Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-06-29T21:57:47Z No. of bitstreams: 1 57.pdf: 697480 bytes, checksum: 569a20810767b6e5230de3486cebcc15 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-29T21:57:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 57.pdf: 697480 bytes, checksum: 569a20810767b6e5230de3486cebcc15 (MD5) Previous issue date: 2012-11-29 / Nenhuma / Este estudo tem por objetivo identificar, a percepção dos gestores da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, sobre a atuação da controladoria, observando se a controladoria está auxiliando os gestores da instituição nas suas atividades direcionadas ao cumprimento da missão institucional de atender as demandas do Estado e da sociedade. A Controladoria é um órgão que dá suporte à gestão, fornecendo informações para o processo de tomada de decisão que conduza a organização ao alcance dos resultados planejados, contribuindo assim para sua continuidade. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória quanto aos objetivos e envolvendo aspectos quantitativos e qualitativos na abordagem do problema. A coleta de dados deu-se por meio de instrumento de pesquisa estruturado com assertivas e escalas do tipo Likert de cinco pontos, cuja aplicação ocorreu pessoalmente entre o pesquisador e os gestores da gestão atual (2010- 2014), durante o 4º trimestre de 2011, e com os gestores da gestão anterior (2006- 2010) no 2º trimestre de 2012. Em algumas situações especiais essa aplicação ocorreu por meio de correio eletrônico. Para análise quantitativa dos dados utilizouse a mensuração do ranking médio ponderado das escalas, frequência, desvio padrão, coeficiente de variação e coeficiente de correlação de Pearson (r). Os respondentes foram agrupados em gestores da reitoria e coordenadores de campi atuantes nos períodos de gestão anteriormente citados. Os principais resultados retratam, sob a ótica dos gestores de ambas as gestões, que: (a) as mudanças da gestão pública pode favorecer o desenvolvimento da instituição, no entanto, percebem também que ela ainda é mais voltada para o cumprimento orçamentário; (b) a controladoria da UNEMAT é uma área que contribui para o fortalecimento e desenvolvimento da instituição, porém é necessário conhecer melhor a sua aplicabilidade; (c) a falta de estrutura material e humana mais adequada compromete o desenvolvimento das atividades com eficácia; (d) a controladoria precisa atuar mais proficuamente no auxílio da elaboração do orçamento, análises financeiras, avaliação de resultados e controle gerencial, bem como, no planejamento do processo de gestão da universidade; (e) evidenciou-se o distanciamento dos coordenadores de campi da atuação da controladoria, aspecto que precisa ser observado pela gestão. Há reconhecimento geral que a controladoria pode avançar muito nas suas atividades e contribuição à gestão da IPES visto ainda estar com forte viés legal de controle interno. / This study aims at identifying the perception of the managers of the University of the State of Mato Grosso - UNEMAT, about the performance of the controllership, observing whether the controllership is helping the managers of the institution in their activities aimed to the fulfillment of the institutional mission of meeting the demands of the State and of the society. The Controllership is an organ that gives support to the administration, providing information for the process of decision making that leads the organization to reach the planned results, contributing, thus, to its continuity. It is a descriptive and exploratory research, as it concerns to its goals, and involving quantitative and qualitative aspects in the approach of the problem. The collecting of data was made through instrument of research structured with assertive and scales of the type Likert of five points, whose applying occurred personally between the researcher and the managers of the current administration (2010-2014), during the 4 th quarter of 2011, and with the managers of the previous administration (2006- 2010) in the 2nd quarter of 2012. In some special situations that application occurred by e-mail. For the quantitative analysis of the data we used the mensuration medium ranking pondered of the scales, frequency, standard deviation, variation coefficient and correlation coefficient of Pearson (r). The respondents were pooled in managers of the rectory and coordinators of campi actuating in the periods of administration above mentioned. The main results show, under the viewpoint of the managers of both administrations, that: (a) the changes of the public administration may favor the development of the institution, however, they also realize that it is still pointed to the fulfillment of budget; (b) the controllership of UNEMAT, is an area that contributes to the straightening and development of the institution, however it is necessary to know its applicability better; (c) the lack of a more suitable material and human structure compromises the development of the activities with effectiveness; (d) the controllership needs to act more strictly in helping the elaboration of the budget, financial analyses, evaluation of results and management control, as well as in the planning of the process of administration of the university; (e) it was clear the distancing of the coordinators of campi from the acting of the controllership, aspect that needs observing by the administration. There is a general recognition that the controllership can advance a lot in its activities and contribution to the administration of the IPES, since it is still with strong legal bias of internal control.