As diretrizes do Sistema Ãnico de SaÃde apresentam o municÃpio como unidade administrativa bÃsica de sua operacionalizaÃÃo. A SecretÃria de SaÃde do MunicÃpio de Fortaleza vem, desde 1984, direcionando a organizaÃÃo dos seus serviÃos de saÃde em Distritos SanitÃrios na perspectiva do Sistema Ãnico de SaÃde. No perÃodo compreendido entre os anos de 1983 e 1994 ocorreram avanÃos na organizaÃÃo e municipalizaÃÃo dos serviÃos de saÃde desse municÃpio. A anÃlise da evoluÃÃo organizacional da Secretaria de SaÃde do MunicÃpio de Fortaleza, com Ãnfase nesse perÃodo, tem como base leis, decretos, planos de governo, relatÃrios de atividades e entrevistas com os SecretÃrios Municipais de SaÃde. A pesquisa està estruturada em trÃs capÃtulos: retrospectiva das polÃticas de saÃde no Brasil desde o inÃcio do sÃculo atà a atualidade para contextualizar a anÃlise; evoluÃÃo organizacional dessa Secretaria desde a sua criaÃÃo atà o ano de 1983 como referÃncia para o perÃodo em estudo; anÃlise da evoluÃÃo organizacional do perÃodo 1983/1994; e consideraÃÃes sobre os avanÃos organizacionais da InstituiÃÃo. / The guidelines and policies of the BASIC HEALTH SYSTEM in Brazil, introduces each county as na administrative UNIT, which also represents the basis for the implementation and operational functioning of the system itself. Since 1984, the Cityâs Health Department in Fortaleza, Brazil, has been directing the organization of all health services oftered according to the model of the BASIC HEALTH SYSTEM, and there fore administening the delivery of seervices on the basis of HEALTH DISTRICTS. In the period between the years of 1983 and 1984, significant advancements have occured, in the organization and process of local public health service delivery, adjusting to the model of BASIC HEALTH UNITS. The present paper, analyzes the organizational development of the local public Health Department, os the city of Fortaleza, focusing on the above mentioned period, and based upon laws, local government plans and policies, published annual health department activities reports, and interviews with local Secretary of Health officials. This research report is structured is there major chapters: 1) a retrospective survey on major public health policies and political plans, adopted in Brasil, since the beginning of this century, to set up the bacground for the present analysis 2) the organizational development, of the local Healt Department in Fortaleza, since its onset up to the year of 1983, as a reference to the period focused on this study 3) the analysis of the organizational development observed within the period from 1983 to 1994. Finally, some conclusive considerations are made, on the major organizational advancements in this public institution.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / A inserÃÃo da Psicologia na EstratÃgia SaÃde da FamÃlia (ESF) à representativa da ampliaÃÃo dos serviÃos de AtenÃÃo PrimÃria à SaÃde (APS), no Sistema Ãnico de SaÃde do Brasil (SUS), significando a expansÃo das prÃticas psicolÃgicas na sociedade brasileira, atravÃs das polÃticas pÃblicas de saÃde. Na APS, a psicologia engaja-se num complexo processo social de construÃÃo das prÃticas profissionais, marcado por lutas por reconhecimento e autonomia profissional. Dentro desse contexto, o presente trabalho objetiva interpretar sentidos das prÃticas profissionais da Psicologia no contexto da APS do SUS, a partir da visÃo de psicÃlogos com experiÃncias de atuaÃÃo no campo. Como objetivos especÃficos, busca: 1) Descrever o campo de prÃticas profissionais da APS e o lugar ocupado pelos psicÃlogos nele; 2) Analisar a construÃÃo social das demandas pra prÃtica psicolÃgicas na APS; 3) Compreender o modo distinto como a Psicologia intervÃm profissionalmente; e 4) Analisar o significado histÃrico da inserÃÃo da Psicologia na APS. O trabalho tem como referencial teÃrico a sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu, especialmente nos conceitos de campo social, habitus e poder simbÃlico. Como parte tambÃm das referencias teÃricas utilizadas, discute as categorias autonomia e identidade profissionais, bem como pauta-se na proposiÃÃo hermenÃutica de Paul Ricoeur para a construÃÃo de um estudo de cunho interpretativo. Constitui-se de pesquisa com enfoque qualitativo, baseada em entrevistas semi-estruturadas junto a 18 psicÃlogos com experiÃncia na atenÃÃo e formaÃÃo voltada para a ESF. O material empÃrico construÃdo foi codificado