Doutor -- Universidade Federal do Ceara. Faculdade de Farmacia, Odontologia e Enfermagem, Ceara, 2003.

Made available in DSpace on 2015-12-06T23:44:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006 / Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a consulta médica é um momento que reúne excelentes condições para produzir atos e intervenções de impacto sobre os usuários e muitas de suas necessidades em saúde. O objetivo deste trabalho é construir um instrumento de investigação quantitativa que obtenha elementos para descrever a abrangência de uma primeira consulta, por meio de informe de usuários de UBSs. Para decidir o conteúdo e a forma das questões, além da aplicação do instrumento no campo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em várias fontes que estabelecem a estrutura da consulta médica, com a finalidade de elaborar o diagnóstico e desenvolver ações e condutas adequadas. Como pré¬ teste, de agosto a outubro de 2004 423 abordagens de usuários, nas circunvizinhanças de UBSs, que resultaram em 66 aplicações de uma versão preliminar do questionário em nove dias diferentes e em várias regiões da cidade de São Paulo. A cada vez o instrumento era reavaliado e reformulado visando melhorar sua eficiência. O produto dessa pesquisa é um questionário semi-¬estruturado com número variável de questões a depender das características sexo-etárias do respondente. Foi realizado um estudo-piloto em três UBSs, em diferentes regiões do município. Os dados coletados mostraram que o instrumento foi capaz de abordar questões relevantes sobre aspectos comportamentais (relação interpessoal médico-paciente e questionamento médico sobre hábitos e estilo de vida dos pacientes), interrogatório dos médicos sobre prevenção de agravos à saúde e, ainda, sobre a realização de alguns elementos do exame físico e da anamnese / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T11:04:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 171532.pdf: 978010 bytes, checksum: 4a9857803a95de15e643e93a0ea83d19 (MD5) / O modelo de controle de gestão apresentado neste trabalho propõe-se a contribuir para a gestão da pequena empresa, oferecendo um direcionamento básico de controle de suas atividades para que a garantia da qualidade de produtos e processos seja assegurada. Para isso, são demonstrados procedimentos e modelos de registros e relatórios operacionais e gerenciais, assim como de ferramentas globais, para que o controle possa se efetivar de forma integrada entre todas as áreas da organização. A integração de todas as áreas da organização acontece através da adoção de um sistema de informações capaz de operacionalizar as ações necessárias definidas no planejamento, fornecendo informações concisas para medição do desempenho da organização como um todo.Este modelo delineou-se a partir da aplicação em uma pequena empresa industrial, na qual se constatou a necessidade de controles formalizados para cada fase do ciclo de vida, os quais possibilitaram a transição dessa empresa de uma fase para a outra, permitindo assim, que a mesma evoluísse num processo estruturado.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T02:57:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 281155.pdf: 1565481 bytes, checksum: a1a8d3b94fdcbd0a56a321d0db4da7a4 (MD5) / O desenvolvimento desta pesquisa focalizado na proteção integral aos direitos de crianças e adolescentes negros requer uma análise interdisciplinar entre o Direito e a Sociologia. O Direito da Criança e do Adolescente consubstancia-se num ramo jurídico autônomo com normas e princípios próprios consagrador da doutrina da proteção integral. Tal doutrina eleva a condição de crianças e adolescentes a sujeitos de direitos reconhecendo-os como pessoas em estágio de desenvolvimento diferenciado e que por isso gozam de absoluta prioridade para a efetivação dos seus direitos fundamentais. Já o aporte teórico da Sociologia utilizado neste trabalho estuda a complexa temática que envolve as relações raciais na sociedade brasileira apontando expressivamente que o racismo, o preconceito racial e a discriminação racial são elementos impeditivos à efetivação dos direitos de crianças e adolescentes negros. Assim, a proteção integral disposta para crianças e adolescentes tem a finalidade de promover a efetivação dos seus direitos independentemente de sua cor, raça, sexo, religião, cultura. O Direito da Criança e do Adolescente veda a discriminação racial, mas não propõe medidas específicas de combate a esse processo discriminatório. O objetivo geral da pesquisa é verificar se a proteção sistemática proposta pelo Direito da Criança e do Adolescente promove a igualdade racial no país. O primeiro capítulo faz uma incursão histórica sobre as crianças e adolescentes negros no Brasil situando a infância desde o último século do período escravocrata (séc. XIX) até a contemporaneidade. O segundo capítulo traz uma abordagem teórico-conceitual sobre as relações raciais e o movimento anti-racista no Brasil. O terceiro capítulo se destina a investigar a doutrina da proteção integral e o sistema de garantias de direitos a partir do ordenamento jurídico brasileiro para verificar a possibilidade do investimento em políticas de ação afirmativa. E o último capítulo pontua as principais dificuldades encontradas atualmente para a efetivação da igualdade racial para crianças e adolescentes negros. O estudo aplicou o método de abordagem indutivo, com procedimento monográfico e realizado através de levantamento bibliográfico.