Este trabalho analisa se entre 2011 e 2016 a economia brasileira operou sob um regime de dominância fiscal ou de dominância monetária. Considerando que cada um destes regimes implica ações diametralmente opostas para a política econômica, a identificação de qual regime está em vigor é de fundamental importância para as autoridades fiscal e monetária. Para realizar esta avaliação, foram testados quatro modelos distintos, cada qual com uma estrutura particular que objetiva identificar sob qual regime a economia está operando. De modo geral, os resultados apontaram que durante o período de interesse predominou o regime de dominância monetária. Contudo, há sinais de que em determinados momentos a economia se encontrou próxima um regime de dominância fiscal, algo que implica em alterações na importância das políticas fiscal e monetária para o equilíbrio da economia. / This paper analyzes if between 2011 and 2016 the Brazilian economy operated under a regime of fiscal dominance or monetary dominance. Considering that each of these regimes implies diametrically opposed actions for the economic policy, the identification of which regime is in force is of fundamental importance for the fiscal and monetary authorities. In order to carry out this evaluation, four distinct models were tested, each one with a particular structure that aims to identify under which regime the economy is operating. In general, the results pointed out that during the period of interest the regime of monetary dominance prevailed. However, there are signs that at certain times the economy has found itself close to a regime of fiscal dominance, something that implies changes in the importance of fiscal and monetary policies for the equilibrium of the economy.

The current fiscal policy does not differentiate capital expenditure from current expenditure. Since the global deficit target is fixed according to the present fiscal policy rule, the non financial expenditure becomes pro cyclical, and the public investment is adjusted to meet the targeted deficit. As a result, the public investment has dramatically decreased which, in turn, has affected the international competitiveness and the economic and social development of the Peruvian society. This paper proposes: 1) change the public expenditure policy public investment by eliminating its pro cyclical bias; and 2) redefining the system of fiscal accounting. To meet this purposes the budget must be divided in two parts: the current budget with a saving or primary surplus target, and the investment expenditure based on a rule of directing the public debt only to finance this kind of expenditure over the economic cycle. This is the so called Public Investment Golden Rule. To this Golden Rule is added other according to which the ratio of public net debt must be sustainable during the economic cycle. Finally, it’s proposed to adopting the new IMF accounting system. The Golden Rule becomes pretty velar in the context of this new system. When the operational result becomes equal to cero, the net investment becomes equal to the public debt. Hence, the null operational result according to the new accounting system is the only one which is consistent with the Golden Rule. / La actual política fiscal no diferencia los gastos de capital de los gastos corrientes. La regla vigente de fijación de metas globales de déficit convierte al gasto no financiero en una variable procíclica, y la inversión pública es la que se ajusta para cumplir las metas de déficit. Esta política fiscal procíclica ha reducido la inversión pública a niveles mínimos sin precedentes históricos, conspirando así contra el desarrollo y la competitividad del país. En este trabajo se propone: 1) cambiar la política de gasto, eliminando el sesgo procíclico de la inversión pública; y 2) rediseñar la contabilidad fiscal. Para ello el presupuesto público debe dividirse en dos partes: uno de gasto corriente, con una meta de ahorro o de superávit primario corriente anual, y otro de gasto de inversión basado en una regla de destinar el endeudamiento, a lo largo del ciclo económico, a financiar solo el gasto de inversión y no el gasto corriente. Esta es la Regla de Oro de la Inversión pública. A esta regla se le adiciona otra según la cual la deuda neta del gobierno como porcentaje del PBI debe mantenerse, durante el ciclo económico, en un nivel sostenible. Asimismo, se plantea rediseñar la contabilidad fiscal sobre la base del nuevo sistema de contabilidad del FMI. Con este sistema, la Regla de Oro se hace aún más comprensible: cuando el resultado operativo es igual a cero, la inversión neta sería exactamente igual al endeudamiento. Por tanto, el único resultado coherente con la Regla de Oro en esta nueva contabilidad es que el ahorro corriente o resultado operativo sea nulo sobre el ciclo económico.

