The womens role in the world of work is the focus of this research project. Our aim is to understand world of work dynamics and its consequences on social relationships of an individual, as well as in a countrys identity. The main question is whether work opportunities depend on the gender and how this situation is lived in each one of the analysed countries: Brazil and Portugal. We have focused, specifically, on the following goals: identifying the main agents of sexual discrimination in the labour market; strengthening the importance of fighting discriminatory situations in order to develop positive, fair, equal societies. Our historical and theoretical research allowed us to conclude that the inequality of opportunities is a reality in both countries and is due to economic, historical and cultural facts which are still deeply rooted in societies nowadays. It is clear that today women still face a more difficult and precarious situation than men in the job market. / O presente trabalho académico aborda a situação e a relação da mulher no mercado de trabalho. Propomo-nos perceber como funciona a dinâmica do mundo do trabalho e que impacto traz nas relações sociais do indivíduo e na identidade de um país. A questão fundamental deste estudo, é se a desigualdade de oportunidades afecta diferentemente em relação ao género e como é vivida essa situação em cada um dos países estudados: Portugal e Brasil. Centramo-nos especificamente, nos seguintes objectivos: identificar os agentes que determinam a existência da discriminação sexual no mercado de trabalho, reforçar a importância de combater situações discriminatórias para o desenvolvimento de sociedades benéficas, justas e equitativas e finalmente promover o intercâmbio de conhecimentos entre Portugal e Brasil. Com este trabalho de pesquisa teórico-histórica e empírica, concluímos que a desigualdade de oportunidades existe em ambos os países participantes. Deriva primordialmente, de factores económicos, históricos e culturais ainda enraizados nas sociedades actuais. Nitidamente a mulher, ainda hoje, é vítima de uma entrada e presença no mercado de trabalho mais difícil e precária comparativamente ao homem.

The womens role in the world of work is the focus of this research project. Our aim is to understand world of work dynamics and its consequences on social relationships of an individual, as well as in a countrys identity. The main question is whether work opportunities depend on the gender and how this situation is lived in each one of the analysed countries: Brazil and Portugal. We have focused, specifically, on the following goals: identifying the main agents of sexual discrimination in the labour market; strengthening the importance of fighting discriminatory situations in order to develop positive, fair, equal societies. Our historical and theoretical research allowed us to conclude that the inequality of opportunities is a reality in both countries and is due to economic, historical and cultural facts which are still deeply rooted in societies nowadays. It is clear that today women still face a more difficult and precarious situation than men in the job market. / O presente trabalho académico aborda a situação e a relação da mulher no mercado de trabalho. Propomo-nos perceber como funciona a dinâmica do mundo do trabalho e que impacto traz nas relações sociais do indivíduo e na identidade de um país. A questão fundamental deste estudo, é se a desigualdade de oportunidades afecta diferentemente em relação ao género e como é vivida essa situação em cada um dos países estudados: Portugal e Brasil. Centramo-nos especificamente, nos seguintes objectivos: identificar os agentes que determinam a existência da discriminação sexual no mercado de trabalho, reforçar a importância de combater situações discriminatórias para o desenvolvimento de sociedades benéficas, justas e equitativas e finalmente promover o intercâmbio de conhecimentos entre Portugal e Brasil. Com este trabalho de pesquisa teórico-histórica e empírica, concluímos que a desigualdade de oportunidades existe em ambos os países participantes. Deriva primordialmente, de factores económicos, históricos e culturais ainda enraizados nas sociedades actuais. Nitidamente a mulher, ainda hoje, é vítima de uma entrada e presença no mercado de trabalho mais difícil e precária comparativamente ao homem.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-09-01T13:02:10Z No. of bitstreams: 1 LIDIANE DA PENHA SEGAL l.pdf: 972845 bytes, checksum: 9d22ce8315b07d45f7464bc770b62073 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-09-04T12:32:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LIDIANE DA PENHA SEGAL l.pdf: 972845 bytes, checksum: 9d22ce8315b07d45f7464bc770b62073 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-04T12:32:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LIDIANE DA PENHA SEGAL l.pdf: 972845 bytes, checksum: 9d22ce8315b07d45f7464bc770b62073 (MD5) Previous issue date: 2014-02-07 / O objetivo deste trabalho, inserido na linha de pesquisa “Jurisdição constitucional e concretização dos direitos fundamentais” do Programa de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, é fazer uma análise do