Made available in DSpace on 2017-07-10T18:01:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anna Paula Poncio.pdf: 1987498 bytes, checksum: 5b331fd464f76dcbb434f65ddb63378a (MD5) Previous issue date: 2015-07-24 / In times of increased preoccupation with environmental issues, this research aims to verify which are the actions that legitimize the idea of Environmental Education as stimuli for individual and collective environmental attitudes. For that, we look to approach the formation of present society (which fundaments in the marketization and consumption culture) as a practice and the concept of ecological subject (defended by Carvalho, 2001), as a theoretical parameter. As such, we can affirm that currently the behaviour of people is influentiated by the so called unnecessary necessities, and, against that logic, the Environmental Education comes as an instrument capable of modifying the pattern of social and environmental relations, by effecting the established actions at the concept of environmental citizenship, next to the concept of environmental subject. This citizen blooms as a being capable of acting to the rules presented by the ruling system, empowered by the libertary pretension of the existing borders, constituting itself as a part of a new perspective to the environmental and political act in place. So being, the practical part of the work was performed (em português o resumo foi alterado, precisa alterar aqui também) in the city of Céu Azul/PR, by Survey, with the application of 2.345 questionnaires, with 24 closed questions. The choosing of this city happened intentionally, once this town presents an environmental twist, the presence of the Iguacu National Park in 72% of its territory. The collected data was analysed statistically with the help of Microsoft Office Excel® (2007) and IBM SPSS® Statistical Package for the Social Sciences (version 21) and by the Content Analysis technique, in which objective was to averigate the consumption pattern imposed by the capitalist economical system that is drenched in the choosing population. Parting from the collected information, we can conclude that the population cares with the environmental issues surveyed; but doesn t apply them or completely get involved. In this sense, we defend in this study the necessity of changes in behaviour and practices development for the sake of the environment and the environmental preservation by its participants, because the damages are still seen as not an individual responsibility issue. / Em tempos de crescente preocupação com a questão ambiental, esta pesquisa procurar verificar quais são as ações que legitimam a ideia da Educação Ambiental como estimuladora de atitudes ambientais individuais e coletivas na sociedade contemporânea. Para tanto, procuraremos abordar a formação da sociedade contemporânea (que se fundamenta na mercantilização e na cultura do consumo) como prática e o conceito de sujeito ecológico (defendido por Carvalho, 2001), como parâmetro teórico. De pronto, podemos afirmar que atualmente o comportamento das pessoas é influenciado pelas chamadas necessidades desnecessárias e, contra esta lógica, a Educação Ambiental (EA) surge como instrumento capaz de modificar o padrão das relações socioambientais, por meio da efetivação das ações estabelecidas no conceito de cidadania ambiental, próximas às do conceito de sujeito ecológico. Este cidadão desponta como um ser capaz de atuar frente às regras conferidas pelo sistema vigente, empoderados pela pretensão libertária das fronteiras existentes, constituindo-se como parte de uma nova perspectiva para a ação política ambiental em exercício. Assim, o estudo foi realizado no Município de Céu Azul/PR, por meio da pesquisa Survey, com aplicação de 2.345 questionários, com 24 perguntas fechadas. A escolha desse município ocorreu de forma intencional, uma vez que o local apresenta um diferencial ambiental que é a presença do Parque Nacional do Iguaçu em 72% do seu território. Os dados coletados foram analisados estatisticamente com o auxílio dos Softwares Microsoft Office Excel® (2007) e IBM SPSS® Statistical Package for the Social Sciences (versão 21) e por meio da técnica de Análise de Conteúdo, cujo objetivo foi averiguar se o padrão de consumo imposto pelo sistema socioeconômico capitalista está arraigado na população escolhida. A partir das informações coletadas, podemos concluir que a população se preocupa com as questões ambientais pesquisadas; mas, não as reflete e nem se envolve por completo. Neste sentido, defendemos neste estudo a necessidade de que haja mudança no comportamento e no desenvolvimento de práticas realizadas em prol do ambiente e da preservação ambiental pelos participantes, pois, os danos causados ao ambiente ainda são vistos como um problema alheio à responsabilidade de cada um.