Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427599.pdf: 73180 bytes, checksum: 9f8dce03e68bfa57dfc700f1fae975af (MD5) Previous issue date: 2010-11-24 / O presente trabalho vincula-se ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, da ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, atrelado ao Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, Mestrado, da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, e concentra-se em um estudo acerca das comiss?es parlamentares de inqu?rito e da devida observ?ncia dos direitos e garantias constitucionalmente asseguradas aos cidad?os. A partir do momento em que essas comiss?es s?o tratadas como sendo um instrumento de investiga??o (at? mesmo criminal) ao alcance do Poder Legislativo, aplicandose, inclusive, ainda que de forma subsidi?ria, normas processuais penais, h? que se identificar quais s?o os poderes investigat?rios outorgados aos parlamentares (?), ou seja, o que pode ou n?o ser empregado e utilizado como meios de investiga??o (?). Tamb?m, ao se falar em quais s?o os poderes, h? que se buscar delinear se s?o poderes absolutos ou relativos (?), e, caso seja reconhecido que s?o poderes relativos, isto ? dizer quais seriam os limites aos poderes de investiga??o de uma comiss?o parlamentar de inqu?rito (?). Nesta pesquisa, de cunho anal?tico-normativo, tendo ainda como base, conquanto parcialmente, o m?todo de investiga??o hist?rico e comparativo, realizada de forma explorat?ria e descritiva (cr?tica), tendo como ponto de partida a an?lise bibliogr?fica e jurisprudencial, na qual o m?todo de abordagem adotado consiste, preferencialmente, no dedutivo e no dial?tico, ? que se procurou discorrer sobre o tema.Para tanto, ? feita uma an?lise pontual e descritiva do instituto das comiss?es de inqu?rito, estudando-se desde sua cria??o no ordenamento jur?dico p?trio, qual sua finalidade, as leis reguladoras de tal instituto, seus requisitos (cap?tulo primeiro), para ap?s focar-se nos poderes de investiga??o exercidos pelos parlamentares membros de comiss?es de inqu?rito e qual sua extens?o (cap?tulo segundo). Da mesma forma, mister a an?lise dos limites desses poderes de investiga??o, realizando-se o necess?rio enfrentamento da quest?o de como os poderes de investiga??o outorgados ?s comiss?es de inqu?rito n?o venham a violar direitos e garantias fundamentais, elencando-se os postulados b?sicos de um Estado Democr?tico e Constitucional de Direito que devem ser respeitados e observados (cap?tulo terceiro).

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-09-01T11:43:38Z No. of bitstreams: 1 474353 Texto Parcial.pdf: 354989 bytes, checksum: 997269178ff86b00dc3e20403d854db4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-01T11:43:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 474353 Texto Parcial.pdf: 354989 bytes, checksum: 997269178ff86b00dc3e20403d854db4 (MD5) Previous issue date: 2015-07-16 / Modern society increasingly technological, has undergone constant change, whose effects reach the science of law. Gradually, the use of technology is implemented within procedural law, in order to facilitate access and expedite proceedings. From this perspective, it was up to the courts to implement new technologies that made proceedings faster and more effective. Thus came the electronic process, which was not restricted only to transport the records from paper to the virtual environment (formal aspect). It went further, there was a change in material aspects, influencing the application of procedural principles, and the very essence of judicial process. The labor proceedings was no different. With the introduction of PJe-JT, it was possible to perceive significant changes in the dynamic of proceedings, especially relative to access to the labor courts, through the justice postulandi.In this sense, it is relevant the discussion and reflection on the impact of the PJe-JT in the labor process, especially with regard to the violation of the principle of wide access to justice, constitutionally guaranteed in section XXXV, article 5 of the Federal Constitution 1988. This research seeks, through the deductive method, from the confrontation between the introduction of the PJe-JT and the principle of access to justice, specifically in regards to the use by the claimants of jus postulandi; demonstrate that the new electronical procedural systematic has proven to some extent, violator of the principle of access to fair legal system. To that extent, it was not only found the elimination of the possibility of using jus postulandi, as were also suggested ways that can be adopted to prevent or compensate for the extinction of this important institute. / A sociedade moderna, cada vez mais tecnol?gica, vem sofrendo constantes mudan?as, cujos reflexos atingem a ci?ncia do Direito. Gradualmente, o uso da tecnologia ? implementado no ?mbito jusprocessual, de modo a facilitar o acesso e a celeridade processual. Nessa perspectiva, coube ao Poder Judici?rio implementar novas tecnologias que viessem a tornar o processo mais c?lere e efetivo. Surgiu assim o processo eletr?nico, que n?o se