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Guarda Paterna e Representações Sociais de Paternidade e Maternidade

VIEIRA, E. N. 15 August 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_530_.pdf: 1291756 bytes, checksum: 26179c7a759d6304df98bd177deacaa3 (MD5) Previous issue date: 2008-08-15 / A inserção maciça das mulheres no mercado de trabalho e sua (ainda em andamento) busca por igualdade de direitos e deveres com os homens possibilitaram o questionamento dos lugares sociais destinados a cada sexo. No bojo dos estudos e reflexões sobre a condição masculina observa-se a demanda por uma nova paternidade, baseada em uma maior aproximação afetiva entre pai e filho, bem como em seu envolvimento nos cuidados diários com os filhos. O objetivo desse estudo foi investigar as representações sociais de paternidade e maternidade de homens que possuíam a guarda dos filhos há pelo menos um ano e que constituíam famílias monoparentais. Utilizou-se como referencial a Teoria das Representações Sociais por considerar que ela nos possibilita captar os conteúdos estáveis e centrais nas representações sociais, bem como a sua mobilidade e articulação com as práticas sociais. Foram entrevistados 15 homens (04 viúvos e 11 separados, divididos em dois grupos de acordo com a situação que propiciou a guarda) com a utilização de um roteiro semi-estruturado abordando tópicos como: dados pessoais, RS de paternidade e maternidade, história do relacionamento conjugal e da obtenção da guarda, cotidiano com os filhos e avaliações. Os dados foram analisados através do software Alceste e da Análise de Conteúdo. No grupo de viúvos, os elementos das RS de paternidade encontrados foram: Responsabilidade e Acompanhamento, Afetividade e Companheirismo, Orientação e Correção, Provedor Material e Equilíbrio. No grupo de separados, além dos elementos anteriores também encontramos o elemento Igual à Maternidade. Tais RS englobam tanto elementos tidos como tradicionais (pai provedor e autoridade moral), quanto os pertencentes à nova paternidade (pai envolvido afetivamente e cuidador). Os elementos das RS de maternidade do grupo de viúvos foram: Centralidade da Mãe, Aspectos Biológicos, Disponibilidade e Participação, Afetividade, Igual à Paternidade e Superior à Paternidade. Para o grupo de separados, a maternidade é representada pelos elementos Aspectos Biológicos, Estar Presente, Afetividade e Companheirismo, Igual à Paternidade, Superior à Paternidade, Não Abandonar os Filhos e Equilíbrio. Os dados apresentam, então, RS tradicionais de paternidade e maternidade e, ao mesmo tempo, indicam a emergência de elementos que remetem à questão da nova paternidade.
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'Estrato de Senhores': Aspectos políticos da guarda nacional na província do Espírito Santo (1831-1873)

OLIVEIRA, K. N. D. 19 September 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5861_Dissertação Kamyla..pdf: 1406775 bytes, checksum: b32690a2e257e7c723a794684d9f12f7 (MD5) Previous issue date: 2014-09-19 / Tendo em vista a necessidade de se examinar com precisão a atuação da Guarda Nacional nas províncias do Império, o presente trabalho se propõe ao estudo desta instituição na província do Espírito Santo, no período de 1831 a 1873. Com um enfoque que contempla as novas abordagens na história política, pretendo entender as articulações que se forjaram no seio da Guarda Nacional. Buscando identificar o estrato de senhores, do qual fala Uricoechea (1978), que comandava a milícia cidadã no Espírito Santo oitocentista, bem como delinear a importância política que tinham e observando de que forma contribuíram para a construção do Estado Imperial. Tendo como fontes os Relatórios dos Presidentes de Província (1831-1873), o Registro da Correspondência do Governo relativo à Guarda Nacional (1846-1871), o Registro de patentes de promoção (1848-1863), Registro de patentes da G.N. (1863-1873), Registro da Correspondência Oficial com os Comandantes Superiores da Guarda Nacional (1869), o Registro da Correspondência com os Comandantes Superiores do Sul, Norte e Centro (1870), a Matrícula dos oficiais da Guarda Nacional (1852-1880).