programa de reabilitação profissional brasileiro, destinado aos segurados que, acometidos por doença ou acidente, perdem parcialmente a capacidade laborativa. Enfrenta-se nesta pesquisa o seguinte problema: a atual política pública brasileira de reabilitação profissional adotada pelo Instituto Nacional do Seguro Social garante ao segurado um efetivo retorno à atividade laborativa e concretiza o seu direito fundamental social ao trabalho? Para tanto, busca-se estabelecer as premissas teóricas que sustentam a importância do trabalho para a afirmação da dignidade da pessoa humana, voltando-se para o direito ao trabalho das pessoas com deficiência – às quais os segurados reabilitados se equiparam para efeito de tratamento no mercado laboral. À luz da perspectiva teórica de Amartya Sen, analisa-se a questão da igualdade no mercado de trabalho em relação à pessoa com deficiência, a partir da compreensão de que eventuais diferenças em características físicas e sociais fazem parte da diversidade humana, sendo algo benéfico para a sociedade e não fator que inferioriza a pessoa e a torna desmerecedora de igual respeito e consideração. Em seguida, são analisados dados empíricos que evidenciam as barreiras existentes para o retorno mercado após a conclusão do programa. Procura-se, também, demonstrar de que forma o atual contexto de desemprego e exclusão social interfere negativamente no incremento do conjunto capacitário destes trabalhadores. Por fim, procura-se apontar algumas medidas possíveis para o redirecionamento da política pública de reabilitação profissional brasileira, para que a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho seja alcançada. / Considering the research issue “Constitutional Jurisdiction and Fundamental Rights Effectiveness” of the Master in Fundamental Rights and Guarantees Programme, this work aims analysing the Brazilian professional rehabilitation programme for insured people with diseases or accident who lost partially the labour capability. This research deals with the following problem: the current Brazilian public policy for professional rehabilitation adopted by the Brazilian Social Security assures to the insured an effective return to the labour activity and gives effectiveness to his/her fundamental social right to work? For answering such question, this research establishes some theoretical premises, assuming the importance of working for the human dignity affirmation, especially concerning people with disabilities’ right to work (rehabilitees insured people are in the same situation of people with disabilities). Adopting the Amartya Sen theoretical perspective, it is analysed the equality issue on labour market mark concerning people with disability, since the comprehension that eventual differences about physical and social features are part of the human diversity, being a benefit to the society, and not a negative factor, having the person no right for equal respect and consideration. After, there are analysed some empirical data evidencing the barriers for such people to return to labour market when the programme is concluded. It demonstrates too how the current unemployment and exclusion context are a negative factor for implanting the capabilities of those workers. Finally, this research offers some measures for redirecting the Brazilian public policy for professional rehabilitation, for reaching the equality of opportunities in the labour market.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-01-20T18:56:39Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Glaucia Resende Marra Pereira - 2014.pdf: 1604132 bytes, checksum: 506944fef20e94219e7d21817017dc81 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-01-20T18:56:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Glaucia Resende Marra Pereira - 2014.pdf: 1604132 bytes, checksum: 506944fef20e94219e7d21817017dc81 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-20T18:56:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Glaucia Resende Marra Pereira - 2014.pdf: 1604132 bytes, checksum: 506944fef20e94219e7d21817017dc81 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In this paper, we assessed curricular adaptation for students with hearing impairment in common schools in the state of Goiás. Since the 1988 Federal Constitution, in Brazil began a movement of school democratization, which gained more expressivity with the introduction of especial education. The inclusion of impaired children in common school has provoked debates, both regarding advocates and opponents to this educational modality in regular schools. Several issues arose, such as: How to teach such students? Must the curriculum, the axis of the educational process, be the same for everyone? In the study, we made a documental analysis, based on publications of the Ministry of Education, having as theoretical reference Vigotski (1983) and his studies concerning the learning process of children with impairment. We also carried out a historical analysis of the education of children with hearing impairment in accordance with Goldfeld (2002). We understand that diversity is a reality that school longs for simplify each day. Thus, in order to analyze inclusive