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to examine the land use, as well as its influence on the aquatic environment of the watershed of the Tumurupará stream, covering the municipalities of Cândido Godói, Ubiretama and Campina das Missões, Rio Grande do Sul, State. The methodology has been based on analysis of maps, hypsometric, slope and land use. It was used the computer programs: Spring 4.3 and Corel Draw12 . Similarly, the equipments used were: GPS (Global Position System), thermometer and in lab it was identified the variables pH, CE, TDS and Salinity. Besides, it was diagnosed the problems of the area under study in view of, the influence the agricultural sector operates in water was identified. In this understanding, the area under study had several problems about the environmental preservation, the presence of small areas where the land use is done so intensively with rudimentary techniques. This form of use is characterized predominantly for subsistence and its intensive uses the degradation of the environment. The limnological variables analyzed indicate changes in physical properties. It was collected seventeen (17) sampling points. Among the samples analyzed, the sample of point two (02) it is more critical, with high values and changes in the properties of water. The changes occur mainly on the salinity and electrical conductivity and total dissolved solids and in the sample of point (05) stands out the pH. On the land use map there is clearly a lack of vegetation, the presence of excessive farming, which influences the change of the natural way of the water. It is a necessary reflection and awareness of the population in alerts themselves of problems in the study area, and with the same search for a solution to minimize environmental impacts. The watershed is of fundamental importance for the local population, since the water supply of the population of the city of Campina das Missões comes from Tumurupará stream. Preserve the well spring requires incentives and awareness of the community in general. The preservation of these is essential, because the water is the source of life. / Este trabalho teve como objetivo analisar as formas de uso da terra, bem como, sua influência no ambiente aquático da Microbacia do Arroio Tumurupará, que abrangem os municípios de Cândido Godói, Ubiretama e Campina das Missões/RS. Para tanto, teve-se como base a análise dos mapas, hipsometria, declividade e uso da terra, para posteriormente, realizar o cruzamento destes dados. Metodologicamente, utilizou-se os programas computacionais: Spring 4.3 e Corel Draw12. Da mesma forma, usou-se os aparelhos GPS (Global Position System), termômetro e para a análise das variáveis (pH, CE, TDS e Salinidade), o Condutivímetro. Além disso, diagnosticou-se os problemas da área em estudo, tendo em vista, a influência que o setor agrícola exerce na água. Neste entendimento, a área em estudo apresentou vários problemas voltados a preservação ambiental, merecendo destaque a presença de minifúndios através do uso da terra de forma intensiva com técnicas rudimentares. Esta forma de uso da terra caracteriza-se predominantemente para a subsistência e seu uso intensivo facilita a degradação do meio ambiente. As variáveis limnológicas analisadas indicam modificações das propriedades físicas. Foram coletadas dezessete (17) amostras. Entre as amostras analisadas, a do ponto dois (02) apresenta-se mais crítico, com alterações e valores elevados das propriedades da água. As alterações ocorrem principalmente quanto à salinidade e condutividade elétrica e totais de sólidos dissolvidos e no ponto cinco (05) destaca-se o pH. No mapa de uso da terra observa-se claramente a ausência da vegetação, a presença da agricultura excessiva, o que influencia na alteração do estado natural da água. A alteração da água é mais expressiva a jusante da microbacia. Faz-se necessário uma reflexão e a conscientização da população em alertá-los dos problemas existentes na área de estudo, e, junto com a mesma buscar uma solução para minimizar os impactos ambientais. A microbacia é de fundamental importância para a população local, uma vez que o abastecimento da água da população do município de Campina das Missões provém do Arroio Tumurupará. Preservar as nascentes requer incentivos e conscientização da comunidade em geral. A preservação destas é fundamental, pois a água é fonte de vida, além de melhorar a qualidade de vida da população local.

