Submitted by M?rden L?les (marden.inacio@ufvjm.edu.br) on 2016-07-07T23:47:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) paulo_henrique_cruz_ferreira.pdf: 2821217 bytes, checksum: 329372ee7884d45a7ca335ae5f127b1b (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2016-07-11T19:39:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) paulo_henrique_cruz_ferreira.pdf: 2821217 bytes, checksum: 329372ee7884d45a7ca335ae5f127b1b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T19:39:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) paulo_henrique_cruz_ferreira.pdf: 2821217 bytes, checksum: 329372ee7884d45a7ca335ae5f127b1b (MD5) Previous issue date: 2015 / RESUMO Estudo de car?ter quantitativo e descritivo, que objetivou avaliar a qualidade da assist?ncia de enfermagem e a satisfa??o do cliente externo de um hospital p?lo, refer?ncia para a regi?o ampliada de sa?de. Para coleta de dados utilizou-se o instrumento adaptado e validado no Brasil, intitulado de Instrumento de Satisfa??o do Paciente (ISP). An?lises descritiva e univariada foram conduzidas. Dentre os clientes 53,4% era do sexo masculino, 43% com ensino fundamental incompleto, 52,9% casados, m?dia de idade de 53,3 anos, m?dia de interna??o hospitalar de 6,4 dias, 51,1% era a primeira interna??o na institui??o. Os resultados apontaram que na avalia??o dos tr?s dom?nios, percebemos que os clientes externos relataram satisfa??o com o cuidado de enfermagem recebido uma vez que obtivemos uma m?dia total de 3,7%, sendo que o dom?nio profissional foi o melhor avaliado seguido respectivamente pelos dom?nios de confian?a e educacional. Esperamos que tais resultados forne?am ferramentas para subsidiar a gest?o do servi?o de enfermagem da institui??o e forne?a subs?dios para a melhoria no processo de trabalho. / Disserta??o (Mestrado) ? Programa de P?s-gradua??o em Ensino em Sa?de, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2015. / ABSTRACT Study of exploratory and descriptive character, which aimed to evaluate the quality of nursing care and outpatient satisfaction of a pole hospital, a reference to the expanded health region. For data collection we used the adapted and validated instrument in Brazil, entitled Patient Satisfaction Instrument (PSI). Descriptive and univariate analyzes were conducted. Among the customers 53.4% were male, 43% had not completed elementary school, 52.9% married, average age 53.3 years, mean hospital stay of 6.4 days, 51.1% was the first hospitalization at the institution. The results show that the assessment of the three domains, we realize that external clients reported satisfaction with nursing care received since obtained an overall average of 3.7%, and the professional domain was the best evaluated followed respectively by domain confidence and educational. We hope that these results provide tools to subsidize the management of the institution's nursing service and provide subsidies to improve the work process.

Esta pesquisa propõe um instrumento para avaliação de serviços hospitalares com base em critérios de assistência, infraestrutura e práticas de gestão, como forma de contribuir para o gerenciamento dos negócios em saúde no Brasil. Desta forma, identificou-se que os planos/seguros de saúde e os hospitais brasileiros não possuem um instrumento abrangente e adequado para aferir a qualidade dos serviços hospitalares multiespecializados, disponibilizados aos seus clientes, nos três aspectos fundamentais citados acima. Consequentemente, não há diferenciação, nas tabelas de remuneração contratadas entre planos/seguros de saúde e hospitais, que seja fundamentada em critérios técnicos e que estimulem a concorrência entre os prestadores de serviços nos quesitos eficiência, qualidade e custos dos serviços prestados aos clientes/pacientes. Através da revisão bibliográfica, buscou-se compreender a dinâmica econômica do setor saúde no Brasil, o relacionamento comercial entre os participantes, os métodos de classificação hospitalar disponíveis no mercado brasileiro, os critérios legais e técnicos para avaliação da assistência médicohospitalar, da infraestrutura hospitalar e das práticas de administração hospitalar. Obteve-se, ao final desta pesquisa, uma ferramenta de diagnóstico precisa, do tipo check list, para mensurar as condições técnicas dos serviços hospitalares disponibilizados aos clientes das instituições avaliadas. / This research proposes a tool for evaluation of hospital services on the basis of assistance, infrastructure and management practices as a way to contribute to the health care management in Brazil. Thus, we identified that Brazilians prepaid health plans/health insurance and hospitals do not have a comprehensive and appropriate instrument for measuring the quality of multi-specialist hospital services, available to their customers for the three aspects above mentioned of this hospital services. Consequently, there is no differentiation in price scales between contracted prepaid health plans/health insurance and hospitals that are based on technical criteria and to encourage competition among service providers regarding to efficiency, quality and cost of services to clients/patients. Through literature review we sought to understand the economic dynamics of the health care management field in Brazil, the commercial relationship between participants, the methods of hospital classification available in Brazil, legal and technical criteria for evaluation of medical assistance, the hospital infrastructure and practices of hospital administration. It was obtained at the end of this research a diagnostic tool, of the check list type, for measuring the technical conditions of hospital services provided to clients by the evaluated institutions.

