Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2017-11-17T17:26:18Z No. of bitstreams: 1 ROSEANEDIAS.pdf: 4738338 bytes, checksum: fa0745bed787de53f35162a8c4837f90 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-17T17:26:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSEANEDIAS.pdf: 4738338 bytes, checksum: fa0745bed787de53f35162a8c4837f90 (MD5) Previous issue date: 2017-11-05 / The present thesis is the result of a set of research investments in three locations at Lençois Maranhenses National Park, in Barreirinhas: Tratada dos Carlos, Tucuns and Ponta do Mangue. It pursued to understand how the territorialisation of those traditional communities has been processed and the changes in those groups social and economic organization, after the action of the State environmental department agents, since the creation of that integral protection conservation unit in 1981. Ethnographic work, consolidated through direct observation and participation in family groups everyday events allowed to identify the territorial conducts which promoted the consolidation of a way of life, from the interaction between humans and the environment. Families practices, before and after the establishment of the National Park, enabled the consolidation of social organizations which are being affected as a result of the introduction of new rules for the use of resources and permanence in the National Park by ICMBio. Inspection activity by the environmental department agents, rigorously based on norms related to integral protection conservation units has generated social and environmental conflicts involving the public agents and family groups. In such a context of prohibitions, restrictions and sanctions imposed to the families, everyday forms of resistance (SCOTT, 2002) have been used by farmers, fishermen, livestock raisers and gatherers as a form of opposing such action, or as strategies to remain developing activities which provide their material, social and symbolic needs. Underlying such form of action by the environmental department agents, characterized by constant constraints to the families‟ social and economic organisation, a disguised gradual disengagement from that conservation unit may be identified, with no reparation, dispossession or Settlement Term having effectively been performed by the State. / A presente tese é resultado de um conjunto de investimentos de pesquisa realizado em três localidades do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no município de Barreirinhas: Tratada dos Carlos, Tucuns e Ponta do Mangue. Buscou compreender como se processou a territorialização dessas comunidades tradicionais e as transformações na organização social e econômica desses grupos, a partir da atuação dos agentes de órgãos ambientais do Estado desde a criação dessa unidade de conservação de proteção integral, em 1981. O trabalho etnográfico, consolidado por meio da observação direta e da participação em eventos do cotidiano dos grupos familiares, permitiu identificar as condutas territoriais que promoveram a consolidação de um modo de vida, a partir da interação entre humanos e ambiente. As práticas das famílias, antes e depois da criação do Parque Nacional, possibilitaram a consolidação de organizações sociais que estão sendo afetadas em decorrência da introdução, por parte do ICMBio, de novas regras de uso dos recursos e de permanência no Parque Nacional. A ação de fiscalização dos agentes do órgão ambiental, pautada rigorosamente nas normas relativas às unidades de conservação de proteção integral, tem gerado conflitos socioambientais envolvendo esses agentes públicos e grupos familiares. Nesse contexto de proibições, restrições e sanções impostas às famílias, formas cotidianas de resistência (SCOTT, 2002) têm sido acionadas por agricultores, pescadores, criadores de animais e extrativistas como forma de contraposição a tais ações, ou como estratégias para continuar desenvolvendo as atividades que atendem às suas necessidades materiais, sociais e simbólicas. Subjacente a essa forma de atuação dos agentes do órgão ambiental, caracterizada pelos constantes constrangimentos à organização social e econômica das famílias, pode-se identificar uma estratégia dissimulada de desocupação gradual dessa unidade de conservação, sem que nenhuma indenização, desapropriação, reassentamento ou Termo de Compromisso tenham sido efetivamente realizados pelo Estado.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-05-22T12:52:03Z No. of bitstreams: 1 2012 - Walter da Costa Mendes.pdf: 1106183 bytes, checksum: ab9cc845c11d847e0f282a8723b9fd65 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-22T12:52:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012 - Walter da Costa Mendes.pdf: 1106183 bytes, checksum: ab9cc845c11d847e0f282a8723b9fd65 (MD5) Previous issue date: 2012-04-20 / The objective of this study was to investigate the social representations of students from the Tecnologia em Gest?o Ambiental do Instituto Federal Goiano ? Campus Uruta?, on concepts related to the Cerrado and what is its importance to the environment in general and contrast the speech of these representations with scientific knowledge, considering that this biome has become the main alternative for expanding agriculture and cattle raising frontier in Brasil, because it has a mainly flat with ease to the possibility of mechanization and irrigation water availability in the region. The research is a qualitative approach, where we designed a semistructured questionnaire with questions related to the Cerrado and their forms of preservation. The methodology is based on analysis of the collective subject discourse (DSC) according to Moscovici's theory of social representations. The target audience were nineteen students from the sixth grade of the second half of 2010 and twenty-two students from the first grade of the first