Esta pesquisa tem como objetivo geral descrever o tipo de trabalho oferecido por duas Cooperativas de Trabalho Associado à luz do conceito de Trabalho Decente postulado pela Organização Internacional do Trabalho. Com este intuito, se buscou descrever o conceito de flexibilidade na produção, as modalidades que esta apresenta, bem como a precarização das condições no trabalho que gera. Posteriormente, se apresenta o cooperativismo, e em especial as Cooperativas de Trabalho Associado CTAs- como alternativa para contrabalancear a flexibilização do mercado de trabalho. Na seqüência, se expõe o conceito de Trabalho Decente como ferramenta que permite identificar a existência de precariedade no trabalho, e seu instrumento para a análise do nível micro. Os dados desta pesquisa foram coletados e sistematizados sob a ótica do Trabalho Decente, cuja diretriz se fundamenta nos sete tipos de segurança indicados pela Organização Internacional do Trabalho. A investigação teve como eixo principal o estudo de caso de duas cooperativas de Trabalho Associado nas cidades de Medellín Colômbia- e São Paulo Brasil. Foi uma investigação de tipo descritiva, com dados coletados por meio de pesquisa bibliográfica e aplicação da Pesquisa de Segurança das Pessoas ESP. Com relação ao tipo de trabalho exercido em ambas as cooperativas analisadas, dada a heterogeneidade dos resultados, conclui-se pela impossibilidade de se afirmar de maneira categórica de tratar-se de Trabalho Decente ou Precário, sendo necessária uma conclusão específica para cada um dos tipos de segurança. / The general objective of this research is to describe the sort of work offered by two associated work cooperatives under the concept of Decent Labor proposed by the International Labor Organization. With this intention, we want to describe de concept of flexibility in production and the existing modalities to the cooperativism, especially the Associated Labor Cooperatives -ALC- as an alternative for balancing the flexibilization of the labor market. Therefore, the concept of labor is presented as a tool that helps us to identify the existence of precariousness in the work and as an instrument for analysis at the micro level. The collected data was processed and presented under the perspective of decent labor, whose guideline is based on the seven types of safety identified by the International Labor Organization. The core of this research was the study case of two Associated Work Cooperatives in the cities of Medellin, Colombia, and Sao Paulo, Brazil. It was a descriptive investigation with data collected through Bibliographic research and application of the People\'s Security Survey -PSS-. Regarding type of labor in both of the analyzed cooperatives, and given the heterogeneity of the results, we conclude the impossibility to affirm categorically whether it is a decent or precarious work, since is necessary a specific conclusion for each kind of security.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:38:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3362.pdf: 854635 bytes, checksum: 3839dd9bde3abe6dfb5e9f3e64cd7aeb (MD5) Previous issue date: 2010-08-20 / Universidade Federal de Sao Carlos / This study intends to examine to what extent the organizational changes in industry of primary aluminum, in the city of Barcarena, Pará, lead to worker s adhesion and results differentiation in the social identities of direct and outsourced workers. Outsourced workers have a different status in the workplace, which excludes them from the benefits offered by the companies. As a result, society has to deal not only with the fragility of the wage relationship, but also with the collapse of the principles that regulate sociability among workers. The thesis is that the company organizational changes produce the adhesion of direct workers to the organizational ideas cause give them a feeling of colective belonging, even when we take into consideration the reduction of the workers that productive by lean production processes. Fifteen interviews were conducted with each group of workers; two union leaders were also interviewed. Furthermore, were examined the collective agreement between the direct workers and the company, and that company s yearly reports, since 2003. / O objetivo deste trabalho é analisar em que medida as mudanças organizacionais ocorridas em uma indústria de alumínio primário no município de Barcarena, no Estado do Pará, promove a adesão dos trabalhadores e a diferenciação social entre trabalhadores diretos e terceirizados. Como se sabe, os terceirizados possuem estatuto diferenciado no espaço de trabalho, o que os exclui da rede de benefícios oferecida pelas empresas. Nesse sentido, a sociedade passa a conviver não apenas com a fragilidade presente na relação salarial, mas também com o desmoronamento dos princípios reguladores da sociabilidade entre os trabalhadores. A tese que defendemos é a de que as mudanças organizacionais implantadas a partir da década de 1990 na empresa produzem certa adesão dos trabalhadores diretos ao ideário organizacional da empresa por lhes conferir um sentido de pertença coletiva, mesmo quando se considera a redução dos quadros funcionais promovida pelas reestruturações produtivas. Foram realizadas 15 entrevistas com cada grupo de trabalhadores e duas entrevistas com dirigentes sindicais; também analisamos o acordo coletivo dos trabalhadores diretos com a empresa e os relatórios anuais desta desde o ano de 2003.