Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-11-25T13:30:32Z No. of bitstreams: 1 Tereza Cristina Zabala.pdf: 735010 bytes, checksum: 006884c702a8bc835d3c0ae17ab5e722 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-25T13:30:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tereza Cristina Zabala.pdf: 735010 bytes, checksum: 006884c702a8bc835d3c0ae17ab5e722 (MD5) Previous issue date: 2016-11-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The theory of Integral Humanism developed by Jacques Maritain and assumed by the Social Doctrine of the Church and the United Nations in the Universal Declaration of Human Rights as a criterion for the dignity of the individual human person, collective and solidarity highlights the human being and their responsibilities in a solid relationship with the environment environment and nature as axis, purpose and effectiveness of sustainable development. In the current scenario of ecological crisis and the theme Development of the problem to achieve the aspect of Sustainable depends only on true solidarity mid humans and the Earth. The change is in how Jacques Maritain, in Integral Humanism recognizes and values the person starting from its creation to image and likeness of God, as a project of love and strength, able to compose a new social and environmental structure. The starting point is the concept of Integral Humanism, according to Jacques Maritain plan, whose conception of the human person gives it an Integral Development and calls for a sustainable development / A teoria do Humanismo Integral elaborada por Jacques Maritain e assumida pela Doutrina Social da Igreja e pela ONU na Declaração Universal dos Direitos Humanos como critério de dignidade da pessoa humana individual, coletiva e solidária destaca o homem e suas responsabilidades numa relação sólida com o meio ambiente e a natureza como eixo, finalidade e efetividade do desenvolvimento sustentável. No cenário atual de crise ecológica, o tema e o problema do desenvolvimento, para atingir o aspecto de sustentável, depende de uma verdadeira solidariedade entres os seres humanos e a Terra. A mudança está em como Jacques Maritain, no Humanismo Integral, reconhece e valoriza a pessoa partindo de sua criação à imagem e semelhança de Deus, como projeto de amor e solidez, capaz de compor uma nova estrutura social e ambiental. O ponto de partida é o conceito de Humanismo Integral, segundo o plano de Jacques Maritain, cuja concepção de pessoa humana lhe imprime um desenvolvimento integral e exige um desenvolvimento sustentável

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Vergo Campos.pdf: 798281 bytes, checksum: 7aa7953b96cc5246be2aed01947a2ed2 (MD5) Previous issue date: 2012-05-29 / This work aims at retracing the right of ownership not only as an absolute right, mark preserved with the advent of the social function of law. Plays the social function of property as guiding clause of economic destination of property and ordinator of urban, rural and environmental policies, imposing to the owner the power-duty to meet these principles. Seeks to insert the property right into the standard array of economic law and its principled conformation into the constitutional system. The finalistic content of the right to property turns to the generation of wealth not only from the owner, but from society as a whole, based on the supra principle of the human person dignity / O presente trabalho procura retratar o direito de propriedade não apenas como um direito absoluto, marca preservada com o advento da função social do direito. Interpreta a função social da propriedade como cláusula orientadora da destinação econômica da propriedade e ordenadora da política urbana, rural e ambiental, impondo ao proprietário o poder-dever de atender a essa principiologia. Procura inserir o direito de propriedade na norma matriz de direito econômico e sua conformação principiológica no sistema constitucional. O conteúdo finalístico do direito de propriedade volta-se à geração de riquezas não só do proprietário, mas também de toda a sociedade, com fundamento no supraprincípio da dignidade da pessoa humana

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa Drumond Patrus Ananias.pdf: 913384 bytes, checksum: 1e71a809a77d6f175ad8ab1f7d269465 (MD5) Previous issue date: 2014-09-03 / This dissertation has as its central theme the possession that begins with the main intention of establishment of housing in urban areas. This research has focused the legislative treatment to the right to housing receives in the brazilian legal system, constitutional and infra-constitutional. The right to housing was established in article 6° of the Constitution of the Republic of 1988 as a social right and it is also integrates individual rights and guarantees. The housing is prominent institute in brazilian Magna Carta, in the Civil Code and in the statute of the city. This applies in the cases of adverse possession with tight deadlines, in the collective occupations and in the concession of special use. In all these legal predictions the purpose of housing is constitutive element of norm and confers differentiated possession discipline phenomenon and its legal consequences. The housing connects to the principle and foundation of human person dignity, so that in many situations the housing shortage hampers or prevents the achievement of that principle. The occupations that are focus in housing, confers to the social function of property special understanding, once that accentuates the need for exercise proprietary faculties inserted in the community / Esta dissertação tem como tema central a posse iniciada com a intenção principal de estabelecer moradia nas áreas urbanas. A