CRUZ, Telma Efigênia Tenório. Avaliação do Programa de Ação Integrada para Aposentado – PAI. 2010 107 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-06-28T18:10:08Z No. of bitstreams: 1 2010_DIS_TelmaETCRUZ.pdf: 1301837 bytes, checksum: b9f6a385b4d31f1a687e2bb893a3241e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T16:42:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DIS_TelmaETCRUZ.pdf: 1301837 bytes, checksum: b9f6a385b4d31f1a687e2bb893a3241e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T16:42:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DIS_TelmaETCRUZ.pdf: 1301837 bytes, checksum: b9f6a385b4d31f1a687e2bb893a3241e (MD5) Previous issue date: 2010 / This is an evaluation study carried out in Fortaleza between August 2009 and January 2010. It was aimed to evaluate the Integrated Action Program for the Retired Population (PAI) regarding its limitations and possibilities. Questionnaires were answered by 90 individuals, i.e. 30% of the total population served by the program in 2009. 20 of them underwent a deeper interview as well. Finally, 08 subjects who do not participate in the program anymore were also interviewed. The analysis of both the qualitative and quantitative data was done considering the regulatory framework in effect in Brazil and the theoretical base recently published in the literature. We found that the program suffers from a significant fragility as a public policy, considering that its funding has been cut by the elected officials and coordinators, the number of technicians was reduced, where some of them are outsourced or even volunteers, there is no regular or sufficient budget to fund a significant part of the promoted activities, it does not have its own offices, serves an abysmally small number of potential beneficiaries, and only functions on a regular basis in Fortaleza although a significant number of retirees and pension beneficiaries linked to the PAI live in other counties within the State of Ceara. The profile of the retired and pension beneficiaries linked to the PAI and who responded to the questionnaire revealed a mean age of 67.8 years, dominance of female, single, widowed, separated/divorced individuals, healthy and with the ability to perform various activities. They were the main source of income in their households. These individuals have an educational level much higher than the population mean, and a monthly income much higher than that of the Brazilian worker. They also own their own house. Most of them evaluated the PAI in an extremely positive fashion, reporting an improvement in what they see as their quality of life and their relationship with other people, both within their household and outside. The 20 interviewed people who are still participating in the PAI have projects for the future, although most of them are not too ambitious. When we compared the profile of the subjects participating in the PAI to that of those not participating in the program, we found some discrete differences: The latter were proportionally older, lonelier and had more health or motor problems. A higher number of such subjects was the household provider and had a gross monthly income lower than those participating in the PAI. One of them even criticized the program. We concluded that the PAI is a public policy with a minimal expression, among other things because it was reformulated and almost does not serve low-income individuals residing in the periphery of Fortaleza and other counties throughout the state. Suggestions: The PAI should be transformed into an Institute with its own headquarters and fit to meet the needs of the majority of its potential beneficiaries; residents of peripheral boroughs in Fortaleza should have a better access through comfortable buses linking them directly to the PAI offices; diversify the activities to also serve those in need of professional requalification to increase their monthly income; guarantee a regular and sufficient budget to fund activities in the rest of the state; create a consulting council for the program, with representatives of the beneficiaries and organizations representing the elderly. KEY WORDS: Aging. Retirement. Integration. Socialization. Evaluation. Public Policies / Pesquisa avaliativa, realizada em Fortaleza, de agosto de 2009 a janeiro de 2010, tendo como objetivo avaliar o Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) quanto às suas limitações e possibilidades. Foram aplicados questionários a 90 pessoas, correspondendo a 30% dos que frequentaram o programa em 2009. Com 20 delas foram realizadas entrevistas de aprofundamento. Por último, foram realizadas entrevistas com 08 pessoas que não participavam mais do PAI. A análise tanto dos dados qualitativos como quantitativos foi realizada considerando os marcos regulatórios vigentes no Brasil e as teorizações presentes na literatura recente. Constatamos que são evidentes as fragilidades do programa enquanto política pública, pois: tem sofrido cortes ao sabor dos governantes e coordenadores em exercício; sua equipe tem reduzido número de técnicos e entre eles há terceirizados e voluntários; não há orçamento regular e suficiente para custear parte significativa das atividades promovidas; não tem sede própria; atende um número ínfimo dos potenciais beneficiários; funciona regularmente apenas em Fortaleza embora significativo número de aposentados e pensionistas residam em outros municípios