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-17T17:42:02Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO - ROSENIURA.pdf: 3933810 bytes, checksum: a134a77541d4864afa9297dffa08461f (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-18T16:39:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO - ROSENIURA.pdf: 3933810 bytes, checksum: a134a77541d4864afa9297dffa08461f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-18T16:39:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO - ROSENIURA.pdf: 3933810 bytes, checksum: a134a77541d4864afa9297dffa08461f (MD5) Previous issue date: 2013-08-15 / A precarização do trabalho tem sido apontada como um dos principais efeitos da reestruturação do processo produtivo. A Reforma neoliberal do Estado orientou-se pelo primado da sujeição ao comando da lógica de ajuste fiscal, da privatização e da desregulamentação. Transplantou-se a racionalidade da gestão empresarial para o setor público, adotando-se o denominado modelo gerencial. Neste contexto, o estudo tem como objetivo geral analisar o processo de fiscalização do trabalho no setor de Saúde e o modo pelo qual as ações fiscais têm sido desenvolvidas. Devido à grandeza do fenômeno, a pesquisa requereu examinar o processo de implantação da Reforma Administrativa e seus efeitos sobre ação do fiscal do trabalho a partir dos dados históricos disponíveis, bem como investigar a evolução do modus operandi, a amplitude e perfil da intervenção da auditoria-fiscal do trabalho no serviço de Saúde e levantar dados e evidências do grau de alcance desta intervenção fiscal. O percurso metodológico abrangeu a classificação e delimitação das categorias profissionais do Setor Saúde e a seleção de fontes, variáveis e indicadores das características do mercado de trabalho em Saúde e do perfil e alcance da fiscalização do trabalho. Quanto à contextualização do setor de Saúde, as fontes utilizadas foram o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde (CNES/MS), o Cadastro Central de Empresas (CEMPRE/IBGE), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) e a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS/IBGE) e para a análise dos aspectos fiscais foram colhidos e sistematizados os dados do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (SFIT). A pesquisa confirma a hipótese principal, verificando-se que ocorreu um estreitamento do foco fiscal com forte caráter arrecadatório em detrimento de dimensões como jornada e segurança e saúde, apresentando grau mais acentuado no Serviço de Saúde. Foi evidenciado ainda que a Reforma Administrativa tornou a auditoria-fiscal do trabalho flexível e menos punitiva, gerando perda de credibilidade institucional, estimulando sensação de impunidade e posturas de resistências pelas empresas em razão da reduzida probabilidade de flagrar infrações e o baixo custo das multas trabalhistas. O estudo também traz evidências de que a ruptura com do sistema de avaliação de desempenho vinculado à remuneração dos fiscais do trabalho parece ter iniciado um processo de reversão dos efeitos do modelo gerencial, apontando a necessidade de novas pesquisas para investigar a evolução da transição do modelo gerencial para uma nova política de administração da fiscalização do trabalho e respostas a questões concernentes à construção e adequação de indicadores de monitoramento e avaliação da eficácia fiscal que possam contribuir para construção e captação de um novo modo de atuar da inspeção trabalhista com vistas a promover o cumprimento da lei e a desprecarização do mercado do trabalho. / The precariousness of work has been identified as one of the main effects of restructuring the production process. The neoliberal state reform was guided by the rule of subjection to command logic fiscal adjustment, privatization and deregulation. The managerial public administration model transplanted the rationality of business for the public sector. In this context, the study aims at analyzing the process of labor inspection in Healthcare sector and the way interventive actions have been developed. Because to the magnitude of the phenomenon, the research required to examine the process of implementation of administrative reform and its effect on the action of the Labour Inspection. from the available historical data and, to investigate the evolution of the modus operandi, the amplitude and profile of the intervention of the work fiscal in the Service of Health and to collect data and evidence as to the reach of this fiscal intervention. The methodological approach included the classification and definition of the professional categories of the Health Sector and the selection of sources, variables and indicators of the characteristics of the labor market Health and profile and scope of labor inspection. For the contextualization of Health sector, the sources used were the National Register of Health Care of the Ministry of Health (CNES / MS), the Central Register of Enterprises (CEMPRE / IBGE), the National Household Sample Survey (PNAD / IBGE) and the Survey of Medical-Sanitary (AMS / IBGE) and the analysis of the fiscal aspects were collected and systematized data of the Federal Labour Inspection System (SFIT). The research confirms the main hypothesis, verifying that there was a narrowing of focus tax revenue collection with strong character rather than dimensions such as working hours, safety and health, presenting greater degree in Health Service. It was evidenced that the Administrative Reform has turned out flexible and less punitive the Labour Inspecton, causing loss of institutional credibility, stimulating feeling of impunity and postures of resistance by companies because the reduced probability of catching violations and the low cost of labor fines. The study also provides evidence that the break with the performance measurement systems linked to the remuneration of labor inspectors appears to started a process of reversing the effects of managerial public administration model, pointing out the need for further research to investigate the evolution of the transition model management to a new administration policy of the Labour Inspecion and answers to questions concerning the construction and adaptation of indicators for monitoring and evaluating the inspection effectiveness may contribute to the construction and funding of a new way of acting Labour Inspection in order to promote the law enforcement and the reversion of the precariousness of the labor market.

