SIERRA, Amanda Queiroz. O acesso à justiça na união de nações sul-americanas: contribuição das experiências da comunidade Andina e do Mercosul para a criação de um sistema de solução de controvérsias para a UNASUL. 2011. 209 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-01T14:26:10Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_aqsierra.pdf: 2772651 bytes, checksum: 2e2083426e83597c1dc274197e0287af (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T13:25:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_aqsierra.pdf: 2772651 bytes, checksum: 2e2083426e83597c1dc274197e0287af (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T13:25:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_aqsierra.pdf: 2772651 bytes, checksum: 2e2083426e83597c1dc274197e0287af (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho tem por objetivo encontrar meios efetivos de acesso à justiça para a formulação de um sistema de solução de controvérsias para a União de Nações Sul-Americanas. Inicialmente, após uma recapitulação histórico-teórica dos direitos humanos, faz-se uma abordagem do direito humano de acesso à justiça e, delimitam-se seus principais aspectos e obstáculos. A partir daí, desenvolve-se um estudo acerca das possíveis soluções para a transposição desses óbices e suas aplicações no âmbito dos blocos regionais. / Este estudio tiene como objetivo encontrar medios efectivos de acceso a la justicia para la formulación de un sistema de solución de diferencias de la Unión de Naciones Suramericanas . Inicialmente, después de una recapitulación histórica y teórica de los derechos humanos, es una aproximación al derecho humano de acceso a la justicia y para delimitar , sus principales aspectos y obstáculos. A partir de ahí , se desarrolla un estudio sobre las posibles soluciones para la implementación de estos obstáculos y sus aplicaciones dentro de los bloques regionales .

UNNEBERG, Flávia Soares. A integração sul-americana através dos direitos humanos: a corte interamericana de direitos humanos como paradigma interpretativo regional. 2013. 215 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-08T13:18:16Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_fsunneberg.pdf: 1672969 bytes, checksum: 5699a6d30225166681de234000270577 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:18:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_fsunneberg.pdf: 1672969 bytes, checksum: 5699a6d30225166681de234000270577 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:18:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_fsunneberg.pdf: 1672969 bytes, checksum: 5699a6d30225166681de234000270577 (MD5) Previous issue date: 2013 / The regional integration processes in South America reflect the globalized world´s need to reduce borders and adapt to this new conformation to solve the new demands that arises. However, it remains an unchangeable need to obey human rights, as these are amplified in new dimensions with the increase of the interstate relations. The amount of respect a State has for human rights will be the parameter for evaluating its level of development. The limitation of State power must co-exist with new questions that surface with the revelation of human rights as a transnational objective. There is an unbreakable relation between regional integration and exercising human rights, and only by starting from this premise it will be possible to have success in a project of integration in South America. Ultimatly, integration has to follow certain common observable standards for individual rights of the involved nations. By all the integration models that currently existed in South America, the Union of South American Nations (UNASUL), by gathering all the twelve countries of the region in one and in theory have more humanistic goals than its predecessors, shows potential to last. On their side, the Organization of American States has created the Inter-American System of Human Rights, that is a normative and jurisdictional pillar for International Law of Human Rights in the continent. Through bibliographic and field research in the Inter-American Institute of Human Rights and in the Inter-American Court of Human Rights, both located in the capital of Costa Rica, this dissertation supports that it is imperative to the success of the South American process of integration to adopt the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights as an interpretative regional paradigm. In this way it will be possible to align the policies of integration in South America, creating one common voice with its own proper political and social weight, without abandoning the necessity of reaffirming the universalism of human rights in international relations. If the current models of regional integration, among them the recently formed UNASUL, use this mechanism suggested in the present study, the reflexes of this attitude will be shown in other areas of social and economic interaction, contributing to increased regional