Este trabalho estuda o tema Genocídio a partir do estudo comparativo dos sete casos do século XX, como oficialmente definidos pelas Nações Unidas: Armênios, Holodomor, Nanking, Holocausto, Cambódia, Bósnia-Herzegovina, e Ruanda. O mapeamento de suas similaridades é contraposto aos modelos de (i) Stanton (Genocide Watch); (ii) Albert Bandura (Desengajamento Moral); bem como (iii) Conceitos desenvolvidos a partir de estudos em Psicologia Social, oportunamente identificados. Chegou-se, então, a um Modelo Teórico Ajustado, sistêmico, que potencialmente ajuda a identificar as causas e consequências de Genocídios. / This work studies Genocide from comparing the seven ocurrences in the twentieth century, as oficially defined as Genocides by the United Nations: Armenians, Holodomor, Nanking, Holocaust, Cambodia, Bosnia-Herzegovina, Rwanda. The similarities among these cases are then compared with (i) The Stanton Model (Genocide Watch); (ii) The Moral Desengagement Framework, as proposed by Albert Bandura; as well as (iii) Social Psychology concepts, identified and conveniently presented. A theoretical adjusted model, systemic, is then presented, aiming to potentially help identifying causes and consequences of Genocides.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5065.pdf: 1156283 bytes, checksum: 7b6775c6225ace8c40370a3eecfc93ec (MD5) Previous issue date: 2012-12-13 / This dissertation proposes an investigation of the Rwandan genocide, an African country located in Central Africa. This analysis is based on a reading perspective of various written sources that will overlap and inform the colonization process and subsequent genocide in Rwanda. The Rwandan genocide occurred in 1994 in which have approximately 10% of the local population killed. From the documentation produced about the Rwandan genocide and society during the colonial period, I intend to configure how the category of race was very deep into Rwandan society producing a discourse of hate group who scored a racialization process with atypical effects on African societies. The idea of the project, therefore, is the attempt to deconstruct the discourse on essentializing racism to explain the Rwandan society by analyzing the historical reconstruction in which it was created and set a background to realize that references the categories "Hutu" and "Tutsi are trademarks of social differences from natural sources but that these categories by printing a network of well-articulated speeches were being transformed into fixed identities in the colonial period. / Este trabalho propõe uma investigação do genocídio em Ruanda, país Africano localizado na região da África Central. Esta análise é construída numa perspectiva baseada em várias fontes escritas que se sobrepõem e informam sobre o processo de colonização e subsequente genocídio. O genocídio de Ruanda ocorreu em 1994, ano em que aproximadamente 10% da população local foi morta. Tomando como base a documentação produzida sobre o genocídio e a sociedade ruandesa no período colonial, é nosso objetivo discorrer como a racialização dos hutus e tutsis sob a égide belga produziu o processo de assimilação cultural e um discurso de ódio grupal. A ideia da dissertação é desconstruir o discurso essencialista de explicação da sociedade ruandesa, para tanto se recorre à reconstrução histórica em que foi criado. Desta forma, é necessário demonstrar historicamente que as categorias Hutu e Tutsi são marcas das diferenças sociais advindas do processo histórico e social pré-colonial ruandês. Porém, no período colonial, essas categorias são redefinidas dentro de uma rede de discursos bem articulados transformando-se em identidades raciais fixas. A dissertação de mestrado discute também que o processo do colonialismo europeu, sem dúvida, teve papel relevante para criar as bases sociais e ideológicas para o genocídio de Ruanda, entretanto, não foi o único fator explicativo. É necessário interrogar quais foram os interesses, as intencionalidades, as motivações do Estado Ruandês, dos países da África Central e de centenas de milhares de hutus que transformaram a matança, de seus vizinhos tutsis ou de hutus que se negaram a realizar esta empreitada da morte, uma ação habitual em todos os dias de abril a julho de 1994. Além do processo colonial deve-se levar em conta a ação dos sujeitos, pois perpetradores e vítimas não são observadores passivos de um plano orquestrado pelo colonialismo nem são os únicos responsáveis pelos eventos agudos daqueles meses de sangue . Portanto, o genocídio de Ruanda não é mais uma catástrofe necrológica fruto da barbárie que nutre os corações e as mentes dos bárbaros que já banalizaram a violência como sugerem os discursos que costumam animalizar os africanos. Deve-se questionar o porquê o pensamento colonial racializou seus corpos e as possíveis estratégias, lutas e resistências tanto teórica quanto prática para a ruptura de todas as formas de essencialismo.