do Ceará. Quanto ao perfil dos aposentados e pensionistas vinculados ao PAI e que responderam aos questionários encontramos: idade média de 67,8 anos; predominância de sujeitos do sexo feminino, solteiros, viúvos, separados/divorciados; predomínio de pessoas saudáveis e com autonomia para desenvolver diversas atividades, sendo os maiores responsáveis pelo sustento da casa. Essas pessoas têm escolaridade muito superior à média da população e renda mensal bastante superior à dos trabalhadores brasileiros, além de possuírem casa própria. A maioria deles avaliou o PAI de forma extremamente positiva, se referindo à melhoria do que eles identificaram como qualidade de vida, do convívio e do relacionamento com as pessoas. Os vinte entrevistados que continuavam participando do PAI têm projetos para o futuro, mesmo que a maioria deles sejam pouco ambiciosos. Na comparação do perfil dos sujeitos que participavam do PAI com o dos que não participavam encontramos algumas discretas diferenças: eram proporcionalmente mais idosos, solitários e tinham mais problemas de saúde ou de locomoção; um número maior deles era responsável pelo sustento da casa e tinham renda bruta mensal inferior aos que se mantinham integrados às atividades do PAI. Um deles fez críticas ao programa. Concluímos que PAI é uma política pública de mínima expressão, entre outras razões, porque pouco atende a pessoas de menor renda, residentes em bairros periféricos de Fortaleza e em municípios do interior. Sugestões: que o PAI passe a ser um Instituto, com sede própria e adequada às necessidades da maioria dos potenciais beneficiários; que as pessoas residentes em bairros periféricos de Fortaleza tenham melhor acesso através de ônibus confortáveis com uma rota para o PAI; diversificação das atividades promovidas para atender, também, os que necessitam de requalificação profissional e de aumentar a renda mensal; garantia de orçamento regular e suficiente para custear também atividades no interior; criação de um conselho consultivo para o programa com representação dos beneficiários e de entidades de pessoas idosas. PALAVRAS-CHAVE: Envelhecimento. Aposentadoria. Integração. Socialização. Avaliação. Políticas Públicas.

O Ministério da Saúde, procurando melhorar o nível de qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos pela atenção básica, instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Considerando que esta política é uma das ações mais importantes no âmbito do SUS, sendo reconhecida pelo Ministério da Saúde como um programa cuja as estratégias buscam a reestruturação dos sistemas municipais de saúde, este trabalho, partindo da hipótese de que esta política está contribuindo com o aumento da acessibilidade e da qualidade da atenção básica, avaliou o impacto que o PMAQ produziu nestas características. A taxa das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAP) dos municípios brasileiros foi utilizada como variável dependente e indicador indireto de qualidade e acesso a este nível de atenção. A pesquisa utilizou o método quantitativo de estudo, tendo como objeto de análise todos os municípios brasileiros. Para alcançar os resultados, o estudo se dividiu em duas fases: na 1a fase foi realizada uma analise descritiva exploratória em série temporal sobre os municípios brasileiros, abrangendo o período de 2010 a 2014 (1o e 2o ciclo do PMAQ). E a 2a fase se caracterizou por apresentar uma série de técnicas estatísticas com o objetivo de observar o impacto do PMAQ no acesso e na qualidade da atenção básica: a saber, a regressão linear se apoiando na técnica das diferenças em diferenças em um banco largo, a regressão espacial, o pareamento por escore de propensão, a regressão linear utilizando a técnica das diferenças em diferenças em um banco longo e a regressão de Poisson e binominal negativa. (Contiunuação) Os resultados apontaram que o PMAQ está apresentando um impacto positivo na qualidade e no acesso à atenção básica. Este efeito foi observado com mais evidência na região Nordeste, entre a população de 0-4 e 5-19 anos. Além disso, os dados evidenciaram o quão complexo o cenário epidemiológico brasileiro se apresenta, sendo necessárias medidas públicas que considerem o arranjo federativo brasileiro ao formular e implementar políticas públicas na área da saúde. / The Ministry of Health, seeking to improve the level of quality of health services offered to citizens by primary care, established the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ). Considering that this policy is one of the most important actions within SUS, being recognized by the Ministry of Health as a program whose strategies seek the restructuring of municipal health systems, this work, assuming that this policy is contributing to the increase of the accessibility and quality of primary care, evaluated the impact that the PMAQ has had on these characteristics. The rate of hospitalizations due to conditions sensitive to primary care (ICSAP) in Brazilian municipalities was used as a dependent variable and an indirect indicator of quality and access to this level of care. The research used the quantitative method of study, the object of analysis was all the Brazilian municipalities. To reach the results, the study was divided into two phases: in the first phase an exploratory descriptive analysis was performed in a temporal series on the Brazilian municipalities, covering the period from 2010 to 2014 (1st