e categorizado com auxÃlio do software Atlas TI, dando origem a 22 unidades de significaÃÃo, que subsidiaram a anÃlise e discussÃo. Os resultados revelam que a ESF à marcada por divisÃes desiguais de poder e hegemonia da Medicina na organizaÃÃo e classificaÃÃo das prÃticas profissionais. A ESF à percebida como espaÃo contraditÃrio onde algumas prerrogativas de interdisciplinaridade, intersetorialidade e territorializaÃÃo convivem com a prevalÃncia de um modelo tÃcnico-assistencial biologizante e focado em doenÃas. A psicologia à reconhecida como uma profissÃo voltada para a compreensÃo dos processos subjetivos, afetivos e relacionais implicados no processo saÃde-doenÃa-cuidado. A construÃÃo social das demandas para a psicologia à bastante influenciada pela identidade hegemÃnica da profissÃo ligada à prÃtica da clÃnica liberal. Nesse contexto, a clÃnica psicolÃgica à objeto de intensas lutas simbÃlicas em torno da legitimaÃÃo da prÃtica da Psicologia na ESF. A experiÃncia de trabalho na APS do SUS à percebida como marcante para a construÃÃo da identidade profissional dos psicÃlogos participantes da pesquisa, sendo reconhecida como impulsionadora de modificaÃÃes nas disposiÃÃes para agir e pensar profissionalmente. Ademais das potencialidades prÃticas, a ESF à percebida como um espaÃo de precÃrias condiÃÃes de trabalho, revelando importantes desafios para o avanÃo das prÃticas psicolÃgicas no contexto estudado. / The insertion of Psychology in the Family Health Strategy (ESF) is representative of the expansion of Primary Health Care (APS) services, in the Brazilian National Health System (SUS), meaning the expansion of psychological practices in brazilian society, through public health policies. In APS, psychology engages in a complex social process of building professional practices, marked by struggles for recognition and professional autonomy. Within this context, this work aims to interpret meanings of professional practice of psychology in the context of APS of the SUS, from the perspective of psychologists with experience in the field of acting. Specific aims were to search: 1) Describe the field of professional practices of APS and the place occupied by psychologists in this field; 2) Examine the social construction of demands for psychological practice in the APS; 3) Understand how the distinguished psychology intervenes professionally; and 4) Analyze the historical significance of the insertion of the Psychology in the APS. The paper has like theoretical framework the reflexive sociology of Pierre Bourdieu, especially the concepts of social field, habitus and symbolic power. But also part of the theoretical references used, discusses the categories autonomy and professional identity, and is guided in the hermeneutics of Paul Ricoeur proposition for the construction of an interpretive study. Constitutes research with qualitative approach, based on semi-structured interviews with 18 psychologists with expertise in focused attention and training for ESF. The empirical material was coded and categorized constructed with the aid of Atlas TI software, giving rise to 22 units of meaning, which supported the analysis and discussion. The results reveal that the ESF is marked by unequal divisions of power and hegemony of Medicine in the organization and classification of professional practices. The ESF is perceived as contradictory space where some prerogatives of interdisciplinary, intersectoral and territorial coexist with the prevalence of a disease in biologizing and focused technical assistance model. Psychology is recognized as a profession focused on understanding the implied subjective, affective and relational processes in the health-illness care. The social construction of demands for psychology is heavily influenced by the hegemonic identity linked to the practice of the profession of clinical liberal. In this context, clinical psychology is the subject of intense symbolic struggle over the legitimacy of the practice of psychology in the ESF. Work experience in the APS of the SUS is perceived as remarkable for the construction of the professional identity of survey participants psychologists and is recognized as a driving force for changes in dispositions to act and think professionally. Besides the practical potential, the ESF is perceived as an area of poor working conditions, revealing important challenges for the advancement of psychological practices in the context studied.