O objetivo desta tese é analisar os determinantes políticos e econômicos dos desvios de execução orçamentária no Brasil, no período de 2002 a 2015. Desvios de execução são definidos como a diferença entre o valor observado da variável e o valor previsto no orçamento. A partir do uso de dados em tempo real, isto é, dados disponíveis aos formuladores de política no momento em que as decisões de política fiscal são tomadas, busca-se compreender os desvios de execução da política fiscal à luz de alguns fatores atuantes na fase de planejamento e execução da política, confrontando a intencionalidade declarada pelo executor da política no planejamento orçamentário com os resultados finais obtidos. Para contornar a ausência de uma base de dados em tempo real organizada para a economia brasileira, a base utilizada foi construída a partir dos documentos oficiais gerados ao longo das fases do processo orçamentário. A construção dessa base, no entanto, limitou-se em função da insuficiência de dados em tempo real de acesso público. Para atingir o objetivo proposto, os desvios de execução fiscal foram inicialmente avaliados a partir da análise dos eventos que condicionaram o planejamento e a execução do orçamento. À esta análise somou-se uma análise empírica, na qual buscou-se identificar os determinantes da fase de planejamento, a partir da análise dos fatores que influenciam na previsão de arrecadação, e os condicionantes da fase de execução orçamentária, a partir da identificação dos fatores que contribuem para os desvios de execução. Os resultados indicam que a previsão fiscal distanciou-se mais significativamente dos valores realizados a partir do ano de 2012 e que os desvios nas previsões dos fatores macroeconômicos, sobretudo na previsão de crescimento do PIB ajudam a explicar esse distanciamento. Verificou-se também um otimismo persistente nas projeções de crescimento do PIB utilizadas para a elaboração do orçamento. Adicionalmente, verificou-se que a adoção de subterfúgios contábeis adotados pelo Governo para atingir artificialmente as metas de superávit primário resultam em uma execução orçamentária desvinculada do orçamento planejado, dificultando a análise dos desvios de execução e transformando o processo de planejamento orçamentário em mera exigência legal, sem aplicação prática. / This thesis aims to analyze the politic and economic determinants of the budget execution deviation in Brazil, from 2002 to 2015. Execution deviation is defined as the difference between the observed value of the variable and the forecast budget value. From the use of real-time data, i.e., data available to policy makers at the time the fiscal policy decisions are taken, we seek to understand the execution deviations from fiscal policy in the light of some active factors during the planning phase and policy execution, confronting the intention declared by the policy maker in the budget planning with the final results. To work around the lack of a real-time dataset organized for the Brazilian economy, the dataset used was built from the official documents generated throughout the phases of the budget process. The construction of this dataset, however, was limited due to insufficient data in real-time public access. To achieve this goal, the fiscal execution deviations were initially evaluated from the analysis of the events that conditioned the planning and execution of the budget. To this analysis we added up an empirical analysis, in which we attempted to identify the determinants of the planning phase from the analysis of the factors that influence in the revenue forecast and the conditioners of the budget execution phase from the identification of factors contributing to the execution deviations. The results indicate that the realized values drifted away significantly more from the fiscal forecast from the year 2008 and that the deviations in the forecasts of macroeconomic factors, particularly in the GDP growth forecast, help to explain this gap.