Orientador: Luiz Roberto Cottas / Banca: Antonio Celso de Oliveira Braga / Banca: Gilberto José Garcia / Banca: Cássia Silveira de Assis / Banca: José Geraldo Querido / Resumo: Sob o título: "Proposta Metodológica para Ocupação Urbana em Áreas de Mananciais Hídricos - O Caso de uma Área da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga", este trabalho apresenta uma metodologia para, através de estudos e análises do meio físico, obter a melhor forma de ocupação urbana de uma área de preservação aos mananciais. A área de estudo se localiza no Município de Embu-Guaçu e foi selecionada porque ainda possui um território preservado ambientalmente, está inserido 100 % em área de proteção aos mananciais e seu território se insere integralmente na Bacia Hidrográfica do Guarapiranga. Os trabalhos foram desenvolvidos abrangendo revisões bibliográficas que objetivou fundamentalmente os aspectos do meio físico e suas relações com a utilização do espaço para fins urbanos, a caracterização física de uma Bacia Hidrográfica utilizada como manancial hídrico, os fatores físicos do planejamento para implantação de área urbana, a delimitação de uma área de estudo e a sua contextualização nas realidades metropolitana e da bacia hidrográfica, materiais e métodos, aplicação dos conceitos de preservação dos mananciais e de planejamento urbano na área de estudo / Abstract: Under the heading "Methodological Proposal for Urban Growth in Areas of Water Source - The Case of the River basin area of the Reservoir, this paper presents a methodology through research and analysis of physical, get the best of urban occupation in a conservation area on the springs. The study area is located in the municipality of Embu-reservoir and was selected because it still has an environmentally preserved area is housed in 100% field of protection of springs and its territory falls wholly within the basin of the reservoir. The project was developed covering literature review that aimed mainly aspects of the physical environment and its relationship to the use of space for urban, physical characterization of a basin used as water sources, the physical factors of planning for the implementation of the urban area, the delimitation of a study area and their metropolitan context on the realities and the river basin materials and methods, applying the concepts of conservation of water sources and urban planning in the study area / Doutor

O presente projeto trata da problemática ambiental relacionada à conservação do meio, tendo como núcleo de estudo a Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Moinho, em Nazaré Paulista SP, que está inserida na Área de Proteção Ambiental do Sistema Cantareira. Esta região contém áreas de nascentes e pontos de captação de importância regional que, associados à beleza natural, fazem com que a área se torne alvo de empreendimentos imobiliários, consolidando um processo crescente de ocupação do solo e uso turístico desordenado. Aliada a esta realidade está o cultivo do eucalipto em áreas ciliares, em topo de morro e com uso de fogo para manejo. Apesar das restrições impostas pela legislação ambiental vigente, estes usos econômicos, muitas vezes inadequados para a área, têm gerado diversos impactos socioambientais. Instituições governamentais e não governamentais têm desenvolvido e implantado projetos de intervenção na região visando à conservação ambiental. O objetivo deste trabalho foi analisar esses projetos e seus reflexos na Sub-bacia Hidrográfica do Ribeirão do Moinho. A metodologia compreendeu levantamentos bibliográficos, visitas às instituições e a realização de entrevistas semi-estruturadas com coordenadores, moradores participantes e não participantes dos projetos de intervenção. Foram identificadas duas instituições governamentais e três não governamentais atuantes na área de estudo, sendo realizadas assim 43 entrevistas no total: 21 com coordenadores; 11 com moradores participantes dos projetos de intervenção e 11 com moradores que não participantes. Por meio das análises das entrevistas foi possível verificar que existem várias percepções ambientais entre os entrevistados, que têm se refletido em diferentes projetos de intervenção na Sub-bacia Hidrográfica do Ribeirão do Moinho. Estes projetos por sua vez procuram desenvolver propostas participativas que com maior ou menor envolvimento da comunidade. Foram identificados conflitos ambientais entre as instituições e a comunidade e entre grupos de moradores. Espera-se que os resultados desta pesquisa possam contribuir para uma reflexão e revisão da atuação das instituições, de modo a considerarem a gestão de conflitos ambientais em processos participativos. / This project uses as core study area the Moinho Stream Watershed located in Nazaré Paulista, São Paulo State, Brasil, which is part of the Cantareira System Environmental Protected Area. This region contains springs and watersheds of regional importance, which, associated with its natural beauty, are transforming it in real estate targets, increasing a disordered land and tourism use. Allied to this reality is the cultivation of eucalyptus trees in riparian areas, on top of hill and the use of fire for management. Despite the restrictions imposed by current environmental legislation, the economic uses, often unsuitable for the area, have generated various social and environmental impacts. Governmental and NGOs institutions have developed intervention projects in the area aiming environmental conservation. In this perspective this study aims to analyze these projects and their impact on the Moinho Stream Watershed. Thus, the methodology included literature reviews, visits to institutions and semi-structured interviews with coordinators