo na cultura organizacional escolar. 2012. 103f . Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-01-04T12:28:19Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao de OCELIO JACKSON BRAGA.pdf: 507335 bytes, checksum: edcd5eb960918ef3dfc50cb1d0206251 (MD5) / Rejected by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br), reason: on 2017-01-06T12:02:59Z (GMT) / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-01-06T14:07:31Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_ojbraga.pdf: 507335 bytes, checksum: edcd5eb960918ef3dfc50cb1d0206251 (MD5) / Rejected by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br), reason: on 2017-01-06T16:14:37Z (GMT) / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-01-06T16:28:53Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_ojbraga.pdf: 507335 bytes, checksum: edcd5eb960918ef3dfc50cb1d0206251 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-01-25T13:35:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_ojbraga.pdf: 507335 bytes, checksum: edcd5eb960918ef3dfc50cb1d0206251 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-25T13:35:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_ojbraga.pdf: 507335 bytes, checksum: edcd5eb960918ef3dfc50cb1d0206251 (MD5) Previous issue date: 2012 / This is a research about education and rationality, whose theoretical referential are the modernity are the contributions of thinkers from Frankfurt School and critical theory of communicative action of Jürgen Habermas. In a perspective subjective-instrumental reason, school reproduces in their practice the model of rationality of capitalist society with its contradictions to preparing learners, in most of their formation, not to transform it, but to meet the needs of the market work. So the school moves away from its purpose, which is to promote independence and social emancipation. Habermas proposes communicative rationality as a more ample model of rationality, because he considers any congregation of society as a consensual and intersubjective community, in which peoples have voice and each person has him moment, and all inner truth – received or produced – is a liable speech to review and critique and, in political context, cam promote social emancipation. In this perspective the school is considered a community intersubjective and consensual that can incorporate in their pedagogical practice a communicative action and act critically to promote intellectual freedom, the political maturity and the involvement of its agents with the transformation of society. The main question of research is know why the communicative rationality is a broader concept of rationality and to what extent the communicative rationality can contribute in organizational culture in school with emancipator educational practices. The objective of this research is investigate the rationality according to Habermas perspective thinking about the communicative action in organizational culture of school. The methodology is qualitative and the consisted in a literature search. / Trata-se de uma pesquisa sobre educação e racionalidade a partir do referencial teórico da modernidade e das contribuições dos pensadores da Escola de Frankfurt e da teoria crítica da ação comunicativa de Jürgen Habermas. Na perspectiva da razão subjetivo-instrumental, a escola reproduz em sua prática pedagógica o modelo de racionalidade da sociedade capitalista com suas contradições preparando os educandos, na maior parte de sua formação, não para transformá-la, mas para atender as necessidades do mercado de trabalho. A escola distancia-se, assim, de sua finalidade precípua que é promover a autonomia e a emancipação social. Habermas propõe a racionalidade comunicativa como um modelo mais abrangente de racionalidade por considerar qualquer congregação da sociedade como uma comunidade intersubjetiva e consensual, em que as pessoas têm vez e voz e que toda verdade em seu interior – recebida ou produzida – é discurso passível de análise e crítica e, se direcionado politicamente, pode promover a emancipação social. Nesta perspectiva, a escola é considerada uma comunidade intersubjetiva e consensual, que pode incorporar em sua prática pedagógica o agir comunicativo e atuar criticamente para promover a liberdade intelectual, a maturidade política e o envolvimento dos seus agentes com a transformação da sociedade. A questão norteadora da investigação é saber por que a racionalidade comunicativa é um conceito mais amplo de racionalidade e em que medida ela pode contribuir na cultura organizacional escolar com práticas educativas emancipatórias. O objetivo da pesquisa é investigar a racionalidade na perspectiva habermasiana refletindo sobre o agir comunicativo na cultura organizacional escolar. A metodologia é qualitativa constituída de uma pesquisa bibliográfica.

