A saúde é direito de todos e dever do Estado. O Sistema Único de Saúde (SUS) possui como princípios a universalidade, integralidade e igualdade, que estão pautadas nas diretrizes de descentralização, regionalização e hierarquização. Isto demonstra a importância da perspectiva territorial no planejamento das ações de saúde. A estratégia privilegiada para a implantação do SUS foi a descentralização, pois houve a responsabilização dos municípios pelo provimento dos serviços e organização dos sistemas municipais de saúde, entretanto a regionalização, ou seja, a integração de serviços, instituições e práticas não foi abordada de maneira satisfatória, o que comprometeu a capacidade resolutiva dos sistemas de saúde, gerando disputas entre os municípios por recursos financeiros, ao invés de desenvolver uma rede interdependente e cooperativa. Evidencia-se, desta forma, a importância de analisar o potencial da regionalização em saúde como instrumento de governança pública. Assim, este estudo se propõe a responder o seguinte problema de pesquisa: Quais as contribuições da regionalização de leitos hospitalares para a governança pública em saúde no Estado do Paraná? E possui o objetivo geral de avaliar a regionalização em saúde no Estado do Paraná, identificando os vazios assistenciais como subsídio à ação do Estado mediante emprego dos princípios de governança pública em saúde. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa quanti-qualitativa, exploratória e descritiva, que utilizou como procedimento de coleta de dados secundários a pesquisa bibliográfica e documental. Foi realizada a análise do cenário atual da distribuição de leitos hospitalares comparativamente ao ideal regulamentado, o que permitiu a identificação dos vazios assistenciais de leitos hospitalares, nas regionais de saúde e por especialidades no Estado do Paraná. Desta forma, foi possível concluir que a regionalização em saúde é uma importante ferramenta para redução dos vazios assistenciais de leitos hospitalares. Além disso, ela permite a aplicação de 7 (sete) dos 10 (dez) princípios de governança pública em saúde estabelecidos por este estudo, evidenciando que a regionalização em saúde é um importante instrumento de governança pública em saúde. / Everyone has a right to health and the State’s duty is to provide it. SUS (unified health system) main principles are universalization, integrality and equality which are based on the decentralization, regionalization and hierarchization directives and shows the importance of a territorial perspective for planning healthcare actions. Decentralization was the strategy chosen to implant SUS, since municipalities were in charge of providing and organizing the municipal healthcare services. Nevertheless regionalization, that’s to say service, institution and practice integration, was not performed satisfactorily, thus jeopardizing the health system decision making process and causing disputes between municipalities over financial resources instead of developing an interdependent and cooperative net. This way, it is important to analyze if health regionalization has a good potential for being used as public governance tool. The present study aims at giving answers to the following research problem: What are the contributions of regionalism to the State of Paraná public governance applied to health? Besides that, it also aims at assessing the State of Parana health regionalization to identify healthcare gaps and help the State actions through public governance principles applied to healthcare. Therefore, the study used a quantitative-qualitative, exploratory and descriptive research, plus secondary data concerning bibliographic and documental research. The present study analyzed the current hospital bed distribution by compared to the ideal distribution allowing the identification of healthcare gaps in the regional healthcare centers, besides considering medical specialties in the State of Paraná. The study conclusion is that health regionalization is an important tool for reducing healthcare gaps concerning hospital beds permitting the use of seven to ten public governance principles applied to healthcare, as established in the present study, and shows health regionalization is an important pubic governance tool.

A saúde é direito de todos e dever do Estado. O Sistema Único de Saúde (SUS) possui como princípios a universalidade, integralidade e igualdade, que estão pautadas nas diretrizes de descentralização, regionalização e hierarquização. Isto demonstra a importância da perspectiva territorial no planejamento das ações de saúde. A estratégia privilegiada para a implantação do SUS foi a descentralização, pois houve a responsabilização dos municípios pelo provimento dos serviços e organização dos sistemas municipais de saúde, entretanto a regionalização, ou seja, a integração de serviços, instituições e práticas não foi abordada de maneira satisfatória, o que comprometeu a capacidade resolutiva dos sistemas de saúde, gerando disputas entre os municípios por recursos financeiros, ao invés de desenvolver uma rede interdependente e cooperativa. Evidencia-se, desta forma, a importância de analisar o potencial da regionalização em saúde como instrumento de governança pública. Assim, este estudo se propõe a responder o seguinte problema de pesquisa: Quais as contribuições da regionalização de leitos hospitalares para a governança pública em saúde no Estado do Paraná? E possui o objetivo geral de avaliar a regionalização em saúde no Estado do Paraná, identificando os vazios assistenciais como subsídio à ação do Estado mediante emprego dos princípios de governança pública em saúde. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa quanti-qualitativa, exploratória e descritiva, que utilizou como procedimento de coleta de dados secundários a pesquisa bibliográfica e documental. Foi realizada a análise do cenário atual da distribuição de leitos hospitalares comparativamente ao ideal regulamentado, o que permitiu a identificação dos vazios assistenciais de leitos hospitalares, nas regionais de saúde e por especialidades no Estado do Paraná. Desta forma, foi possível concluir que a regionalização em saúde é uma importante ferramenta para redução dos vazios assistenciais de leitos hospitalares. Além disso, ela permite a aplicação de 7 (sete) dos 10 (dez) princípios de governança pública em saúde estabelecidos por este estudo, evidenciando que a regionalização em saúde é um importante instrumento de governança pública em saúde. / Everyone has a right to health and the State’s duty is to provide it. SUS (unified health system) main principles are universalization, integrality and equality which are based on the decentralization, regionalization and hierarchization directives and shows the importance of a territorial perspective for planning healthcare actions. Decentralization was the strategy chosen to implant SUS, since municipalities were in charge of providing and organizing the municipal healthcare services. Nevertheless regionalization, that’s to say service, institution and practice integration, was not performed satisfactorily, thus jeopardizing the health system decision making process and causing disputes between municipalities over financial resources instead of developing an interdependent and cooperative net. This way, it is important to analyze if health regionalization has a good potential for being used as public governance tool. The present study aims at giving answers to the following research problem: What are the contributions of regionalism to the State of Paraná public governance applied to health? Besides that, it also aims at assessing the State of Parana health regionalization to identify healthcare gaps and help the State actions through public governance principles applied to healthcare. Therefore, the study used a quantitative-qualitative, exploratory and descriptive research, plus secondary data concerning bibliographic and documental research. The present study analyzed the current hospital bed distribution by compared to the ideal distribution allowing the identification of healthcare gaps in the regional healthcare centers, besides considering medical specialties in the State of Paraná. The study conclusion is that health regionalization is an important tool for reducing healthcare gaps concerning hospital beds permitting the use of seven to ten public governance principles applied to healthcare, as established in the present study, and shows health regionalization is an important pubic governance tool.