half of 2011, of the Course Tecnologia em Gest?o Ambiental of the Instituto Federal Goiano ? Campus Uruta?, to make a comparison of students when they start the course and when they finish, watching if the students in the DSC of the sixth period, there have been advances in scientific knowledge regarding the Cerrado, when compared with the DSC students of the first period. Participation in the survey was voluntary, and participants had to submit a term of informed consent, because it is a study in humans, according to the National Council of Ethics. The results found that the DSCs was both the first and sixth periods are very similar, and the cerrado objectification appears with the presentation of the State of Goi?s, suggest agriculture and cattle raising as the best option for investment in productive arrangements for the cerrado, and still, emphasize the richness of biodiversity in the Cerrado. But the responses of students in the sixth period had more coherent texts in relation to scientific knowledge, proving that there was increase in knowledge, some even suggesting alternatives to mitigate the conflict between agriculture and cattle raising production and environmental conservation / O objetivo deste trabalho foi investigar as representa??es sociais dos alunos do Curso de Tecnologia em Gest?o Ambiental do Instituto Federal Goiano ? Campus Uruta?, sobre conceitos relacionados ao bioma Cerrado e qual sua import?ncia para o meio ambiente em geral, e contrastar o discurso dessas representa??es sociais com o conhecimento cient?fico, tendo em vista que esse bioma passou a ser a principal alternativa para a expans?o da fronteira agropecu?ria no Brasil, pois apresenta um relevo predominantemente plano com facilidade para mecaniza??o e possibilidade de irriga??o pela disponibilidade h?drica da regi?o. A pesquisa ? de abordagem qualitativa, onde foi elaborado um question?rio semi-estruturado com quest?es relacionadas com o bioma Cerrado e suas formas de preserva??o. A metodologia adotada se baseia em an?lise de discurso do sujeito coletivo (DSC) de acordo com a teoria moscoviciana de representa??es sociais. O p?blico alvo foram dezenove alunos do sexto per?odo do segundo semestre do ano de 2010 e vinte e dois alunos do primeiro per?odo do primeiro semestre do ano de 2011, do Curso de Tecnologia em Gest?o Ambiental do Instituto Federal Goiano ? Campus Uruta?, para se fazer uma compara??o dos alunos quando iniciam o curso e quando terminam, observando se no DSC dos alunos do sexto per?odo, houve avan?o no conhecimento cient?fico em rela??o ao bioma Cerrado, quando comparado com o DSC dos alunos do primeiro per?odo. A participa??o na pesquisa foi volunt?ria, sendo que os participantes tiveram que entregar um termo de consentimento livre e esclarecido, pois se trata de uma pesquisa com humanos, de acordo com o Conselho Nacional de ?tica em Pesquisa. O resultado encontrado foi que os DSCs tanto do primeiro como do sexto per?odos s?o bem semelhantes, sendo que o cerrado aparece com objetiva??o na apresenta??o do Estado de Goi?s, sugerem a agropecu?ria como a melhor op??o de investimento nos arranjos produtivos para o cerrado, e ainda, d?o ?nfase ? riqueza de biodiversidade no bioma Cerrado. Por?m as respostas dos alunos do sexto per?odo tiveram textos mais coerentes em rela??o ao conhecimento cient?fico, comprovando que houve avan?o no conhecimento, alguns sugerindo inclusive alternativas para amenizar o conflito entre produ??o agropecu?ria e conserva??o ambiental

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-08-31T17:58:21Z No. of bitstreams: 1 2016 - Rafaela de Sousa Gomes.pdf: 1653692 bytes, checksum: 31b6b096a06b65f4844bd7dc42f042a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T17:58:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Rafaela de Sousa Gomes.pdf: 1653692 bytes, checksum: 31b6b096a06b65f4844bd7dc42f042a8 (MD5) Previous issue date: 2016-11-23 / CAPES / FAPERJ / Shallow coastal marine systems are highly productive and widely recognized by their roles as important habitats for several bottom dwelling or water column fish and invertebrate species. Several mechanisms can influence fish distribution among the coastal marine systems, such as biotic interaction (e.g. predation, competition) and abiotic influences (e.g. type of sediment, turbidity). This study was carried out in sandy beaches of coastal systems that included unsheltered oceanic beaches and sandy beaches in two large embayment (Sepetiba and Ilha Grande). Quarterly samplings were performed to collect fishes, sediment and to measure environmental variables in three sandy beaches of each system during 2014 and 2015. The aim were: 1) to determine and compare the relationship fish and benthic invertebrate among the three systems, and to detect eventual influences of environmental variables on the structure of these two biotic communities and, 2) to compare the ichthyofauna in relation to beta diversity, taxonomic distinctiveness and environmental heterogeneity, to test the hypothesis that systems with high environmental heterogeneity have higher beta diversity. Granulometric composition and environmental variables differed among the systems, with comparatively higher turbidity in the Sepetiba Bay, lower nutrient concentrations in the Ilha Grande Bay and higher salinity in the Oceanic Beaches. The highest abundance of benthic invertebrate was found in the bays, whereas the Oceanic Beaches have the lowest numbers, which can be associated to physical dynamic of wave action in the this latter system that can the potentiality to remove invertebrate from the sediments, resulting in their exposure to predation. Fish and benthic invertebrate were influenced by environmental variables but no significant correlation was found between fish and invertebrate communities. However, some specific strong relationship was