O presente trabalho tem por objeto o estudo do originalismo, em várias de suas versões, no contexto da interpretação constitucional. No primeiro capítulo são tecidas considerações gerais sobre a interpretação jurídica, bem como princípios e métodos específicos da interpretação constitucional, com destaque para o elemento histórico. No segundo capítulo, são analisadas as razões que ensejaram o surgimento e o desenvolvimento do originalismo nos Estados Unidos, onde é considerado um dos mais importantes meios de auto-contenção judicial. A seguir, é examinada a presença de abordagens similares em outros países. Nos capítulos finais, é investigada a utilização de argumentos originalistas em questões constitucionais brasileiras. A tese procura ressaltar a importância da técnica originalista e sua utilidade como critério complementar a outros elementos de interpretação, bem como sua efetividade como meio de evitar os excessos do ativismo judicial / The purpose of this paper is the study of originalism in several of its versions within the context of constitutional interpretation. The first chapter contains general considerations regarding legal interpretation as well as principles and methods specific to constitutional interpretation, with emphasis on the historic element. The second chapter analyzes the reasons that brought about the appearance/emergence and development of originalism in the United States, where it is regarded as one of the leading means of judicial selfrestraint. Next, the existence of similar approaches in other countries will be examined and the final chapters will investigate the use of originalistic arguments in Brazilian constitutional questions. This thesis seeks to highlight the importance of the originalistic technique and its use as a criterion complementary to other elements of interpretation, as well as its effectiveness as a way to avoid the excesses of judicial activism.

Trata-se de pesquisa empírica e documental realizada com três grupos distintos de jovens e adultos leitores habituais e leitores não-habituais. Um grupo composto por alunos do Cursinho Comunitário Pré-Vestibular Sagrado Coração Pastoral Cultural -, sediado na Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, outro grupo constituído por assíduos frequentadores da Biblioteca Pública Paulo Setúbal, ambos localizados na Vila Formosa, Zona Leste da Cidade de São Paulo, e, o terceiro grupo formado por participantes do Núcleo da Palavra, do Laboratório Experimental de Arte- Educação & Cultura Lab_Arte, da Faculdade de Educação, da Universidade de São Paulo Feusp. O Objetivo é desvelar as principais questões comportamentais e educacionais geradoras das dificuldades e/ou facilidades com a leitura de obras literárias desenvolvidas no trajeto da formação do leitor. Formação para leitura que pressupõe, nesta tese, uma fisiologia simbólica da leitura, que se instaura nos espaços-tempos familiar, escolar e cultural, conformando-se através da pessoa do leitor, num processo que perpassa a corporeidade. A pesquisa reflete sobre os leitores a partir da reflexão dos mesmos sobre suas trajetórias com a leitura de obras literárias, registradas nas redações produzidas pelos alunos do cursinho, nas entrevistas concedidas pelos leitores da biblioteca e nas produções de textos de cunho poético e narrativo, escritas pelos participantes do Núcleo da Palavra, privilegiando assim uma hermenêutica pontuada pelo gradiente-holonômico, ou seja por múltiplos olhares que integram vários pontos de vista, inclusive o do leitor, focando o tema de modo a verificar as relações que as pessoas estabelecem com a leitura, interpretando-a de modo de deleitoso ou angustiante. O referencial teórico norteador fundamenta-se em Gilbert Durand nAs Estruturas Antropológicas do Imaginário e A Imaginação Simbólica, apoiado pela compreensão do imaginário em Gaston Bachelard, Danielle Perin Rocha Pitta, Marcos Ferreira-Santos, Maurice Merleau-Ponty, Paul Ricoeur, acrescidos dos pensamentos sobre literatura, arte e educação de Antônio Cândido, Edmir Perrotti, Paulo Freire, Michel de Certeau, dentre outros. / This paper deals with empirical and documentary research data culled from 3 different habitual and non-habitual readerships comprised of youngsters and adults. The first group comprehends students from the Sacred Heart Community Pre- College Preparatory Course, located in the Our Lady of the Sacred Heart parish. The second group comprehends regular readers from Paulo Setúbal Public Library. Both sites are located in Vila Formosa