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Os efeitos do tipo de guarda, compartilhada ou exclusiva - legal ou de fato - na dinâmica da criança

Silva, Evandro Luiz January 2003 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia / Made available in DSpace on 2012-10-21T01:50:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 202162.pdf: 721035 bytes, checksum: 07b6ad03ff96a29fb32bd06e0eda719f (MD5) / Diante do aumento do número de casamentos desfeitos, a guarda dos filhos que convivem com pais separados é um assunto de grande importância. Tanto no âmbito do sistema judiciário quanto em consultórios de Psicologia é crescente o número de pais que vêm a procura de soluções para suas separações e de orientações quanto às suas decorrências no que diz respeito à vida de seus filhos. Este trabalho consistiu fundamentalmente numa investigação dos efeitos do tipo de guarda, compartilhada ou exclusiva - legal ou de fato - na dinâmica da criança, por meio de estudos de casos.
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Homens com a guarda dos filhos

Gonçalves, Monica Duarte da Silva 19 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2002. / Made available in DSpace on 2012-10-19T15:33:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 273175.pdf: 606743 bytes, checksum: 590ca18e0977a54e54ec11a412559e01 (MD5) / Atualmente não é possível se referir à família sem considerar as transformações socioculturais das últimas décadas, principalmente, a partir de 1970, pois o movimento feminista e a intervenção da pílula anticoncepcional trouxeram modificações para a posição das mulheres na sociedade. Em conseqüência deste fato, os homens foram desacomodados de seus lugares e tiveram que buscar novos comportamentos. Esta descristalização do que era considerado masculino e feminino proporcionou novas organizações familiares que não estavam pautadas no modelo tradicional da família como, por exemplo, o foco desta pesquisa: as famílias nas quais os homens/pais obtiveram a guarda dos filhos. Compreender como esses pais reorganizaram o cotidiano constituía a pergunta desta investigação. Para tanto, o olhar de gênero e a abordagem histórico-cultural foram as bases para entender os relatos dos seis entrevistados. Utilizou-se, como procedimento central, a entrevista semi-estruturada com o intuito de aprofundar o conhecimento da temática, buscando realizar um estudo de caso no qual foram levantados dados desde infância dos sujeitos até a situação de vida atual. Ao analisar as entrevistas pode-se perceber que, quanto aos sentimentos após o divórcio e/ou separação, estes homens vivenciaram várias emoções. Entretanto, aquelas mais ressaltadas foram o sentimento de abandono e de estarem perdidos. Este fato influenciou na (re)organização do cotidiano, principalmente, quanto a vida social dos sujeitos. Para a realização dessa nova situação familiar, resgataram o modelo tradicional mãe e dona-de-casa de sua família de origem, no entanto, foram modificando-o a partir de suas experiências, chegando a afirmar que tudo que as mulheres realizam dentro do lar, seja nos cuidados infantis ou nos afazeres domésticos pode ser aprendido pelos homens. Afinal, como afirmaram em seus relatos "tudo se aprende".
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Família monoparental feminina e guarda de filhos : o que pensam os juízes de direito das varas de família?