Esta pesquisa tem como objetivo geral descrever o tipo de trabalho oferecido por duas Cooperativas de Trabalho Associado à luz do conceito de Trabalho Decente postulado pela Organização Internacional do Trabalho. Com este intuito, se buscou descrever o conceito de flexibilidade na produção, as modalidades que esta apresenta, bem como a precarização das condições no trabalho que gera. Posteriormente, se apresenta o cooperativismo, e em especial as Cooperativas de Trabalho Associado CTAs- como alternativa para contrabalancear a flexibilização do mercado de trabalho. Na seqüência, se expõe o conceito de Trabalho Decente como ferramenta que permite identificar a existência de precariedade no trabalho, e seu instrumento para a análise do nível micro. Os dados desta pesquisa foram coletados e sistematizados sob a ótica do Trabalho Decente, cuja diretriz se fundamenta nos sete tipos de segurança indicados pela Organização Internacional do Trabalho. A investigação teve como eixo principal o estudo de caso de duas cooperativas de Trabalho Associado nas cidades de Medellín Colômbia- e São Paulo Brasil. Foi uma investigação de tipo descritiva, com dados coletados por meio de pesquisa bibliográfica e aplicação da Pesquisa de Segurança das Pessoas ESP. Com relação ao tipo de trabalho exercido em ambas as cooperativas analisadas, dada a heterogeneidade dos resultados, conclui-se pela impossibilidade de se afirmar de maneira categórica de tratar-se de Trabalho Decente ou Precário, sendo necessária uma conclusão específica para cada um dos tipos de segurança. / The general objective of this research is to describe the sort of work offered by two associated work cooperatives under the concept of Decent Labor proposed by the International Labor Organization. With this intention, we want to describe de concept of flexibility in production and the existing modalities to the cooperativism, especially the Associated Labor Cooperatives -ALC- as an alternative for balancing the flexibilization of the labor market. Therefore, the concept of labor is presented as a tool that helps us to identify the existence of precariousness in the work and as an instrument for analysis at the micro level. The collected data was processed and presented under the perspective of decent labor, whose guideline is based on the seven types of safety identified by the International Labor Organization. The core of this research was the study case of two Associated Work Cooperatives in the cities of Medellin, Colombia, and Sao Paulo, Brazil. It was a descriptive investigation with data collected through Bibliographic research and application of the People\'s Security Survey -PSS-. Regarding type of labor in both of the analyzed cooperatives, and given the heterogeneity of the results, we conclude the impossibility to affirm categorically whether it is a decent or precarious work, since is necessary a specific conclusion for each kind of security.

Este estudo analisa a formalização dos empreendimentos industriais de confecção na cidade de Caruaru. A região do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano é composta por diversos municípios, entre eles Caruaru, com uma significativa produção de artigos de vestuário. Esse aglomerado produtivo começou a se formar ainda na década de 1950 e, desde a origem, a maior parte das atividades é desenvolvida de maneira informal. Contudo, a partir de 1990 o aglomerado vem passando por processos crescentes de modernização, industrialização e uma imbricação cada vez maior com a dinâmica capitalista, atraindo a ação do Estado e do capital. Uma das principais transformações é a regularização fiscal das unidades produtivas. Frente a esta realidade nossa problemática se volta para o processo de formalização da indústria: oficinas, que iniciaram suas atividades predominantemente em domicílios, com mão de obra familiar e informal, e se tornaram fábricas de confecção. O problema de pesquisa parte do pressuposto de que a informalidade histórica e dominante, tanto das unidades produtivas como das relações de trabalho, está sendo reconfigurada pelo processo de formalização. A análise mobiliza a discussão conceitual sobre informalidade, flexibilização e precariedade. Sendo a flexibilização do processo produtivo e das relações de trabalho uma condição do capitalismo flexível, sendo o trabalho familiar, informal e precário uma característica histórica e constitutiva desta região, existindo o crescente movimento de imbricação com a dinâmica capitalista de cujos processos de formalização são uma expressão, perguntamos: qual o significado da formalização? A partir da formalização dos empreendimentos, o que está se constituindo como (novo) padrão em termos de relações de trabalho? O debate teórico central gravita em torno do conceito de processos de informalização, de Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), que servem de terreno para a discussão acerca da nova informalidade, a qual tem sido desenvolvida, principalmente, por Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) e Roberto Véras de Oliveira (2011 a/b). A base metodológica está composta por entrevistas semiestruturadas, observação dos locais de produção e comercialização e coleta de dados em fontes secundárias. A partir da análise do processo de formalização dos empreendimentos industriais, acompanhada da retomada das transformações por que tem passado este aglomerado produtivo, concluímos que está se consolidando um padrão de formalização: a formalização institucional que engendra relações de trabalho informais. Nesse sentido, a informalidade tem sido capaz de se preservar, reproduzir, e, sobretudo, ser ressignificada pela ação dos empresários e por meio dos novos métodos de gestão