O estudo envolve as práticas avaliativas desenvolvidas e executadas pela gestão da Atenção Básica à Saúde (ABS) nos municípios de Camaquã e Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul (RS). Consideram-se práticas avaliativas em saúde as ações motivadas para o desvelamento de alguma necessidade de saúde, exercidas no cotidiano dos serviços e não esgotadas pelas ferramentas tecnológicas já existentes, nem pretendendo se tornar necessariamente técnicas a serem compartilhadas. O objetivo do estudo foi analisar a gestão municipal da ABS a partir das práticas avaliativas em saúde desenvolvidas em dois Municípios da região sul do Estado do RS. É um estudo qualitativo, do tipo estudo de casos múltiplos. Os dados foram coletados nas Secretarias Municipais de Saúde (SMS) de Camaquã e Canguçu, no RS, por meio de observação participante, entrevistas semi-estruturadas e documentos da gestão municipal, como Planos Municipais de Saúde e Relatórios de Gestão. As categorias temáticas, organizadas com o auxílio do software NVivo8®, incluíram a estrutura organizacional das SMS, a formação profissional, as concepções dos gestores quanto aos temas em estudo, os agentes avaliadores, os tipos de práticas avaliativas e as dificuldades na sua execução. A análise temática dos dados apontou para sistemas municipais de saúde baseados na demanda espontânea, com predomínio de práticas avaliativas cotidianas desenvolvidas por atores de representatividade política comunitária e por profissionais das SMS. Aponta, também, à avaliação pontual e normativa estimuladas por atores externos ao contexto municipal, como órgãos fiscalizados do Sistema Único de Saúde (SUS). À consideração do diagnóstico do Programa Interdisciplinar de Pesquisa, foi evidenciada a dinamicidade de transformações no SUS em Canguçu e de estagnação em Camaquã, relacionados às mobilizações e às persistências nos modelos tecno-assistenciais vigentes nas SMS. Essa realidade expõe, respectivamente, as capacidades de inovar e de reproduzir no cotidiano gestor. Como reprodução, esse estudo evidencia que outras lógicas, não instrumentais, permeiam as práticas avaliativas no SUS municipal. A necessidade de atores diversos em incidir seus interesses sobre as SMS atenta para o desafio posto aos gestores enquanto mediadores implicados na condução e no desenvolvimento inovadores do SUS na esfera municipal. / The present study approaches evaluation practices developed and implemented by the management of Primary Health Care (PHC) in the municipalities of Camaquã and Canguçu, in the State of Rio Grande do Sul (RS). It is considered evaluation practices for health actions motivated by unveiling some needs in the health area which are carried in daily services and not exhausted by the existing technological tools, nor intended to necessarily become techniques to be shared. The aim of this study was to analyze the municipal management of PHC from evaluation practices for health developed in two municipalities in the southern region of Rio Grande do Sul. It is a qualitative and of multiple case study. Data were collected at Municipal Health Secretaries (MHS) of Camaquã and Canguçu, in RS, through participant observation, semi-structured interviews and documents of the municipal administration such as Municipal Health Plans and Management Reports. The thematic categories, organized with the aid of the software NVivo8®, included a) the organizational structure of the MHS; b) vocational trainings; c) conceptions of managers with regard to the themes under study; d) the evaluators; e) the types of evaluation practices; and, f) the difficulties in their implementation. The thematic analysis of the data pointed to municipal health systems based on spontaneous demand, with a predominance of everyday evaluation practices developed by the actors who represent community policies and by professionals of MHS. It also points to a timely and normative assessment stimulated by actors who are external to the municipal context as bodies which monitor the Single Health System (SHS). Considering the diagnosis of the Interdisciplinary Research Program it was evidenced the dynamics of transformations in the SHS in Canguçu and its stagnation in Camaquã, related to the persistence and mobilizations in techno-welfare models at the MHS. That reality exposes, respectively, the capacities to innovate and reproduce in the daily management. As a reproduction, this study reveals that other non-instrumental logics permeate evaluation practices at SHS. The need that various actors of the MHS have of focusing on their interests alert us to the challenge managers, as mediators involved in the conduction and innovative development of the SHS in the municipal sphere, face. / El estudio involucra las prácticas evaluativas desarrolladas y ejecutadas por la gestión de la Atención Básica a la Salud (ABS) en los municipios de Camaquã y Canguçu, en el Estado de Rio Grande do Sul (RS). Se considera prácticas evaluativas en salud las acciones motivadas para el desvelamiento de alguna necesidad de salud, ejercidas en el cotidiano de los servicios y no agotadas por las herramientas tecnológicas ya existentes, ni pretendiendo tornarse necesariamente técnicas a ser compartidas. El objetivo del estudio fue analizar la gestión municipal de la ABS a partir de las prácticas evaluativas en salud desarrolladas en dos Municipios de la región sur del Estado de RS. Es un estudio cualitativo, del tipo estudio de casos múltiplos. Los datos fueron colectados en las Secretarías Municipales de Salud (SMS) de Camaquã y Canguçu, en RS, por medio de observación participante, entrevistas semiestructurada y documentos de la gestión municipal, como Planes Municipales de Salud e Informes de Gestión. Las categorías temáticas, organizadas con el auxilio del software NVivo8®, incluyeron la estructura organizacional de las SMS, la formación profesional, las concepciones de los gestores cuanto a los temas en estudio, los agentes evaluadores, los tipos de prácticas evaluativos y las dificultades en su ejecución. El análisis temático de los datos señaló para sistemas municipales de salud basados en la demanda espontánea, con predominio de prácticas evaluativas cotidianas desarrolladas por actores de representatividad política comunitaria y por profesionales de las SMS. Señala, también, a la evaluación puntual y normativa estimulada por factores externos al contexto municipal, como órganos fiscalizados del Sistema Único de Salud (SUS). A la consideración del diagnóstico del Programa Interdisciplinar de Pesquisa, fue evidenciada la dinamicidad de transformaciones en el SUS en Canguçu y de estagnación en Camaquã, relacionados a las movilizaciones y a las persistencias en los moldes tecno-asistenciales vigentes en las SMS. Esa realidad expone, respectivamente, las capacidades de innovar y de reproducir en el cotidiano gestor. Como reproducción, ese estudio evidencia que otras lógicas, no instrumentales, permean las prácticas evaluativas en el SUS municipal. La necesidad de factores diversos en incidir sus intereses sobre las SMS atenta para el reto puesto a los gestores en cuanto mediadores implicados en la conducción y en el desarrollo innovadores del SUS en la esfera municipal.