district, East Area of the city of São Paulo. The third group was formed by collaborators of the Literary Nucleus of the Art, Education and Culture Experimental Lab belonging to the School of Education of Universidade de São Paulo (FEUSP). The aim of the present work is to reveal the main behavioral and educational issues which generate both the difficulties and ease of understanding literary works, and which occur along the formation of readerships themselves. Reading formation presupposes herein a symbolic reading physiology, which settles upon family, school and cultural space-times and shows itself through the figure of the reader, in a process which lies beyond readers´ actions. The research reflects on readerships based on their own perception about their track records in reading literary works, which were registered in prep courses´ students´ essays, in interviews with library readers and in poetic and narrative texts written by Literary Nucleus collaborators. Thus there is herein the prevalence of hermeneutics marked by an emerging paradigm, that is, by multiple looks which belong to several viewpoints, including that of the reader, framing the subject matter so that relations between reader and reading process might be verified, the last being interpreted as either pleasant or annoying. Theoretical references are mainly Gilbert Durand´s works (Anthropological Structures of the Imaginary and The Symbolic Imagination), supported by the understanding of the imaginary in Gaston Bachelard, Danielle Perin Rocha Pitta, Marcos Ferreira-Santos, Maurice Merleau-Ponty and Paul Ricoeur, as well as by thoughts about literature, art and education in Antonio Candido, Edmir Perrotti, Paulo Freire, Michel de Certeau, among others.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:30:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3391_1.pdf: 3216717 bytes, checksum: e000a309392aa090f4bb87edbbec1b33 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / As biografias históricas apresentam-se, no âmbito da historiografia contemporânea, como uma tópica plena de virtualidades para as problematizações e reflexões do conhecimento histórico, em sua dimensão epistemológica. A consensualidade da comunidade dos historiadores, no que diz respeito às suas qualidades cognitivas, justifica a pertinência de sua escolha como tema de estudo, sobretudo, no que se refere às mudanças paradigmáticas ocorridas, especificadamente, no campo da história cultural a partir de 1968, demarcação inaugural de uma periodização/configuração mundial conhecida como pósmodernidade. Tendo por parâmetro que a biografia é o gênero privilegiado para a experimentação heurística das narrativas produzidas pela corrente historiográfica considerada como uma das mais importantes inovações no mundo historiográfico contemporâneo: a Micro-História, demonstra-se que ela é um lócus apropriado onde recursos literários se transmitem à historiografia. Por conseguinte, na escrita da narrativa micro-biográfica da obra/fonte deste estudo: O QUEIJO E OS VERMES - o cotidiano e as idéias de um moleiro perseguido pela Inquisição, 1976, de Carlo Ginzburg, os procedimentos da investigação micro-analíticos e procedimentos intrinsecamente narrativos entrelaçam-se, criando uma fórmula estilística denotativa de uma identidade narrativa híbrida: histórica e literária. Se, por um ângulo, contribui para ampliar o leque de verificabilidade das múltiplas experiências temporais da condição humana, objetivadas pela historiografia contemporânea, por outro, remete para o resgate de uma tradição historiográfica enraizada no prazer de contar. Para a interpretação da obra/fonte foi utilizado o método hermenêutico, um instrumental cognitivo que tornou visíveis os procedimentos narrativos codificadores costumeiramente utilizados pela historiografia: composição, disposição e elocução, oriundos da Poética e da Retórica, assim como se explicitou um saber/fazer/dizer que, na grande maioria das vezes, encontra-se implícito ou só é perceptível a um restrito número de historiadores. Portanto, ao socializar mais amplamente uma das maneiras de produção do conhecimento histórico: o microanalítico, e demonstrar a possibilidade do exercício crítico frente aos conteúdos ideológicos que perpassam toda e qualquer linguagem historiográfica, a meta desta pesquisa terá sido alcançada

Orientador : Roberto Cardoso de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-14T00:37:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AzzanJunior_Celso_M.pdf: 5239426 bytes, checksum: 673391549de67dac1b12cbe41d923a1d (MD5) Previous issue date: 1991 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Ciências Sociais