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-03-04T14:53:35Z No. of bitstreams: 1 Sabrina Trejes Marengo_.pdf: 1212733 bytes, checksum: df3c7414173466436aa59e401b63a607 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-04T14:53:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sabrina Trejes Marengo_.pdf: 1212733 bytes, checksum: df3c7414173466436aa59e401b63a607 (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / O presente estudo tem como objetivo analisar o desempenho econômico dos municípios gaúchos emancipados e dos respectivos municípios de origem. A amostra foi delimitada em função do último movimento emancipatório ocorrido no estado do Rio Grande do Sul. O campo de estudo é constituído por 66 municípios, compreendendo 25 municípios emancipados em 1996 (instalados em 2001) e os 41 respectivos municípios de origem. O desempenho dos municípios de origem é analisado com base no ano anterior à data de emancipação, ou seja, na pré-emancipação o período corresponde a 2000 e, na pós-emancipação, 2009 e 2010. Foram utilizadas variáveis que podem ser aplicadas por qualquer município independente do porte da sua população, localização ou área geográfica. Os indicadores e variáveis selecionados foram coletados junto às bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Fundação de Economia e Estatística do RS (FEE-RS) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. A análise revelou que os municípios emancipados apresentaram desempenhos inferiores aos seus municípios de origem em todos os indicadores pesquisados. Com relação ao desempenho de arrecadação 92% dos municípios emancipados possuem receita própria negativa, o que reflete em uma dependência quase que total dos recursos transferidos pelo Estado e pela União. A análise do perfil dos gastos dos municípios emancipados revelou que a soma dos percentuais desembolsados com educação, saúde, cultura, saneamento, habitação, urbanização e com a função legislativa é inferior a soma dos percentuais desembolsados pelos municípios de origem. Com relação aos indicadores financeiros e socioeconômicos os municípios emancipados apresentaram em sua maioria, desempenhos inferiores em todos os indicadores, sendo que com relação ao IDESE nenhum dos municípios emancipados apresentou desempenho superior ao seu município de origem. O teste de diferença de média indica que não há diferenças significativas entre a média das variáveis dos municípios emancipados e municípios de origem. / The present study aims to analyze the socio-economic performance of cities in the state emancipated and their municipalities of origin. The sample was defined for the last emancipatory movement occurred in the state of Rio Grande do Sul. The field consists of 66 municipalities comprising 25 towns emancipated in 1996 (installed in 2001) and its 41 municipalities of origin. The performance of the municipalities of origin is analyzed based on the years preceding the date of emancipation or in pre-emancipation period corresponds to 2000, and in post-emancipation, in 2009 and 2010. Used variables that can be applied any municipality regardless of the size of its population, location or geographic area. The indicators and selected variables were collected from the databases of the Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Fundação de Economia e Estatística do RS (FEE-RS) and the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). The analysis revealed that the municipalities had emancipated performances inferior to theirs cities of origin in all indicators. Regarding the performance of revenue 92% of municipalities have their own income emancipated negative, which reflects in an almost total dependence of the funds transferred by the State and Union profile analysis of spending by municipalities emancipated revealed that the sum of the percentage paid on education, health, culture, sanitation, housing, urbanization and the legislative function is less than the sum of the percentage paid by the municipalities of origin. With respect to the financial and socioeconomic municipalities had emancipated mostly lower performance on all indicators, and with respect to any of the municipalities IDESE emancipated superior performance to its city of origin. The test of mean difference indicates no significant differences between the mean of the variables of emancipated municipalities and counties of origin.