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-26T04:05:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 299933.pdf: 611427 bytes, checksum: d1ff0a55eefd9287126303ff3981274e (MD5) / Estamos vivendo tempos difíceis, tempos de desrespeitos aos direitos e garantias individuais, de um direito penal de emergência, onde a busca pela eficácia tem olvidado direitos e garantias individuais. E é neste contexto que se faz necessário um resgate da teoria do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli. Nesse sentido o Garantismo tem-se apresentado como uma teoria jurídica e política que revela grande potencial explicativo e propositivo para todos aqueles operadores jurídicos preocupados com as patológicas práticas operativas cada vez mais distantes do modelo jurídico-político centrado em direitos. É desenvolvido a partir da crítica ao Direito Penal, adquirindo atualmente pretensões generalistas, isto é, nasce como discurso de deslegitimação do sistema penal e alça seu potencial à estruturação de nova concepção sobre a teoria geral do Direito e do Estado (teoria política). De sorte que a presente investigação buscará realizar uma análise crítica do momento atual à luz da teoria do Garantismo Penal e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, correlacionando-os com a política criminal e, principalmente, com os ditames constitucionais, buscando uma fundamentação jurídico-constitucional para (dês)legitimar a criminalização de condutas no trânsito. A pesquisa vincula-se à área de concentração enominada Direito, Estado e Sociedade e à linha de pesquisa Constituição, Cidadania e Direitos Humanos, do programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Turma Especial MINTER UFSC/UNOCHAPECÓ. A pesquisa é bibliográfica, com consultas a diversas obras, periódicos, bancos de dados, legislações, estudos cadêmicos, disponibilizados na forma impressa e eletrônica e as conclusões deram-se a partir dessas análises. Como resultado da pesquisa aponta-se ue ao contrário do afirmado por muitos, que consideraram a legislação de trânsito brasileira um grande avanço, vislumbrou-se exatamente o contrário, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro pouco inovou e, onde inovou, a exemplo da criação de um capítulo destinado à criminalização de algumas condutas tidas como mais graves, andou mal. E andou mal porque ao criar o chamado Direito Penal de Trânsito, fez uso de um procedimento em total desarmonia com um Direito Penal de índole garantística. Valendo-se de uma reforma penal pontual, cuja justificativa é um #clamor social#, um clamor social da mídia, que ao mesmo tempo em que manipula é manipulada, uma vez que é o instrumento de convencimento para uma política de ocasião / We are living difficult times, times of disrespect for individual rights and guarantees of a criminal emergency, where the search for efficiency has forgotten individual rights and guarantees. And in this context a rescue of the Luigi Ferrajoli Criminal Guaranteed is made necessary. In this regard, the Guarantee has been introduced as a legal and political theory that reveals great explanatory potential and purpose for all those concerned with the legal operators pathologial operating practices increasingly distant model focused on legal and political rights. It is developed from the criticism of the Criminal Law, currently acquiring general claims, that is, born as a discourse of illegitimacy of the criminal justice system and its potential do handle the new structure design of the general theory of law and the state (political theory). So that the current inquiry will seek to make a critical analysis of the current moment in the light of theory and Criminal Guaranteed Principle of Human Dignity, correlating them with the criminal policy, and especially to the dictates of the Constitution, seeking a legal-contitutional justification mandate to delegitimize the criminalization of conductin traffic. The survey is linked to the concentration area known as Law, State and Society and the research line Constitution, Citizenship and Human Rights, the Master#s program in Law at the Santa Catarina Federal University and at the Community University od Chapecó and Region, Special Class MINTER UFSC/Unochapecó. The survey is bibliographical consulted on several works, periodicals, databases, legislation, academic studies, available in print and electronic, were given up the conclusions from these reviews. As a result of research points out that unlike stated by many, who considered the Brazilian traffic laws a major breakthrough, was seen exactly the opposite since the Brazilian Traffic Code shortly innovated, and which has innovated, such as the creation of a chapter for the criminalization of certain behaviors considered most serious went wrong. It went wrong because when creating the so-called Criminal Traffic Law, used a procedure in a total non-harmonic temper guaranteed Criminal Law. Relying on a punctual penal reform, whose justification is a "public outcry", a public outcry in the media, at the same time handle is manipulated, once it is the instrument of persuasion to a political occasion