empresarial, tais como os processos de terceirização e subcontratação da produção que, no contexto do Polo, encontram uma atmosfera favorável e fértil, devido à “naturalização” do trabalho informal. / This study analyzes the formalization of manufacturing industrial enterprises in the city of Caruaru. The region of Agreste Pernambucanoé's Clothing Complex is composed of several municipalities, including Caruaru, with a significant production of clothing articles. This productive cluster was formed during the 1950s, and its activities have been developing informally from the outset. However, since 1990, it has been undergoing increasing processes of modernization, industrialization and a growing overlap with the capitalist dynamic, attracting the action of the state and of the capital. One of the main changes is the tax regularization of productive plants. Considering this reality, we observe the industry formalization process: workshops which began operations predominantly in households with family and informal labor force and became confection factories. The research problem considers that historical and dominant informality, both of production units as of labor relations, is being reconfigured by the formalization process. The analysis mobilizes the conceptual discussion of informality, flexibility and precariousness. Considering that the flexibility of the production process and working relations has a current flexible capitalism paradigm, that the familiar, informal and precarious labor force is a historical and constitutional status of this region and that there is a growing movement of overlap with the capitalist dynamics whose formalization processes are an expression, we ask: what is the meaning of formalization? From the formalization of enterprises, that is constituted as (new) standard in terms of labor relations? The central theoretical debate revolves around the concept of informal processes, by Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), which serve as ground for the discussion of new informality, which has been developed mainly by Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) and Roberto Véras de Oliveira (2011/b). The methodological base is composed of semi-structured interviews, observation of production and dealing sites and data collection on secondary sources. From the analysis of the process of industrial enterprises formalization and with the resumption of transformations that this production cluster has passed through, we considerer that a pattern of formalization is consolidating: institutional formalization that engenders informal labor relations. In this sense, informality has been able to preserve, reproduce, and, above all, be re-signified by the action of entrepreneurs and through new methods of business management, such as business process outsourcing and subcontracting production in the context of the Complex, and it also finds a favorable and fertile atmosphere due to the "naturalization" of informal work.

Este estudo analisa a formalização dos empreendimentos industriais de confecção na cidade de Caruaru. A região do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano é composta por diversos municípios, entre eles Caruaru, com uma significativa produção de artigos de vestuário. Esse aglomerado produtivo começou a se formar ainda na década de 1950 e, desde a origem, a maior parte das atividades é desenvolvida de maneira informal. Contudo, a partir de 1990 o aglomerado vem passando por processos crescentes de modernização, industrialização e uma imbricação cada vez maior com a dinâmica capitalista, atraindo a ação do Estado e do capital. Uma das principais transformações é a regularização fiscal das unidades produtivas. Frente a esta realidade nossa problemática se volta para o processo de formalização da indústria: oficinas, que iniciaram suas atividades predominantemente em domicílios, com mão de obra familiar e informal, e se tornaram fábricas de confecção. O problema de pesquisa parte do pressuposto de que a informalidade histórica e dominante, tanto das unidades produtivas como das relações de trabalho, está sendo reconfigurada pelo processo de formalização. A análise mobiliza a discussão conceitual sobre informalidade, flexibilização e precariedade. Sendo a flexibilização do processo produtivo e das relações de trabalho uma condição do capitalismo flexível, sendo o trabalho familiar, informal e precário uma característica histórica e constitutiva desta região, existindo o crescente movimento de imbricação com a dinâmica capitalista de cujos processos de formalização são uma expressão, perguntamos: qual o significado da formalização? A partir da formalização dos empreendimentos, o que está se constituindo como (novo) padrão em termos de relações de trabalho? O debate teórico central gravita em torno do conceito de processos de informalização, de Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), que servem de terreno para a discussão acerca da nova informalidade, a qual tem sido desenvolvida, principalmente, por Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) e Roberto Véras de Oliveira (2011 a/b). A base metodológica está composta por entrevistas semiestruturadas, observação dos locais de produção e comercialização e coleta de dados em fontes secundárias. A partir da análise do processo de formalização dos empreendimentos industriais, acompanhada da retomada das transformações por que tem passado este aglomerado produtivo, concluímos que está se consolidando um padrão de formalização: a formalização institucional que engendra relações de trabalho informais. Nesse sentido, a informalidade tem sido capaz de se preservar, reproduzir, e, sobretudo, ser ressignificada pela