and 2nd cycle of PMAQ). And the second phase was characterized by presenting a series of statistical techniques with the objective of observing the impact of PMAQ on access and quality of primary care: namely, linear regression based on the technique of differences in differences in a wide database, spatial regression, propensity score matching, linear regression using the technique of differences in differences in a panel database, and Poisson regression and negative binomial regression. The results showed that the PMAQ is having a positive impact on quality and access to basic care. This effect was observed with more evidence in the Northeast region, between the population of 0-4 and 5-19 years. In addition, the data showed how complex the Brazilian epidemiological scenario is, therefore, public measures are necessary to consider the Brazilian federal arrangement when formulating and implementing public policies in the health area.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-11T18:22:41Z No. of bitstreams: 1 Sestelo, Andrea Luiza da Silva.pdf: 6342425 bytes, checksum: 61b5f240cac66b39cc1de080ea60f69b (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-11T18:23:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sestelo, Andrea Luiza da Silva.pdf: 6342425 bytes, checksum: 61b5f240cac66b39cc1de080ea60f69b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-11T18:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sestelo, Andrea Luiza da Silva.pdf: 6342425 bytes, checksum: 61b5f240cac66b39cc1de080ea60f69b (MD5) / Durante o Movimento da Reforma Sanitária brasileira (MRB) surgiu e fortaleceu-se o processo de democratização do Estado e da sociedade que fomentou a operacionalização de Políticas públicas e sociais garantindo o direito à saúde como meio para o surgimento de um projeto societário comprometido com uma real qualidade de vida para todos os cidadãos. Com a Constituição da República de 1988 e a Lei 8080/90 que concebeu o Sistema Único de Saúde(SUS), no qual a saúde passou a ser reconhecida como direito social cabendo ao poder público a obrigação de garanti-lo. Desta forma, foi instituído um novo padrão de Administração Política e Pública no país referendando o atendimento ambulatorial de especialidades, dentre estas a cardiologia, por via dos princípios descentralizadores do SUS propiciando a participação da comunidade através do controle social. Este estudo objetivou avaliar que fatores administrativos apresentados pela gestão e/ou gerência dificultam uma operacionalização plena do acesso dos usuários aos serviços de saúde do Ambulatório de Cardiologia do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (COM-HUPES), no período de 2012 a 2013. Representa uma pesquisa social com estudo analítico exploratório, com abordagem qualitativa, realizada na região de Salvador-BA, que expressa o modelo de gestão e gerência do COM-HUPES correlacionado ao processo de participação democrática dos usuários dos serviços de saúde pública. Os resultados deste trabalho apresentaram que mesmo com um modelo de gestão e gerência legalmente ancorado no SUS, a concepção operativa dos serviços sinalizaram que a democratização é emblemática, seja pelo não cumprimento da qualidade e do acesso aos serviços estabelecidos, seja pelo trabalho incipiente de informação e estímulo a participação do usuário. Com base nestes resultados foi elaborada uma agenda propositiva com ações que visam aprimorar a gestão e a gerência do atendimento ambulatorial e da participação democrática. Concluiu-se que há uma relação de descompasso entre gestão, gerência e usuários, no que tange ao acesso aos serviços de saúde pública, pela prática restrita do processo democrático. / During the Brazilian Movement for Healthcare Reform (MRB) the democratization process of the State and of the society that fomented the operationalization of public and social policies emerged and was strengthened, ensuring the right to health as a means for the emergence of a social project committed to a real quality of life for all citizens. With the Federal Constitution of 1988, the Law 8080/90 the Brazilian Unified Health System (SUS), whereby health began to be recognized as a social right and the public authorities being responsible for guaranteeing public health. In this manner, a new standard of Public and Political Administration was established in the country, attesting the outpatient clinic attendance in medical specialties, including cardiology, under the decentralizing principals of the SUS allowing the participation of the community through social control. The present study had the purpose of evaluating which administrative factors presented by management and/or administration hinder the full operationalization of access of the users to the cardiology outpatient health services of the University Hospital Center Prof. Edgard Santos (COM-HUPES), during 2012 and 2013. This represents a social analytical exploratory research, with a qualitative approach, performed in the region of Salvador-BA, which expresses the management and administration model of the COM-HUPES correlated to the democratic participation process of the users of the public health services. The results of this paper demonstrated that despite using the management and administration model legally anchored to the SUS, the operative conception of the services signal that democratization is emblematic, either due to the non-compliance with the quality and access to the established services, or to incipient information or stimuli towards the participation of the user. Based on these results, a proposed agenda was prepared with actions that aim towards improving management and administration of the outpatient clinics and democratic participation. It can be concluded that there is a mismatch between management, administration and users, in relation to access to public health services, due to the restricted practice of the democratic process.