O estudo envolve as práticas avaliativas desenvolvidas e executadas pela gestão da Atenção Básica à Saúde (ABS) nos municípios de Camaquã e Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul (RS). Consideram-se práticas avaliativas em saúde as ações motivadas para o desvelamento de alguma necessidade de saúde, exercidas no cotidiano dos serviços e não esgotadas pelas ferramentas tecnológicas já existentes, nem pretendendo se tornar necessariamente técnicas a serem compartilhadas. O objetivo do estudo foi analisar a gestão municipal da ABS a partir das práticas avaliativas em saúde desenvolvidas em dois Municípios da região sul do Estado do RS. É um estudo qualitativo, do tipo estudo de casos múltiplos. Os dados foram coletados nas Secretarias Municipais de Saúde (SMS) de Camaquã e Canguçu, no RS, por meio de observação participante, entrevistas semi-estruturadas e documentos da gestão municipal, como Planos Municipais de Saúde e Relatórios de Gestão. As categorias temáticas, organizadas com o auxílio do software NVivo8®, incluíram a estrutura organizacional das SMS, a formação profissional, as concepções dos gestores quanto aos temas em estudo, os agentes avaliadores, os tipos de práticas avaliativas e as dificuldades na sua execução. A análise temática dos dados apontou para sistemas municipais de saúde baseados na demanda espontânea, com predomínio de práticas avaliativas cotidianas desenvolvidas por atores de representatividade política comunitária e por profissionais das SMS. Aponta, também, à avaliação pontual e normativa estimuladas por atores externos ao contexto municipal, como órgãos fiscalizados do Sistema Único de Saúde (SUS). À consideração do diagnóstico do Programa Interdisciplinar de Pesquisa, foi evidenciada a dinamicidade de transformações no SUS em Canguçu e de estagnação em Camaquã, relacionados às mobilizações e às persistências nos modelos tecno-assistenciais vigentes nas SMS. Essa realidade expõe, respectivamente, as capacidades de inovar e de reproduzir no cotidiano gestor. Como reprodução, esse estudo evidencia que outras lógicas, não instrumentais, permeiam as práticas avaliativas no SUS municipal. A necessidade de atores diversos em incidir seus interesses sobre as SMS atenta para o desafio posto aos gestores enquanto mediadores implicados na condução e no desenvolvimento inovadores do SUS na esfera municipal. / The present study approaches evaluation practices developed and implemented by the management of Primary Health Care (PHC) in the municipalities of Camaquã and Canguçu, in the State of Rio Grande do Sul (RS). It is considered evaluation practices for health actions motivated by unveiling some needs in the health area which are carried in daily services and not exhausted by the existing technological tools, nor intended to necessarily become techniques to be shared. The aim of this study was to analyze the municipal management of PHC from evaluation practices for health developed in two municipalities in the southern region of Rio Grande do Sul. It is a qualitative and of multiple case study. Data were collected at Municipal Health Secretaries (MHS) of Camaquã and Canguçu, in RS, through participant observation, semi-structured interviews and documents of the municipal administration such as Municipal Health Plans and Management Reports. The thematic categories, organized with the aid of the software NVivo8®, included a) the organizational structure of the MHS; b) vocational trainings; c) conceptions of managers with regard to the themes under study; d) the evaluators; e) the types of evaluation practices; and, f) the difficulties in their implementation. The thematic analysis of the data pointed to municipal health systems based on spontaneous demand, with a predominance of everyday evaluation practices developed by the actors who represent community policies and by professionals of MHS. It also points to a timely and normative assessment stimulated by actors who are external to the municipal context as bodies which monitor the Single Health System (SHS). Considering the diagnosis of the Interdisciplinary Research Program it was evidenced the dynamics of transformations in the SHS in Canguçu and its stagnation in Camaquã, related to the persistence and mobilizations in techno-welfare models at the MHS. That reality exposes, respectively, the capacities to innovate and reproduce in the daily management. As a reproduction, this study reveals that other non-instrumental logics permeate evaluation practices at SHS. The need that various actors of the MHS have of focusing on their interests alert us to the challenge managers, as mediators involved in the conduction and innovative development of the SHS in the municipal sphere, face. / El estudio involucra las prácticas evaluativas desarrolladas y ejecutadas por la gestión de la Atención Básica a la Salud (ABS) en los municipios de Camaquã y Canguçu, en el Estado de Rio Grande do Sul (RS). Se considera prácticas evaluativas en salud las acciones motivadas para el desvelamiento de alguna necesidad de salud, ejercidas en el cotidiano de los servicios y no agotadas por las herramientas tecnológicas ya existentes, ni pretendiendo tornarse necesariamente técnicas a ser compartidas. El objetivo del estudio fue analizar la gestión municipal de la ABS a partir de las prácticas evaluativas en salud desarrolladas en dos Municipios de la región sur del Estado de RS. Es un estudio cualitativo, del tipo estudio de casos múltiplos. Los datos fueron colectados en las Secretarías Municipales de Salud (SMS) de Camaquã y Canguçu, en RS, por medio de observación participante, entrevistas semiestructurada y documentos de la gestión municipal, como Planes Municipales de Salud e Informes de Gestión. Las categorías temáticas, organizadas con el auxilio del software NVivo8®, incluyeron la estructura organizacional de las SMS, la formación profesional, las concepciones de los gestores cuanto a los temas en estudio, los agentes evaluadores, los tipos de prácticas evaluativos y las dificultades en su ejecución. El análisis temático de los datos señaló para sistemas municipales de salud basados en la demanda espontánea, con predominio de prácticas evaluativas cotidianas desarrolladas por actores de representatividad política comunitaria y por profesionales de las SMS. Señala, también, a la evaluación puntual y normativa estimulada por factores externos al contexto municipal, como órganos fiscalizados del Sistema Único de Salud (SUS). A la consideración del diagnóstico del Programa Interdisciplinar de Pesquisa, fue evidenciada la dinamicidad de transformaciones en el SUS en Canguçu y de estagnación en Camaquã, relacionados a las movilizaciones y a las persistencias en los moldes tecno-asistenciales vigentes en las SMS. Esa realidad expone, respectivamente, las capacidades de innovar y de reproducir en el cotidiano gestor. Como reproducción, ese estudio evidencia que otras lógicas, no instrumentales, permean las prácticas evaluativas en el SUS municipal. La necesidad de factores diversos en incidir sus intereses sobre las SMS atenta para el reto puesto a los gestores en cuanto mediadores implicados en la conducción y en el desarrollo innovadores del SUS en la esfera municipal.