harmony. / Os processos de integração regional na América do Sul refletem a necessidade de o mundo globalizado reduzir fronteiras e adequar-se a esta conformação para solucionar as novas necessidades que se impõem. No entanto, permanece imutável a necessidade de obediência aos direitos humanos, os quais se ampliam em novas dimensões com o avultamento das relações interestatais. O índice de respeito aos direitos humanos são o parâmetro através do qual se pode avaliar se um Estado é efetivamente desenvolvido. A limitação do poder estatal convive com as novas questões que surgem a partir da revelação dos direitos humanos como objetivo transnacional. Entende-se haver uma relação inafastável entre a integração regional e a efetivação dos direitos humanos, e que partindo desta premissa será possível lograr êxito em qualquer projeto de integração sul-americana. Afinal, a integração passa pela aproximação de padrões de observância sobre os direitos individuais das nações envolvidas. Dos modelos de integração experimentados até o momento na América do Sul, a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), por abraçar a um só tempo os doze países da região e ter objetivos teoricamente mais humanísticos e sociais que seus predecessores, aparenta ostentar potencial de longevidade. Por seu turno, a Organização dos Estados Americanos (OEA) instituiu o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que configura pilar normativo e jurisdicional em matéria de Direito Internacional de Direitos Humanos no continente. Por meio de pesquisa bibliográfica e de campo junto ao Instituto Interamericano de Direitos Humanos e na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ambos sediados na capital da Costa Rica, este trabalho sustenta ser imperativo para o êxito da integração sul-americana a utilização da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma interpretativo regional. Desta forma, será possível o alinhamento das políticas de integração na América do Sul, criando um discurso identitário comum, pelo símbolo político e social a ela inerente, sem descurar da necessidade de reafirmar o universalismo dos direitos humanos para o fortalecimento das relações internacionais. Caso os modelos de integração regional em vigor, dentre os quais a recente UNASUL, façam uso deste mecanismo, o que se sugere no presente estudo, os reflexos desta postura certamente se farão sentir nas demais áreas de interação social e econômica, gerando dividendos exitosos para uma maior harmonia regional.

Desde a antiguidade o Cosmopolitismo vem sendo abordado como meta a ser perseguida pela humanidade. Ao longo da história foram realizados diversos estudos, dentre os quais destacam-se os ideais de Immanuel Kant. Desta forma, o escopo deste trabalho é uma abordagem do Cosmopolitismo, tendo como principal referência os ideais de Immanuel Kant e a Teoria Normativa Cosmopolita, a fim de verificar a possibilidade de efetivação desta teoria à realidade, sem, contudo, olvidar-se das teorias físicas a que estamos submetidos. Para isso, o texto é dividido em duas partes. Na primeira parte, analisar-se-á a Teoria Cosmopolita e a Teoria Normativa Cosmopolita. E, ainda, expor-se-á o Butterfly Effect, parte inicial da Teoria do Caos, e sua aplicabilidade à ciência do Direito. Na segunda parte, realizar-se-á uma breve análise do arcabouço teórico do Direito Internacional, mediante a perspectiva histórica da formação dos Blocos Econômicos União Europeia e Mercosul. A finalidade é de verificar possível progressão dos Blocos à um Estado Cosmopolita, por intermédio das formas de aproximação jurídica. Trata-se de uma visão interdisciplinar, vez que a perspectiva jurídica será confrontada à Teoria do Caos, fundamentado na Teoria da Mecânica Clássica. / Since ancient times Cosmopolitanism has been approached as a goal to be pursued by humanity. Throughout the history several studies have been realized, among which the ideals of Immanuel Kant stand out. In this way, the scope of this work is an approach of Cosmopolitanism, having as main reference the ideals of Immanuel Kant and the Cosmopolitan Normative Theory, in order to verify the possibility of putting this theory into reality, without, however, forgetting the theories To which we are subjected. For this, the text is divided into two parts. In the first part, we will analyze Cosmopolitan Theory and Cosmopolitan Normative Theory. Also, the Butterfly Effect, an early part of Chaos Theory, and its applicability to the science of Law, will be exhibited. In the second part, a brief analysis of the theoretical framework of international law will be carried out, through the historical perspective of the formation of the European Union and Mercosur Economic Blocks. The purpose is to verify the possible progression of the Blocks to a Cosmopolitan State, through the means of legal approximation. It is an interdisciplinary view, since the legal perspective will be confronted with Chaos Theory, based on the Theory of Classical Mechanics.