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3143_1.pdf: 753513 bytes, checksum: f7f9693a91b2b17b5eaa8dc4bef89d62 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / É possível pensar numa medicina comprometida com o devir ético dos sujeitos? Como construir relações produtivas entre saúde e formação humana (Bildung)? Como reconciliar o cuidado à saúde ao desenvolvimento das potências de ser-na-vida? Diante dos limites epistêmicos, institucionais e éticos postos em relação à efetividade da medicina moderna de promover e produzir saúde, surgem, cada vez mais, novas perspectivas teóricas e práticas no modo de conceber a saúde, ampliando seu escopo para além das normalidades quantificáveis. E é justamente neste cenário que o presente trabalho se insere, centrando-se nos limites das abordagens da saúde marcadas pelo cartesianismo e suas práticas convencionais atuais. Portanto, a hipótese levantada aqui é que por meio de aportes ético-filosóficos fundados na hermenêutica filosófica, pode-se apontar outro(s) paradigma(s) para pensar uma saúde como cuidado integrativo, centrada no desenvolvimento dos sujeitos, a partir de um movimento compreensivo da vida, em suas possibilidades éticas de ser-no-mundo, transfigurando o espírito para além de si. Este espírito, que também é corpo, está imerso no tempo e na historicidade, projetando-se enquanto um refazer-se eterno de si mesmo, buscando sentido ao seu ser no mundo. O espírito, enquanto possibilidade de si, se inquieta, não se satisfaz com o que se apresenta simplesmente dado, e sonha novas maneiras de estar e ser no mundo transformando este mesmo mundo. Neste sentido, tomando o sujeito para além das abordagens presas à razão objetificadora, e em sua perspectiva finita e histórica, se fará uso da hermenêutica filosófica a partir de autores como Dilthey, Nietzsche, Heidegger, Foucault, e principalmente Gadamer, na aposta de se pensar o cuidado como um processo formativo, em direção a uma maior propriedade em relação à vida, promovendo o surgimento de sujeitos mais éticos e capazes de desenvolver suas potências no mundo da vida

O advento do Estado Democrático de Direto Ambiental exigiu a positivação de um novo direito desformalizado, isto pode ser constatado em face da proliferação de conceitos legais indeterminados, cláusulas gerais e princípios gerais de direito nas compilações legais que tratam da questão ambiental, em especial a Constituição Federal, em seu Art. 225, verdadeira cláusula geral. Neste trabalho será analisada a substituição do modelo de aplicação silogística das normas, por um modo de caráter tópico-material-concretizante, no qual o valor que surge como norte da atividade jurisdicional passa a ser a equidade em lugar do valor sacralizado da segurança jurídica. Tal mudança de senso comum teórico tem como consequência o surgimento de um Poder Judiciário mais ativista, que através da abertura da textura da legislação, bem como do sistema jurídico, tem o dever de concretizar as normas jurídicas de direito ambiental através da chamada judicialização das políticas ambientais. Somente aliadas à concientização ambiental da sociedade, tais mudanças de ordem teórica e prática serão possíveis, porque as decisões do Poder Judiciário são reflexos das decisões da sociedade. / The advent of Democratic State of Environmental Law demanded positivization of a new right desformalizaided, this can be seen in the face of the proliferation of indeterminate legal concepts, general clause and general principles of law in legal compilations dealing with environmental issues, especially the Federal Constitution, in its article 225, true general clause. This paper will analyze there placement of the application model of syllogistic rules by way of a character topic-material-concrete, in which the value comes as the north of the judicial activity, becomes the place of the equity value of legal certainty sacralized. This change common sense theory has as consequence the emergence of a more activist judiciary that by opening the texture of the legislation and the legal system, has a duty to implement the legal framework of environmental law by calling judicialization of politics environment. Only together with the environmental conscientization of society, such changes will be theoretical and practical as possible, because the decisions of the judiciary are reflections of society's decisions.