Orientador: Egle Novaes Teixeira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-05T12:16:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbosa_GeorgeLeandroMonte_M.pdf: 1812688 bytes, checksum: acc5549dd8817e0291e706503aaf1129 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O meio rural não é mais um espaço onde são desenvolvidas atividades exclusivamente agrícolas, já que, tem passado por intensas mudanças, que induzem a pluriatividade, fazendo com que o espaço seja tido como um continuum da zona urbana. Estas mudanças que assemelham o rural ao urbano trazem, a reboque desta reestruturação, mazelas há muito discutidas e pouco solucionadas, das" cidades", como uso e ocupação do solo de maneira desregrada, ausência de saneamento básico, entre outras. A respeito do saneamento, o Gerenciamento Integrado de Resíduo Sólido ainda é uma realidade bem distante, para as comunidades rurais, mesmo para aquelas juntas às zonas urbanas. Desta forma, o objetivo deste trabalho é a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduo Sólido para o Assentamento Sumaré II, localizado no município de Sumaré, no Estado de São Paulo, através do diagnóstico da situação do resíduo no local, caracterizando-o, bem como avaliando o programa de coleta de resíduo desenvolvido na comunidade. Para tanto, foi feita uma análise do espaço e dos indivíduos, por meio de dados bibliográficos e questionários de campo, bem como a caracterização do resíduo, para determinar a composição gravimétrica e a taxa de resíduo gerada na comunidade. O trato com o resíduo da comunidade, por parte da prefeitura, é incipiente e inconsistente. Há uma grande distinção de hábitos dos assentados, identificada pelo material que constitui o resíduo de cada família, bem como o modo de descarte do mesmo. De maneira geral, as taxas de resíduo não são geradas com a mesma magnitude, não havendo período do ano com uma produção diferenciada de resíduo. A partir das análises do resíduo é possível afirmar que existe uma "urbanização dos hábitos" dos assentados, realçando a idéia de que esta zona torna-se um continuum das urbanidades / Abstract: The agricultural area is not more a space where exclusively agricultural activities are developed since it has being passed for intense changes that induce the pluriactivities, making that the space is had as a continuum of the urban zone. These changes create, when comparing the agricultural and the urban area, problems that are very argued and little solved about the "cities", such as use and occupation of the ground in disordered way, absence of basic sanitation, among others. Regarding the sanitation, the Integrated Management of Solid Waste still is a very distant reality, for the agricultural communities, even for those near to the urban zones. The objective of this work is to elaborate a Solid Waste Management Plan for the li Assentamento Sumaré II", located in Sumaré city, in São Paulo State, through making a situation inventory of the waste in the place, characterizing it, as well as evaluating the existing program of waste collection developed in the community. In order to get it, analysis of the space and the individuals were made, by bibliographical data and field questionnaires, as well as the characterization of the waste to determine the gravimetrical composition and the taxes of waste generated in the community. The community waste management made by the city hall was incipient and inconsistent. It has a great distinction of habits of these rural people, identified by the waste content of each family, as well as the way of discarding it. In general way, the waste taxes are not generated with the same magnitude, not having a differentiated production of waste by period of the year. From the waste analysis it is possible to affirm that a "urbanization of the customs" of the rural people exists, corroborating with the idea that this zone becomes one continuum of the urbanities / Mestrado / Saneamento e Ambiente / Mestre em Engenharia Civil

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2015-12-01T10:30:58Z No. of bitstreams: 2 Tese - Sergiane Bisinoto Alves - 2015.pdf: 5232968 bytes, checksum: c022677e17e8e462562f6cc1099eaced (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-12-01T11:51:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Sergiane Bisinoto Alves - 2015.pdf: 5232968 bytes, checksum: c022677e17e8e462562f6cc1099eaced (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T11:51:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Sergiane Bisinoto Alves - 2015.pdf: 5232968 bytes, checksum: c022677e17e8e462562f6cc1099eaced (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The waste management is still deficient in many healthcare services. Those healthcare services smaller, as the primary healthcare offices, this problem becomes greater. Also important the destination for healthcare waste management generated by professionals and users in households. Faced with the expansion of the number and specificities of units in primary healthcare of occupational, environmental and social risks represent by healthcare waste generated in these environments, if not correctly managed, interventions in these realities are necessary and urgent. The objective was to evaluate the impact of the implementation of a healthcare waste management plan in primary healthcare unit and to check the approaches adopted by healthcare workers on the management of piercing and cutting waste generated by insulin users at households. This is a comparative and intervention study, pre and post, in a non-hospital unit to emergency care and also in a family healthcare unit, in the period from 2011 to 2014. The intervention performed consisted of: design and implementation of healthcare waste management plan using the situational strategic planning, educational and illustrative activities for users and multimodal permanent education, collective and individualized, for professionals for both healthcare units. A year after the intervention, all waste generated during a week in each healthcare unit were weighed and analyzed about the segregation. The values obtained were compared to those in the pre-intervention phase (Alves, 2010) that made the diagnosis in the same units and used the same methodology for the quantification and segregation analysis of the healthcare waste. The results show that the development and implementation of the waste management plan, using the situational strategic planning reduced