and local residents participants and nonparticipants of the intervention projects. Two governmental and three non-governmental institutions were identified in the study area and 43 interviews were conducted: 21 with coordinators, 11 with residents participating in the projects and 11 with residents that do not participate. Through the analysis of the interviews it was possibly to verify that there are several environmental perceptions among the interviewees, who are reflected in different projects realized in the Moinho Stream Watershed. These projects in turn seek to develop participatory proposals that are developed with diverse community involvement. Environmental conflicts between institutions and between community groups and residents were also identified. Thus it is expected that the results of this research project can help the actions of these institutions so that they consider the management of environmental conflicts in participatory processes.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amanda Negrao Pimenta.pdf: 8778782 bytes, checksum: 704dc8aa63a2ef100aba8d5f58dc219c (MD5) Previous issue date: 2008-08-21 / This study approaches the relationship between the development of the tourist activity and the current urban configuration of the city of Brotas, through the study of the transformations produced in the urban and rural environments coming from impacts resulted from the installation of tourist equipments, aiming the evidence for the tourist phenomenon being an agent transformer of the urban configuration. The study presents the tourism in the nature as the fundamental factor for the consolidation of the Municipal district as a tourist destination, characterizing Brotas as the National Capital of Adventure s Tourism". It has also intended to investigate alternatives of complementary tourism, as a way to enlarge changing perspectives in the City s future space. / Este estudo aborda a rela??o entre o desenvolvimento da atividade tur?stica e a configura??o urbana atual da cidade de Brotas, atrav?s do estudo das transforma??es produzidas no meio urbano e rural decorrentes de impactos provenientes da instala??o de equipamentos tur?sticos, procurando evidenciar o fen?meno tur?stico como agente transformador da configura??o urbana. O trabalho apresenta o turismo na natureza como fator fundamental para a consolida??o do Munic?pio como destino tur?stico, caracterizando Brotas como Capital Nacional do Turismo de Aventura . Pretendeu-se tamb?m investigar alternativas de turismo complementar, como forma de ampliar perspectivas de mudan?a no futuro do espa?o da Cidade.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiane de Aguiar Feliciano.pdf: 16717841 bytes, checksum: aad2646485ed923363ab44099c759cac (MD5) Previous issue date: 2009-02-17 / The issue of human settlements on permanent protection areas (APP) have received a lot of attention from public managers and the general society. The contemporary society has the challenge of including the environmental problems created by the human action, consisting, among other things, of rethinking the relationship between environment, dwellings and urban configuration, which has direct consequences on the intra-urban areas of the city. This project aims at creating a study of the city of Americana - S?o Paulo, located in the metropolitan area of Campinas, one of the cities of the Piracicaba River basin. It consists in showing how the various urban management actions along the years (1950 - 2006) influence the environmental conditions of the poor areas of the dam which implies also the study of the involvement of the society and urban managers in the discussions about environmental preservation versus settlement location or else, the reflection on the urban configuration of the region in this period and the socioenvironmental quality of the environs of the dam. In methodological terms, it will be used the historic survey of the city, the legislation of the urban perimeter, of the division, usage and occupation of the land and the understanding of the role of the municipal and non-municipal public policies on industry, energy and water in the spatial configuration developed along the years in the region, to support the analysis that tries to relate the socio-environmental problems to the urban design. / A problem?tica dos assentamentos humanos, em ?reas de prote??o permanente (APP), tem recebido grande aten??o por parte de gestores p?blicos e da sociedade civil. A sociedade contempor?nea tem o desafio de incorporar a din?mica dos problemas ambientais desencadeados pela a??o humana, que consiste, entre outras coisas, no repensar da rela??o meio ambiente e configura??o urbana, com implica??es diretas para as ?reas intra-urbanas dos munic?pios. Esta pesquisa desenvolve um estudo no munic?pio de Americana - S?o Paulo - localizado na Regi?o Metropolitana de Campinas, uma das cidades que comp?e a Bacia Hidrogr?fica do Rio Piracicaba. Procuramos compreender como as a??es das v?rias gest?es urbanas ao longo dos anos (1950 - 2006) est?o repercutindo nas condi??es paisag?sticas das regi?es carentes da Represa, ou seja, a reflex?o sobre a configura??o urbana adquirida pela regi?o nesse per?odo e a qualidade s?cio-ambiental do entorno da represa. Em termos metodol?gicos utilizou-se o levantamento hist?rico da cidade, a legisla??o do per?metro urbano, de parcelamento, uso e ocupa??o do solo e delimitou-se o papel das pol?ticas p?blicas municipais e n?o municipais - industrial, de energia e de recursos h?dricos na configura??o espacial da regi?o ao longo dos anos, a fim de respaldar a an?lise que pretende relacionar ao resultado paisag?stico, os problemas s?cio-ambientais e de desenho urbano.