restringiu apenas em transportar os autos do papel para ao meio virtual (aspecto formal). Foi mais al?m, houve altera??o nos aspectos materiais, influenciando a aplica??o dos princ?pios processuais, e a pr?pria ess?ncia do processo judicial. No ?mbito do processo trabalhista n?o foi diferente. Com a introdu??o do PJe-JT, foi poss?vel perceber mudan?as significativas na din?mica processual, principalmente referente ao acesso ? Justi?a do Trabalho, por meio do jus postulandi.Nesse sentido, ? relevante a discuss?o e a reflex?o sobre o impacto do PJe-JT no processo trabalhista, em especial no que se refere ? viola??o do princ?pio do amplo acesso ? justi?a, constitucionalmente assegurado no inciso XXXV, do artigo 5? da Constitui??o Federal de 1988. A presente pesquisa busca, por meio do m?todo dedutivo, a partir do confrontamento entre a introdu??o do PJe-JT e o princ?pio do acesso a justi?a, especificamente no que diz respeito a utiliza??o por parte do jurisdicionado do jus postulandi; demonstrar que a nova sistem?tica processual em meio eletr?nico tem se revelado, em certa medida, violadora do princ?pio do acesso a ordem jur?dica justa. Nessa medida, n?o s? foi constatada o elimina??o da possibilidade da parte se utilizar do jus postulandi, como tamb?m foram sugeridos meios que possam ser adotados para impedir ou compensar a extin??o de tal importante instituto.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-30T12:39:27Z No. of bitstreams: 1 Alexandre Gereto de Mello Faro.pdf: 1426834 bytes, checksum: fdcf05c1165d29b511177c3c9c7415fe (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T12:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Gereto de Mello Faro.pdf: 1426834 bytes, checksum: fdcf05c1165d29b511177c3c9c7415fe (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / system – is to establish practical and effectiveness rules in order to avoid the instability of the law and facilitate the relations. This mission considered the velocity of relations’ development vis a vis the le giiss laetivveen phroacreddeur reif that, according to the Brazilian reality, tends to be very slow. In this context it is important to point out the development of contracts and legal business on the financial and capital markets, that are an example of complexity and creativity (even more considering sophisticated structured operations). Thus, this study analyses the stock fiduciary collateral and, based on the legal regime of the general fiduciary collateral, develop the law and concepts regarding this collateral when involved stocks. The fiduciary collateral is regulated by several rules, such as (i) Law n. 4.728/1965, that regulates the fiduciary collateral involving movable (fungible and non-fungible assets), and also the fiduciary assignment of writs and credit notes. This law is only applicable for purposes of the financial and capital market; (ii) decree law n. 911/1969 that have amended the Law n. 4.728/1965 and also establishes the procedure to foreclose the fiduciary collateral; (iii) Law 8.514/1997, that stablishes the fiduciary collateral involving real state; and (iv) the Brazilian Civil Code (articles 1.360 and f.), that regulates the fiduciary collateral of movable an non-fungible assets (there is no restriction of parties or environment of appliance of the Civil Code). Based on this general analysis of the fiduciary collateral (according to the parties involved, nature of the assets and contractual arrangements) it is possible to establish the structures of the stocks fiduciary collateral cumulating the Law n. 4p.r7o2p8o/s1it9io6n5 tahnadt /sotro tchkes Bcraanz ibliaen c oCnivsiild Ceoredde manodv atbhlee Lnaown -nfu. n6g.4ib0le4 /a1s9s7e6t,s a asnsdu,m inin gm tohset of cases, incorporeal assets. In other words, the analysis of the general regime of the fiduciary collateral allows to establish the stock fiduciary collateral structure. Notwithstanding, this study brings considerations regarding the procedure to foreclose this collateral, once the absence of specific rules for purposes of the fiduciary collateral involving stocks and incorporeal assets. For that matter, this study contains the analysis of the possibility of extrajudicial foreclose of the collateral and also the judicial actions that could be taken by the creditor according to the interpretation of the general rules of fiduciary collateral. Finally, the intention of this study is to present conclusions regarding the existing law system involving the stocks fiduciary collateral, raising the main discussions and, as possible, establishing solutions based on revision of law, legal-writings and case-law / Não há dúvidas de que um dos maiores desafios do legislador – e do próprio sistema jurídico – é estabelecer normas que sejam, na prática, eficazes, evitando a insegurança jurídica e facilitando as relações. Essa missão é ainda considerarmos a velocidade em que ocorre a evolução das relações mjuraíidsi cdaisfí cvili ss ae vis o processo legislativo que, na realidade brasileira, tende a ser extremamente moroso. Nessa perspectiva, destaca-se a evolução dos negócios jurídicos