Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5196_1.pdf: 1651189 bytes, checksum: c0fb70d5eb20cf9b24eb8f8b288dd689 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A tese tem como objetivo a investigação da compatibilidade dos Programas de Recuperação Fiscal Refis e Paes com a Constituição. Os Programas intentam estimular a atividade econômica, promovendo facilidades fiscais especiais de oferta temporária, em incentivo aos contribuintes inadimplentes à retomada do pagamento de seus passivos tributários pendentes. A investigação constata que os Programas significam inovação temerária para o Sistema Tributário Nacional, porque seus limites temporais violam o Princípio da Igualdade constitucional, no que tange à Isonomia Tributária, com reflexos ofensivos sobre os Princípios Republicano, da Segurança Jurídica e da Moralidade. Os Programas também atentam contra as normas constitucionais programáticas da ordem econômica. O confronto dos Programas com princípios axiológicos e programáticos constitucionais induzem sua retirada do ordenamento, mas sua vigência inconteste se traduz em realidade jurídica que desaconselha esta decisão, obrigando que se encontre uma solução jurídica conciliatória na instância judicial, onde o contribuinte interessado deve obter sua inclusão extemporânea nos Programas, segundo seu interesse, através de ação ordinária tramitada em regime de controle difuso de constitucionalidade, em atendimento à Isonomia de tratamento fiscal

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:02:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8876_1.pdf: 397936 bytes, checksum: dd85c387e103cfe6d90c4b341ddbd597 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O objetivo principal desta pesquisa foi investigar os tipos de princípios de justiça distributiva utilizados por crianças de diferentes idades. Além deste objetivo geral, pleiteava-se também verificar a influência de variáveis como o sexo e a idade, na escolha do tipo de princípio de justiça que justificasse o raciocínio utilizado pelas crianças durante a distribuição. Foram participantes deste estudo 120 crianças, com idades variando entre 5 e 10 anos, de ambos os sexos. Suas concepções sobre justiça distributiva foram avaliadas através de um dilema constituído por quatro histórias, nas quais dois personagens (CA e CV) tinham que decidir dar ou não mais blocos de brinquedo a um personagem que chegava atrasado à escola (CR ou CL). As quatro histórias utilizadas foram: (A) o CR pedia educadamente mais blocos; (B) o CL era mais novo que os outros dois; (C) o CR gritava com os outros dois e bagunçava a brincadeira deles; por fim, na história (D), se solicitava que as crianças dividissem todos os brinquedos entre o CV, o CA e o CR, que haviam chegado à escola ao mesmo instante. A análise dos resultados mostra que, de uma maneira geral, o modelo teórico proposto por Piaget (1932) foi corroborado, pois tendências ao igualitarismo absoluto foram identificadas, sobretudo, entre crianças de 5 a 6 anos, enquanto que a utilização de julgamentos eqüitativos tornou-se cada vez maior, à medida que se avançou nas faixas etárias. Observou-se ainda que as informações contextuais influenciaram os julgamentos das crianças mais velhas, de maneira que elas consideraram, mais do que as crianças mais novas, o comportamento do personagem atrasado como fator relevante na hora de fazer a divisão dos brinquedos. Outros resultados apontam para a confirmação de que os julgamentos infantis sobre justiça distributiva podem ser bem mais complexos do que Kohlberg sugeriu, assim como foi apontado por Damon. Neste sentido, observou-se que julgamentos que levam em consideração a importância da cooperação e do respeito mútuo os quais, segundo Kohlberg, seriam esperados somente em idades avançadas puderam ser identificados mesmo em crianças de 5 a 6 anos. Não se identificou influência significativa do sexo sobre a escolha de princípios distributivos. Por fim, julga-se que apesar de terem sido identificadas tendências de evolução nos raciocínios sobre justiça distributiva, os resultados desse estudo são insuficientes para que se possa falar em estágios de desenvolvimento propriamente ditos

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:03:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8900_1.pdf: 397936 bytes, checksum: dd85c387e103cfe6d90c4b341ddbd597 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O objetivo principal desta pesquisa foi investigar os tipos de princípios de justiça distributiva utilizados por crianças de diferentes idades. Além deste objetivo geral, pleiteava-se também verificar a influência de variáveis como o sexo e a idade, na escolha do tipo de princípio de justiça que justificasse o raciocínio utilizado pelas crianças durante a distribuição. Foram participantes deste estudo 120 crianças, com idades variando entre 5 e 10 anos, de ambos os sexos. Suas concepções sobre justiça distributiva foram avaliadas através