Submitted by Simone Arantes (sq.chaves@gmail.com) on 2017-01-03T21:30:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Simone_Quirino.pdf: 3765143 bytes, checksum: bb4a41aaff0508c321ce158dd143ee31 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-01-04T14:47:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Simone_Quirino.pdf: 3765143 bytes, checksum: bb4a41aaff0508c321ce158dd143ee31 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-18T11:17:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Simone_Quirino.pdf: 3765143 bytes, checksum: bb4a41aaff0508c321ce158dd143ee31 (MD5) Previous issue date: 2016-11-21 / This study aims to identify the financial instruments used to finance the catastrophic risk’s management existing in the Brazilian National Policy on Protection and Civil Defense (PNPDEC) and relevant additional legislation through comparison of such mechanisms with those adopted by other countries. For this, we considered four international examples of relevant financial strategies, represented by Mexico, Caribbean Countries, Turkey and France, which were analyzed based on their historical, social and economic context, on the causal variables that led governments to their enforcement and on the variables related to its implementation mechanisms. Later, the same variables were applied to the Brazilian case, wherewith identified the current state of national financing structure, and the possible obstacles and opportunities for their development. The results of this study indicate that Brazil uses almost exclusively regular budget transfers and extraordinary credits to promote actions related to prevention, response and disaster recovery having, accordingly, a financial protection structure at a significant disadvantage compared with the international examples. / Este estudo objetiva identificar os instrumentos financeiros utilizados para o financiamento da gestão de riscos catastróficos presentes na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) brasileira e na legislação complementar pertinente, por meio da comparação de tais mecanismos com aqueles adotados por outros países. Para isso, foram considerados quatro exemplos internacionais de estratégias financeiras relevantes, representados por México, Países Caribenhos, Turquia e França, os quais foram analisados com base em seu contexto histórico, social e econômico, nas variáveis causais que levaram os governos à sua efetivação e nas variáveis relacionadas aos seus respectivos mecanismos de implementação. Posteriormente, as mesmas variáveis foram aplicadas ao caso brasileiro, por meio das quais foi identificado o atual estágio da estrutura de financiamento nacional, além de possíveis entraves e oportunidades ao seu desenvolvimento. Os resultados desse estudo indicam que o Brasil utiliza, de forma praticamente exclusiva, transferências orçamentárias regulares e créditos extraordinários para promoção das ações relacionadas à prevenção, resposta e recuperação de desastres dispondo, nesse sentido, de uma estrutura de proteção financeira consideravelmente defasada, quando comparada aos exemplos internacionais.

Submitted by SERGIO JORGE RAMOS DE OLIVEIRA (sergiojro@gmail.com) on 2017-06-12T14:40:43Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_MEX2015_Sergio J R Oliveira_VFinal_20170519.pdf: 1025930 bytes, checksum: 79b4461458b955d6179b074a9adef8af (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2017-06-12T14:58:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_MEX2015_Sergio J R Oliveira_VFinal_20170519.pdf: 1025930 bytes, checksum: 79b4461458b955d6179b074a9adef8af (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-22T17:13:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_MEX2015_Sergio J R Oliveira_VFinal_20170519.pdf: 1025930 bytes, checksum: 79b4461458b955d6179b074a9adef8af (MD5) Previous issue date: 2016-12-30 / Esta pesquisa trata da gestão de riscos corporativos em organizações públicas e os desafios inerentes à sua implementação. Sabe-se que existem normas, ferramentas e métodos que auxiliam as empresas na implementação e utilização de ferramentas de gestão em geral, e, neste caso em particular, da gestão de riscos. Verifica-se, também, a existência de uma lacuna no que tange a impossibilidade de estabelecimento de um modelo padrão para gerir riscos, pois uma metodologia única não seria capaz de abarcar as especificidades de cada empresa. Sendo assim, cada organização precisa desenvolver sua própria forma de gerir seus riscos, segundo o seu perfil. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa foi identificar de que forma as especificidades das organizações públicas influenciam a implementação da gestão de riscos em seu âmbito. Com base na literatura sobre gestão de riscos e administração pública, buscou-se o arcabouço teórico dos aspectos considerados fundamentais para a estruturação de uma área e trabalho de riscos e para entender as diferenças entre a administração pública e a privada que impactam na implementação da gestão de riscos naquelas organizações, identificando as limitações e barreiras para tanto, de forma a subsidiar a elaboração de um roteiro de entrevistas semiestruturado. A partir disso, foi efetuada uma pesquisa de campo constituída por quatorze entrevistas com servidores da SUSEP, com larga experiência na administração pública e em implementação de ferramentas de gestão e com conhecimento sobre gestão de riscos. Como resultado da análise, a falta de engajamento e motivação dos servidores, causada por problemas relacionados com a descontinuidade na gestão, da falta de