Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-05-02T14:21:20Z No. of bitstreams: 1 Jaci Rene Costa Garcia_.pdf: 1397499 bytes, checksum: 93d3f4392ea98901ed1cc199383ba941 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-02T14:21:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jaci Rene Costa Garcia_.pdf: 1397499 bytes, checksum: 93d3f4392ea98901ed1cc199383ba941 (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / Nenhuma / A tese tem como tema a estética kantiana e propõe um estudo do juízo reflexionante e de sua relação com a ética hermenêutica crítica, tendo como objetivo geral investigar o papel da estética para a hermenêutica, sua importância para a ética hermenêutica crítica e as possibilidades desta oferecer bases epistemológicas para o direito na contemporaneidade. A delimitação do estudo envolve: [i] uma abordagem filosófica unificada pelo sistema crítico kantiano capaz de identificar os pressupostos que permita a realização dos julgamentos, [ii] a interceptação do entendimento e da razão prática a partir dos postulados do juízo estético, em especial, o juízo reflexionante e [iii] especular sobre as possibilidades de uma ética hermenêutica crítica servir de orientação epistemológica ao Direito. Identificou-se que estender o juízo reflexionante para o campo da ética é possível, pois ainda que o juízo reflexionante não seja constitutivo e nem normativo, possui função orientadora ligado ao princípio da conformidade a fins que pode servir de orientação para os casos que se apresentam em Direito. De forma sintética, a discussão posta envolve juízos determinantes e juízos reflexionantes, o primeiro como a diferença que permite a delimitação do segundo, os quais se configuram como linhas auxiliares ao aclaramento do problema. Buscou-se, nesse contexto, o encontro de uma ética hermenêutica crítica que permita desfazer a aparente antinomia entre a produção de conhecimento deduzido de postulados puros e a compreensão imersa desde sempre na historicidade e atravessada pela sensibilidade: esses dois momentos, aparentemente em choque, podem ser superados pela inteireza e unidade do conjunto da obra kantiana, permitindo novas perspectivas à compreensão dos complexos problemas enfrentados no século XXI. Na segunda parte do trabalho, elegeu-se a teoria dworkiniana para confrontar com a ética hermenêutica crítica, buscando encontrar, a partir das interfaces estabelecidas, a posição do juízo estético no modelo dworkiniano, com vistas a comprovar ou refutar a hipótese da pesquisa. Nessa linha, a análise do juízo reflexionante e o percurso para a construção de uma ética hermenêutica crítica haverão de permitir o encontro de uma nova postura diante das realidades enfrentadas pelo Direito a partir da orientação epistemológica que se poderá indicar com a pesquisa. / The dissertation has the Kantian aesthetics as subject and proposes a study of reflecting judgment and its relation to critical hermeneutic ethics, having as main objective to investigate the role of aesthetics to the hermeneutics, its importance for the critical hermeneutic ethics and its possibility to offer epistemological basis for the Law in contemporaneity. The delimitation of the study involves: [i] an unified philosophical approach by the Kant's critical system which is able to identify the assumptions that allow the realization of judgments, [ii] the interception of understanding and the practical reason from the postulates of aesthetic judgment, especially the reflective judgment and [iii] speculate about the possibilities of a critical hermeneutics ethics serve as an epistemological guide to the Law. It was identified that it is possible to extend the reflecting judgment to the aesthetical field, even though the reflecting judgment is neither constitutive nor normative, once it contains a guiding function connected to the conformity principle to ends that serve as orientation for the cases evidenced in law area. In a synthetic way, the proposed discussion involves both determining and reflective judgments, being the first the difference, which permits the delimitation of the second, which ones are configured as helping lines to clarify the problem. The purpose, in this context, was to find a critical hermeneutical ethics that permits to undo the apparent antinomy between knowledge production, deduced from pure postulates, and the comprehension ever immersed in historicity and traversed by sensibility: these two moments, apparently opposite, can be overcome by the entireness and the unity of Kant’s work, allowing new perspectives for the comprehension of complex problems faced in the 21th century. In the second part of this work, it was elected Dworkin’s theory to confront the critical hermeneutic ethics, seeking to find, from the established interfaces, the position of aesthetic judgment in Dworkin’s model, in order to prove or disprove the hypothesis of the research. In this line, the analysis of reflective judgment and the route to the construction of a critical hermeneutic ethics are to find a new posture before the realities faced by the law since an epistemological orientation that will be possibly revealed by the research.