Colcerniani, Cláudia Borges January 2010 (has links)
Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2010. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-12-14T13:52:16Z No. of bitstreams: 1 2010_ClaudiaBorgesColcerniani.pdf: 523932 bytes, checksum: 92dc5f6e3e1a0a051fb104103b8940fc (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-12-17T21:07:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_ClaudiaBorgesColcerniani.pdf: 523932 bytes, checksum: 92dc5f6e3e1a0a051fb104103b8940fc (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-17T21:07:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_ClaudiaBorgesColcerniani.pdf: 523932 bytes, checksum: 92dc5f6e3e1a0a051fb104103b8940fc (MD5) / A presente dissertação é um estudo exploratório, objetivando conhecer as representações sociais que juízes de Direito, atuantes em Varas de Família, têm acerca de família monoparental feminina e guarda de filhos, bem como identificar se há relação entre estas representações e as práticas destes profissionais, expressas nas sentenças judiciais. Dados publicados pelo IBGE (2008) apontam que a família monoparental feminina tem ocupado maior espaço na sociedade, tornando-se presente em todas as classes sociais. O referencial teórico utilizado neste estudo é a Teoria das Representações Sociais, desenvolvida por Moscovici (1976). Participaram desta pesquisa oito juízes de Direito, que atuam em Varas de Família localizadas em um estado da região sudeste brasileira. Para a coleta de dados utilizamos três instrumentos distintos: entrevista individual, questionário sociodemográfico e análise documental (oito sentenças judiciais, da autoria de cada um dos participantes). Usando método qualitativo, a análise de dados das entrevistas foi feita de acordo com a técnica de Análise de Conteúdo Categorial Temática (Bardin, 1985). Análises qualitativas descritivas foram feitas em relação às sentenças judiciais e questionários sociodemográficos. Os resultados indicam que as representações sociais sobre família monoparental feminina e guarda estão, essencialmente, relacionadas às dificuldades financeiras e proteção dos filhos, respectivamente. Identificamos a existência de conexão entre as representações sociais relativas à guarda de filhos e as práticas profissionais dos juízes de Direito, expressas nas sentenças judiciais. No entanto, não identificamos, nas sentenças analisadas, relação entre as representações sociais referentes à família monoparental feminina e as sentenças proferidas pelos juízes de Direito participantes deste estudo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is an exploratory study whose aim is to know the social representations that judges, working in Family Court, have about female single parent family and children custody, as well to identify if those social representations are related to their daily professional practice. Data published by IBGE (2008) suggest that female single parent family has occupied more space in society, becoming present in all social classes. The theoretical framework used in this study is the Social Representation Theory, developed by Moscovici (1976). Participants were eight judges, who work in a state located in southeastern Brazilian region. To collect data we used three different instruments: individual interview, socio demographic questionnaire and document analysis (eight judgments, written by each participant). Qualitative method was used to analyze interview data, submitted to a categorial content analysis (Bardin, 1985). Descriptive qualitative analyses were made in relation to judgments and socio demographic questionnaires. The results indicate that the social representations of female single parent family and custody are mainly related to financial difficulties and protection of children. We identified the existence of connection between social representations concerning children custody and the professional practices, expressed in their decisions. However, we didn’t identify connection between the social representations about female single parent family and the participant’s judgments.
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Reflexões sistêmicas sobre o olhar dos atores jurídicos que atuam nos casos de disputa de guarda envolvendo alienação parental