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-05-25T14:43:45Z No. of bitstreams: 1 CLEIFSON DIAS PEREIRA - As Entranhas do Leviata.pdf: 935089 bytes, checksum: 86d3fdb1c6f9d3a8022f3f6e91535933 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-05-25T14:44:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CLEIFSON DIAS PEREIRA - As Entranhas do Leviata.pdf: 935089 bytes, checksum: 86d3fdb1c6f9d3a8022f3f6e91535933 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-25T14:44:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLEIFSON DIAS PEREIRA - As Entranhas do Leviata.pdf: 935089 bytes, checksum: 86d3fdb1c6f9d3a8022f3f6e91535933 (MD5) / O presente trabalho possui a natureza de uma pesquisa teórica, eminentemente analítica e histórica, que tem como objeto a noção de política criminal no contexto biopolítico neoliberal no Brasil. Com isso, pretende constatar a condição instrumental do sistema penal para a realização de quaisquer projetos de poder, bem como apresentar possibilidades alternativas para a consecução de um sistema político emancipatório, considerando o uso de políticas públicas afirmativas na elaboração de uma política integral de defesa de direitos na esfera dos conflitos sociais. E a partir, prioritariamente, das análises de Michel Foucault acerca da história das prisões, passando por considerações acerca da constituição e análise das ciências criminais, notadamente, das disciplinas dogmática jurídico-penal, criminologia e política criminal, analisa modelos político-criminais, e chega ao garantismo penal como uma proposta de racionalidade emancipatória político-criminal dos sistemas penais na contemporaneidade. Em seguida, avalia o contexto biopolítico neoliberal e a forma como a política criminal se dá na conjuntura nacional, considerando como uma consequência da realidade do racismo estrutural da sociedade brasileira, o genocídio da população negra. Desta forma, apresenta estratégias de políticas públicas que viabilizem a elaboração de uma política integral de defesa dos direitos considerando as reflexões de Alessandro Baratta e Michel Foucault. E fazendo uso de uma metodologia de abordagem qualitativa, histórica e exploratória, concluí pela necessidade da compreensão da política criminal como mais um capítulo da política em geral, conducente à utilização de políticas públicas afirmativas para a emancipação social brasileira, inclusive diante das políticas de segurança.

Orientador: Prof. Dr. Paris Yeros / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2015. / O genocídio tem um alvo coletivo. Busca a destruição social ampla através de homicídios e agressões culturais, políticas e econômicas. Atinge indivíduos não em sua particularidade, mas naquilo que faz deles membros de um grupo nacional. A aspiração inicial da qual surgiu a concepção de genocídio ¿ enquanto crime contra a humanidade ¿ tinha o objetivo não apenas de denunciá-lo após sua consumação e punir seus autores. Buscava, mais que tudo, formas de freá-lo enquanto ainda está em curso. Constatamos que, no Brasil, as desigualdades socioeconômicas, a seletividade penal e a eliminação física direta agem sincronicamente para movimentar uma engenhosa máquina de extermínio. Partimos das contribuições de Abdias do Nascimento sobre o genocídio cultural e buscamos atualizá-las, demonstrando a permanência, no período pós-ditadura militar, das estratégias de eliminação inspiradas no racismo. / Genocide has a collective target. It seeks the wide-ranging social destruction through homicide and cultural, political and economic attacks. It does not reach the individuals in their particularities, but in what makes them part of a national group. The initial aspiration from which the genocide conception ¿ as crime against humanity ¿ did not have only the goal of denouncing it after its consummation and punishing its authors. It sought, most of all, ways of stopping it while it is still in progress. We verified that, in Brazil, the socio-economical inequalities, the penal selectivity, and the direct physical elimination act synchronically to move an ingenious extermination machine. We started with the contributions of Abdias do Nascimento about the cultural genocide and we aimed to update them, demonstrating the permanence, in the military post-dictatorship period, of elimination strategies inspired by racism.