de um dilema constituído por quatro histórias, nas quais dois personagens (CA e CV) tinham que decidir dar ou não mais blocos de brinquedo a um personagem que chegava atrasado à escola (CR ou CL). As quatro histórias utilizadas foram: (A) o CR pedia educadamente mais blocos; (B) o CL era mais novo que os outros dois; (C) o CR gritava com os outros dois e bagunçava a brincadeira deles; por fim, na história (D), se solicitava que as crianças dividissem todos os brinquedos entre o CV, o CA e o CR, que haviam chegado à escola ao mesmo instante. A análise dos resultados mostra que, de uma maneira geral, o modelo teórico proposto por Piaget (1932) foi corroborado, pois tendências ao igualitarismo absoluto foram identificadas, sobretudo, entre crianças de 5 a 6 anos, enquanto que a utilização de julgamentos eqüitativos tornou-se cada vez maior, à medida que se avançou nas faixas etárias. Observou-se ainda que as informações contextuais influenciaram os julgamentos das crianças mais velhas, de maneira que elas consideraram, mais do que as crianças mais novas, o comportamento do personagem atrasado como fator relevante na hora de fazer a divisão dos brinquedos. Outros resultados apontam para a confirmação de que os julgamentos infantis sobre justiça distributiva podem ser bem mais complexos do que Kohlberg sugeriu, assim como foi apontado por Damon. Neste sentido, observou-se que julgamentos que levam em consideração a importância da cooperação e do respeito mútuo os quais, segundo Kohlberg, seriam esperados somente em idades avançadas puderam ser identificados mesmo em crianças de 5 a 6 anos. Não se identificou influência significativa do sexo sobre a escolha de princípios distributivos. Por fim, julga-se que apesar de terem sido identificadas tendências de evolução nos raciocínios sobre justiça distributiva, os resultados desse estudo são insuficientes para que se possa falar em estágios de desenvolvimento propriamente ditos

Orientador: Antônio Alberto Machado / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a violação aos direitos humanos fundamentais, especificamente aos direitos de segunda dimensão, questão intimamente relacionada com a desigualdade e com a atual disposição do sistema tributário brasileiro. Estuda-se o atual contexto de inefetividade dos aludidos direitos a partir da consolidação do capitalismo e do Estado Democrático de Direito até a promessa por direitos consagrada na Constituição Federal de 1988. A desigualdade e a pobreza, consubstanciadas em privações múltiplas, atingem os cidadãos brasileiros e perpetuam o cenário desolador de carência pela concretização dos direitos sociais. A conjuntura atual possui intima relação com o sistema tributário nacional e o desrespeito aos princípios decorrentes da igualdade, como a isonomia tributária e a capacidade contributiva, alicerçadas no dever de progressividade do sistema atual. Utiliza-se o método dedutivo com uma base teórica de aplicação prática subsidiária, valendo-se, de maneira auxiliar, do método histórico como meio de compreender a relação entre os direitos sociais, as dicotomias de classe com a tributação e a desigualdade. Nesse sentido, o trabalho emprega uma visão crítica quanto à teoria dos direitos humanos fundamentais e quanto à atuação estatal. As conclusões fundamentais são: a desigualdade tem correlação direta com a inefetividade dos direitos sociais; a igualdade é princípio norteador do sistema tributário brasileiro; indivíduos pobres sofrem múltiplas d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The goal of this study is to analyze the violation of fundamental human rights, specifically to the second dimension rights, an issue closely related to inequality and to the current disposition of the Brazilian tax system. The current context of ineffectiveness of the aforementioned rights is studied, starting from the consolidation of capitalism and the Democratic State of Law to the promise for rights consecrated in the Federal Constitution of 1988. Inequality and poverty, embodied in multiple privations, affect Brazilian citizens and perpetuate the desolate scenario of need for the materialization of the social rights.The current conjucture has an intimate relation with the national tax system and the disrespect to the principles resulting from equality, like the tributary isonomy and the ability-to-pay taxation, based on the duty of progressivity of the current system. The deductive method is used with a theoretical basis of subsidiary practical appplication, using, as an auxiliary, historical mathod as a means of understanding the relation between social rights, class dichotomies with taxation and inequality. In that sense, the word employs a critical view on the theory of fundamental human rights ando n the state action. The fundamental conclusion are: inequality has a direct correlation with the ineffectiveness of social rights; equality is the guiding principle of the Brazilian tax system; poor individuals suffer multiple inequalities; taxation is indispensable for t... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-04T20:37:46Z No. of bitstreams: 1 2017_GiannaAlessandraSanchezMoretti.pdf: 3990267 bytes, checksum: dcc7383ad242751327146f18eadb29c1 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa noite, Por favor, adeque os campos autor e coorientador às normas do RIUnB. Atenciosamente, on 2017-05-29T23:52:09Z (GMT) / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-30T16:11:51Z No. of bitstreams: 1 2017_GiannaAlessandraSanchezMoretti.pdf: 3990267 bytes, checksum: dcc7383ad242751327146f18eadb29c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-12T19:39:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GiannaAlessandraSanchezMoretti.pdf: 3990267 bytes, checksum: dcc7383ad242751327146f18eadb29c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T19:39:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GiannaAlessandraSanchezMoretti.pdf: 3990267 bytes, checksum: dcc7383ad242751327146f18eadb29c1 (MD5) Previous issue date: 2017-06-12 / Esta tese de doutorado na área do direito apresenta uma análise sobre a discriminação, as desigualdades étnico-raciais, o direito à educação e a implementação do direito internacional e de leis e políticas públicas no Brasil para promover a igualdade étnico-racial, sobretudo na educação. Uma pesquisa de campo foi realizada em cinco Estados do Brasil (Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Distrito Federal e Rio Grande do Sul). Foram visitadas dez escolas públicas de ensino médio - duas em cada estado, sendo uma rural e outra urbana. O fator étnico-racial no Brasil é um fator fundamental que ajuda a explicar os fenômenos das desigualdades socioeconômicas e educacionais no país. Diversos indicadores de socioeconômicos e de desempenho escolar, desagregados por etnia-raça, mostram que há desigualdade, principalmente, entre as populações branca e afrodescendente. A maioria da população brasileira - especialmente a maioria dos afrodescendentes e indígenas - goza de seus direitos humanos de forma limitada. Tais desigualdades explícitas e persistentes podem ser consideradas como uma violação indireta e uma não realização de direitos humanos e/ou um ato de discriminação que aponta para a falta de leis e políticas públicas adequadas e efetivas para melhorar os padrões e as condições de vida da maioria dessas populações no Brasil. As desigualdades comprometem o desenvolvimento sustentável e a distribuição dos benefícios entre as regiões e classes sociais. Os indicadores socioeconômicos e educacionais analisados nesta tese sugerem que ainda há necessidade de melhorar a execução das leis e políticas públicas socioeconômicas e educacionais no Brasil, especialmente para alcançar os grupos e indivíduos mais marginalizados e vulneráveis. O direito internacional é uma ferramenta neste sentido e deve continuar evoluindo para ser mais inclusivo, emancipatório e multicultural, a fim de contribuir mais adequadamente para a redução das desigualdades e reverter os padrões hierárquicos de dominação e exploração etnocêntricos. Esta tese visa a contribuir para uma definição mais inclusiva do direito à educação, destacando os princípios universais de diversidade e multiculturalismo. Para um mundo sustentável, mais justo, pacífico e tolerante, a educação e o direito devem refletir e praticar critérios e princípios universais mínimos baseados na paz, na diversidade e no multiculturalismo. / This doctoral thesis presents a comprehensive analysis of ethnic-racial discrimination and inequalities, the right to education and the implementation of the international legal framework and national laws and policies in Brazil to promote ethnic-racial equality, especially in education. Field research was carried out in five States of Brazil (Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Distrito Federal, and Rio Grande do Sul). Ten public high schools were visited two in each State, of which one in a rural area and one in an urban area. The ethnic-racial factor is a fundamental factor that helps explain the phenomena of socioeconomic and educational inequalities in Brazil. Socioeconomic and education performance indicators, disaggregated by ethnicityrace, show that a structural ethnic-racial inequality exists amongst the white and afrodescendant populations. Majority of the Brazilian population especially majority of afrodescendants and indigenous - enjoy their human rights in a limited way. In general, such explicit and persistent inequalities can be considered as an indirect violation and non realization of the respective human rights, and/or as an act of discrimination that points to the lack of adequate and effective laws and public policies aiming to improve the living standards and conditions of majority of these populations in Brazil. Inequalities compromise sustainable development and the distribution of benefits across regions and social classes. The