Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3218.pdf: 13863642 bytes, checksum: 1d0e6579160fefec7db51252c91a6e06 (MD5) Previous issue date: 2008-02-19 / In the last fifty years there has been a high exodus rural in Bazil and from the last decades of the last century are witnessing the exodus urban classes of the better income out of the center, seeking enclosed spaces, which seek to protect and isolate whether the unwanted (violence, poverty, insecurity etc), creating private island of privileges. This research aim is to study the dynamics of production and expansion of gated communities, having as a study case the city of São José do Rio Preto, which presents a dynamic of vertiginous growth of gated communities in their urban area (48 gated communities). The main is to study the production of the businesses, understand their origins, evolution, causal relationship of that production and analyze the specific laws. / Nos últimos cinquenta anos verificou-se um elevado êxodo rural no Brasil e desde as últimas décadas do século passado estamos presenciando o êxodo urbano das classes de melhor renda para fora do centro, buscando os espaços fechados e enclausurados, onde procuram se protegerem e se isolarem do indesejado (violência, miséria, insegurança, etc.), criando ilhas particulares de privilégios. A presente pesquisa tem como objetivo estudar a dinâmica de produção e expansão dos condomínios horizontais e loteamentos fechados, tomando como estudo de caso a cidade de São José do Rio Preto, que apresenta uma dinâmica de crescimento vertiginoso dos condomínios horizontais e loteamentos fechados em seu tecido urbano (48 condomínios). O principal objetivo é estudar a produção desses empreendimentos, compreender suas origens, evolução, relação causal dessa produção e analisar as legislações específicas.

Made available in DSpace on 2015-04-01T11:58:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 14730448 bytes, checksum: b5dee98465af9aaa90be537c88009b11 (MD5) Previous issue date: 2012-11-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The cities as they grow, has been closed between new walls, leading to worsening of issues the streets and occupation of urban space, the privatization of public spaces, the neighborhood relationship mandatory, the allusion of greater security and status. With this, the public spaces of the contemporary city are marked by selective appropriation and differentiated spaces that should be accessible to everyone. The gated alters the relationship between public and private from the privatization of public spaces. In the southern city of João Pessoa, only in the neighborhood of the Sun Portal, has today closed with seven condominiums, each with its large leisure areas. How cities can generate a variety of uses with an extension of breakaway walls for those who owe more purchasing power? The objective of this research is to analyze the areas of collective use of closed condominiums: Cabo Branco Residence Prive, Puerta del Sol and Orchid Grove, the morphology and sociospatial organization, noting planning rules, forms, uses and user behaviors . The methodology of this research is structured using as reference base: Lynch (1997), Kohlsdorf (2005) and Gehl (2006). Despite the formal and functional similarities visible in these collective spaces, there are fundamental differences in the spatial practices of its users. Know them in order to understand the dynamics and performance of these spaces and the social logic of segregation and production part of contemporary culture. / As cidades à medida que crescem, tem se fechado entre novos muros, levando ao agravamento das questões relativas as ruas e ocupação do espaço urbano, a privatização de espaços públicos, a relação de vizinhança obrigatória, a alusão de uma maior segurança e status. Com isso, os espaços públicos da cidade contemporânea são marcados pela apropriação seletiva e diferenciada dos espaços que deveriam ser acessíveis a todos. O condomínio fechado altera a relação entre público e privado a partir da privatização de espaços públicos. Na zona sul da cidade de João Pessoa, somente no Bairro Portal do Sol, conta-se hoje com sete condomínios horizontais fechados, cada um com as suas grandes áreas de lazer. Como as cidades podem gerar uma diversidade de usos com uma extensão de muros separatistas para aquele que deve mais poder aquisitivo? O objetivo desta pesquisa é analisar as áreas de uso coletivo dos condomínios horizontais fechados: Cabo Branco Residence Prive, Porta do Sol e Bosque das Orquídeas, quanto à morfologia e organização socioespacial, observando as regras de planejamento, as formas, usos e comportamentos dos usuários. A metodologia desta pesquisa será estruturada utilizando como referência base: Lynch (1997), Kohlsdorf (2005) e Gehl (2006). Apesar das semelhanças formais e funcionais visíveis nestes espaços coletivos, existem diferenças fundamentais nas práticas espaciais dos seus usuários. Conhecê-las para poder compreender as dinâmicas e desempenho destes espaços bem como a lógica social de produção da segregação e parte da cultura contemporânea.

