Orientador: Milton Lahuerta / Banca: Renata Medeiros Paoliello / Banca: Carlos Henrique Gileno / Banca: Elena Pajaro Peres / Banca: João Cezar de Castro Rocha / Resumo: O presente trabalho discute a violência social brasileira através de uma análise da obra publicada de Carolina Maria de Jesus (1914-1977). O objetivo é compreender a violência social brasileira a partir da caracterização do imaginário da sociedade brasileira do século XX, que, guardadas as devidas proporções, aparece delineado nos escritos de Carolina Maria de Jesus. Para isso, foram selecionadas apenas as obras publicadas, uma vez que discutimos também nesta pesquisa questões relacionadas à recepção e à edição das obras, fundamentais para a compreensão da escrita de Carolina Maria de Jesus. As obras analisadas foram: Quarto de despejo: diário de uma favelada (1960), Casa de Alvenaria: diário de uma ex-favelada (1961), Diário de Bitita (1986), Pedaços da fome (1963), Provérbios (1963) e Antologia Pessoal (1996). A partir da análise do seu trabalho, foi possível verificar que, por meio de sua obra literária, a escritora expôs aspectos da violência social brasileira, questionando ou reproduzindo ideias sobre problemas seculares ligados à desigualdade racial, social e de gênero / Abstract: This research discusses the Brazilian social violence through an analysis of the published work of Carolina Maria de Jesus (1914-1977). The goal is to understand the Brazilian social violence from the characterization of the imaginary of Brazilian society of twenty century that somehow is present in the writings of Carolina Maria de Jesus. The analysis focused only in the published works, since we also discussed in this research questions related to the reception and edition of the works, which are fundamental for the understanding of the writing of Carolina Maria de Jesus. The works analyzed were: Quarto de despejo: diário de uma favelada (Child of the dark: the diary) published in 1960; Casa de Alvenaria: diário de uma ex-favelada (I'm going to have a little house: the second diary of Carolina Maria de Jesus) published in 1961; Diário de Bitita (Bittita's Diary: the childhood Memoirs of Carolina Maria de Jesus) published in 1986 and also Pedaços da fome (1963), Provérbios (1963) and Antologia Pessoal (1996). Based on the analysis of her work, it was possible to verify that, through her literary work, the writer exposed aspects of Brazilian social violence, questioning or reproducing ideas about the secular problems related to racial, social and gender inequality / Doutor

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-19T17:25:17Z No. of bitstreams: 1 2016_JosédoCarmoAlvesSiqueira.pdf: 2347955 bytes, checksum: 3c004782d3104363c1b8e5f518b4e7cc (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T17:49:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JosédoCarmoAlvesSiqueira.pdf: 2347955 bytes, checksum: 3c004782d3104363c1b8e5f518b4e7cc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T17:49:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JosédoCarmoAlvesSiqueira.pdf: 2347955 bytes, checksum: 3c004782d3104363c1b8e5f518b4e7cc (MD5) / Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil intitula esta tese resultante de uma pesquisa sobre o direito, a partir de processos de lutas pela terra e por reforma agrária, promovidos por movimentos sociais, envolvendo algumas experiências vivenciadas, também, pelo autor. A estrutura fundiária concentradora e as desigualdades extremas, no País, são problemas que constituem objeto amplo da investigação que tem seu foco na reforma agrária - um “direito” constitucionalmente prometido, mas de efetivação, historicamente, negada e resistida -, cuja realização, na lei ou na marra, está vinculada a ações reivindicatórias de movimentos sociais. Ocupações de terras e de prédios públicos, “despejos”, violências, longas marchas e anos de vida nos acampamentos em barracos de lona preta são formas e expressões simbólicas da convicção, no meio de tantas incertezas, de que o direito nasce da luta. A natureza metodológica da pesquisa é exploratória e analítica, com apoio na teoria crítica, interpretativa, reflexiva e construtiva, considerando-se abordagens das literaturas histórica, filosófica, sociológica, antropológica, econômica e jurídica relacionadas ao seu tema-problema. Os referenciais teóricos principais são Roberto Lyra Filho (O que é direito, 1983); Jeremy Waldron (A dignidade da legislação, 2003); Ronald Dworkin (O império do direito, 2010); e Edward Palmer Thompson (Senhores e caçadores: a origem da lei negra, 1987). Após uma passagem pela história agrária brasileira, a pesquisa segue um recorte temporal a partir de 1964, quando a reforma agrária foi introduzida, pela primeira vez, no direito legal brasileiro, com