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alice Dianezi Gambardella.pdf: 11440018 bytes, checksum: 6f38ba6eb9d9238aba6ea07ad46c768a (MD5) Previous issue date: 2011-06-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis focuses on the study of information systems in use in the area of social assistance, with an absolutely recent approach, marked by years since 2005, and how is the sharing of such systems among federal entities under the Unique System of Social Services SUAS ( Sistema Único de Assistência Social). Based on field study, we took as an example the case of State of São Paulo and, therefore, the State Department that manages the National Policy on Social Services and three counties, Jacareí, Sao Jose dos Campos and Louveira, besides the National Agency of Social Services SNAS (Secretaria Nacional de Assistência Social). The study revealed that there is strong correlation between the size of the municipality and their installed capacities, especially infrastructural, encompassing human and financial resources; and in this sense, the best installed conditions were also resulted in affirmative application of technological resources in the policy management and therefore, of the SUAS. It was confirmed that the state and municipal information systems are more fragile than those produced at the federal level; however, its effectiveness depends on the mass participation of the municipal entity, especially in the registry and data imputation. Information systems are more appropriated to the solution of responses to the TICs projects for which they were created, and in this sense, although the systems designed in the municipal level are more precarious than others, certainly give more usefulness for policy management in this context. The genesis of the construction of information systems at the federal and state levels is marked by the attention of immediate needs and oriented to justify the transference of resources from the Social Services funds. The content of the information provided by these systems are still of low quality to the municipal level, although being the main executor of welfare services / Esta tese trata de estudo acerca dos sistemas de informação em uso na área de assistência social, de recorte absolutamente recente, marcado pelos anos que sucederam a 2005, e de como se dá o compartilhamento desses sistemas entre os entes federados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Mediante estudo de campo, tomou-se como exemplo o caso do Estado de São Paulo e, portanto, da Secretaria Estadual gestora da Política de Assistência Social e de três municípios paulistas, Jacareí, São José dos Campos e Louveira; além da Secretaria Nacional de Assistência Social SNAS. O estudo revelou que há forte correlação entre o porte do município e suas capacidades instaladas, especialmente infraestruturais, englobando recursos humanos e financeiros; nesse sentido, as melhores condições instaladas traduziramse também em afirmativa aplicação de recursos tecnológicos no âmbito da gestão da política e, por conseguinte, do SUAS. Verificou-se que os sistemas de informação municipais e estaduais são mais frágeis do que aqueles produzidos em âmbito federal; contudo, a sua efetivação depende da participação massiva do ente municipal, especialmente no registro e imputação de dados. Os sistemas de informação se prestam mais adequadamente à solução de respostas para os projetos de TICs para os quais forma criados, nesse sentido, embora os sistemas desenhados em âmbito municipal sejam mais precários do que os demais, certamente conferem mais serventia para a gestão da política neste âmbito. A gênese da construção dos sistemas de informação de âmbito federal e estadual é marcada pela atenção de necessidades imediatistas e orientada para justificativa na transferência de recursos dos fundos da Assistência Social. O teor das informações disponibilizadas por estes sistemas ainda são de baixa qualidade ao municipal, embora principal executor dos serviços de proteção social

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Mendes Pereira.pdf: 8579863 bytes, checksum: ea158f75e1a13b6c2e8f49afd5afea4a (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this thesis consists in evaluating and reflecting, upon the federal array view, about the distancing, divergences and conflicts even an overlapping between the "My house, my life" Brazilian program (PMCMV) and the housing policy, which affects the implementation and management of housing communal policy. The focus of this analysis was to comprehend the dilemmas, challenges and opportunities of housing management in Jundiaí-SP . The thesis is oriented by bibliographical research, involving analysis and incorporation of theoretical benchmarks; by documental research, consistent in the gathering and analysis of information extracted from documents at municipal, federal and state levels; by data analysis from specific processes in Jundiaí , exploited in documents and in which there was the researcher s participation and observation, that is: changing process in management in Jundiaí-SP , started in 2013; planning and review process of the Brazilian Local Plan of Social Interest Housing ‖(PLHIS); and housing production and precarious settlement urbanization in Jardim São Camilo ‖and Jardim Novo Horizonte ‖process. The analyses suggest that PMCMV, with a single solution and standardized (new homes construction) and under strong financial logic and private