found between particular species of fish and invertebrate. For example, the flatfish Citharichthys spilopterus was positively related to representant of the Crustacean from Amphipoda and Tanaidacea orders, and from Polychaeta of Opheliida and Polygordiida orders, suggesting a dependence relationship between fish and invertebrates that can be used as fish feeding prey. The coastal systems did not differ in environmental heterogeneity, whereas the beta diversity was highest in the Ilha Grande Bay, which is probably associated to better preservation of their beaches. We did not detect significant relationship between beta diversity and environmental heterogeneity, which can be attributed to the examined environmental variables that did not influence markedly fish distribution. Taxonomic distinctiveness had positive correlation with species richness, thus the higher the richness the higher the taxonomic distinctiveness that can be associated to interspecific relationship, since species closely related tend to compete for similar resources. Thus, the addition of new phylogenetically distant species will occupy different niches. We suggest that fish turnover (beta diversity) should be included in environmental management plans, as a tool to supply the basis to selection size of areas to be priorized for conservation, aiming to protect the maximum of biological diversity. / Ambientes marinhos costeiros rasos s?o altamente produtivos e amplamente reconhecidos como importantes habitats para muitas esp?cies de peixes e invertebrados associados ao substrato ou ? coluna da ?gua. Diversos mecanismos podem influenciar a distribui??o de peixes entre os sistemas costeiros marinhos, como intera??es biol?gicas (e.g., preda??o, competi??o) e abi?ticas (e.g., tipo de sedimento, turbidez). O presente trabalho foi realizado em sistemas costeiros na regi?o sul do estado do Rio de Janeiro, que incluem praias arenosas oce?nicas desprotegidas e praias arenosas dentro de dois grandes sistemas de ba?as (Sepetiba e Ilha Grande). Amostragens de peixes, sedimento e tomada de vari?veis ambientais foram realizadas trimestralmente em tr?s praias arenosas de cada sistema durante os anos de 2014 e 2015. Os objetivos foram: 1) determinar e comparar a rela??o entre peixes e invertebrados bent?nicos entre os tr?s sistemas costeiros, e detectar eventuais influ?ncias das vari?veis ambientais na estrutura destas duas comunidades bi?ticas; e 2) comparar a ictiofauna em rela??o ? diversidade beta, distin??o taxon?mica e heterogeneidade ambiental, visando testar a hip?tese de que ambientes com maior heterogeneidade ambiental apresentam maior diversidade beta. A composi??o granulom?trica e as vari?veis ambientais variaram significativamente entre os sistemas costeiros, com maior turbidez na Ba?a de Sepetiba, maior salinidade nas praias oce?nicas e menores concentra??es de nutrientes na Ba?a da Ilha Grande. A maior abund?ncia de invertebrados bent?nicos foi observada nas ba?as, com a Ba?a de Ilha Grande destacando-se pelo maior n?mero de indiv?duos, enquanto as praias oce?nicas apresentaram as menores ocorr?ncias, o que pode estar associado a fatores f?sicos, principalmente a a??o de ondas, que pode remover invertebrados do sedimento, acarretando numa maior exposi??o ? preda??o. As composi??es de peixes e invertebrados bent?nicos foram influenciadas pelas vari?veis ambientais e a comunidade de invertebrados bent?nicos n?o apresentou correla??o significativa com a ictiofauna, entretanto algumas correla??es pontuais consistentes foram observadas entre peixes e invertebrados. Por exemplo, o linguado Citharichthys spilopterus, foi positivamente correlacionado com representantes de Crustacea das ordens Amphipoda e Tanaid?cea e Polychaeta das ordens Opheliida e Polygordiida, o que sugere uma rela??o de depend?ncia destes peixes por estes invertebrados que podem estar sendo utilizados como recursos alimentares. Os sistemas costeiros n?o diferiram quanto ? heterogeneidade ambiental, enquanto a diversidade beta foi maior na Baia da Ilha Grande, o que pode estar associado ao estado de melhor preserva??o dos locais amostrados. N?o foi encontrada rela??o significativa entre a diversidade beta e a heterogeneidade ambiental, o que pode ser atribu?do ? escolha das vari?veis ambientais que n?o influenciam na distribui??o da ictiofauna. A distin??o taxon?mica apresentou correla??o positiva com a riqueza de esp?cies. Assim, quanto maior o n?mero de esp?cies, maior a distin??o taxon?mica e esse fato pode estar relacionado a intera??es interespec?ficas, j? que esp?cies proximamente relacionadas geralmente competem pelos mesmos recursos, assim a adi??o de novas esp?cies distanciadas filogeneticamente ocuparia diferentes nichos. Sugerimos que a rotatividade da ictiofauna (diversidade beta) deve ser considerada em planos de gerenciamento ambiental, j? que esta ferramenta pode fornecer bases para sele??o e delineamento de tamanhos de ?reas priorizadas para a conserva??o, visando proteger o m?ximo da diversidade biol?gica.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2018-03-16T15:45:01Z No. of bitstreams: 1 2017 - Laryany Farias Vieira Fontenele.pdf: 2344933 bytes, checksum: 538c05893e9ff58fe2afc7501caeeecd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T15:45:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Laryany Farias Vieira Fontenele.pdf: 2344933 bytes, checksum: 538c05893e9ff58fe2afc7501caeeecd (MD5) Previous issue date: 2017-07-06 / This research was carried out at the Federal Institute of Education of Par? - IFPA, Concei??o do Araguaia Campus, with thirty students, fifteen of them are students from the Environmental Management course and the other fifteen are students from the Agronomy course, starting in the academic year 2015.The main objective was to develop and evaluate educational practices on the rational use of herbicides in pineapple farming, culture of a highlight of the municipality under study. We believe that the agricultural school curriculum should provide the training of students in three basic dimensions: food production in a sustainable way; fixing of man in the field; conservation and environmental recovery. We used a qualitative-quantitative research methodology, culminating in the application of questionnaires with open and closed questions. 