socioeconomic and educational indicators analyzed in this thesis suggest that there is still a need to improve the execution of socioeconomic and educational laws and public policies in Brazil, to reach marginalized and vulnerable groups and individuals. International law is an instrument towards this and must continue evolving to become more inclusive, emancipatory and multicultural to contribute more adequately to the reduction of inequalities and reverse the hierarchical patterns of ethnocentric domination and exploitation. This thesis aims to contribute to a more inclusive definition of the right to education by emphasizing the universal principles of diversity and multiculturalism. For a sustainable world that is more just, peaceful and tolerant, education and law must reflect and practice minimum universal criteria and principles based on peace, diversity and multiculturalism.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jonatas Monteiro Dourado.pdf: 748701 bytes, checksum: 79e8b4030f10c6cbe73c559ac1096443 (MD5) Previous issue date: 2015-11-16 / As scientific scope, we will address a topic addressed by the doctrine and constantly debated by journalistic channels, a topic of great importance and social relevance. At all times of life, whether in the family bosom, in the workplace or even in public spaces, the proposed theme will always be there for both social relations as for actions, decisions and feelings, that is, at any time we face the equality. This work aims not only to demonstrate equality as a separate institute, but also as social and legal premise, it means, a need and social satisfaction that demonstrate real impact on society, being a subject covered directly by the Constitution. The great problematic is guided in the lack of appreciation of the fundamentals of equality, not enough to create methods to achieve it, as these can only be created when known indeed, the needs. These bases are available not only in the Federal Constitution, which guides the conduct and policies that should pursue these goals, but also in the facts of the world both in what happened as what happens today and what is to come, and thus we see that are not yet ready. We will mention some aspects related to equality, mainly dealing with inequality limits to allow the isonomic composition of a relationship, it means, what legal aspects and at what time we admit a difference to allow the equality. We can say on this complex point, that we are facing an egalitarian paradox and what we intend to address in this research is the paradoxical form of legal and social equality which becomes a fully strengthened institute under the Constitutional umbrella that makes up the social system that regulates autopoetically , covering with key players to resolve certain conflicts, maintain social equilibrium, safeguarding the democratic state into a federal republic that is Brazil, which is governed by a Constitution / Como escopo científico, iremos abordar um tema muito tratado pela doutrina e constantemente debatido pelos canais jornalísticos, um tema de grande importância e relevância social. Em todos os momentos da vida, seja no ceio familiar, no ambiente de trabalho ou até mesmo em espaços públicos, o objeto proposto sempre estará presente, tanto para as relações sociais como para ações, decisões e sensações, isto é, a qualquer momento nos deparamos com a igualdade. Este trabalho visa não apenas demonstrar a igualdade como um instituto separado, mas também como premissa social e jurídica, ou seja, uma necessidade e satisfação social que demonstrará seu real impacto na sociedade, sendo um tema tratado diretamente pela Constituição Federal. A grande problemática pauta-se na falta de apreciação dos fundamentos da igualdade, não basta apenas criar métodos para alcançá-la, pois estes só podem ser criados quando conhecidos de fato, as necessidades. Estas bases estão disponíveis não só na Constituição Federal, que norteia as condutas e políticas que devem buscar estes objetivos, mas também nos fatos do mundo tanto no que ocorreu, como o que ocorre em nossos dias, bem como o que está por vir, e assim, vemos que ainda não estão preparados. Faremos menção de alguns aspectos referente a igualdade, principalmente tratando dos limites da desigualdade para que haja a composição isonômica de uma relação, ou seja, quais aspectos jurídicos e em que momento podemos admitir uma desigualdade para que haja a igualdade. Podemos dizer neste ponto complexo, que estamos diante de um paradoxo igualitário e o que pretendemos tratar nesta pesquisa é a forma legal e social paradoxal da igualdade o qual se torna um instituto totalmente fortalecido sob a égide Constitucional, mantendo o equilíbrio social, resguardando o Estado Democrático de Direito em uma República Federativa de nossa nação, que é regida por uma Constituição Federal