Die doel van hierdie studie is die ontwikkeling van 'n ouerleidingsprogram vir moeders wat hul premature babas in 'n kangaroemoedersorgprogram versorg. Die program het ten doel om die moeders in die onmiddelikke versorging, sowel as die toekomstige begeleiding van hut kinders, toe te rus. 'n Literatuuroorsig word gegee van prematuriteit as fenomeen en van kangaroemoedersorg (KMS) as versorgingswyse, met spesifieke verwysing na die toepassing daarvan in Kalafonghospitaal. Die grondslae van ouerteiding word uit die literatuur opgesom en riglyne word ook gestef vir die samestelling van 'n ouerfeidingprogram. Die kwalitatiewe navorsingsmetode word gebruik om die inhoud van die ouerfeidingsprogram te bepaal en om ondersoek in te stel na die mees geskikte aanbiedingswyses. Die verslag word afgesluit met riglyne vir die samestelling van 'n prakties-toepasbare ouerleidingsprogram waarin inhoudsmoontlikhede, idees vir aanbieding en wyses vir die bepaling van gestelde uitkomste uiteengesit word. / The aim of this study is the development of parental guidance for mothers who take care of their premature babies in a programme of Kangaroo Mother Care. The programme aims to equip mothers for immediate and future care of their children. A literature review of prematurity as phenomenon and of kangaroo mother care as care method is presented with specifK: reference to the way it is applied in Kalafong-hospital. The basics of parental care are summated from literature and guidelines are set to design a parental guidance programme. The qualitative research method is put into operation to determine the content of the parental guidance programme and to investigate the most appropriate method of presentation. The report is concluded with guidelines for setting up a practical and applicable parental guidance programme in which subject possibilities, ideas for presentation and means for determining set outcomes are explained. / Educational Studies / M.Ed.(Spesialisering in voorligting)

Esta tese tem por objeto descrever e analisar o processo de desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no terceiro nível de atenção. Para entender esse desenvolvimento, foram realizados três macroprocessos de pesquisa. O primeiro grupo de pesquisas procurou mapear a distribuição espacial dos hospitais com disponibilidade de leitos/SUS nos país e saber, dentre estes, quantos contam com serviços de atenção à saúde bucal cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O segundo grupo de pesquisas se ocupou em levantar junto ao DATASUS, através das ferramentas de consulta TABNET e TABWIN, dados nacionais relativos ao movimento das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) voltadas para procedimento de código 041402041-3 cuja descrição é Tratamento Odontológico para Pacientes com Necessidades Especiais em todas as unidades hospitalares que apresentaram este tipo de produção no país no biênio 2011/12. Foram consideradas 15 categorias de análise. O terceiro grupo de pesquisas buscou levantar junto ao site do Ministério da Saúde dados das Comissões Intergestores Regionais (CIR) existentes no Brasil até dezembro de 2012 assim como os Planos Diretores de Regionalização (PDR) e os Planos Estaduais de Saúde (PES) dos 26 estados e do Distrito Federal. Os resultados da pesquisa foram cotejados com aqueles verificados no TABWIN acerca do local de internação e de residência dos usuários SUS que se submeteram ao procedimento pesquisado. A fim de permitir uma análise comparativa deste processo numa perspectiva internacional, também foram levantados dados acerca da assistência hospitalar pública em saúde bucal levada a termo nos três países da América do Norte e em 31 países da Europa. Os resultados das pesquisas revelaram o caráter focalizador da atual ação da PNSB, em contraste com a atenção à saúde bucal hospitalar realizada na grande maioria dos países estudados. Entre outros resultados, as pesquisas permitiram concluir que: somente 32% dos hospitais que apresentaram AIH para os fins pesquisados possuía serviço de atenção à saúde bucal cadastrado SCNES; 1% das AIH apresentadas está relacionado ao atendimento de pacientes internados por motivos médicos; e 44% dos estados brasileiros preveem em seus instrumentos de gestão a atenção à saúde bucal em nível hospitalar. Assim, são apresentadas algumas sugestões tanto para o aperfeiçoamento da normatização da PNSB no que diz respeito à gestão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, como para a expansão e extensão dos cuidados assistenciais em saúde bucal a todos os pacientes internados ou em tratamento ambulatorial nos hospitais do SUS. / This thesis aims