production, overlaps itself to the housing policy architecture and its federal array national system integrated by funds, boards and plan at federal, state and municipal levels and restricts the municipal public management role in the housing social policy field; as well as suggests that, as the housing municipal policy is structured and effective, inclusive articulated with urban policy and with the agrarian issue regulated by urban instruments applicable and effective, the municipal public management has the administrative capacity to minimize the negative aspects of PMCMV and capacity to develop other service methods and housing solution. The reflections and analyses of this thesis contribute by indicating some challenges and opportunities to the implementation of a broader housing policy, under a decentralized model, articulated with urban and social policies and directed to democratic, fair and inclusive housing management, and, as a consequence, put the municipal public power at the leading actor position in politics and housing programs, including PMCMV, in the urban space whose its planning belongs to / O objetivo desta tese consiste em avaliar e refletir, sob a ótica do arranjo federativo, sobre o distanciamento, divergências e conflitos até mesmo uma sobreposição entre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e a política habitacional, que repercute na implementação e gestão da política municipal de habitação. O foco desta análise foi compreender os dilemas, desafios e oportunidades da gestão habitacional de Jundiaí-SP. A tese orienta-se pela pesquisa bibliográfica, envolvendo análise e incorporação de referenciais teóricos; pela pesquisa documental, consistente na coleta e análise de informações extraídas de documentos em nível municipal e em nível federal e estadual; pela análise de dados a partir de processos específicos em Jundiaí, instrumentalizados em documentos e nos quais houve a participação e observação do pesquisador, quais sejam: processo de mudança na gestão de Jundiaí-SP iniciado em 2013; processo de planejamento e de revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS); e processo de produção habitacional e urbanização dos assentamentos precários Jardim São Camilo e Jardim Novo Horizonte. As análises sugerem que o PMCMV, com solução única e padronizada (construção de novas moradias) e sob forte lógica financeira e privada de produção, sobrepõe-se à arquitetura da política habitacional e seu arranjo federativo sistema nacional integrado por fundos, conselhos e planos em nível federal, estadual e municipal e restringe o papel da gestão pública municipal no campo da política social de habitação; como também sugerem que, na medida em que a política municipal de habitação esteja estruturada e seja efetiva, inclusive articulada com a política urbana e com a questão fundiária regulada por instrumentos urbanísticos aplicáveis e efetivos, a gestão pública municipal tem capacidade administrativa para minimizar os aspectos negativos do PMCMV e capacidade de desenvolver outras formas de atendimento e solução habitacional. As reflexões e análises desta tese contribuem ao indicar alguns desafios e oportunidades para a implantação de uma política habitacional mais ampla, sob um modelo descentralizado, articulado com as políticas urbanas e sociais e direcionado para a gestão habitacional democrática, justa e includente, e que, como consequência, coloquem o poder público municipal na posição de protagonista da política e dos programas habitacionais, inclusive do PMCMV, no espaço urbano cujo ordenamento lhe compete

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-02T13:21:23Z No. of bitstreams: 1 Leonardo Barbosa Germani.pdf: 1041489 bytes, checksum: 7da0f583693bdd492c7d419fc8296153 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T13:21:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo Barbosa Germani.pdf: 1041489 bytes, checksum: 7da0f583693bdd492c7d419fc8296153 (MD5) Previous issue date: 2016-03-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research investigates the current state of IT management in Brazil’s public administration, particularly the development of digital services, and confronting it with best practices from the private sector and a few experiences from other national governments. The objective of this work is to examine the main challenges faced by IT public managers at the Brazilian Federal Government to develop quality services in a timely manner, delivering to citizens an experience that measures up to the expectations of a society increasingly familiar to the use of digital technology. To this end, this study will depart from an analysis of the best practices adopted by the IT market, especially the so-called “lean startups”, and how these practices are also being adopted by the governments of the United States of America and the United Kingdom. Based on these studies, a framework of what can be considered best practices for the development of digital services will be proposed as a reference point to evaluate the current state of practices carried out by the Brazilian government. The dissertation will then investigate the main difficulties