no ambiente do mercado financeiro e de capitais, expoentes de sofisticação, complexidade e criatividade, principalmente, no tocante às operações estruturadas que tangenciam essas relações. Dentro desse contexto, o presente estudo se volta à análise da alienação fiduciária de ações em garantia, buscando, a partir do estudo do regime jurídico da alienação fiduciária em geral, aprofundar os dispositivos e principais discussões inerentes. Note-se que a alienação fiduciária em garantia é regulada por diversas normas, dentre as quais se destacam (i) Lei n. 4.728/1965, que se refere aos bens móveis fungíveis e infungíveis, assim como à cessão fiduciária de direitos inerentes às coisas móveis e títulos de crédito, tudo, dentro do ambiente do mercado financeiro e do mercado de capitais; (ii) Decreto-Lei n. 911/1969, que, além de ter alterado as Lei n. 4.728/1965, estabelece procedimento para excussão de garantia fiduciária; (iii) Lei n. 9.514/1997, a qual regula a alienação fiduciária de bens imóveis; e (iv) Código Civil, arts. 1.360 e seguintes, que regulam a alienação fiduciária de bens móveis infungíveis. A partir da delimitação da incidência geral das normas, de acordo com as partes envolvidas, natureza do objeto e disposições contratuais disponíveis às partes, é possível estabelecer as possíveis construções jurídicas da alienação fiduciária de ações em garantia (cumulando Lei n. 4.728/1965 e Código Civil, com a Lei n. 6.404/1976), adotando-se, como premissa, de que as ações podem ser consideradas bens infungíveis perante terceiros e, na maioria dos casos, incorpóreos. Por outras palavras, a análise do regime geral da alienação fiduciária em garantia permite chegar à efetiva construção jurídica da alienação fiduciária de ações em garantia. Em paralelo, o estudo traz ainda considerações a respeito da forma de excussão da alienação fiduciária de ações em garantia, principalmente, porque, em face da ausência de normas específicas para ações e bens incorpóreos, a doutrina discute, na prática, a legalidade dos procedimentos a serem adotados. Nesse sentido, o estudo analisa a possibilidade de excussão extrajudicial, a partir das disposições contratuais atinentes, bem como a possibilidade do credor fiduciário se valer de demandas judiciais para excussão, desde que, sob a ótica do regime geral, esse procedimento lhe seja disponível. Enfim, por meio deste estudo se buscou apresentar notas conclusivas a respeito da forma como, atualmente, o ordenamento jurídico regulamenta a alienação fiduciária de ações em garantia, levantando as principais discussões e, dentro do possível, buscando solucioná-las a partir da revisão da lei, doutrina e jurisprudência

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dante Soares Catuzzo Junior.pdf: 1359033 bytes, checksum: cb2707636aa5fca44d2530739cab8db8 (MD5) Previous issue date: 2011-11-08 / This work aims to propose a way to systematize the right of retention in Brazilian law. The research in question was developed through the analysis of legal texts about the institute of Brazilian and foreign law, the national and foreign doctrine and jurisprudence. The object of study is the right of retention, a particular way to ensure obligations, whereby the creditor keeps under his/her power, upon a new title, the mischief thing, that he/she already rightly holds, beyond the moment it should be delivered, with the purpose of imposing and assuring the voluntary compliance with an obligation to give such a sum of money in cash, which keeps a connect relationship with the thing withheld. The author discoursed about the essential elements to understand the right of retention of the Brazilian legal system, such as: origin and evolution, legal structure, concepts, features, legal basis, function, application sphere, requirements, effects, hypothesis of acceptance, types of guardianship, termination causes and foreign legislation overview on the institute. Upon said general concepts, the author intended to contribute to the best interpretation and application, by law professionals, of the right of retention institute and update the study of this theme before the existing legislation in the country / A presente obra propõe uma forma de sistematização do direito de retenção no direito brasileiro. A pesquisa para a elaboração do trabalho ocorreu pela análise de textos legislativos sobre o instituto no direito brasileiro e estrangeiro, a doutrina nacional e estrangeira e a jurisprudência formada. O objeto de estudo é o direito de retenção, modo específico de garantia das obrigações, por meio do qual o credor mantém em seu poder, sob um título novo, a coisa alheia, que já detenha legitimamente, para além do momento em que deveria entregá-la, com a finalidade compelir e de garantir o cumprimento voluntário de uma obrigação de dar soma em dinheiro, a qual mantém uma relação de conexidade com a coisa retida. O autor buscou discorrer sobre os elementos essenciais para a compreensão do direito de retenção no ordenamento brasileiro, quais sejam: origem e evolução, natureza jurídica, conceito, caracteres, fundamento jurídico, função, âmbito de aplicação, requisitos, efeitos, hipóteses de cabimento, meios de tutela, causas de extinção e um panorama da legislação estrangeira sobre o instituto. Com essa noção geral, pretendeu o autor contribuir para a melhor interpretação e aplicação, pelos profissionais do direito, do instituto do direito de retenção e atualizar o estudo do tema diante da legislação atualmente vigente no país