to describe and analyze the development process of the National Oral Health Policy (PNSB) in the third level of assistance. To understand it, three research processes were performed. The first sought to map the spatial distribution of Brazilian hospitals with available beds in the public sector and check how many were registered for oral health assistance in the National Health Services Registry System (SCNES). The second used statistics tabulation tools (TABNET and TABWIN) from the Ministry of Healths data department (DATASUS) to search for the registration of Hospital Admission Authorization (AIH) with procedure code 041402041-3 (Dental treatment for patients with special needs) in the country in the biennium 2011/12. Fifteen analysis categories were considered. The third examined the Ministry of Healths website for the existing Regional Management Commissions (CIR) in Brazil until December 2012 as well as for the Master Regionalization Plans (PDR) and the State Health Plans (PES) of the 26 Brazilian states and the Federal District. These results were compared to the ones produced by the TABWIN tool regarding hospital and residence venues of the users who have undergone the searched procedure in the Brazilian National Health System (the so-called SUS). In order to allow a comparative analysis of this process in an international perspective, three countries in North America and 31 European countries were surveyed on the oral health care procedures available in their public hospitals. The results revealed the current focalizing character of the PNSB in contrast to the hospital oral health care practiced in most studied countries. Among other results, the research showed that: Only 32% of the hospitals with AIH for the studied procedure have its oral care service registered in the SCNES; 1% of AIH is related to patients hospitalized for medical reasons; and 44% of the Brazilian states provide oral health care in hospitals in their management documents. Thus, some suggestions are presented for both PNSB normalization improvement, regarding the management of the health services network for the care of people with disabilities, and for the expansion and extension of oral health care for all inpatients or outpatients in SUS hospitals.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:18:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4431.pdf: 594414 bytes, checksum: 14477ae413e7bd1f9a2066ec74d24ce3 (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / Financiadora de Estudos e Projetos / Physical therapy appears worldwide in the late nineteenth century, being the first physiotherapy service installed in Brazil in 1884. In 1969, the profession is regulated by Decree-Law No. 938 and the following year the number of physiotherapists totaled 700 with six undergraduate courses. In 2011, the total number of physiotherapists registered in the Federal Council of Physical Therapy and Occupational Therapy (COFFITO) has reached 154,563 professionals, there are 542 undergraduate courses. The growing number of professionals, however, is not necessarily linked to the expansion of physical therapy for the population equitably. The present study aimed to investigate the distribution and role of physiotherapists in the health system, in order to contribute to policies and interventions according needs of the population, consisting of four articles. The first three articles aimed to describe the distribution of physiotherapists in the health system according to data provided by National Register of Health Service Providers (CNES), considering the different regions, federal units, and population size of cities, public and private sectors, and the different levels complexity of health care. The studies were characterized as descriptive cross-sectional studies, developed from data collected on the bank of CNES in Brasilia, referring to February 2010, and Census for 2010, and analyzed using descriptive statistics. Results: The study identified 53,181 registries of physiotherapists distributed of 22,238 establishments, arranged in 76% of the cities. Approximately 50% of registries were concentrated in the Southeast, 21% Northeast 18% South, Central-West 7% and 4% North. South and Southeast had the best ratio physiotherapists/1000 inhabitants (0.33 and 0.35, respectively), as opposed to the North (0.13), and the highest percentage of municipalities with registries (91% Southeast and 83% South), being observed in the North only 40% of cities with this type of professional. Metropolises and big cities concentrated 64% of the identified positions. Approximately 60% of registries occurred in the private