faced by public managers to adopt such practices, first by looking at the general context of IT development within the government, its background, rules and regulations and secondly by presenting two case studies aimed at disclosing the more concrete difficulties faced by public managers on their daily basis. From these analyses, a number of challenges were identified, and will be an object of scrutiny in this research – as well as possible ways to overcome them – namely: a) repositioning IT from logistics to strategic issues; b) revising the legal framework in order to create specific processes for the development of digital services, distinct from ordinary bidding and procurement processes; c) expanding the offer of IT infrastructure available to government bodies, modernizing services provided by public enterprises and identifying services that could be hosted by commercial actors in order to reduce costs and foster the domestic market; d) enlarging and qualifying IT teams to perform under a project management perspective, not a contract management one; e) building a systemic view of the services offered, in order to deliver to the citizens an unique experience in their interface with the government; f) guaranteeing social participation in the development of the services, through the engagement of citizens in the decision-making process, opening source codes and building up a “government as platform” approach; g) considering the high degree of digital exclusion in the country and finding alternatives to offer these services to the share of society that is offline. Finally, the study will identify and present the synergy points between the outcomes and propositions listed herein and the new Strategy for Digital Governance from the Brazilian government / Esta pesquisa investiga o estado atual da gestão de Tecnologia da Informação na administração pública brasileira, com foco no desenvolvimento de serviços digitais, e confrontá-la com as melhores práticas do mercado e com algumas experiências de governos internacionais. O objetivo deste trabalho é investigar quais são os principais desafios encontrados pelos gestores públicos de TI do governo federal brasileiro para desenvolver serviços digitais com qualidade e agilidade, e que entreguem para os cidadãos uma experiência à altura da expectativa de uma sociedade cada vez mais habituada ao uso de tecnologias digitais. Faremos isso a partir da análise das melhores práticas adotadas pelo mercado de TI, em especial as chamadas “startups enxutas” (lean startups), e de como essas práticas foram adotadas pelos governos estadunidense e britânico. A partir desses estudos proporemos nosso próprio quadro de melhores práticas para o desenvolvimento de serviços digitais e o utilizaremos como referência para avaliar o estado atual as práticas no governo brasileiro. Em seguida passaremos a investigar quais são as dificuldades encontradas pelos gestores para adotar essas práticas, em primeiro lugar olhando para o contexto geral da TI no governo, sua história, normas e legislações, e, em segundo lugar, fazendo dois estudos de caso com vistas a conhecer as dificuldades concretas enfrentadas pelos gestores no dia a dia. A partir dessas análises apresentaremos uma síntese de quais foram os principais desafios identificados no desenvolvimento de serviços digitais e procuraremos apontar possíveis caminhos para enfrentá-los. Os principais desafios encontrados foram: a) reposicionar a TI da logística para a estratégia; b) revisar as normas legais para especializar o desenvolvimento de serviços digitais, que deve ter um processo específico, diferenciado das compras ordinárias; c) ampliar a oferta de alternativas de infraestrutura de TI acessíveis para os órgãos, modernizando os serviços oferecidos pelas empresas públicas e identificando serviços que possam ser hospedados em soluções comerciais para reduzir custos e fomentar o mercado nacional; d) ampliar e qualificar as equipes de TI para uma atuação voltada a gestão de projetos, e não apenas de contratos; e) construir uma visão sistêmica dos serviços, para que se possa entregar ao cidadão uma experiência única de relacionamento com o governo; f) garantir a participação da sociedade no desenvolvimento dos serviços, por meio do envolvimento do cidadão no processo, da abertura do código fonte e de uma abordagem de governo como plataforma; g) considerar o grande grau de exclusão digital do país e encontrar alternativas para oferecer os serviços à parcela da população desconectada. Por fim identificamos e apresentamos os pontos de sinergia entre as propostas desta pesquisa e a nova Estratégia de Governança Digital do governo federal