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliane da Costa Ribeiro Azor.pdf: 779386 bytes, checksum: 3328862f551e823855adfdd45b08c913 (MD5) Previous issue date: 2008-12-04 / Whether the law can be emancipator is the question this text proposes to answer from the point of view of Boaventura de Sousa Santos. The approach is to analyze the conditions of the crisis in law in capitalist societies since it was transformed in a kind of state and scientific law and has been the only form of law validates in those societies. In response, the author proposes a new use of the law, through the cosmopolitan subaltern legality. A law capable of serving the subalterns movements as an instrument of social emancipation / Saber se o direito pode ser emancipatório é a questão que este texto se propõe a responder, sob o ponto de vista de Boaventura de Sousa Santos. A abordagem parte de uma análise das condições da crise em que se encontra o direito nas sociedades capitalistas desde que foi transformado em direito estatal e científico e esta passou a ser a única forma de direito válida nessas sociedades. Como resposta, o autor propõe um novo uso do direito, através da legalidade cosmopolita subalterna, capaz de servir aos movimentos e lutas subalternos, resgatando assim o potencial do direito como instrumento de emancipação social.

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Maria Lúcia Frizon Rizzotto / Banca: José Carlos Miguel / Resumo: O objetivo desse trabalho é verificar se há relação entre o recebimento do Programa Bolsa Família (PBF) e o rendimento escolar e sua possível contribuição para a emancipação social das famílias beneficiadas. A amostra desta pesquisa foi constituída por vinte alunos da 4.ª série do ensino fundamental, matriculados em escola pública na cidade de Cascavel - PR, e distribuídos em dois grupos. Um grupo foi composto por alunos que recebem o Bolsa Família (BF) e outro, o grupo controle, composto por alunos que não recebem o BF. Foram entrevistadas as famílias dos estudantes beneficiados pelo Programa e os profissionais da educação envolvidos com os alunos da amostra. Procedeu-se, também, a análise dos históricos escolares com destaque para as categorias média anual e frequência escolar dos vinte alunos. Constatou-se uma melhora na média por série no grupo que recebe o BF. O grupo apresentou, na 3ª série a média de 7.1, média maior do que a do grupo controle que obteve 6.9. As médias individuais do grupo que recebe o BF, em 80% dos casos, obtiveram aumento nas notas na 3ª série em relação à 1ª série. O grupo que recebe o benefício apresenta um aumento de 0.8 pontos, enquanto que o rendimento do grupo controle apresenta uma diminuição de 0.3 pontos ao longo dos três anos pesquisados. A relação da frequência escolar da 1ª para a 3ª série apresenta 50% de casos com aumento e 50% de casos com diminuição na frequência escolar dos alunos do BF. No grupo controle, apenas 20% dos casos apresentaram diminuição na frequência escolar. Conclui-se portanto que, passados cinco anos da implantação do PBF, de acordo com a percepção da amostra estudada, há uma melhora das condições de vida e conseqüente redução da condição de miserabilidade. / Abstract: This research aimed at checking if there is a relationship among the students who receive the Familiar Development Program named, Bolsa Família (BF) and the scholar efficacy as well as its possible contribution to the social emancipation of some beneficiary families. The sample of this research was composed by twenty students in the 4th grade of elementary school, enrolled in a public school from Cascavel-PR, who were divided into two groups. One group was composed by students that receive the BF benefit and the other, the control group, was composed by students who do not receive BF. The students' families, who receive this benefit from the program, were interviewed and the education professionals were involved with the sampled students. There was also an analysis of their scholar historical which emphasizes two categories: annual average and the school attendance of twenty students. It was registered a significant improvement in the annual average according to each grade for the group who receive the BF benefit. The 3rd grade from BF group showed an average of 7.1, which was higher than the control group which registered 6.9. The individual average of the 3rd grade group (BF) showed an increase in their marks, in 80% of cases, when compared to the 1st grade of elementary school. The group who receives the BF benefit shows an increase of 0.8 points, while the performance of the control group is 0.2 points over the three studied years. The school attendance ratio between the 1st and 3rd grade shows an increase of 50% of cases and the other 50% ones had a decrease concerning the BF students' attendance. In the control group, only 20% of cases showed a decrease in school attendance. At last, we can conclude that, after five years of BF program implementation, according to the studied sample perception, there is an improvement on living conditions and a consequent reduction on poverty condition. / Mestre