a Emenda Constitucional n. 10 (09/11/1964), e o Estatuto da Terra (30/11/1964). Foram realizadas entrevistas que possibilitaram identificar, em processos de lutas pela terra, a sua relação com a proposta de direito como efetividade. O método de trabalho da pesquisa de campo foi a entrevista compreensiva, que, segundo seu formulador, Kaufmann (2013, p. 175), é um método criativo, cujas qualidade e cientificidade são fundadas na liberdade de interpretação vinculada a “uma enorme honestidade por parte do pesquisador”. As narrativas e análises, objetivas e subjetivas, das pessoas entrevistadas refletem suas identidades e suas compreensões sobre direito e reforma agrária, a partir de suas ações como protagonistas de movimentos sociais dedicados à luta pela terra. A proposta do direito como efetividade busca explicar exatamente o engajamento dos movimentos sociais que se empenham na realização de direitos essenciais à vida humana, sabendo que não se efetivam apenas a partir das atuações de legisladores, administradores e juízes. Exemplo disso, é a própria reforma agrária que não se efetiva como direito apenas por estar prevista na Constituição e outras leis. Estar expresso na Constituição não é condição e nem garantia de que um direito ali previsto possa se efetivar; igualmente, o fato de não aparecer escrito, na mesma Constituição ou em qualquer lei, não gera impedimento absoluto de que seja realizado e se torne efetividade; estas duas proposições levam à seguinte conclusão: texto não é direito e direito que se efetiva não provém, única e necessariamente, de um prévio texto legal, “isto não significa [...] que o verdadeiro Right não possa ser um Direito legal, porém, que ele continuaria a ser Direito, se a lei não o admitisse” (LYRA FILHO, 1983, p. 8). Eis um silogismo da proposta de explicação de direito como efetividade, com a finalidade de introduzir esta teoria que busca compreender o fenômeno do direito a partir de sua dimensão prática. O direito como efetividade é o que pode ser considerado direito, porque já não estará mais sujeito a interpretações e a manipulações que digam o que é; antes da efetividade é um direito líquido, com apoio em Bauman, ou um copo medidor vazio, um direito promessa. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Right as effectiveness and struggle for land in Brazil entitle this thesis resultant from a research on the right starting from the processes of struggle for land and agrarian reform, promoted by social movements, involving some life experiences, also, by the author. The concentrating land ownership and extreme inequalities in the country, are issues that constitute an ample object of research that focuses on agrarian reform - a "right" constitutionally promised, but with a historically negated and weathered effectiveness- which realization, by law or by force, is linked to claimant actions of social movements. Occupations of land and public buildings, "eviction", violence, long marches and years of life in the encampments in shacks made of black canvas are forms and symbolic expressions of conviction, among so much uncertainty, that the right is born of struggle. The methodological nature of the research is exploratory and analytical, with support in critical, interpretive, reflective and constructive theory, considering approaches of historical, philosophical, sociological, anthropological, economic and legal literature related to its topic-problem. The main theoretical references are Roberto Lyra Filho (O que é direito, 1983); Jeremy Waldron (The dignity of legislation, 2003); Ronald Dworkin (Law´s empire, 2010); and Edward Palmer Thompson (Whigs and Hunters, 1987). After a passage through Brazilian agrarian history, the research follows a time frame from 1964, when the agrarian reform was introduced for the first time in the Brazilian legal right, of the Constitutional Amendment no 10 (11/09/1964), and in the Land Statute (11/30/1964). Interviews were conducted which made it possible to identify, in the processes of land struggles, its relation with the proposal of law as effectiveness. The method of field research was the comprehensive interview, which, according to its formulator, Kaufmann (2013, p. 175), is a creative method, in which quality and scientificity are founded on freedom of interpretation linked to "an enormous honesty from the researcher." The narratives and analysis, both objective and subjective, of those interviewed reflect their identities and their understanding of law and agrarian reform, from their actions as protagonists in social movements dedicated to the struggle for land. The proposal of law as effectiveness tries to explain exactly the engagement of social movements that are committed in the realization of rights that are essential