Este estudo objetivou compreender as relações de trabalho do fronteiriço uruguaio na cidade de Sant’Ana do Livramento, RS. A partir de uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, foram realizadas 35 entrevistas semiestruturadas com atores de diferentes seguimentos: trabalhadores, empregadores, representantes sindicais, órgãos governamentais e outros que foram incorporados por indicação dos próprios atores por possuir algum papel nessas relações. Utilizou-se ainda, como fonte de evidências, da pesquisa documental e da observação simples. Quanto ao nível da análise, optou-se pelo organizacional (FISCHER, 1992). Trabalhadores uruguaios foram entrevistados com o objetivo de indicar as possíveis instituições que acessam, além daquelas já apontadas pela literatura. O tratamento e análise do material empírico e documental foram submetidos à análise temática de conteúdo (GOMES, 2009). A instância do político na análise das relações de trabalho de Fischer (1992) inspirou os objetivos de pesquisa. Destaca-se, ainda, que o lócus de pesquisa e o objeto de estudo agregaram a temática da Integração Regional, ampliando assim, a abordagem interdisciplinar para esse campo de pesquisa. Com relação ao trabalho, a pesquisa possibilitou a identificação e a descrição dos diferentes atores e papéis que desempenham, assim como os aspectos legais que tornam possível o trabalho regulamentado e protegido desse público específico. A análise da instância do político indicou que alguns desses trabalhadores têm sido alvo da exploração do trabalho não regulamentado, especialmente, os que não possuem registros migratórios no país. As condições precárias de trabalho e de vida foram evidenciadas no abandono social, principalmente em casos de enfermidade, acidente de trabalho, desemprego involuntário e velhice. No tocante a Integração: o baixo desenvolvimento social e econômico da região, o desequilíbrio das economias entre as cidades, os entraves comerciais, as diferenças nas legislações dos países, a existência de dispositivos legais que contrariam a lógica da integração, a restrição da cidadania a parcelas da população em vulnerabilidade social e econômica, foram alguns fatores identificados que dificultam o processo. Esta realidade de pesquisa reforça a necessidade de se pensar mais na dimensão social e cidadã da integração e não somente na comercial. Acreditase, ainda, que a caráter interdisciplinar tenha contribuído para compreensão das relações de trabalho neste contexto específico e, por conseguinte, para os respectivos campos de estudos, tanto teórica quanto empiricamente. / The present study aims to understand the labor relations in the Uruguayan border in the city of Sant'Ana do Livramento, Rio Grande do Sul. It is an exploratory research with qualitative approach, 35 semi-structured interviews with actors from varied segments were carried out: workers, employers, union representatives, government agencies and others that were incorporated by indication of the actors themselves because they had some role in those relations. Documentary research and simple observation were also used as a source of evidence. As for the level of analysis, the organizational approach was chosen (FISCHER, 1992). Uruguayan workers were interviewed aiming to indicate the possible institutions accessible, in addition to those already pointed out in the literature. The treatment and analysis of the empirical and documentary material were submitted to content thematic analysis (GOMES, 2009). The instance of the politics in the analysis of the labor relations of Fischer (1992) inspired the objectives of research. It is also emphasized that the research locus and the object of study added to the theme of Regional Integration, thus, broadening the interdisciplinary approach for this field of research. With regard to labor, the research made it possible to identify and describe the various actors and roles they play, as well as the legal aspects that make possible the regulated and protected labor of this specific public. The analysis of the politics' instance indicated that some of these workers have been the target of exploitation of unregulated labor, especially those who do not have migratory records in the country. The precarious conditions of work and life were evidenced in social abandonment, mainly in cases of illness, work accident, involuntary unemployment and old age. With regard to Integration: the region's low social and economic development, the imbalance of economies between cities, trade barriers, differences in country legislation, the existence of legal provisions that contradict the logic of integration, the restriction of citizenship to plots of the population in social and economic vulnerability, some identified factors that hinder the process. This reality of research reinforces the need to think more about the social and citizenship dimension of integration, and not only about the commercial one. It is also believed that the interdisciplinary character has contributed to the understanding of labor relations in this specific context and, therefore, to the respective fields of study, both theoretically and empirically.