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Collarile Yamaguti.pdf: 734676 bytes, checksum: 9baff4b39151c4b1d32d86eb3b76ba0c (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The following work aimed to reconstruct the ontological bases for the compreheension of fatherhood through the hermeneutical-phenomenological method, as proposed by Martin Heidegger. This paper consists of an introduction and three chapters. The first chapter is concerned about mapping the academic articles on contemporary fatherhood. The literature review tells us that fathers live in a transition moment where in the same time they search for another way of relationships with their children, there is a lack of solid models and social conditions for the transitions of these experiences, pointing to the necessity of interventions on the sphere of public policies, supportive spaces to a conscious fatherhood and fortification of the bound between father and baby, as well of the deepening of researches about the theme of fatherhood. In general, the researches about the topic investigate the phenomenom of fatherhood from a position that still possesses normative and natural roots, without giving the necessary attention for a radical reconstruction of the ontological conditions that possibilitates those interpretations. This way, the second chapter introduces the thought of Martin Heidegger as an unity that must be considered from the history of the forgetting of being. Being the phenomenology a philosophical stream that emerges on the moment of the end of traditional philosofy and the crisis of modern science, it s a thought that brings the possibility of clarification of the ontological bases that possibilitates the unveiling of the phenomena. Important notions both from Being and Time (1927), and the later papers post the 1930 years, are presented as a form of contextualizing the heideggerian thought. Finally, the third chapter occupies of an effective reconstruction of the interpretative basis of fatherhood, showing that the difficulties experienced from the contemporary father are not, in a more originary scope, results of their lack of models, but before, from the unbrilded spirit of his epoch, which provides a deep existencial rootlessness / O presente trabalho buscou a reconstrução das bases ontológicas para a compreensão da paternidade a partir do método fenomenológico-hermenêutico, tal como proposto por Martin Heidegger. O trabalho consiste em uma introdução e três capítulos. O primeiro capítulo preocupou-se com o mapeamento de artigos acadêmicos sobre a paternidade contemporânea. A revisão de literatura nos diz que os pais vivem um momento de transição no qual, ao mesmo tempo em que buscam outro modo de se relacionar com os filhos, há falta de modelos sólidos e condições sociais para um atravessamento destas vivências, apontando para a necessidade de intervenções no âmbito de políticas públicas, espaços de apoio à paternidade consciente e fortalecimento do vínculo pai-bebê, bem como do aprofundamento de pesquisas sobre o tema paternidade. Em geral, as pesquisas sobre o tema investigam o fenômeno da paternidade a partir de uma posição que ainda possui raízes naturais e normativas, sem dar a devida atenção para uma radical reconstrução das condições ontológicas que possibilitam estas interpretações. Desta forma, o segundo capítulo introduz o pensamento de Martin Heidegger como uma unidade que deve ser pensada à luz da história do esquecimento do ser. Sendo a fenomenologia um pensamento emergente no momento do fim da filosofia tradicional e da crise das ciências modernas, é um pensar que traz a possibilidade de esclarecimento das bases ontológicas que possibilitem o desvelamento dos fenômenos. Noções importantes tanto da obra Ser e Tempo (1927), quanto de escritos tardios após a década de 1930, são apresentados como forma de contextualizar o pensamento heideggeriano. Finalmente, o terceiro capítulo se ocupa de uma efetiva reconstrução das bases interpretativas da paternidade, mostrando que a dificuldade vivida pelo pai contemporâneo não é, em um âmbito mais originário, resultante de falta de modelos, mas antes, do espírito desenfreado de sua época, que propicia um profundo desenraizamento existencial

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucas Francis e Silva Ong.pdf: 1191898 bytes, checksum: 98377d107c2fc6f4c51f8b4035b01de6 (MD5) Previous issue date: 2015-12-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Drug use pervades the history of mankind since its inception. However, the current situation is quite peculiar: the recent prohibitionist policy on War on Drugs, the synthesis of psychoactive principles and unrestrained production of new drugs are just some of the facts that converge with a staggering abuse, compulsion and dependence, setting up a significant increase in drug use over the past decades. To understand the use of drugs in Modernity, the traditional scientific approach is not sufficient, because it proceeds from the sectioning of this phenomenon, dismantling it from the broader historical event in which it is originally immersed. Through Martin Heidegger's hermeneutic phenomenology, the aim is to understand the current relationship between man and drugs, directly marked by the event of Modernity: technique / O uso de drogas permeia a história da humanidade desde seus primórdios. No entanto, a