Tese (dourorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T15:07:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 227979.pdf: 1517424 bytes, checksum: 4b8952e40e22f940684ad58dd65e4cfb (MD5) / Trata-se de trabalho interdisciplinar da área das ciências sociais, cujo conteúdo abarca a história, a economia, o direito, as relações internacionais e a integração econômica, buscando interpretar, compreender e explicar a figura jurídica reconhecida como Marca de Certificação pelo Direito de Marcas brasileiro. Assim, a presente tese compreende, em primeiro lugar, um material pouco divulgado e não sistematizado no Brasil, na América Latina e no âmbito internacional em geral, sobre um sinal distintivo cuja função certificadora tem como finalidade informar os diferentes agentes econômicos e consumidores sobre a presença ou ausência de determinadas características comuns nos produtos ou serviços. A peculiaridade deste sinal distintivo é permitir que o titular da Marca de Certificação imponha as condições de acordo com as quais os produtos ou serviços serão certificados, sendo que tal imposição responde ao interesse geral do mercado e dos consumidores, independentemente do próprio interesse privado do titular deste tipo de marca. Observados os comportamentos vinculados à Marca de Certificação no Direito Comparado, verifica-se que nos países interessados na certificação voluntária e independente do produto ou serviço, mediante um sinal distintivo - como é o caso da Inglaterra, Estados Unidos, França, Itália e Espanha - têm-se produzido alguma doutrina e jurisprudência que nos permite conhecer e melhor analisar da figura como ferramenta para a construção institucional da Marca de Certificação, bem intelectual tutelado pelo Direito de Marcas. Centrando-se na realidade do regime jurídico brasileiro, verifica-se que a proteção que se consagra à Marca de Certificação é insuficiente, não podendo institucionalizar-se formalmente por meio do reconhecimento parcial que o instituto legal da Propriedade Industrial outorga às marcas ou sinais distintivos em geral. Estas, por sua vez, fogem da caracterização essencial da Marca de Certificação como instituto jurídico, por não compartilhar dos princípios e pressupostos gerais do Direito Marcário. A tese demonstra que no Brasil existe uma mera situação de fato que, por não institucionalizar a Marca de Certificação, permanece à margem da coercibilidade obrigatória do Direito.

[pt] Um dos problemas encontrados na indústria do petróleo no que diz respeito a garantia de escoamento durante produção de óleo cru trata-se da deposição das frações parafínicas no interior dos tubos.Gastos significantes estão associados ao bloqueio parcial ou total das linhas de produção. O procedimento mais aplicado para remoção mecânica destes depósitos é a passagem de pigs. Uma das forças de contato que atua no pig durante o procedimento de remoção deste depósito é exercida pela camada de parafína depositada na parede do tubo. À medida que se processa a remoção mecânica e se estabelece o deslocamento do pig e da parafina removida outras forças de contato se caracterizam. O conhecimento da força necessária para quebra e remoção de um depósito específico é um ponto chave para o planejamento seguro e eficiente de uma operação de passagem de pig. Este trabalho propõe-se a estudar experimentalmente a força de contato deste depósito controlando as variáveis que influenciam esta força, analisando os resultados de acordo com os parâmetros envolvidos e os comparando com os resultados obtidos com modelos disponíveis na literatura. / [en] Wax deposition inside transportation pipelines is a relevant problem for the petroleum industry. Significant capital and operatinal cost are associated with the total or partial blockage of production lines. Pigging is the most widely used technique for removing wax deposits. The knowledge of the forces necessary to break and remove a particular wax deposit are key to the safe and a efficient design of a pigging operation. The present work presents an experimental laboratory study of the forces necessary to remove wax deposits inside a duct. The results obtained with the experiments are used to validate predicting models avaiable in the litErature.