30 questionnaires were applied, initially separating the participating and non-participating groups; 30 questionnaires with rural pineapple producers and 30 questionnaires, in the final project stage, with the group of participating students. For the evaluation of the questions applied to the students, pre-tests and post-tests were performed. For qualitative analysis, conceptual maps to farmers were applied as a teaching and learning tool. This pedagogical practice aimed to favor the development of the students? autonomy and the relationship of previous knowledge with those seized. In the quantitative analysis, parametric (ANOVA and Tukey?s Test) and non-parametric tests (Kruskal-Wallis and Dunn?s Test) were used. At the end of the methodological proposal an exhibition of empty containers of agrochemicals was carried out, in order to sensitize the student community about the potential of environmental damages and the health of residents of the region. / Esta pesquisa foi realizada no Instituto Federal de Educa??o do Par? ? IFPA, Campus Concei??o do Araguaia, com trinta estudantes, sendo quinze do curso de Gest?o Ambiental e quinze do curso de Agronomia, com in?cio no ano letivo de 2015. O objetivo principal foi desenvolver e avaliar pr?ticas educativas sobre o uso racional de herbicidas na abacaxicultura, cultura de destaque do munic?pio em estudo. Acreditamos que o curr?culo escolar agr?cola deve proporcionar a forma??o dos discentes em tr?s dimens?es b?sicas: a da produ??o de alimentos de forma sustent?vel; a fixa??o do homem no campo e a conserva??o e recupera??o ambiental. Utilizamos uma metodologia de pesquisa quali-quantitativa, culminando com a aplica??o de question?rios com perguntas abertas e fechadas. Foram aplicados 30 question?rios inicialmente separando os grupos participantes e n?o participantes; 30 question?rios com os produtores rurais de abacaxi e 30 question?rios na etapa final de projeto, com o grupo de estudantes participantes. Para avalia??o das quest?es aplicadas aos discentes, foram realizados pr?-teste e p?s-testes. Para an?lise qualitativa foram aplicados mapas conceituais com os agricultores, como ferramenta de ensino e aprendizagem. Essa pr?tica pedag?gica visou favorecer o desenvolvimento da autonomia dos educandos e o relacionamento de conhecimentos pr?vios com aqueles apreendidos. Na an?lise quantitativa foram utilizados testes param?tricos (ANOVA e Teste de Tukey) e n?o param?tricos (Kruskal-Wallis e Teste de Dunn). Ao final da proposta metodol?gica foi realizada uma exposi??o de embalagens vazias de agrot?xicos, como forma de sensibilizar a comunidade discente sobre o potencial de danos ambientais e para a sa?de de moradores da regi?o

O objetivo deste trabalho é propor uma metodologia para avaliação da situação das áreas verdes da Marinha do Brasil (MB) a ser utilizada nos futuros planos de gestão destas áreas. O procedimento metodológico consistiu na aplicação de um questionário para todas as organizações navais no Brasil no total de 55 áreas distribuídas por todo o território. Para o estudo foram selecionadas 14 áreas da MB localizadas no estado do Rio de Janeiro. A pesquisa, documental e exploratória, foi aplicada ao estudo de caso na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e a Ilha de Cabo Frio (ICBFR). As respostas ao questionário resultaram na construção de matriz com a proposição de indicadores ambientais para subsidiar um plano de gestão das áreas verdes. Dois métodos foram empregados para classificar e avaliar os indicadores propostos: o método do Carbono Social (MCS) e o método Pressão-Estado-Resposta (PER). O MCS foi modificado para desenvolver um diagnóstico inicial das áreas e posterior monitoramento do plano de gestão implantado. O método PER foi utilizado para classificar e avaliar os indicadores visando o detalhamento do plano de gestão e a proposição de recomendações para implantação do plano. O estudo permitiu concluir que a metodologia utilizada pode ser aplicada às propriedades sob administração naval da MB e também a outras regiões. Espera-se que os resultados desse trabalho possam contribuir para a melhoria da gestão dessas áreas, algumas delas já impactadas por ações antrópicas em seus entornos. Tais áreas, em muitos casos, são únicas e importantes para a manutenção da biodiversidade remanescente do Bioma Mata Atlântica. / The objective of this work is to provide a methodology to verify the situation of Brazilian Navy (MB) green areas for further development of a management plan for these areas. The methodology employed was a questionnaire applied for all military unities (OM) in Brazil totaling 55 areas distributed in the country. To develop this final work, there where selected 14 areas identified in the State of Rio de Janeiro. This research, which is documental and exploratory, was applied in the case study at Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) and Ilha de Cabo Frio (ICBFR). The answer of the questionnaire resulted in a construction of a matrix that allowed to propose environment indicators and subsidy the green areas management plan. Two methods where employed to classify and evaluate these proposed indicators: the Social Carbon Method (MCS) and the Pressure - State - Answer Method (PER). The MCS was modified to develop a preliminary diagnostic and after, the further management planning monitoration plan. The PER Method was used to classify these indicators to detail the management plan and to propose recommendation for the implemented plan. The study allowed us to conclude that the suggested methodology can be applied to the remaining Brazilian Navy green areas and other areas. It expects these proposed methods can contribute to the improvement of the management of these areas, some of them already heavily affected by anthropic actions in their borders due, for instance, to urban sprawling and widespread pollution. That make those areas uniquely important for the maintenance of the remaining biodiversity, with what is left from the original Tropical Atlantic Forest.