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-28T15:32:50Z No. of bitstreams: 1 Elisa Bonesi Jardim.pdf: 1575105 bytes, checksum: bd66b7cae3417e2684d8444a307793f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T14:21:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Elisa Bonesi Jardim.pdf: 1575105 bytes, checksum: bd66b7cae3417e2684d8444a307793f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T14:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisa Bonesi Jardim.pdf: 1575105 bytes, checksum: bd66b7cae3417e2684d8444a307793f3 (MD5) Previous issue date: 2010-04-05 / O trabalho busca verificar se a alegação dos planos de saúde de ser dever do Estado prestar a saúde no Brasil, para se eximirem do ressarcimento, fere o acesso ao direito fundamental à saúde de forma igualitária no Estado Democrático Brasileiro. Utilizou-se o método dedutivo. Na introdução, apresentou-se a problemática, sua importância e a divisão do trabalho em quatro capítulos. No primeiro capítulo, discorreu-se sobre a lei dos planos de saúde e a determinação do ressarcimento. Apresentaram-se as discussões para inclusão do ressarcimento na referida lei, bem como a redação atual do artigo 32, determinando-o. Salientou-se a discussão na Adin 1931 sobre o ressarcimento e a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal. Tratou-se, também, dos argumentos contrários e favoráveis ao ressarcimento, contidos em ações judiciais, bem como do descumprimento do artigo 32. No segundo capítulo, apresentou-se a evolução do conceito de igualdade no âmbito filosófico, contextual social e nos estados de direito, assim como salientou-se a igualdade como direito humano e fundamental, bem como sua função de proteção desses direitos. Constatou-se que a igualdade no Estado Democrático confunde-se com justiça social e dignidade humana, não sendo ideia fantasiosa quando utilizado o pensamento de Ronald Dworkin, defendendo-a como divisão de responsabilidades. No Estado Democrático Brasileiro não é diferente. Assim, a igualdade necessita de ações negativas e positivas e não é antagônica à liberdade. No terceiro capítulo, apresentou-se a evolução do conceito de saúde, bem como discorreu-se sobre a saúde como direito humano, fundamental e social a prestações, envolvendo recursos financeiros. Apresentou-se, nesse sentido, a discussão sobre a reserva do possível. Tratou-se também da responsabilidade do Estado e da iniciativa privada em relação a esse direito. Quanto à saúde pública, discorreu-se sobre a evolução, os princípios, bem como sobre a falta de recursos financeiros. Quanto à saúde privada, tratou-se da regulamentação legislativa tardia, da regulação do setor pela ANS, bem como dos princípios norteadores. Perguntou-se se há subsidiariedade entre saúde pública e privada. Por fim, discorreu-se sobre a efetividade da saúde no Brasil, principalmente da saúde privada, como promoção da igualdade, da justiça social e da dignidade, também princípios da atividade econômica. Demonstraram-se os problemas do poderio econômico nesse setor. Já no quarto capítulo, defendeu-se o ressarcimento, adotando-se teorias já existentes no ordenamento. Falou-se do Estado Democrático de Direito e da igualdade, ambos voltados à dignidade e à justiça social. Tratouse da saúde como direito humano, fundamental e social. Falou-se da constitucionalização do direito privado, utilizando-se a teoria da aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares aliada à solidariedade social, à função social da empresa e do contrato e à boa-fé objetiva. Por fim, analisou-se a proporcionalidade e a razoabilidade. Concluiu-se que, no Estado Brasileiro, há divisão de responsabilidades entre público e particular, não sendo apenas dever do Estado prestar a saúde e que, quando os planos não fazem o ressarcimento ao Estado por entender ser dever deste prestar a saúde, estão ferindo a justiça social, a dignidade humana e comprometendo a igualdade na prestação da saúde. / The work aims to verify the claim of health plans to be the State's duty to provide care in Brazil, for exemption of compensation, violates the fundamental right of access to health equally in the Brazilian Democratic State. It was used the deductive method. In the introduction, it presents the problem, its extent and the division of work into four chapters. In the first chapter, it refers to the law of health plans and the determination of compensation. They came across the discussions to include the reimbursement to the law and the current text of Article 32, in order to determine it. They highlighted the discussion at Adin 1931 on the compensation and the preliminary decision of the Supreme Court. It also refers to the arguments in favor and against the claims, contained in lawsuits, and the transgression of Article 32. The second chapter presented the evolution of the concept of equality within philosophical, contextual and social state of law, as well as stressed out equality as human and fundamental right and its function of protecting these rights. It was found that equality in a democratic