A reunião de países em organizações para a integração regional resulta em peculiar direito, o qual tende à construção de ordens jurídicas transcendentes às dos Estados que as conformam. Em face disso, adquire relevância o estudo do marco normativo dos blocos regionais pelas transformações que provocam nos modelos jurídicos de seus países membros. Com isso, importa analisar, nesta seara, o modo pelo qual estas podem ocorrer, mediante adoção de instrumentos de aproximação jurídica, utilizados para materializar regras aptas a permitir a consecução dos objetivos integracionistas. Diante disso, é em tal conjuntura que se insere esta tese, a qual visa a compreender o papel e relevância da aproximação normativa para a integração regional, a partir do exemplo do Código Aduaneiro do MERCOSUL, perquirindo sobre seus âmbitos de abrangência e de possibilidade de efetividade. Nesse passo, questiona-se o ajuste do referido texto legislativo ao modelo de aproximação jurídica adotado pelo bloco, bem como a adequação de sua denominação como “Código” diante das finalidades às quais se propõe. Ademais, indaga-se sobre o seu impacto frente aos ordenamentos de seus países membros, com vistas a investigar a função exercida por esta ferramenta de aproximação jurídica para a consecução dos objetivos traçados pelo processo de integração, em termos de alcance da união aduaneira plena. Nesse sentido, objetiva-se, através do exame das categorias de aproximação jurídica, estabelecer quais destas compõem o modelo utilizado pelo MERCOSUL e em qual se insere o seu Código Aduaneiro, a fim de apurar a adequação de sua denominação, a sua abrangência no seio do bloco e os seus reflexos frente aos direitos aduaneiros dos Estados Partes. Pretende-se, com isso, analisar sua possibilidade de efetividade em face aos escopos aos quais deve atender, para determinar o seu papel na busca pela estabilização da união aduaneira mercosulina. Portanto, busca-se determinar se serve para ilustrar a relevância da aproximação jurídica à integração regional. / The gathering of countries in organizations for regional integration results in peculiar law, which tends to build transcendent legal systems with respect to its member states. Given this, becomes relevant the study of normative framework of regional blocks for the transformations they cause in the legal models of its member countries. Thus, important to consider in this area, the way in which it can occur through adoption of legal instruments of approximation, used to materialize rules able to allow the achievement of integrationist goals. Therefore, it is at this juncture that this thesis is presented, which aims to understand the role and relevance of the normative approach to regional integration, from the example of the MERCOSUR Customs Code, inquiring about its areas of coverage and the possibility of effectiveness. In such, we question the fit of the legislative text to the legal approximation model adopted by the block, and the adequacy of its name as "Code" in relation to the purposes for which it is proposed. Furthermore, we look into its impact compared to the systems of its member countries, in order to investigate the function exerted by this legal approximation tool for achieving the goals set by the integration process, in terms of range of full customs union. In this sense, the objective is, by examining the categories of legal approximation, to establish which of these make up the model used by MERCOSUR and which embodies its Customs Code in order to determine the appropriateness of its name, its scope within block and its impact in relation to the customs laws of the States Parties. The intention with this is to analyze its ability to effectiveness related to scopes that should meet to determine its role in the search for stabilization of the MERCOSUR customs union. Therefore, we seek to determine whether it serves to illustrate the relevance of the legal rapprochement to regional integration. / La reunión de los países en las organizaciones de integración regional en resuelta en derecho peculiar, que tiende a construir ordenamientos jurídicos trascendentes a las órdenes de los Estados que conforman. En vista de ello, se vuelve relevante el estudio del marco normativo de los bloques regionales debido a los cambios que hacen en los modelos legales de sus países miembros. Por lo tanto, es importante considerar en esta área, la forma en la que puede ocurrir a través de la adopción de instrumentos jurídicos de aproximación, que se utilizan para materializar reglas capaces de permitir el logro de los objetivos integracionistas. Por lo tanto, es en este