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:40:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 7 / Universidade do Vale do Rio dos Sinos / A pesquisa obedece ao movimento do método fenomenológico-hermenêutico de Martin Heidegger e busca a edificação de uma teoria hermenêutica voltada para a compreensão do direito. Analisa o modo como o conhecimento era concebido na antiguidade clássica e a relação da filosofia com outras formas de saber. Mostra como a ciência e a filosofia modernas foram sustentadas pela armação da técnica e como a racionalidade abstrata dominou as concepções jusnaturalistas da época. Analisa, por outro lado, a tradição antropológica do direito moderno e as limitações ao direito positivo impostas pelo direito natural. Levando em consideração o projeto de modernidade e o seu desvirtuamento, identifica as causas de consolidação do positivismo primitivo burguês e a redução do direito ao texto. O método silogístico e a redução do direito ao texto são as marcas do esquecimento do sentido do direito na modernidade. Visando a retomada do ser no direito, após concluir pela insipiência da crítica ao positivismo que se desenvolve no séc.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-03T12:44:26Z No. of bitstreams: 1 28.pdf: 1424756 bytes, checksum: 40b6703c6bebb0127133316d7968346f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-03T12:44:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 28.pdf: 1424756 bytes, checksum: 40b6703c6bebb0127133316d7968346f (MD5) Previous issue date: 2010-04-26 / Nenhuma / O controle das decisões judiciais é dos grandes temas do Direito de nossos dias. Para que se possa fortalecer a autonomia do Direito em relação à seus predadores externos como a economia, a política e a moral (Streck); é necessário, antes, compreender as verdades pressupostas que comandam, de forma imperceptível, a produção das decisões judiciais. Diante dessa proposta é que este trabalho busca refletir sobre as verdades que se escondem nas decisões judiciais e, principalmente, que influenciam os julgadores do Direito na tomada de decisão. A modificação promovida pela filosofia da linguagem, que arquitetou uma hermenêutica filosófica consciente a ser aplicada no Direito (Gadamer), vai aqui associada a um aprimoramento das primeiras teorias psicológicas do século passado, para que, numa fusão de horizontes cognoscentes, seja possível espiar, fugidiamente, por detrás das cortinas daquele que julga-as-dores alheias e, em sincronicidade, a sua própria dor. Se de um lado a hermenêutica sustenta a faticidade consciente, o diálogo com a tradição e o condicionamento do intérprete às suas pré-compreensões; a psicologia analítica se propõe, justamente, a refletir sobre os rizomas dessas pré-compreensões. Para isso, uma viagem ao inconsciente é inevitável. Trilhando os caminhos de Hermes Trismegisto – mito grego fundante da ideia hermenêutica e deus psicopompo condutor de almas –, este trabalho pretende abranger desde os conhecimentos do nível celestial da consciência hermenêutica, até os territórios que se escondem nos ctônios inconscientes da alma humana. Do ctônio ao celestial, o personagem eleito é o julgador e sua produção de sentido no Direito. Mais que aproximar o conhecimento filosófico do conhecimento empírico, as linhas que seguem lançam uma luz não apenas na imperatividade do outro naufragado pelo objetivismo da modernidade, mas também nas traduções possíveis do outro-eu que, invisível, coordena as ações conscientes, coordenando também os julgadores. / El control de las decisiones judiciales es de los grandes temas del Derecho de nuestros días. Para que si pueda fortalecer la autonomía del Derecho en relación a sus predadores externos como la economía, la política y la moral (Streck); es necesario, antes, comprender las verdades presupuestas que comandan, de manera imperceptible, la producción de las decisiones judiciales. Ante esa propuesta es que este trabajo busca reflexionar sobre las verdades que se esconden en las decisiones judiciales y, principalmente, que influyen los juzgadores del Derecho en la tomada de decisión. La modificación promovida por la filosofía del lenguaje, que ha engendrado una hermenéutica filosófica conciente a ser aplicada en el Derecho (Gadamer), es aquí asociada a un mejoramiento de las primeras teorías psicológicas del siglo pasado, para que, en una fusión de horizontes cognoscentes, sea posible espiar, evadidamente, por detrás de las cortinas de aquél que juzga-los-dolores ajenos y, en sincronicidad, su propio dolor. Se de un