The state has several tools for environmental preservation, among them, extrafiscal Topping the tribute. The aim of this research is to determine whether the extrafiscalidade tax is a skillful instrument for the implementation of a policy of environmental preservation in Mercosur. For both from the law and doctrine, he worked with the deductive method, a descriptive and analytical research literature and public documents, among books, periodicals, domestic and foreign. We analyzed the protection of the environment in Mercosur, the way reporting is being done to protect the environment in the countries of the bloc, namely its environmental policies, based on the analysis of the Environmental Law, from the recognition in the constitutional level, in their four Member States. We dealt with state intervention by the enunciation of the purposes that the State seeks to achieve through its financial activities, to conceptualize extrafiscalidade and described itself as the ways to materialize, were also highlighted some of the purposes extrafiscais present in the Brazilian tax system. We examined the principles of law and the Environmental taxation principles relevant to the Environmental taxation, it was determined the tax jurisdiction in environmental matters in Brazil and, finally, the species have been tabled tax consistent with the Environmental taxation from the conceptual analysis of taxes National Tax System established in Brazil. Finally, this was the Environmental taxation issue, with clear extrafiscalidade aiming modify pipelines with a view to sustainable development, given the Magna Carta of many countries as ideal for growth and social welfare. It was found that in countries where taxes are used, in order extrafiscal, there is an increase in quality of life. The implementation of fiscal policies, which use the mechanisms of environmental extrafiscalidade tax, as well as reach the final destination of control, preservation and restoration of the environment can give the taxpayer the opportunity to choose between the more mild peeve, or even the unburden themselves of the tax peeve, according to their performance according to legal dictates. It has been proved that Mercosur has a policy of protecting the environment as a result of the activities of TMS-6, power to dictate the basic guidelines for environmental policy in MERCOSUR. However, States Parties are still acting on the environmental issue separately, indicating that environmental policy for MERCOSUR is more rhetoric than practice. It was concluded that a policy of environmental preservation can be effected through the creation of taxes, fees, contributions for improvement, contributions to intervene in the economic domain and the granting of fiscal incentives, consisting in the past two ways most suitable for this purpose. It was proven that the tax is extrafiscalidade skillful instrument for the implementation of a policy of environmental preservation in Mercosur, as it personifies the end state of environmental intervention. / O Estado dispõe de vários instrumentos para a preservação ambiental, entre eles, desponta o tributo extrafiscal. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se a extrafiscalidade tributária é um instrumento hábil para a implementação de uma política de preservação ambiental no Mercosul. Para tanto, a partir da legislação e da doutrina, trabalhou-se com o método dedutivo, numa pesquisa descritivo-analítica bibliográfica e documental, dentre obras, publicações periódicas, legislação nacional e estrangeira. Analisou-se a tutela do meio ambiente no Mercosul, relatando a forma como vem sendo efetivada a proteção do ambiente nos países do bloco, ou seja, suas Políticas Ambientais, partindo da análise do Direito Ambiental, desde o reconhecimento em nível constitucional, nos seus quatro Estados-membros. Abordou-se a intervenção estatal pela enunciação dos fins que o Estado visa atingir através da sua atividade financeira, conceituou-se a extrafiscalidade e descreveram-se as formas como se materializa, também foram apontadas algumas das finalidades extrafiscais presentes no sistema tributário brasileiro. Foram examinados os princípios de Direito Ambiental e os princípios tributários relevantes à tributação ambiental, determinou-se a competência tributária em matéria ambiental no Brasil, e, por fim, foram apresentadas as espécies tributárias compatíveis com a tributação ambiental a partir da análise conceitual dos tributos estabelecidos no Sistema Tributário Nacional brasileiro. Finalmente, tratou-se do tema tributação ambiental, com evidente extrafiscalidade objetivando modificar condutas com vistas ao desenvolvimento sustentável, determinado nas Cartas Magnas de muitos Países como ideal de crescimento e bem-estar social. Verificou-se que nos países em que os tributos são utilizados, com fim extrafiscal, existe um acréscimo na qualidade de vida. A implementação de políticas fiscais, que usam os mecanismos da extrafiscalidade tributária ambiental, além de atingir o propósito final de controle, preservação e recuperação do meio ambiente pode proporcionar ao sujeito passivo a oportunidade de escolher entre o gravame mais ameno ou, até mesmo, a desonerar-se do gravame fiscal, segundo sua atuação consoante com ditames legais. Comprovou-se que o Mercosul possui uma política de proteção ao meio ambiente, fruto das atividades do SGT-6, competente para ditar as diretrizes básicas de política ambiental no MERCOSUL. Entretanto, os Estados-Partes continuam deliberando sobre a questão ambiental separadamente, denotando que a política ambiental para o MERCOSUL é mais retórica do que prática. Concluiu-se que uma política de preservação ambiental pode ser efetivada através da criação de impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições de intervenção no domínio econômico e da concessão de incentivos fiscais, consistindo as duas últimas nas formas mais adequadas para esse fim. Evidenciou-se que a extrafiscalidade tributária é instrumento hábil para a implementação de uma política de preservação ambiental no Mercosul, pois personifica o fim estatal de intervenção ambiental.