Mendes, Josimar Antônio de Alcântara January 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia Clínica, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-28T14:31:09Z No. of bitstreams: 1 2013_JosimarAntoniodeAlcabtaraMendes.pdf: 3538094 bytes, checksum: 03cddfc31c204a0c922a753c47a20cc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-07T13:25:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JosimarAntoniodeAlcabtaraMendes.pdf: 3538094 bytes, checksum: 03cddfc31c204a0c922a753c47a20cc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-07T13:25:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JosimarAntoniodeAlcabtaraMendes.pdf: 3538094 bytes, checksum: 03cddfc31c204a0c922a753c47a20cc6 (MD5) / Os profissionais que trabalham na Justiça têm se deparado, cada vez mais, com os conflitos familiares ligados à disputa de guarda. A atuação de profissionais forenses é de suma importância, pois são eles que vão mediar os processos e as interações que envolvem o reconhecimento, a manutenção de melhores interesses e o bem-estar da criança e de sua família. Um dos desdobramentos da situação de disputa de guarda pode ser a ocorrência de um fenômeno que tem sido chamado de Alienação Parental. Esta situação supostamente ocorre quando um dos genitores empreende esforços para uma ação deliberada e maléfica com o intuito de desqualificar a imagem do outro genitor, afastando-o, assim, do(s) filho(s) do ex-casal. Sabe- se que a situação antes, durante e pós-divórcio é bem difícil para a família, chegando a representar um momento de crise. Esta cnse faz emergir angústias, ansiedades e tensões que podem levar a família a interações disfuncionais e/ou prejudiciais ao seu próprio bem-estar. Diante dessa complexidade, esta pesquisa investigou como os atores jurídicos - juizes, promotores, advogados, psicólogos e assistentes sociais forenses - os quais atuam em casos que envolvem as famílias que estão em disputa de guarda, constroem as suas percepções subjetivas e práticas profissionais acerca da dinâmica familiar em disputa de guarda e a ocorrência da Alienação Parental. Para essa investigação, utilizou-se um instrumento composto por duas técnicas. Uma delas foi a técnica da foto-elicitação, que utilizou um continuum de 12 imagens para representar o Ciclo Vital da Família, o divórcio e a chegada da família até a Justiça. A segunda técnica foram os diálogos conversacionais, propostos por González Rey. Em seguida, deu-se início à análise construtivo-interpretativa, também proposta por esse autor, construindo os mdicadores. Esses foram apresentados como Nuvens de Palavras com as percepções e os sentidos que os atores jurídicos atribuíram para o Ciclo Vital da Família - o divórcio e a chegada da família até a Justiça. Com base nesses recursos, construiu-se quatro Zonas de Sentido. A Zona 01 - “Com a Disputa, o Criança se Sente Amada: Racionalizando a Prática Litigante'’ discutiu que, por não darem conta da realidade litigante que se apresenta, alguns atores jurídicos racionalizam a disputa, afirmando que a criança se sente amada, quando disputada pelos pais. Já a Zona 02 - “A Gente Não Defende a Criança: As Disjunções e Mutilações dos Paradigmas do Direito” refletiu que no processo de disputa de guarda, a criança não faz parte das principais preocupações dos advogados, já que eles alegaram não defender a criança e os seus interesses. Percebeu-se que isso se dá por conta de questões paradigmáticas do próprio Direito, o que tem implicação direta sobre a formação desses profissionais. A Zona 03 - “Bem me Ouer, Mal me Ouer. Dicotomias nas concepções e percepções acerca da Alienação Parental” refletiu que esses atores têm concepções diferenciadas acerca da Alienação Parental, ora positivas, ora negativas, cada uma com as suas implicações. Em relação às formas de enfrentamento e manejo da Alienação Parental, a Zona 04 - ‘ Psicossocial: o Salvador da Pátria: Estratégias e Ações de Manejo dos Supostos Casos de Alienação Parental” refletiu que, nestes casos, o serviço psicossocial forense aparece como o “salvador da pátria” que irá dissolver os engodos relacionais que levam a família ao litígio, além de salvaguardar o bem-estar e os melhores interesses da criança. Por fim, os resultados deste trabalho mostram que é preciso dar lugar à subjetividade dos jurisdicionados e dos profissionais forenses, sob o risco de não se atender aos melhores interesses da criança e da própria família. Além disso, é preciso ter uma visão crítica sobre a Alienação Parental e sobre as suas concepções para que não haja a reificação da cnança e nem a patologização, criminalização e medicalizaçào dos fenômenos do pós-divórcio. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Professionals who work in the courts have increasingly faced family conflicts related to child custody. The role of these practitioners is undeniably important, since it is they who mediate the processes and interactions that involve the recognition and maintenance of the best interests and welfare of the child and their family. One of child custody's outcomes may be the occurrence of a phenomenon that has been called Parental Alienation. This supposedly occurs when one parent makes deliberate and evil efforts to discredit the image of the other parent, and estrange him or her from the child. It is known that the situation before, during and after divorce is very difficult for the family, and this period represents a time of crisis. This crisis provides