to human life knowing that it do not become effective only from the actions of legislators, administrators and judges. An example of this is the agrarian reform itself, which is not effective as a right only for being predicted in the Constitution and other laws. To be expressed in the Constitution is not a condition and not a guarantee of a right therein provided can be effective; also, the fact that it does not appear written in the same Constitution or any law, do not generate absolute impediment that is realized and becomes effective; these two propositions lead to the following conclusion: the text is not right and right that is effective does not come solely and necessarily from a previous legal text, "this does not mean [...] that the true Right can not be a legal right, however, it would still be right, if the law does not admit it" (LYRA FILHO, 1983, p. 8). Here is a syllogism of the explanation of the proposal of right as effectiveness, in order to introduce this theory that aims to comprehend the phenomenon of right from its practical dimension. The right as effectiveness is what can be considered right because it will no longer be subject to interpretations and manipulations that say what it is; before the effectiveness is a liquid right, with support in Bauman, or an empty measuring cup, a right promise.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-17T19:56:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T18:55:57Z : No. of bitstreams: 1 180886.pdf: 2800712 bytes, checksum: 3eaa965b7aa4de2937a3b5bbc6092664 (MD5) / O conceito de cidadania traz em sua própria formulação uma tensão entre o ideal de autonomia pessoal e o de pertença a uma comunidade cultural ético-política. Esta tensão se desdobra em outras: direitos humanos e soberania popular, interesses e solidariedade, autonomia privada e autonomia pública entre outras. As questões que envolvem a discussão acerca da cidadania têm importância crucial para pensar os problemas da convivência coletiva, da natureza política, da democracia, da sociedade justa no contexto das sociedades modernas complexas e diferenciadas, marcadas pelo pluralismo de formas de vida cultural e a individualização dos planos de vida pessoais Esse problema foi analisado nas perspectivas liberais de John Rawls e Will Kymlicka e comunitaristas de Charles Taylor e Michael Walzer. Os liberais privilegiam a autonomia privada enquanto os comunitaristas as relações de pertença comunitária. O objetivo deste trabalho é analisar se e como a concepção intersubjetiva da cidadania, tal como formulada por Jürgen Habermas pode apontar para modos de apaziguar essa tensão no interior da normatividade do estado de direito e na concepção de democracia deliberativa. Habermas acredita poder articular um conceito intersubjetivo de cidadania que permita pensar temas como a legislação racional, legitimidade democrática, política participativa e autodeterminação dos cidadãos livres e iguais, sem que estes temas impliquem, necessariamente, indiferença em relação a questões que jamais emudecem no mundo da vida.

Este estudo busca investigar as lógicas da ação em cooperativas de produção e associações de catadores de lixo no bojo de processos de reestruturação econômica que não somente precarizam as condições de emprego, mas também implicam em processos de desassalariamento da força de trabalho. Tomando como perspectiva analítica a sociologia da experiência de François Dubet, decompomos as lógicas da ação de trabalhadores com inserção social distinta, ou seja, um primeiro grupo caracterizado por uma cultura operária e sindical e um segundo grupo caracterizado por um processo de dissociação em relação ao mundo do trabalho formal. Neste sentido, procurou-se investigar: a) as formas de inserção e integração sociais configuradas pelas relações de solidariedade, b) a dimensão da racionalidade estratégica de cada grupo traduzida nas lutas por reconhecimento, e, c) os processos de subjetivação expressos na afirmação identitária de cada coletivo de trabalhadores. Ou seja, quais as condições de possibilidade da ruptura com as hierarquias que organizam e estruturam o universo de coletivos de trabalhadores com origens sociais tão diversas quando confrontados com o princípio meta-social da igualdade? Noutras palavras, quando compelidos com a necessidade de organizar uma cooperativa ou associação, enquanto alternativa palpável de subsistência, os trabalhadores se deparam com um contexto bem diverso da situação de assalariamento. Com efeito, a experiência associativa irá implicar que a adesão à cooperativa ou associação deve ser livre e voluntária e que a gestão e os processos de deliberação devem ser democráticos. A partir da pesquisa de campo verificou-se um processo de subjetivação marcado por estratégias