Este trabalho aborda as representações e práticas dos fisioterapeutas inseridos no Sistema Único de Saúde. Com o intuito de desvendar o modo de pensar e agir, além do nível de inserção que alcançou a fisioterapia dentro do Sistema Único de Saúde, busquei compreender a lógica orientadora de suas ações terapêuticas bem como sua adequação às diretrizes desse Sistema. Para tal, utilizei uma abordagem antropológica de cunho qualitativo com o privilégio da observação participante e entrevistas semi-estruturadas realizadas em dois serviços de saúde de Porto Alegre: um hospital e um ambulatório de nível secundário. A revisão histórica da profissão ajudou na contextualização e, deste modo, entender por que os fisioterapeutas estão centrados na abordagem física das pessoas. Esse modo de tratar as pessoas é ensinado aos profissionais no processo de formação e reforçado na prática profissional dirigida à reabilitação, tendo o manuseio do paciente um valor importante para o fisioterapeuta. Por sua vez, este tipo de trabalho manual associado a um papel feminino do cuidado são fatores de demérito frente as outras profissões da saúde. Isto reforça a posição hierárquica inferior que o profissional possui dentro do Sistema Único de Saúde, que em alguns momentos é confundido como um especialista da medicina física. Desse modo, este trabalho contribuiu para repensarmos as concepções de saúde que são ensinadas na academia, o que vem a ser o “fazer fisioterapêutico”, bem como, a integralidade das ações terapêuticas dentro do Sistema Único de Saúde. / This research studies the representation and practice of physiotherapist at the Public Health System. The aim of this study was to evaluate the way of thinking and acting, and also the insertion of the physiotherapist at the Public Health System by understanding the logic of the orientation of the therapeutic actions to the rules of the Public Health System. I used a qualitative anthropologic approach with the privilege of the participative observation and semi-structure interviews in two health scenarios in Porto Alegre: one hospital and one secondary out-patient clinic. The historical review of the profession helped to the contextualization and, therefore, understands why the physiotherapist is focus in the personal physical approach. This way of treating people is taught to the professionals during the graduation course and reinforced during the professional practice of the rehabilitation, been the hand work applied to the patient a great value to the physiotherapist. On the other hand, this type of hand work associated to the caring feminine role is factors of low self-steam in front of other health professionals. This reinforces the hierarchic position of the profession at the Public Health System, where sometimes is a confusion factor as a specialist of the physical medicine. In conclusion, this study helped to rethink the concepts of health that are not teach at the academy, what is the physiotherapeutic way, and also, the whole therapeutic actions at the Public Health System.

O Brasil ocupa o 16º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo. Estima-se uma prevalência de 50 milhões de infectados com cerca de 96.000 casos novos e 5.000 óbitos anualmente. A padronização e a oferta dos esquemas terapêuticos assim como o diagnóstico precoce e o início rápido do tratamento, é de fundamental importância para o controle da doença. Este estudo tem por objetivo identificar os entraves referentes ao processo de aquisição e entrega dos medicamentos tuberculostáticos da programação 2007-2008. A primeira etapa constou de avaliação dos processos de aquisição dos medicamentos tuberculostáticos, utilizando pesquisa qualitativa análise documental e a segunda etapa do trabalho referiu-se à avaliação do cumprimento da execução das entregas dos medicamentos tuberculostáticos contratados por meio de acompanhamento de relatório do Sistema de Logística do MS. A produção de tuberculostáticos é exclusiva da rede pública de laboratórios oficiais, tem compra centralizada pelo Ministério da Saúde e são disponibilizados gratuitamente aos estados. A instrução processual inadequada, a indisponibilidade orçamentária, a atualização jurídico-fiscal dos laboratórios e situação de inadimplência de alguns Laboratórios, aliadas à precarização de recursos humanos e gestão da administração pública foram os principais fatores que refletiram no atraso das aquisições, com repercussão no não cumprimento do prazo inicial do cronograma de entrega dos medicamentos. Em relação à execução da programação, os Convênios e Portarias não foram celebrados em tempo hábil para cumprimento do cronograma inicial da entrega de medicamentos. As dificuldades de execução foram maiores nos laboratórios federais e as justificativas são semelhantes: relacionadas à licitação dos insumos; inadimplência; adequação da área de produção; problemas técnicos de produção do medicamento e adequação as exigências da ANVISA. Recursos do Ministério da Saúde foram investidos nos LO, mas ainda não há melhoria nos serviços