school, we looked for writers addressing this theme in literature, such as: Mantoan (2009); Raws (1981); Moreira, (2010); Dubet (2008); Esteve (2004). In a globalized world, it is undeniable the power of whatever is decided by international organizations, namely, the World Bank, UNESCO, UN, for the elaboration of educational public policies directing school actions. Globalization, with its implications in the educational process, is addressed here based on Sacristán (2007), besides the aforementioned authors. Other issues involving this topic were assessed in this paper, such as: teacher’s education, the prescribed curriculum, bilingual education, as well as concepts inherent to plurality constituting society, like difference and equal opportunities. Aiming at investigating how school articulates curriculum in the education of students with hearing impairment in Goiás, we considered necessary to research curriculum in Brazil from its very beginning and development to the understanding of diversity at the present. In this study, we based on Moreira (1990, 2010) and Sacristán’s assumptions (1998). In order to complement documental analysis, we investigated two inclusive schools in Goiânia. We verified whether what is expressed in the Pedagogical Political Project is contemplated in the teachers’ planning, according to governmental guidelines and theoretical foundations of inclusive education. We found out that since the beginning of inclusive education to the present days, curricular proposals have drastically been changed for students with hearing impairment and that the obstacles faced by the common educational systems also affect students with impairment. What is determined by the legislation is not always what happens in fact in common inclusive schools. Educational practice occurs under school material conditions and human resources, which concerning inclusive education, has gaps that hinder the quality of education. We verified that, the prescribed curriculum is often substituted by the hidden curriculum discussed in this paper. / Neste trabalho analisou-se a adaptação curricular para alunos com deficiência auditiva nas escolas comuns de Goiás. A partir da Constituição Federal de 1988, iniciou-se, no Brasil, o movimento de democratização escolar que ganhou expressividade com a introdução da educação especial. A inclusão de crianças com deficiência na escola comum provocou debates, tanto em relação à defesa quanto à oposição dessa modalidade educacional na escola regular. Levantaram-se várias questões, por exemplo: Como ensinar esses alunos? O currículo, eixo norteador do processo educativo, é o mesmo para todos? Neste trabalho, adotou-se uma análise documental, com base em publicações do MEC, tendo como referencial teórico Vigotski (1983) e seus estudos acerca da aprendizagem de crianças com deficiência. Contou-se também com a análise histórica da educação de surdos de acordo com Goldfeld (2002). Entende-se que a diversidade seja uma realidade que a escola procura equacionar no seu dia a dia. Desse modo, para analisar a escola democratizada, buscou-se na literatura sobre a inclusão autores que tratam do tema, tais como: Mantoan (2009); Raws (1981); Moreira, (2010); Dubet (2008); Esteve (2004). Em um mundo globalizado, não há como negar a força do que é decidido nos organismos internacionais, entre os quais o Banco Mundial, a UNESCO, a ONU, para a elaboração das políticas públicas educacionais que direcionam as ações na escola. A globalização, com implicação no processo educativo, é aqui discutida com respaldo em Sacristán (2007), além dos autores mencionados. Analisaram-se, neste trabalho, alguns fatores que envolvem essa temática: formação docente, currículo prescrito, educação bilíngue, entre outros conceitos inerentes à pluralidade que constitui a sociedade, como diferença e igualdade de oportunidades. Objetivou-se investigar como a escola articula o currículo na educação dos alunos com surdez em Goiás. Considerou-se necessário pesquisar o campo do currículo no Brasil, desde sua origem e desenvolvimento, para a compreensão do currículo da diversidade nos dias atuais. Teve-se como fundamento as concepções de Moreira (1990, 2010) e Sacristãn (1998). Para complementar a análise, realizou-se uma investigação em duas escolas inclusivas de Goiânia. Buscou-se verificar se o que está expresso no Projeto Político Pedagógico é contemplado nos planejamentos dos professores, conforme orientam as diretrizes governamentais e a fundamentação teórica da educação inclusiva. Constatou-se que, do início da educação inclusiva aos dias de hoje, as propostas curriculares foram radicalmente mudadas para os alunos, e as dificuldades por que passa o sistema educacional geral afetam também os alunos com deficiência. Nem sempre o que é determinado pela legislação é o que acontece na escola comum inclusiva. A prática educativa se dá de acordo com as condições materiais da escola e seus recursos humanos, o que, no caso da educação inclusiva, apresenta lacunas que comprometem a qualidade da educação. Verificou-se que o currículo prescrito muitas vezes é substituído pelo currículo oculto, discutido neste trabalho.