state is confused with social justice and human dignity, is not a fanciful idea when it is applied to the thoughts of Ronald Dworkin, defending it as a division of responsibilities. It is not different in the Brazilian Democratic State. Thus, equality requires positive and negative actions and is not antagonistic to freedom. The third chapter presents the evolution of the concept of health considering health as a human right and essential social services, involving funding. It states, in this sense, the discussion on the possible reservation. It also states the responsibility of the State and private enterprises in relation to that right. Considering public health, it narrates the evolution, principles, and the lack of financial resources. In relation to the private health care, it narrates the late legislative regulation of it, which is done by ANS (National Health Agency), the actions of the ANS, as well as the guiding principles. It questions if there is subsidization between public and private health care. Finally, it mentions the effectiveness of health care in Brazil, mostly from private health care, such as the promotion of equality, social justice and dignity, which are also principles of economic activity. It demonstrates the problems of economic power in this sector. In the fourth chapter, it is defended the compensation, adopting existing theories in planning. There was a remark about the democratic state of law and the equality, both focused on the dignity and social justice. It names health as a fundamental social human right. It mentions the constitutionalization of private law, using the theory of application of fundamental rights in relations between individuals allied to social solidarity, social role of business and contract and to the objective good faith. Finally, it was analyzed the proportionality and reasonableness. It was concluded that, in the Brazilian state, there is a division of responsibilities between the public and private sectors, it is not merely the State's duty to provide health care and that when private health plans do not make the reimbursement to the state, because they consider it is the State’s duty of providing health care, they are hurting social justice, human dignity and undermining the equality in the provision of health.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-31T14:46:59Z No. of bitstreams: 1 YUMI MARIA HELENA MIYAMOTO.pdf: 792411 bytes, checksum: 4f2bcb0cc3c1272a596257c4e7be02d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-09-03T20:23:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 YUMI MARIA HELENA MIYAMOTO.pdf: 792411 bytes, checksum: 4f2bcb0cc3c1272a596257c4e7be02d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T20:23:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 YUMI MARIA HELENA MIYAMOTO.pdf: 792411 bytes, checksum: 4f2bcb0cc3c1272a596257c4e7be02d0 (MD5) Previous issue date: 2012-12-08 / Agência 1 / O presente estudo busca investigar de que maneira a ética feminista pode promover os direitos humanos fundamentais na perspectiva de gênero a partir do múltiplo dialético Os direitos humanos que, em sua base, tem uma percepção de mundo masculino, precisam ter sensibilidade para reconhecer o outro a partir de sua história, de seu contexto social, de sua cultura, de suas diferenças. Se, num primeiro momento, a humanidade experimentou as consequências dramáticas do tratamento da diferença para permitir, dentro da legalidade, as atrocidades do holocausto, evoluiu para contemplar a todos os seres humanos o direito à igualdade, tratando o indivíduo de forma abstrata a tal ponto dele vir a não ser reconhecido por seu semelhante, tendo sido urgente a correção do curso no sentido de se reconhecer as suas diferenças. Entretanto, nada disso faz sentido sem que os direitos humanos tenham como base fundante a ética. Do mesmo modo em que se debate a visão hegemônica masculina no direito, discute-se a possibilidade da própria ética estar contaminada com a visão masculina ao ponto de obscurecer a visão da própria mulher, uma vez que ela mesma estaria vendo o mundo sob a ótica masculina. Necessário se torna, então, a reflexão através do múltiplo dialético, de uma ética feminista que dê conta de todas as conquistas obtidas pelos movimentos de lutas para a libertação da mulher para prover os direitos humanos na perspectiva de gênero. Verificou-se o impacto dos estudos de gênero para a compreensão dos direitos humanos fundamentais. O diálogo com as reflexões de Nancy Fraser sobre a redistribuição dos recursos econômicos em sociedades desiguais, uma vez que a justiça de gênero empenha-se em discutir questões distributivas complementadas com as questões de representação, identidade e diferença. O foco de nossas reflexões se concentrou sobre as políticas feministas que anteriormente estavam centradas no trabalho e na violência e agora as lutas de gênero ajustam seu foco na identidade e na representação, evidenciando a relevância