prestados. As estratégias propostas visam ações nas áreas de recursos humanos do MS; sistema de informação; estabelecimento de tempos para a realização das aquisições; integração entre as áreas envolvidas; e fomento aos laboratórios oficiais. / Brazil occupies 16th place among 22 responsible countries for 80% from the total of tuberculosis cases in the world. A prevalence of 50 million infected is estimated with about 96.000 new cases and 5.000 deaths annually. The standardization and offers of the therapeutical projects as well as the precocious diagnosis and the fast beginning of the treatment, is of basic importance for the control of the illness. This study has the objective to identify the referring impediments to the process of acquisition and delivery of tuberculostatic medicines of 2007-2008 programming. The first stage consisted of evaluation of the processes of acquisition of tuberculostatic medicines, using qualitative research, documentary analysis and the second stage of the work was to the evaluation of the fulfillment of the execution of the deliveries of contracted tuberculostatic medicines by means of accompaniment of report of the Logistic System of the MS. The production of tuberculostatic is exclusive of the public net of official laboratories, has buy centered for the Health Department and is distributed for free to states. Inadequate procedural instruction, the budgetary non-availability, the legal update of the laboratories and situation of insolvency of some Laboratories, allied the scarcity of human resources and management of the public administration had been the main factors that reflected in the delay of the acquisitions, with repercussion in not the fulfillment of the initial stated period of the chronogram delivery of medicines. In relation to the execution of programming, the Convention and governmental decree would carry have not been celebrated in skillful time for fulfillment of the initial chronogram of the medicine delivery. The execution difficulties had been bigger in the federal laboratories and the justifications are similar: related to bidding at an auction of the input; insolvency; adequacy of the production area; problems technician of production of the medicine and adequacy the requirements of the ANVISA. Resources of the Health department had been invested in the LO, but not yet it has improvement in the given services. The strategies proposals aim at action in the areas of human resources of the MS; information system; establishment of times for the accomplishment of the acquisitions; integration between the involved areas; foments to the official laboratories.

O tema deste projeto foi o desenvolvimento de ações de promoção da saúde numa instituição pública de ensino superior considerando o conceito ampliado desta terminologia. Considera-se relevante a discussão da educação para além do ensino profissional, na formação humana e social dos acadêmicos com ênfase na educação em saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, teve o intuito de investigar sobre a saúde dos estudantes e propor possíveis ações de promoção da saúde no âmbito universitário articuladas ao SUS para auxiliar no desenvolvimento da identidade, fortalecimento da cidadania e ampliação da consciência crítica dos direitos sociais. Para tanto, foram aplicados instrumentos para levantar dados quantitativos e qualitativos, junto aos estudantes para conhecer o perfil do estudante universitário da instituição pesquisada, qual sua compreensão sobre o tema, quais suas necessidades e nível de satisfação. Após esse levantamento, foi realizada uma intervenção que consistiu na formação de grupo focal sobre saúde, SUS e participação social articulado aos princípios da reforma sanitária, somados ao saber discente. Foram discutidas e propostas formas de inserir práticas educativas em saúde com foco na promoção, na rotina da instituição. Acredita-se que o trabalho irá, de maneira prática e viável, levar a reflexão e convidar à transformação da educação num sentido amplo, auxiliando no aperfeiçoamento dos processos de trabalho dos profissionais da educação, lócus importante para a formação de estudantes cidadãos com uma identidade implicada com a sociedade qual é parte. / The theme of this project was the development of health promotion activities in a public institution of higher education considering the broadened concept of this terminology. Is considered relevant to the discussion of education beyond vocational education, human and social training of academics with an emphasis on health education for the Unified Health System (SUS). Thus aimed to investigate the health of students and propose possible actions for health promotion in the university articulated the SUS to assist in the development of identity, citizenship strengthening and expansion of critical awareness of social rights. For both instruments were applied to lift quantitative and qualitative data, together with the students to know the profile of the college student research institution, what is your understanding of the topic, what their needs and level of satisfaction. Following this survey, an intervention that consisted of the formation of focus groups on health, NHS and social participation articulated the principles of health reform, added to the knowledge students was held. Proposed ways to enter educational practices with a focus on health promotion, the routine of the institution and were discussed. It is believed that the work will, in a practical and feasible way, and invite reflection lead to the transformation of education in a broad sense, aiding in the improvement of work processes of education professionals, important for training students locus citizens with an identity more involved with society which is part of.