ação dos empresários e por meio dos novos métodos de gestão empresarial, tais como os processos de terceirização e subcontratação da produção que, no contexto do Polo, encontram uma atmosfera favorável e fértil, devido à “naturalização” do trabalho informal. / This study analyzes the formalization of manufacturing industrial enterprises in the city of Caruaru. The region of Agreste Pernambucanoé's Clothing Complex is composed of several municipalities, including Caruaru, with a significant production of clothing articles. This productive cluster was formed during the 1950s, and its activities have been developing informally from the outset. However, since 1990, it has been undergoing increasing processes of modernization, industrialization and a growing overlap with the capitalist dynamic, attracting the action of the state and of the capital. One of the main changes is the tax regularization of productive plants. Considering this reality, we observe the industry formalization process: workshops which began operations predominantly in households with family and informal labor force and became confection factories. The research problem considers that historical and dominant informality, both of production units as of labor relations, is being reconfigured by the formalization process. The analysis mobilizes the conceptual discussion of informality, flexibility and precariousness. Considering that the flexibility of the production process and working relations has a current flexible capitalism paradigm, that the familiar, informal and precarious labor force is a historical and constitutional status of this region and that there is a growing movement of overlap with the capitalist dynamics whose formalization processes are an expression, we ask: what is the meaning of formalization? From the formalization of enterprises, that is constituted as (new) standard in terms of labor relations? The central theoretical debate revolves around the concept of informal processes, by Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), which serve as ground for the discussion of new informality, which has been developed mainly by Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) and Roberto Véras de Oliveira (2011/b). The methodological base is composed of semi-structured interviews, observation of production and dealing sites and data collection on secondary sources. From the analysis of the process of industrial enterprises formalization and with the resumption of transformations that this production cluster has passed through, we considerer that a pattern of formalization is consolidating: institutional formalization that engenders informal labor relations. In this sense, informality has been able to preserve, reproduce, and, above all, be re-signified by the action of entrepreneurs and through new methods of business management, such as business process outsourcing and subcontracting production in the context of the Complex, and it also finds a favorable and fertile atmosphere due to the "naturalization" of informal work.

Este estudo analisa a formalização dos empreendimentos industriais de confecção na cidade de Caruaru. A região do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano é composta por diversos municípios, entre eles Caruaru, com uma significativa produção de artigos de vestuário. Esse aglomerado produtivo começou a se formar ainda na década de 1950 e, desde a origem, a maior parte das atividades é desenvolvida de maneira informal. Contudo, a partir de 1990 o aglomerado vem passando por processos crescentes de modernização, industrialização e uma imbricação cada vez maior com a dinâmica capitalista, atraindo a ação do Estado e do capital. Uma das principais transformações é a regularização fiscal das unidades produtivas. Frente a esta realidade nossa problemática se volta para o processo de formalização da indústria: oficinas, que iniciaram suas atividades predominantemente em domicílios, com mão de obra familiar e informal, e se tornaram fábricas de confecção. O problema de pesquisa parte do pressuposto de que a informalidade histórica e dominante, tanto das unidades produtivas como das relações de trabalho, está sendo reconfigurada pelo processo de formalização. A análise mobiliza a discussão conceitual sobre informalidade, flexibilização e precariedade. Sendo a flexibilização do processo produtivo e das relações de trabalho uma condição do capitalismo flexível, sendo o trabalho familiar, informal e precário uma característica histórica e constitutiva desta região, existindo o crescente movimento de imbricação com a dinâmica capitalista de cujos processos de formalização são uma expressão, perguntamos: qual o significado da formalização? A partir da formalização dos empreendimentos, o que está se constituindo como (novo) padrão em termos de relações de trabalho? O debate teórico central gravita em torno do conceito de processos de informalização, de Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), que servem de terreno para a discussão acerca da nova informalidade, a qual tem sido desenvolvida, principalmente, por Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) e Roberto Véras de Oliveira (2011 a/b). A base metodológica está composta por entrevistas semiestruturadas, observação dos locais de produção e comercialização e coleta de dados em fontes secundárias. A partir da análise do processo de formalização dos empreendimentos industriais, acompanhada da retomada das transformações por que tem passado este aglomerado produtivo, concluímos que está se consolidando um padrão de formalização: a formalização institucional que engendra relações de trabalho informais. Nesse sentido, a informalidade tem sido capaz de se