lado la hermenéutica sostiene la facticidad conciente, el diálogo con la tradición y el condicionamiento del intérprete a sus precomprensiones; la psicología analítica se propone, justamente, a reflexionar sobre los rizomas de esas precomprensiones. Para eso, un viaje al inconciente es inevitable. Siguiendo los caminos de Hermes Trismegisto – mito griego fundante de la idea hermenéutica y dios psicopompo conductor de almas –, este trabajo busca tratar desde los conocimientos del nivel celestial de la conciencia hermenéutica, hasta los territorios desconocidos el los ctónios inconcientes de la alma humana. Del ctónio al celestial, el personaje elegido es el juzgador y su producción de sentido en el Derecho. Más que aproximar el conocimiento filosófico del conocimiento empírico, las líneas que siguen lanzan una luz no sólo en la obligatoriedad del otro naufragado por el objetivismo de la modernidad, sino también en las traducciones posibles del otro-yo que, invisible, coordina las acciones concientes, coordinando también los juzgadores.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T16:24:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaDireitosHumanos.pdf: 746578 bytes, checksum: 1d2be499e953345e46016a490cd4634d (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T17:14:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaDireitosHumanos.pdf: 746578 bytes, checksum: 1d2be499e953345e46016a490cd4634d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T17:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaDireitosHumanos.pdf: 746578 bytes, checksum: 1d2be499e953345e46016a490cd4634d (MD5) Previous issue date: 2010-06-08 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho parte do pressuposto de que os direitos humanos ainda não adquiriram a universalidade desejada, sendo necessário para tanto o encontro de arranjos capazes de tornar possível uma proteção global do direito à liberdade, igualdade e fraternidade expressos em diplomas jurídicos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para tanto apresenta uma análise do contexto em que se insere a busca por um código de normas válido mundialmente e, apresentando a conjuntura global, dá destaque ao multiculturalismo reinante, o qual é tomado como principal fator a ser levado em consideração na concretização deste projeto. Tendo em vista esta realidade são apresentadas duas propostas: a hermenêutica analógico-icônica de Mauricio Beuchot e a hermenêutica crítica de Joaquín Herrera Flores; ambas engajadas com o respeito à dignidade e à diversidade humana. A maneira como as idéias se desenvolvem revela pontos de encontro que se identificam com a hermenêutica filosófica de Hans Georg Gadamer, bem como com o pensamento de diversos estudiosos dos direitos humanos em contextos multiculturais. Tais coincidências sugerem a existência de uma nova tendência hermenêutica calcada na consideração da tradição e da historicidade do sujeito, no resgate da ética aristotélica e da prática do diálogo, a qual revela em sua estrutura um funcionamento que se assemelha ao jogo que envolve, na hermenêutica filosófica gadameriana, a compreensão da verdade que se apreende da obra de arte. / This paper assumes that human rights not yet acquired the desired universality, being necessary for both the meeting arrangements that make possible a global protection of the right to liberty, equality and fraternity expressed in legal texts as the Universal Declaration of Human humans. To do so presents an analysis of the context in which it appears the search for a code of standards valid worldwide and, with the overall context, emphasizes the prevailing multiculturalism, which is taken as the main factor to be taken into account in implementing this project. Given this reality are two proposals: the hermeneutics of analog-iconic Mauricio Beuchot criticism and hermeneutics Joaquín Herrera Flores, both committed to respecting the dignity and human diversity. The way ideas are developed that shows the meeting points are identified with the philosophical hermeneutics of Hans Georg Gadamer, as well as the thinking of many scholars of human rights in multicultural contexts. Such coincidences suggest the existence of a new trend hermeneutics grounded in consideration of tradition and historicity of the subject, upon redemption of Aristotelian ethics and practice of dialogue, which reveals in its structure an operation that resembles the game that involves the hermeneutic Gadamer's philosophical, understanding that grasps the truth of the artwork.