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-03-17T13:49:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_ROGERIO CAFE_PPGGES_23-10-15_VERSÃO DEFINITIVA.pdf: 1292713 bytes, checksum: d8eb776bb426021bac4cd19ba9c8e826 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-17T13:49:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_ROGERIO CAFE_PPGGES_23-10-15_VERSÃO DEFINITIVA.pdf: 1292713 bytes, checksum: d8eb776bb426021bac4cd19ba9c8e826 (MD5) Previous issue date: 2015-01-15 / O presente estudo, sob forma de análise descritiva, tem como objetivos a análise das supostas forças de correlação entre as variáveis e suas implicações, seus diferentes comportamentos, nas questões que envolvem as internações hospitalares observando o comportamento de cada variável, inclusive as construídas sob bases populacionais diferentes, justificando as possíveis causas e consequências, entre a ocorrência das mesmas. Para isto, foram utilizadas variáveis como a “Internação por doença infecciosa intestinal em menor de 1 ano” (Int M), a “Internação por doença infecciosa intestinal em menor de 1 ano, per capita, (Int M PC) e algumas variantes destas, obtidas/construídas de dados secundários do ano de 2010 do DATASUS e SEPLANDE, para efetuar as correlações utilizando o Microsoft Excel. A análise principal apresentou fracas correlações porém não nulas, onde todas as sete variáveis observadas aumentaram os coeficientes de Pearson da primeira com relação a segunda variável. Observou-se a diferença das forças de correlação quando comparadas variáveis construídas sob base populacionais diferentes, bem como a interferência do fator per capita. Além disso, a pesquisa buscou avaliar o problema, identificar as possíveis causas, sugerindo ações específicas e estudos específicos e complementares. Destaca a gravidade do problema para que sejam implementadas políticas públicas específicas e para que mais recursos sejam dirigidos às ações de prevenções das internações hospitalares por doenças infecciosas intestinais no estado de Alagoas. Sugere a ampliação do atendimento da atenção básica em todos os municípios do estado de Alagoas, da quantidade de leitos hospitalares, equipamentos disponíveis para o Sistema Único de Saúde (SUS), para reduzir o número de óbitos decorrentes de tais internações. São limitações deste estudo o pequeno número de variáveis utilizadas e a possibilidade de se proceder com outro teste estatístico para convalidar as que foram efetuadas. / This study, in the form of descriptive analysis aims to analyze the supposed correlation between variables forces and their implications, their different behavior, on issues involving hospitalizations observing the behavior of each variable, including those built on different population basis, justifying the possible causes and consequences of the occurrence thereof. For this, variables such as "hospitalization for intestinal infectious disease in less than 1 year" (Int M) and "hospitalization for intestinal infectious disease in less than 1 year per capita” (Int PC M) were used, as well as some variants derived from these two, obtained from secondary data by DATASUS and SEPLANDE in 2010, to make correlations using Microsoft Excel. The primary analysis showed weak correlations but not zero, where all seven observed variables increased Pearson’s coefficients of the first with respect to the second variable. There was a difference of correlation forces when compared to variables constructed under different population basis, as well as the interference of per capita factor. In addition, the survey sought to assess the problem, identify possible causes, suggesting specific actions and specific and complementary studies. It highlights the seriousness of the problem so that specific public policies and more resources can be implemented as preventive actions for hospitalizations due to intestinal infectious diseases in the state of Alagoas.It also suggests the expansion of primary health care services in all municipalities of the state of Alagoas, the number of hospital beds, equipment available for the Unified Health System (SUS), to reduce the number of deaths from such admissions. Limitations of this study are: the small number of variables used and the possibility of proceeding with another statistical test to validate the ones conducted.