sector, and specialized private establishments in the Southeast of the main actuation sites of physiotherapists, 57% of registries were linked to Specialized Ambulatory Care and 30% to Hospital Care. The Primary Health Care (PHC), which represents the priority level of attention of the health system, focused only 13% of registries, divided into 46.7% of the cities - the highest percentage in small cities (38.2% of registries in the APS). From this fact, the fourth article aimed to investigate the role of physiotherapists in APS, developed through a questionnaire online; 34 physiotherapists participated in the study, with aged between 22 and 47 years (mean 32.5 ± 6.36). Despite the intense demand for therapeutic actions, the initiatives in health promotion and disease prevention have been demonstrated. Main difficulties cited: demand spontaneous excessive, insufficient number of physiotherapists, inadequate physical space, lack of transportation to home care activities, insufficient support of medium and high complexity, ignorance of the attributions of professional PHC, difficulties in teamwork and low population adherence interventions. / A fisioterapia surge mundialmente no final do século XIX, sendo instalado no Brasil o primeiro serviço de fisioterapia em 1884. Em 1969, a profissão é regulamentada pelo Decreto- Lei nº 938 e no ano seguinte o número de fisioterapeutas totalizava 700, existindo seis cursos de graduação. Em 2011, o total de fisioterapeutas inscritos no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional já atingia 154.563 profissionais, existindo 542 cursos de graduação. O crescimento do número de profissionais, contudo, não está necessariamente vinculado à expansão da oferta de assistência fisioterapêutica à população de forma equânime. O presente estudo pretendeu investigar a distribuição e atuação de fisioterapeutas no sistema de saúde, buscando contribuir com políticas e intervenções que possam transformar a expansão de profissionais em uma oferta voltada às necessidades de saúde da população, sendo constituído por quatro artigos. Os três primeiros artigos objetivaram descrever a distribuição dos fisioterapeutas no sistema de saúde de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), considerando as diferentes regiões, unidades federativas e porte populacional dos municípios; os setores público e privado; e os diferentes níveis de complexidade de atenção à saúde. Todos se caracterizaram como estudos transversais descritivos, desenvolvidos a partir de dados coletados no banco do CNES em Brasília, referentes a fevereiro de 2010, e dados do Censo Demográfico de 2010, sendo analisados por técnicas estatísticas descritivas. Resultados: foram identificados 53.181 cadastros de fisioterapeutas distribuídos entre 22.238 estabelecimentos, dispostos em 76% dos municípios. Aproximadamente 50% dos cadastros estiveram concentrados na região Sudeste, 21% Nordeste, 18% Sul, 7% Centro-Oeste e 4% Norte. Sudeste e Sul apresentaram as melhores razões de fisioterapeutas/1000 habitantes (0,33 e 0,35, respectivamente), em contraposição ao Norte (0,13), e as maiores proporções de municípios com cadastros (91% Sudeste e 83% Sul), sendo no Norte observado apenas 40% dos municípios com este profissional. Metrópoles e municípios de grande porte concentraram 64% dos postos de trabalho. Aproximadamente 60% dos cadastros ocorreram no setor privado, sendo estabelecimentos privados especializados do Sudeste os principais locais de atuação deste profissional; 57% dos cadastros estiveram vinculados à Atenção Ambulatorial Especializada e 30% à Atenção Hospitalar. A Atenção Primária à Saúde (APS), que representa o nível de atenção prioritário do sistema de saúde, concentrou apenas 13% dos cadastros, distribuídos em 46,7% dos municípios - maior percentual em municípios de pequeno porte (38,2% dos cadastros na APS). A partir desta realidade, o quarto artigo objetivou investigar a atuação de fisioterapeutas na APS, por meio da aplicação de questionário on line. Participaram do estudo 34 fisioterapeutas da APS com idade entre 22 e 47 anos (média 32,5 ± 6,36), que, apesar da intensa demanda por ações terapêuticas, demonstram que iniciativas de promoção da saúde e de prevenção de enfermidades estão sendo desenvolvidas pelo país. Entre as dificuldades enfrentadas, destacam-se: Demanda espontânea excessiva; Número insuficiente de fisioterapeutas; Espaço físico inadequado; Falta de transporte para ações domiciliares; Suporte insuficiente da média e alta complexidade; Desconhecimento sobre atribuições de profissionais da APS; Dificuldades no trabalho em equipe e Baixa adesão da população as intervenções.