situação atual é deveras peculiar: a recente política proibicionista de guerra às drogas, a síntese de princípios psicoativos e produção desenfreada de novas drogas são apenas alguns dos fatos que convergem com um aumento vertiginoso do abuso, compulsão e dependência, configurando um significativo acréscimo do uso ao longo das últimas décadas. Para compreender o uso de drogas na Modernidade, a postura científica tradicional faz-se insuficiente, uma vez que parte de um seccionamento do referido fenômeno, desarticulando-o com o acontecimento histórico mais amplo no qual ele se encontra originariamente imerso. Através da fenomenologia hermenêutica de Martin Heidegger, objetiva-se compreender a atual relação do homem com as drogas diretamente marcada pelo acontecimento da Modernidade: a técnica

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-09T13:09:27Z No. of bitstreams: 1 Mayssa Maria Assmar Fernandes Correia Maia.pdf: 1372455 bytes, checksum: d7d26a65575f6a592277676fd8d1c66d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T13:09:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mayssa Maria Assmar Fernandes Correia Maia.pdf: 1372455 bytes, checksum: d7d26a65575f6a592277676fd8d1c66d (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / The aim of this study is to defend the theory that the Law interpretation and application must take place in accordance to axiological and social-political perspectives. It tries to show that the Law application involves ethical and political aspects that the knowledge of the rules itself is not able to face. Because of this, the judge has a very important role in achieving justice, the greatest aim of the Law. Then, it reinforces the idea that the judge is above all responsible for the creation of the Law, which gives him a relevant social role. He has to look for ways to harmonize the law and the social values, according to the Law to Introduce the Rules to Brazilian Law System (art.5th). It is a tendency that leads to the interpretation of the rules by the judge according to the ethics, having the man and the social wishes as the inspirations for Hermeneutics. At last, it defends that the humanistic view of the Law is possible through Pragmatism, a philosophical movement that comes from North America, which supports the rise of scientific knowledge to reality, and when applied to the legal area, creates a new methodological proposal in order to understand the Law problem / O presente estudo tem por escopo defender a teoria de que a interpretação e a aplicação do Direito devem proceder-se sob o manto das perspectivas axiológica e sociológico-política. Busca-se demonstrar que a aplicação do Direito envolve aspectos éticos e políticos que o saber jurídico sozinho não é capaz de enfrentar. Diante disso, o juiz exerce um papel de suma importância na busca da justiça, fim maior do Direito. Assim, tem-se como sedimento a ideia de que o juiz é, antes e acima de tudo, ente criador do Direito, exercendo irrefutável função social. Deve, portanto, sempre trilhar caminhos voltados à harmonização da roupagem da lei com o bem comum e com os valores de seu tempo, imbuído do espírito do art. 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Trata-se de tendência que aponta no sentido de uma interpretação dos preceitos normativos pelo julgador à luz da ética, tendo o homem julgado e as aspirações sociais como centro inspirador da Hermenêutica. Defende-se, por fim, que essa visão humanística do Direito é viabilizada através do Pragmatismo, movimento filosófico de origem norte-americana que defende a ascensão do conhecimento científico à realidade e que, ao ser importado para o Direito, acaba por instituir uma nova proposta metodológica para a compreensão do problema jurídico

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-01T14:35:27Z No. of bitstreams: 1 Francisco Valdério Pereira da Silva Júnior.pdf: 1912890 bytes, checksum: 4665cb8564dd1128925fc821bc306a26 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T14:35:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Valdério Pereira da Silva Júnior.pdf: 1912890 bytes, checksum: 4665cb8564dd1128925fc821bc306a26 (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão / This thesis addresses the relationship between Eric Weil and Paul Ricoeur. Despite being their styles fully different, at the treatment of philosophical questions, their perspectives converge in what we advocate here under the statute's project of philosophy - whether for a Logic of Philosophy (Weil), whether in a philosophical hermeneutics (Ricoeur). Weil and Ricoeur opt for this sense in any discourse, even in attempts to eliminate the sense, by attestation of indecision in view of the conflict of interpretations and / or of the impossibility of reducing violence to the speech. Neither the philosophy's logician, nor the hermeneut, it makes any concession to the easy reading of the multiplicity of discourses, trying to suppress them at a totalizing mediation. Nor they give in in to the powerful devastating criticism of the possibility of universalization that by supporting the radical polarization between every speech, consolidates fragmentation and permanent insuperability the deadlock environment. The resource that both throw hand is the resumption: concept able to operate a guidance through the discursive disparities in confrontation, respecting them the difference, while that rises beyond all fragmentation and incommunicability. Accepting the challenge of thinking about continuity, in spite of the ruptures in the history and discourse, they seek lead to reflection at the level of universal understanding by the possibility of coherent directioning, that is, judicious. In this sense, the thesis argues that the taking of Ricoeur's position is not only in favor of the weiliano philosophical project – synthesized in the Kantian formula post-Hegelian –, It is also the effective reappropriation of this active project, now, no longer by the chain of discursive typologies, but through the philosophical singularities / Essa tese aborda a relação entre Éric Weil e Paul Ricoeur. Malgrado estilos inteiramente distintos no tratamento das questões filosóficas, suas perspectivas convergem para o que aqui advogamos sob o estatuto do projeto da filosofia – seja por uma Lógica da Filosofia (Weil), seja numa hermenêutica filosófica (Ricoeur). Weil e Ricoeur optam pelo sentido presente em todo discurso, mesmo no que procura eliminar o sentido pela atestação da indecisão diante do conflito das interpretações e/ou da impossibilidade da redução da violência ao discurso. Nem o lógico da filosofia nem o hermeneuta fazem qualquer concessão à fácil leitura da multiplicidade dos discursos tentando suprimi-los numa mediação totalizadora. Tampouco cedem para a poderosa crítica demolidora da possibilidade de universalização que, ao sustentar a polarização radical entre todos os discursos, consolida a fragmentação e o permanente ambiente de insuperabilidade do impasse. O recurso que ambos lançam mão é a retomada: conceito capaz de operar uma orientação através das disparidades discursivas em confronto, respeitando-lhes a diferença, ao mesmo tempo em que as eleva além de toda fragmentação e incomunicabilidade. Aceitando o desafio de pensar a continuidade a despeito das rupturas, na história e no discurso, buscam conduzir a reflexão ao nível da compreensão universal pela possibilidade do direcionamento coerente, isto é, sensato. Nesse sentido, a tese defende que a tomada de posição de Ricoeur não é apenas em favor do projeto filosófico weiliano – sintetizado na fórmula kantiano pós-hegeliano –, é também a reapropriação efetiva desse projeto atuante, agora, não mais pelo encadeamento das tipologias discursivas, mas através das singularidades filosóficas

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-10-18T17:02:04Z No. of bitstreams: 1 Felipe Suster Gomes Fonseca.pdf: 2325451 bytes, checksum: 5412fd2999ab01c4990f65d7eb8b2f7a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-18T17:02:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Suster Gomes Fonseca.pdf: 2325451 bytes, checksum: 5412fd2999ab01c4990f65d7eb8b2f7a (MD5) Previous issue date: 2016-08-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / To seek the phenomenological hermeneutic experience and interpret the conditions of clinical psychology in its own phenomenal happening; this is the core of this work. To proceed with this claim, we will take the phenomenological and hermeneutical philosophy trying to occupy their own places. Heidegger is the greatest exponent of this way of thinking, that's why we will reserve more attention to the thinker from the Black Forest, as he could contribute to the pursuit of our fundamental experience, but always in conjunction with two important influences (Dilthey and Husserl). Thus, we can’t equivocate on to characterize this work as a heideggerian proposal. We'll present essays that tried to penetrate the nerve of thinking that is inculcated in the fundamental experience of his own phenomenology- hermeneutics, reducing spaces interpreting own corresponding authors of this philosophical school. For this, we will not focus on a conceptual appropriation in view of applicability of such a philosophy. Our contribution to the psychological clinic will take place in the thinking of the sense of being of our theoretical life in his historical happening, keeping the manifest phenomenological field as interpretative possibility of our horizon of meaning / Buscar a experiência fenomenológico-hermenêutica para se interpretar as condições da clínica psicológica em seu próprio acontecimento fenomênico; este é o núcleo do presente trabalho. Para prosseguirmos com tal pretensão, iremos tomar a filosofia fenomenológica e hermenêutica procurando habitar suas moradas reflexivas. Sendo Heidegger o grande expoente deste caminho do pensar, abriremos maior espaço ao que o pensador da Floresta Negra tem a contribuir com a busca da nossa experiência fundamental, porém, sempre em articulação com duas de suas maiores influências (Dilthey e Husserl). Sendo assim, não podemos nos equivocar em caracterizar este trabalho como uma proposta heideggeriana. Apresentaremos ensaios que tentarão penetrar no centro nevrálgico da meditação incutida na experiência fundamental da própria fenomenologia-hermenêutica, encurtando espaços e interpretando os próprios autores correspondentes desta escola filosófica. Para isto, não iremos focar em uma apropriação conceitual em vista de uma aplicabilidade de tal filosofia. Nossa contribuição à clínica psicológica se dará no pensamento do sentido de ser de nossa vida teórica em seu acontecimento histórico, tendo o próprio campo fenomenológico manifesto como possibilidade interpretativa de nosso horizonte de sentido