pesquisa enfatiza o tratamento legislativo que o direito à moradia recebe no ordenamento jurídico brasileiro (constitucional e infraconstitucional). O direito à moradia está previsto no art.6° da Constituição Federal de 1988 como um direito social e integra também o rol de direitos e garantias individuais. A moradia é um instituto de destaque na Carta Magna brasileira, no Código Civil e no Estatuto da Cidade. Isto se verifica nas hipóteses de usucapião com prazos reduzidos, nas ocupações coletivas e na concessão de uso especial. Em todas estas previsões legais a finalidade de moradia é o elemento constitutivo da norma além de conferir disciplina diferenciada ao fenômeno possessório e suas consequências jurídicas. A moradia relaciona-se também ao princípio e ao fundamento da dignidade da pessoa humana, de maneira que em muitas situações a falta da moradia dificulta ou inviabiliza a consecução desse princípio. As ocupações que têm a moradia como objetivo conferem à função social da propriedade um entendimento especial, uma vez que acentuam a necessidade de exercício das faculdades proprietárias pela coletividade

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joaquim Eduardo Pereira.pdf: 1366111 bytes, checksum: 743498aff4c995ba7f18607448e56611 (MD5) Previous issue date: 2015-04-27 / The Universal Declaration of Human Rights is the result of a joint effort, at least with regard to the West, to give a response to the atrocities committed in the Second World War and to the trivialization of violence there reached its peak. We intend to show how the need for such response may not correspond necessarily to concern for others, with the lives of others. And also like the notions of personality and freedom, while the subjectivity structures, is insufficient not only to correct the law and give it a foundation, as it is not suitable as a means to achieve a true understanding of what is properly the humanity of man. It is not, however, simply reject the Human Rights Declaration, but understand his fictional character and as a real possibility to deal with the law and violence should not stand in the dignity of the human person, but on the principle of proportionality / A Declaração Universal dos Direitos Humanos é resultado de um esforço comum, pelo menos no que diz respeito ao Ocidente, para dar uma resposta às atrocidades cometidas na segunda Guerra Mundial e à banalização da violência que aí alcançou seu ápice. Pretendemos mostrar como que a necessidade desta resposta pode não corresponder, necessariamente, à preocupação com os outros, com a vida das outras pessoas. E, também, como que as noções de pessoa e liberdade, enquanto estruturas da subjetividade, é insuficiente não só para corrigir o Direito e servir-lhe de fundamento, mas não é adequado como meio para se atingir uma compreensão autêntica do que é, propriamente, a humanidade do ser humano. Não se trata, porém, de rechaçar simplesmente as Declarações de Direitos Humanos, mas compreender seu caráter ficcional e como que uma possibilidade autêntica para lidar com o Direito e a violência deve repousar não na dignidade da pessoa humana, mas no princípio da proporcionalidade

Este trabalho versa sobre a hipótese de reparação civil por abandono afetivo que decorre da infração ao dever de cuidado do idoso. Analisa-se a tutela dos direitos dos idosos no ordenamento jurídico brasileiro através de um retrospecto legal com sutil referência ao contexto histórico mundial e ao Direito Comparado. Contextualiza-se a interpretação dos direitos dos idosos em face do fundamento do Direito pátrio na dignidade da pessoa humana a partir da Constituição Federal de 1988 e a transposição desta no Direito Civil e no Direito de Família. Adiante é apreciado o abandono afetivo, seu conceito e expansão pela a adoção do modelo atual eudemonista da família que importou na inclusão do dever de cuidado como elemento do afeto. A seguir o cuidado é abordado enquanto infração ao dever que dele decorre para identificação da conduta omissiva. Por fim, é explorado o instituto da responsabilidade civil, através do estudo de cada um dos seus requisitos, para conclusão quanto ao cabimento do dever de reparação pela constatação da ocorrência do ato ilícito de infração ao dever de cuidado que implica abandono afetivo em razão do dano que dele resulta e da extensão deste, isto valorado no caso concreto. / This paper deals with the hypothesis of civil reparation for affective abandonment of the elderly that results from the violation of the duty of care of the elderly. It analyzes the protection of the rights of the elderly in the Brazilian legal system through a legal retrospect with subtle reference to the world historical context and Comparative Law. The interpretation of the rights of the elderly in the face of the foundation of the patrimony right in the dignity of the human being is contextualized from the Federal Constitution of 1988 and the transposition of this one in the Civil Law and in the Right of Family. Above, affection abandonment, its concept and its expansion are appreciated by the adoption of the current eudemonist model of the family that has imported the inclusion of the duty of care as an element of affection. Care is then approached as an infraction of the duty derived from it to identify the omissive conduct. Finally, the institute of civil responsibility is explored, through the study of each one of its requirements, to conclude on the compliance of the duty to make reparation for the finding of the occurrence of the illicit act of infraction to the duty of care that implies affective abandonment due to the damage that results from it and the extent of it, that is valued in the concrete case.