Os estudos sobre a diversidade cultural na Organização do Conhecimento estão imbricados na temática do local/global. Em uma sociedade da informação globalizada, aspectos culturais e éticos adquirem grande relevância nas discussões sobre as implicações da utilização de sistemas de organização do conhecimento em escala global/local. Enquanto produtos culturais, os sistemas de organização do conhecimento expressam valores, que podem ser analisados do ponto de vista das garantias sobre as quais tais sistemas se constituem. As garantias estão sempre presentes em sistemas de organização o conhecimento, embora nem sempre sejam aplicadas de modo consciente e sistemático, ou mesmo apresentadas de modo transparente para os usuários dos sistemas. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é analisar o conceito de garantias como ferramenta teórico-metodológica que, em suas diversas formas, pode contribuir para a incorporação da diversidade cultural às práticas da Organização do Conhecimento. Parte da hipótese de que formas de garantias estão sendo desenvolvidas e/ou reformuladas para permitir a elaboração de sistemas organização do conhecimento que incorporem a diversidade cultural como valor ético. Discute os conceitos de cultura, diversidade cultural, globalização e sociedade da informação como elementos-chave em estudos voltados para as dimensões cultural e ética da Organização do Conhecimento. Discute os pressupostos teóricos dos conceitos de garantia, garantia literária, garantia cultural e garantia ética. Identifica demais formas de garantias propostas na literatura da área para verificar o contexto de uso das garantias, a precisão conceitual dos termos e identificar suas possíveis inter-relações por meio da análise de artigos publicados em periódicos acadêmicos e da construção de um glossário com os termos identificados. Verifica que as discussões de conceitos já estabelecidos, como os de garantia cultural e garantia do usuário, e a formulação de outras garantias, tais como a garantia autopoiética ou a garantia do ponto de vista podem ser relacionadas à incorporação da diversidade cultural às práticas da Organização do Conhecimento. / Research about cultural diversity in Knowledge Organization is connected to the theme local/global. In a globalized information society, cultural and ethical aspects come to the fore in discussions about the implications of using knowledge organization systems in a global/local scale. As cultural products, knowledge organization systems embody values which can be analyzed from the standpoint of the warrants on which they are based. Warrants are always present in knowledge organization systems, even though they are not always applied consistently and systematically, or even made transparent to the users of such systems. Thus, the objective of this research is to analyze the concept of warrants as a theoretical and methodological tool which, in its various forms, may contribute to the integration of cultural diversity to knowledge organization practice. The research is based on the hypothesis that forms of warrant are being developed and/or reconceptualized to allow for the design of knowledge organization systems in which cultural diversity is integrated as an ethical value. It discusses the concepts of culture, cultural diversity, globalization and information society as key elements in research about the ethical and cultural dimensions of Knowledge Organization. It discusses the theoretical framework of the concepts of warrant, literary warrant, cultural warrant and ethical warrant. It identifies other forms of warrant in the literature to analyze their context of use, their conceptual accuracy and potential inter-relations through a survey of the terms in conceptual papers to write a glossary. It was noted that research about more established concepts, such as cultural warrant and user warrant, and the development of other warrants, such as autopoietic warrant or viewpoint warrant are related to the integration of cultural diversity in knowledge organization practice.