Orientador: Emerson Elias Merhy / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-06T21:46:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_FaustoPereirados_D.pdf: 1889545 bytes, checksum: 2bd15b1adba9c7c13177b6899d5238fd (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O trabalho analisa o processo de implantação da regulação pública no setor de saúde suplementar, entendendo a regulação como a capacidade de intervir nos processos de prestação de serviços, alterando ou orientando a sua execução. Tendo como marco a edição da Lei 9656/98, que regulamenta a saúde suplementar no país, discute as tensões anteriores e posteriores à lei, caracteriza o posicionamento dos atores envolvidos, os normativos editados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), classificando-os quanto às dimensões do processo regulatório: econômica, assistencial e da estrutura e operação do setor. Apresenta as principais mudanças provocadas pela regulação nestas dimensões e discute as lacunas identificadas no processo regulatório da saúde suplementar. As principais mudanças identificadas foram: a) A mobilidade da rede de serviços visando a sua redução, racionalizando-as e buscando a redução de custos; b) Redução do número de empresas que, anteriormente ao processo regulatório, apresentavam uma entrada constante de operadoras sem sustentabilidade, em função de dois movimentos: declínio das operadoras ativas e o aumento das operadoras canceladas; c) O número de beneficiários apresentou estabilidade nos planos médico-hospitalares, crescendo 3,7%, e grande expansão dos planos exclusivamente odontológicos (109,3%), nos últimos cinco anos. Dentre os médico-hospitalares, cresceram as Cooperativas Médicas (31 %), as Filantrópicas (6,7%) e Medicinas de Grupo (6,4%). As reduções ocorreram nas Seguradoras Especializadas em Saúde, cerca de 1,5 milhões de beneficiários (-25,1%) e no setor de Autogestões (-7,4%); d) A base da pirâmide dos beneficiários é sensivelmente mais estreita, enquanto o ápice é mais largo, proporcionalmente à pirâmide da população geral. O setor de saúde suplementar concentra mais idosos proporcionalmente e um número menor de jovens. Ocorreram mudanças na distribuição das faixas etárias da população de planos de saúde, reduzindo-se a população de jovens (menores de 19 anos), aumentando-se a população de inserção recente no mercado de trabalho (20 a 29 anos) e aquelas acima de 40 anos; e) Um decréscimo do número de beneficiários nas operadoras menores de 10 mil beneficiários. As demais operadoras aumentaram seus beneficiários, alterando sua participação percentual. Aquelas de maior porte, acima de 200 mil, beneficiários aumentaram sua participação relativa; t) Cresceu a participação dos planos novos, sujeitos à legislação específica e ao controle da ANS. Em 2000 os planos novos representavam 37%; em 2003 chegaram a 50%; e a cerca de 60% em 2005; g) Um processo de coletivização da forma de adesão dos beneficiários aos planos de saúde; h) A principal mudança no formato de regulação assistencial foi a cobertura dos planos de saúde incluindo a obrigatoriedade do atendimento a todas as doenças do cm 10, e a edição de um rol mínimo de procedimentos. A assistência prestada pelas operadoras atende a todo o rol de cobertura definido. As lacunas do processo regulatório identificadas foram: aspectos concorrenciais e de transparência da operação no setor, a relação público e privado e a auto-suficiência do setor, o modelo de atenção à saúde, a existência de planos anteriores à regulamentação, a insuficiência de alguns Sistemas de Informações e os institutos públicos fora da regulamentação / Abstract: This work analyses the process of building the public regulation of the supplemental health care system. It assumes regulation as the capacity of the state to intervene in the offer of services, orienting its development or changing its pattems. The issuance of the 1998 Federal Law n° 9.656, regulating supplemental health care in Brazil is taken as a landmark. It debates the pre and post-Bill tensions, characterizing the positions ofthe actors involved. It also analyses the pieces of regulation issued by the Brazilian National Agency for Supplemental Health (ANS) classifying them according to different aspects of regulatory process: economic aspect; assistance; structure and operation of the sectof. 11 describes the main changes provoked by regulation and discusses the existing gaps in the regulatory process of supplemental health. The main changes pointed out were: a) the mobility in the net of services of health, aiming at its reduction and rationalization and seeking cost reduction; b) reduction in the number of companies due to decrease of active health company and increase in the number of health company cancelled. Prior to the regulatory process, there was a constant entrance in the system of operators without sustainability; c) in the last tive years, the number of beneticiaries has remained quite stable in the medical-hospital plans, expanding just 3.7%, while for the dental services it has grown remarkably (109.3%). Among the medical-hospital plans the medical cooperatives grew 31 %, the philanthropic sector grew 6.7% and medical companies grew 6.4%. Reduction was veritied among the insurance companies specialized in health, which have lost around 1.5 million beneticiaries (-25.1%), and among self management organizations (-7.4%); d) the basis ofthe pyramid ofbeneticiaries is clearly narrower comparing to the basis ofthe pyramid of the general population, while the top is larger. The supplemental health sector concentrates more