momento que presenta esta tesis doctoral, cuyo objetivo es entender el papel y la relevancia del enfoque normativo de la integración regional, a partir del ejemplo del Código Aduanero del MERCOSUR, indagando sobre su alcance y su eficacia potencial. En este paso, cuestionamos el ajuste del texto legislativo al modelo de aproximación jurídica adoptada por el bloque, y la adecuación de su nombre como "Código" de acuerdo con los fines para los que se propone. Por otra parte, miramos hacia su impacto en comparación con los sistemas de sus países miembros, con el fin de investigar la función ejercida por esta herramienta de aproximación para alcanzar los objetivos fijados por el proceso de integración, en términos de rango de la unión aduanera plena. En este sentido, el objetivo es, mediante el examen de las categorías de aproximación, establecer cuál de ellas conforman el modelo utilizado por el MERCOSUR y que consagra su Código aduanero a fin de determinar la conveniencia de su nombre, su alcance dentro bloque y su impacto en el derecho de los Estados Partes. Se pretende con ello, su capacidad para analizar la eficacia en relación con los ámbitos que debe cumplir para determinar su papel en la búsqueda de la estabilización de la unión aduanera del MERCOSUR. Por lo tanto, tratamos de determinar si sirve para ilustrar la relevancia de la aproximación normativa para la integración regional.

Submitted by Daniele Canedo (danielecanedo@gmail.com) on 2014-04-08T20:32:14Z No. of bitstreams: 1 Daniele Canedo_tese_02ABRIL2014.pdf: 10273779 bytes, checksum: a88555d7a4ad5039c1395b68701e42c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-04-22T18:30:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Daniele Canedo_tese_02ABRIL2014.pdf: 10273779 bytes, checksum: a88555d7a4ad5039c1395b68701e42c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-22T18:30:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniele Canedo_tese_02ABRIL2014.pdf: 10273779 bytes, checksum: a88555d7a4ad5039c1395b68701e42c8 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) / Esta tese aborda as políticas cinematográficas do Mercado Comum do Sul (Mercosul), e a cooperação inter-regional com a União Europeia (UE), através do Programa Mercosul Audiovisual. O propósito é compreender como tais políticas provocam a conformação de um espaço cinematográfico regional e, por conseguinte, contribuem para a diversidade cultural. Considerando a natureza multidimensional do cinema, a Economia Política da Comunicação e da Cultura orienta a abordagem teórica e conceitual do objeto em estudo. A análise também considera o conceito de governança global da mídia para investigar as complexas relações entre os atores interessados das redes de cinema na região. Neste intuito, esta tese articula pesquisa sobre a constituição de redes formais de governança das políticas cinematográficas com a identificação das redes informais compostas pelos atores do mercado. Por conseguinte, a investigação tem por base uma abordagem multimétodos, com procedimentos quantitativos e qualitativos. O exame das políticas cinematográficas regionais é efetuado através de análise documental e análise histórico-descritiva do contexto no qual essas políticas são elaboradas e executadas. A tese analisa os processos e objetivos da cooperação entre a União Europeia e o Mercosul no setor cinematográfico, de modo a verificar como esta iniciativa reflete a política cinematográfica europeia e quais são os benefícios da cooperação para ambas as regiões. Com base em um banco de dados original que agrega os filmes longas-metragens produzidos no Mercosul de 2004 a 2012, a tese aplica a metodologia de Análise de Redes Sociais para medir o atual nível de integração do espaço cinematográfico do Mercosul. A tese identifica as estruturas das redes, os atores centrais e os fluxos cinematográficos da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai. A conclusão da pesquisa mostra que existe uma tendência ao intercâmbio do mercado regional no que tange à produção, embora essa tendência não represente a existência de uma cinematografia do Mercosul, mas sim de quatro diferentes indústrias nacionais. Por outro lado, conclui que não existe integração no que concerne a fluxos cinematográficos intrarregionais. Em relação ao Programa Mercosul Audiovisual, a pesquisa conclui tratar-se de uma política incremental que promove articulações das redes formais e informais e contribui para o intercâmbio das cinematografias da região, porém com capacidade limitada para provocar mudanças estruturais no modelo de negócio e na dinâmica de poder das majors locais e de Hollywood.