A presente dissertação é uma análise crítica do fenômeno de criação de condomínios fechados em áreas urbanas. Discute-se as possíveis respostas jurídicas que são oferecidas à sua solução pelo Direito Brasileiro, apresentando pontos favoráveis à regularização deste instituto, o qual já existe de fato, quanto indicando conflitos que podem decorrer de seu reconhecimento legal. A reflexão é realizada a partir do referencial teórico e do confronto entre as construções teóricas acerca do papel do condomínio fechado no contexto social e da sua regulamentação sob a óptica do Direito Civil e do Direito Urbanístico. Conclui-se pela incompatibilidade da atual situação do condomínio fechado com a regulamentação usada para legitimá-lo, o que aponta para urgência de adoção de medidas, pela Administração Pública, para o cumprimento da função social. Busca-se responder à questão: quais são as condições presentes em condomínios horizontais fechados, em relação ao cumprimento da função social da propriedade urbana? Partindo-se desse questionamento, a metodologia: i) identifica as leis e as formas como elas permitem o surgimento e o desenvolvimento dos condomínios horizontais fechados (em Porto Alegre); ii) relaciona os resultados alcançados na proposição de subsídios ao processo de gestão urbana na alteração da legislação na direção do cumprimento legal constitucional. As conclusões apontam sob que condições os empreendimentos fechados realizam a função social da propriedade e, a partir daí, busca-se uma regra geral e generalizável sobre condomínios fechados, debatendo e elucidando sobre a importância de os mesmos receberem uma legislação específica, formulada com o objetivo de cumprir com a função social da propriedade. / This dissertation is a critical analysis of the phenomenon of creation of “gated communities” in urban areas. It discusses the possible legal responses that are offered to it’s solution by the Brazilian law and points out the conflicts that may arise from their legal recognition. A reflection is done from the theoretical framework and is developed a confrontation between the theoretical constructs about the role of social context in the gated community and its regulation from the perspective of the Civil Law and the Urban Law. We conclude that the current situation of incompatibility of the “gated community” with the rules used to legitimize it, points to the urgent adoption of measures by the public authorities, for the fulfillment of the property social function. It seeks to answer the question: what are the conditions present in “gated communities” in relation to the fulfillment of the social function of urban property? Starting from this question, the methodology: i) identifies the laws and the ways that they allow the emergence and development of “gated communities” (Porto Alegre); ii) lists the results achieved in proposing subsidies to the process of urban management in changing the direction of constitutional law in legal compliance. The findings indicate under what conditions the “gated communities” realize the social function of property and, from there, we seek a general and generalizable rule about them, debating and clarifying the importance of receiving the same specific legislation, formulated in order to fulfill the social function of property.

The spatial segregation is a feature of metropolitan partners; in the case of Lima it is related to income level and social factors. In this case, the study of socio-spatial segregation from a geographic viewpoint is advantageous and timely. This is because of geography has an undiscovered potential to articulate the basis for a social and human inclusion based on knowledge and apprehension of space, in a world marked and «segregated» by incontrovertible geographical andsocial differences. In turn it breaks up old paradigms in Latin American urban research, whichis based on the acceptance of «concerted» truths without proper scientific experimentation. / La segregación espacial es una característica de las metrópolis asociada en el caso de Lima conel nivel de ingresos y factores sociales. En este caso el estudio de la segregación socioespacial desde una visión geográfica resulta ventajoso y oportuno. Debido a que la geografía posee una potencialidad no descubierta de articular las bases para una inclusión social y humana a partir del conocimiento y aprehensión del espacio, en un mundo marcado y «segregado» por incontrastables diferencias geográficas y sociales. A su vez se plantea romper con viejos paradigmas en la investigación urbana latinoamericana, la cual se basa en la aceptación de verdades aceptadas «concertadamente» sin una apropiada experimentación científica.