mecanismos de recompensa e reconhecimento, da sua própria estabilidade, pelas pessoas não perceberem os ganhos que podem obter com a gestão de riscos, tais especificidades da administração pública surgem como potenciais fatores inibidores para a implementação da gestão de riscos nas organizações públicas, ao passo que os principais desafios para o seu uso seriam garantir o engajamento e compromisso dos envolvidos com o processo e ter sensibilidade com a cultura organizacional lidando com fatores políticos e a rotatividade. Portanto, conclui-se que as citadas especificidades podem comprometer a implementação efetiva da Gestão de Riscos nas organizações públicas. / This is a research about enterprise risk management in public organizations and the challenges inherent in its implementation. There are rules, tools and methods that assist companies in implementation and the use of management tools in general, and in this particular case, risk management. It turns out that there is a gap regarding the impossibility of establishing a standard model to manage risk, because a single methodology would not be able to deal with the specificities of each company. Consequently, each organization needs to develop its own way of managing their risks, according to its profile. Accordingly, the main objective of this study was to identify how the specific characteristics of public organizations influences the implementation of risk management in its scope. Based on literature of risk management and public administration was sought the theoretical framework of the key issues considered for structuring a risk area and to understand the diferences between the public and private administrations and the impact of that difference both in implementation of risk management for these organizations, identifying the limitations and barriers in order to support the development of a set of semi-structured interviews. From this point, a field survey was done by interviewing fourteen SUSEP’s employees with highly experienced in public administration and implementation of management tools and knowledge about risk management. As a result of this analysis, lack of server engagement and motivation caused by problems related to the discontinuity in management, lack of recognition and reward mechanisms, of their own stability, the people do not realized the gains that they can get through risk management, such specificities of public administration appear as potential inhibitors for the implementation of risk management in public organizations whereas the main challenges for its use would be to ensure the engagement and commitment from all the people envolved with the process and to have sensibility with the organization culture dealing with political factors and turnovers. Therefore, it was concluded that the specifics mentioned above may jeopardize the effective implementation of risk management in public organizations.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 71050100638.pdf: 1050767 bytes, checksum: bde88151ec55c76d4ea37313a1cbf905 (MD5) Previous issue date: 2009-04-23T00:00:00Z / This work discusses the administration of the agribusiness’ risks under the perspective of the agricultural cooperatives, with emphasis to the market risks. The empirical analysis has been carried out in an exploratory way which secondary data concerning Paraná’s agricultural production have been analyzed. Based on this and the published theory about cooperatives and agribusiness’ risks, three research questions have been examined in this study: (i) What are the necessary changes in order to improve the economical efficiency (defined in this work as the trade-off between return and risk) of the portfolio of agricultural commodities production of Paraná? (ii) Considering the absorption capacity of production, do the cooperatives play an effective role on the market risk management of the agribusiness through the influence in the production and commercialization decision? (iii) What is the influence of the cooperative doctrine, represented by the social objective of the cooperatives, in the efforts aiming at diversification as managerial response to cope with agribusiness’ market risks? The alternatives for changes in the agricultural production portfolio of the State have been analyzed through the build of an efficiency frontier by an E-V analysis, generated from the Markowitz model. It was verified that for some cultures their production levels would have to be changed substantially (to more or to less), in order to decrease the associated risk of the total gross margin. Therefore, with the development of the E-V model, it was possible to find options of efficient portfolios that improve the return-risk relationship of the agribusiness of the studied region, through the definition of two sceneries of improvement of the market risks. With the use of questionnaires and interviews, it was possible to evaluate the acceptance by the cooperatives for incentives to changes seeking those sceneries. Besides, it was also possible to evaluate which the importance degree, attributed by cooperatives managers, to the several types and sources of risks that the people involved in the agribusiness face in their operations. It has been also evaluation the relevance degree attributed to several managerial answers towards the presented group of risks. The achievement of the research’s stages, that comprised the research objectives, has allowed to make a framework of the agribusiness’ risk management in the cooperative context and to answer the proposed questions