preservar, reproduzir, e, sobretudo, ser ressignificada pela ação dos empresários e por meio dos novos métodos de gestão empresarial, tais como os processos de terceirização e subcontratação da produção que, no contexto do Polo, encontram uma atmosfera favorável e fértil, devido à “naturalização” do trabalho informal. / This study analyzes the formalization of manufacturing industrial enterprises in the city of Caruaru. The region of Agreste Pernambucanoé's Clothing Complex is composed of several municipalities, including Caruaru, with a significant production of clothing articles. This productive cluster was formed during the 1950s, and its activities have been developing informally from the outset. However, since 1990, it has been undergoing increasing processes of modernization, industrialization and a growing overlap with the capitalist dynamic, attracting the action of the state and of the capital. One of the main changes is the tax regularization of productive plants. Considering this reality, we observe the industry formalization process: workshops which began operations predominantly in households with family and informal labor force and became confection factories. The research problem considers that historical and dominant informality, both of production units as of labor relations, is being reconfigured by the formalization process. The analysis mobilizes the conceptual discussion of informality, flexibility and precariousness. Considering that the flexibility of the production process and working relations has a current flexible capitalism paradigm, that the familiar, informal and precarious labor force is a historical and constitutional status of this region and that there is a growing movement of overlap with the capitalist dynamics whose formalization processes are an expression, we ask: what is the meaning of formalization? From the formalization of enterprises, that is constituted as (new) standard in terms of labor relations? The central theoretical debate revolves around the concept of informal processes, by Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), which serve as ground for the discussion of new informality, which has been developed mainly by Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) and Roberto Véras de Oliveira (2011/b). The methodological base is composed of semi-structured interviews, observation of production and dealing sites and data collection on secondary sources. From the analysis of the process of industrial enterprises formalization and with the resumption of transformations that this production cluster has passed through, we considerer that a pattern of formalization is consolidating: institutional formalization that engenders informal labor relations. In this sense, informality has been able to preserve, reproduce, and, above all, be re-signified by the action of entrepreneurs and through new methods of business management, such as business process outsourcing and subcontracting production in the context of the Complex, and it also finds a favorable and fertile atmosphere due to the "naturalization" of informal work.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Este estudo trata das questões que envolvem a flexibilização com precarização dos vínculos de trabalho dos enfermeiros do Programa Saúde da Família PSF, procurando confrontar com os limites e possibilidades oferecidos pelas ações e políticas de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde. O tema da flexibilização que não é setorial afeta a economia brasileira como um todo e, portanto há que se entender o processo histórico da Reforma de Estado no Brasil, a Regulação do Trabalho em Saúde e o Mercado de Trabalho em Saúde. A categoria de Enfermagem ocupa uma função estratégica na política de organização da Atenção Básica no PSF, o que inviabiliza vinculações precárias, pois fragiliza sua fixação no exercício profissional. Para analisar e discutir a precarização para os enfermeiros foram utilizados dados retirados de pesquisas realizadas pela Estação de Pesquisa e Sinais de Mercado de Trabalho em Saúde - Observatórios de Recursos Humanos em Saúde NESCON/UFMG, 2001 e 2006 e a Pesquisa do NERHUS / ENSP / FIOCRUZ, ambas em torno do PSF e sua equipe. Consolidamos as informações que mais particularmente afetavam aos enfermeiros e foram produzidos gráficos e tabelas que apuram a situaçãoda seleção, vinculação, percentual de permanência, salários carga horária e qualificação desses profissionais. A pesquisa conclui que embora a categoria de enfermagem não seja a que evidencie em maior percentual sua vinculação precária com as secretarias de saúde, sua situação, no entanto não é de total amparo social. As políticas eleitas como prioritárias no âmbito da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde muito embora sejam adequadas para a abordagem em desprecarização e em qualificação da força de trabalho em saúde não adquiriram ainda total adesão por parte da gestão estadual e municipal de saúde. / This study treats the questions that involve flexibility with growing instability of nurses’ work links in the Family Health Program – PSF, trying to confront with the limits and possibilities offered by Work Management and Education in Health actions and politics provided by Health Ministry. The subject of flexibility, which is not sectorial, affects Brazilian economy as a whole. Therefore, we can understand the historical process of the State Reform in Brazil, the Work Regulation in Health and the labor market in Health. The Nursing category occupies a strategic function in the organizational politics of the Basic Attention in the PSF – it does not permit precarious contractual forms,because it weakens its fixation in the