[pt] Pigs ainda são a ferramenta mais utilizada pela indústria para remover depósitos de parafina em linhas submarinas de petróleo. A passagem de Pigs é considerada uma operação de risco, pois existe a possibilidade do gradiente de pressão disponível para deslocar o Pig não ser suficiente para vencer as forças de contato entre o Pig e a parede do tubo e as forças necessárias para remoção do depósito de parafina. Neste trabalho realizou-se um estudo experimental visando o levantamento de dados de laboratório sobre as forças de contato Pig-tubo para alguns tipos de Pigs comumente usados em operações de campo. Além disso, foram também determinadas forças para remoção de depósitos de parafina fabricados no laboratório sob condições controladas. Foi projetada e construída uma seção de testes onde os Pigs ensaiados eram puxados com velocidade constante através de trechos de tubo, sendo a força trativa de puxada monitorada continuamente por células de carga. Os resultados de força de contato Pig-tubo sem depósito de parafina foram comparados com modelos teóricos disponíveis na literatura. Para o caso dos experimentos onde depósitos estavam presentes, as forças necessárias para a quebra dos depósitos foram também comparadas com o único modelo disponível na literatura. Os resultados obtidos mostraram que, para Pigs de disco e de espuma os modelos disponíveis prevêem as forças de contato Pig-tubo com incerteza aceitável. Para o caso de remoção de parafina a comparação com os experimentos desenvolvidos mostrou que o modelo disponível consegue estimar a força inicial para a quebra do depósito dentro de uma faixa de incerteza de ± 30% para os Pigs de disco e de espuma. / [en] Pigging is still the most widely used method to remove wax deposits in subsea pipelines. The passage of a pig is still considered a risky operation, since the pressure gradient available for driving the pig might not be sufficient to overcome the contact forces between the pig and the wall, as well as the forces required to remove the wax deposit. If this is the case, the pig will be stuck, and costly remediation procedures will have to be implemented. In the present work, an experimental study was carried out aimed at collecting reliable data on the contact forces developed between pigs and the pipe wall for some types of pigs commonly used in field operations. Also, as part of the work, the forces required to remove wax deposits prepared under controlled conditions were recorded. To this end, a test section was specially designed and constructed. In the tests, the pigs were pulled through a set of pipes at constant speed by a winch, while the pulling force was continuously recorded by load cells. The results obtained for the contact forces between disc, foam and conical cup pigs and the pipe wall without wax deposits were compared with models available in the literature. Good level of agreement was obtained. Experimental results obtained for the cases where the test pipes had controlled wax deposits where compared with the only model available in the literature for predicting the forces required to break the wax deposits. The comparisons demonstrated that the measured forces required for breaking the wax deposit can be estimated by the available models within an uncertainty of ±30%.

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p. 256-274 / A pesquisa aborda a aplicação do pensamento solidarista nas relações interprivadas, com ênfase nas relações de trabalho. A solidariedade, que tem raízes religiosas, filosóficas e sociológicas constitui, hoje. urna categona jurídica, o que enseja discussõe / The research concems the application of the solidarist thought on relationships bctween privates. with ernphasis on laboral. relations. Solidarity has its source on religlous, philosophical and sociological thoughts and constitutes a juridical category. w

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / O presente estudo tem o objetivo de investigar a possibilidade, ou não, de inserção de norma tributária antielisiva na ordem jurídica brasileira à luz dos princípios constitucionais da legalidade e da livre iniciativa. Os referidos princípios encontram-se