[pt] A dissertação estuda, primeiramente, a atualidade do carisma de Enrique de Ossó, um apaixonado pela pessoa humana, que apresenta a proposta salvífica de Jesus Cristo. Sem ser teólogo, sua vida e seus escritos permitem extrair uma teologia testemunhal. No extrato de suas Cartas, apesar de uma linguagem teológica dualista própria do século XIX, evidencia-se a proposta integradora de pessoa humana, a partir da opção por Jesus Cristo. Ao divulgar os escritos teresianos, Enrique de Ossó apresenta Teresa de Ávila como mestra e protótipo de alguém que polarizou a vida em Jesus Cristo. Num segundo momento, e já no campo da reflexão teológica propriamente dita, com a contribuição de alguns teólogos da atualidade que estudam a temática, procura- se identificar, sumariamente, a visão antropológica integrada bíblico- cristã. A fé cristã, ao apresentar a salvação de Jesus Cristo, valoriza a pessoa humana na sua globalidade de aspectos ou dimensões. A Companhia de Santa Teresa de Jesus na atualidade, em suas linhas de ação, comunga com as intuições do seu fundador Enrique de Ossó, dando continuidade a uma formação e educação numa visão unitária de pessoa humana. Num terceiro momento são apresentadas algumas pistas a serviço da vida cristã e da pastoral, com a intenção de colaborar na superação do dualismo antropológico a partir da salvação de Jesus Cristo como proposta integradora da pessoa humana. / [en] This dissertation aims at studying, first, the actuality of Enrique de Ossó´s charism, a lover of human beings and who presents Jesus Christ´s saving proposal. Being not a theologian, his life and writing allow to convey a testimonial theology. In extracts of his Letters, in spite of a dual theological language proper of XIX century, it is noticed the integrating proposal for the human being, from the option for Jesus Christ. When publishing Teresa de Ávila´s writing, Enrique de Ossó presents her as a master and model of somebody who headed her life to Jesus Christ. Second, and in terms of theological consideration itself, with the contribution of some current theologians that study this theme, the aim is to identify briefly the christian biblical integrated anthropology. The christian faith when presents Jesus Christ´s salvation, values the human being in his/her global aspects or dimensions. The current Santa Teresa de Jesus´ Congregation, in its action plans, is in communion with its founder´s beliefs, Enrique de Ossó, continuing formation and education in a unitary view of human being. Finally, some clues for Christian life and pastoral service are presented, aiming at collaborating to overcome anthropologic dualism from Jesus Christ´s salvation as an integrating proposal for human being.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T16:02:23Z No. of bitstreams: 1 Ricardo Mauricio.pdf: 1380148 bytes, checksum: 4c5e66c7e87e973b1689b893775b217b (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-08T11:41:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ricardo Mauricio.pdf: 1380148 bytes, checksum: 4c5e66c7e87e973b1689b893775b217b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-08T11:41:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Mauricio.pdf: 1380148 bytes, checksum: 4c5e66c7e87e973b1689b893775b217b (MD5) Previous issue date: 2008 / O pós-positivismo oferece um paradigma metodológico mais compatível com o funcionamento dos sistemas jurídicos contemporâneos, reafirmando os laços éticos privilegiados entre o direito e a moralidade social. Nesse contexto, a dignidade da pessoa humana, antes mesmo de seu reconhecimento jurídico nas Declarações Internacionais de Direito e nas Constituições de diversos países, figura como um valor, que brota da experiência histórica e cultural de cada sociedade humana. O princípio da dignidade da pessoa humana importa o reconhecimento e a tutela de um espaço de integridade física e moral de todo ser humano, que deve ser assegurado por sua existência no mundo, relacionando-se tanto com a manutenção das condições materiais de subsistência, quanto com a preservação dos valores espirituais do indivíduo. O Discurso constitucional da dignidade da pessoa humana inaugura uma nova etapa do desenvolvimento da ciência jurídica brasileira, visto que permite a realização de uma justiça concreta, com a superação das posições tradicionais do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, conciliando as exigências de legalidade e legitimidade do Estado Democrático. A dignidade da pessoa humana torna-se, assim, o centro de um sistema constitucional baseado na idéia de justiça, fundamentando e legitimando um novo significado para o Direito