Submitted by CLARISSA CORREA NETO RIBEIRO null (clarissacnribeiro@gmail.com) on 2016-03-22T18:57:16Z No. of bitstreams: 1 Ribeiro, Clarissa. Dissertaçao de Mestrado 2016.pdf: 4206112 bytes, checksum: c90994f350fea7d304da7d83b37d2ab7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-23T13:07:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ribeiro_ccn_me_mar.pdf: 4206112 bytes, checksum: c90994f350fea7d304da7d83b37d2ab7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-23T13:07:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ribeiro_ccn_me_mar.pdf: 4206112 bytes, checksum: c90994f350fea7d304da7d83b37d2ab7 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa analisa a multiplicação dos processos de integração regional na América do Sul a partir de sua institucionalidade. O objetivo é verificar se o desenvolvimento desses processos ocorre de forma concorrente ou de maneira complementar, avaliando o quanto há de sobreposição de atividades, agendas e interesses. Selecionamos como objeto as agendas de MERCOSUL, UNASUL e CELAC e a hipótese deste trabalho é que a fragmentação pode ser verificada na multiplicação de iniciativas, refletindo a pluralidade de estratégias adotadas pelos governos em sua política externa para tratar a integração, e denotando a ausência de uma concepção majoritária de “integração regional” na América Latina que permita a formação de uma base de convergência das múltiplas iniciativas de modo articulado. Para a verificação da mesma, realizou-se um mapeamento dos processos regionais e análise documental, combinados com entrevistas a atores institucionais dos mecanismos. Os resultados obtidos demonstram que os cenários de governança e fragmentação coexistem no espaço regional, demandando novos estudos e esforços para a construção de um espaço integrado. / This research analyzes the proliferation of regional integration processes in South America from its institutionality. The goal is to verify if the development of these processes occur concurrently or in a complementary manner by evaluating how activities, agendas and interests overlap. MERCOSUR, UNASUR and CELAC agendas’ were selected as the object of this work and the hypothesis is that fragmentation can be seen in the multiplication of initiatives and reflects the diversity of strategies adopted by the governments in their foreign policy to treat integration, denoting the absence of a majority conception of "regional integration" in Latin America that may allow the formation of a base of convergence of multiple initiatives. To verify it, we did a mapping of regional processes and document analysis, combined with interviews with institutional actors of the mechanisms. The results show that governance and fragmentation scenarios coexist in the region, demanding new studies and efforts to build an integrated space.

O presente estudo apresenta como temática a necessidade de entender a relevância da política de integração entre Brasil e Venezuela como países membros do MERCOSUL, trazendo para ambos desenvolvimento social, político, econômico e cultural. Esta relação de relevância político-econômica é melhor observada a partir de uma realidade de fronteira, como acontece entre dois Estados fronteiriços da região Norte: Roraima-Brasil e Bolívar-Venezuela. A partir desta relação, surgem resultados positivos e negativos de uma política genuinamente integracionista, os quais são analisados neste trabalho. / This study has as theme the need to understand the relevance of the policy of integration between Brazil and Venezuela as countries members of MERCOSUL, bringing to both social, political, economic and cultural development. The relationship of political and economic relevance is best seen from a reality of frontier, such as between two borderland states of the northern region: Roraima, in Brazil, and Bolivar, in Venezuela. From this relationship, there are positive and negative points of a genuine integration, which are analyzed in this work.