at the same time. Furthermore, the empirical evaluation of some assumption defended by cooperative theory specially in Brazil, such as the social function and the influence of the cooperative doctrine in economical decision regarding production and diversification, points out the contribution of this study to the development of theory about risk management in the cooperative context. / Este trabalho discute a gestão dos riscos do agronegócio sob a perspectiva das cooperativas agroindustriais, com ênfase nos riscos de mercado. A análise empírica se deu inicialmente de forma exploratória, onde foram analisados dados secundários a respeito da produção agropecuária do Estado do Paraná. Com base nesta análise e na literatura sobre o cooperativismo e riscos do agronegócio, foram levantadas três perguntas de pesquisa que foram investigadas nesse estudo: (i) Quais são as alterações necessárias para melhorar a eficiência econômica (definida nesse trabalho como o trade-off entre retorno e risco) do portfólio de produção de commodities agropecuárias do Paraná? (ii) Dada a capacidade de absorção da produção, as cooperativas exercem um papel efetivo na gestão dos riscos de mercado no agronegócio por meio da influência nas decisões de produção e comercialização? (iii) Qual a influência da doutrina cooperativista, refletida nos objetivos sociais das cooperativas, nos esforços para a diversificação como resposta gerencial para a gestão dos riscos de mercado do agronegócio? As alternativas para o reposicionamento do portfólio de produção agropecuária do Estado foram analisadas por meio da construção da fronteira de eficiência da análise E-V, gerada a partir do modelo de Markowitz. Verificou-se que algumas culturas teriam que apresentar uma substancial alteração em seus níveis de produção (para mais ou para menos), para que a margem bruta total tivesse um menor risco associado. Logo, com o desenvolvimento do modelo de análise E-V, foi possível levantar opções de portfólios eficientes que melhoram a relação retorno-risco do agronegócio da região estudada, definindo assim dois cenários de melhoria dos riscos de mercado. Com a aplicação de questionários e entrevistas foi possível avaliar a aceitação, por parte das cooperativas, por incentivos a mudanças visando esses cenários. Além disso, também foi possível avaliar qual o grau de importância, atribuído por gestores de cooperativas, aos diversos tipos e fontes de riscos que os envolvidos no agronegócio estão sujeitos em suas operações. Também foram avaliados os graus de relevância atribuídos a diversas respostas gerenciais ao conjunto de riscos apresentado. A consecução das etapas da pesquisa, que constituíram os objetivos de pesquisa, permitiram traçar um panorama da gestão dos riscos do agronegócio no contexto cooperativista e ao mesmo tempo responder às questões de pesquisa propostas. Além disso, a avaliação empírica de alguns pressupostos que são sustentados pela teoria cooperativista, tais como a função social e a influência da doutrina cooperativista nas decisões econômicas sobre produção e diversificação, evidenciam a contribuição deste estudo para o desenvolvimento da teoria sobre gestão de riscos no contexto cooperativista.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61070100635.pdf: 2366060 bytes, checksum: d5bd0a70e1e42e1d98128605b6668c12 (MD5) Previous issue date: 2009-03-04T00:00:00Z / Vulnerabilidades afetam as organizações e outros sistemas desenvolvidos pela humanidade na medida em cresce a complexidade. A otimização das cadeias de suprimentos, a maior interdependência das empresas e a formação de redes globais de suprimentos tornaram as empresas mais expostas a diferentes tipos de incertezas e, conseqüentemente, a maiores riscos. Escândalos financeiros mostraram que as organizações muitas vezes desconhecem seus próprios riscos e que seus sistemas de controle tornaram-se ineficazes. Em resposta a esta realidade, várias empresas começaram a estruturar sistemas de gestão de riscos, denominados Enterprise Risk Management (ERM). Faltam, entretanto, exemplos na literatura sobre como as empresas têm implementado estes sistemas e quais resultados estes sistemas tem sido capazes de entregar. Neste sentido, o presente estudo buscou avaliar o processo de implantação de sistemas de gestão de risco de empresas consideradas de classe mundial, avaliando fatores que dificultaram e facilitaram sua implantação, assim como os resultados percebidos tanto no desempenho quanto em aspectos culturais. A análise dos casos permite constatar que mesmo sendo reconhecidas por terem sistemas de gestão avançados as empresas estudadas ainda estão em fase inicial de implantação e que os resultados alcançados com a gestão estruturada de risco ainda não são evidenciados por meio de indicadores de desempenho, levantando-se a hipótese de se tratar de uma iniciativa direcionada mais para a legitimação das organizações do que para melhoria dos seus resultados. Adicionalmente é proposto um modelo associando os benefícios da gestão de riscos com o nível de transformação organizacional