justo. O princípio da dignidade da pessoa humana permite reconstruir o modo de compreensão e aplicação dos direitos fundamentais no sistema jurídico brasileiro, potencializando a realização da justiça ao oportunizar: a aceitação da aplicabilidade direta e imediata dos direitos fundamentais; o reconhecimento da fundamentalidade dos direitos sociais; a inadequação dos conceitos de “reserva do possível” no constitucionalismo brasileiro; a aceitação da idéia de vedação ao retrocesso no campo dos direitos fundamentais; e a recusa à hipertrofia da função simbólica dos direitos fundamentais. Ademais, o respeito à dignidade da pessoa humana exige o reconhecimento de um novo processo legal, que desponta como o instrumento capaz de materializar e tutelar o respeito à existência digna no âmbito dos conflitos concretos de interesses. / Salvador

This work addresses the problem of protecting the vulnerable party to contract, aiming to present the grounds for his legal treatment. It begins with the study of the main transformations, which have affected the Modern State and their influence on the understanding of the Law, particularly in Contract Law. It analyzes the theoretical foundations of the Liberal State and the comprehension of contracts in the context of the legal order they have created and then, show the failure of this model in the presence of inequality between the parties to a contract, and the necessity of State s intervention in the economy and in the social relationships. Since then, starts a study of the Contracts theory in the Social State, dealing more specifically with the movement in the Civil Law that leaves behind the individual s mere consideration to understand it from his perspective of person, and the relevance of the constitutionalization of the Contract Law. Based on these theoretical grounds the work is directed to the study of the major changes in the Contracts theory, which has left the idea of unrestricted prevalence of freedom of choice to recognize the vulnerability of one of the parties to a contract as the relationship s balance instrument. After considering the elements that justify a different treatment to certain parties to a contract, a systematic study over the vulnerability principle in the statutory law is carried out, showing the nature of the vulnerability s legal presumption, as well as the necessary distinction between vulnerability and defenselessness, always worried about examining the practical implications resulting from such distinctions, linking them on the legislative structure which defends the vulnerable party to contract. Finally, this work intends to demonstrate the constitutional foundations for the protection of the vulnerable party to contract and its reflections on the legal treatment of the contractual relationships nowadays. / O trabalho aborda a problemática da proteção ao contratante vulnerável, com vistas a apresentar os fundamentos para o tratamento jurídico que lhe é ofertado. Inicia-se pelo estudo das principais transformações pelas quais tem passado o Estado Moderno e suas influências na compreensão do direito, e, notadamente, do direito dos contratos. Examina as bases teóricas do Estado liberal, e a compreensão dos contratos no contexto da ordem jurídica por ele fundada, para, em seguida, demonstrar a insuficiência desse modelo diante da desigualdade existente entre os contratantes, e a necessidade de intervenção do Estado na economia e nas relações sociais. A partir daí, insere-se a teoria dos contratos no Estado Social, tratando, mais especificamente, da repersonalização do Direito Civil e da relevância da constitucionalização do direito contratual. Com base nesses fundamentos teóricos, o trabalho, então, direciona-se ao estudo das principais mudanças da teoria dos contratos, que passou da irrestrita prevalência da autonomia da vontade ao reconhecimento da vulnerabilidade de um dos contratantes, como instrumento de equilíbrio da relação. Analisados os elementos que justificam o tratamento diferenciado a determinados contratantes, procede-se a um estudo sistemático do princípio da vulnerabilidade na legislação infraconstitucional, demonstrando-se a natureza da presunção legal de vulnerabilidade, bem como a necessária distinção entre vulnerabilidade e hipossuficiência, sempre com a preocupação de examinar as implicações práticas resultantes de tais distinções, associando-as à estrutura legislativa de defesa do contratante vulnerável. Por fim, o trabalho busca demonstrar os fundamentos constitucionais da proteção ao contratante vulnerável, e os seus reflexos no tratamento jurídico das relações contratuais na atualidade.