distintas nas cooperativas e associações: enquanto nas cooperativas a adesão dos trabalhadores era caracterizada por uma certa ambivalência entre o compromisso com o projeto de construção da cooperativa e uma postura pautada por um certo pragmatismo tipificado por um campo de possíveis restrito no tocante as alternativas de inserção social, nas associações de catadores de lixo verificou-se um processo de ruptura com os padrões de sociabilidade primária acentuadamente hierarquizados a partir da participação das mulheres nas associações, bem como um efetivo compromisso com o projeto associativo. Na esfera da ação coletiva, a constituição de cooperativas a partir de empresas em situação falimentar revelou uma nova estratégia sindical marcada por uma ação defensiva ante os processos de reestruturação econômica que eliminam postos de trabalho. Já, na ação coletiva das associações constatou-se um movimento de luta pelo reconhecimento de direitos e recuperação da cidadania. Tal movimento é caracterizado por uma lógica do respeito possuindo uma dupla inflexão, ou seja, por um lado busca romper no âmbito da esfera privada com a dominação masculina expressa num código de honra, cuja conseqüência mais dramática se traduz na violência doméstica, e por outro lado se constata um movimento em direção à esfera pública a partir da articulação de uma associação com um movimento social traduzindo desta maneira a reivindicação pelo reconhecimento da dignidade de indivíduos sujeitos a todo tipo de reconhecimento recusado. / This work aims at researching the logics of action in production cooperatives and garbage scavengers associations in the bulge of economic restructuring processes which not only turn precarious the conditions of working but also imply in processes of progressive degradation of the wage-earning workforce. Taking François Dubet’s sociology of experience as an analytical perspective, it is analyzed the logics of action of workers with distinct social insertion, that is, a first group characterized by a syndicate worker’s culture, and a second group characterized by a process of disaggregation in relation to the universe of formal working. In this case, it was investigated: a) the forms of social insertion and integration configured by relations of solidarity; b) the dimension of the strategic rationality of each group expressed in struggles for recognition; and c) the processes of subjectification expressed in identity affirmation of each specific group of workers. It means, which are the possibilities of rupture with hierarchies that organize and structuralize the universe of collective of workers with social origins so diversified when confronted to the meta-social principle of equality? In other words, when compelled to the need of establishing a cooperative or association while it is a touchable alternative for subsistence, the workers face a really diversified context about the waging circumstances. In effect, the associative experience will imply that the adhesion to cooperative or association must be free and voluntary and that the management and the processes of deliberation must be democratic. From the field research was evidenced a process of subjectification marked by distinct strategies in the cooperatives and associations. While in the cooperatives the adhesion of workers was characterized by a certain ambivalence between the compromise with the project of building the cooperative and an attitude ruled by a certain pragmatism represented by a range of possibilities very restrict concerning the alternatives of social insertion, in the garbage scavengers associations was evidenced a process of rupture with the patterns of primary sociability highly hierarchized from the participation of women in the associations, as well as an effective compromise with the associative project. In the sphere of collective action, the formation of cooperatives coming from companies in bankrupting situation revealed a new strategy of the syndicates marked by a defensive action in front of the processes of economic restructuring that eliminate work positions. Now, in the collective action of the associations was verified a movement of struggle for recognition of rights and recovery of citizenship. This movement is characterized by a logic of respect having a double inflexion, it means, on one side tries to break, in the private sphere, with the male domination expressed in a code of honor, whose most dramatic consequence is manifested on domestic violence suffered by women, and on the other side is verified a moving towards the public sphere from the articulation of an association with a social movement expressing that way the claiming for recognition of dignity to individuals submitted to all kind of recognition refused.