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Trata-se de uma pesquisa sobre educaÃÃo e racionalidade a partir do referencial teÃrico da modernidade e das contribuiÃÃes dos pensadores da Escola de Frankfurt e da teoria crÃtica da aÃÃo comunicativa de JÃrgen Habermas. Na perspectiva da razÃo subjetivo-instrumental, a escola reproduz em sua prÃtica pedagÃgica o modelo de racionalidade da sociedade capitalista com suas contradiÃÃes preparando os educandos, na maior parte de sua formaÃÃo, nÃo para transformÃ-la, mas para atender as necessidades do mercado de trabalho. A escola distancia-se, assim, de sua finalidade precÃpua que à promover a autonomia e a emancipaÃÃo social. Habermas propÃe a racionalidade comunicativa como um modelo mais abrangente de racionalidade por considerar qualquer congregaÃÃo da sociedade como uma comunidade intersubjetiva e consensual, em que as pessoas tÃm vez e voz e que toda verdade em seu interior â recebida ou produzida â à discurso passÃvel de anÃlise e crÃtica e, se direcionado politicamente, pode promover a emancipaÃÃo social. Nesta perspectiva, a escola à considerada uma comunidade intersubjetiva e consensual, que pode incorporar em sua prÃtica pedagÃgica o agir comunicativo e atuar criticamente para promover a liberdade intelectual, a maturidade polÃtica e o envolvimento dos seus agentes com a transformaÃÃo da sociedade. A questÃo norteadora da investigaÃÃo à saber por que a racionalidade comunicativa à um conceito mais amplo de racionalidade e em que medida ela pode contribuir na cultura organizacional escolar com prÃticas educativas emancipatÃrias. O objetivo da pesquisa à investigar a racionalidade na perspectiva habermasiana refletindo sobre o agir comunicativo na cultura organizacional escolar. A metodologia à qualitativa constituÃda de uma pesquisa bibliogrÃfica. / This is a research about education and rationality, whose theoretical referential are the modernity are the contributions of thinkers from Frankfurt School and critical theory of communicative action of JÃrgen Habermas. In a perspective subjective-instrumental reason, school reproduces in their practice the model of rationality of capitalist society with its contradictions to preparing learners, in most of their formation, not to transform it, but to meet the needs of the market work. So the school moves away from its purpose, which is to promote independence and social emancipation. Habermas proposes communicative rationality as a more ample model of rationality, because he considers any congregation of society as a consensual and intersubjective community, in which peoples have voice and each person has him moment, and all inner truth â received or produced â is a liable speech to review and critique and, in political context, cam promote social emancipation. In this perspective the school is considered a community intersubjective and consensual that can incorporate in their pedagogical practice a communicative action and act critically to promote intellectual freedom, the political maturity and the involvement of its agents with the transformation of society. The main question of research is know why the communicative rationality is a broader concept of rationality and to what extent the communicative rationality can contribute in organizational culture in school with emancipator educational practices. The objective of this research is investigate the rationality according to Habermas perspective thinking about the communicative action in organizational culture of school. The methodology is qualitative and the consisted in a literature search.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-05-06Bitstream added on 2014-06-13T19:36:36Z : No. of bitstreams: 1 reis_ace_me_mar.pdf: 347453 bytes, checksum: e3f3d12036217e7f829c235a769acdaf (MD5) / O objetivo desse trabalho é verificar se há relação entre o recebimento do Programa Bolsa Família (PBF) e o rendimento escolar e sua possível contribuição para a emancipação social das famílias beneficiadas. A amostra desta pesquisa foi constituída por vinte alunos da 4.