healthcare waste generation and the inadequacies found about segregation in both units studied. It was also observed that there isn´t a management plan about management of piercing and cutting waste generated by users in households and that management is not assimilated in professional practice or in institutional procedures. The proposed intervention proved to be easy to apply and to involve all professionals and managers in prepare and implementation of a healthcare waste management plan in primary healthcare unit. The professionals and managers actively participated since the diagnosis of the healthcare waste management situation, discussion of alternatives to solve the problems listed until the decision making, resulting in a collective commitment to implement the healthcare waste management plan of healthcare services. / O manejo de resíduos ainda se mostra deficiente em vários estabelecimentos de saúde. Naqueles de pequeno porte, como as unidades de saúde da atenção básica, essa questão é ainda maior. Importante também destacar a destinação dada aos resíduos de serviços de saúde gerados por profissionais e usuários nos domicílios. Diante da expansão no número e especificidades dos estabelecimentos de saúde da atenção básica, dos riscos ocupacionais, ambientais e sociais representados pelos resíduos gerados nesses ambientes, se não gerenciados adequadamente, intervenções nessas realidades se mostram necessárias e urgentes. Assim, objetivou-se verificar a existência de plano de gerenciamento de resíduos e as condutas adotadas pelos profissionais de saúde da atenção básica sobre o manejo de resíduos perfurocortantes gerados por usuários de insulina nos domicílios e avaliar o impacto da implementação de um plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde na atenção básica. Trata-se de um estudo comparativo e de intervenção, do tipo antes e após, realizado em uma unidade não hospitalar de atendimento as urgências e emergências e também em uma unidade de atenção básica à saúde da família, no período de 2011 a 2014. A intervenção realizada consistiu em: elaboração e implementação de um plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde utilizando como ferramenta o planejamento estratégico situacional, atividades educativas e ilustrativas para conscientização dos profissionais e usuários e educação permanente multimodal coletiva e individualizada destinadas aos profissionais das duas unidades. Um ano após a intervenção, todos os resíduos gerados durante uma semana em cada unidade de saúde foram pesados e analisados quanto à segregação. Os valores obtidos foram comparados aos encontrados na etapa pré-intervenção (Alves, 2010), em que foi realizado o mesmo diagnóstico nessas unidades, utilizando metodologia idêntica para quantificação e análise da segregação. Os resultados mostram que a elaboração e implementação do plano de gerenciamento de resíduos, utilizando o planejamento estratégico situacional, reduziram a geração de resíduos e as inadequações encontradas em relação à segregação dos resíduos de serviços de saúde nas duas unidades estudadas. Observou-se também que não há um plano de gerenciamento que contemple o manejo dos resíduos perfurocortantes gerados pelos usuários nos domicílios e que esse manejo, não está assimilado na prática profissional, nem nos procedimentos institucionais. A intervenção proposta mostrou-se de fácil aplicabilidade e possibilitou o envolvimento de todos os profissionais e dos gestores na elaboração e implementação do plano. Os profissionais e gestores participaram ativamente desde o diagnóstico situacional do manejo de resíduos de serviços de saúde, discussão de alternativas para solucionar os problemas elencados até a tomada de decisão, resultando em um comprometimento coletivo para implementação do plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Introdução: O plano municipal de saúde e os relatórios anuais de gestão municipal são ferramentas de planejamento para identificar, sistematizar e monitorar as ações em saúde, com vistas a responderem às necessidades da população. Neste contexto, a Enfermagem como prática social destaca-se, pois a compreensão dialética da realidade permite a proposição de mudanças do concreto, no sentido de contribuir qualitativamente para a ruptura de modos de produção e reprodução do cotidiano que impactem o adoecimento e a morte de grupos sociais vulneráveis. Objetivo: Compreender os limites e as potencialidades do plano municipal de saúde e dos relatórios anuais de gestão municipal como instrumentos para o assessment de políticas públicas municipais em saúde. Metodologia: Estudo quanti-qualitativo dos planos municipais de saúde, dos períodos de 2010-2013 e 2014-2017, e dos relatórios anuais de gestão municipal dos anos de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, disponíveis no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARG-SUS). O software WebQDA® foi utilizado para a organização dos dados, os quais foram analisados por meio da Teoria da Intervenção Práxica em Enfermagem em Saúde Coletiva, da análise de conteúdo de Bardin, e da estatística descrita e inferencial. Os municípios participantes foram: Araraquara, Santos, Valinhos e Vinhedo, os quais atenderam aos seguintes critérios de elegibilidade: são municípios pertencentes ao estado de São Paulo, entretanto, não à Região Metropolitana, com 50 mil habitantes ou mais, apresentaram melhor Índice de Desenvolvimento Humano e pior coeficiente de Gini, bem como disponibilizaram no SARG-SUS os planos municipais de saúde e os relatórios anuais de gestão municipal. Resultados: Os planos municipais de saúde e os relatórios anuais de gestão municipal se mostraram como instrumentos com potencialidade para a compreensão do SUS como política pública de proteção social; como ferramenta de planejamento em saúde; como metodologia para compreensão e identificação das necessidades em saúde e como mecanismos de monitoramento das ações em saúde propostas no PMS. Entretanto, foi demonstrado que a concepção do processo saúde-doença presente nesses instrumentos esteve alicerçada sobre a multicausalidade, evidenciando grandes limitações para acolher as necessidades em saúde da população e, consequentemente, identificar os grupos socialmente vulneráveis, impactando negativamente as práticas de gestão ancoradas na equidade. Conclusões: Os planos municipais de saúde e os relatórios anuais de gestão municipal mostraram-se como instrumentos de extrema validade para o assessment de políticas públicas municipais de saúde. No entanto, eles somente conseguirão reduzir as desigualdades sociais, rumo à equidade e integralidade, quando se utilizarem da concepção da produção e reprodução socialmente determinados para compreender saúde, o que por sua vez permitirá a identificação das vulnerabilidades. Consequentemente, esses instrumentos fortalecerão