the rising of anguish, anxieties and tensions that can lead to dysfunctional family interactions or interactions detrimental to their own well-being. Given this complexity, this research conducted an investigation with the legal actors - judges, prosecutors, lawyers, forensic psychologists and forensic social workers - who work with families in cases involving child custody, to think and reflect on the subjective perceptions and professional constructions of these actors about the custody dispute and the occurrence of Parental Alienation in the dynamics of these families. For this investigation, we used an instrument composed of two techniques. One was a photo-elicitation technique, which used a continuum of 12 images to represent the Family Life Cycle, divorce and the arrival of the family to the Court. The second technique was the conversational dialogues proposed by Gonzalez Rey. Then was initiated constructive- interpretative analysis, also proposed by the author, building indicators. These were presented as Word Clouds with perceptions and senses that the legal actors assigned to the Family Life Cycle - divorce and family arrived to Justice. Based on these features, built four Zones of Sense. The Zone of Sense 01 - "With the Dispute, The Child Feels Loved: Rationalizing the Litigant Practice " discussed that, facing the reality litigant, some legal actors rationalized the dispute, stating that the child feels loved when disputed by parents. Coupled with this, the Zone of Sense 02 - "We Don't Defend the Child: The Disjunctions and mutilations of Paradigms of Law" reflected that in the process of child custody, the child is not part of the main concerns of lawyers, as they argue that they don't defend the children and their interests. This happens because of the Law's paradigmatic issues, which are direct implications of the training received by these legal actors. The Zone of Sense 03 - ‘"Loves me, Loves me Not: Dichotomies in the conceptions and perceptions of Parental Alienation” showed that these actors have different conceptions about Parental Alienation, sometimes positive and sometimes negative, each with its implications. Regarding ways of copmg with and managing Parental Alienation, the Zone of Sense 04 - "Psychosocial: the Savior of the Fatherland: Strategies and Actions for Management of Suspected Cases of Parental Alienation" discussed that, in these cases, the forensic psychosocial service rises as the "savior" that will dissolve the relational deceptions that lead to family disputes, and safeguard the welfare and best interests of the child. Finally, the results of this work show that it is necessary to give a space to the subjectivity of jurisdictional users and legal professionals, at the risk of failing to meet the best interests of the child and the family. In addition, we must have a critical view on Parental Alienation and its conceptions about family cnsis so that there is neither a reification of the child nor a pathological, criminal and medical perspective on the phenomena of post-divorce.
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Relações de Poder e Parentalidade: Uma Abordagem de Gênero à Luz da Guarda Compartilhada - Vitória/ES (2007-2012)

HACKBARDT, R. R. S. 19 September 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2018-08-01T23:44:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7896_Dissertação Mestrado Renata Rangel Spelta - ENTREGA 22-11-2016.pdf: 1390550 bytes, checksum: 9525098de334a9401516b31783602f8f (MD5) Previous issue date: 2016-09-19 / Dentre as reflexões sobre os novos padrões comportamentais de homens e mulheres na sociedade, observa-se um número cada vez mais crescente de pais que buscam pelo exercício de uma nova paternidade, mais participativa no que tange aos cuidados com a prole e com reforço aos vínculos de afeto. Esse fenômeno pode ser facilmente percebido nos Tribunais, com um aumento dos pleitos de guarda compartilhada por homens que alegam possuir melhores condições de cuidar de seus filhos menores. Pretende-se com esta pesquisa analisar as conquistas feministas nas divisões sexuais desses papéis na família e sua provável influência no surgimento da guarda compartilhada. Como fonte primária serão utilizados os discursos parlamentares oriundos do Projeto de lei nº 6.850/2002 que instituiu esse modelo de custódia no ordenamento jurídico brasileiro, além de processos judiciais oriundos das Varas de Família, cujo trâmite se deu na Comarca de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2012. A partir das análises dessas fontes legislativas e judiciais, investiga-se a influência da emancipação feminina na democratização da família e na ressignificação dos papéis sociais de homens e mulheres, evidenciando sua importância para o exercício da corresponsabilidade parental, através do instituto jurídico da guarda compartilhada.