ª série do ensino fundamental, matriculados em escola pública na cidade de Cascavel – PR, e distribuídos em dois grupos. Um grupo foi composto por alunos que recebem o Bolsa Família (BF) e outro, o grupo controle, composto por alunos que não recebem o BF. Foram entrevistadas as famílias dos estudantes beneficiados pelo Programa e os profissionais da educação envolvidos com os alunos da amostra. Procedeu-se, também, a análise dos históricos escolares com destaque para as categorias média anual e frequência escolar dos vinte alunos. Constatou-se uma melhora na média por série no grupo que recebe o BF. O grupo apresentou, na 3ª série a média de 7.1, média maior do que a do grupo controle que obteve 6.9. As médias individuais do grupo que recebe o BF, em 80% dos casos, obtiveram aumento nas notas na 3ª série em relação à 1ª série. O grupo que recebe o benefício apresenta um aumento de 0.8 pontos, enquanto que o rendimento do grupo controle apresenta uma diminuição de 0.3 pontos ao longo dos três anos pesquisados. A relação da frequência escolar da 1ª para a 3ª série apresenta 50% de casos com aumento e 50% de casos com diminuição na frequência escolar dos alunos do BF. No grupo controle, apenas 20% dos casos apresentaram diminuição na frequência escolar. Conclui-se portanto que, passados cinco anos da implantação do PBF, de acordo com a percepção da amostra estudada, há uma melhora das condições de vida e conseqüente redução da condição de miserabilidade. / This research aimed at checking if there is a relationship among the students who receive the Familiar Development Program named, Bolsa Família (BF) and the scholar efficacy as well as its possible contribution to the social emancipation of some beneficiary families. The sample of this research was composed by twenty students in the 4th grade of elementary school, enrolled in a public school from Cascavel-PR, who were divided into two groups. One group was composed by students that receive the BF benefit and the other, the control group, was composed by students who do not receive BF. The students’ families, who receive this benefit from the program, were interviewed and the education professionals were involved with the sampled students. There was also an analysis of their scholar historical which emphasizes two categories: annual average and the school attendance of twenty students. It was registered a significant improvement in the annual average according to each grade for the group who receive the BF benefit. The 3rd grade from BF group showed an average of 7.1, which was higher than the control group which registered 6.9. The individual average of the 3rd grade group (BF) showed an increase in their marks, in 80% of cases, when compared to the 1st grade of elementary school. The group who receives the BF benefit shows an increase of 0.8 points, while the performance of the control group is 0.2 points over the three studied years. The school attendance ratio between the 1st and 3rd grade shows an increase of 50% of cases and the other 50% ones had a decrease concerning the BF students’ attendance. In the control group, only 20% of cases showed a decrease in school attendance. At last, we can conclude that, after five years of BF program implementation, according to the studied sample perception, there is an improvement on living conditions and a consequent reduction on poverty condition.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:50:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseARG.pdf: 979347 bytes, checksum: 3b02bf31d6549c0b8103781f3bd568b7 (MD5) Previous issue date: 2003-01-01 / The conquests and benefits that the capitalist system provided to the society, in its historical-technological evolution, have been many. At the same time, that same system has been producting disadvantages, mainly, in relation to the labor that could not accompany its development. One of the factors that have promoted such situation was the technological, organizational and productive restructuring of the dominant organizations. Besides, the process of internationalization of the capital, the bad redistribution of the income, the precariousness of the work and life, have generated an economic inequality and an extremely serious social exclusion. From these considerations, it must be analyzed and understood the alternative organizational arrangements that exist inside of the capitalist system. The theory of the Post-modernity and the theory of the Solidary Economy, both in construction, have been the base of analysis of four studied organizational