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-21T12:43:42Z No. of bitstreams: 1 Acir de Matos Gomes.pdf: 1411768 bytes, checksum: 88e4511d44a303d966420c2208d4539d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T12:43:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Acir de Matos Gomes.pdf: 1411768 bytes, checksum: 88e4511d44a303d966420c2208d4539d (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Every discourse is a rhetorical construction and its purpose is to lead the audience to the adhesion of a direction or point of view. In this sense, language is not objective, but interpretative of reality and endowed with intentionality. Judicial discourse submits to the laws of discourse, the subtleties of language, and is supported by rhetorical acts that are solidly thought out and written in the form of a law. Our general objective is to study, under the concepts of the New Rhetoric, the rhetorical-discursive foundations that led the Federal Supreme Court to modify, through the judgment published on 10/14/2011, in the Electronic Justice Diary n.º 198, in direct action of unconstitutionality n.º 4.277, the understanding of the laws that "prohibited" marriage/stable civil union between people of the same sex and for specific purposes to analyze it by means of the quantitative survey of values, hierarchies and rhetorical places and to reconstruct, through a reflection of a historical nature, the rhetoricdiscursive context of beliefs about homosexual behavior. The methodology focuses on the principles of the New Rhetoric because it is present in interpersonal relationships, allows to verify the argumentative resources used to persuade through the logos, ethos and pathos, and to demonstrate the power that language has to affect values social rights. This research analyzes the rhetorical effects obtained in the written emission of this legal document. The rapporteur gathers the argumentative voices of the other ministers, who, faced with a problematic context, reached conclusions that will remain in the historicity of contemporary man. The existing laws recognize the union between "men and women", but, the "and", in Portuguese is an additive conjunction and not a condition as the "or" alternative. The Federal Supreme Court, aware of the subtleties of the law, as it did not exclude the possibility of marriage or stable union between people of the same sex, "legalized" a new conception of family, established a new “hierarchy” recognizing homo-affective union (neologism for homosexual union) and give the additive conjunction an alternative interpretation. It inaugurates a controversial interpretative intervention and, rhetoric, in the field of problematicity, emphasizes the need for the ministers to guide their interpretations from rhetorical places chosen for the document, even if it, being legal, assumes an authoritarian character, to gain rhetorical efficacy and agreements between the controversial opinions. It revolutionizes the concept of family, changes secular visions and establishes discursive polemics between the various fields of knowledge. As it is shown, the discourse is not an isolated event and it is always in opposition to other discourses. In this research, the hermeneutic function of rhetoric is highlighted. Through the exaltation of values, hierarchies and rhetorical places it is evident how the speaker, during the actio, shows the reality that he interprets, the persuasive resources he deems necessary, the arguments and the evidence to provoke the adhesion of interests with those of the auditorium, little homogeneous, and with secularly settled convictions / Todo discurso é uma construção retórica e tem como finalidade conduzir o auditório à adesão de uma direção ou ponto de vista. Nesse sentido, a linguagem não é objetiva, mas interpretativa da realidade e dotada de intencionalidade. O discurso judiciário submete-se às leis do discurso, das sutilezas da linguagem e respalda-se por atos retóricos solidamente pensados e redigidos em forma de lei. Temos como objetivo geral averiguar, sob os conceitos da Nova Retórica, os fundamentos retórico-discursivos que levaram o Supremo Tribunal Federal a modificar, por meio do acórdão publicado em 14/10/2011, no Diário da Justiça eletrônico n.º 198, da ação direta de inconstitucionalidade n.