elderly people and less young people comparing to the whole society. There has been changes in the range of age distribution for users of health plans: the group younger than 19 has reduced; there has been an increase in the number of young workers (from 20 to 29) and in the number of those above 40; e) there has been a decrease in the number of beneticiaries linked to operators with less than 10 thousand clients. The other operators increase their number and percentage of users. Those which work with above 200 thousand users increased their rei ative participation; f) the number of new plans submitted to specitic legislation and ANS control has grown. In the year 2000 they represented 37%, reaching 50% in 2003 and around 60% in 2005; g) the process of collective contracting of health plans has increased; h) the main change in the framework of regulation of assistance was the inclusion of mandatory assistance to ali illnesses listed in cm 10 and the edition of a minimum list of procedures. The assistance offered by the operators covers all the list defined. The gaps of regulatory process identified were: concorrencial and transparency aspects of the sector operation; public and private relationship and the self sufficiency of the sector; the health assistance model; the existence of plans prior to the regulation bill; the insufficiency of the information systems available; and the public institutions not reached by the regulation / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Emerson Elias Merhy / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-08T15:11:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vasconcelos_LedaLuciaCoutode_D.pdf: 4561246 bytes, checksum: 28fdf47b7dfd0024cc35821202a8d6ae (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A investigação pretende discutir a inserção do setor suplementar dentro do campo da produção da saúde e para isso interroga qual a lógica organizacional que os atores sociais relacionados com o setor imprimem ao mesmo. As posições dos atores sociais são checadas em dois momentos importantes para o setor - o Simpósio no Senado Federal e o Fórum Nacional de Saúde Suplementar ? e obtidas através de alguns analisadores considerados essenciais para a composição de um modelo de atenção à saúde, como: integralidade, práticas de promoção à saúde e prevenção de doenças, organização de rede, multiprofissionalidade, acompanhamento de doenças crônicas, incorporação de tecnologias, sistema de informações assistenciais, mecanismos de avaliação e qualidade. Para a análise das posições foi utilizado o método hermenêutico-dialético. Verifica-se, também, se existem diferenças na produção assistencial das operadoras, analisando o porte, tipo de contratação e modalidades, utilizando-se os seguintes dados do Sistema de Informações dos Produtos: freqüência de utilização e custo médio por consultas médicas, exames, atendimentos ambulatoriais, internações e terapias, para os anos de 2002 a 2004. Por fim, analisa-se a reação dos atores sociais a algumas iniciativas do Governo que tentam imprimir lógicas de atenção à saúde, tais como: a Medida Provisória 1277-43, de 2001; as Diretrizes do Ministério da Saúde colocadas no Fórum Nacional de Saúde Suplementar, em 2003; a Resolução Normativa n.° 94 /2005 e o Programa de Qualificação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Finaliza-se com algumas indicações para o setor suplementar, privilegiando-se uma organização da atenção à saúde qualificada, voltada para as necessidades dos usuários / Abstract: The inquiry objective is to discuss the insertion of the supplemental sector in the field of health production, by seeking which kind of organizational logic the social actors related with this sector are imprinting on it. The positions of the social actors were checked twice, at two important times for this sector ? once at the Federal Senate Symposium and again at the Supplemental Health National Forum, and obtained based on analytical structures considered essential for the composition of a health care model, such as: integrality, practices of health promotion and disease prevention, network organization, the multidisciplinary working mode, chronic disease follow-up, incorporation of technologies, health care information, and mechanisms of assessment and quality. An interpretative-argumentative approach was used to analyze these positions. Differences in health care organization assistance were observed with analysis of company size, and type of contracts and modalities, using data from the Products Information System, such as frequency of utilization and the average cost of medical consultations, exams, outpatient services, inpatient care, and therapies, for the years of 2002 to 2004. Finally, the inquiry examines the reaction of the social actors to governmental initiatives which intend to imprint some health care logics, such as: the Provisory Measure 1277-43, of 2001; the Directives of the Ministry of Health, taken at the Private Health National Forum, in 2003; the Normative Resolution n° 94 /2005, and the Qualification Program of the National Supplemental Health Agency. the study concludes with indications for the supplemental health sector, favoring a health care organization aimed at the needs of its customers / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Sergio Resende Carvalho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-15T12:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Massaro_Altair_M.pdf: 592170 bytes, checksum: eca71ebc208ed9ed34b81b43119bc2f1 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Este trabalho