professional service. To analyze and discuss growing instability for nurses, it was used retired data of researches carried out by Inquiry Station and Labor Market Signs in Health - Human Resources Observatories in Health – NESCON/UFMG, 2001 and 2006 and ERHUS/ENSP/FIOCRUZ Inquiry, both about PSF and its team. We consolidate the information which was more particularly affecting the nurses and it was produced graphs and charts that check the situation of selection, contractual forms, percentage of permanence, salaries, workload and qualification of these professionals. The inquiry ends presenting that nursing category is not the one which shows in a big percentage its precarious links with the general health offices, however its situation does not have total social support. The elected politics as a priority in the context of Work Management and Education in Health General Office are right for betterment and health workforce qualification approach, but they have not acquired total adhesion for part of the State and Municipal Health Management yet.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Nas últimas décadas o processo de flexibilização e mesmo de precarização que ocorreu no mundo do trabalho, somados às mudanças no papel do Estado, afetaram diretamente os projetos de expansão e universalização das ações e serviços de saúde no Brasil. Na Bahia, a proposta de solução para as dificuldades de fixação e gestão do trabalho dos profissionais da Estratégia Saúde da Família foi a criação de uma carreira estadual para esses trabalhadores. Para tanto, os municípios aprovaram leis de instituição de um novo ente jurídico, a Fundação Estatal Saúde da Família. O objetivo desse estudo foi analisar as estratégias de gestão do trabalho dessa Fundação, buscando compreender seus limites e possibilidades para o enfrentamento de problemas de provimento, fixação e qualificação dos trabalhadores para a Estratégia de Saúde da Família na Bahia. A pesquisa é eminentemente qualitativa e compreendeu um estudo de caso. Teve ênfase na análise documental e apoiou-se em entrevistas com atores envolvidos na formulação e debate da FESF. Durante sua realização, a proposta da FESF esteve em processo de construção, o que trouxe muitos desafios metodológicos para esse estudo. Os resultados desse estudo congregam o debate sobre o caráter interfederado do modelo jurídico - institucional da FESF, a elucidação da conformação colegiada do sistema de governança e das pactuações do contrato de gestão entre Fundação e município. Além disso, o trabalho enfoca as peculiaridades da proposta de gestão do trabalho que prevê, dentro da mesma carreira, mobilidade do trabalhador entre os municípios, remuneração variável, associada aos fatores de fixação de profissionais em cada município, e gestão do trabalho compartilhada entre FESF e municípios. A complexidade dessas propostas depara-se com a ausência de experiência na gestão desse modelo e também nas questões estruturais e institucionais que marcaram a gestão da saúde nos municípios. Portanto, um dos seus principais desafios é a operacionalização das novas ferramentas e instrumentos de gestão do trabalho que ela cria, em um contexto histórico de dificuldades nesse âmbito. / In the past decades the flexibility and even the precariousness that occurred in the labor field, together with changes in the State’s obligations, affected directly the projects for expansion and universality of the actions and health services in Brazil. In Bahia, the proposal for a solution to the difficulties in settling and management of human resources for Family Health Strategy was building a state career to these workers. For this, counties of the State have approved laws to create a new juridical institution, the State Foundation for Family Health. The aim of this study was to analyze the strategies of job management of the State Foundation for Family Health, trying to understand its limits and finding ways to deal with problems like finding human resources, settling and qualifying workers to the Family Health Strategy. This research is mainly qualitative and has a case study. There is emphasis in documental analysis but also counts with interviews with actors involved with development and debate of the State Foundation. During the time of the present study, State Foundation was being built, what brought many methodological challenges. The results of this study bring a debate on the interfederate juridical institutional model of the State Foundation; explain the construction of a decision council, its possible actions and agreements with the management contracts between Foundation and counties; analysis of the specificities of this job management proposal, in which the mobility between counties, variable salaries, together with fixation factors of professionals in each county and a shared administration Foundation/ counties is the be developed. The complexity of these proposals face an absence of experience in the application of this model and also bring structural and institutional dilemmas that characterize the management of health in counties. So, one of the main challenges is applying these instruments of job management within a historical context of difficulties in the field.