149 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-05-24T15:07:12Z No. of bitstreams: 2 TEXTO FINAL PARA IMPRESSÃO E DEPÓSITO.pdf: 833859 bytes, checksum: d424b31158a460f6cd324bbb07ce259e (MD5) PRÉ-TEXTO FINAL PARA IMPRESSÃO E DEPÓSITO.pdf: 110575 bytes, checksum: 311874d87736395abab8d767db26ba23 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-05-24T15:09:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 TEXTO FINAL PARA IMPRESSÃO E DEPÓSITO.pdf: 833859 bytes, checksum: d424b31158a460f6cd324bbb07ce259e (MD5) PRÉ-TEXTO FINAL PARA IMPRESSÃO E DEPÓSITO.pdf: 110575 bytes, checksum: 311874d87736395abab8d767db26ba23 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-24T15:09:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TEXTO FINAL PARA IMPRESSÃO E DEPÓSITO.pdf: 833859 bytes, checksum: d424b31158a460f6cd324bbb07ce259e (MD5) PRÉ-TEXTO FINAL PARA IMPRESSÃO E DEPÓSITO.pdf: 110575 bytes, checksum: 311874d87736395abab8d767db26ba23 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho tem como objetivo principal a análise das desigualdades que afetam os direitos da mulher, influenciadas, em sua gênese, principalmente pela desigual distribuição sexual dos encargos familiares. O vetor do estudo é o da perspectiva dos direitos de conciliação entre trabalho e família e a efetividade de tais direitos. O estudo dos direitos de conciliação tem o seu fundamento principal no princípio da igualdade impondo a não discriminação fundada na perspectiva do gênero. Desta forma, assegurar medidas de conciliação entre a vida laboral e familiar significa fomentar a igualdade entre os sexos, possibilitando novos rearranjos familiares que favoreçam o compartilhamento das responsabilidades familiares e domésticas entre homens e mulheres. As discriminações relacionadas às responsabilidades familiares precisam ser combatidas para permitir o alcance da igualdade entre os gêneros, a partir de uma mudança nos papeis atribuídos tradicionalmente a homens e mulheres na família. / Salvador

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-09-05T04:09:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348081.pdf: 1885757 bytes, checksum: 979f517aa46591ab754911692cf0c408 (MD5) Previous issue date: 2017 / Esta tese tem como objetivo desenvolver um princípio capaz de atuar no conflito entre as capacidades humanas e animais que surge na teoria das capacidades de Martha Nussbaum. A justiça reside no fato das capacidades não serem danificadas ou impedidas de se desenvolverem em um indivíduo, garantindo o seu florescimento. É analisado criticamente de que maneira Nussbaum estende a teoria das capacidades aos animais, mas não os retiram da condição de meros meios, mantendo suas capacidades como passíveis de violação, negociação e compensação para garantir as capacidades e o florescimento humano. Para solucionar esse problema, esta tese conta com o espírito de aliança que Nussbaum considera existir com alguns aspectos do utilitarismo, apesar das críticas. Assim, são respondidas algumas dessas críticas de Nussbaum, analisando de que modo pode haver algumas conformidades entre ambas as teorias no que se refere aos animais. É explorado, então, o princípio da igual consideração, conforme desenvolvido no utilitarismo de Peter Singer. Por fim, após analisar criticamente ambas as teorias, esta tese origina o princípio da igual consideração das capacidades, segundo o qual as capacidades animais devem receber semelhante consideração moral e política como conferida aos humanos. A concepção das capacidades confere um conteúdo mais prático e concreto para se pensar o que, mais precisamente, precisa ser levado em consideração. De Singer, princípio herda o conceito de que aquilo que é semelhante merece consideração semelhante. De Nussbaum, herda a concepção das capacidades como algo fundamental para o florescimento dos animais. Assim, o princípio da igual consideração das capacidades ordena que as capacidades dos animais mereçam a mesma consideração ética e política conferida às capacidades humanas, sendo que nisso reside a justiça.<br> / Abstract : This thesis has the objective to develop a principle capable of act in the conflict between human and animal capabilities that emerge in Martha Nussbaum?s theory of capabilities. Justice remains in the fact that capabilities are not harmed or impeded of being developed in an individual, thereby insuring its flourishing. It?s critically analyzed in which way Nussbaum extends the theory of capabilities to animals, but do not take them away from the condition of mere means, maintaining their capacities as passable of violation, negotiation and compensation in order to ensure the capacities and flourishing of humans. In order to solve this problem, this thesis counts with the spirit of alliance which Nussbaum consider to exist in some aspects of the theory of utilitarianism, despite the criticism. Thus, some of these criticisms of Nussbaum are answered, analyzing in which way could exist some conformities between both theories in regard to the animals. In this way, the principle of equal consideration of capabilities is explored, as developed in Peter Singer?s utilitarianism. At long last, after analyzing both theories, this thesis originates the principle of equal consideration of the capabilities, according with animal?s capabilities should receive equally moral and political consideration as conferred to humans. The idea of capabilities provides a more practical and concrete subject to think about what, more precisely, needs to be taken into consideration. From Singer, the principle inherits the concept that what is similar deserve similar consideration. From Nussbaum, inherits the concept from capabilities as something fundamental to animal flourishing. In this way, the principle of equal consideration of capabilities prescribes that animal?s capabilities deserve the same ethic and political consideration confer to human?s capabilities, and that is where justice lies.