do assunto para a construção de uma sociedade democrática em especial em relação aos direitos humanos fundamentais. Por outro lado, a análise da relação entre o feminismo e as práticas sociais correntes deve ser feita a partir de sua dualidade, ou seja, do impacto do feminismo sobre as percepções, comportamentos e instituições sociais e do impacto destes sobre o movimento feminista. A contribuição deste trabalho é no sentido do reconhecimento das identidades e diferenças nas questões de gênero e para enriquecer a teoria crítica dos direitos humanos fundamentais, inovado as pesquisas na área jurídica na perspectiva de gênero uma vez que tem como fio condutor a ética feminista para a compreensão dos direitos humanos, para alcançar o âmago dos direitos e garantias fundamentais na sua participação para a construção de uma nova cultura humanista, na defesa dos valores da pessoa humana, uma vez que o estudo sobre gênero objetiva desvelar os percalços das mulheres para verem efetivados os direitos humanos fundamentais através do múltiplo dialético. / This study investigates how feminist ethics can promote fundamental human rights with a gender perspective from multiple dialectical. Human rights has in its base a perception of the male world need to be sensitive to acknowledge the other from its history, from its social context, their culture, their differences. If, at first, humanity experienced the tragic treatment difference to allow, within the law, the atrocities of the Holocaust, has evolved to include all human beings the right of equality treating the individual in the abstract to the point it does not come to be recognizes by his fellow, having seen an urgent course correction in order to recognize their differences. However, none of this makes sense without the debate on male hegemonic vision right, discusses the possibility of ethics itself be contaminated with the male vision of the point of obscuring the vision of the woman herself, since she should be seeing the world from the perspective male. Becomes necessary, then the reflection through multiple dialectical a feminist ethics that accounts for all the gains made by the movements of struggle for the liberation of women to provide human rights from the perspective of gender. It is the impact of gender studies to the understanding of fundamental human rights. The dialogue with Nancy Fraser’s reflections o the redistribution of economic resources in unequal societies, since gender justice strives of the distributive discusses complemented with issues of representation, identity and difference. The focus of our reflections focused of feminist politics that were previously focused on labor and violence and now struggles to adjust its focus on gender identity, showing how relevant it is to build a democratic society in particular respect to fundamental human rights. Moreover, the analysis of the relationships between feminism and social practices currents must be made from its duality, ie, the impact of feminism on the perceptions, behaviors and social institutions and the impact of these on the feminist movement. The contribution of this work towards the recognition if identities and differences in gender issues and to enrich the critical theory of fundamental human rights, innovative research in the area of law in a gender perspective since they have as a common thread for feminist ethics understanding of human rights, to reach the core of the fundamental rights and guaranties for their participation in the construction of a new humanistic culture, to defend the values of the woman person, since the genre study aims to unveil the struggles of women to see effected fundamental human rights through multiple dialectical.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:23:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-08-07 / This study examines the bases upon which there must be constituted a juridical system today. Not what can, in fact, at times, give it some efficiency, but what must justify it as such, in order to perform its intent adequately. Many who, today, dwell in Constitutional Rights and in the Theory of Rights state that the disagreement between natural law thinkers and positivists have been settled, but they don´t usually face the matter of juridical system fundaments, or they do it based sometimes on one or the other dicotomical currents alleged to have been surmounted. So being, this thesis analyses the existing relationship between democracy, freedom and equality, the interdependency among those institutes and their importance in bringing positive law close to what people, whose behavior will be disciplined by it, hope it tobe. Considering that freedom and equality are indispensable to democracy, it points out that its preservation is not an external limit or perhaps undue to the popular sovereignty, but the necessary condition to its exertion. It is demonstrated that a necessity of a democratic regime, guarantor