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:13:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Maria Augusta.pdf: 220257 bytes, checksum: f3d0757a399b6862ca3785ee818c2722 (MD5) Previous issue date: 2009-08-07 / Linked to the State and Educational Policies Research Line of the Post-graduation Program in Education of Universidade Federal de Goiás (UFG), the organization of schools in cycles in Goiânia is analyzed in this thesis from the perspective of the processes of regulation of the educational policies undertaken in Brazil, starting mainly in the 1990 s. Based on the analyses of the social regulation carried out on the economy field and the political sociology and having as reference the methodological-theoretical frame developed by Marks and fertilized by Gramsci, it was aimed to understand the constitutional determinations of the organization of the school in cycles in Goiânia and questioned in which way they correspond to the processes of regulation of the educational policies or, in the other hand, they can mean a counterpoint to the hegemonic processes of regulation in progress. The investigation in local extent demanded, in addition to the bibliographic research, a process which involved document analysis, interviewing and applying questionnaires in 15 schools. The data obtained from the questionnaires received statistics treatment through the electronic program SPSS - Statistical Package for The Social Sciences. Taking the organization of the school in cycles as a policy in the strict meaning of the state s action, that is, as a policy of the government, it should be considered that it is also found, in higher or lower degree, submitted to the ways of regulation of the policies forged on the lato of the State s action. Thus, the organization of scholarity in cycles in Goiânia can be understood as a policy doubly delimited by regulating processes. As a counterpoint to the organizations in series model, the main changes instituted in the evaluation s extent refer to the variation on the meaning of failing and the introduction of alternatives as regrouping, mobility, rejoining groups or maintenance of some steps. Within the curriculum extent, the speech that it is necessary for the structure to be flexible seems widely absorbed and reaffirmed on the curriculum organized by objectives, by generating theme and work projects, among other methodologies adopted. Inserting new forms and mechanisms of control over the management and organization of work; the emphasis on collective work; the intensification, complexification and teachers work overload have resulted in demand for teachers increasingly more flexible and indicate changes in management and organization of work extents. The organization of schools in cycles in Goiania s educational public schools is a policy whose regulation was expressed by the contradictory movement of flexibilization, which included moments of deregulation/ regulation throughout the period examined. However, what has emerged is that the soothing of flexibilization has not ceased production processes that were made conventional by being called failure at school and for the reasons why more complex forms of social regulations are needed. / Vinculada à Linha de Pesquisa Estado e Políticas Educacionais do Programa de Pósgraduação em Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), esta tese analisa a organização da escola em ciclos em Goiânia à luz dos processos de regulação das políticas educacionais empreendidos no Brasil, particularmente a partir da década de 1990. Com base nas análises da regulação social realizadas no campo da economia e da sociologia política e tendo como referência o quadro teórico-metodológico desenvolvido por Marx e fertilizado por Gramsci, buscou-se apreender as determinações constitutivas da organização da escola em ciclos em Goiânia e interrogar em que sentido elas correspondem aos processos de regulação das políticas educacionais ou, se diferentemente disso, podem significar um contraponto aos processos hegemônicos de regulação em curso. A investigação em âmbito local demandou, além da pesquisa bibliográfica, um processo que envolveu análise documental, realização de entrevistas e aplicação de questionários em 15 escolas. Os dados obtidos dos questionários receberam tratamento estatístico por meio do programa eletrônico SPSS - Statistical Package for The Social Sciences. Ao tomar a organização da escola em ciclos como uma política no sentido stricto da ação estatal, ou seja, como uma política de governo, deve-se considerar que ela também se encontra, em maior ou menor grau, submetida às formas de regulação das políticas forjadas no sentido lato da ação do Estado. Neste sentido, a organização da escolaridade em ciclos em Goiânia pode ser compreendida como uma política demarcada duplamente por processos regulacionais. Contrapondo-se ao modelo de organização seriada, as principais mudanças instituídas no âmbito da avaliação referem-se à variação no significado da reprovação e à inserção de alternativas como reagrupamento, mobilidade, reenturmação ou retenção em algumas etapas. No âmbito do currículo, o discurso de que é necessário flexibilizar sua estrutura parece amplamente assimilado e reafirmado no currículo organizado por objetivos, por tema gerador e projetos de trabalho, dentre outras metodologias adotadas. A inserção de novas formas e mecanismos de controle sobre gestão e organização do trabalho; a ênfase no trabalho coletivo; a intensificação, complexificação e sobrecarga no trabalho dos professores têm resultado na demanda por um professor cada vez mais flexível e são indicativos de mudanças no âmbito da gestão e da organização do trabalho. A organização da escola em ciclos na rede municipal de educação de Goiânia é uma política cuja regulação foi expressa no contraditório movimento de flexibilização, que incluiu momentos de desregulamentação/regulamentação ao longo do período analisado. Entretanto, o que se depreendeu é que o paliativo da flexibilização não tem cessado os processos de produção do que se convencionou denominar de fracasso escolar e em razão do que são necessárias formas cada vez mais complexas de regulação social.