práticas direcionadas à equidade, sobre as quais a Enfermagem em Saúde Coletiva pode atuar de forma significativa no desenvolvimento, implantação, avaliação e monitoramento de políticas públicas de saúde que contribuam para a superação de realidades limitantes que pouco agregam para a melhoria da condição de saúde de grupos sociais vulneráveis. / Introduction: The municipal health plan and the annual reports of the municipal government serve as tools for planning and for identifying, organizing and monitoring activities in the health sector, with the aim of meeting the populations needs. In this context, nursing has an important role to play as a social practice, since the dialectical understanding of the local reality makes it possible to propose concrete changes, with a view to making a qualitative contribution towards disrupting those daily means of production and reproduction that impact on the levels of illness and mortality among vulnerable social groups. Objective: To understand the limitations and the potential of the municipal health plan and annual reports from the municipal government to serve as assessment instruments for municipal level public policies in health. Methodology: This was a quanti-qualitative study of municipal health plans for the periods 2010-2013 and 2014-2017 and of annual reports from the municipal government for all years between 2011 and 2015, which were available on the System for Supporting the Construction of a Management Report (SARG-SUS in the Portuguese). The WebQDA® software was used to organize the data, which was analyzed using the Theory of Praxis Intervention in Nursing in Public Health, Bardins content analysis, and descriptive and inferential statistics. The participating Brazilian municipalities were: Araraquara, Santos, Valinhos and Vinhedo, which comply with the following eligibility criteria: municipalities in the State of Sao Paulo, but not part of the Greater Sao Paulo city region, with at least 50,000 inhabitants, the highest Human Development Index rankings and the lowest Gini coefficients for inequality, as well as having their municipal health plans and annual reports from the municipal government available on the SARG-SUS. Results: The municipal health plans and the annual reports from the municipal government were found to be instruments with the potential of understanding SUS as a public policy for social protection; as a tool for health planning; as a methodology for understanding and identifying health needs; and as monitoring mechanisms for activities in the health sector that were proposed in the municipal health plan. Nonetheless, the conception of the health-illness process that was present in these instruments was shown to be based on the idea of multi-causality and to have major limitations in terms of meeting the health needs of the population and, consequently, identifying socially vulnerable groups. This has a negative impact on management practices that are anchored upon the concept of equity. Conclusions: The municipal health plans and the annual reports of the municipal government proved to be highly robust for assessing public health policies at the municipal level. However, they would only managed to reduce social inequalities, and therefore contribute towards equity and integrality, when used in light of socially determined production and reproduction for understanding health, which in turn will make it possible to identify vulnerabilities. This will subsequently strengthen practices aimed at improving equity, an area in which Public Health Nursing can have a significant impact by means of the development, establishment, monitoring and evaluation of public health policies that contribute towards overcoming limitations that do not improve the health conditions of socially vulnerable groups.

A regionalização da saúde está contemplada no artigo 198 da Constituição Federal de 1988 e é uma diretriz do SUS, que prevê a articulação dos três entes federativos para a conformação do sistema de saúde e a efetivação do direito à saúde. Na implementação do SUS, a regionalização ganha destaque nos anos 2000, mas, no Estado de Mato Grosso, a partir de 1995, a reorientação político-institucional da Secretaria de Estado da Saúde definiu estratégias para a implementação do SUS por regiões de saúde e fortaleceu as instâncias públicas regionalizadas. A partir de 2003, houve trocas sucessivas do gestor estadual de saúde, com repercussão na maneira de conduzir a política estadual de saúde e, apesar da institucionalidade anteriormente construída, o processo de regionalização sofre certa estagnação. O presente estudo de caso analisa o processo de regionalização da saúde e o mix público-privado no sistema de saúde da região do Médio Norte do Estado, no período de 2006 a 2011. Tal recorte se justifica pela edição do Pacto pela Saúde 2006, que contempla a regionalização. Faz-se uso de análise qualitativa das entrevistas realizadas com informantes-chave e se utiliza de análise quantitativa de dados secundários. Com essas informações, pôde-se caracterizar os mecanismos e instrumentos adotados, bem como as relações público-privadas no sistema público de saúde; compreender como ocorre o processo decisório, a relação e a interação dos diversos atores que compõem o complexo regional desta região de saúde. Na região em estudo, na vigência do Pacto, a SES preservou e criou novos incentivos, manteve o Consórcio Intermunicipal de Saúde, implantou leitos de UTI, conservou o convênio com o hospital municipal de referência regional e sustentou os convênios com clínicas e laboratórios de apoio diagnóstico do setor privado. O CGR foi criado, mas sua governabilidade sobre a macropolítica da região é parcial e, embora seja um espaço de decisão colegiada, ainda tem características do somatório das partes e gera as mais diversas consequências na governança da política regionalizada. O PDR e o PDI não foram atualizados, a regulação da assistência que era desenvolvida pela região foi recentralizada, a SES atrasou o repasse dos incentivos financeiros aos fundos municipais de saúde e não investiu na construção do hospital regional. Apesar da trajetória do Estado na regionalização da saúde, a estrutura da rede pública de atenção à saúde não se expandiu e as parcerias estabelecidas com o setor privado fortaleceram sua participação na rede de atenção e têm influenciado o sistema regional de saúde. A região precisa da coordenação do estado na condução do processo de regionalização, sem a qual seu avanço fica comprometido / The Regional Health Planning is included at Art.198 of the Constitution of 1988 and it is a guideline the SUS that provides for the combination of the three federative for shaping the health system and the realization of the right to health. At the implementation of SUS, Regional Health Planning gained prominence in the 