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2016. / Submitted by Aline Mequita (alinealmeida@bce.unb.br) on 2016-06-24T16:36:02Z No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoAugustoPeres.pdf: 2335601 bytes, checksum: 2eb41a2677a32663487fc5234ebd3889 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-29T21:27:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoAugustoPeres.pdf: 2335601 bytes, checksum: 2eb41a2677a32663487fc5234ebd3889 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-29T21:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoAugustoPeres.pdf: 2335601 bytes, checksum: 2eb41a2677a32663487fc5234ebd3889 (MD5) / A perpetuação de atrocidades contra a humanidade, tais como o genocídio, é um fenômeno evidente na contemporaneidade, mesmo com a existência de regras jurídicas e sociais que buscam preveni-las e combatê-las. Este trabalho busca, por meio de um estudo do caso do genocídio em Darfur, compreender a influência das ideias sobre a construção e a aplicação dessas regras, considerando a hipótese de que a prevalência de uma visão de mundo westfaliana sobre uma humanista nas relações internacionais permite a emergência de casos de genocídio e dificulta a resolução dos que presentemente ocorrem. Para tanto, em primeiro lugar discute-se a definição de genocídio, ao observar-se um debate entre juristas de Direito Internacional Penal e estudiosos do campo de Estudos de Genocídio em torno de suas respectivas propostas. Posteriormente, analisa-se a emergência dos conceitos de ideia e de regra na disciplina de Relações Internacionais, os aplicando então ao objeto de estudos deste trabalho, concluindo-se a existência de uma regra jurídica – a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio – e de uma regra social – a qual se denominou “regra do „Nunca Mais!‟” – que visam a evitar a recorrência do fenômeno. Problematiza-se, porém, a não efetividade dessas regras, exemplificada pela descrição do caso de Darfur e pelo debate acerca da aplicabilidade do conceito de genocídio a ele. Por fim, considera-se as propostas para a resolução da crise naquela região, em especial os clamores por intervenções internacionais e o encaminhamento da situação ao Tribunal Penal Internacional. Percebe-se, então, a necessidade de soluções alternativas, que não sejam restritas por considerações sobre a ideia tradicional de soberania. Conclui-se, assim, que apenas uma reconscientização dos atores internacionais, em beneficio de ideias mais humanizadas acerca da sociedade internacional, privilegiando os cidadãos em detrimento dos Estados, poderá motivar o respeito às regras que evitariam a ocorrência de novos genocídios e reprimiriam os que presentemente ocorrem. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The perpetuation of atrocities against humanity, such as genocide, is an evident contemporary phenomenon, even given the existence of legal and social rules that aim at preventing and stopping them. This Thesis seeks, through a case study of the genocide in Darfur, to understand the influence of ideas on the construction and the application of those rules, considering the hypothesis that the prevalence of a Westphalian world view over a humanist one in international relations allows for the emergence of genocides and makes it more difficult to deter ongoing cases. Therefore, firstly the definition of genocide is discussed, highlighting the debate between jurists of Criminal International Law and Genocide Studies scholars around their respective propositions. Then, the emergence of the concepts of ideas and of rules in International Relations is analyzed, and these concepts are applied to the object of study of this Thesis, concluding that a legal norm – the Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide – and a social norm – called here the “‟Never again!‟ rule” –, aiming at deterring the recurrence of the phenomenon, exist. However, the effectiveness of these rules is questioned, through the description of the Darfur case and the debate about the applicability of the concept of genocide to it. Lastly, propositions for resolving the crisis are considered, especially the outcries asking for international interventions, and the referral of the situation to the International Criminal Court. Thus, the necessity for alternative solutions that are not restricted by traditional sovereignty ideas makes itself clear. In conclusion, only the awareness by international actors of the importance of more humanized ideas about the international society, favoring citizens over states, can motivate the respect to rules that would avoid the occurrence of new genocides and repress those that are ongoing.