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-09-18T19:03:48Z No. of bitstreams: 1 2017 - Gilceli Chagas Moura.pdf: 1944492 bytes, checksum: f87dd5a1ce949dd59694d76b9de5e370 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-18T19:03:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Gilceli Chagas Moura.pdf: 1944492 bytes, checksum: f87dd5a1ce949dd59694d76b9de5e370 (MD5) Previous issue date: 2017-03-09 / The present dissertation proposed the analysis of the student's aid program implementation in the Federal Institute of Amapa (IFAP), at Campus Macapa, and its contributions to the permanence and successful exit of professional education students. It aimed to describe the Student Aid Policy adopted in the institution; as well analyze, the perception of students and managers regarding the Student Aid Policy execution, and propose measures that enhance the performance of this policy. To achieve this purpose, we did a documentary research using the qualitative approach. The first step of the study consisted of theoretical reflections, through bibliographic review addressing the concept/definitions of essential terms that substantiate the goals of student's aid; to establish the context to the history of social rights from industrial revolution to present days, based also in current legislation. The next step was to gather information about the institution installation process; the student's aid program implementation and how the policy is being handled. In order to do that, we used as research instruments the documents available at the website, such as the Institutional Development Program (PDI) and public notice, the promotional material available to the students and budget sheets. For the third step, 20% of the students of technical education covered by the aid program responded a survey, which represented 39 students. The survey questionnaire consisted of open and closed-ended questions. Also, semi-structured interviews were used for data gathering, with the people responsible for the establishment of the aid policy in the IFAP. The results reveal that the profile of the students covered by the aid program consists mostly of black women; coming from families with low level of education; composed by 6 people that survive with an income per capita of up to half minimum wage and excluded from the government aid programs. Another fact observed was the contribution of the aid program for the students to continue their professional education, according to the results, although there are actions that aim to guarantee the stay and successful outcome of the students, the policy doesn't fully accomplish its goals, cause there is no section responsible for monitoring the students at the Dean. Aside from the lack of specific regulations, the lack of evaluation mechanisms and the small number of servants to carry out the program, which ends up in a simple cash transfer program. / A presente disserta??o se prop?s a analisar o processo de implementa??o do programa de assist?ncia estudantil do Instituto Federal do Amap? (IFAP) no Campus Macap? e suas contribui??es para a perman?ncia e a sa?da com ?xito dos estudantes na educa??o profissional. Buscou-se descrever a Pol?tica de Assist?ncia Estudantil ora adotada; bem como analisar, frente a esse modelo de refer?ncia, a percep??o dos estudantes e dos gestores quanto ? execu??o da Pol?tica de Assist?ncia Estudantil e assim propor medidas que possibilitem melhor desempenho na implementa??o dessa pol?tica na Institui??o. Para isso, utilizou-se a abordagem qualitativa realizando-se pesquisa documental. A primeira etapa do estudo constituiu-se inicialmente de reflex?es te?ricas, atrav?s de revis?o bibliogr?fica abordando os conceitos/defini??es de termos essenciais que fundamentam o objetivo-fim da assist?ncia estudantil; contextualizou ainda, o percurso da garantia dos direitos sociais desde a revolu??o industrial at? os dias atuais, embasada tamb?m nas legisla??es existentes. No segundo momento, foram levantadas informa??es acerca da implanta??o da Institui??o; da implementa??o do Programa de Assist?ncia Estudantil e como hoje esta pol?tica est? sendo executada, para tal objetivo foi necess?rio utilizar como instrumentos de pesquisa o PDI, editais, a coleta de materiais informativos dispon?veis na p?gina eletr?nica e dos materiais impressos de divulga??o, disponibilizados para os alunos e planilhas or?ament?ria. Para a terceira etapa, preferiu-se a aplica??o de question?rio a 20 % dos alunos do ensino t?cnico contemplados no PAE, correspondente a 39 alunos, o referido instrumento constou de perguntas abertas e fechadas. Ainda como coleta de dados foram realizadas entrevistas com perguntas semiestruturadas aos atores no processo de implanta??o e operacionaliza??o do PNAES no IFAP. Os resultados revelaram que o perfil dos discentes usu?rios da assist?ncia estudantil ? caracterizado em sua maioria de mulheres; pardas, oriundas de fam?lias com baixo grau de escolaridade; composta por at? 6 pessoas as quais sobrevivem com uma renda per capita familiar de at? meio sal?rio m?nimo e exclu?das de programas governamentais. Outro dado constatado diz respeito sobre a sua contribui??o para o a perman?ncia dos estudantes na educa??o profissional, onde a pesquisa revelou que embora ocorra as a??es com vista a garantir tal perman?ncia e a sa?da exitosa, a referida pol?tica n?o consegue efetivar seus objetivos, tendo em vista que n?o ocorre um acompanhamento real dos usu?rios dos servi?os, pois a inexist?ncia um setor respons?vel no ?mbito de Reitoria; a inexist?ncia de uma regulamenta??o pr?pria; a falta de mecanismos de avalia??o e o escasso n?mero de servidores para realizar os servi?os, acaba resumindo as a??es do PAE num processo de transfer?ncia de renda.