procura analisar as Redes de Atenção à Saúde do ponto de vista da sua constituição. Tomando o método da Cartografia, tal como proposto por Gilles Deleuze & Félix Guattari, busca nas linhas de força, que vão dando forma tanto aos seus processos organizativos quanto às suas funções existenciais, os regimes aos quais, cada um a seu modo, se envolve a este fluxo de acontecimentos. Apoiando-se no conceitos de Implicação e o aproximando aos da filosofia da pragmática, toma-se esta ligação à Rede de Atenção à Saúde como envolvimento no Agenciamento Coletivo. O texto procura analisar a evolução dos processos de constituição das Redes de Atenção à Saúde, observando seu componente mais tradicional - o Hospital - desde a antiguidade até a organização atual, identifica seus arranjos físicos e também seus enunciados próprios, depreendendo daí os regimes que constituem os Agenciamentos que dão conta destes complexos. A análise destes regimes, tanto enunciativos como físicos, nos permite entender a ligação que cada elemento desta rede faz com um outro constituinte / Abstract: This work analyzes the Networks of Health Care in terms of its constitution. Taking the method of cartography, as proposed by Gilles Deleuze & Félix Guattari, search the lines of force, ranging shaping both their organizational processes and functions to their existential, s schemes to which, each in its own way, if this involves the flow of events. Relying on the concepts of No Involvement and closer to the philosophy of pragmatic one takes this connection to the Network for Health Care and involvement in collective agency. The paper seeks to analyze the changes in the constitution of the Network for Health Care, noting its more traditional component - the hospital - from antiquity to the present organization, identify their physical arrangements as well as their own statements, it appears that there are schemes the assemblages that account for these complexes. The analysis of these schemes, both are listed as people, helps us understand the connection that each element of the network makes with another constituent / Mestrado / Saude Coletiva / Mestre em Saude Coletiva

Este estudo teve como objetivo compreender e desvelar o sistema de referência e contra-referência, no contexto do Sistema Único de Saúde do município de Botucatu/SP/BR, a partir da experiência de enfermeiras que vivenciam essa prática. Para tanto, optei pela pesquisa qualitativa, modalidade do fenômeno situado, vertente metodológica da fenomenologia. Seguindo essa trajetória fenomenológica, cheguei às descrições das treze enfermeiras entrevistadas através da questão: \"Gostaria que você discorresse sobre a sua vivência e percepção em relação ao sistema de referência e contra-referência no Município de Botucatu\". Inicialmente, realizei um breve histórico do Sistema Único de Saúde no Brasil, contextualizando, a seguir, o sistema de referência e contra-referência, para depois explicitar os fundamentos metodológicos utilizados. A construção dos resultados deu-se a partir da análise e compreensão individual dos depoimentos (análise ideográfica) e, também, através da interpretação das convergências evidenciadas entre todos os depoimentos (análise nomotética). Evidenciei nessa análise treze temas, os quais foram reduzidos a três categorias: o funcionamento do sistema de referência e contra-referência, as possibilidades de encaminhamento e fatores estruturais do sistema local. As convergências obtidas permitiram vislumbrar um caminho que indica, enquanto essência deste estudo, que embora o sistema de referência e contra-referência no Município de Botucatu apresente problemas estruturais com precária organização, ocultando dificuldades de integração entre os serviços e, em alguns casos, desproporção demanda/oferta de serviços, existem reais possibilidades de melhoria do mesmo, uma vez que o Município conta com os três níveis de complexidade e, no momento, existe um fator de impulsão, que é o financiamento de propostas através do Programa UNI / This study aimed to understand and to care counter-reference and reference system upon the context of the Health Unique System in Botucatu-SP, Brazil from the nurses who experience this practice. I adopted a qualitative research, situated fenomena model, methodologically derived from phenomenology. Following this phenomenology course, I reached the descriptions from 13 nurses interviewed on the following question: \"I would like you to elucidate your experience and perception regarding counter-reference and reference system in Botucatu\". At first I performed a brief record about the Health Unique System in Brazil contextualizing as it follows counter-reference and reference system to explicit methodological basis afterwards. Results were obtained from analysis and individual comprehension from evidences (ideographic analysis) and also through the interpretation of the attested convergencies among all the evidences (nomothetic analysis). I attested 13 themes in this analysis, and they were reduced into 3 categories: counter-reference and reference system operation, guiding possiblities and local system structural factors. The convergencies allowed to glimpse at a way which indicates that although counter-reference and reference system in Botucatu show structural problems with scarce organization, hiding integrations difficulties among services, and in some cases, disproportion demand / supply, there are real betterment possibilities once the city has three complexity levels, and at the moment there is an impulsion factor, which is the proposals sponsoring through UNI Project