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-10-15T13:42:36Z No. of bitstreams: 1 sergio_bezerra.pdf: 415543 bytes, checksum: 7b0aedfe78cc18eb9f9b0bcc6506f594 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-10-15T13:42:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sergio_bezerra.pdf: 415543 bytes, checksum: 7b0aedfe78cc18eb9f9b0bcc6506f594 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-10-15T13:44:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sergio_bezerra.pdf: 415543 bytes, checksum: 7b0aedfe78cc18eb9f9b0bcc6506f594 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-15T13:47:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sergio_bezerra.pdf: 415543 bytes, checksum: 7b0aedfe78cc18eb9f9b0bcc6506f594 (MD5) Previous issue date: 2010 / This descriptive study provides insights into the promotion equal opportunities to mentally challenged workers in the context of modern organizations, taking rationality as a guiding principle of their practices. Management practices of those who promote equal opportunities were analyzed through adaptations made in the communication and description of job vacancies for mentally challenged people. Therefore, indicators of recruitment and selection processes, trainings, performance assessments, job analyses, and attributes of instrumental and substantive rationality that oriented these adaptations were examined. Results show that the management practices of theses workers are based on instrumental rationality, which represents a major obstacle to the promotion of equal opportunities in organizations. The conclusion is that this group does not have acess to the same job opportunities and that human resources practices should change this reality in order to promote equality. This work might contribute to these changes. / O objetivo deste estudo descritivo é gerar algum conhecimento sobre a promoção da igualdade de oportunidades para trabalhadores com deficiência intelectual no contexto das organizações modernas, tomada do ponto de vista da racionalidade como orientadora das suas práticas. Foram analisadas as práticas de gestão de pessoas como promotoras dessa igualdade por meio das adaptações realizadas na comunicação e na descrição de cargo para inserção do deficiente intelectual no mercado de trabalho. Tendo isso em vista, foram investigados os indicadores de recrutamento e seleção, de treinamento, de avaliação de desempenho e de análise de cargo, bem como os atributos das racionalidades instrumental e substantiva que orientaram essas adaptações. Os resultados mostram que as práticas de gestão desses trabalhadores têm como base a racionalidade instrumental, constituindo-se num entrave para a promoção da igualdade de oportunidades para esse público nas organizações do trabalho. Conclui-se que não há igualdade de oportunidades para essas pessoas no mercado de trabalho e que as práticas de recursos humanos precisam se modificar para serem promotoras dessa igualdade. Acredita-se que este estudo possa contribuir para tal mudança.

Submitted by Eliane Barbosa da Conceição (elianebarbosa.c@gmail.com) on 2013-04-12T19:01:47Z No. of bitstreams: 1 Tese_ElianeBarbosa-vf.pdf: 3002974 bytes, checksum: 791d5012a68232cbe8992c19c9dc9117 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2013-04-12T19:19:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_ElianeBarbosa-vf.pdf: 3002974 bytes, checksum: 791d5012a68232cbe8992c19c9dc9117 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-12T19:53:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_ElianeBarbosa-vf.pdf: 3002974 bytes, checksum: 791d5012a68232cbe8992c19c9dc9117 (MD5) Previous issue date: 2013-04-13 / In recent years Brazil has advanced in terms of tackling racial inequalities. In 1995, then President Fernando Henrique Cardoso officially and publicly acknowledged not only the existence of racial discrimination and color prejudice in the country, but also the need to adopt public and private measures to tackle the problem. That same year created the Interministerial Working Group, which had the mandate to propose integrated actions to combat racial discrimination and recommend policies for the consolidation of citizenship of the black population. To forward the actions related to the labor market, in 1996 was created, under the Ministry of Labour, the Working Group on the Elimination of Discrimination in Employment and Occupation, whose mission was to define action programs that aimed to combat discrimination in employment and occupation. From there on, we have witnessed an increased permeability of the state to the demands and proposals of black social movements. Mark of this trend were the creation of SEPPIR - Secretariat for Policies to Promote Racial Equality in 2003, the approval of the Statute of Racial Equality in 2010 and the unanimous approval of quotas system for blacks in Brazilian higher education, by the Superior Court, in 2011. These, among others, are unquestionable achievements and showing that the country is experiencing a period of inflection in finding solutions to the racial problems that plague it. But if on the one hand these achievements represent major victories, especially when analyzed from a retrospective perspective, for