Made available in DSpace on 2015-08-19T13:52:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 4.pdf: 437106 bytes, checksum: d927c757f12edab980517854aaef9262 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / Esta dissertação avalia o impacto da aplicação do princípio de Quality by Design(QbD) apresentado no Guia ICH Q8(R2) Desenvolvimento Farmacêutico sobre a qualidade do processo de desenvolvimento e de produção de novos medicamentos de Farmanguinhos.O objetivo do desenvolvimento farmacêutico é projetar um produto de qualidade cujo processo de fabricação permita, de forma consistente, alcançar o desempenho pretendido com reprodutibilidade e confiabilidade. As informações e os conhecimentos adquiridos a partir de estudos de desenvolvimento farmacêutico e da experiência de fabricação podem servir de base para o gerenciamento de riscos de qualidade, bem como fornecem uma compreensão científica para subsidiar a definição do espaço do projeto, das especificações e dos controles de fabricação. As recomendações do Guia ICH Q8(R2) permitem sistematizar o conhecimento adquirido a partir da aplicação de métodos científicos e do gerenciamento de risco ao desenvolvimento de um produto e seu processo de fabricação. A compreensão dos fatores associados ao desempenho do produto, que deve ser demonstrada pela empresa a fim de embasar e viabilizar a flexibilização dos critérios regulatórios, pode ser adquirida pela aplicação da Tecnologia Analítica de Processo (PAT). O guia da Food and Drug Administration(FDA) referente à PAT destina-se a apoiar a inovação e a eficiência no desenvolvimento, fabricação e garantia de qualidade de produtos farmacêuticos. Sua estrutura é baseada na compreensão do processo para facilitar a inovação e as decisões regulatórias da indústria e da autoridade sanitária. A indústria farmacêutica brasileira vem se esforçando para estabelecer sistemas de qualidade robustos, baseados em conhecimentos científicos e nos princípios da análise e gerenciamento de riscos. Para Farmanguinhos , a implantação do Guia ICH Q8(R2) poderá trazer diversos benefícios, incluindo a melhoria na eficiência do processo de desenvolvimento e um significativo ganho de qualidade, com minimização dos riscos. Além disso, proporcionará uma estratégia para aumentar o conhecimento e a compreensão de seus produtos e processos de fabricação, e introduzirá práticas e conceitos oriundos da normatização global mais recente, facilitando a consolidação do Instituto como centro de referência em pesquisa, desenvolviment o tecnológico e produção de fármacos e medicamentos. Pela avaliação feita, apesar do processo de desenvolvimento farmacêutico de Farmanguinhos se encontrar num nível de maturidade inicial, há um esforço da equipe técnica multidisciplinar em buscar a aderência de suas atividades e da estrutura de documentação às diretrizes do Guia ICH Q8(R2). É apresentada uma proposta de procedimento para utilização dos princípios do QbD e da PAT no Instituto, a qual, se introduzida, em alguma extensão, na rotina de trabalho da Unidade, trará um ganho tecnológico e de qualidade, bem como um incremento na celeridade de possíveis alterações pós-registro que se façam necessárias no futuro. / This work evaluates the impact of the app lication of the principle of Quality by Design (QbD) presented in the ICH Guideline Q8(R2) "Pharmaceutical Development" on the quality of the development process and prod uction of new drugs of Farmanguinhos. The goal of pharmaceutical development is designing a quality product whose manufacturing process to consistently achieve the desired performance with reproducibility and reliability. The information and knowledge gained from studies of pharmaceutical development and manufacturing experience can serve as a basis for the risk management of quality, as well as provide a scientific understanding to subsidize the design space definition, specifications and manufacturing controls. The recommendations of the ICH Guideline Q8(R2) enable to systematize the knowledge acquired from the application of scientific methods and risk management to the development of a product and its manufacturing process. Understanding of the factors associated with the performance of the product, which must be demonstrated by the company in order to support and enable flexible regulatory criteria, can be acquired by application of Pr ocess Analytical Technology (PAT). The Food and Drug Administration (FDA) guideline for th e PAT is intended to support innovation and efficiency in the development, manufacturi ng and quality assurance of pharmaceuticals. Its structure is based on the understanding of the process in order to facilitate innovation and industry regulatory decisions and health authority. The Brazilian pharmaceutical industry has been trying hard to establish robust quality systems, based on scientific knowledge and the pr inciples of risk analysis and management. For Farmanguinhos, implementation of ICH Q8(R2) can bring several benefits, including improving the efficiency of the development process and a significant gain in quality, with minimization of risks. In addition, it will provide a strategy to increase the knowledge and understanding of their products and manufacturing processes, and introduce practices and concepts from the latest global standardization, facilitating the consolidation of the Institute as the center of reference in research, technological development and production of drugs and medicines. An evaluation was made, and it was possible conclude there is a multidisciplinary technical team effort in seeking the grip of its activities and structure documentation guide ICH Guidelines Q8(R2), despite the pharmaceutical development process of Farmanguinhos is in initial maturity level. A procedural proposal for use of QbD and PAT principles at the Institute is presented. If it is introduced, in some extent, in the routine work of the Unit, it will bring a technological and quality gain, as well as an increase in the speed of possible post-registration changes that may be required in the future.