A expansão desordenada das cidades é a primeira causa da destruição das paisagens e da biodiversidade nas áreas periurbanas. Para prevenir essa perda, é urgente a necessidade de estratégias de planejamento baseadas no entendimento científico de padrões de paisagem relacionados com a produção do meio ambiente urbano. Muitos governos incluem a conservação do ambiente natural como uma explícita meta política. Este estudo apresenta uma metodologia para planejamento e gestão de zonas de preservação do ambiente natural a partir das experiências de transferência de direitos de desenvolvimento. O estudo de caso foi realizado na cidade de Pelotas, cidade média, localizada no Rio Grande do Sul, no extremo sul brasileiro. O método proposto para a gestão da preservação das áreas urbanas de interesse ambiental implica a mediação de um mecanismo de troca de direitos de construir. Para identificação das zonas transmissoras de desenvolvimento foram utilizados o mapa geomorfológico do local e a legislação. As zonas receptoras, por sua vez, foram identificadas levando em conta o crescimento (interno) da cidade no período de 1995 a 2007 a partir da utilização do sensor TM do satélite Landsat. As imagens foram processadas através do aplicativo ER-Mapper. O processamento digital foi realizado em função de duas técnicas de avaliação temporal; (1) avaliação de mudanças temporais; (2) classificação não supervisionada envolvendo bandas e datas diferentes. As áreas de crescimento, posteriormente, foram cruzadas com o mapa de valor do solo urbano, construído a partir de dados coletados junto ao mercado imobiliário local. Os resultados demonstram que a metodologia se mostrou eficiente para o caso de estudo podendo vir a ser aplicada no planejamento e gestão das cidades. / The disordered expansion of cities is the first cause of destruction of landscapes and biodiversity in peri-urban areas. To prevent this loss, it is urgent the necessity of strategic planning surveys based on scientific understanding of landscape patterns related with the production of the urban environment. Many governments include the preservation of natural environment as an explicit political goal. This study presents a methodology for the planning and management of a natural environment preservation zone from the experiences of TDR, Transfer of Development Rights. The case study was realized in the city of Pelotas, RS. For the identification of the sending areas, geomorphologic and legislation maps were used. Receiving areas were identified taking into account the (internal) growth of the city in the period between 1995 and 2007, using the TM sensor in the Landsat satellite. Images were processed through ER-Mapper software. Digital processing was realized in function of two temporal evaluation techniques; (1) evaluation of temporal changes; (2) non-supervised classification involving different bands and dates. An urban land value map has been constructed in order to calculate the actual value of the growth areas.. Finally, taking into account the price of land in sending areas, and the value of the construction square meter in receiving areas, it has been possible to verify that the TDR mechanism could be helpful to solve the omnipresent problem of scarce financial resources to preserve natural urban landscapes. The results showed that the methodology proved effective for the case study and can be applied in planning and management of cities.