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Da constatação à construção: sentidos de família nos laudos psicológicos das Ações de Guarda de crianças e adolescentes

Teixeira, Paulo André Sousa 28 June 2013 (has links)
Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-04T11:50:35Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Paulo André Sousa Teixeira.pdf: 1042248 bytes, checksum: af348fceaaffe09054e188be9fbce559 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T11:50:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Paulo André Sousa Teixeira.pdf: 1042248 bytes, checksum: af348fceaaffe09054e188be9fbce559 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-06-28 / As diversidades e peculiaridades presentes nas dinâmicas familiares continuam fomentando discussões acadêmicas, bem como norteando importantes questões de repercussão social. Família, agora compreendida e expressa socialmente de forma diversificada, obriga os profissionais que atuam com esse público a também acompanharem as transformações em termos de concepções, configurações e demandas familiares. Nesse sentido, esta pesquisa visou discutir sentidos de família construídos no bojo dos laudos psicológicos solicitados durante o trâmite das Ações de Guarda de Crianças e Adolescentes. Para tanto, utilizamos uma pesquisa documental em 50 (cinquenta) relatórios psicológicos, produzidos para subsidiar decisões judiciais dos Processos de Guarda que tramitaram na Comarca do Recife - PE, entre os anos de 2000 a 2009. Foram utilizadas ferramentas da análise documental e análise discursiva para a interpretação do material coletado. A pesquisa teve por objetivo perscrutar como o psicólogo participa da produção dos discursos sobre família engendrados no/pelo poder judiciário, questionando o lugar que esse profissional se coloca(va). Afiliados a uma perspectiva discursiva em Psicologia, na qual a linguagem ganha relevância tanto teórica como metodológica, entendemos que o parecer desses peritos faz circular determinados discursos, os quais influenciam a ulterior sentença judicial. As discussões levantadas reafirmam a pluralidade de concepções de família, mas também certa tendência de posturas normatizantes/normalizantes por parte dos profissionais. Lugares historicamente reservados ao homem e à mulher dificilmente são questionados, predominando o discurso que reifica papéis de gênero de forma desigual. Sobreposições frequentes entre parentalidades e conjugabilidades alimentam conflitos, colocando crianças e adolescentes no lugar de objetos, contrariando a normativa vigente. Apesar de algumas exceções, observamos a predominância de laudos que se colocavam como “reveladores” de uma dada realidade, fomentando o debate ético em torno do saber/fazer psicológico e os efeitos dos posicionamentos defendidos.
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O princípio do melhor interesse da criança : explorações psicanalíticas sobre a disputa da guarda dos filhos / The principle of best interests of the child: psychoanalytic explorations on the child custody dispute (Inglês)

Queiroz, Karine da Rocha 20 December 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:30:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-20 / This study deals with the principle of the best interest of the child in cases of guard dispute for the genitors after conjugal dissolution. It has as objective investigate which are the guarantees that the principle inside and outside of the legal scope as well the perception of the professionals who act in cases of dispute of the guard of child regarding this, still of the allegations that the parents place to litigate and the possible subjective consequences for the child in this context. The used theoretical references were Freud s and Lacan s psychoanalysis and the other authors contemporaries who establish the dialogue between the Psychoanalysis and Law. It s an exploratory work, based on interviews with jurists, psychologists and social assistants who act in cases of the dispute of the guard of children, in Fortaleza. Nine professionals had been interviewed, being 03 jurists, 03 psychologists and 03 social assistants. The analysis and quarrel of the results were the dialogue between the participants of the dissertation and the searched theoreticians. It was possible to verify that it doesn t have guarantees of that the interest of the child will be guaranteed to the ending of the actions at law. Still, it was observed that the professionals have different agreements regarding what would be the interest of the child in