since the abolition of slavery no state action had been directed to the solution of racial inequalities, on the other, we still have much to progress. A prospective outlook reveals that the gap created throughout these centuries could not be overcome in just 20 years. Much racial inequality remains. And much remains to be done. By 'mobilizing knowledge to solve relevant social problems' (FARAH, 2012) this dissertation seeks to contribute to the advancement of policies to promote racial equality in the country, particularly those focused on the labor market. It constitutes a case study of the Program for the Promotion of Equal Opportunities for All, an initiative of the Ministry of Labor, which aimed to bring private organizations to adopt affirmative action to confront inequalities of gender and race in labor relations. For the conduct of the single case study, we undertook a qualitative study that used various research techniques such as participant observation, conversations, semi-structured interviews and analysis of documents and other stuff, and had social post-constructionism as its epistemological perspective (SPINK , 2005). We analyze the Program for the Promotion of Equal Opportunities for All from the following variables: design, implementation, and first results. This analysis led us to undertake a review of national and international literature on diversity management, and the literature on durable inequality. The results of this study suggest that, in spite of the resistance faced for its implementation, the program has produced positive effects, but not only that, the results also indicate the limits of the program and necessary adjustments for future policies aimed at reducing racial inequality in labor market. / Nos últimos anos o Brasil tem avançado no sentido de enfrentar as desigualdades raciais. Em 1995, o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso reconheceu oficial e publicamente não apenas a existência da discriminação racial e do preconceito de cor no País, mas também a necessidade de se adotar medidas públicas e privadas para fazer face ao problema. Naquele mesmo ano foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial, que teve por incumbência propor ações integradas de combate à discriminação racial e recomendar políticas para a consolidação da cidadania da população negra. Para encaminhar as ações relacionadas ao mercado de trabalho, foi criado em 1996, no âmbito do Ministério do Trabalho, o Grupo de Trabalho para a Eliminação da Discriminação no Emprego e na Ocupação, cuja missão foi definir programas de ações que visassem ao combate da discriminação no emprego e na ocupação. Desde então, temos presenciado uma maior permeabilidade do Estado às demandas e proposições dos movimentos sociais negros. Marcos nesta trajetória foram a criação da SEPPIR – Secretaria de Promoção da Igualdade racial, em 2003, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010, e a aprovação, por unanimidade, do sistema de cotas para negros no ensino superior brasileiro, pelo Superior Tribunal Federal, em 2011. Essas, dentre outras, são conquistas inquestionáveis e que revelam que o País vive um período de inflexão no encaminhamento de soluções para os problemas raciais que o assolam. Mas, se por um lado essas conquistas representam grandes vitórias, especialmente quando analisadas sob uma perspectiva retroativa, visto que desde a abolição da escravatura nenhuma ação estatal havia sido direcionada à solução de desigualdades raciais, por outro, muito ainda temos que avançar. Um olhar prospectivo revelará que o fosso criado ao longo desses séculos não poderia ser superado em apenas 20 anos. Muita desigualdade racial ainda resta. E muito ainda resta a ser feito para o seu enfrentamento. Ao “mobilizar conhecimento para a resolução de problemas sociais relevantes” (FARAH, 2012) esta tese busca contribuir para o avanço das políticas de igualdade racial no País, particularmente daquelas voltadas para o mercado de trabalho. Ela se constitui em um estudo de caso do Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, que teve por objetivo levar as organizações privadas a adotar ações afirmativas para o enfrentamento das desigualdades de gênero e raça nas relações de trabalho. Para a condução do estudo de caso único, empreendemos uma pesquisa qualitativa, adotando diversas técnicas de pesquisa, como a observação participante, conversas, entrevistas semiestruturadas e análise de documentos e outras materialidades, tendo o pós-construcionismo como sua perspectiva epistemológica (SPINK, 2005). Analisamos o Programa da Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos a partir das seguintes variáveis: sua concepção, implantação e primeiros resultados. Essa análise conduziu-nos a uma revisão da literatura nacional e estrangeira sobre a gestão da diversidade, e da literatura sobre desigualdade categórica durável. Os resultados deste estudo sugerem que, em que pesem as resistências enfrentadas para a sua implantação, o Programa já produziu efeitos positivos, embora também apontem seus limites e ajustes necessários para futuras políticas que visem à redução de desigualdade racial no mercado de trabalho no País.