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-11-11Bitstream added on 2014-06-13T20:24:43Z : No. of bitstreams: 1 risso_lc_dr_rcla.pdf: 1725571 bytes, checksum: 9b9874f2b4e2ca8a502d6ec1497f1b07 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Cada povo, cada cultura tem um modo diferenciado de se apropriar do espaço geográfico, construindo nele suas representações sociais e identidades territoriais/paisagísticas, formando a paisagem cultural. Na Amazônia brasileira, a paisagem é fruto da relação entre sociedade e Natureza. Ali, vivem comunidades indígenas e comunidades tradicionais, como ribeirinhos e seringueiros, cuja sobrevivência está relacionada diretamente aos recursos naturais que a floresta amazônica oferece. No entanto, as formas de ocupação amazônica, no decorrer dos anos, vêm afetando diretamente, e de modo negativo, os povos da floresta. A comunidade indígena, objeto deste estudo, da etnia Apurinã, vive na região do médio rio Purus, afluente da margem direita do Rio Amazonas, desde o século XIX. Eles possuem uma relação direta com a Natureza e não estão isolados deste processo histórico. Nossa abordagem analisa a paisagem amazônica, através do estudo de caso realizado com a comunidade indígena Apurinã do Igarapé Mucuim (AM), com a finalidade de investigar por que pode ser identificada como comunidade conservacionista, e quais fatores determinam a sustentabilidade, ao mesmo tempo em que aponta as principais ameaças para a conservação ambiental e preservação cultural diante das influências capitalistas prevalentes na região amazônica. / Each people, each culture has a way differentiated of to appropriate of the geographic space, constructing in it social representations and territories/landscape identities, forming the cultural landscape. In the Brazilian Amazônia, the landscape is fruit of the relation between society and Nature. There, aboriginal communities and traditional communities, as ribeirinhos and seringueiros live, whose survival is related directly to the natural resources that the Amazonian forest offers. However, the forms of Amazonian occupation, in time, come directly affecting, and in negative way, the peoples of the forest. The aboriginal community, object of this study, the etnia Apurinã, lives in the region of the region river Purus, tributary of the right edge of the River Amazon, since century XIX. They possess a direct relation with the Nature and they are not isolated of this historical process. Our boarding analyzes the Amazonian landscape, through the study of case realized with the aboriginal community Apurinã of Igarapé Mucuim (AM), with the purpose to investigate why it can be identified as sustainable community, and which factors determine the sustainable, at the same time that points the main threats to the environmental conservation and cultural preservation in front of the capitalist influences in the Amazon region.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In order to not cause any damages to the environment, planning the urban forestry is essential for urban development. The quality of the urban forestry is a determinant factor for environmental health, once it has a direct influence on our welfare. It also contributes for the climate stabilization, beautifies the environment and provides shelter and food to the fauna, generating shadow and leisure areas too. The research took place at the central zone of Santiago city, where it was made a survey about all local tree species found in the main streets and squares. Every tree was individually identified. The data were collected from December 2007 to February 2008, by in loco visits. Readings were made regarding to capacity, spatial distribution, intensity, diversity, uniformity, abundance and similarity between trees. In order to perform the geoprocessing, the information generated in the application AutoCAD was transferred to the software ARCVIEW®. The landscape analysis of the public squares was performed according to landscape architecture parameters. It was found a total of 3,123 trees, distributed in 117 species and classified in 45 families. Ligustrum lucidum, Lagerstroemia indica and Melia azedarach were the most frequent species. It was verified a predominance of exotic species, representing 73% from the total number. The specimens do not exhibit an uniform spatial distribution, having an isolated distribution, which is of the grouped type. It was noticed a variation in the density of trees at the sampling area. The value of diversity was equal to 3,29 (H ) nats/ind and uniformity (J ) was 0.71 nats/ind. The abundance index was equal to 85,9 trees/km of street while the Jaccard similarity coefficient was 0,125. Besides, 28,08% from the total of species are considered potentially toxic. The sum of individuals out of the planting pattern below the electrical grid represents 37,26% from the total of individuals. Regarding to the public squares, it was noticed a predominance of large-sized species, with