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoisAS_DISSSERT_Parcial.pdf: 279269 bytes, checksum: 857bd2a701a210ea17fac32b10e43ccd (MD5) Previous issue date: 2012-08-14 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The issue of public policy for the culture area has experienced a significant increase of interest of academic researchers. The research "Cultural Policy in infants: an evaluation of the home culture (2003/2010)" aimed to evaluate the effectiveness of cultural policy in Rio Grande do Norte in the period 2003/2010. When was the program created and deployed the houses of popular culture. Specifically, he sought: a) mapping the major elements of cultural policy in the RN during the chronological period mentioned b) hold up in more detail in the description of the implementation process of the houses of popular culture, c) investigate cultural actions implemented by the houses of popular culture and its effectiveness. The methodological process consisted of a review of the literature on culture, cultural policy, public policy and public policy evaluation for the construction of the theoretical-analytical, documentary research in public and private institutions related cultural production; interview with managers and cultural producers in visits field research conducted in seven major houses of popular culture, taken as a sample of the total d 29 outlets installed during the chronological period mentioned. The survey found that the program houses RN popular culture in general was effective in meeting its objectives, among which the decentralization of cultural inclusion in the artist market cultural production, the promotion of folk traditions in the region , respect and support for new artists, respect and support for popular memory / O tema das politicas publicas para a ?rea de cultura tem conhecido um expressivo aumento de interesse de pesquisadores acad?micos. A pesquisa "Politica cultural no RN: uma avalia??o das casa de cultura (2003/2010)" teve como objetivo geral avaliar a efetividade da pol?tica cultural no Rio Grande do Norte no per?odo de 2003/2010. Quando foi criado e implantado o programa das casas de cultura popular. Especificamente, procurou: a) mapear os principais elementos da pol?tica cultural no RN durante o per?odo cronol?gico citado; b) deter-se, mais detalhadamente, na descri??o do processo de implementa??o das casas de cultura popular; c) investigar a??es culturais implementadas pelas casas de cultura popular e sua efetividade. O processo metodol?gico consistiu na revis?o da literatura sobre cultura, pol?tica cultural, pol?ticas p?blicas e avalia??o de pol?ticas p?blicas para a constru??o do quadro te?rico-anal?tico; pesquisa documental em institui??es p?blicas e privadas relacionadas produ??o cultural; entrevista com gestores e produtores culturais, em visitas de pesquisa de campo realizadas em sete das principais casas de cultura popular, tomadas como amostra do total d 29 estabelecimentos instalados durante o per?odo cronol?gico mencionado. A pesquisa constatou que o programa casas de cultura popular do RN, em geral, teve efetividade no cumprimento de seus objetivos, dentre os quais a descentraliza??o das a??es culturais, a inclus?o do artista no mercado da produ??o cultural, a promo??o de tradi??es populares na regi?o, o respeito e o apoio aos novos artistas, respeito e o apoio ? mem?ria popular / 2020-01-01

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MelissaRCP_DISSERT.pdf: 2163364 bytes, checksum: 30b1df670dbf728c0cbd50db2ab2029f (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The subject of public safety is part of the academic and popular discussions, due to several factors that act in society culminating in an increasing criminality. The importance of the evaluation of public policies in this context consists in a possible control tool, monitoring and necessary adjustments to the government to make the necessary changes. Given this reality, it is thought the research problem: how Mossor? (RN) city has implemented his public security policy? In general guideline of the research, we work with the following hypothesis: the own formulation of the National Policy of Public Safety there are elements that hinder the implementation of a public policy of municipal security in Mossor?. The objective of this research is to evaluate the existing security public policy in the city of Mossor?, by the elements that facilitate and/or hamper its implementation, through the actions of municipal government in the activities of the Mossoro Civil Guard (GCM). For this, a review of the implementation process was conducted, specifically its subprocesses of selection, training, and logistical or operational. Was used bibliographical research, documental primary and secondary, and field research, with conducting of interviews. It was found that with a staff of 197 guards, and with five years of creation, the