A falta de coordenação das políticas fiscal e monetária no Brasil, freqüentemente, tem sido apontada como motivo para os desequilíbrios macroeconômicos que a economia enfrentou nas últimas três décadas. No período mais recente, pós-metas de inflação, diversos autores apontaram a política fiscal ativa como fator restritivo ao desempenho da política monetária. Nesse caso, a autoridade fiscal desconsidera a interferência do lado fiscal no monetário, o que implica em uma menor eficácia da política monetária. Somente a partir de uma condução de política fiscal com um comportamento passivo a política monetária poderia ser mais eficiente. Para testar a hipótese de políticas ativas e/ou passivas, estimou-se, por meio do método Bayesiano, um modelo DSGE com rigidez de preços e concorrência monopolística para a economia brasileira, baseado em Woodford (2003). Neste modelo, o superávit primário e a taxa de juros nominal são os instrumentos de política econômica. As estimações apontaram para um regime no qual as políticas fiscal e monetária foram ativas durante o período de 2000I a 2002IV. Porém, para o período posterior, de 2003I a 2008IV, a política fiscal foi passiva e a monetária ativa. / This paper seeks identify whether the way of fiscal and monetary macroeconomic policies in Brazil, to that period after inflation targets, were active way or/and passive way. For that, it’s estimated, for Bayesian methods, a model DSGE with price rigidities and monopolistic competition, in which the primary surplus and the nominal interest rates are the tools economic policy available. The lack of coordination of policies in Brazil, usually, has been identified as the reason for the macroeconomic imbalances. So, many authors pointed out the active fiscal policy, as a factor limiting the efficient performance of monetary policy. However, the analysis that relation within the framework of DSGE models is still limited, especially in applications for the Brazilian economy. The estimates of the model pointed out for a system where policies were active during the 2000/1Q to 2002/4Q both of them, and the later period, 2003/1Q – 2008/4Q, the fiscal policy behaved themselves on passive way and the monetary policy was active way.

nÃo hà / O objetivo deste trabalho foi o de verificar a existÃncia de uma relaÃÃo dinÃmica entre a polÃtica monetÃria e fiscal no Brasil, considerando a possibilidade de ciclos econÃmicos, a partir de dados mensais para o perÃodo de 1997 a 2011. A anÃlise das interaÃÃes entre da taxa de juros e do resultado primÃrio como proporÃÃo do PIB baseia-se em um modelo de vetor autoregressivo com mudanÃas de Markov (MS-VAR) proposto por Hamilton (1989) e aperfeiÃoado por Krolzig (1997), uma vez que a relaÃÃo entre essas polÃticas pode nÃo ser constantes ao longo das diferentes fases da economia. Os resultados empÃricos mostram uma correlaÃÃo positiva entre a taxa de juros e o resultado primÃrio, evidÃncia empÃrica em favor de que as autoridades fiscal e monetÃria compartilham objetivos comuns. / The aim of this paper is to verify the existence of a dynamic relationship between monetary and fiscal policy in Brazil, considering the possibility of economic cycles, from monthly data for the period 1997 to 2011. The analysis of co-movement between interest rate and the primary outcome/GDP is based on a vector autoregressive model with Markov changes (MSVAR) proposed by Hamilton (1989) and perfected by Krolzig (1997), a since the relationship between these policies may not be constant throughout the different phases of the economy. The empirical results show a positive correlation between interest rate and the primary outcome, the empirical evidence in favor of and monetary authorities share common goals.

Em junho de 2013, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta para o novo marco regulatória da mineração. No entanto, críticos dessa proposta alegam que, caso o aumento dos royalties da mineração pretendido pelo Governo não ocorra no bojo de uma reforma tributária mais ampla, a nova carga tributária pode inflar demasiadamente o custo de extração de alguns minérios no Brasil, prejudicando sua inserção no mercado internacional e, consequentemente, desestimulando investimentos produtivos no país. Neste sentido, o objetivo desta tese é realizar uma análise econômica sobre a compensação financeira pela exploração dos recursos minerais no âmbito do novo Código de Mineração. Através de um modelo de equilíbrio geral computável, foram simulados os potenciais impactos do aumento na carga tributária incidente sobre a indústria de mineração, considerando seus efeitos sobre a economia nacional e sobre os principais estados brasileiros produtores de minério. Os resultados encontrados apontam que, apesar da queda no