Made available in DSpace on 2016-03-04T13:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 11.pdf: 2838569 bytes, checksum: ff9adb4c0a3745d7fcf024b9e53b8b37 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / O gerenciamento de riscos à qualidade é um processo sistemático de avaliação, controle, comunicação e revisão dos riscos à qualidade, sendo um componente valioso de um sistema da qualidade efetivo e robusto. Visando uma abordagem pró-ativa do monitoramento dos controles existentes e das ações implementadas para o controle dos riscos dos processos produtivos de Bio-Manguinhos, realizou-se um estudo de caso do insumo farmacêutico ativo (IFA) da vacina febre amarela, cujo objetivo foi propor uma metodologia para o monitoramento deste processo produtivo através dos resultados obtidos no gerenciamento de riscos à qualidade. O IFA produzido no Laboratório de Febre Amarela (LAFAM) do Departamento de Vacinas Virais (DEVIR), é obtido a partir da cepa atenuada 17DD do vírus da febre amarela cultivada em ovos embrionados de galinha spf (ovos livres de agentes patogênicos específicos) e este é utilizado na produção da vacina febre amarela, que atualmente encontra-se com a tecnologia 100% brasileira. O LAFAM é uma unidade reconhecida internacionalmente como fabricante da vacina antiamarílica. Devido à sua importância para Bio-Manguinhos, somado à experiência e conhecimento dos especialistas do Instituto no processo, este foi o primeiro IFA a ter uma avaliação de riscos das etapas do processo produtivo através da ferramenta FMEA (Failure Mode and Effect Analysis). Para alcançar o objetivo proposto, utilizou-se a folha de verificação que é uma ferramenta da qualidade, tendo como critério para o monitoramento das atividades, os controles existentes e as ações implementadas para o controle dos riscos com as suas respectivas frequências, que foram definidas de acordo com o nível do modo de falha identificados na avaliação de riscos do processo produtivo. Como resultado do estudo, foram elaboradas 9 folhas de verificação, sendo uma para cada etapa do processo produtivo, além da metodologia para o monitoramento, foram sugeridas propostas de melhoria nos documentos internos (protocolos) usados para o registro do processo produtivo. A utilização da folha de verificação, mesmo na ausência de aplicação desta, demonstrou ser bastante útil na medida em que se tem a necessidade de saber com que frequência certos eventos acontecem? e para obter dados factíveis da efetividade dos controles existentes e das ações implementadas para controlar os riscos dos modos de falhas identificados neste processo. Devem ser realizados estudos futuros para a revisão das folhas de verificação com o objetivo de propor novos monitoramentos e/ou novas ferramentas, ampliando o escopo da metodologia, que venha a abranger efetivamente todas as etapas críticas do processo e que esta possa ser implementada em outros processos produtivos de Bio-Manguinhos que já tenham o seu mapeamento concluído. / The quality risk management is a systematic process of evaluation, control and review of risks that could be related to quality, it is an important component of an effective and robust quality system. Aiming a proactive approach of monitoring, existing controls and implemented actions to control the risks of Bio-Manguinhos’ manufacture processes, were conducted a case study of Active Pharmaceutical Ingredient (API) of yellow fever vaccine. The objective of this study was suggesting a methodology to monitor this process based on the quality risk management results. The API produced in Yellow Fever Lab of Viral Vaccines Department is obtained from 17DD, attenuated strain of yellow fever virus, grown in chicken embryonic SPF eggs (Specifics Pathogens Free) and this API is used on the yellow fever vaccine, that actually is produced by a 100% Brazilian technology. The Yellow Fever Lab is internationally recognized as the lab of vaccine against yellow fever. Due to its importance to Bio-Manguinhos and the experience and knowledge of its staff, this was the first API to have a risk evaluation of the manufacture process based on FMEA (Failure Mode and Effect Analysis) tool. To achieve the proposed objective, the check sheet was used which is a tool having as criteria for monitoring activities, the controls and the actions taken to control the risks with their respective frequencies, that were defined considering the identified fail mode level during the manufactured process risk evaluation. The results of this study allow the elaboration of 9 check sheets, one for each manufacture process step, besides of monitoring methodology, were suggest improvement proposals in the internal documents (forms) that are used to record the manufacture process. The check sheet utilization, even if in the absence of its application, demonstrated that is very useful when we have to know what is the frequency that certain events occurs? And to obtain real data of effectiveness of existent controls and implemented actions to control the risks of fail modes identified during this process. Future studies should be conducted to review the check sheets in order to propose new monitoring and / or new tools, expanding the scope of the methodology, which will effectively cover all critical process steps and that can be applied in other to manufacture processes of Bio-Manguinhos which have already your completed mapping.