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de sociologia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-09T17:56:47Z No. of bitstreams: 1 2014_RaissaMenezesdeOliveira.pdf: 1137289 bytes, checksum: c2434043d5701285cc25fd242c80da30 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-11T18:40:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_RaissaMenezesdeOliveira.pdf: 1137289 bytes, checksum: c2434043d5701285cc25fd242c80da30 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-11T18:40:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_RaissaMenezesdeOliveira.pdf: 1137289 bytes, checksum: c2434043d5701285cc25fd242c80da30 (MD5) / Este trabalho traz reflexões sobre a evidenciação dos homicídios de adolescentes negros como um problema social e as formas institucionais de proteção criadas para lidar com ele. Esse tema vêm sensibilizando vários setores da sociedade e conseguindo respostas políticas como a criação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A construção do sujeito que precisa ser protegido se contrapõe à narrativa que cobra maior repressão e controle dos adolescentes, mas nem sempre é incompatível com a definição de um tipo social "perigoso". Na verdade, as categorias "em perigo" e "perigoso" são mutuamente constitutivas. Essa relação pode ser observada na história e no contexto especifico de criação do PPCAAM, marcado pela ambiguidade entre os paradigmas de segurança pública e direitos humanos. A partir de minha experiência no PPCAAM e de leituras sobre as instituições públicas destinadas a crianças e adolescentes no Brasil trago situações que são utilizadas para discutir a organização do Programa e os principais atores que o compõem, quais sejam, gestores, polícia, organizações da sociedade civil, técnicas e adolescentes. Analiso os diferentes entendimentos acerca de como a proteção deve ser praticada, acerca do fluxo de informações e da questão do sigilo, acerca da produção de urgências e por sim acerca da narrativa a respeito do protegido e os perfis ao qual ele é associado. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work seeks to understand the killings of black adolescents as a social issue, and the protective institutions established to deal with it. This is a socially very sensitive issue that has achieved some level of political progress, such as the establishment of the protection program known as PPCAAM (Program for the Protection of Children and Adolescents under Death Threat). The notion of the adolescent in need of protection is at odds with the notion that demands more repression and control of adolescents, though it is not invariably incompatible with the definition of a “dangerous social type”. In reality, the categories “in danger” and “dangerous” are mutually constitutive. This can be seen in the history and specific context of the establishment of the PPCAAM, fraught with ambiguity between the paradigms of public security and human rights. Through my own experience at PPCAAM, as well as reading the literature on public institutions for children and adolescents in Brazil, I bring forth situations that are used to discuss the Program’s organization and its main agents, that is, public managers, the police, civil society organizations, program workers and adolescents. I then proceed to analyse the diverse ways in which “protection” is understood and practiced, to analyse the information flow and the issue of confidentiality, to analyse the generation of urgency and lastly to analyse the narratives surrounding the adolescent under protection and the social type to which he or she is said to belong.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-11T12:39:13Z No. of bitstreams: 1 2012_WellingtonPereiraCarneiro.pdf: 2781236 bytes, checksum: 5d2fd4d71c30744b77be09f36d6d0e1d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-12T11:24:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_WellingtonPereiraCarneiro.pdf: 2781236 bytes, checksum: 5d2fd4d71c30744b77be09f36d6d0e1d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-12T11:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_WellingtonPereiraCarneiro.pdf: 2781236 bytes, checksum: 5d2fd4d71c30744b77be09f36d6d0e1d (MD5) / O século XX assistiu à uma mudança fundamental com relação à percepção da violência massiva praticada pelo estado em momentos de conflagração armada. Inicialmente especialistas se debruçaram sobre o fenômeno do genocídio dos armênios e sobre os extermínios da II Guerra Mundial no marco da modernidade. Finalmente surge o conceito de crimes contra a humanidade do qual se destaca o genocídio, em meados do século XX após o holocausto. No imediato pós II Guerra Mundial se delineia uma nova ordem jurídica internacional que inclui o banimento do uso da força pelos estados e os direitos humanos como paradigmas fundamentais. Contudo o contexto que emergiu da guerra fria, sufocou os primeiros esforços por cinquenta anos, no que qualificamos de época da “invisibilidade”. Neste período, ocorreram inúmeros genocídios e crimes contra a humanidade ligados a diferentes contextos históricos e que deixaram milhões de vítimas, mas não foram percebidos como tal. Após o fim da Guerra Fria, numa conjuntura de profundo otimismo surge a figura da “intervenção humanitária” que, no entanto, não consegue responder aos novos conflitos do pós Guerra Fria. A “intervenção