cases, denominated of Solidary Economic Enterprises (SEE). Those Enterprise, in their more common form, happen through the popular cooperatives. A particularity of this work is that two cases are urban and accompanied by an Incubator of Cooperatives linked to the Federal University of São Carlos, which are located in that same city; and two cases are rural, located in the Southwest area of the state of São Paulo and they link to the Landless Rural Workers Movement. The main objectives of the theory were: to analyze the life conditions and the work relationships in those enterprises; to understand the opportunities and limits that they face; and to understand them as an alternative of social (re)insert and of non precariousness of the work. Being a research of qualitative character, were used, as technique of data colletion, the following elements: mixed questionnaires, interviews, observations and documents analyses. The main results reveal that there is, through the urban and rural cooperartives, a real opportunity of economic and social (re)insert of the studied groups. However, there is a challenge to be faced in the sense of surpassing an organizational culture of little participation and building a culture of solidary cooperation. / As conquistas e os benefícios que o sistema capitalista proporcionou à sociedade, na sua evolução histórico-tecnológica, foram muitas. Ao mesmo tempo, esse mesmo sistema produziu desvantagens, principalmente, em relação à mão-de-obra que não pôde acompanhar o seu desenvolvimento. Um dos fatores que promoveu tal situação foi a reestruturação tecnológica, organizacional e produtiva das organizações dominantes. Além disso, o processo de internacionalização do capital, a má redistribuição de renda, a precarização do trabalho e da vida geraram uma desigualdade econômica e uma exclusão social extremamente preocupante. Partindo dessas considerações, buscou-se analisar e entender os arranjos organizacionais alternativos que existem dentro do sistema capitalista. A teoria da Pós modernidade e a teoria da Economia Solidária, ambas em construção, foram a base de análise de quatro casos organizacionais estudados, denominados de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES). Esses Empreendimentos, na sua forma mais comum, ocorrem através das cooperativas populares. Uma particularidade deste trabalho é que dois casos são urbanos e acompanhados por uma Incubadora de Cooperativas ligada à Universidade Federal de São Carlos, os quais se localizam nessa mesma cidade; e dois casos são rurais, localizados na região sudoeste do estado de São Paulo e se ligam ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Os principais objetivos da tese foram: analisar as condições de vida e as relações de trabalho nesses empreendimentos; compreender as oportunidades e limites que eles enfrentam; e poder entendê-los como alternativa de (re)inserção social e de não-precarização do trabalho. Por ser uma pesquisa de caráter qualitativo, foram utilizados, como técnica de coleta de dados, os seguintes elementos: questionários mistos, entrevistas, observações e análises de documentos. Os principais resultados revelam que há, por meio das cooperativas urbanas e rurais, uma real oportunidade de (re)inserção econômica e social dos grupos estudados. Contudo, há um desafio a ser enfrentado no sentido da superação de uma cultura organizacional de pouca participação para uma cultura de cooperação solidária.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2089108 bytes, checksum: 73d06acdf38ca3ff81f92258728001b3 (MD5) Previous issue date: 2012-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This article is a survey in public education in the Mossoró-RN, covering the elementary school in order to analyze the dynamics of the teaching staff of schools in the development of environmental education. The analysis of the educational process included three dimensions: the political-pedagogical project, the curriculum and pedagogical practice. To that end, we characterized the political-pedagogical project if and how the curriculum comes to environmental issues; identify the characteristics of the practice and perceptions of educators on notions constituents of environmental education. The definition of environmental education was grounded from a brief history of its emergence, through the events that mark the building up to the debates on their senses of identity, for example, environmental education and conservative critics. The draft methodology was designed in the light of the theoretical contributions of critical