A teoria da sociedade de risco foi estabelecida por Ulrich Beck no ano de 1986 por meio da obra Risikogesellschaft - Auf dem Weg in eine andere Mordene. Beck propõe um novo rumo para a pesquisa sociológico segundo o qual o parâmetro clássico de estudo das ciências sociais baseado na luta entre classe deveria ser superado, pois esse modelo seria incapaz de explicar as complexas relações da sociedade moderna (pós-industrial) em que a característica principal não mais se encontra na disputa entre detentores do capital e explorado, mas, sim, em tentar reduzir ou repartir de modo mais justo os riscos sociais. Foi estabelecida a teoria da sociedade de risco a partir do incremento da tecnologia (por exemplo, energia nuclear, produção de alimentos transgênicos, etc). Com essas novas técnicas científicas praticamente impossível é conter os riscos sociais, uma vez que são neste momento difusos, ou seja, atingem um número indeterminado de pessoas. Neste ambiente de proliferação de riscos a demanda social direcionada à proteção por meio de intrumentos de controle dos riscos ganha papel de destaque. O sentimento social de insegurança baseia-se, principalmente, no fato de não ser mais o ser humano capaz de prever todos os efeitos das condutas a que está sendo diariamente exposto. Diante desse novo quadro social, o Direito, em especial, o Direito Penal não deve mostrar indiferença às necessidades de proteção. Neste contexto, questiona-se se o Direito Penal clássico, isto é, o Direito Penal produzido segundo bases Iluministas tipicamente liberal-burguesas do final século XIX conseguirá fornecer respostas úteis a um modelo social tão diferente daquele originalmente considerado. É necessário um arcabouço teórico próprio aos dias atuais, sem desconsiderar o avanço no campo dos direitos humanos. Defende-se na presente dissertação ter o Direito Penal por escopo a proteção de bens jurídicos, desde que, evidentemente, estejam lastreados no princípio da dignidade humana que serve de inspiração a todos os ordenamentos materialmente democráticos na atualidade. Não se pode negar o relevante papel assumido pelo bem jurídico-penal individual como contenção do jus puniendi estatal, no entanto, tal instrumento teórico deve ser combinado a outro: o bem jurídico-penal transindividual. Como técnica dogmática visando à gestão dos riscos por meio do Direito Penal destinado à proteção de bens jurídicos transindividuais adotar-se-á, geralmente, a utilização de tipos penais de perigo abstrato. Por fim, expõe este trabalho como pode ser empregado o bem jurídico-penal transindividual em zonas de difusão de riscos como a genética e o meio-ambiente. / The risk society theory was developed by Ulrich Beck in 1986, in his work entitled Risikogesellschaft - Auf dem Weg in eine andere Mordene. Beck proposes a new perspective for sociological research, according to which the classical parameter in the Social Sciences, based upon class conflict, should be overcome because it would be unable to clarify the complex relations inherent to modern (post-industrial) society in which the main feature is no longer the conflict between capital owners and the exploited, but actually trying to reduce or share in a fairer manner the social risks. The risk society theory was established in the context of technological progress (e.g. nuclear power, genetically modified food, etc). These new techniques made it virtually impossible to contain social risk, because it became diffuse, in other words, it affects an indetermined number of people. In this environment of increasing risk,social demands for protection through risk management instruments obtain a key role. Social feelings of unsafeness are based, mainly, upon the fact that human beings are no longer able to predict all the effects of the acts to which they are subject to on a daily basis. In the face of this new social frame, Law and especially Penal Law cannot show indifference to the need of protection. In this context, we question if the classical Penal Law which is the Penal Law produced according to the liberal bourgeois principles of the European enlightenment from the last quarter of the nineteenth century will be able to give helpful answers to a social framework so much different from the original one. A theoretical framework that fits the present day becomes necessary, while not disregarding the progress made in the field of human rights. In the present dissertation is advocated the standpoint that the objective of Penal Law is the protect legal interests, provided that, evidently, they are based on the principle of human dignity which is the inspiration to all materially democratic Law systems of the present day. The relevant role that individual penal legal interests play in containing the states ius puniendi is undeniable. However, this theoretical instrument has to be combined to another one: the transindividual penal legal interest. As a dogmatic tecnique that aims at risk management through Penal Law, usually abstract danger crimes will be adopted. Finally, it is presented in this work how the transindividual penal legal good can the employed in fields of diffusion of risk such as genetics and the environment.