humanitária” se afirma com as intervenções no Iraque e na Iugoslávia, mas, sobretudo, com clamor frustrado por uma intervenção em Ruanda. Esta política, que combina idealismo e realismo viu seu auge durante os anos noventa culminando na doutrina da “Responsabilidade de Proteger” em 2001. Contudo é crescentemente questionado, após as intervenções não sancionadas em Kosovo e Iraque. Paralelamente se desenvolve a alternativa da justiça internacional com os tribunais de Ruanda e Iugoslávia, comissões da verdade e justiça doméstica e, que culmina no Tribunal Penal Internacional. O contexto da “guerra contra o terror” provoca nova letargia da variante militar e a primeira década do século XXI assiste a uma predominância da política dos tribunais no que chamamos de a “época da justiça internacional”, que também enfrenta questionamentos. No entanto, nota-se que as duas variantes respondem à momentos diferentes do problema numa falsa dicotomia. Portanto, as falhas do sistema internacional de segurança coletiva, tensões políticas e deficiências tanto conceituais como institucionais impedem o surgimento de um sistema integral de prevenção de crimes contra a humanidade no mundo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The 20 century witnessed a landmark change in the perception of mass violence carried out by State structures during armed unrest. Initially specialists started to study the phenomena of the genocide of Armenians and the exterminations of the II World War in the framework of modernity. Finally the concept of “crimes against humanity” is created from which genocide is thdetached by mid 20 century after the holocaust. In the immediate aftermath of the II World War a new international legal order is drawn up including the ban on the use of force by states and human rights as paradigmatic fundaments. The context that emerged from the cold war, suffocated the early efforts for fifty years in what we call “the epoch of invisibility”. During this period many genocides and crimes against humanity occurred linked with different historical contexts leaving millions of victims but they were not perceived as such. After the end of the Cold War, in a conjuncture of deep optimism emerges the policy of the “humanitarian intervention” which, however, is not able to address the new conflicts of the post Cold War period. The “humanitarian intervention” reaffirms itself with the interventions in Iraq and Yugoslavia, but, mainly with the frustrated outcry for an intervention in Rwanda. This policy, which combines idealism and realism, saw its climax of consensus during the nineties resulting in the doctrine of the “Responsibility to Protect” in 2001. Notwithstanding it is increasingly challenged after the unsanctioned interventions in Kosovo and Iraq. Simultaneously the alternative of international justice develops with the tribunals for Rwanda and the former Yugoslavia, truth commissions and domestic justice, which culminates in the International Criminal Court. The context of the “war on terror” provokes a new lethargy of the military alternative and the first decade of ththe 20 century witness the predominance of the policy of tribunals in which we call “the epoch of international justice” which also faces challenges. However, we note that the two alternatives respond to different moments of the problem in a false dichotomy. Therefore the gaps of the system of collective security, political tensions and shortcomings in terms of conceptual and institutional prevents the appearance of an integral system of prevention to the crimes against humanity in the world.

Este trabalho estuda o tema Genocídio a partir do estudo comparativo dos sete casos do século XX, como oficialmente definidos pelas Nações Unidas: Armênios, Holodomor, Nanking, Holocausto, Cambódia, Bósnia-Herzegovina, e Ruanda. O mapeamento de suas similaridades é contraposto aos modelos de (i) Stanton (Genocide Watch); (ii) Albert Bandura (Desengajamento Moral); bem como (iii) Conceitos desenvolvidos a partir de estudos em Psicologia Social, oportunamente identificados. Chegou-se, então, a um Modelo Teórico Ajustado, sistêmico, que potencialmente ajuda a identificar as causas e consequências de Genocídios. / This work studies Genocide from comparing the seven ocurrences in the twentieth century, as oficially defined as Genocides by the United Nations: Armenians, Holodomor, Nanking, Holocaust, Cambodia, Bosnia-Herzegovina, Rwanda. The similarities among these cases are then compared with (i) The Stanton Model (Genocide Watch); (ii) The Moral Desengagement Framework, as proposed by Albert Bandura; as well as (iii) Social Psychology concepts, identified and conveniently presented. A theoretical adjusted model, systemic, is then presented, aiming to potentially help identifying causes and consequences of Genocides.