Desde a criação, na década de 90, dos veículos populares, cuja característica principal é a utilização de motores até 1.0 litro de capacidade volumétrica, tem influenciado fortemente o mercado de veículos brasileiro, tendo mais 50% de participação no market share desde o inicio de suas vendas. Diante do atual cenário da Indústria Automotiva Brasileira, este trabalho tem como objetivo estudar a possibilidade de estender o período de garantia em veículos populares para 36 meses como vantagem competitiva de mercado. O modelo proposto, com o suporte de conceitos de confiabilidade e de falhas de produtos, consiste em utilizar os dados de falhas de campo para estimar os gastos em garantia após 36 meses de exposição no campo, o que permite analisar as suas vantagens e desvantagens para a tomada de decisão por parte da empresa. Este estudo recomenda também um plano de validação técnica para a extensão de garantia que consiste em submeter veículos provenientes do campo de provas da empresa a uma quilometragem elevada para verificação da durabilidade e confiabilidade de seus componentes dentro do período de 36 meses de exposição no campo. O plano de implementação da extensão da garantia para veículos populares recomenda a introdução de dois anos de garantia no mercado de forma que o produto seja monitorado quanto ao seu comportamento de falhas e possíveis reclamações dos clientes, gerando informações para que a empresa decida quanto à manutenção do período de garantia para três anos. Finalmente a extensão do período de garantia para veículos populares é possível, desde que todos os níveis da organização estejam comprometidos e que seja feito um planejamento prévio utilizando-se de todos os dados e recursos disponíveis para a tomada de decisão. / Since their creation in the beginning of 90 decade, the popular vehicles, which main characteristic is the use of engines up to 1.0 liter of volumetric capacity, have strongly influenced the Brazilian market of vehicles, having more than 50% of participation in the market share since the beginning of their sales. Based on the current scenario of the Brazilian Automotive Industry, this work has the objective of suggesting a model to evaluate the warranty extension for popular vehicles to 36 months as a market competitive advantage. The study, supported by reliability and product failures theoretical concepts, consists of using the field failure data to estimate the warranty cost in 36 months exposure in the field, which allows analyzing its advantages and disadvantages for company decision making. This study also recommends a technical validation plan for warranty extension that consists of submitting vehicles from the company proving ground to high mileages to verify their parts durability and reliability in 36 months of field exposure. The warranty extension implementation plan recommends the implementation of two years warranty in the market, monitoring the failures and customers complaints during this period to generate information for company for decision making to implement the three years warranty. Finally, the warranty extension for popular vehicles is possible since all levels of the organization are committed and a previous plan must be done using all the information and resources available for company decision making.