Submitted by Cíntia de Jesus Soares Bisetto (cintiabiares@hotmail.com) on 2018-06-13T15:45:57Z No. of bitstreams: 1 Cíntia Bisetto.pdf: 4340025 bytes, checksum: 0627332eb0ebbde2a894c6b8cb95ec1d (MD5) / Rejected by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br), reason: Prezada Cíntia, O documento enviado para a coleção Rio Claro foi recusado pelo(s) seguinte(s) motivo(s): - Falta capa, que é elemento obrigatório. Deve conter as informações: a) nome da instituição (opcional); b) nome do autor; c) título; d) subtítulo, se houver; e) local (cidade) da instituição onde foi apresentado; f) ano de depósito (da entrega). O documento enviado não foi excluído. Para revisá-lo e realizar uma nova tentativa de envio, acesse: https://repositorio.unesp.br/mydspace Em caso de dúvidas entre em contato pelo email repositoriounesp@reitoria.unesp.br. Agradecemos a compreensão e aguardamos o envio do novo arquivo. Atenciosamente, Biblioteca Campus Rio Claro Repositório Institucional UNESP https://repositorio.unesp.br on 2018-06-13T17:59:14Z (GMT) / Submitted by Cíntia de Jesus Soares Bisetto (cintiabiares@hotmail.com) on 2018-06-13T20:06:10Z No. of bitstreams: 1 merged.pdf: 2742880 bytes, checksum: 20163a6a5b61b75d5bc053947140c699 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br) on 2018-06-14T17:06:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bisetto_cjs_me_rcla.pdf: 2742880 bytes, checksum: 20163a6a5b61b75d5bc053947140c699 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-14T17:06:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bisetto_cjs_me_rcla.pdf: 2742880 bytes, checksum: 20163a6a5b61b75d5bc053947140c699 (MD5) Previous issue date: 2018-04-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Neste estudo, procuramos compreender as relações entre Brasil e Uruguai neste início de século. Iniciaremos discorrendo um pouco sobre a história do Uruguai e sobre os aspectos da sua aproximação com o Brasil. Abordaremos as relações comerciais entre os dois países e os projetos de integração regional, sobre o FOCEM-MERCOSUL e sobre a IIRSA-COSIPLAN-UNASUL, com foco nas relações Brasil-Uruguai. Após tecer considerações sobre a participação uruguaia (em menor dimensão, também sobre a participação brasileira) nessas iniciativas, interessa-nos analisar as relações entre os dois países no âmbito do GAN, instituído em 2012, o Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai (GAN) é expressivo da maior aproximação entre os dois países. A pesquisa, cujos resultados apresentamos a seguir, abarcou a temática da integração regional, centrando nas relações Brasil-Uruguai, com ênfase a iniciativas no campo energético e obras de infraestrutura como recuperação de ferroviárias, hidrovias, pontes e estradas. O Parque Eólico Artilleros no Uruguai recebeu mais atenção por se tratar de uma obra bancada em parte pelo Brasil, inserida na estratégia de disseminação de energias renováveis do governo uruguaio e no projeto de internacionalização da Eletrobras. A temática sobre o expansionismo de empresas do Brasil no Uruguai, considerado por alguns analistas da ótica do (sub)imperialismo, também se faz presente, embora não seja objeto central de reflexão na pesquisa realizada, abordamos o assunto defendendo que o processo é mais complexo, a depender das negociações entre os países envolvidos. / In this study, we intend to understand the relationship between Brazil and Uruguay at the beginning of this century. We will start talking a little about the history of Uruguay and the aspects of its approximation to Brazil. We will approach the commercial relations between these two neighboring countries and the regional integration projects, talking about the FOCEM-MERCOSUR and the IIRSA-COSIPLAN-UNASUR at the length, focusing on Brazil-Uruguay relationships. After talking about the Brazilian and Uruguayan participations in these initiatives, we take interest in analyzing the relationships between the two countries in the GAN fields. Established in 2012, the High-Level Group Brazil-Uruguay (GAN) is meaningful to the biggest recent approach between them. The present research will comprise the integration carried out on the energy areas and other infrastructure work, such as the recovery of the railroads, waterways, bridges and roads with the challenge of surpassing the transportation difficulty on the borders. What matters, above all, is to highlight initiatives in the energy area like the Artilleros Wind Park in Uruguay, whose structure is mostly sponsored by Brazil, inserted in the dissemination strategy for renewable energy. It is also intended to explain the charges against the Brazilian expansionism through the projects and work designed to improve the bilateral relationship with Uruguay, which would be considered imperialist, and we may ponder on the subject defending that the process is complex depending on the negotiations between the involved countries.