Esta pesquisa propõe um instrumento para avaliação de serviços hospitalares com base em critérios de assistência, infraestrutura e práticas de gestão, como forma de contribuir para o gerenciamento dos negócios em saúde no Brasil. Desta forma, identificou-se que os planos/seguros de saúde e os hospitais brasileiros não possuem um instrumento abrangente e adequado para aferir a qualidade dos serviços hospitalares multiespecializados, disponibilizados aos seus clientes, nos três aspectos fundamentais citados acima. Consequentemente, não há diferenciação, nas tabelas de remuneração contratadas entre planos/seguros de saúde e hospitais, que seja fundamentada em critérios técnicos e que estimulem a concorrência entre os prestadores de serviços nos quesitos eficiência, qualidade e custos dos serviços prestados aos clientes/pacientes. Através da revisão bibliográfica, buscou-se compreender a dinâmica econômica do setor saúde no Brasil, o relacionamento comercial entre os participantes, os métodos de classificação hospitalar disponíveis no mercado brasileiro, os critérios legais e técnicos para avaliação da assistência médicohospitalar, da infraestrutura hospitalar e das práticas de administração hospitalar. Obteve-se, ao final desta pesquisa, uma ferramenta de diagnóstico precisa, do tipo check list, para mensurar as condições técnicas dos serviços hospitalares disponibilizados aos clientes das instituições avaliadas. / This research proposes a tool for evaluation of hospital services on the basis of assistance, infrastructure and management practices as a way to contribute to the health care management in Brazil. Thus, we identified that Brazilians prepaid health plans/health insurance and hospitals do not have a comprehensive and appropriate instrument for measuring the quality of multi-specialist hospital services, available to their customers for the three aspects above mentioned of this hospital services. Consequently, there is no differentiation in price scales between contracted prepaid health plans/health insurance and hospitals that are based on technical criteria and to encourage competition among service providers regarding to efficiency, quality and cost of services to clients/patients. Through literature review we sought to understand the economic dynamics of the health care management field in Brazil, the commercial relationship between participants, the methods of hospital classification available in Brazil, legal and technical criteria for evaluation of medical assistance, the hospital infrastructure and practices of hospital administration. It was obtained at the end of this research a diagnostic tool, of the check list type, for measuring the technical conditions of hospital services provided to clients by the evaluated institutions.

[pt] A presente dissertação de mestrado em metrologia relaciona- se à qualidade laboratorial do setor da saúde, notadamente da saúde pública, contribuindo para o desenvolvimento da confiabilidade metrológica do setor médico-hospitalar em pelo menos 4 aspectos básicos: (i) identificação da legislação metrológica disponível no Brasil, via de regra organizada de forma esparsa e não facilmente acessível ao profissional usuário final,cuja pesquisa bibliográfica explicita grande carência de literatura especializada; (ii) análise do acervo de normas e recomendações metrológicas para o setor; (iii)diagnóstico da qualidade laboratorial em um Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), como implementação de uma estratégia alternativa para implantação de sistema da qualidade em laboratório da saúde pública com base em uma nova abordagem que focaliza a qualidade laboratorial da Rede nacional de laboratórios Oficiais de Controle da Qualidade e Saúde, criando um mecanismo que permite ao laboratório demonstrar sua competência técnica; (iv) diagnóstico da conformidade metrológica de instrumentos médico-hospitalares fundamentado nos estudos de caso de balanças para controle da massa de neonatos e de instrumentos biomédicos para medição da pressão arterial, como exemplo de ação do controle metrológico de instrumentos de amplo uso no ambiente médico-hospitalar.A despeito da complexidade e abrangência do setor da saúde no Brasil, a pesquisa desenvolvida revelou não apenas carência e inadequação da literatura técnica disponível bem como forte vulnerabilidade no controle metrológico de laboratório e de equipamentos médico-hospitalares. O diagnóstico realizado em um laboratório típico da saúde pública evidenciou também grandes desafios para a implantação do sistema da qualidade laboratorial.A despeito dos complexos problemas de natureza política e econômica que afetam o sistema da saúde no Brasil, as limitações de caráter metrológicos relacionam-se (i) à falta de uma adequada cultura metrológica no setor, fator intrínseco que entrava a implementação do sistema da qualidade laboratorial, imprescindível à comprovação da competência técnica do laboratório (credenciamento) e (ii) uma surpreendente diversidade de