actions developed by this institution refer to an early implementation of the municipal security policy. The guard has the basic pattern selection, part of function relocation and part of public tender. The formation occurs in an introductory way, however, not complete and specific, for the function performance. Its operability is limited by the number of existing effective and by the physical structure that has not matching the demand yet, which touches on the municipal budgetary reality of direct resource intended to safety. It was found the absence of a municipal plan of public security with principles, guidelines and goals that could direct the actions of the guard. It is concluded that despite of the implementation of the GCM Mossor? have not achieved, within the parameters of efficiency, efficacy and effectiveness have played their actions, projects and programs, it could trigger a process of opening for construction of a municipal security policy. As well as break with the paradigm of municipal actions just meant for surveillance of public property, interaction affirmative for the prevention of violence and crime / A tem?tica da seguran?a p?blica faz parte das discuss?es acad?micas e populares devido a v?rios fatores que atuam na sociedade e que culminam em um aumento crescente da criminalidade. A relev?ncia da avalia??o de pol?ticas p?blicas nesse contexto constitui-se em uma poss?vel ferramenta de controle, monitoramento e ajustes necess?rios ao poder p?blico para que realize as mudan?as necess?rias. Diante dessa realidade, tem-se como problema da pesquisa: como o munic?pio de Mossor? (RN) vem implementando sua pol?tica p?blica de seguran?a? Na diretriz geral da pesquisa, trabalhamos com a seguinte hip?tese: na pr?pria formula??o da Pol?tica Nacional de Seguran?a P?blica existem elementos que dificultam a implementa??o de uma pol?tica p?blica de seguran?a municipal em Mossor?. O objetivo dessa pesquisa ? avaliar a pol?tica p?blica de seguran?a existente no munic?pio de Mossor? pelos elementos que facilitam e/ou dificultam sua implementa??o, atrav?s das a??es do poder p?blico municipal nas atividades da Guarda Civil de Mossor? (GCM). Para isso, foi realizada uma avalia??o de processo de implementa??o, especificamente dos seus subprocessos de sele??o, capacita??o e log?sticos ou operacionais. Utilizou-se pesquisa bibliogr?fica, documental, prim?ria e secund?ria; e de campo, com a realiza??o de entrevistas. Constatou-se que com um efetivo de 197 guardas, e com cinco anos de cria??o, as a??es desenvolvidas por esta institui??o remetem a um in?cio da implanta??o da pol?tica de seguran?a municipal. A guarda possui o padr?o b?sico de sele??o; parte de remanejamento de fun??o e parte de concurso p?blico. A forma??o acontece de forma introdut?ria, no entanto, n?o se d? de forma completa e espec?fica para a atua??o na fun??o. Sua operacionalidade se limita pelo n?mero de efetivo existente e pela estrutura??o f?sica que ainda n?o correspondente ? demanda, que esbarra na realidade or?ament?ria municipal de recurso direto destinado para a ?rea da seguran?a. Verificou-se a falta de um Plano Municipal de Seguran?a P?blica com princ?pios, diretrizes e metas que possa direcionar as a??es da guarda. Conclui-se que apesar da implementa??o da GCM de Mossor? n?o ter conseguido, dentro dos par?metros de efici?ncia, efic?cia e efetividade, desempenhar suas a??es, projetos e programas, ela conseguiu desencadear um processo de abertura para constru??o de uma pol?tica de seguran?a municipal, assim como a quebra do paradigma de a??es municipais voltadas apenas para a vigil?ncia do patrim?nio p?blico, com a intera??o de afirmativas para a preven??o da viol?ncia e criminalidade

O Ministério da Saúde, procurando melhorar o nível de qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos pela atenção básica, instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Considerando que esta política é uma das ações mais importantes no âmbito do SUS, sendo reconhecida pelo Ministério da Saúde como um programa cuja as estratégias buscam a reestruturação dos sistemas municipais de saúde, este trabalho, partindo da hipótese de que esta política está contribuindo com o aumento da acessibilidade e da qualidade da atenção básica, avaliou o impacto que o PMAQ produziu nestas características. A taxa das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAP) dos municípios brasileiros foi utilizada como variável dependente e indicador indireto de qualidade e acesso a este nível de atenção. A pesquisa utilizou o método quantitativo de estudo, tendo como objeto de análise todos os municípios brasileiros. Para alcançar os resultados, o estudo se dividiu em duas fases: na 1a fase foi realizada uma analise descritiva exploratória em série temporal sobre os municípios brasileiros, abrangendo o período de 2010 a 2014 (1o e 2o ciclo do PMAQ). E a 2a fase se caracterizou por apresentar uma série de técnicas estatísticas com o objetivo de observar o impacto do PMAQ no acesso e na qualidade da atenção básica: a saber, a regressão linear se apoiando na técnica das diferenças em diferenças em um banco largo, a regressão espacial, o pareamento por escore de propensão, a regressão linear utilizando a técnica das diferenças em diferenças em um banco longo e a regressão de Poisson e binominal negativa. (Contiunuação) Os resultados apontaram que o PMAQ está apresentando um impacto positivo na qualidade