º 4.277, o entendimento das leis que “proibiam” o casamento/união civil estável entre pessoas do mesmo sexo e como objetivos específicos analisá-lo por meio do levantamento quantitativo dos valores, das hierarquias e dos lugares retóricos e reconstruir, por meio de uma reflexão de natureza histórica, o contexto retórico-discursivo das crenças sobre o comportamento homossexual. A metodologia centra-se nos princípios da Nova Retórica por estar presente nas relações interpessoais, por permitir verificar os recursos argumentativos utilizados para persuadir por meio do logos, do ethos e do pathos, e por demonstrar o poder que a linguagem tem de afetar os valores sociais. Esta pesquisa analisa os efeitos retóricos obtidos na emissão escrita desse documento legal. O relator recolhe as vozes argumentativas dos demais ministros, que, diante de um contexto problematológico, chegaram a conclusões que permanecerão na historicidade do homem contemporâneo. As leis reconhecem a união entre "homem e mulher", mas, o "e", em língua portuguesa é uma conjunção aditiva e não uma condição como a alternativa "ou”. O Supremo Tribunal Federal, atento às sutilezas da lei, ao entender que não excluem a possibilidade do casamento ou união estável entre pessoas do mesmo sexo, “legalizou" uma nova concepção de família. Estabeleceu nova "hierarquia" ao reconhecer a união homoafetiva (neologismo para união homossexual) e dar à conjunção aditiva uma interpretação alternativa. Inaugura uma intervenção interpretativa polêmica e, a retórica, no campo da problematicidade, ressalta a necessidade de os ministros pautarem suas interpretações a partir de lugares retóricos escolhidos para, ainda que o documento, por ser jurídico, assuma um caráter autoritário, ganhe eficácia retórica e estabeleça acordos entre as controversas opiniões. Revoluciona o conceito de família, muda visões seculares e instaura polêmicas discursivas entre os vários campos do saber. Como se demonstra, o discurso não é um acontecimento isolado e está sempre em oposição a outros discursos. Destaca-se, nesta pesquisa, a função hermenêutica da retórica. Por meio da exaltação dos valores, hierarquias e lugares retóricos evidencia-se como o orador, durante a actio, mostra a realidade que interpreta, os recursos persuasivos que julga necessários, os argumentos e as provas para provocar a adesão dos interesses com os do auditório, pouco homogêneo, e com convicções secularmente sedimentadas

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-27T12:40:46Z No. of bitstreams: 1 Wanderley Martins da Cunha.pdf: 2108530 bytes, checksum: 7a7dd015f4b275f4d84cb19ffb58d764 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T12:40:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wanderley Martins da Cunha.pdf: 2108530 bytes, checksum: 7a7dd015f4b275f4d84cb19ffb58d764 (MD5) Previous issue date: 2017-04-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work, based on the problem of elucidating the foundations and conditions of possibility of moral experience, aims to explore the various historical and conceptual stages of Ricoeur's philosophical itinerary in order to analyze his ethical project, by detecting, with their genesis, how it was structured and some of its implications. In the first part (THE INCHOATION OF ETHICAL REFLECTION IN THE PHILOSOPHY OF WILL) ─ within the framework of the realization of his first philosophical project, Ricoeur unravels the horizon of a real ethic, namely, a reflection on concrete moral experience, in which, however, because of its methodological choice, can not penetrate ─ seeks to demonstrate how a tension between the imperative and the optative is already present from the first movements of reflection ethics of Paul Ricoeur, since the philosopher accesses the ethical domain both through the golden path of Kantian respect, in confrontation with the limits of the phenomenological approach to the problem of the constitution of otherness, and through the appropriation of an non-deontological model of Nabertian inspiration based on originating affirmation and in the desire to be. In the second part (THE INFLEXIONS OF ETHICAL REFLECTION IN THE HERMENEUTICAL ITINERARY OF PAUL RICOEUR) ─ it has been found that it will be in the wake of the programmatic content that the philosopher had predicted for a future empirical of the will that steps could be taken in the direction of a concrete morality or of a real ethic, announced but not developed in its philosophy of the will ─, it is intended to demonstrate that, due to the multiple deviations by which the development of the thought of Ricoeur would happen in the years following the publication of Symbolic of Evil, such route was made gradually and not entirely systematically. In the third part (RICOEURIAN ETHICS REFLECTION IN THE HORIZONT OF THE PHENOMENOLOGY OF THE CAPABLE MAN), we try to show how Ricoeur's ethical reflections developed in previous decades receive, from the 1990s, "in its Little Ethics", a new formulation that, without denying its foundations, advances ricoeurian thought in the direction of contemporary ethical problems, while at the same time realizing the intention, present since the beginning of the philosophical itinerary of Ricoeur, to construct a "real ethics", this is, a reflection on concrete moral experience / O presente trabalho, tendo como eixo o problema da elucidação dos fundamentos e das condições de possibilidade da experiência moral, objetiva percorrer diferentes etapas históricas e conceituais do itinerário filosófico de Ricoeur em vista de se efetuar uma análise de seu projeto ético, detectando juntamente com sua gênese, o modo como se estruturou e algumas de suas implicações. Na primeira parte (A INCOAÇÃO DA REFLEXÃO ÉTICA NA FILOSOFIA DA VONTADE), ─ tendo-se detectado que, no âmbito da realização de seu primeiro projeto filosófico, Ricoeur deslinda o horizonte de uma ética real, ou seja, de uma reflexão sobre a experiência moral concreta, na qual, no entanto, em função de sua escolha