The womens role in the world of work is the focus of this research project. Our aim is to understand world of work dynamics and its consequences on social relationships of an individual, as well as in a countrys identity. The main question is whether work opportunities depend on the gender and how this situation is lived in each one of the analysed countries: Brazil and Portugal. We have focused, specifically, on the following goals: identifying the main agents of sexual discrimination in the labour market; strengthening the importance of fighting discriminatory situations in order to develop positive, fair, equal societies. Our historical and theoretical research allowed us to conclude that the inequality of opportunities is a reality in both countries and is due to economic, historical and cultural facts which are still deeply rooted in societies nowadays. It is clear that today women still face a more difficult and precarious situation than men in the job market. / O presente trabalho académico aborda a situação e a relação da mulher no mercado de trabalho. Propomo-nos perceber como funciona a dinâmica do mundo do trabalho e que impacto traz nas relações sociais do indivíduo e na identidade de um país. A questão fundamental deste estudo, é se a desigualdade de oportunidades afecta diferentemente em relação ao género e como é vivida essa situação em cada um dos países estudados: Portugal e Brasil. Centramo-nos especificamente, nos seguintes objectivos: identificar os agentes que determinam a existência da discriminação sexual no mercado de trabalho, reforçar a importância de combater situações discriminatórias para o desenvolvimento de sociedades benéficas, justas e equitativas e finalmente promover o intercâmbio de conhecimentos entre Portugal e Brasil. Com este trabalho de pesquisa teórico-histórica e empírica, concluímos que a desigualdade de oportunidades existe em ambos os países participantes. Deriva primordialmente, de factores económicos, históricos e culturais ainda enraizados nas sociedades actuais. Nitidamente a mulher, ainda hoje, é vítima de uma entrada e presença no mercado de trabalho mais difícil e precária comparativamente ao homem.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia / Made available in DSpace on 2013-03-04T18:01:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 309258.pdf: 914284 bytes, checksum: 4b5d5ef30468bac980ed1a5e4d32505e (MD5) / O objetivo desta pesquisa é analisar a relação entre liberdade, igualdade e eficiência a partir da teoria da Justiça como Equidade, concebida por John Rawls. O trabalho inicia com o exame das ideias centrais contidas em Uma Teoria da Justiça (o papel e objeto da justiça, os bens sociais primários, o método que conduz à definição dos princípios de justiça e suas justificações). As críticas e concepções de John Harsanyi, Herbert Hart, Robert Nozick, Friedrich Hayek e Ronald Dworkin, bem como as respostas e os novos argumentos do próprio Rawls (em Liberalismo Político e Justiça como Equidade, uma Reformulação) e de alguns dos seus intérpretes, especialmente Roberto Gargarella, Philippe van Parijs, Samuel Freeman e Álvaro de Vita, possibilitam a formação de uma base de conhecimento rica o suficiente para uma análise crítica dos motivos que levaram Rawls a definir a "democracia de cidadãos proprietários" como o tipo de regime político-econômico mais adequado à sua teoria da Justiça como Equidade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2012. / Made available in DSpace on 2013-06-25T19:39:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 314920.pdf: 2274784 bytes, checksum: bbd16ea644c433a3f62b9c581373a972 (MD5) / O objetivo desta dissertação é defender a importância moral da consideração da dor e do sofrimento de animais não-humanos. Isso se dá através do principio da igual