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 123339.pdf: 2002344 bytes, checksum: 476bde2b67207ceed9dc275f27826dd2 (MD5) Previous issue date: 2014-12-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study covers a reflection on the awareness, mobilization and deployment of Community Centers of Protection and Civil Defense (NUPDEC) as an initiative of a non-governmental organization in partnership with the Coordination of Protection and Civil Defense of the municipalities of Brusque and Botuverá. We sought to understand the role played by the actors involved - Archdiocesan Social Action (ASA), municipal agencies Protection and Civil Defense and NUPDECs - the dynamics of the participatory process and the challenge of risk management. It started from the principle that the nuclei are the basis of local and which can preferably be installed in high environmental vulnerability training areas. In this context, the objective was to point out the actions, weaknesses and potential of NUPDECs and the challenge against the National Policy for Civil Protection and Defense on the location. Being an exploratory research, data collection was given by the analysis of the ASA documents and collection of data in the field, through interviews, in order to understand the facts concerning the reality and the implementation of NUPDECs. The theoretical framework addressed disaster risk management, social participation, community participation through the NUPDECs, public policy and social and environmental vulnerabilities. The main results refer to the identification of insecurity generated by the lack of reference to NUPDECs the National Protection and Civil Defence Policy; the lack of structure and communication to accompany the municipalities by the State Protection and Civil Defense and consequently the COREDECs that are organizing; and the unpreparedness of the municipalities for the implementation of NUPDECs as they have an excess baggage assignments generated by PNPDEC assigned to them. It is understood that since these cores Community bodies Protection and Civil Defense municipal, non-governmental organizations that promote the must operate in the light of municipal coordinators. However, the latter do not have adequate structure of work, especially technical staff available for monitoring of implanted nuclei. As demonstrated in the study non-governmental organizations may fail to perform activities by understanding that this is a role of direct organs Protection and Civil Defense. / Este estudo abrange uma reflexão sobre a sensibilização, mobilização e implantação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC) enquanto iniciativa de uma organização não governamental em parceria com as Coordenadorias de Proteção e Defesa Civil dos municípios de Brusque e Botuverá. Buscou-se compreender o papel desempenhado pelos atores envolvidos - Ação Social Arquidiocesana (ASA), órgãos municipais de Proteção e Defesa Civil e NUPDECs - na dinâmica do processo participativo e do desafio da gestão de riscos. Partiu-se do princípio de que os núcleos são a base das capacitações locais e que podem ser preferencialmente instalados em áreas de alta vulnerabilidade socioambiental. Nesse contexto, objetivou-se apontar a atuação, as fragilidades e potencialidades dos NUPDECs, bem como o desafio face à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil na implantação local. Sendo uma pesquisa exploratória, a recolha de dados deu-se pela análise dos documentos da ASA e pela coleta de dados em campo, por meio de entrevistas, com o intuito de compreender os fatos referentes à realidade e à implantação dos NUPDECs. O referencial teórico abordou gestão de riscos de desastres, participação social, participação comunitária por intermédio dos NUPDECs, políticas públicas e vulnerabilidades socioambientais. Os principais resultados obtidos referem-se à identificação da insegurança gerada pela ausência de referência aos NUPDECs na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil; à falta de estrutura e de comunicação para acompanhar os municípios por parte da Proteção e Defesa Civil Estadual e, consequentemente, das COREDECs que estão se organizando; e ao despreparo dos municípios para a implantação dos NUPDECs, pois têm um excesso de bagagem de atribuições geradas pela PNPDEC que lhes é atribuída. Entende-se que, sendo esses núcleos comunitários órgãos de Proteção e Defesa Civil municipal, as organizações não governamentais que os fomentam devem operar à luz das coordenadorias municipais. Entretanto, as últimas não possuem estrutura adequada de atuação, em especial corpo técnico disponível para acompanhamento dos núcleos implantados. Como demonstrado no estudo as organizações não governamentais podem deixar de realizar as atividades por compreender que este é um papel dos órgãos diretos de Proteção e Defesa Civil.

A teoria da sociedade de risco foi estabelecida por Ulrich Beck no ano de 1986 por meio da obra Risikogesellschaft - Auf dem Weg in eine andere Mordene. Beck propõe um novo rumo para a pesquisa sociológico segundo o qual o parâmetro clássico de estudo das ciências sociais baseado na luta entre classe deveria ser superado, pois esse modelo seria incapaz de explicar as complexas relações da sociedade moderna (pós-industrial) em que a característica principal não mais se encontra na disputa entre detentores do capital e explorado, mas, sim, em tentar reduzir ou repartir de modo mais justo os riscos sociais. Foi estabelecida a teoria da sociedade de risco a partir do incremento da tecnologia (por exemplo, energia nuclear, produção de alimentos transgênicos, etc). Com essas novas técnicas científicas praticamente impossível é conter os riscos sociais, uma vez que são neste momento difusos, ou seja, atingem um número indeterminado de pessoas. Neste ambiente de proliferação de riscos a demanda social direcionada à proteção por meio de intrumentos de controle dos riscos ganha papel de destaque. O sentimento social de insegurança baseia-se, principalmente, no fato de não ser mais o ser humano capaz de prever todos os efeitos das condutas a que está sendo diariamente exposto. Diante desse novo quadro social, o Direito, em especial, o Direito Penal não deve mostrar indiferença às necessidades de proteção. Neste contexto, questiona-se se o Direito Penal clássico, isto é, o Direito Penal produzido segundo bases Iluministas tipicamente liberal-burguesas do final século XIX conseguirá fornecer respostas úteis a um modelo social tão diferente