investimento e na produção da indústria mineral, o aumento dos gastos públicos regionais deve aquecer as economias locais, gerando renda e elevação de preços. Entretanto, o modelo adotado na simulação não considera que mudanças na base de cálculo da CFEM podem mudar o comportamento dos mineradores e que os novos recursos da compensação podem alterar a política fiscal dos governos contemplados. Para avaliar a primeira possibilidade, foram analisados modelos teóricos que indicam que o novo arcabouço regulatório está caminhando no sentido contrário da neutralidade do arranjo tributário, o que, a princípio, não é desejável. No entanto, tendo em vista que a assimetria de informação entre investidor privado e regulador também gera perdas ao poder público, sugere-se um arranjo alternativo para a CFEM, onde ela é composta por um componente fixo e um componente ad valorem, sendo que os valores pagos em cada modalidade pelo minerador devem ser definidos no leilão que atribuirá às jazidas minerais aos investidores interessados. Por fim, foram avaliados os impactos da CFEM na política fiscal dos municípios contemplados vis-à-vis o comportamento dos municípios não contemplados. Para isso, foram estimados diversos modelos econométricos elaboradas com base em um propensity score weighting espacial. São testados os efeitos da CFEM sobre o esforço fiscal dos municípios, sobre a contratação de empregados no setor público e sobre os gastos públicos correntes das prefeituras. Os resultados encontrados apontam que, em geral, as rendas da CFEM: (i) diminuem o esforço de arrecadação próprio dos municípios; (ii) aumentam a contratação de pessoal no setor público; e (iii) provocam uma expansão dos gastos públicos correntes significativamente maior do que aquela resultante de aumentos da renda per capita dos contribuintes, o chamado efeito flypaper. Com base nestes resultados, é sugerida a adoção de um Fundo de Recursos Soberanos para a administração federal dos recursos da CFEM, sendo que os estados e municípios beneficiados seriam cotistas do fundo, mas resgatariam os recursos sob algumas regras pré-definidas / In June 2013, the Brazilian Government sent to the Congress a proposal for the new regulatory framework of the mining sector, which includes an increase in royalties paid by mining companies. Critics of this proposal argue that this increase does not occur under a broader tax reform. Therefore, the new tax can rise the extraction cost of some minerals in Brazil, hampering the integration of companies into the international market and hence discouraging productive investment in the country. The aim of this thesis is to conduct an economic analysis of the financial compensation for the exploitation of mineral resources (CFEM) under the new Mining Code. Through a general equilibrium model, it simulated the potential impact of the increased royalties on the mining industry, considering their effects on the national economy as well as on the main Brazilian mining states. Results show that despite the falling investment and production on the mining industry, the rise of regional public spending should boost local economies, generating income and higher prices. However, the model adopted in the simulation does not take into account that changes in the CFEM\'s calculation basis can affect the behavior of miners and that the new revenues can change the fiscal policy of benefiting governments. In order to assess the first possibility, theoretical models were analyzed, whose results indicate that the new Mining Code is moving away from a neutral taxation arrangement, which is not desirable. However, since the information asymmetry between investor and regulator also generates losses to the government, it is suggested a new alternative, which consists in a two-component CFEM: a fixed one and a variable one. The proportions of each component should be set by auctions in order to allocate mineral rights to interested investors. With the purpose of considering the second hypothesis, the impacts of CFEM on the fiscal policy of the municipalities were analyzed. In order to do so, several econometric models based on a spatial propensity score weighting are estimated. The effects of CFEM on the tax effort of the municipalities, on the hiring of employees by the public sector and on the current public spending of municipalities are tested. Results show that, in general, CFEM rents: (i) decrease the effort of municipalities; (ii) increase the hiring in the public sector; and (iii) cause an expansion of current public spending significantly higher than that resulting from increases in income per capita (flypaper effect). Based on these results, it is suggested the adoption of a Sovereign Resources Fund for federal administration of CFEM. States and municipalities should be shareholders of the fund, but some predefined rules to rescue resources should be observed