modelos, tipos e quantidade de instrumentos/equipamentos em uso no setor, via de regra dependentes de calibração sofisticada que demandam complexa infra-estrutura laboratorial e métodos e práticas de calibração não disponíveis nos laboratórios credenciados que integram as redes laboratoriais implementadas no País. Sem a pretensão de exaurir tema de tal abrangência e complexidade, porém com o propósito de exemplificar duas importantes áreas que apresentam nítida vulnerabilidade em setores tradicionais cujo envolvimento metrológico não se constitui em barreira ao profissional- usuário do equipamento, a pesquisa analisou (a) o desempenho de dezesseis balanças disponíveis em seis hospitais maternidades, utilizadas para controle da massa de recém- nascidos, como estratégia de orientação do diagnóstico médico e (b)resultados do desempenho de esfigmomanômetros para controle da pressão arterial no ambiente hospitalar. O presente trabalho constitui parte de um esforço mais amplo, desenvolvido em articulação com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para fortalecer a qualidade laboratorial no setor da saúde pública brasileira. / [en] The present dissertation for a Master`s degree in metrology is related to laboratory quality in the health care sector in general and to public health services in particular, and its purpose is to contribute to the development of reliable measurement practices in the hospital care section within the scope of at least 4 basic aspects: (i) identification of the available metrology legislation in Brazil which, as a rule, is sparsely organized and is not easily accessible to the end-user/practitioner, whose bibliographical research reveals an explicit lack of specialized literature; (ii) analysis of the compiled measurement standards and recommendations for the sector; (iii) diagnosis of laboratory quality in a Central Public Health Care Laboratory (Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN)as a means by which to implement an alternative strategy for introducing a quality system in a public health care laboratory based on a new approach that focuses on the quality of the laboratories that comprise the National Network of Official Quality and Health Care Control Laboratories, and the subsequent creation of a type of mechanism that will allow a laboratory to demonstrate its technical competence; (iv) diagnosis of instruments that are employed in hospital services in terms of their conformity to measurement standards based on case studies of scales for controlling the mass of neonates, and of biomedical instruments for measuring blood pressure, as an example of how measurement is controlled in the case of instruments that are widely used in the hospital care environment.Despite the complexity and reach of the Brazilian health care sector, the research that was carried out not only revealed that the technical literature available is insufficient and unsuitable, but also that the measurement provided by laboratories and hospital care equipment are controlled in a high vulnerable manner. The diagnosis that was performed in a typical health care laboratory also brought to light a number of major challenges for the introduction of a laboratory quality system. Apart from the complex political and economic problems that affect the Brazilian health care system as a whole, the limitations associated with measurements are related to (i)the lack of a suitable metrology culture within the sector because this intrinsic factor hampers the implementation of a laboratory quality system and the latter is an essential requirement for proving that a laboratory is technically competent (accreditation), and (ii) the astonishing variety and number of models and types of instruments/equipment that are in use in this sector, which, as a rule, depend on sophisticated calibration procedures and require complex laboratory infrastructures and calibration methods and practices that are not available in the accredited laboratories within the laboratorynetworks that have been implemented in the country. This paper does not propose to exhaust such a broad and complex topic. Rather, its purpose is to consider the examples of two important areas that are clearly vulnerable in traditional sectors whose involvement with metrology does not represent an obstacle to the practitioner/user of the equipment. To this end, the research has focused on (a) the performance of sixteen scales that are available in six maternity hospitals and are used for controlling the mass of newborn infants as a strategy for the orientation of medical diagnoses and (b) the performance results of sphygmomanometers that are used for controlling blood pressure in hospital environments. This paper is part of a more encompassing initiative towards the improvement of laboratory quality in the Brazilian public health care sector and has been developed as a joint effort with the National Agency of Sanitary Vigilance (Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA).