O presente trabalho se propôs a desenvolver a nova dicotomia apresentada pelo autor Antônio Junqueira de Azevedo, qual seja, contratos de lucro e contratos existenciais, à luz de uma hermenêutica emancipatória. Nessa linha, faz-se necessário revisitar a teoria do negócio jurídico, de forma a propor a construção de elementos e pressupostos próprios dos contratos existenciais, a fim de que tal classificação possa ser utilizada como parâmetro a auxiliar a interpretação e aplicação do direito quando diante de uma relação jurídica de natureza contratual, cujo objeto seja a própria subsistência humana. Para tanto, parte-se de uma visão interdisciplinar para demonstrar como as mudanças no ambiente social, bem como a função dos intelectuais influenciaram na construção desta nova dicotomia proposta. A passagem da modernidade para a pós-modernidade, da função de legisladores para a de intérpretes da sociedade, sem com isso representar uma ruptura, impôs a visão de que o contrato deve ser visto mais do que um instrumento de livre jogo econômico entre dois contratantes, mas também ferramenta preciosa para tutela e promoção da pessoa humana e, também porque não dizer espaço para sua emancipação. Nesta linha, os contratos existenciais reclamam um tratamento diverso para a efetiva proteção destes contratantes, pois os juízes têm de garantir às suas necessidades fundamentais, o que não significa o desprezo pelo mercado, tampouco da função social que este exerce na sociedade. Afinal, o mercado também é responsável pela garantia de alguns direitos fundamentais. Tal tratamento diverso e qualitativo se impõe, pois se reconhece a vulnerabilidade destes sujeitos, a partir da essencialidade do objeto contratado. O que significa dizer que propõe-se uma ampliação do princípio da vulnerabilidade para além do consumidor, de forma a tutelar outras pessoas que se encontram em situação de análoga desigualdade. Assim, o princípio da vulnerabilidade torna-se eficaz instrumento para suprir as falhas emancipatórias do ordenamento para com estes novos sujeitos desavantajados. Para a realização deste trabalho adotou-se o método de abordagem dedutivo, pois parte-se da análise da teoria geral do negócio jurídico para construção de elementos e pressupostos dos contratos existenciais. Com especial destaque à argumentação jurídica para justificar a ampliação do princípio da vulnerabilidade, bem como para melhor abordagem dos contratos existenciais no caso concreto. Nessa linha, utilizou-se do método de procedimento monográfico, que envolve pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais. Os procedimentos técnicos adotados foram a análise teórico e qualitativo, pois este estudo visou aprofundar a compreensão dos institutos privados baseados na dignidade da pessoa humana pelos aplicadores do direito, para que estes possam, no caso concreto, valer-se desta nova hermenêutica proposta. / The present work proposed to develop the new dichotomy presented by the author Antônio Junqueira de Azevedo, namely profit contracts and existential contracts, in light of an emancipatory hermeneutics. Said that, the theory of legal business is revisited in a way to propose the construction of elements and assumptions particular of the existential contracts in order that this classification becomes able to be used as a parameter to assist the interpretation and application of law when against one juridical relationship of contractual nature, whom object is the human subsistence. To do so, the work was based on an interdisciplinary vision to demonstrate how the changes on the social environment, just like the function of the intellectuals, influenced on the construction of this new dichotomy proposed. The transition of the legislators’ function to society interpreters between the modernity to the postmodernity, without representing a break, imposed the impression that the contract ought to be seen more than a free economics game instrument between two contractors, but also a precious tool for the guardianship and promotion of the human person and even for its emancipation. In this context, the existential contract claim a diverse treatment for the effective protection of these contractors, once the judges have to ensure this fundamental needs. This doesn’t reclaim the contempt for the Market neither of its social function on the society. After all, it is also responsible for the assurance of some fundamental rights. That diverse and qualitative treatment imposes itself because the vulnerability of these subjects gets recognized by means of the contracted object´s essentiality. This mean to propose one extension of the vulnerability beyond the consumer, in a way to protect other people that find themselves in a similar inequality situation. Thereby, the vulnerability principle becomes one effective tool to supply the emancipatory flaws of the legal framework these new disadvantaged subjects. For the achievement of this work, the method of deductive approach has been adopted, because the base is the analysis of the Theory of the general legal Business for the construction of elements and assumptions of existential contracts. Thus, the argumentative method has been used to justify the extension of the principle of vulnerability, as to get a better approach of the existential contracts in the concrete case. In this context, the monographic procedure method has been used. It involves bibliographical and jurisprudential research. The technical procedures adopted were the theoretical and qualitative analysis, as the study aimed to deepen the comprehension of the private institutes based on the person’s dignity by the law applicators. This focus on them becoming able to use this new hermeneutics proposed in a concrete case. / Dissertação (Mestrado)