Este trabalho analisa qual o impacto da maturidade da dívida pública no comportamento da economia e na execução da política monetária. Para isso, desenvolveu-se três modelos DSGE. O primeiro é feito apenas para padronizar a notação e para apresentar resultados comuns aos outros dois modelos. No segundo modelo, a maturidade da dívida é introduzida usando uma estrutura recursiva. Analisando as funções de resposta a impulso, conclui-se que a maturidade da dívida pública não possui impacto na dinâmica da economia. Para testar a hipótese de que as Letras Financeiras do Tesouro enfraquecem a política monetária (PASTORE, 1996), generalizou-se a estrutura do modelo para permitir a existência de um título com remuneração semelhante a um título pós-fixado. A única diferença encontrada foi que a taxa de juros de longo prazo passou a responder a mudanças da taxa de juros básica. No último modelo, os agentes enfrentam uma probabilidade de morrer a la Blanchard (1985) e as dívidas de longo prazo são modeladas como perpetuidade com cupons com decaimento exponencial. A maturidade da dívida pública impacta, exclusivamente, na tributação, no estoque da dívida e no preço do título de longo prazo, mas a magnitude da diferença é mínima. / This paper analyzes the impact of the public debt maturity in the behavior of the economy and in the monetary policy implementation. It has developed three DSGE models. The first is a model for standardizing the notation and to present common results to the other two models. In the second model, the debt maturity is introduced using a recursive structure. Analyzing impulse response functions, it is concluded that the public debt maturity has no impact on the model dynamics. To test the hypothesis that the Letras Financeiras do Tesouro weakens the monetary policy (PASTORE, 1996), the model structure was generalized to allow the existence of a bond with payment similar to a pos-fixed bonds. The only difference was that the long-term interest rates began to respond to changes in the basic interest rate. In the latter model, the agents face a probability of dying a la Blanchard (1985) and long-term debt is modeled as perpetuity with exponential decay coupons. The public debt maturity impacts exclusively on taxation, the debt stock and the price of long-term debt, but the magnitude of the difference is minimal.

O objetivo deste trabalho é investigar se os multiplicadores de gastos do governo diferem de acordo com o estado do ciclo de negócios para o período 1999: I- 2016: II. Para tanto é utilizado o Método de Projeção Local de Jordà para estimar as funções resposta ao impulso e os multiplicadores fiscais sob dois regimes diferentes: recessão e expansão. Para definir os diferentes regimes foram utilizadas as variáveis comumente usadas na literatura (o hiato do produto, o nível de utilização da capacidade instalada, a taxa de crescimento do PIB, a taxa de desemprego), além da datação oficial de ciclos do CODACE. A estimação do modelo não linear resulta em multiplicadores de gastos do governo, após um e dois anos, maiores nos períodos de recessão do que nos períodos de expansão, independentemente da variável escolhida para diferenciar os regimes. Porém, os multiplicadores obtidos não parecem ser diferentes estatisticamente entre os regimes. Infelizmente, como observado por Ramey e Zubairy (2017) a existência de séries históricas é fundamental para a estimação dos multiplicadores fiscais e sua ausência para a economia brasileira limita muito o que é possível dizer sobre o assunto / This paper aims to investigate whether government spending multipliers are different according to the state of the business cycle for the Brazilian economy during the period 1999:I-2016:II. In order to do so we use Jordà\'s Local Projection Method to estimate impulse response functions and fiscal multipliers under two different regimes: recession and expansion. To define the different regimes we use several variables commonly used in the literature: the output gap, the capacity utilization level, the GDP growth rate, the unemployment rate and CODACE. The nonlinear model estimations result in larger multipliers, after one and two years, in periods of economic recession than in periods of economic expansion, regardless of the variable chosen to differentiate regimes. However, the multipliers do not seem to be statistically different between regimes. Unfortunately, as observed by Ramey and Zubairy (2017), long historical series are fundamental for the adequate estimation of fiscal multipliers and their absence for the Brazilian economy does not allow anyone to say much about the subject.