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Telma Goncalves Cunha.pdf: 2207931 bytes, checksum: df3ad047c91a7372650d86b8131a00b5 (MD5) Previous issue date: 2014-03-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In many ways that can be used to promote country s development usually appears basic themes such as education and health as priorities in the strategic plan, which would be natural considering models like the pyramid of needs / motivations of Maslow. In Brazil, as developing country, still appears illness in that direction as well as in other sectors of basic infrastructure as shown by a series of indicators. In this context, the primary objective of this research is to search among different social development indicators in Brazil, which would be the most relevant at regional and local level to examine the country. For this purpose statistics analysis were performed by using platform of 2013 Atlas Brazil provided by the United Nations Program for Development (UNDP) which contains information about the 5565 Municipalities and the Federal District. The issues raised were (i) which are the relationships between the indicators within each seven dimensions used in Atlas, in order to reduce the dimensionality of data (ii) which are the most significant to detect differences among the five regions of the country and (iii) at the local level, which of these indicators would be most critical to detect differences between the states, which could be used for planning and monitoring state. Among the results found critical indicators are observed: (1) the relevance of the population is still below the level of extreme poverty, (2) the importance of the high illiteracy rate of adults and (3) the lowest percentage of income earned by 20 % of the poorest as the most important indicators in distinguishing between regions and states of Brazil / Nos diversos caminhos que podem ser utilizados para promover o desenvolvimento do país normalmente aparecem os temas básicos de educação e saúde como prioridades no planejamento estratégico, o que seria natural pensando em modelos como a pirâmide de necessidades/motivações de Maslow. No Brasil, como país em desenvolvimento, ainda aparecem mazelas nessa direção bem como em outros setores de infraestrutura básica conforme mostram uma série de indicadores. Neste contexto, o objetivo primordial da presente pesquisa é procurar dentre os diferentes indicadores sobre desenvolvimento social no Brasil, quais seriam os mais relevantes ao nível regional e local para analisar o país. Para essa finalidade no trabalho foram realizadas analises estatísticas utilizando a plataforma Atlas Brasil 2013, disponibilizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e contendo informações sobre os 5565 municípios e o Distrito Federal. As questões levantadas foram (i) qual são as relações existentes entre os indicadores dentro de cada uma das setes dimensões utilizadas no Atlas, com o intuito de diminuir a dimensionalidade dos dados (ii) quais são os mais significativos para detectar os diferencias entre as cinco regiões do pais e (iii) ao nível mais local, quais desses indicadores seriam mais críticos para detectar diferencias entre os estados, que poderiam servir para planejamento e monitoramento estadual. Dentre os resultados de indicadores críticos encontrados se observam: (1) a relevância da população que ainda se encontra abaixo do nível de extrema pobreza, (2) a importância da alta taxa de analfabetismo de adultos e (3) o ínfimo porcentual da renda apropriada pelos 20% mais pobres, como os indicadores mais importantes na distinção entre regiões e estados do Brasil

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Viaro Berloffa.pdf: 1801452 bytes, checksum: ebf522fef9e532d6e953af4ec2d82baa (MD5) Previous issue date: 2010-11-12 / This research studied the effectiveness of the Fiscal Responsibility Law Lei de Responsabilidade Fiscal LRF on the control of personnel expenditures of the Legislative Branch in small municipalities (up to 38.000 inhabitants) in the Campinas metropolitan area, analyzing the evolution of personnel expenditures compared with the other expenditures in order to make personnel expenditures fit the limits established by the Fiscal Responsibility Law FRL. As an initial contextualization, it was carried out a literary revision on the history of public accounting in Brazil, of the Fiscal Responsibility Law, and of personnel expenditures. The analysis assumed the hypothesis of the occurrence of high or increasing expenditures with other public budget rubrics as a way of making personnel expenditures fit the limits established in the article 20, III, of the FRL. It was determined the period 1998 through 2008 to reach this objective. It was analyzed the expenditures before the implementation of the FRL (2000) for subsequent comparison with the behavior of the expenditures after the implementation of the FRL. It was possible to conclude that the personnel expenditures of the Legislative Branch does not have high growth, remaining, on average, at the levels of inflation over the period. However, it could be established that the Legislative Branch of the researched municipalities raised their investments in other rubrics such as consumption supplies, tickets and spending on locomotion, outsourcing, constructions and facilities, equipments and permanent materials / Buscou a presente pesquisa estudar a eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF sobre o controle dos gastos com pessoal do poder legislativo em pequenos municípios (até 38.000 habitantes) da região metropolitana de Campinas, analisando a evolução dos gastos com pessoal