Este trabalho versa sobre a hipótese de reparação civil por abandono afetivo que decorre da infração ao dever de cuidado do idoso. Analisa-se a tutela dos direitos dos idosos no ordenamento jurídico brasileiro através de um retrospecto legal com sutil referência ao contexto histórico mundial e ao Direito Comparado. Contextualiza-se a interpretação dos direitos dos idosos em face do fundamento do Direito pátrio na dignidade da pessoa humana a partir da Constituição Federal de 1988 e a transposição desta no Direito Civil e no Direito de Família. Adiante é apreciado o abandono afetivo, seu conceito e expansão pela a adoção do modelo atual eudemonista da família que importou na inclusão do dever de cuidado como elemento do afeto. A seguir o cuidado é abordado enquanto infração ao dever que dele decorre para identificação da conduta omissiva. Por fim, é explorado o instituto da responsabilidade civil, através do estudo de cada um dos seus requisitos, para conclusão quanto ao cabimento do dever de reparação pela constatação da ocorrência do ato ilícito de infração ao dever de cuidado que implica abandono afetivo em razão do dano que dele resulta e da extensão deste, isto valorado no caso concreto. / This paper deals with the hypothesis of civil reparation for affective abandonment of the elderly that results from the violation of the duty of care of the elderly. It analyzes the protection of the rights of the elderly in the Brazilian legal system through a legal retrospect with subtle reference to the world historical context and Comparative Law. The interpretation of the rights of the elderly in the face of the foundation of the patrimony right in the dignity of the human being is contextualized from the Federal Constitution of 1988 and the transposition of this one in the Civil Law and in the Right of Family. Above, affection abandonment, its concept and its expansion are appreciated by the adoption of the current eudemonist model of the family that has imported the inclusion of the duty of care as an element of affection. Care is then approached as an infraction of the duty derived from it to identify the omissive conduct. Finally, the institute of civil responsibility is explored, through the study of each one of its requirements, to conclude on the compliance of the duty to make reparation for the finding of the occurrence of the illicit act of infraction to the duty of care that implies affective abandonment due to the damage that results from it and the extent of it, that is valued in the concrete case.

A tese intitulada No cenário do tempo presente: um estudo sobre os valores hodiernos nas culturas juvenis, constitui uma investigação analítica acerca dos valores permanentes socializados pela cultura juvenil contemporânea. No fluxo transitório inerente à conjuntura da sociedade hodierna, postula-se a existência de valores compartilhados por jovens oriundos de distintas realidades sociais, familiares e educacionais. A pesquisa se propõe a apreender os ditos valores em meio aos contextos particulares das experiências juvenis. Para tal, adota como lócus de investigação, escolas públicas e privadas com características pedagógicas, filosóficas e socioeconômicas diferenciadas. Propugna-se o desenvolvimento da análise sobre três eixos principais: a questão do tempo presente, com suas características dinâmicas e a própria história que a define no seu processo em desenvolvimento; a questão da juventude, desdobrada nos jovens específicos desta pesquisa localizados nas culturas juvenis consideradas como unidade que encampa a diversidade; a questão dos valores observados tanto à luz da história, que os produz como a dos jovens que os elege desde o exercício da liberdade enquanto pessoa humana. Assim, pretendemos realizar um trabalho profícuo no tocante ao avanço e aprofundamento no conhecimento das questões atinentes à Juventude e Ética no tempo presente. / The thesis entitled "In the scenario of the present time: A study of today's values in youth culture" is an analytical investigation about the permanent values' socialized in contemporary youth culture. In the transitory flow inherent to circunstances of today's society, it is required the existence of values shared by young people coming from different social, family and educational realities.The aim of this research is to understand these values in particular contexts of youth experiences. In order to do that, it adopts schools - public and private - as locus of research with distinguished pedagogical, philosophical and socioeconomic features.There will be developed an analysis based on three main points: the matter of the present time, with its dynamic characteristics and the history that defines it in its process in development, the matter of youth, focused on the specific young people in this survey located in youth cultures considered as the unit that embodies the diversity, the matter of values observed both at the light of history that produces them, and in the youth that elects them in their exercise of freedom as human beings.Therefore, we intend to perform a successful work with respect to advancing and deepening the knowledge of the questions related to Nowadays Youth and Ethics.