Este trabalho tem como objetivo testar a hipótese de dominância fiscal, bem como estimar uma regra de reação fiscal para o Brasil, e é desenvolvido em duas partes. Na primeira parte investiga-se a existência de dominância fiscal no Brasil a partir de 1999 ? ano em que se inicia a fixação de metas de superávit primário pelo governo ? através de função resposta ao impulso. O resultado obtido indica que não ocorre o fenômeno da dominância fiscal no período analisado. Na segunda parte analisa-se se o comportamento da autoridade fiscal do Brasil pauta-se em alguma regra de reação fiscal. Pretende-se aferir se o governo reage a variações no nível da dívida ajustando o resultado primário, de modo a garantir a sustentabilidade da razão dívida/PIB e permitir que a política monetária seja eficaz. Para o período anterior à fixação de metas de superávit primário (1995-1998) não é possível definir uma regra de reação fiscal, pois o superávit primário não responde a mudanças na dívida pública. Para o período posterior (1999-2006), entretanto, conclui-se que o governo segue uma regra de reação fiscal, denotando preocupação em evitar a dominância fiscal, embora a especificação da regra seja distinta para os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. / This research, which is divided into two parts, tests the hypothesis of fiscal dominance and estimates a fiscal reaction rule for Brazil. In the first part we investigate the existence of fiscal dominance in Brazil beginning 1999 ? the starting point of primary surplus targets by the Government ? through an impulse response function. Our analysis indicates that the fiscal dominance does not apply for the concerned period. In the second part, we investigate if the Brazilian fiscal authority follows any rule of fiscal reaction. We intent to test if the Government reacts adjusting the primary surplus to debt variations, maintaining the sustainability of the debt/GDP ratio and preserving the efficacy of the monetary policy. For the period prior to the primary surplus targets (1995-1998), it?s not possible to define a rule of fiscal reaction, as the primary surplus does not respond to variations in the public debt. However, for the 1999-2006 period, we found that the Government does follow a fiscal reaction rule, highlighting the preoccupation of avoiding the fiscal dominance, even though the rule?s specification is distinct for the mandates of Fernando Henrique Cardoso and Lula.

Orientadores: Maryse Farhi, Antonio Carlos Macedo e Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-25T03:29:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_ItaloPedrosaGomes_M.pdf: 7909400 bytes, checksum: 23a0a28ed75945b72c3a02aa0912289a (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O objetivo da dissertação é de avaliar, por meio de um modelo teórico, as interações macroeconômicas entre a dívida privada, o déficit público, a dívida pública e o crescimento econômico num contexto de desalavancagem do setor privado. Para tal, simula-se um modelo stock-flow consistent (SFC) de economia fechada, composto de famílias, firmas, bancos, banco central e governo. As simulações concentram-se na compreensão dos efeitos de diferentes regimes de gasto público na atividade econômica e nas implicações dinâmicas para as variáveis fiscais, com a finalidade de entender quais soluções mais se adequam ao propósito de acelerar a recuperação da atividade econômica e as políticas mais consistentes com a estabilidade fiscal de médio prazo neste contexto de desalavancagem. Os resultados indicam que a deterioração fiscal é um efeito do processo de desalavancagem do setor privado e que políticas de austeridade implicam num tempo maior para a recuperação da atividade econômica e da "normalidade" da situação fiscal. Em oposição, o aumento anticíclico dos gastos permite o restabelecimento mais acelerado da atividade econômica e da situação fiscal. Esses resultados sugerem que a consideração da integração de balanços dos agentes é fundamental para a análise da política fiscal, não somente no contexto de desalavancagem privada / Abstract: The aim of the dissertation is to assess, by means of a theoretical model, the macroeconomic interactions between private debt, public deficit, public debt and economic growth in the context of private sector deleveraging. In order to do so, we simulate a stock-flow consistent model (SFC) for a closed economy composed of households, firms, banks, the central bank and government. The simulations will focus on understanding the effects of different behavioral assumptions for the government spending in the economic activity and in the dynamic implications for the public sector accounts itself, thereby revealing the solutions more likely to accelerate economic recovery and the policies consistent with medium-run fiscal stability in the context of deleveraging. The results indicate that fiscal deterioration is an effect of private sector deleveraging process and that the austerity policies requires more time for the recovery of economic activity, as well as for the improvement of fiscal soundness. These results suggest that the agents¿ balance sheet interconnectedness are critical to the analysis of fiscal policy, not only in the context of private deleveraging / Mestrado / Teoria Economica / Mestre em Ciências Econômicas