Esta dissertação de mestrado trata da ocupação urbana contemporânea pelos moradores de média e alta renda em áreas de proteção ambiental. O tema central desse estudo traz como discussão a tensão entre legislação e mercado imobiliário. Ao utilizar os atributos naturais, a aprazibilidade das áreas verdes e a proximidade do centro das grandes cidades, o mercado imobiliário tende a transformar os bens ambientais em mercadoria. A ação do mercado imobiliário também ocorre a partir da falta de fiscalização, lacunas e incongruências entre a legislação federal, estadual e municipal. A tensão entre legislação e mercado imobiliário traz como consequência a privatização de áreas de uso comum da população, aumento da poluição dos rios, diminuição de áreas verdes e ocupação desordenada no território. Somada a essa problemática, a tensão entre legislação e mercado imobiliário contribui para o aumento da ilegalidade urbana e com processos de segregação sócioespaciais entre as populações de baixa, média e alta renda. Esse estudo tem como objeto empírico a Ilha Grande dos Marinheiros, situada no bairro Arquipélago, em Porto Alegre, e integrante da Área de Proteção Ambiental Estadual do Delta do Jacuí. O marco temporal é a partir do ano de 2000, quando surgem os moradores de média e alta renda, supervalorizando a orla das ilhas, alterando a sua paisagem natural e tornando-a, em parte, uma área privada. A tensão entre legislação e mercado imobiliário na Ilha Grande dos Marinheiros é investigada a partir da análise da legislação federal, estadual e municipal e através dos anúncios de jornal. O método de análise foi realizado através de tabelas, dados estatísticos, entrevistas semiestruturadas e uma interpretação apurada dos textos das legislações e dos anúncios de jornal. / This dissertation studies the contemporary urban occupation by the residents of middle and upper income in areas of environmental protection. The market has been using natural attributes, amusing, green areas and proximity to the centers of large cities, tends to turn the environmental like merchandise. The action of market stems from lack of control, gaps and inconsistencies between the federal, state and municipal laws. The tension between law and market, results in the privatization of common areas of population, increased pollution of rivers, reduction of green areas and disorderly occupation of the territory. Added to this problem, the tension between legislation and market contributed to the increase of urban lawlessness and processes of socio-spatial segregation between populations of low, medium and high income. This empirical study considers the Ilha Grande dos Marinheiros, located in the district Archipelago, Porto Alegre, and member of Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí, from the year 2000 when the middle and upper income residents arrived altering its natural landscape and making it, in part, a private area. The tension between legislation and market in Ilha Grande dos Marinheiros is analyzed from an analysis of federal, state and local laws and through newspaper ads. The method of analysis was performed by tables and statistics, a semi-structured interviews and an interpretation of the texts of laws and newspaper ads.

Propõe-se o implemento de políticas públicas voltadas à preservação ambiental denominada de ações ambientais afirmativas, numa ação coordenada das três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Parte-se da premissa de que é possível vislumbrar racionalidade econômica nas ações ambientais com fundamento na teoria da análise econômica do Direito. A ideia está focada nos seguintes eixos de ações: políticas públicas por parte dos Municípios instituindo incentivos fiscais, com redução do IPTU e de ISS, às pessoas que aderirem à coleta de lixo seletivo. Propõe-se a União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios alteração de suas legislações, de modo a possibilitar e fomentar medidas de implantação e implementação de políticas públicas, na forma de suas respectivas competências comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, bem como através de suas competências de legislar concorrentemente outorgada à União, aos Estados e ao Distrito Federal sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição e sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Destaca-se os serviços públicos que devem ser fomentados pelos entes públicos como a coleta seletiva de lixo; Rede de abastecimento de água tratada; serviço de coleta de esgoto; rede de esgoto; rede geral de esgoto; tratamento de esgoto; tratamento adequado de o lixo domiciliar; tratamento adequado de o lixo comercial; tratamento adequado de o lixo industrial; tratamento adequado de o lixo hospitalar; sistema de drenagem de águas das chuvas. Além da existência de unidades de conservação e terras indígenas dentro da área do Município; serviços de controle e combate às queimadas. Por sua vez, os Estados-membros, bem como a União, como forma de compensá-los por perda de arrecadação do IPTU e ISS, efetuarão maior repasse aos Municípios que instituírem tais medidas ambientais. Apresenta-se sugestões de aplicabilidade da Política Nacional de Resíduos Sólidos; dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos e dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de modo que o Sistema de Política Nacional de Resíduos Sólidos dialogue com os micros sistemas Regionais ( Planos Estaduais) e como os micros sistemas locais (Planos Municipais) de Resíduos Sólidos. Reconhece-se