Submitted by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-15T18:07:30Z No. of bitstreams: 1 leonardo-zehuri-tovar.pdf: 2125722 bytes, checksum: baf4a69b3dbcbcaf562e0e1c47d2b6d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-15T18:41:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leonardo-zehuri-tovar.pdf: 2125722 bytes, checksum: baf4a69b3dbcbcaf562e0e1c47d2b6d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T18:41:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leonardo-zehuri-tovar.pdf: 2125722 bytes, checksum: baf4a69b3dbcbcaf562e0e1c47d2b6d4 (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / O presente trabalho busca analisar como se observam casos judiciais em que o julgador decide de acordo com suas convicções pessoais. Primeiramente, foi feito um apanhado filosófico das escolas jurídicas mais relevantes para o tema, como é o caso da escola da exegese, histórica, além do movimento do direito livre, jurisprudência dos conceitos, interesses e valores. Foram apresentados também os problemas causados pelas várias formas de positivismos, além do pós-positivismo e dos transtornos que a aplicação de tais teorias pode trazer para uma boa fundamentação judicial. Em momento seguinte foram trazidas as contribuições de autores, como Gadamer e Lenio Streck, ligados à hermenêutica, principalmente no que diz respeito ao objeto do trabalho, que é a análise da arbitrariedade decisória. Ao final, enfrentou-se a contribuição importante que o Código de Processo Civil Brasileiro trouxe para busca de respostas constitucionalmente adequadas. Este tema foi desenvolvido seguindo-se os aportes da hermenêutica filosófica e da necessária mudança de compreensão de institutos importantes constantes do Código de Processo Civil, como a jurisprudência defensiva, o livre convencimento motivado, a instrumentalidade das formas, os precedentes judiciais e sua correta aplicação e a proporcionalidade, algo que possibilitará uma mudança de paradigma capaz de superar a mencionada arbitrariedade decisória. / The present work seeks to analyze how judicial cases, in which the judge decides according to his personal convictions, are observed. Firstly, a philosophical survey was made of the most relevant legal schools for the subject, such as the historical one and of the exegesis, as well as of the movement of free law and of the jurisprudence of concepts, interests and values. The problems caused by the various forms of positivism, as well as by the post-positivism and the disorders that the application of such theories can bring to a good judicial foundation were also presented. In subsequential moment, the contributions of authors, such as Gadamer and Lenio Streck, related to hermeneutics were brought forward, especially with regard to the object of work, which is the analysis of decision arbitrariness. At the end, it faced the important contribution that the Brazilian Civil Procedure Code brought to the search of constitutionally adequate responses. This theme was developed following the contributions of philosophical hermeneutics and the necessary change of understanding of important institutes included in the Civil Procedure Code, such as defensive jurisprudence, the rational persuasion, the instrumentality of forms, judicial precedents and their correct application and the principle of proportionality, enabling a paradigm shift capable of overcoming the aforementioned decision arbitrariness.

Este trabalho discute a teoria do direito de Ronald Dworkin, desde sua gênese até seus desenvolvimentos mais recentes, com o objetivo específico de aferir a influência que esta sofreu da filosofia política de John Rawls e de sua concepção de justiça. Essa influência foi especialmente sentida na metodologia inicialmente concebida por Dworkin para responder às tradicionais questões de teoria geral do direito, já que estas teriam sido mal resolvidas pelos positivistas. O que se verifica é que tal método se baseia na idéia de equilíbrio reflexivo de Rawls. Essa intensa convergência que inicialmente se verifica é progressivamente afastada na medida em que Dworkin caminha rumo a um liberalismo abrangente, defendendo uma continuidade entre a moralidade política e a ética, e Rawls reinterpreta sua teoria para defender uma limitação desta ao domínio do político. / This paper will discuss Ronald Dworkins legal theory since its genesis till its most recent studies, aiming specifically assess how this theory was influenced by John Rawls political philosophy and his conception of justice. This influence was specially noticed in the methodology first conceived by Dworkin to respond to the traditional issues of jurisprudence, since these ones had been unresolved by the legal positivism. What can be verified is that such method is based on Rawls idea of reflective equilibrium. This strong convergence, that is initially observed, is gradually deviated insofar as Dworkin moves towards to a comprehensive liberalism, defending continuity between morality and ethics, and Rawls reinterprets his theory to defend a limitation of it to the domain of the political.