environmental education, ecology, politics and complexity theory. The results of the analysis indicate that as the educational process goes, from the project, political and pedagogical practice through the curriculum, the inclusion of the principles of critical environmental education are decreasing percentage, weakening its transformative potential and emancipatory. The interpretation of the data leads us to understand that schools are trying to transform, but the process is long, difficult, full of constraints and limitations that they can t fully control, in other words, have a partial transformation, although other working hypotheses raised can t be totally disregarded. The challenges to integration of the principles of environmental education in the critical dimensions of the educational process, both in discourse and in practice, revolve around the need to discuss / reflect / politicize fundamental concepts such as education, interdisciplinarity, social participation, democracy, autonomy, society and nature. These challenges are some of the barriers to building balanced relations between society and nature. / Este artigo trata de uma pesquisa realizada na rede pública de ensino básico no município de Mossoró-RN, abrangendo o Ensino Fundamental I com o objetivo de analisar a dinâmica do processo pedagógico das escolas quanto ao desenvolvimento da educação ambiental. A análise do processo pedagógico abrangeu três dimensões: o projeto político-pedagógico, o currículo e a prática pedagógica. Para tanto, foi caracterizado o projeto político-pedagógico; se e como o currículo trata às questões socioambientais; identificamos as características da prática e as percepções dos educadores sobre noções constituintes da educação ambiental. A definição do conceito de educação ambiental foi contextualizada a partir de um breve histórico sobre seu surgimento, passando pelos eventos que marcam sua construção até os debates sobre seus sentidos identitários como, por exemplo, a educação ambiental conservadora e a crítica. O contorno metodológico foi delineado à luz dos aportes teóricos da educação ambiental crítica, da ecologia política e da teoria da complexidade. Os resultados da análise indicam que à medida que o processo pedagógico caminha, partindo do projeto-político-pedagógico, passando pelo currículo à prática, a inserção dos princípios da educação ambiental crítica vão diminuindo percentualmente, fragilizando seu potencial transformador e emancipatório. A interpretação dos dados nos leva a compreender que as escolas estão tentando se transformar, mas o processo é longo, difícil, cheio de condicionamentos e de limitações que elas não conseguem controlar totalmente, ou seja, exercem uma transformação parcial, embora outras hipóteses de trabalho levantadas não possam ser desconsideradas totalmente. Os desafios para inserção dos princípios da educação ambiental crítica nas dimensões do processo pedagógico, tanto no discurso quanto na prática, giram em torno da necessidade de problematizar/refletir/politizar conceitos fundamentais como os de educação, interdisciplinaridade, participação social, democracia, autonomia, sociedade e natureza. Estes desafios são algumas das barreiras para construir relações equilibradas entre sociedade e natureza.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AureliaCQS_DISSERT_Parcial.pdf: 1678959 bytes, checksum: 39d3e881c6c879d38b7d58ceb91a4603 (MD5) Previous issue date: 2013-08-06 / The Participatory Democracy is disseminated throughout the Principle of Popular Sovereignty. Since it spurs the participation of the people in the exercise of political power, it emerges as a conciliatory alternative to the Representative Regime - one of questionable legitimacy in account of the distortion it causes on the will of the public. It does so specially vis-?-vis the legislative, where the law is created. It s known that our Constitution (arts. 1? e 14, CF/88) provides for the means through which the members of the public may take part in the political process of the country, for it consecrates the plebiscite, the referendum and the popular initiative, all of them incipiently regulated by the Lei n? 9.709/98. It s our task, thus, to inquire, through deductive reasoning as well as the legal exegeses, the enforceability of the Popular Initiative as a means of popular emancipation, given that it enables the citizens to conscientiously participate in the public sphere. It has also an educational ethos which builds the capacity of individual to act, and, therefore, through thoughtful choices, enhance the legal