metodológica, não pode penetrar ─, tem-se por objetivo demonstrar como uma tensão entre o imperativo e o optativo já se faz presente desde os primeiros movimentos da reflexão ética de Paul Ricoeur, dado que o filósofo acessa o domínio ético tanto pela via áurea do respeito kantiano, em confrontação com os limites da abordagem fenomenológica acerca do problema da constituição da alteridade, quanto pela via da apropriação de um modelo ético não deontológico de inspiração nabertiana, baseado na afirmação originária e no desejo de ser. Na segunda parte (AS INFLEXÕES DA REFLEXÃO ÉTICA NO ITINERÁRIO HERMENÊUTICO DE PAUL RICOEUR) ─ tendo-se detectado que vai ser na esteira do conteúdo programático que filósofo previra para uma futura empírica da vontade que passos poderão ser dados na direção de uma moral concreta ou de uma ética real, anunciada, mas não desenvolvida em sua filosofia da vontade ─, pretende-se demonstrar que, em razão dos múltiplos desvios pelos quais o desenvolvimento do pensamento de Ricoeur passaria nos anos seguintes à publicação de La Symbolique du mal, tal percurso efetuou-se gradativamente e de modo não inteiramente sistemático. Na terceira parte (INSERÇÃO DA REFLEXÃO ÉTICA RICOEURIANA NO HORIZONTE DA FENOMENOLOGIA DO HOMEM CAPAZ), nos esforçaremos por mostrar como as reflexões éticas de Ricoeur desenvolvidas nas décadas anteriores recebem, a partir dos anos 1990, “em sua Pequena Ética”, uma nova formulação que, sem negar os seus fundamentos, avança o pensamento ricoeuriano na direção das problemáticas éticas contemporâneas, ao mesmo tempo em que realiza o intuito, incoativamente presente no alvorecer do itinerário filosófico de Ricoeur, de se elaborar uma “ética real”, isto é, uma reflexão sobre a experiência moral concreta

Considerando-se que a tecnologia assume um papel importante nos debates atuais sobre educação em virtude da rapidez e multiplicidade de seus efeitos na sociedade em rede (Castells, 2006), a presente pesquisa enfoca os letramentos como questão crucial à aprendizagem. O objetivo desta tese é investigar como estudantes universitários, usuários da Internet, de diferentes cursos, em universidades públicas e privadas, constroem sentidos, a partir de seus contextos sócio-culturais, em relação às diferentes formas de prática social e respectivas epistemologias. Para realizar esta pesquisa, um site foi criado no qual os participantes, hiperleitores, interagiam entre si, escolhendo temas de uma gama de modalidades as quais incluíam imagens, vídeo games, charges, conteúdo de emails, filmes, músicas, lendas urbanas e notícias de outras formas midiáticas. Esta tese baseia-se em concepções recentes sobre letramentos, principalmente o letramento crítico, como uma prática social. Nessa perspectiva, a construção de epistemologia, realidade e autoria são sempre concebidas como sendo situadas, múltiplas, contestáveis e sujeitas à transformação, conforme salientam Cope, Kalantzis, 2000; Gee, 2004; Lankshear, Knobel, 2005; Muspratt, Luke, Freebody, 1997. Nesta, procuro estabelecer uma conexão entre letramento crítico, hermenêutica crítica (Ricoeur, 1978) e desconstrução (Derrida, 1997). A conclusão revela que a Internet representa um espaço propício para a construção de conhecimento e sugere, como no título Letramentos na sociedade digital: navegar é e não é preciso, que certeza e incerteza coexistem no processo de navegação, conforme a construção de sentidos dos participantes na qual visões convencionais e mais críticas se mesclam. / Bearing in mind technology has played a very important role in contemporary debates about education due to its rapid and multiple effects in network society (Castells, 2006), this research assumes literacies as absolutely central to learning. The aim of this dissertation is to investigate how university students, familiar with the Internet, majoring in various courses, from private and public universities, construct meanings, from and with their historical contexts, in relation to different forms of social practices along with the kind of epistemology embedded with them. In order to carry out this investigation, a site was built in which the participants of this research, hyperreaders, interacted with each other through choosing to discuss issues from an array of modalities including images, video games, animated jokes, email contents, films, music, urban legends, current news from other media. This dissertation draws on contemporary notions of literacies, mainly critical literacy, as a social practice. From this perspective, it is assumed that the construction of epistemology, reality and authorship are always contextualized, multiple, questionable and subject to transformations, according to Cope, Kalantzis, 2000; Gee, 2004; Lankshear, Knobel, 2005; Muspratt, Luke, Freebody, 1997. The study connects critical literacy, critical hermeneutics (Ricoeur, 1978) and deconstruction (Derrida 1997). The conclusion reveals that the Internet represents a propitious space for knowledge construction and it suggests, as in the title Literacies in the digital society: navigating is and is not precise, that both certainty and uncertainty coexist in the process of navigation through the participants´ meaning making in which conventional and more critical views are intertwined.