O objetivo desta tese é investigar de que modo o Contemporâneo fala através da arte cinematográfica, ou seja, pergunta-se, na dobra do tempo do agora, sobre o que há para ser visto e afirmado na vida contemporânea através do cinema. Essa pesquisa utilizou-se dos pressuspostos teóricos-epistêmicos do aporte existencial e trágico, com obras de Nietzsche, Clément Rosset, Rogério de Almeida, Beccari e Oliveira. Para mapear os modos como o contemporâneo tem sido evocado pelo cinema, usou-se a metodologia qualitativa de inspiração deleuziana, da cartografia e mapeamentos em platôs estéticos-discursivos. Foram delineados três a partir de uma vasta revisão fílmica operada principalmente nos últimos dez anos (2008-2017): (1) platô distópico, analisado por meio do filme Holy Motors (2012); (2) platô ilusório, trazido pelo filme O Duplo (2013) e (3) platô trágico, iluminado pela obra A Grande Beleza (2013). A partir de uma descrição fílmica cuidadosa e pela ótica da hermenêutica trágica, inspirada na obra de Beccari, constatou-se que o cinema tem mostrado o Contemporâneo por diversas matizes e forças, o que reverbera no modo de se pensar o homem e seus modos plurivocais de vida no mundo atual, seja no horizonte educacional ou quaisquer outros. / This thesis aims to investigate how the Contemporary speaks through cinematographic art, that is, it is questioned in the present about what is to be seen and affirmed in contemporary life through the cinema. This research made use of the theoretical and epistemic presuppositions of tragic thinking, with works by Nietzsche, Clément Rosset, Rogério de Almeida, Beccari and Oliveira. In order to evaluate the ways in which the contemporary has been evoked by the cinema, the methodology used was qualitative of Deleuze inspiration, cartography and mappings in aesthetic and discursive plateaus. Three films were drawn from a broad film review mainly carried out over the last ten years (2008-2017): (1) dystopic plateau, analyzed through the Holy Motors film (2012); (2) illusory plateau, studied by the film The Double (2013) and (3) tragic plateau, through the analysis of the work The Great Beauty (2013). From a careful film description and from the perspective of tragic hermeneutics, inspired by Beccari\'s work, it has been observed that cinema has shown the Contemporary by various shades and forces, which has repercussions on the way one thinks about man and his manners plurivocals of life in the world today.

Made available in DSpace on 2015-03-04T20:06:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 31 / Nenhuma / O objetivo desta dissertação foi pensar a problemática da emancipação feminina nos dias atuais e sua relação com a educação a partir da leitura de alguns textos de Maria Lacerda de Moura. Embasou-se no resgate da história de vida dessa educadora e na hermenêutica feminista como método de analise dos excertos escolhidos dessa intelectual brasileira do início do século XX, pioneira nos estudos sobre a condição da mulher no Brasil. A problemática que envolveu a pesquisa buscou compreender qual o entendimento de Maria Lacerda acerca da emancipação feminina, e quais as contribuições desse conceito para a educação das mulheres na sociedade atual. Inicialmente suspeitávamos de que para a autora a emancipação feminina só acontecia por meio da educação, entretanto, na leitura que fizemos encontramos no seu pensamento outras dimensões pelas quais podemos pensar a libertação das mulheres da sua condição opressora: a dimensão econômica, a dimensão do corpo e da sexualidade e a dimensão do saber. Entre os resultados da pe / The objective of this dissertation was to think over the problem of the feminine emancipation on the present days and how it is related to education through the reading of a few texts by Maria Lacerda de Moura. It was based on her life history and feminist hermeneutics deliverance as the analysis method for the chosen excerpts by this twentieth century Brazilian intellectual, a pioneer in the studies on women in Brazil. The problem that involved the research focused on understanding Maria Lacerda’s perception of the feminine emancipation, and the contributions of her perception to this concept on women’s education in the current society. Initially, we suspected that for the author the feminine emancipation only occurred through education. However, through our reading, we discovered in her thoughts other dimensions over which we can think the women’s liberation from their oppressing situation: the economic dimension, the body and sexual dimensions and the knowledge dimension. Among the results of the research