e no acesso à atenção básica. Este efeito foi observado com mais evidência na região Nordeste, entre a população de 0-4 e 5-19 anos. Além disso, os dados evidenciaram o quão complexo o cenário epidemiológico brasileiro se apresenta, sendo necessárias medidas públicas que considerem o arranjo federativo brasileiro ao formular e implementar políticas públicas na área da saúde. / The Ministry of Health, seeking to improve the level of quality of health services offered to citizens by primary care, established the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ). Considering that this policy is one of the most important actions within SUS, being recognized by the Ministry of Health as a program whose strategies seek the restructuring of municipal health systems, this work, assuming that this policy is contributing to the increase of the accessibility and quality of primary care, evaluated the impact that the PMAQ has had on these characteristics. The rate of hospitalizations due to conditions sensitive to primary care (ICSAP) in Brazilian municipalities was used as a dependent variable and an indirect indicator of quality and access to this level of care. The research used the quantitative method of study, the object of analysis was all the Brazilian municipalities. To reach the results, the study was divided into two phases: in the first phase an exploratory descriptive analysis was performed in a temporal series on the Brazilian municipalities, covering the period from 2010 to 2014 (1st and 2nd cycle of PMAQ). And the second phase was characterized by presenting a series of statistical techniques with the objective of observing the impact of PMAQ on access and quality of primary care: namely, linear regression based on the technique of differences in differences in a wide database, spatial regression, propensity score matching, linear regression using the technique of differences in differences in a panel database, and Poisson regression and negative binomial regression. The results showed that the PMAQ is having a positive impact on quality and access to basic care. This effect was observed with more evidence in the Northeast region, between the population of 0-4 and 5-19 years. In addition, the data showed how complex the Brazilian epidemiological scenario is, therefore, public measures are necessary to consider the Brazilian federal arrangement when formulating and implementing public policies in the health area.

nÃo hà / Este trabalho cientÃfico teve como assunto o meio ambiente. A temÃtica tem sido debatida amplamente por governos e sociedade por envolver questÃes que dizem respeito à vida nÃo apenas do ser humano, mas de todos os seres vivos e a preservaÃÃo dos recursos da natureza. A pesquisa teve por finalidade avaliar o servidor pÃblico lotado na Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà a partir de dois pressupostos: percepÃÃes do agente pÃblico em relaÃÃo à Responsabilidade Socioambiental e o papel do Estado frente à questÃo ambiental. Diante da importÃncia de preservaÃÃo dos recursos e bens naturais mediante a mÃquina administrativa, a pesquisa empÃrica buscou conhecer o perfil, o nÃvel de conhecimento, o grau de importÃncia, interesses, expectativas e situaÃÃes vivenciadas pelo servidor no Ãmbito de sua rotina de trabalho e associÃ-los com os aspectos relacionados à percepÃÃo. Para tanto, a metodologia fez uso da tÃcnica de questionÃrios, os quais foram entregues de forma impressa a 149 respondentes, distribuÃdos entre servidores fazendÃrios e prestadores de serviÃos terceirizados: sujeitos da pesquisa. O estudo teve a funÃÃo de descrever as caracterÃsticas sociodemogrÃficas de populaÃÃo especÃfica, utilizando tÃcnica de amostragem dado seu carÃter representativo. A estratÃgia de pesquisa valeu-se de abordagens do tipo quantitativa-descritiva para avaliar opiniÃes e percepÃÃes do agente pÃblico, empregando escalas que permitiram a quantificaÃÃo, tendo em vista a aplicaÃÃo do mÃtodo estatÃstico. A anÃlise bibliogrÃfica incluiu autores que trataram de assuntos multidisciplinares como responsabilidade social, educaÃÃo ambiental e sustentabilidade, alÃm da leitura de documentos institucionais para fundamentar o estudo teÃrico, reforÃando os pressupostos que dÃo sustentaÃÃo ao objeto da pesquisa. Os resultados validaram as duas hipÃteses sobre a percepÃÃo do servidor acerca do meio ambiente. O agente pÃblico se mostra indiferente a essa questÃo por haver baixa consciÃncia ambiental na esfera pÃblica onde està inserido, mas reconhece a existÃncia de problemas ambientais. TambÃm reconhece a necessidade de sua participaÃÃo como sujeito de mudanÃas. Da mesma forma, reconhece um Estado omisso em relaÃÃo a programas socioambientais, ainda que o atribua a responsabilidade pela elaboraÃÃo e execuÃÃo de polÃticas pÃblicas de meio ambiente. Nesse sentido, a percepÃÃo socioambiental do servidor fazendÃrio fica comprometida porque nÃo hà senso de continuidade. Diante dessas consideraÃÃes, foi sugerida a execuÃÃo de programas de educaÃÃo ambiental como forma de estimular e incentivar as melhores prÃticas ambientais na administraÃÃo pÃblica. / This scientific work was to subject the environment. The topic has been widely debated by governments and society by engaging questions that pertain to life not only of human beings but all living beings and the preservation of natural resources. The research aimed to evaluate the public server packed in