frente aos demais gastos, para que seja possível o enquadramento do gasto com pessoal nos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. Como contextualização inicial realizou-se uma revisão literária sobre a história da contabilidade pública no Brasil, da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos gastos com pessoal. A análise partiu da hipótese da ocorrência de gastos elevados ou crescentes com outras rubricas do orçamento público, como forma de enquadrar os gastos com pessoal nos limites estabelecidos no art. 20, III, da LRF. Para tanto, baseou-se em um período de 1998 à 2008, o qual faz uma verificação dos gastos anteriores à implantação da LRF (2000) para posterior comparação ao comportamento dos gastos após a implantação da LRF. Podendo, assim, concluir que as despesas com pessoal do Poder Legislativo não tem elevado crescimento, ficando, em média aos níveis da inflação do período, porem, pode ser constatado que o Poder Legislativo dos municípios pesquisados elevaram seus investimentos em outras rubricas, tais como, material de consumo, passagens e despesas com locomoção, outros serviços de terceiros, obras e instalações, equipamentos e material permanente

A questão central desta tese é verificar o papel das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) na ampliação da oferta de moradias populares e na regularização fundiária de áreas com ocupação ilegal na cidade de São Paulo, avaliando sua relevância como instrumento de Política Urbana no contesto do Plano Diretor. O método de pesquisa consistiu na análise do instrumento urbanístico ZEIS a partir de sua origem e formatação no universo da gestão pública do país e, mais especificamente, sua implantação no município de São Paulo. Nesse sentido, foram examinados empreendimentos combinados, de empresas privadas, constituindo-se em cinco estudos de caso. Paralelamente, são considerados outros instrumentos jurídicos praticados nos processos de regularização fundiária a partir da promulgação do Estatuto da Cidade em 2001 e da MP 2.220/01. A referência é o Plano Diretor Estratégico de 2002, do município de São Paulo, que introduz o conceito de Zonas Especiais e entre elas as Zonas Especiais de Interesse Social, com o objetivo de atender ao Estatuto da Cidade, reconhecendo desta forma os espaços urbanos com origem ilegal no município (favelas e loteamentos irregulares ou clandestinos) e áreas urbanas subutilizadas. A pesquisa apóia-se em dados relativos à implantação e aplicação do referido instrumento, verificando as perspectivas de regularização jurídica de assentamentos informais e a promoção de habitação social. Considerando-se que a implementação das ZEIS é prática recente na gestão pública, a tese aponta as dificuldades da tarefa mencionada, pontuando avanços e entraves relativos à regularização jurídica dos assentamentos informais. Para os moradores destes, e especialmente para as comunidades em áreas de mananciais, a demarcação da área ocupada como ZEIS tornou-se um atributo essencial de garantia do direito à moradia e das ações municipais. Com relação à provisão de novas unidades de habitação de interesse social (HIS) concluí-se que as ações e medidas de estímulo em ZEIS são ainda insuficientes para incrementar a oferta habitacional regular aos estratos sociais de baixa renda. Os resultados aferidos da produção de HIS, pelo setor público e privado, indicam que 45.702 domicílios foram licenciados. Desse montante, 13.444 u.h. (29%) encontram-se em ZEIS e 32.258 u.h.(71%) em zoneamento distinto a ela. O trabalho aponta para os prováveis fatores que contribuem e justiçam a baixa atratividade da ZEIS. / The central question of this thesis is to verify the role of the Special Zones of Social Interest (ZEIS) in the expanding the popular housing supply, and the land regularization of illegal áreas occupation, in the City of São Paulo, evaluating its relevance as Urban Politics instrument, in |Plano Diretor context. The research metod consisted in the ZEIS instrument analisys from its origin and idealization in the whole public management of Brazil and, more specifically, its implantion in the city of Sao Paulo. In this purpose, we examined combined undertaking of private enterprises, generating five case studies. At the same time, are considered other juridical instruments used in land regularization, beginning from Sao Paulo city Estatuto da Cidade promulgation in 2001, and MP 2.220/01. the reference is the Sao Paulo City 2002 Strategic Planning Director, that introduces the concept of Special Zones and, among them the Interest Social Special Zones (ZIS), whose aim is to attend to City Statute, recognizing by this way the urban spaces with illegal origin in the City (slum, irregular division of land into parcels or clandestine) and subutilizated urban areas. The research is based on dates relatives to Implantation and application referred to instrument, verifying the perspective of juridical regularization of informal occupations. For residents on the local and specialy for communities that live in fountainhead areas, the demarcation of the occupied local as ZEIS has become a way to warranty the right of living and municipal actions. Regarding the provision of new units of housing of social interest (HIS) concludes that the actions and measures to stimulate in ZEIS are still insufficient to increase the housing supply to adjust to low-income social strata. The results measured the production of HIS by public and private sectors, indicate that 45,702 homes were licensed. Of this amount, 13.444 u.h. (29%) is in ZEIS and 32.258 u.h. (71%) in separate zoning it. The work points to the likely factors that contribute and justify the low attractiveness of ZEIS.