Made available in DSpace on 2015-03-04T21:02:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 28 / Universidade do Vale do Rio dos Sinos / Esta dissertação gira em torno do tema da verdade, conceito essencial na constituição do ser humano. O objetivo é apresentar a importância da hermenêutica na constituição do sujeito por uma ética renovada a partir da solidariedade, proposta na hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, que constitui a verdade do sujeito da verdade que faz a experiência da verdade. Nesta fusão de horizontes, a linguagem da música se coloca como a experiência por excelência, onde a relação e a busca da verdade se traduzem numa relação estreita e presente em nossa experiência de vida de todos os dias. / This dissertation paper deals with the theme of the Truth, an essential concept in human establishment. The aim is to present the hermeneutic importance in the subjectivity constitution for a renewed ethical proposal from a solidarity view, suggested in Hans-Georg Gadamer´s philosophic hermeneutic, that builds the truth of the truth’s subject that trial the truth’s experience. In this fusion of horizons, the musical language place itself as an experience for excellence where the truth’s relation and investigation translate, in a narrow relation and presence, our daily life’s experience.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 22 / Nenhuma / Este trabalho pretende discutir a Teoria Argumentativa de Chaïm Perelman e a Tópica de Theodor Viehweg a partir de uma perspectiva hermenêutica. Com base em Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer e no papel preponderante da linguagem tanto para a argumentação quanto para a hermenêutica, defende-se a idéia de que os conceitos de argumentação, de retórica e de tópica podem tornar-se fundamentais para a superação da metodologia lógico-dedutivista que se consolidou no paradigma racionalista e positivista da Modernidade. A proposição básica do trabalho será reconstruir os conceitos de Perelman e de Viehweg, redimensionando-os à luz da hermenêutica filosófica. Nessa perspectiva, busca-se ressaltar que os contornos taxionômicos e classificatórios da Teoria Argumentativa e da Tópica não devem ser desprezados, mas inseridos num standard de racionalidade de cunho instrumental. Em contrapartida, pretende-se evidenciar a possibilidade de reconstrução dos conceitos de argumentação, de retórica e de tópica para além da en

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:16:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 22 / Nenhuma / A atividade jurisdicional está assentada no paradigma metafísico que dita o modo reprodutivo de dizer o Direito. No uso de fórmulas silogísticas, o julgador busca recursos para prestar jurisdição e, com isso, manter-se protegido de influências externas e estranhas às questões jurídicas. Com esse operar, julga por representações que sustentam o modelo dual, espaço onde indivíduos e coisas ainda são mediados pela linguagem. A hermenêutica filosófica de fundamento heideggeriano-gadameriano promove a desconstrução desse paradigma e, nessa tarefa, propõe que os olhos do julgador descansem no uno: o homem e as coisas são enquanto vêm à palavra – só há mundo onde estiver presente a linguagem. Nesse modelo em que a mirada se volta às coisa mesmas há ambiente para a criação, para dizer o novo, em uma constante atualização impelida pelo fluir do tempo. Esse é o pensar que se acomoda ao programa inserto na Constituição Federal, quando estabelece que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado Democrático do / The jurisprudence activity is supported in the metaphysical paradigm, which is the guide line for the reproductive way to speak about law. Using si-logistical formulas, the judge searches for resources to render jurisdiction and, with this, keep himself protected of external and strange influences to the juridical subjects. Acting like this, the judgement is for representations that can support the dual model, space where the individuals and things are mediated by the language. The philosophical hermeneutic with bases in “heideggeriano-gadameriano” promotes the deconstruction of this paradigm and, in this task, it proposes that the eyes of the judge lay at the “uno”: the man and the things exist because of the language – there is only a world where the language is. In this model that the look is directed for the same things there is a space to create, to speak about what is new, in a constant actualisation impelled by time. This is the way of thinking that suits to the program inserted in the Federal Constitu