O presente estudo trata da dimensão militar do processo de integração regional na América do Sul. Com foco no papel das percepções das agências de defesa (exércitos nacionais), são analisadas possibilidades de tratamento cooperativo para questões de defesa e segurança na região. Do ponto de vista das Relações Internacionais, a América do Sul se constitui numa região historicamente marcada por um paradoxo: estabilidade externa e instabilidade interna. Com o processo de redemocratização nos anos 1980, cogitou-se o surgimento de uma comunidade de segurança pluralística na região. Ao longo das últimas décadas, porém, o processo de integração regional tem sido marcado pela coexistência de sinais de integração e de fragmentação e tem-se mostrado espacialmente irregular: ao mesmo tempo em que o Cone Sul emite sinais de aproximações estratégicas, persistem, especialmente no canto noroeste do subcontinente, antigas desconfianças e zonas potenciais de conflitos territoriais clássicos. Tendo esse cenário como pano de fundo, o trabalho busca testar evidências de mudanças de padrões culturais no Sistema Internacional e de alterações na identidade de agentes estatais. Para tal, possui um caráter interdisciplinar e plurimetodológico, numa abordagem que envolvesse diferentes campos do conhecimento: Ciência Política, Sociologia, Teoria das Relações Internacionais e Geografia Política. Adotando uma perspectiva construtivista, busca-se analisar o papel das percepções e das identidades no contexto regional sul-americano, tomando-se os militares como atores centrais. Os dados analisados se baseiam em fontes diversas: políticas de defesa; entrevistas realizadas com oficiais de países da região, questionários aplicados a oficiais e alunos de escolas militares do Exército Brasileiro em diferentes níveis de formação etc. Apesar de haver evidências de que as alterações geopolíticas ocorridas ao longo das últimas décadas contribuíram para diluir estoques de desconfiança, repercutindo positivamente na forma como os militares percebem o processo de cooperação regional, persistem na região fortes sinais de ameaça mútua, especialmente nos países andinos, o que caracteriza o dilema entre a dissuasão e a cooperação na América do Sul. / The current study aims at the military dimension of regional integration process in South America. Focusing at the role of perceptions of the defense agencies (National Army) can have on such process, we analyze possibilities of cooperative treatment regarding defense and security in the region. From the point of view of International Relations, South America appears as a region historically marked by a paradox: external stability and internal instability. Having the democratization process in the 80s as a starting point, some authors have considered the South America as a region where a pluralistic security community starts to emerge. Throughout the last two decades, however, the process of regional integration has been marked by the coexistence of signs of integration and fragmentation. The process is also spatially irregular: while the Southern Cone shows signs of strategic approaches, persist, especially the northwest corner of the subcontinent, old suspicions and potential areas of territorial conflict. Taking this scenario as a background, the study seeks to test evidence of changes in cultural patterns in the International System and changes in the identity of State agents. This is an interdisciplinary and multimethodological study and we used an approach that has involved different fields of knowledge: Political Science, Sociology, International Relations Theory and Political Geography. Adopting a constructivist perspective, we seek to analyze the role of perceptions and identities in the regional context, taking the military as central actors. The data analyzed are based on several sources of research: defense policy, interviews with officials from the region, questionnaires to officers and students from military schools of the Brazilian Army, etc. We conclude that there is evidence that, among the Southern Cone countries, the geopolitical changes which have occurred over the past decade have contributed to dilute stocks of mistrust, impacting positively on the military perceptions. However, the process of regional cooperation between Andean countries strong suspicions still remain. Such fact contributes to characterize the dilemma between deterrence and cooperation and affects the perception of the military in the region