cases of the dispute of its guard. These had emphasized the importance of the interprofissional performance, to subsidize the judge to make the decision that takes care of best interest of the child in question. However, by times, best interest of the child is not preserved, by the parents because their interest is earning, and they can forget that when one of them wins the child loses, also the child can symptomatically answer the anguish caused for the litigation, generating a conflict of big ratios. Key-words: principle of the best interest, guard dispute, family, child, psychoanalysis. / Este estudo trata do princípio do melhor interesse da criança em casos de disputa de guarda pelos genitores, após a dissolução conjugal. Tem por objetivo investigar quais as garantias de que o princípio seja cumprido dentro e fora do âmbito jurídico, bem como a percepção dos profissionais que atuam em casos de disputa da guarda de criança a respeito deste, ainda das alegações que os pais colocam para litigar e as possíveis consequencias subjetivas para a criança neste contexto. O referencial teórico utilizado foi o da psicanálise freudiana e lacaniana e de outros autores contemporâneos que estabelecem o diálogo entre a Psicanálise e o Direito. Trata-se de um trabalho exploratório, no qual foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com juristas, psicólogos e assistentes sociais que atuam em casos da disputa da guarda de crianças, no Fórum da cidade de Fortaleza. Foram entrevistados 09 profissionais, sendo 03 juristas, 03 psicólogas e 03 assistentes sociais. A análise e discussão dos resultados foi realizada a partir do diálogo entre as falas trazidas pelos participantes da pesquisa e os teóricos pesquisados. Foi possível verificar que não há garantias de que o princípio do melhor interesse da criança será cumprido ao término dos processos judiciais. Ainda, foi observado que os profissionais têm diferentes entendimentos a respeito do que seria o melhor interesse da criança em casos da disputa de sua guarda. Estes enfatizaram a importância da atuação interprofissional, para subsidiar o juiz a tomar a decisão que atenda o melhor interesse da criança em questão. Porém, por vezes, o melhor interesse da criança não é cumprido, pois os pais, por estarem interessados em ganhar, podem esquecer que quando um deles ganha quem pode vir a perder é a criança, que pode responder sintomaticamente a angústia causada pelo litígio, podendo gerar um conflito de grandes proporções. Palavras-chave: princípio do melhor interesse, disputa de guarda, família, criança, psicanálise.
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A percep????o dos ju??zes sobre o impacto da guarda compartilhada nas fam??lias que vivenciam a separa????o conjugal

Sena, Denise Pereira Alves de 11 December 2017 (has links)
Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-04-16T20:21:45Z No. of bitstreams: 1 DenisePereiraAlvesdeSenaDissertacao2017.pdf: 1539762 bytes, checksum: 04eac9be7d9155578be392c6a0849feb (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-04-16T20:22:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DenisePereiraAlvesdeSenaDissertacao2017.pdf: 1539762 bytes, checksum: 04eac9be7d9155578be392c6a0849feb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T20:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DenisePereiraAlvesdeSenaDissertacao2017.pdf: 1539762 bytes, checksum: 04eac9be7d9155578be392c6a0849feb (MD5) Previous issue date: 2017-12-11 / The objective of this research was to investigate the perception and performance of the family jurisdiction judges, in Brasilia, in lawsuits involving shared custody of minor children, in cases of matrimony dissolution. The theoretical approach that justifies is structural family therapy, the Federal constitution, new Brazilian Civil code and laws related to shared custody. To achieve such a purpose, qualitative research was conducted with six standing judges, three women and three men. The instrument used was a semi-structured interview questionnaire. The collection was held at the respondent???s workplace. The information was processed through the IRAMUTEQ R software, that found six distinct classes that were subsequently renamed, grouped and, according to Bardin's (2011) definitions, consolidated into four categories. "Category 1 ??? Family: Yours and Mine " gathers the visions of the respondents about family, the ones they work and their own, demonstrating their perceptions about the influence of the family in the subject???s formation, as well as their personal experiences. For