system. Furthermore, the Lei da Ficha Limpa (LC n? 135/2010) surely represents a milestone in the Brazilian political history, since it accrued from a new way of social interaction allowed by the usage of communication technology on the pursuit of political morality. As a matter of fact, this bill is a clear example of how a legal act was legitimately proposed through Public Initiative. Hence, it s beneficial to actually make use of the Public Initiative, under the influence of the New Constitutional Hermeneutics, with a view to supporting social claims and promoting a dialogical relationship with the State in order to help it in the decisionmaking process. Thereat, we can achieve important civic spaces through which the fundamental right to democracy shall be materialized, tearing apart the old paradigms of inequality and, thus, promoting social justice / A Democracia Participativa espraiada no Princ?pio da Soberania Popular desponta como alternativa conciliadora ao Regime Representativo, de question?vel legitimidade pelo desvirtuamento da vontade popular, na medida em estimula a participa??o do povo no exerc?cio do poder, mais especificamente, perante o legislativo, onde se elaboram as leis. Evidencia-se que, a Constitui??o Federal vigente (arts. 1? e 14, CF/88) prev? as formas de participa??o direta do povo nas decis?es pol?ticas do pa?s, consagrando os institutos jur?dicos do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular, ambos regulamentados de forma incipiente na Lei n? 9.709/98. Cumpre, pois, investigar atrav?s do m?todo dedutivo e, bem como, do m?todo exeg?tico-jur?dico a aplicabilidade da Iniciativa Popular, como mecanismo de emancipa??o social, posto viabilizar a atua??o cidad? consciente, cujo car?ter pedag?gico capacita o indiv?duo a agir e, deste modo, por interm?dio de escolhas refletidas promove o aprimoramento do pr?prio sistema jur?dico. Outrossim, a Lei da Ficha Limpa (LC n? 135/2010), seguramente, representa um marco na hist?ria pol?tica do pa?s, por resultar da mobiliza??o social interativa corol?rio do uso das novas tecnologias em prol da moralidade pol?tica, sendo deflagrada, em termos pr?ticos, mediante a propositura leg?tima de um projeto de Iniciativa Popular. Destarte, torna-se salutar, a utiliza??o efetiva da Iniciativa Popular, sob o influxo de uma Nova Hermen?utica Constitucional, que venha a corroborar com as reivindica??es sociais e promova uma rela??o dial?gica com o Estado, auxiliando na tomada de decis?es pol?ticas e, assim, galgando paulatinamente, espa?os c?vicos importantes rumo ? concretiza??o do direito fundamental ? democracia, quebrando paradigmas de desigualdades e promovendo a consecu??o da Justi?a Social

Esta pesquisa pretende unir forças a outros trabalhos que, sob diferentes abordagens teóricas e empíricas, investigam formas alternativas de organização social e de produção, tomando como objeto os coletivos de trabalhadores-artistas no Brasil e em Portugal, com destaque para os coletivos teatrais. A noção de trabalhador-artista refere-se àqueles que têm consciência da sua condição de trabalhador e atuam estética e politicamente a partir dessa condição. Para compreender os sentidos desse coletivismo, utilizou-se uma estratégia metodológica que integrou a análise de fontes históricas, estatísticas e documentais, realização de um inquérito por questionário, entrevistas, observação participante e o aprofundamento de dois estudos empíricos. O coletivismo é analisado sob a dupla perspectiva das formas de organização coletiva da produção e das dinâmicas de ação coletiva, o que por sua vez se articula com o contexto geral das relações de trabalho e produção no neoliberalismo. A problematização de nossa abordagem situa-se entre o processo de precarização do trabalho, as estratégias de auto-organização e a transformação social emancipatória. / This research intends to join forces with other works that, from different theoretical and empirical approaches, investigate alternative forms of social and production organization, taking as object the collectives of artist-workers in Brazil and Portugal, notably the theater collectives. The notion of artist-worker relates to those who are self-conscious of their condition as workers and act politically and aesthetically from that condition. In order to understand the meanings of this collectivism, the methodological strategy integrated the analysis of historical, statistical and documentary sources, conducting a survey, interviews, participant observation and the deepening of two empirical studies. Collectivism is envisaged under the double perspective of the forms of collective organization of production and the dynamics of collective action, which in turn relates to the general context of work and production relations within neoliberalism. Our issue lies between the process of work precariousness, self-organizing strategies and emancipatory social transformation.