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:31:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sirlene Fagundes.pdf: 3323436 bytes, checksum: 8cea1cafe7d859ca7f866c240bea71ad (MD5) Previous issue date: 2011-08-02 / This research presents as main objective to analyze in what degree the emancipation of Bom Jesus SC city, made possible conditions viable to the local development. In this way, an evaluation of the movement of emancipation is considered, understood as a strategy for the development, stand out the involved motivations, objectives and actors in the process. At the same time, we intend to analyze the performance of the State, the local public administration and the civil society, in order to verify the directioned actions to social, economic, cultural, ambient and politic in the city in question. Moreover, we verified the degree of satisfaction of the local population how much to the occurred improvements after the emancipation, emphasizing the participation of the same one in the quarrel spaces, elaboration and execution of programs and public politics tied with the local development. For such, we carried through bibliographical research, collect and data handling secondary collection of historical information and we carry though interviews with inhabitants of the place. / Esta pesquisa apresenta como objetivo principal avaliar em que grau a emancipação do município de Bom Jesus-SC, possibilitou condições viáveis ao desenvolvimento local. Deste modo, propõe-se uma avaliação do movimento de emancipação, compreendido como uma estratégia para o desenvolvimento, ressaltando as motivações, objetivos e os atores envolvidos no processo. Ao mesmo tempo, pretendemos analisar a atuação do Estado, da gestão pública local e da sociedade civil, a fim de verificar as ações direcionadas à transformação social, econômica, cultural, ambiental e política no município em questão. Além disso, verificamos o grau de satisfação da população local quanto às melhorias ocorridas após a emancipação, enfatizando a participação da mesma nos espaços de discussão, elaboração e execução de programas e políticas públicas vinculadas ao desenvolvimento local. Para tal, realizamos pesquisa bibliográfica, coleta e tratamento de dados secundários, coleta de informações históricas e realizamos entrevistas com moradores do local.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sirlene Fagundes.pdf: 3323436 bytes, checksum: 8cea1cafe7d859ca7f866c240bea71ad (MD5) Previous issue date: 2011-08-02 / This research presents as main objective to analyze in what degree the emancipation of Bom Jesus SC city, made possible conditions viable to the local development. In this way, an evaluation of the movement of emancipation is considered, understood as a strategy for the development, stand out the involved motivations, objectives and actors in the process. At the same time, we intend to analyze the performance of the State, the local public administration and the civil society, in order to verify the directioned actions to social, economic, cultural, ambient and politic in the city in question. Moreover, we verified the degree of satisfaction of the local population how much to the occurred improvements after the emancipation, emphasizing the participation of the same one in the quarrel spaces, elaboration and execution of programs and public politics tied with the local development. For such, we carried through bibliographical research, collect and data handling secondary collection of historical information and we carry though interviews with inhabitants of the place. / Esta pesquisa apresenta como objetivo principal avaliar em que grau a emancipação do município de Bom Jesus-SC, possibilitou condições viáveis ao desenvolvimento local. Deste modo, propõe-se uma avaliação do movimento de emancipação, compreendido como uma estratégia para o desenvolvimento, ressaltando as motivações, objetivos e os atores envolvidos no processo. Ao mesmo tempo, pretendemos analisar a atuação do Estado, da gestão pública local e da sociedade civil, a fim de verificar as ações direcionadas à transformação social, econômica, cultural, ambiental e política no município em questão. Além disso, verificamos o grau de satisfação da população local quanto às melhorias ocorridas após a emancipação, enfatizando a participação da mesma nos espaços de discussão, elaboração e execução de programas e políticas públicas vinculadas ao desenvolvimento local. Para tal, realizamos pesquisa bibliográfica, coleta e tratamento de dados secundários, coleta de informações históricas e realizamos entrevistas com moradores do local.