the respondents, the family can be composed of different arrangements, and their constituents may be related, or not. Their personal experiences were also made present to influence their way of deciding. The "Category 2 ??? Custody is Power" approached the subjects understanding of the custody???s power. The results pointed out that, for respondents, the shared custody balances the power of parents about decisions on children. They emphasize, that in this type of custody they share care and decisions, there is no direct relationship with the time that each parent stays with their children. The "Category 3 ??? Father and shared custody" showed that, despite the shared custody aims preserve the best interest of the child, the paternal figure was very empowered. "Category 4 ??? the judges who listen", although it was not contemplated by the Software, it appeared in the interviews when the magistrates reported that they are attentive to the quality of family relationships, careful with the fragility that families arrive for hearings and concerned to offer a humanized service to the former couple and children. The study demonstrates that the group interviewed is favorable to shared custody, realizing it as a legal response to the changes that society and consequently families are suffering, providing parental ties more suited to new family arrangements. Moreover, they are magistrates who act in a humanized manner in front of the weaknesses that divorce causes. This study aims to contribute to the understanding of the "young" law of shared custody, both for the legal area and for psychology. / O objetivo desta pesquisa foi investigar a percep????o e a atua????o dos ju??zes de Varas de Fam??lia, de Bras??lia, nos processos que envolvem a guarda compartilhada de filhos menores, em casos de separa????o conjugal. A abordagem te??rica que a fundamenta ?? a terapia familiar estrutural al??m da Constitui????o Federal, Novo C??digo Civil Brasileiro e leis afins a guarda compartilhada. Para atingir tal prop??sito realizou-se pesquisa qualitativa com seis ju??zes atuantes, tr??s mulheres e tr??s homens. O instrumento utilizado foi um roteiro de entrevista semiestruturada. A coleta foi realizada no local de trabalho dos entrevistados. As informa????es foram tratadas por meio do software IRAMUTEQ R que encontrou seis classes distintas que foram, posteriormente, renomeadas, agrupadas e, segundo defini????es de Bardin (2011), consolidadas em quatro categorias. A ???categoria 1 ??? Fam??lia: a sua e a minha??? re??ne as vis??es dos entrevistados a respeito de fam??lia, aquelas que eles trabalham e as suas pr??prias, sendo demonstradas as suas percep????es quanto a influ??ncia da fam??lia na forma????o do sujeito, bem como suas experi??ncias pessoais. Para os entrevistados a fam??lia pode ser composta por diferentes arranjos, podendo seus componentes terem rela????o consangu??neas ou n??o. Suas experi??ncias pessoais tamb??m se fizeram presentes aqui de forma a influenciar sua maneira de decidir. J?? a ???categoria 2 ??? Guarda ?? poder??? abordou o entendimento dos sujeitos sobre o poder da guarda. Os resultados apontam que, para os entrevistados, a guarda compartilhada equilibra o poder dos pais com rela????o ??s decis??es sobre os filhos. Ressaltam ainda, que neste tipo de guarda se compartilham cuidados e decis??es, n??o havendo rela????o direta com o tempo que cada um passa com os filhos. A ???categoria 3 ??? Pai e guarda compartilhada??? evidenciou que, apesar da guarda compartilhada objetivar preservar o melhor interesse da crian??a, o que houve foi o empoderamento da figura paterna. A ???categoria 4 ??? Os ju??zes que ouvem???, apesar de n??o ter sido contemplada pelo software, apareceu nas entrevistas, quando os magistrados relataram que se mostram atentos ?? qualidade das rela????es familiares, cuidadosos com a fragilidade com que as fam??lias chegam para as audi??ncias e preocupados em oferecer um atendimento humanizado para o ex-casal e filhos. O estudo demostra que o grupo entrevistado ?? favor??vel a guarda compartilhada, percebendo-a como uma resposta legal para as mudan??as que a sociedade e, consequentemente, as fam??lias v??m sofrendo, proporcionando la??os parentais mais adequados aos novos arranjos familiares. Al??m disso, s??o magistrados que atuam de forma humanizada frente ??s dificuldades que o div??rcio provoca. Este estudo pretende contribuir no entendimento da ???jovem??? lei da guarda compartilhada, tanto para a ??rea de direito quanto para a psicologia.

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