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-05-27T17:39:26Z No. of bitstreams: 1 DUILIO CASTRO MILES.pdf: 3301476 bytes, checksum: b7b04a307c6581d4e5beb2b7381f3236 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T17:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DUILIO CASTRO MILES.pdf: 3301476 bytes, checksum: b7b04a307c6581d4e5beb2b7381f3236 (MD5) Previous issue date: 2014-12-16 / Nenhuma / A pesquisa objetiva analisar a dimensão da educação na sua função de mediação para construção de uma Cadeia Produtiva Solidária Binacional, do PET, com vistas à emancipação dos coletivos de trabalhadores de cooperativas dos setores de reciclagem e têxtil, do Brasil e Uruguai. Concluiu-se que a educação, embora reconhecidamente importante por seu potencial alavancador para transformações sociais, foi a grande ausente do projeto, a despeito de que têm sido realizadas algumas atividades e seja o produto mais ofertado pela ação das incubadoras. Soma-se a isso a falta de reconhecimento por parte dos coletivos da ação transformadora das mediações intrínsecas decorrentes das vivências resultantes da organização da produção associada. Quanto à intensidade da percepção do fenômeno da emancipação social, considera-se que houve, mesmo que incipientes, verificações no sentido de transformação na postura dos trabalhadores e dos empreendimentos em direção aos valores e princípios da economia solidária, porém nada de tão significativo ao ponto de serem identificados por todos, de igual forma, e na sua diversidade. O resultado foi influenciado pelo estágio de desenvolvimento dos empreendimentos, pelos condicionamentos psicológicos, econômicos e culturais, agravado pelo baixo nível de escolaridade e pela premência da busca da superação das condições de precariedade material, que dificultaram, de certa maneira, a compreensão das dimensões deste construto. Para o desenvolvimento desta pesquisa, foi adotado o método de Pesquisa-Ação-Participante. Destacamos como autores de referência adotados nesta tese: na Educação - Freire, Manacorda, Frigotto, Brandão, Streck, Adams e Zitkoski; na Economia Solidária - Razeto, Guerra, Tiriba, Mance, França, Laville, Novaes e Veronese; na Emancipação Social - Marx, Souza Santos e Tonet; e, no universo do trabalho, com importantes aportes da suas obras, Gramsci, Mészáros, Dussel, Rebellato e Escobar, dentre outros. / The research aimed to analyze the educational dimension in its role of mediator for construction of a Binational Partnership for Supply Chain, from PET, aiming at the emancipation of the workers collectives of recycling cooperatives and textile sectors, in Brazil and Uruguay. The study concluded that education, though admittedly important for its potential for social transformations was largely absent from the project, despite the fact that some activities have been carried out and the result is more action offered by the incubators. Addition to this fact, it’s remarkable the lack of recognition for the part of workers of transforming action of intrinsic mediations, resulting from experience of organization. Regarding the intensity of the perception of the phenomenon of social emancipation, it is considered that there were, even if incipient, changes in the attitude of workers and enterprises toward the values and principles of social economy, but nothing so significant as to be identified by everyone, equally, and in its diversity. The result was determined by the stage of development of enterprises, as well as by the psychological, economic and cultural constraints, notably influenced by the low level of education and the urgency of the effort to overcome the precarious conditions of the material, which made it difficult in some ways to understand the dimensions of this construct. For developing this research the adopted method is Participatory Action Research. We make salient as reference authors in this thesis: in Education - Freire, Manacorda, Frigotto, Brandão, Streck, Adams and Zitkoski; in Solidarity Economy - Razeto, Guerra, Tiriba, Mance, França, Laville, Novaes and Veronese; in Social Emancipation - Marx, Souza Santos and Tonet; and, in the work’s universe, with important contribution from Gramsci, Mészáros, Dussel, Rebellato e Escobar and others authors.