2000s, but in the state of Mato Grosso, since 1995 the reorientation political-institutional of the SES defined strategies to implementation of the SUS by regions the health and strengthened regionalized public instances. Since 2003 there were successive exchanges of state health manager, with repercussions on the manner to conduct the state health policy and, despite the earlier institutional, the Regional Health Planning process suffers certain stagnation. This case study analyzes the process of the Regional Health Planning and public-private mix in the health system of the Middle North region of the state, between the period from 2006 to 2011. The angle is justified by editing the health pact that include the Regional Health Planning. Makes use of a qualitative analysis from interviews with key informants and uses a quantitative analysis at secondary data. With this information it was possible to: characterize the mechanisms and instruments adopted, as well as relations public-private in the public health system; understand how occurs decision process; the relationship and interaction of various actors that compose this complex health. At the study region, at the presence of the health pact, the SES remained and created new incentives, kept the CIS, deployed UTI beds, kept the covenants with the municipal hospital of referral regional and with private clinical and laboratories of support diagnostic . The CGR was created, but the governance on the macro policy in the region is partial and although a space of collegial decision also has characteristics of the sum of the parts, and generates the most diverse consequences in the governance of regionalized policy. The PDR and PDI were not updated, the regulation of assistence developed by region was centralized, the SES delayed the transfer of financial incentives to municipal health funds and didn\'t invested in the construction of the regional hospital. Despite the state trajectory of the Regional Health Planning, the structure of public health care had not expanded and the partnerships with the private sector strengthened its participation in the care network and had influenciated the regional health system. The region needs the coordination of the state in the conduct of the regionalization process, without which its progress is compromised

Ao assumir o compromisso com a prevenção e tratamento, baseada no princípio da integralidade, a estratégia brasileira, fez a diferença na resposta nacional à aids nas décadas de 1980/90 e criou um novo paradigma que mostrou-se avançado do ponto de vista técnico, ético e político, contribuindo para a mudança nas recomendações das agências internacionais (OMS\\Banco Mundial) - do \"não tratar e só prevenir\" do início dos anos 1990, para o \"Tratamento como Prevenção\", base da atual proposta dos 90/90/90. Essa estratégia de controle da epidemia concentra responsabilidade na Rede de Serviços, em um período de discussão sobre mudanças no modelo de atenção a ser priorizado no país. Características relevantes dos contextos político e programáticos permitiram uma maior efetivação do cuidado às PVHA no Estado de São Paulo. O objetivo do presente estudo é recuperar a história do Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids (CRT) na gestão e organização programática do cuidado em HIV/Aids no Estado de São Paulo, no período de 1988 a 2015, interpretando-a sob a perspectiva dos aspectos facilitadores e limitadores da incorporação prática do princípio da integralidade às ações de saúde. Realizou-se, nesse sentido, uma revisão narrativa da literatura sobre o tema da integralidade no campo da Saúde Coletiva Brasileira nas últimas cinco décadas. Tomando por base o cotejamento com esse desenvolvimento conceitual, a trajetória do CRT foi analisada por meio de entrevistas com atores-chaves no processo da gestão e organização programática do cuidado das PVHA no Estado de São Paulo, e análise dos documentos produzidos no processo. Esta análise foi organizada em torno de dois grandes eixos temáticos: (1) a criação e estruturação do CRT, e (2) as relações entre o CRT, os Programas Municipais de DST/aids e a rede de serviços assistenciais no Estado de São Paulo. Entre os resultados do estudo, destacam-se o resgate e reflexão crítica sobre o desenvolvimento dos discursos tecnocientíficos sobre integralidade no contexto das propostas de reforma da saúde no Brasil; a incorporação desses construtos às propostas desenvolvidas pelo CRT, especialmente em torno aos conceitos de vulnerabilidade, cuidado, clínica ampliada e direitos humanos em saúde; e a identificação de arranjos institucionais, estratégias técnicas e configurações políticas que permitiram ao CRT o exercício articulado de três níveis de gestão do cuidado (das PVHA, dos serviços e da Rede) numa mesma plataforma. Conclui-se apontando alcances e limites na efetivação da integralidade, que se mostraram desiguais nos três níveis de gestão do cuidado. Aponta-se maiores avanços na dimensão gerencial da rede e as maiores dificuldades na efetivação da integralidade no cuidado das PVHA e na gestão dos serviços de saúde / Assuming commitment to the prevention and treatment based on the principle of comprehensiveness (integralidade), the Brazilian strategy made the difference in the national response to AIDS in the decades of 1980/90. Its cutting edge strategy created a new paradigm from technical, ethical and political points of view, contributing to the change in recommendations of international agencies (WHO \\ World Bank) - from \"not to treat and only prevent\" of the early 1990s, to \"treatment as prevention\", basis of the current 90/90/90 proposal. This epidemic control strategy focuses responsibility in Service Network, in a period of discussion of changes in the model of care to be prioritized in the country. Relevant characteristics of the political and programmatic contexts enabled greater effectiveness of care for PLWHA in the state of São Paulo. The aim of this study is to recover the history of the STD / AIDS Reference and Training Center (CRT) in the management and programmatic organization of care in HIV / AIDS in the State of São Paulo, in the period 1988-2015, interpreting it in the prospect of facilitating and limiting factors for practical embodiment of the principle of comprehensiveness in health care. A narrative review of the literature on comprehensiveness care was performed in the Brazilian Public Health field for the past five decades. Based on the comparison with this conceptual development, the trajectory of CRT was analyzed through interviews with key stakeholders in the process of management and organization of programmatic care of PLWHA in the state of São Paulo, and analysis of the documents produced in the process. We organized the analysis around two major themes: (1) the creation and structuring of CRT, and (2) the relationship between the CRT, the STD/AIDS Municipal Program and the network of health care services in São Paulo. Among the study\'s findings, we highlight the rescue and critical reflection on the development of techno-scientific discourses on comprehensiveness in the context of health reform proposals in Brazil; the incorporation of these constructs in the proposals developed by the CRT, especially around the concepts of vulnerability, care, extended clinic and human rights in health; and the identification of institutional arrangements, technical strategies and policy settings that allowed the CRT to articulate three care management levels (of PLWHA, services and network) on the same platform. We conclude pointing advances and limits in the effectuation of comprehensiveness, which proved to be unequally reachable in the three levels of care management. There were major advances noticed in the managerial dimension of the network and higher difficulties to implement comprehensiveness in the care of PLWHA and management of health services

As características e conceitos dos sistemas complexos adaptativos (SCA) e a dinâmica de sistemas podem ser utilizados como ferramentas altamente efetivas para analisar a organização de um sistema de saúde. Várias das propriedades dos SCA são relevantes para este propósito especialmente a emergência de padrões auto-organizativos. Os objetivos são descrever os fluxos intermunicipais de gestantes para a resolução da gravidez visando compreender os fatores que influenciam estes deslocamentos considerando os recursos hierárquicos disponíveis e propor modelos explicativos da regionalização ao cuidado ligado à gravidez e ao parto e à regulação do sistema. Esta pesquisa aplicou conceitos de sistemas complexos adaptativos para estudo dos fluxos de gestantes entre municípios no sistema de atenção ao parto e puerpério na região de Ribeirão Preto- São Paulo determinando as áreas de captação de pacientes e fatores que influenciam deslocamentos. Para isto foram construídas matrizes de origem-destino das gestantes que tiveram a resolução da gravidez na área do Departamento Regional de Saúde XIII (DRS XIII) sediado em Ribeirão Preto no ano de 2012. Foram utilizadas ferramentas ligadas ao fluxo de altas disponíveis no Observatório Regional de Atenção Hospitalar, aplicando modelos de interação espacial e análise de redes para determinar a suficiência das regiões e sub-regiões para a realização dos procedimentos selecionados e explorar os fatores determinantes dos deslocamentos de pacientes. Em 2012, os hospitais de Ribeirão Preto (sede da DRS XIII) receberam 3807 internações por parto de fora do município, das quais 597 foram provenientes de 114 municípios fora da jurisdição do DRS XIII. Observou-se que 25 % das pacientes se deslocaram a outro município para a resolução da gravidez, percorrendo uma distancia média ponderada de 27 km. Os fluxos de pacientes mostram uma alta concentração em Ribeirão Preto e Sertãozinho, embora grande parte dos casos derivados não requeriam serviços de alta complexidade. O DRS XIIII é suficiente como região para a resolução destes casos e se comporta como um importador de pacientes de uma região mais ampla que compreende ao menos 60 municípios. Vários municípios do DRS XIII também têm serviços suficientes para as necessidades de sua população. O sistema de regulação do estado e do DRS XIII e as preferências dos pacientes, famílias e médicos são determinantes mais importantes dos fluxos que as distancias geográficas. A evolução da demografia e epidemiologia, da geografia política e organizacional do SUS, da oferta de serviços e os comportamentos e preferências dos agentes (usuários, médicos e outros) devem ser analisadas em conjunto como sistemas dinâmicos para compreensão dos fluxos de pacientes e assim reformular as redes de serviços para responder melhor às necessidades da assistência materna e puerperal na região coberta pelo DRS III. / The characteristics and concepts of complex adaptive systems (CAS) and system dynamics can be used as highly effective tools to analyze the organization of a health system. Several of the properties of an CAS are relevant to this purpose, especially the emergence of self-organizing patterns. Objectives: To describe the intermunicipal flows of pregnant women at the end of the pregnancy, in order to understand the factors that influence these displacements considering the available hierarchical resources and propose explanatory models of the regionalization of care related to pregnancy, delivery and regulation of the system. This research applied concepts of complex adaptive systems to study the flows of pregnant women among municipalities in the maternal care system in the Ribeirão Preto - São Paulo region, determining the catchment areas of patients and analyzing the factors that influence their displacement. For this purpose, the research gathered origin-destination matrices of the pregnant women who had the pregnancy resolution in the area of the Regional Health Department XIII (DRS XIII), based in Ribeirão Preto, for the year 2012. The tools used for these matrices were built in the discharge-flow utility available at the Hospital Regional Observatory webpage. Using spatial interaction models and network analysis it was possible to determine the sufficiency of regions and sub-regions to perform the selected procedures and to explore the determinants of patient travel. In 2012, maternity hospitals in Ribeirão Preto (headquarters of DRS XIII) received 3807 hospitalizations related to deliveries coming from outside the municipality, of which 597 came from 114 municipalities outside the jurisdiction of DRS XIII. It was observed that 25% of the patients moved to another municipality for the events related to the end of the pregnancy, traveling a weighted average distance of 27 km. Patient flows show a high concentration in Ribeirão Preto and Sertãozinho, although a majority of the derived cases did not require services of high complexity. DRS XIIII is sufficient as a region to resolve these cases and behaves as an net importer of patients from a wider region comprising at least 60 municipalities. Several municipalities of DRS XIII also have sufficient services for the needs of their population. The system of regulation of the state and DRS XIII and the preferences of patients, families and doctors are more important determinants of flows than geographical distances. The evolution of demography and epidemiology, the political and organizational geography of the SUS, the service offerings and the behaviors and preferences of the agents (users, doctors and others) should be analyzed together as dynamic systems for understanding patient flows allowing to redesign the service networks to better respond to the needs of maternal and child care in the region covered by DRS XIII.