A água é um recurso cada vez mais escasso, seja pelo crescimento populacional, com o aumento da demanda, seja pela redução da oferta, especialmente pela poluição dos mananciais. Uma das alternativas para enfrentar este problema é o reúso de água, importante instrumento de gestão dos recursos hídricos e detentor de tecnologias já consagradas para a sua adequada utilização. O presente trabalho visa estabelecer um protocolo para se utilizar a prática de reúso de água não potável em condomínios residenciais fechados, estilo de moradia em ascensão, localizado normalmente em áreas periféricas urbanas, de difícil acesso ao abastecimento público de água e esgotamento sanitário e com restrições para o lançamento dos esgotos, mesmo tratados, em corpos d\'água. Devido a legislação para regulamentação do reúso ainda ser limitada e a incerteza quanto aos riscos à saúde pública inerentes à esta prática, faz-se necessária a adoção do Princípio da Precaução. Com base neste princípio, pode-se adotar a prática do reúso de água contanto que procedimentos e tecnologias adequadas sejam aplicadas. Um gerenciamento de riscos baseado em medidas preventivas como o APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle) é uma boa opção para avaliar os programas de reúso de água. Através de uma revisão bibliográfica, da aplicação da metodologia APPCC e do acompanhamento de um estudo de caso no Residencial Valville I, localizado na cidade de Santana do Parnaíba/SP, um conjunto de diretrizes foi elaborado para a adoção da prática de reúso de água não potável em condomínios residenciais. Nesta proposta de diretrizes foram levantados os perigos e os pontos críticos de controle de um sistema de reúso de água em condomínios, as ações emergenciais, sugestões de parâmetros de qualidade da água de reuso e também as formas de conscientização e envolvimento da comunidade. Isto por sua vez contribui para o melhor entendimento da necessidade de regulamentação mais detalhada dos programas de reúso de água exigidos em normas estabelecidas em alguns municípios. / Water is about to become a scarce resource, due to the population growth that increases the demand or even because of the offer reduction, especially due to water springs´ pollution. One of the alternatives to face this problem is the Water Reuse technique, an important instrument to water management and owner of high technologies to its properly utilization. The aim of this paper is to establish a protocol for using the Non-potable Water Reuse practice in residential condominiums, an upcoming stile of living, usually located at big cities surroundings, where the public potable water supply and the sewage transport are inaccessible. Besides that, there are restrictions to discharge these treated effluents into water courses. Considering the limitation of Brazilian water reuse legislation, and the uncertainties about the public health´s risks concerning the reuse practice, it is necessary to adopt the Precautionary Principle, in which the option of reuse can be employed if the adequate practices and technologies are applied to this purpose. A risk management based on preventive measures like the HACCP (Hazard Analysis and Critical Control Point) consists in one of the best options for the evaluation of water reuse practice. By bibliography review, HACCP´s method application and data collection of a real case study on Valville I - a residential condominium in Santana do Parnaíba/SP, a proposal of guidelines was elaborated to adopt the non-potable water reuse practice inside the residential condominiums. These guidelines considered the hazards and critical control points in a water reuse system in a condominium, the emergency procedures, suggestions of quality parameters for the reuse water and also some ways of teaching and involving the community. This is a contribution for a better understanding of a more detailed regulation for water reuse programs that are enforced by law in some cities.