tops that intersect each other, as well as an agglomeration of trees. Because of these characteristics it s necessary to occur a revitalization process of those trees and squares, aiming at turning these public spaces into leisure areas with a better environmental quality for the population. The urban forestry in the central area of Santiago city shows several problems, making necessary the gradual replacement of the most problematic species by other species that must be more adequate to the urban conditions. / Planejar a arborização é indispensável no desenvolvimento urbano, para não trazer prejuízos ao meio ambiente, pois a mesma é fator determinante da salubridade ambiental, por ter influência direta sobre o bem estar do homem. Contribui à estabilização climática, embeleza o ambiente, fornece abrigo e alimento à fauna e proporciona sombra e lazer. A pesquisa foi realizada no bairro Centro da cidade de Santiago. Optou-se pelo levantamento total das espécies arbóreas nas ruas e praças centrais. Cada árvore foi identificada individualmente. Os dados foram coletados no período de dezembro de 2007 a fevereiro de 2008 através de visitas in loco. Foram realizadas leituras relacionadas a lotação, distribuição espacial, intensidade, diversidade, uniformidade, abundância, similaridade da arborização. Para o geoprocessamento, as informações geradas no aplicativo AutoCAD foram transferidas para o software ARCVIEW®. A análise paisagística das praças foi realizada através de parâmetros de paisagismo. Foi encontrado um total de 3.123 árvores, distribuídas em 117 espécies, classificadas em 45 famílias. Ligustrum lucidum, Lagerstroemia indica e Melia azedarach foram as espécies mais frequentes. Constatou-se a predominância de espécies exóticas, 73% do total. Os indivíduos não apresentam distribuição espacial uniforme, possui distribuição isolada do tipo agrupada. Observou-se uma variação na densidade de árvores na área amostral. Encontrou-se o valor de diversidade de 3,29 (H ) nats/ind. e uniformidade (J ) de 0.71 nats/ind. O índice de abundância foi de 85,9 árvores/km de rua. O Índice de Similaridade de Jaccard foi de 0,125. 28,08% do total de espécies são consideradas potencialmente tóxicas. O somatório de indivíduos fora do padrão de plantio abaixo de rede elétrica representa 37,26% do total de indivíduos. Quanto as praças observou-se a dominância de espécies de grande porte, copas que se intersectam e aglomerações de espécies. Em função dessas características torna-se necessário o processo de revitalização das mesmas, com o intuito de tornar essas áreas de lazer com melhor qualidade ambiental para a população. A arborização do bairro Centro apresenta diversos problemas, tornando-se necessário a substituição gradativa das espécies mais problemáticas por espécies mais adequadas às condições urbanas.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1569502 bytes, checksum: e5c69fd272bd194f57c54d670864fff5 (MD5) Previous issue date: 2011-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Environmental Protection Areas (APA) has features that allow rural activities, conditioned by the rules presented in its definition. The diagnosis of emission of pollutants is essential where there are such activities. This study focuses on the APA Barra do Rio Mamanguape, one of the areas considered by the Ministry of Environment as priority for conservation in Brazil. In that APA concentrate the sewage of some cities in Paraíba, sugar cane plantations and shrimp farms whose production process generates chemical compounds, among these are heavy metals that when cars to water bodies can compromising environmental quality. To contribute to scientific and technical information about this topic in the APA study, this study aimed to quantify the overall levels of Cr, Pb and Ni on the guts of sediment and oysters. We analyzed 72 samples collected between Julys to December 2009, encompassing collection points to the line of the river adjacent reef. We evaluated the parameters pH, dissolved oxygen, salinity, temperature and levels of metals Cr, Pb and Ni. The metals analysis was performed by atomic absorption spectrometry and flame. From the results and taking into account the variables measured, it was found that there is presence of traces of various metals studied, but at concentrations within the limits established by Brazilian legislation in force. Environmental parameters were in accordance with the law, only dissolved oxygen that was not in compliance. Additional studies are needed to better evaluate the occurrence of heavy metals in the area, by other agencies and expanding the sample period. / As Áreas de Proteção Ambiental (APA) apresentam características que permitem atividades rurais, condicionadas pelas regras apresentadas em sua definição. O diagnóstico da emissão de poluentes é essencial onde existem tais atividades. O presente estudo tem como foco a APA da Barra do Rio Mamanguape, uma das áreas consideradas pelo Ministério do Meio Ambiente como prioritárias para conservação no Brasil. Na referida APA, concentram-se o esgotamento sanitário de algumas cidades da Paraíba, plantações de cana de açúcar e viveiros de camarões cujo processo de produção geram compostos químicos, dentre estes estão os metais pesados que quando carreados até os corpos d água, podem comprometer a qualidade ambiental. Visando contribuir com informações técnicas e científicas sobre esse tópico na APA estudada, este trabalho teve como objetivo geral quantificar os teores de Cr, Pb e Ni sobre o sedimento e vísceras de ostras. Foram analisadas 72 amostras coletadas no período de Julho a Dezembro de 2009, englobando pontos de coleta do rio ao cordão recifal adjacente. Foram avaliados os parâmetros pH, oxigênio dissolvido, salinidade, temperatura e os teores dos metais Cr, Pb e Ni. A análise dos metais foi feita através da Espectrofotometria de Absorção Atômica de chama. A partir dos resultados e levando-se em conta as variáveis medidas, verificou-se que ha presença de traços dos vários metais estudados, porém em concentrações dentro dos limites estabelecidos pela Legislação brasileira em vigor. Os parâmetros ambientais estavam de acordo com a legislação, somente o Oxigênio Dissolvido que estava em não conformidade. Estudos adicionais se fazem necessários para melhor avaliar a ocorrência de metais pesados na área, utilizando outros organismos e ampliando o período amostral.