O presente trabalho examina a interpretação das imunidades tributárias previstas no art. 150, VI, da Constituição Federal brasileira de 1988. Em primeiro lugar, são examinadas as teorias sobre a interpretação jurídica e conclui-se que a interpretação deve ser entendida como a construção do sentido do texto. No entanto, tal interpretação está limitada ao sentido literal possível do texto e, ademais, deve ser devidamente fundamentada, através do discurso argumentativo, de modo que a decisão possa ser intersubjetivamente controlada. Conclui-se que, no ordenamento jurídico brasileiro, têm primazia os argumentos de natureza linguística e sistemática, visto que se referem diretamente à ordem jurídica vigente. E, dentre os argumentos sistemáticos, deve-se prestigiar aquele sentido que seja mais consentâneo com o princípio constitucional subjacente ao dispositivo a ser interpretado. As mesmas conclusões aplicam-se às normas de Direito Tributário, já que estão sujeitas aos mesmos métodos de interpretação aplicáveis às demais normas jurídicas. Contudo, deve ser ressaltado que as normas que estabelecem a incidência dos tributos, bem como os preceitos que fixam a competência, incluindo as imunidades, têm sua interpretação limitada ao sentido literal possível, sendo vedado o recurso à analogia. Diante disso, afirma-se que, na aplicação desses preceitos, devem ser considerados principalmente os argumentos linguísticos, que limitam a interpretação ao sentido possível do texto, e os argumentos sistemáticos, que estudam a relação das imunidades com as outras normas inseridas no ordenamento pátrio, especialmente os princípios constitucionais. Nesse estudo, deve ser examinada a função exercida pelas imunidades, que não apenas bloqueiam a instituição de tributos, como podem resguardar certas condutas e promover um estado de coisas desejado pelo Estado. Estabelecidas tais premissas, são examinadas as imunidades do art. 150, VI, da Constituição, tendo em vista as principais questões hoje debatidas pela doutrina e pela jurisprudência acerca desses preceitos. / This thesis examines the interpretation of the tax immunities provided for in article 150, VI, of the Brazilian Constitution of 1988. Firstly, we will examine the main theories concerning juridical interpretation and we conclude that interpretation must be understood as the construction of the meaning of the text. However, the interpretation is limited to the possible literal meaning of the text and must also be fully justified, through an argumentative discourse, so that decisions can be controlled intersubjectivly. We conclude that, in light of Brazilian legal system, the linguistic and systematic arguments have precedence, since those arguments refer directly to the legal system now in force. Considering these systematic arguments, the interpreter should give precedence to the meaning that is more compatible with the principle underlying the provision subject to interpretation. The same conclusions apply to tax provisions, since they are subject to the same methods of interpretation applicable to other legal provisions. However, it should be stressed that the interpretation of provisions that regulate the incidence of taxes, as well as those that regulate taxation powers, including tax immunities, is limited to the possible literal meaning of the text, being forbidden the use of analogies. Therefore, in the interpretation of those provisions, we should consider mainly the linguistic arguments, which limit the interpretation to the possible meaning, and the systematic arguments, which study the relationship between tax immunities and other provisions of our legal system, especially the constitutional principles. In this study, it should be examined the functions performed by tax immunities, that not only prohibit taxation, but also can protect some types of conducts and promote a state of affairs desired by the State. Having established those premises, we examine the tax immunities provided for in article 150, VI, of Brazilian Constitution, in light of the main topics now debated by the literature and the case law concerning those provisions.