consideração de interesses desenvolvido por Peter Singer. A senciência possibilita os animais a terem interesses, no mínimo, o interesse evitar a dor e o sofrimento. É por essa razão que devem ser incluídos nas decisões morais. São reconstruídas e analisadas as objeções de Peter Harrison, Carl Cohen, R.G. Frey e Lawrence C. Becker direcionadas ao princípio de Singer, e que criticam os pressupostos básicos, quais sejam, a capacidade de sentirem dor/sofrimento e de terem interesses, sobre os quais se fundamenta a inclusão dos animais nas considerações morais. Cada uma dessas objeções é analisada e criticada de modo a demonstrar suas limitações e inconsistências, juntamente com as implicações morais geradas para seres humanos. Na análise dessas críticas, reforça-se a importância e a consideração moral que deve ser conferida à dor e ao sofrimento dos animais. Após essa discussão teórica, é analisado um caso de âmbito prático: a pesquisa científica sobre o câncer humano através do modelo animal. Verifica-se, a partir do princípio de Singer, a imoralidade de tal procedimento realizado em animais sencientes devido à violação de seus interesses. Com isso, a dissertação enfatiza a exigência ética de abolir o uso de animais nessa prática em razão da incapacidade preditiva dos animais, mas principalmente devido à dor e ao sofrimento causado neles e também aos seres humanos, que ficam sujeitos aos erros, prejuízos e sofrimentos originados pelo intenso uso animal nas pesquisas. Nessa conclusão, se constata que a insistência no uso de animais nos experimentos compromete o cientista a preferir usar seres humanos, uma vez que isso gera mais benefícios e resultados mais seguros. A recusa moral ao uso de humanos em pesquisas implica, por outro lado, na recusa moral do uso de animais, ou seja, sua abolição.<br> / Abstract : The aim of this dissertation is to defend the moral importance of considering pain and suffering of nonhuman animals. This is achieved through The Principle of Equal Consideration of Interests developed by Peter Singer. The sentience enables nonhuman animals to have interests, at least the interest of avoiding pain and suffering. That is why it should be included in moral decisions. The objections of Peter Harrison, Carl Cohen, RG Frey and Lawrence C. Becker directed to the principle of Singer are reconstructed and analyzed, as they are criticizing the basic assumptions, i.e., the ability to feel pain/suffering and have interests, upon which is based the inclusion of animals in moral considerations. Each of these objections is analyzed and criticized in order to demonstrate their limitations and inconsistencies, simultaneously with its moral implications for humans. In the analysis of these criticisms, it reinforces the moral importance and considerations that should be given to pain and suffering of animals. After this theoretical discussion, a case study of practical scope is analyzed: animal testing for scientific research on human cancer. It is verified from the Singer's principle that such procedures performed on sentient animals are a violation of their interests and, therefore, immoral. Thus, the dissertation emphasizes the ethical demand to abolish the use of nonhuman animals in this practice due to their predictive inability, but mainly due to the pain and suffering caused to them and also to humans, who are subject to errors, injuries and suffering originated by the intense use of nonhuman animals on research. The conclusion verifies that the insistence on the use of nonhuman animals in experiments moves the scientist to prefer using humans in experiments since it generates greater benefit and more reliable results. The moral refusal to using humans in research implies the moral rejection of the use of animals in experiments and consequently, its abolition.