Esta dissertação de início trata das particularidades do processo de mobilização pelo trabalho da imigração armênia no Distrito de Presidente Altino, localizado no município de Osasco, em relação com a capital paulista. Esse processo tem como referencial histórico de mobilização o Genocídio Armênio perpetrado pelo Império Otomano durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), intepretada aqui a partir da mobilização geral (Gaudemar, 1981), momento histórico em que todos os esforços estão voltados para a produção, fazendo da guerra uma constante necessária à acumulação de capitais. Tentamos problematizar os desdobramentos históricos da relação social capitalista que foram transformando os sentidos da acumulação de capitais ao longo do século XX, bem como a dinâmica das personificações daí resultantes, até o contemporâneo capitalismo baseado na reprodução ficctícia do valor. Partindo da pesquisa histórica de trajetórias de mobilização aliada a observações feitas em trabalhos de campo, foram realizadas viagens à Argentina, Uruguai no intuito de apresentar as contradições perceptíveis entre a identidade armênia dessas localidades visitadas e a identidade observada em viagem à Armênia. / This dissertation deals with the particularities of the process of mobilization for the work of Armenian immigration in the District of Presidente Altino, located in the municipality of Osasco, in relation to the capital of São Paulo. This process has as a historical reference for mobilization the Armenian Genocide perpetrated by the Ottoman Empire during World War I (1914-1918), interpreted here using the concept of general mobilization (Gaudemar, 1981), historical moment in which all the efforts are directed to the production, requiring constant war to the accumulation of capital. We have tried to problematize the historical unfoldings of the capitalist social relationship that have been transforming the meanings of capital accumulation throughout the twentieth century, as well as the dynamics of the personifications resulting therefrom reaching the contemporary capitalism based on the fictional reproduction of value. Starting from the historical research of mobilization trajectories allied to observations made in field research. Travels were made to Argentina, Uruguay in order to present the perceptible contradictions between the Armenian identity of these visited localities and the identity observed during the travel to Armenia.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-09-15T17:00:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProtecaoDireitosIndigenas.pdf: 83593565 bytes, checksum: 4a3347da927219dc78c099145bfa5514 (MD5) / Rejected by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br), reason: Aguardar as orientações on 2017-10-10T16:46:40Z (GMT) / Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-10-18T16:46:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProtecaoDireitosIndigenas.pdf: 83593565 bytes, checksum: 4a3347da927219dc78c099145bfa5514 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-11-29T16:50:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProtecaoDireitosIndigenas.pdf: 83593565 bytes, checksum: 4a3347da927219dc78c099145bfa5514 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-29T16:50:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProtecaoDireitosIndigenas.pdf: 83593565 bytes, checksum: 4a3347da927219dc78c099145bfa5514 (MD5) Previous issue date: 2001 / O etnocídio é um dos maiores e mais graves perigos a que estão sujeitos os povos indígenas. A legislação brasileira, tanto no plano constitucional como no infraconstitucional, não resguarda os Indígenas contra esse perigo. Examinando o assunto do ponto de vista das necessidades básicas e dos direitos humanos, este trabalho propõe a inclusão, no sistema jurídico positivo brasileiro, do etnocídio como tipo de crime específico, buscando-se desse modo maior proteção aos Índios e às culturas das quais dependem, tanto física como espiritualmente. / The ethnocide is one of the biggest and most serious dangers that surrounds indigenous peoples. The Brazilian law, in the constitutional level as well as in the infraconstitutional level, do not protects Indians from that danger. Inquiring this matter in the light of basic necessities and human rights, this thesis proposes the inclusion, in the Brazilian positive law system, of ethnocide as a specific crime type, seeking, in the manner, a better protection to Indians and the cultures they depend upon, physically and spiritually.