Finance Department of the State of Cearà from two assumptions: perceptions of the public official in relation to Environmental Responsibility and the role of the state to environmental issues. Given the importance of conservation of natural resources and assets through the administrative machinery, empirical research sought to understand the profile, the level of knowledge, the degree of importance, interests, expectations and situations experienced by the server as part of your work routine and associate them with the aspects related to perception. Therefore, the methodology made use of the technique of questionnaires, which were delivered in print to 149 respondents, distributed across servers Farmers and outsourced service providers: research subjects. The study aimed to describe the function of specific population sociodemographic characteristics, using sampling technique given its representative character. The research strategy took advantage of approaches like quantitative-descriptive to assess opinions and perceptions of the public official, employing scales that allowed the quantification, with a view to applying the statistical method. The literature review included authors who treated multidisciplinary subjects such as social responsibility, environmental education and sustainability, beyond reading of institutional documents to substantiate the theoretical study, reinforcing the assumptions that support the object of the search. The results validate the two hypotheses about the perception about the server environment. The public official is indifferent to this question because there is low environmental awareness in the public sphere where it is inserted, but recognizes the existence of environmental problems. It also recognizes the need for their participation as subject to change. Similarly, a State recognizes silent on social and environmental programs, although the assign responsibility for developing and implementing public policy environment. In this sense, the perception of environmental fazendÃrio server is compromised because there is a sense of continuity. Given these considerations, it was suggested the implementation of environmental education programs as a way to stimulate and encourage environmental best practice in public administration.

nÃo hà / Essa dissertaÃÃo, atravÃs da metodologia de avaliaÃÃo em profundidade, tem o objetivo de analisar o Programa de Apoio a Planos de ReestruturaÃÃo e ExpansÃo das Universidades Federais (REUNI) na Universidade Federal do MaranhÃo no Campus de Pinheiro. O programa, iniciado no ano de 2007 e encerrado no ano de 2012, torna-se um tema bastante discutido e avaliado por muitos pesquisadores, isso porque seu objetivo geral de elevar as matrÃculas promoveu alteraÃÃes acadÃmicas e estruturais. Visando aprofundar essas alteraÃÃes, a bibliogrÃfica escolhida, os documentos institucionais e questionÃrios fundamentaram e promoveram resultados alÃm do esperado. Para complementar a pesquisa, tambÃm foi feito levantamento histÃrico, social e econÃmico da cidade de Pinheiro. O estudo permitiu verificar que à atravÃs da adesÃo ao REUNI que o Campus de Pinheiro retoma as atividades acadÃmicas atravÃs do oferecimento de cursos regulares, assim como, promove um intercÃmbio de culturas, devido à quantidade de servidores e discentes oriundos de outras regiÃes. Estes passam a residir no municÃpio de Pinheiro a partir de sua aprovaÃÃo em concurso pÃblico ou no caso dos estudantes, pelo Exame Nacional do Ensino MÃdio. Essa caracterÃstica do pluriculturalismo favorece as aÃÃes sociais e educativas coordenadas a partir de Projetos de ExtensÃo para o atendimento de deficiÃncias locais. A pesquisa buscou compreender de que forma os projetos de extensÃo estÃo sendo planejados e executados. Por fim, pode-se identificar diferenÃas nas propostas extensionistas desenvolvidas antes do REUNI e pÃs REUNI. / This dissertation, through the in-depth evaluation methodology, has the objective of analyzing the Support Program for Restructuring and Expansion Plans of the Federal Universities (REUNI) at the Federal University of MaranhÃo at Campus Pinheiro. The program, which began in 2007 and ends in the year 2012, becomes a topic that is much discussed and evaluated by many researchers, because its general objective of increasing enrollments has promoted academic and structural changes. In order to deepen these changes, the bibliography chosen, the institutional documents and questionnaires based and promoted results beyond what was expected. To complement the research, was also made historical, social and economic survey of the city of Pinheiro. The study showed that it is through the adhesion to REUNI that the Pinheiro Campus resumes academic activities through the provision of regular courses, as well as, it promotes an exchange of cultures due to the number of servers and students coming from other regions. These students now reside in the municipality of Pinheiro, following their approval in public competition or in the case of students, by the National High School Examination. This characteristic of pluriculturalism favors coordinated social and educational actions based on Extension Projects to address local handicaps. The research sought to understand how extension projects are being planned and executed. Finally, it is possible to identify differences in the extensionist proposals developed before REUNI and after REUNI.