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 6 / Nenhuma / O presente estudo trata da compreensão do Princípio da Dignidade Humana no Direito Constitucional. Tem o intuito de fazer um apanhado filosófico acerca de como o Homem foi visto no decorrer da história ocidental. Parte do exemplo privilegiado da literatura clássica, especificamente da obra Antígona de Sófocles, para trazer à tona a condição humana elementar, não-metafísica. Para tanto, auxilia-se no pensamento pré-socrático, sobretudo em Heráclito, lido a partir da Filosofia Hermenêutica. Depois, passa pelas metafísicas clássica e moderna, respectivamente, abordando as questões relacionadas ao homem com base em diversos autores. Termina apontando em direção do novo paradigma da Hermenêutica Filosófica como aquele condizente com a ordem constitucional contemporânea, cujo fundamento encontra-se no Princípio da Dignidade Humana

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:19:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 19 / Nenhuma / A presente pesquisa consiste no estudo da mitigação do poder normativo, pelo advento da Emenda Constitucional 45, que trouxe como requisito o ‘mútuo consentimento’ para a apreciação do dissídio coletivo. Tendo como sustentáculo os ditames do Estado Democrático de Direito e a importância alçada ao Poder Judiciário, neste contexto, questiona-se a partir dos pressupostos da hermenêutica filosófica a possibilidade de dita emenda ter gerado retrocesso no Direito trabalhista. Objetiva-se com a presente pesquisa, estudar os impactos sociais do advento de tal norma na complexidade da relações trabalhistas. Inicialmente, abordam-se o fenômeno sentencial e o panorama atual da sentença normativa. Segue-se com a apresentação da matriz teórica em que se sustenta o trabalho como instrumento de rompimento com o modo de pensar metafísico e com a dogmática jurídica tradicional, perquerindo, por meio de um diálogo crítico com a tradição, estudar os conflitos coletivos e o poder normativo da justiça trabalhista, com vista à abe

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:40:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 18 / Nenhuma / O neoconstitucionalismo, como teoria do Direito que surge após a segunda Grande Guerra, confere papel preponderante à jurisdição constitucional, permitindo aos operadores jurídicos corrigir ou até mesmo invalidar eventuais leis cujo conteúdo se distancie dos ideais de vida boa e de justiça acolhidos pela Constituição, em que se destaca o postulado da aequalibertas, conquista histórica da civilização ocidental. Assim, e diante do vínculo indissolúvel entre Direito Penal e Filosofia prática, a verdade das proposições jurídicas importa no respeito aos valores básicos da convivência comunitária positivados juridicamente na Constituição, o que permite concluir que a gestão diferencial da criminalidade se afigura ilegítima no marco de um Estado Democrático e Social de Direito. Essa operacionalização extremamente seletiva do Direito Penal decorre não apenas do funcionamento das agências de repressão criminal, mas também da atividade legiferante estatal, a qual, com a recente edição de atos normativos voltados a / The new constitutionalism, as a theory emerged from the Second World War, grants a preponderant role to the judicial review of constitutional courts by allowing lawyers to redress or even invalidate statutes whose content draws away from the ideals of good life and justice embraced by the Constitution, in which the postulate of aequalibertas, as a historical achievement of the Western civilization, is accentuated. Therefore, and given the necessary liaison between Criminal Law and practical Philosophy, the truthfulness of legal propositions implicates the respect of basic values of a communitarian form of living that are written the Constitution, which leads to the conclusion that the different administration of the criminality is illegitimate in a democratic state. The extremely selective operation of the Criminal Law arises not only from the criminal law official apparatus of repression, but also from the statutory provisions, which, although supposedly aiming to impede certain crimes committed by the dom