A presente dissertação é uma análise crítica do fenômeno de criação de condomínios fechados em áreas urbanas. Discute-se as possíveis respostas jurídicas que são oferecidas à sua solução pelo Direito Brasileiro, apresentando pontos favoráveis à regularização deste instituto, o qual já existe de fato, quanto indicando conflitos que podem decorrer de seu reconhecimento legal. A reflexão é realizada a partir do referencial teórico e do confronto entre as construções teóricas acerca do papel do condomínio fechado no contexto social e da sua regulamentação sob a óptica do Direito Civil e do Direito Urbanístico. Conclui-se pela incompatibilidade da atual situação do condomínio fechado com a regulamentação usada para legitimá-lo, o que aponta para urgência de adoção de medidas, pela Administração Pública, para o cumprimento da função social. Busca-se responder à questão: quais são as condições presentes em condomínios horizontais fechados, em relação ao cumprimento da função social da propriedade urbana? Partindo-se desse questionamento, a metodologia: i) identifica as leis e as formas como elas permitem o surgimento e o desenvolvimento dos condomínios horizontais fechados (em Porto Alegre); ii) relaciona os resultados alcançados na proposição de subsídios ao processo de gestão urbana na alteração da legislação na direção do cumprimento legal constitucional. As conclusões apontam sob que condições os empreendimentos fechados realizam a função social da propriedade e, a partir daí, busca-se uma regra geral e generalizável sobre condomínios fechados, debatendo e elucidando sobre a importância de os mesmos receberem uma legislação específica, formulada com o objetivo de cumprir com a função social da propriedade. / This dissertation is a critical analysis of the phenomenon of creation of “gated communities” in urban areas. It discusses the possible legal responses that are offered to it’s solution by the Brazilian law and points out the conflicts that may arise from their legal recognition. A reflection is done from the theoretical framework and is developed a confrontation between the theoretical constructs about the role of social context in the gated community and its regulation from the perspective of the Civil Law and the Urban Law. We conclude that the current situation of incompatibility of the “gated community” with the rules used to legitimize it, points to the urgent adoption of measures by the public authorities, for the fulfillment of the property social function. It seeks to answer the question: what are the conditions present in “gated communities” in relation to the fulfillment of the social function of urban property? Starting from this question, the methodology: i) identifies the laws and the ways that they allow the emergence and development of “gated communities” (Porto Alegre); ii) lists the results achieved in proposing subsidies to the process of urban management in changing the direction of constitutional law in legal compliance. The findings indicate under what conditions the “gated communities” realize the social function of property and, from there, we seek a general and generalizable rule about them, debating and clarifying the importance of receiving the same specific legislation, formulated in order to fulfill the social function of property.

O presente estudo destina-se a trazer reflexões sobre as relações entre o urbano e as representações visuais. Tendo como foco de pesquisa a análise da produção iconográfica sobre os \"discursos\" da natureza apresentados pelas propagandas do mercado imobiliário na cidade de São Paulo, a partir de uma modalidade específica de moradia, os condomínios fechados, procurou-se estabelecer proposições sobre como as representações da natureza propagadas pelo mercado imobiliário, mais que se apresentarem como difusores de um atributo do produto moradia, colocam-se como legitimadores de uma lógica espacial constituída por redes geográficas de isolamento condominial, influenciando em aspectos ligados a uma cultura antiurbanidade. Atentou nesta pesquisa também a compreensão do que reconhecemos ser a inauguração do discurso privatista da natureza na cidade de São Paulo, esta iniciada pela Companhia City. / The present study aims to bring reflections on the relations between urban and visual representations. Based on the analysis of iconographic production on the \"discourses\" of nature presented by the advertisements of the real estate market in the city of São Paulo, based on a specific modality of housing, the condominiums closed, it was tried to establish propositions about how the Representations of nature propagated by the real estate market, rather than presenting themselves as diffusers of an attribute of the housing product, stand as legitimators of a spatial logic constituted by geographic networks of condominial isolation, influencing aspects linked to an anti-urban culture. Attention in this research also understanding that they recognize to be an inauguration of the discourse privative of the nature in the city of São Paulo, this company initiated by the City Company.

Este trabalho estuda o novo produto imobiliário que ganhou espaço na última década no Brasil: os loteamentos fechados. Mudanças estão sendo sentidas na configuração do espaço urbano brasileiro, notadamente nas grandes metrópoles, pois emerge em nossas cidades um novo padrão de segregação urbana, especialmente no que se refere às áreas residenciais, com a proliferação de condomínios e loteamentos fechados. A pesquisa empírica foi realizada na Região Metropolitana de Campinas, região de destaque por apresentar altos índices de dispersão. O objetivo principal do trabalho é investigar os motivos pelos quais os loteamentos fechados tornaram-se o principal produto imobiliário a partir dos anos 1990, no Brasil e em diversos países do mundo, especialmente da América Latina. Para tanto, resgata-se o processo de urbanização brasileira e os impactos da globalização sobre o território das cidades, como a fragmentação do território e a urbanização dispersa. O trabalho aborda também a discussão jurídica sobre o tema dos loteamentos fechados. Traz a discussão entre prefeituras, loteadores e Ministério Público, no sentido de entender de que forma a burla da lei se dá. Quanto à motivação para a moradia intramuros, discute-se o assunto sob a luz de estudos elaborados por pesquisadores em diversos paises, buscando localizar a realidade brasileira e compreender suas origens, referências e conseqüências do processo. / This work studies a new real estate practice that has proliferated in the last decade in Brazil: Private gated communities. Changes can be seen in the Brazilian urban space configuration, especially in the great metropolis. Emerges in our cities a new pattern of urban segregation, especially in what makes reference to the residential areas, with condos and gated community proliferation. The empirical research was carried at Campinas Metropolitan Region, a featured region by its \"high dispersions index\". The main objective of this work is to investigate the reasons why gated communities became the main real estate choice from the 90\'s, in Brazil and in different countries in the world, especially in Latin America. Therefore, the Brazilian urbanization process is rescued and the globalization impacts on the cities territories, as the territory fragmentation and the dispersed urbanization. The work also approaches the Law discussion on gated communities. Brings the discussions between the city halls, real estate agents and the Public Ministry, in the sense of understanding in which way the law has been broken. Referring to the reasons for the \"within the walls\" residence, the subject is discussed through studies carried by researches in different countries, seeking to locate the Brazilian reality and understand its origins, references and process consequences.