nÃo hà / A EducaÃÃo do Campo pode ser compreendida como um projeto de luta dos movimentos sociais por uma educaÃÃo que valorize as especificidades dos povos do campo. O Programa ResidÃncia AgrÃria surgiu como resultado dessa luta, com o objetivo de promover uma formaÃÃo diferenciada no Campo das CiÃncias AgrÃrias. O Programa foi criado no ano de 2004 e està implantado no Centro de CiÃncias AgrÃrias da Universidade Federal do CearÃ. Esta investigaÃÃo teve como principal objetivo avaliar o processo de formaÃÃo do Programa ResidÃncia AgrÃria do Cearà considerando os princÃpios da EducaÃÃo do Campo. A construÃÃo do estudo foi fundamentalmente qualitativa e teve como base a Metodologia de AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas centrada em uma avaliaÃÃo ex post e de processo. Articulada a este mÃtodo a pesquisa de campo foi orientada pela ObservaÃÃo Participante e utilizou de entrevistas e questionÃrios na coleta de dados. TambÃm foram consultados documentos como projetos e relatÃrios disponibilizados pelo Programa para a constituiÃÃo dos dados. Foram aplicados questionÃrios com os estudantes do Grupo da GraduaÃÃo do Programa e entrevistas com estudantes do Grupo do Mestrado, com gestores, jovens assentados e com um representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O acompanhamento das atividades de formaÃÃo do Programa ResidÃncia AgrÃria e a realizaÃÃo das entrevistas e questionÃrios incorreram no perÃodo de 2010 a 2012. A pesquisa bibliogrÃfica apresentou discussÃes sobre a histÃria da EducaÃÃo do Campo no Brasil, sobre as PolÃticas PÃblicas e seus mÃtodos avaliativos e sobre o processo de formaÃÃo do Programa ResidÃncia AgrÃria. Constatou-se que a histÃria da EducaÃÃo do Campo demarca uma trajetÃria de lutas dos movimentos sociais por um novo modelo de desenvolvimento para o paÃs. Como resultados dessas lutas o Programa ResidÃncia AgrÃria tem atuado nas CiÃncias AgrÃrias atravÃs de prÃticas diferenciadas para contribuir com processos de mudanÃas para o campo com vistas a um novo modelo de desenvolvimento. Avaliou-se que o processo de formaÃÃo desenvolvido pelo Programa se diferencia da formaÃÃo desenvolvida nos Cursos das CiÃncias AgrÃrias pelas metodologias que desenvolve, pelos conteÃdos que aborda e pelas relaÃÃes que estabelece com os movimentos sociais do campo.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / As aÃÃes pÃblicas devem atuar no processo de desenvolvimento social e econÃmico de forma a fazer desse um processo mais simÃtrico. PorÃm, em regiÃes pobres, polÃticas mal elaboradas tendem a aprofundar o modelo de exclusÃo social. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar os impactos gerados pelas tecnologias sociais de gestÃo hÃdrica sobre a sustentabilidade do pequeno agricultor no semiÃrido cearense. Essas tecnologias sociais de gestÃo hÃdrica tÃm por finalidade oferecer alternativas para captaÃÃo, armazenamento e aproveitamento da Ãgua da chuva tanto para o consumo humano como tambÃm para a utilizaÃÃo na atividade agrÃcola atravÃs da construÃÃo de cisternas, permitindo assim melhorar a convivÃncia com os efeitos das secas. Para atingir objetivo do estudo, foi realizado um levantamento de dados primÃrios, com a aplicaÃÃo de 150 questionÃrios entre beneficiÃrios e nÃo beneficiÃrios do programa, nos municÃpios de CariÃs e Saboeiro. A anÃlise do impacto das tecnologias sociais se deu por meio da construÃÃo de Ãndices com dados nÃo pareados e a aplicaÃÃo do modelo Propensity Score Matching, que tem como objetivo o pareamento dos dados. O estudo apontou, tanto na forma pareada como nÃo pareada, que as tecnologias sociais de gestÃo hÃdrica estÃo gerando um impacto positivo na sustentabilidade de seus beneficiÃrios no semiÃrido cearense, de uma forma geral, eles tÃo tendo a possibilidade de gerar renda agrÃcola mesmo no perÃodo da estiagem voltando essa produÃÃo para o sentido orgÃnico e diminuindo a agressÃo ao meio ambiente.