A Construção Civil é conhecida como uma das indústrias com mais baixa produtividade da mão de obra se comparada com as demais indústrias. Entre os diversos fatores para tal baixa produtividade, a gestão é apontada como o maior deles. Como alternativa para melhorar a produtividade da mão de obra na construção, foram estudados dois temas: padronização de processos produtivos e melhoria contínua. Este trabalho tem como objetivos: descrever o processo de implantação destes dois temas em uma obra de infraestrutura, evidenciar as vantagens de sua aplicação, propor uma metodologia prática de integração entre padronização de processos produtivos e melhoria continua, e por fim, consolidar os temas estudados. A metodologia para cumprir esses objetivos utilizou-se de uma revisão bibliográfica sobre Lean Construction, que serviu como base para aplicação dos conceitos, melhoria contínua, produtividade de mão de obra e padronização de processos de produção e uma pesquisa-ação, na qual o autor participou ativamente da pesquisa. Durante a pesquisa, foram desenvolvidos um formulário para captura de melhorias realizadas pelas equipes de produção chamado de Kaizen e procedimentos operacionais para padronizar os processos de produção. O impacto da aplicação destas ferramentas foi medido na produtividade da mão de obra em diversas equipes de produção de dutos. Como resultado houve um aumento da produtividade nas equipes, uma menor variabilidade da produção e a diminuição de interrupções da produção. Por fim, é feita uma proposta de integração prática dos conceitos apresentados. / Civil Construction industry is known as one of the less productive compared to other industries. Among many factors for such low productivity, the management is pointed as the major one. As an alternative to enhance labor productivity in the construction industry, two topics were researched: standardization of production procedures and continuous improvement. The objective of this research is: describe the process of execution of these two topics in an infrastructure construction project, to evidence the vantages of its application, propose a useful methodology to integrate the standardize production procedures and the continuous improvement, and at last, consolidate the both researched topics. The methodology to fulfill these objectives was a literature review about Lean Construction, which is the foundation to the application of the two concepts, continuous improvement, labor productivity, standardization of production procedures and an action research, that the author had an actively participation. During the research, it was developed a form to capture the improvements made by the production teams called Kaizen and operational procedures to standardize production processes. The impact of this tools´ application was measured at the labor productivity rate in different pipeline production teams. As a result, there was an increase of productivity in all teams, a decrease in the production variability and the decrease of production time interruptions. At the end, it is made a proposition of useful integration of the concepts researched.

O BIM está mudando profundamente as práticas tradicionais de desenvolvimento de trabalhos na área da construção civil em todo o mundo. Processos padronizados e protocolos são necessários para definição das novas responsabilidades, bem como boas práticas para que o gerenciamento e utilização dos dados resultantes do trabalho em BIM sejam feitos de forma adequada. Entre os países que desenvolveram normativas BIM, o Reino Unido lidera, junto com os EUA, em número de documentos, servindo de base para normas BIM de outros países. A mais recente norma internacional nesse tema é a ISO19650:2017 que padroniza a criação, gerenciamento e utilização das informações BIM, e serve como base desta pesquisa. A estratégia adotada nesse trabalho é a Pesquisa Construtiva que tem utilização indicada para a solução de problemas práticos nas áreas de arquitetura e engenharia. O objetivo este trabalho é disponibilizar ao mercado da construção civil nacional um documento público que pode ser utilizado como base para o gerenciamento de informações e dados BIM nas fases de contratação, projeto (design) e obra, através na análise da utilização do BIM no mercado nacional e internacional e o comparativo da norma ISO à prática do desenvolvimento do BIM no Brasil. Como resultado, foram identificados fatores que são pertinentes aos procedimentos de contratação e produção e para gerenciamento das informações e dados pertencentes à cadeia da construção de empreendimentos civis no Brasil. / Worldwide, BIM is profoundly changing the traditional working practices in the construction industry. Therefore, standardized processes and protocols are important to define the new responsibilities, as well as the best practices so that management and data use resulting from BIM work are done properly. Among the countries that have developed BIM standards, UK leads, along with the USA, in number of documents, providing the basis for BIM standards in other countries. One of the most recent BIM standards is ISO19650:2017, which standardizes the development, management and use of BIM information and it is the basis of this research. The strategy used in this work is the Constructive Research which is recommended for solution of practical problems in architecture and engineering. The objective of this work is to make available to the Brazilian construction market a public document that can be used as basis for BIM information management in the contracting, design and construction phases through the analysis of the use of BIM in national and international markets, comparing the ISO standard with the practice of BIM in Brazil. As a result, factors were identified that are pertinent to contracting and production procedures and to the information and data management belonging to the Brazilian construction lifecycle.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2004.