Os condomínios e loteamentos fechados constituem um fenômeno urbano que vem se espalhando por todas as metrópoles brasileiras. Desde o final dos anos 1980, podemos observar um grande aumento no número de condomínios fechados dentro da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Os condomínios e loteamentos fechados, antes destinados à moradia da classe alta e localizados em grandes áreas das zonas periféricas da RMSP, atualmente atendem outras classes sociais e possuem características bastante distintas (tamanho da gleba, unidade habitacional, serviços coletivos). A preocupação com conforto foi suplantada pela necessidade de segurança e pelo status. A proliferação desses loteamentos e condomínios fechados nos últimos quinze anos vem modificando a configuração espacial de algumas áreas da Região Metropolitana. Segundo alguns autores, o padrão centro rico versus periferia pobre, que caracterizou os estudos sobre a RMSP, entre os anos 1940 e 1980, alterou-se na última década para um modelo fractal de segregação. Esta Tese pretende verificar a pertinência do novo modelo fractal de segregação espacial, tomando como referência os condomínios horizontais residenciais fechados, e mostrar, a partir de levantamento realizado na Região Metropolitana de São Paulo, que parte das premissas relativas aos condomínios fechados não são absolutas. / Gated communities constitute an urban phenomenon that is nowadays spreading all over the Brazilian metropolis. Since the 1980s, we can observe an increasing number of gated communities within the São Paulo Metropolitan Area (SPMA). The gated communities, initially located at suburban areas and used by upper classes, at the present time serve other social classes and have new and distinct characteristics (size and location, houses sizes, services at the collective areas, etc). The initial concerning to comfort was substituted by the need of security and possibly the search for status. This Thesis analyses if the new fractal pattern of spatial segregation has overlapped the rich center X poor suburbia pattern that characterized the SPMA between 1940 and 1980, using the gated communities as case studies. And also pretends to demonstrate that part of the premises about gated communities is not absolute.

The purpose of this thesis was to study the requirement profile for obtaining a newly produced rental apartment via the municipal housing queue in Stockholm and what perceptions and differences about the geographical areas of the housing are conveyed in the process. This has been researched in relation to the new housing policy regarding the political incitement of market rents in Sweden. This study was conducted with a focus on vulnerable groups in society. In this study, a qualitative content analysis was used as the research method and the empirical data consists of rental advertisements from the statistical service of The Stockholm Housing Agency. The selected theories that have been applied in the analysis are Goffman's theory of stigma and the theory of social constructivism. The results of the study show that there is a lack of suitable and available forms of housing for low-income households in the municipal housing market as the majority of landlords do not accept unemployment insurance, social welfare or sickness benefit as a source of income. As an outcome, it is not possible to obtain a rental apartment via the municipal queue if you belong to that category of income. The results also show segregating patterns in the landlords' qualification requirements, as they demand a significantly higher gross income for housing in residential areas with a high socio-economic status, while requirements are more relaxed in areas with lower incomes. The results also show that the marketing of the housing is clearly aimed at a specific target group through language use. In summary, the results show that segregating practices take place in the municipal housing market as low-income households are not given access to resource-rich areas due to high income requirements and a strategic marketing that communicates what type of people are ideal for living in the area.