a possibilidade de ser instituído tributo ambiental como forma de angariar recursos para as políticas públicas ambientais e inibir as atividades econômicas nocivas ao meio ambiente. Todavia, no caso do Brasil, não partilhamos que seja a medida a ser adotada, seja porque aumentaria ainda mais o peso morto do tributo na economia brasileira, já que temos uma carga tributária altíssima, reduzindo a competividade de nossos produtos no mercado nacional e internacional. Contudo, propõe-se que passe a existir dotação orçamentária específica com rubrica própria nos orçamentos dos Governos Federal, Estaduais e Municipais para fazer face as despesas voltadas a proteção ambiental, prevendo a aplicação de um percentual mínimo nos respectivos orçamentos, nos moldes do que já ocorre com a saúde e a educação. Ademais, o sistema constitucional e infraconstitucional brasileiro introduziu uma rede de proteção ambiental, de modo que o conflito entre desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente é apenas aparente, vez que é possível produzir minimizando o impacto ambiental e adotar medidas ambientais compensatórias. Nesse contexto, as políticas públicas ambientais nos três níveis governo pode alterar o quadro atual para um cenário de sustentabilidade ambiental e econômica. / In turn, Member States and the Union as a way to compensate them for loss of property tax revenues and the ISS; will effect greater transfer to the Municipalities that establish such environmental measures. It presents suggestions for applicability of the National Solid Waste, State Plans of Solid Waste and Municipal Plans for Integrated Management of Solid Waste, ede system so that the National Solid Waste Policy dialogue with the Regional micro systems (State Plans); and how the local micro systems (Plans Municipal) Solid Waste. We recognize the possibility of setting up environmental taxes as a way to raise funds for environmental and public policies inhibit economic activities harmful to the environment. However, in the case of Brazil, who do not share is the measure to be adopted, either because it would further increase the deadweight loss of tax in the Brazilian economy, as we have a very high tax burden, reducing the competitiveness of our products in domestic and international. However, it is proposed to come into being with specific budget allocation separate item in the budgets of federal, state and local spending to deal aimed at environmental protection, providing for the application of a minimum percentage in their budgets, similar to that already occurs with health and education. Furthermore, the constitutional system and infra Brazil introduced a network of environmental protection, so that the conflict between economic development and environmental protection is only apparent, since you can produce while minimizing environmental impact and take compensatory environmental measures. In this context, the environmental public policies in the three government levels can significantly alter the current scenario for an environmental and economic sustainability.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-05-05Bitstream added on 2014-06-13T20:23:30Z : No. of bitstreams: 1 nagata_l_dr_rcla.pdf: 5726096 bytes, checksum: d7265941123f7823902e788a742e6d49 (MD5) / Sob o título: “Proposta Metodológica para Ocupação Urbana em Áreas de Mananciais Hídricos – O Caso de uma Área da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga”, este trabalho apresenta uma metodologia para, através de estudos e análises do meio físico, obter a melhor forma de ocupação urbana de uma área de preservação aos mananciais. A área de estudo se localiza no Município de Embu-Guaçu e foi selecionada porque ainda possui um território preservado ambientalmente, está inserido 100 % em área de proteção aos mananciais e seu território se insere integralmente na Bacia Hidrográfica do Guarapiranga. Os trabalhos foram desenvolvidos abrangendo revisões bibliográficas que objetivou fundamentalmente os aspectos do meio físico e suas relações com a utilização do espaço para fins urbanos, a caracterização física de uma Bacia Hidrográfica utilizada como manancial hídrico, os fatores físicos do planejamento para implantação de área urbana, a delimitação de uma área de estudo e a sua contextualização nas realidades metropolitana e da bacia hidrográfica, materiais e métodos, aplicação dos conceitos de preservação dos mananciais e de planejamento urbano na área de estudo / Under the heading Methodological Proposal for Urban Growth in Areas of Water Source - The Case of the River basin area of the Reservoir, this paper presents a methodology through research and analysis of physical, get the best of urban occupation in a conservation area on the springs. The study area is located in the municipality of Embu-reservoir and was selected because it still has an environmentally preserved area is housed in 100% field of protection of springs and its territory falls wholly within the basin of the reservoir. The project was developed covering literature review that aimed mainly aspects of the physical environment and its relationship to the use of space for urban, physical characterization of a basin used as water sources, the physical factors of planning for the implementation of the urban area, the delimitation of a study area and their metropolitan context on the realities and the river basin materials and methods, applying the concepts of conservation of water sources and urban planning in the study area