Este estudo busca investigar as lógicas da ação em cooperativas de produção e associações de catadores de lixo no bojo de processos de reestruturação econômica que não somente precarizam as condições de emprego, mas também implicam em processos de desassalariamento da força de trabalho. Tomando como perspectiva analítica a sociologia da experiência de François Dubet, decompomos as lógicas da ação de trabalhadores com inserção social distinta, ou seja, um primeiro grupo caracterizado por uma cultura operária e sindical e um segundo grupo caracterizado por um processo de dissociação em relação ao mundo do trabalho formal. Neste sentido, procurou-se investigar: a) as formas de inserção e integração sociais configuradas pelas relações de solidariedade, b) a dimensão da racionalidade estratégica de cada grupo traduzida nas lutas por reconhecimento, e, c) os processos de subjetivação expressos na afirmação identitária de cada coletivo de trabalhadores. Ou seja, quais as condições de possibilidade da ruptura com as hierarquias que organizam e estruturam o universo de coletivos de trabalhadores com origens sociais tão diversas quando confrontados com o princípio meta-social da igualdade? Noutras palavras, quando compelidos com a necessidade de organizar uma cooperativa ou associação, enquanto alternativa palpável de subsistência, os trabalhadores se deparam com um contexto bem diverso da situação de assalariamento. Com efeito, a experiência associativa irá implicar que a adesão à cooperativa ou associação deve ser livre e voluntária e que a gestão e os processos de deliberação devem ser democráticos. A partir da pesquisa de campo verificou-se um processo de subjetivação marcado por estratégias distintas nas cooperativas e associações: enquanto nas cooperativas a adesão dos trabalhadores era caracterizada por uma certa ambivalência entre o compromisso com o projeto de construção da cooperativa e uma postura pautada por um certo pragmatismo tipificado por um campo de possíveis restrito no tocante as alternativas de inserção social, nas associações de catadores de lixo verificou-se um processo de ruptura com os padrões de sociabilidade primária acentuadamente hierarquizados a partir da participação das mulheres nas associações, bem como um efetivo compromisso com o projeto associativo. Na esfera da ação coletiva, a constituição de cooperativas a partir de empresas em situação falimentar revelou uma nova estratégia sindical marcada por uma ação defensiva ante os processos de reestruturação econômica que eliminam postos de trabalho. Já, na ação coletiva das associações constatou-se um movimento de luta pelo reconhecimento de direitos e recuperação da cidadania. Tal movimento é caracterizado por uma lógica do respeito possuindo uma dupla inflexão, ou seja, por um lado busca romper no âmbito da esfera privada com a dominação masculina expressa num código de honra, cuja conseqüência mais dramática se traduz na violência doméstica, e por outro lado se constata um movimento em direção à esfera pública a partir da articulação de uma associação com um movimento social traduzindo desta maneira a reivindicação pelo reconhecimento da dignidade de indivíduos sujeitos a todo tipo de reconhecimento recusado. / This work aims at researching the logics of action in production cooperatives and garbage scavengers associations in the bulge of economic restructuring processes which not only turn precarious the conditions of working but also imply in processes of progressive degradation of the wage-earning workforce. Taking François Dubet’s sociology of experience as an analytical perspective, it is analyzed the logics of action of workers with distinct social insertion, that is, a first group characterized by a syndicate worker’s culture, and a second group characterized by a process of disaggregation in relation to the universe of formal working. In this case, it was investigated: a) the forms of social insertion and integration configured by relations of solidarity; b) the dimension of the strategic rationality of each group expressed in struggles for recognition; and c) the processes of subjectification expressed in identity affirmation of each specific group of workers. It means, which are the possibilities of rupture with hierarchies that organize and structuralize the universe of collective of workers with social origins so diversified when confronted to the meta-social principle of equality? In other words, when compelled to the need of establishing a cooperative or association while it is a touchable alternative for subsistence, the workers face a really diversified context about the waging circumstances. In effect, the associative experience will imply that the adhesion to cooperative or association must be free and voluntary and that the management and the processes of deliberation must be democratic. From the field research was evidenced a process of subjectification marked by distinct strategies in the cooperatives and associations. While in the cooperatives the adhesion of workers was characterized by a certain ambivalence between the compromise with the project of building the cooperative and an attitude ruled by a certain pragmatism represented by a range of possibilities very restrict concerning the alternatives of social insertion, in the garbage scavengers associations was evidenced a process of rupture with the patterns of primary sociability highly hierarchized from the participation of women in the associations, as well as an effective compromise with the associative project. In the sphere of collective action, the formation of cooperatives coming from companies in bankrupting situation revealed a new strategy of the syndicates marked by a defensive action in front of the processes of economic restructuring that eliminate work positions. Now, in the collective action of the associations was verified a movement of struggle for recognition of rights and recovery of citizenship. This movement is characterized by a logic of respect having a double inflexion, it means, on one side tries to break, in the private sphere, with the male domination expressed in a code of honor, whose most dramatic consequence is manifested on domestic violence suffered by women, and on the other side is verified a moving towards the public sphere from the articulation of an association with a social movement expressing that way the claiming for recognition of dignity to individuals submitted to all kind of recognition refused.