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1165076 bytes, checksum: 1476b69f47f904057f84b36edd3723c2 (MD5) Previous issue date: 2013-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The urbanization process in the recent decades has generated problems of considerable severity related to the physical and environmental use and occupation of cities. Economic growth and environmental preservation are often considered antagonistic goals. The question is no longer to grow or not to grow, but how to grow. The interactions between humans and the environment are accentuated in a strictly utilitarian perspective, which aim especially at the economic exploitation. The objective of this study is to investigate the economic valuation of the environmental resource called "Morro do Careca", located at the southern end of Ponta Negra beach in Natal in Rio Grande do Norte - Brazil. In this paper, it was sought to highlight the importance of assigning a monetary value to natural resources. The most used concept in the valuation of natural assets is the willingness to pay and refers to the maximum willingness to pay a person shows when using an environmental resource, considering one s budget, his preference and altruism. In the object under study, it was analyzed the direct use value (DUV) or its no use, since it was analyzed the benefit in the form of visitation of the Morro do Careca or its no visitation. Questionnaires were administered to the students of the Tourism school and Mechanics school at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte (IFRN). It was used the Contingent Valuation Method (CVM) to capture the variable willingness to pay for the Morro. It was identified that the average age of respondents is of 22 year-olds. Most are willing to pay for the maintenance of the Morro, whose average value is $ 45.00, constituted primarily of tourism students; those who are not willing to contribute claim living under high taxation values already. In short, it was revealed that people are willing to contribute with $ 8.00 for the maintenance of the Morro do Careca, which leads to the inference that they value this spot of the city and thus recognize its importance to the environment and the city. It is observed that people enjoy directly or indirectly from the preservation of the Morro, through walking, hiking and through the economic value that aggregates to everything in its surroundings. Finally, we conducted a regression analysis through which we investigated the explaining variables gender, age and family income, simultaneously, about the willingness to pay. In the adjustment model, only in the tourism class there was significant difference (5%) between the variable willingness to pay for the maintenance of Morro do Careca and the variable gender. / O processo de urbanização das últimas décadas tem gerado problemas de considerável gravidade, relativos ao uso e à ocupação fisicoambiental das cidades. O crescimento econômico e a preservação ambiental são, frequentemente, considerados objetivos antagônicos. A questão não era mais crescer ou não crescer, mas como crescer. As interações existentes entre o homem e o meio ambiente se acentuam em uma perspectiva estritamente utilitária, voltada notadamente para a exploração econômica. O objetivo geral deste estudo é investigar a valoração econômica do recurso ambiental denominado Morro do Careca , situado no extremo sul da praia de Ponta Negra em Natal no estado do Rio Grande do Norte Brasil. Busca-se ressaltar a importância de atribuir um valor monetário aos recursos naturais. O conceito mais usado na valoração de ativos naturais é o de disposição a pagar e refere-se à máxima propensão a pagar que uma pessoa revela ao usar um recurso ambiental, levando em conta seu orçamento, sua preferência e seu altruísmo. No objeto em estudo, considerou-se o valor de uso direto (VUD) ou não uso, pois se analisou o benefício em forma de visitação do Morro do Careca ou não visitação. Questionários foram aplicados junto aos alunos dos cursos de Turismo e de Mecânica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Utilizou-se do Método de Valoração Contingente (MVC) para captar a variável disposição a pagar pelo Morro. Foi identificado que a média de idade dos entrevistados é 22 anos. A maioria está disposta a pagar pela manutenção do Morro, cujo valor médio é de R$ 45,00, constituída principalmente pelos alunos de Turismo; aqueles que não estão dispostos a contribuir alegam já viver sob alta tributação. Em síntese, uma revelação de que as pessoas estão dispostas a contribuir com R$ 8,00 para a manutenção do Morro do Careca leva a inferir que valorizam esse ponto turístico da cidade e assim reconhecem sua importância para o meio ambiente e para a cidade. Observa-se que pessoas desfrutam direta ou indiretamente do Morro com sua preservação, a exemplo de realização de caminhadas, passeios e da valoração econômica que agrega todo seu entorno. Por fim, foi realizado modelo de regressão por meio do qual foram investigados os efeitos das variáveis explicativas sexo, renda familiar e idade, simultaneamente, sobre a disposição a pagar. No ajuste do modelo, somente no caso da turma de Turismo existiu diferença significativa (5%) entre a variável disposição a pagar pela manutenção do Morro do Careca e a variável sexo.