Esta tese tem por objeto descrever e analisar o processo de desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no terceiro nível de atenção. Para entender esse desenvolvimento, foram realizados três macroprocessos de pesquisa. O primeiro grupo de pesquisas procurou mapear a distribuição espacial dos hospitais com disponibilidade de leitos/SUS nos país e saber, dentre estes, quantos contam com serviços de atenção à saúde bucal cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O segundo grupo de pesquisas se ocupou em levantar junto ao DATASUS, através das ferramentas de consulta TABNET e TABWIN, dados nacionais relativos ao movimento das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) voltadas para procedimento de código 041402041-3 cuja descrição é Tratamento Odontológico para Pacientes com Necessidades Especiais em todas as unidades hospitalares que apresentaram este tipo de produção no país no biênio 2011/12. Foram consideradas 15 categorias de análise. O terceiro grupo de pesquisas buscou levantar junto ao site do Ministério da Saúde dados das Comissões Intergestores Regionais (CIR) existentes no Brasil até dezembro de 2012 assim como os Planos Diretores de Regionalização (PDR) e os Planos Estaduais de Saúde (PES) dos 26 estados e do Distrito Federal. Os resultados da pesquisa foram cotejados com aqueles verificados no TABWIN acerca do local de internação e de residência dos usuários SUS que se submeteram ao procedimento pesquisado. A fim de permitir uma análise comparativa deste processo numa perspectiva internacional, também foram levantados dados acerca da assistência hospitalar pública em saúde bucal levada a termo nos três países da América do Norte e em 31 países da Europa. Os resultados das pesquisas revelaram o caráter focalizador da atual ação da PNSB, em contraste com a atenção à saúde bucal hospitalar realizada na grande maioria dos países estudados. Entre outros resultados, as pesquisas permitiram concluir que: somente 32% dos hospitais que apresentaram AIH para os fins pesquisados possuía serviço de atenção à saúde bucal cadastrado SCNES; 1% das AIH apresentadas está relacionado ao atendimento de pacientes internados por motivos médicos; e 44% dos estados brasileiros preveem em seus instrumentos de gestão a atenção à saúde bucal em nível hospitalar. Assim, são apresentadas algumas sugestões tanto para o aperfeiçoamento da normatização da PNSB no que diz respeito à gestão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, como para a expansão e extensão dos cuidados assistenciais em saúde bucal a todos os pacientes internados ou em tratamento ambulatorial nos hospitais do SUS. / This thesis aims to describe and analyze the development process of the National Oral Health Policy (PNSB) in the third level of assistance. To understand it, three research processes were performed. The first sought to map the spatial distribution of Brazilian hospitals with available beds in the public sector and check how many were registered for oral health assistance in the National Health Services Registry System (SCNES). The second used statistics tabulation tools (TABNET and TABWIN) from the Ministry of Healths data department (DATASUS) to search for the registration of Hospital Admission Authorization (AIH) with procedure code 041402041-3 (Dental treatment for patients with special needs) in the country in the biennium 2011/12. Fifteen analysis categories were considered. The third examined the Ministry of Healths website for the existing Regional Management Commissions (CIR) in Brazil until December 2012 as well as for the Master Regionalization Plans (PDR) and the State Health Plans (PES) of the 26 Brazilian states and the Federal District. These results were compared to the ones produced by the TABWIN tool regarding hospital and residence venues of the users who have undergone the searched procedure in the Brazilian National Health System (the so-called SUS). In order to allow a comparative analysis of this process in an international perspective, three countries in North America and 31 European countries were surveyed on the oral health care procedures available in their public hospitals. The results revealed the current focalizing character of the PNSB in contrast to the hospital oral health care practiced in most studied countries. Among other results, the research showed that: Only 32% of the hospitals with AIH for the studied procedure have its oral care service registered in the SCNES; 1% of AIH is related to patients hospitalized for medical reasons; and 44% of the Brazilian states provide oral health care in hospitals in their management documents. Thus, some suggestions are presented for both PNSB normalization improvement, regarding the management of the health services network for the care of people with disabilities, and for the expansion and extension of oral health care for all inpatients or outpatients in SUS hospitals.

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Doctorat en sciences sociales, politiques et économiques / info:eu-repo/semantics/nonPublished