daquele originalmente considerado. É necessário um arcabouço teórico próprio aos dias atuais, sem desconsiderar o avanço no campo dos direitos humanos. Defende-se na presente dissertação ter o Direito Penal por escopo a proteção de bens jurídicos, desde que, evidentemente, estejam lastreados no princípio da dignidade humana que serve de inspiração a todos os ordenamentos materialmente democráticos na atualidade. Não se pode negar o relevante papel assumido pelo bem jurídico-penal individual como contenção do jus puniendi estatal, no entanto, tal instrumento teórico deve ser combinado a outro: o bem jurídico-penal transindividual. Como técnica dogmática visando à gestão dos riscos por meio do Direito Penal destinado à proteção de bens jurídicos transindividuais adotar-se-á, geralmente, a utilização de tipos penais de perigo abstrato. Por fim, expõe este trabalho como pode ser empregado o bem jurídico-penal transindividual em zonas de difusão de riscos como a genética e o meio-ambiente. / The risk society theory was developed by Ulrich Beck in 1986, in his work entitled Risikogesellschaft - Auf dem Weg in eine andere Mordene. Beck proposes a new perspective for sociological research, according to which the classical parameter in the Social Sciences, based upon class conflict, should be overcome because it would be unable to clarify the complex relations inherent to modern (post-industrial) society in which the main feature is no longer the conflict between capital owners and the exploited, but actually trying to reduce or share in a fairer manner the social risks. The risk society theory was established in the context of technological progress (e.g. nuclear power, genetically modified food, etc). These new techniques made it virtually impossible to contain social risk, because it became diffuse, in other words, it affects an indetermined number of people. In this environment of increasing risk,social demands for protection through risk management instruments obtain a key role. Social feelings of unsafeness are based, mainly, upon the fact that human beings are no longer able to predict all the effects of the acts to which they are subject to on a daily basis. In the face of this new social frame, Law and especially Penal Law cannot show indifference to the need of protection. In this context, we question if the classical Penal Law which is the Penal Law produced according to the liberal bourgeois principles of the European enlightenment from the last quarter of the nineteenth century will be able to give helpful answers to a social framework so much different from the original one. A theoretical framework that fits the present day becomes necessary, while not disregarding the progress made in the field of human rights. In the present dissertation is advocated the standpoint that the objective of Penal Law is the protect legal interests, provided that, evidently, they are based on the principle of human dignity which is the inspiration to all materially democratic Law systems of the present day. The relevant role that individual penal legal interests play in containing the states ius puniendi is undeniable. However, this theoretical instrument has to be combined to another one: the transindividual penal legal interest. As a dogmatic tecnique that aims at risk management through Penal Law, usually abstract danger crimes will be adopted. Finally, it is presented in this work how the transindividual penal legal good can the employed in fields of diffusion of risk such as genetics and the environment.

A gestão de riscos corporativos (ERM) tem assumido um importante papel no campo da administração de empresas, sendo apontada como fundamental no sentido de potencializar a probabilidade de realização dos objetivos estratégicos. Concomitantemente, a inovação tem se tornado um imperativo para o alcance de vantagens competitivas em um ambiente cada vez mais dinâmico e inter-relacionado. No entanto, ao mesmo tempo em que as empresas devem inovar para se manterem perenes, o resultado em inovação pode ser influenciado pelos diversos fatores de riscos presentes no ambiente de negócios. Neste sentido, o estudo tem como objetivo verificar qual a influência das práticas de gestão de riscos corporativos no desempenho em inovação, tendo como foco empresas brasileiras de grande porte. A pesquisa, de cunho descritivo, possui caráter quantitativo e foi desenvolvida a partir da aplicação da técnica de Modelagem de Equações Estruturais, baseada no método de mínimos quadrados parciais (PLS). Os resultados apontam para uma relação positiva e significativa entre as práticas de ERM e o desempenho em inovação das empresas, sendo o ambiente interno propício e o apetite a risco das organizações variáveis relevantes para esta relação. / The Enterprise Risk Management (ERM) has gained importance in the context of business administration, as a fundamental process in order to maximize the probability of achieving the strategic objectives. Concomitantly, innovation has become an imperative for achieving competitive advantage, in view of an increasingly dynamic and interrelated environment. However, while companies must innovate to survive, innovation can also be influenced by risks present in the business environment. Considering this frame, this study aims to understand the influence of enterprise risk management\'s practices on innovation performance, focusing on Brazilian large companies. The quantitative research, which presents descriptive nature, was developed using structural equation modeling technique, based on the method of partial least squares (PLS). The results point to a positive and significant relationship between ERM practices and innovative performance. In addition, the variables internal environment and risk appetite are relevant and statistically significant for this association.