of freedom and equality, results from the institutional nature of Law, and the undying human aptitude to distinguish the real from the possible, data which makes the juridical system not able to impose itself efficiently by force, but rather accepted by consensus. On the other hand, as truth is not something objective, to be definitely discovered, but something intersubjective to be built up temporarily, in an open and tolerant environment, it explains that the concept of justice must go through the same updating process, its content be determined by similar criteria, driving off then, the idea that it would be impossible its apprehension by science. The juridical system has as a goal to realize security and justice, but that must not be sought as something that exists, in itself and by itself, in nature, on the divine or universal human mind, hence, it cannot be evened up by all that might be imposed by the authorities. Just as truth, it shall be constituted intersubjectively and democratically, under the light of each society values, task to which democracy and the protection of freedom and of equality are indispensable prerequisite. From such premises, one can trace patterns to judge the correction of several juridical orders existing in the world, making them feasible to be perfected without suppressing the existing, necessity of mirroring the peculiar social values to the society which they belong to. Light is cast, specially, upon the matter of multiculturalism, for freedom and democracy allow the member of each culturally distinct community assess its adequacy and its practice correction, deciding which aspects to preserve and which to abolish. And, finally, knowing upon what our juridical system must have its fundament it becomes possible to indicate ways and paths for the brazilian juridical system, at the realm of concretion, to be less distant from such ideal. Key words: Freedom. Equality. Democracy. Fundament. Juridical System. / Neste trabalho se examinam as bases sobre as quais deve ser constituído um ordenamento jurídico na atualidade. Não o que pode, de fato, eventualmente, conferir-lhe alguma eficácia, mas o que deve justificá-lo enquanto tal, a fim de que desempenhe adequadamente sua finalidade. Muitos dos que hoje se ocupam do Direito Constitucional e da Teoria do Direito afirmam superada a divergência entre jusnaturalistas e juspositivistas, mas não costumam enfrentar a questão dos fundamentos do ordenamento jurídico, ou o fazem à maneira ora de uma, ora de outra das correntes dicotômicas que dizem ter sido superadas. Diante disso, analisam-se, nesta tese, a relação existente entre democracia, liberdade e igualdade, a interdependência desses institutos e a sua importância para aproximar o direito positivo daquilo que as pessoas cuja conduta será por ele disciplinada esperam que ele seja. Considerando-se que liberdade e igualdade são indispensáveis à democracia, destaca-se que a sua preservação não é um limite externo e talvez indevido à soberania popular, mas condição necessária ao próprio exercício desta. Demonstra-se que a necessidade de um regime democrático, garantidor da liberdade e da igualdade, decorre da natureza institucional do Direito, e da inafastável aptidão humana de distinguir o real e o possível, dados que fazem com que o ordenamento jurídico não se possa impor eficazmente pela força, tendo de recorrer à aceitação e ao consenso. Por outro lado, não sendo a verdade passível de descoberta rigorosamente objetiva e definitiva, mas sim intersubjetiva e provisória, a ser alcançada em um ambiente aberto e tolerante, explica-se que o conceito de justiça deve passar pela mesma atualização, sendo seu conteúdo determinado por semelhantes critérios, afastando-se com isso a ideia de que seria impossível a sua apreensão pela ciência. O ordenamento jurídico tem por fim realizar a segurança e a justiça, mas esta não deve ser procurada como algo que existe, em si e por si, na natureza, na razão divina ou em uma razão humana universal, mas tampouco pode, por isso, ser equiparada a tudo o que venha a ser imposto pela autoridade. De forma semelhante à verdade, há de ser construída intersubjetiva, provisória e democraticamente, à luz dos valores de cada sociedade, tarefa para a qual a democracia e a proteção à liberdade e à igualdade são pressupostos indispensáveis. Com tais premissas, podem-se então traçar padrões para julgar a correção dos vários ordenamentos existentes no mundo, viabilizandolhes o aperfeiçoamento sem lhes suprimir a necessidade, que têm, de espelharem os valores peculiares à sociedade a que correspondem. Lançam-se luzes, inclusive, sobre a questão do multiculturalismo, pois a liberdade e a democracia permitem aos integrantes de cada comunidade culturalmente distinta avaliar a adequação e a correção de suas práticas, decidindo quais aspectos preservar e quais abolir. E, finalmente, sabendo-se no que o ordenamento jurídico se deve fundamentar, torna-se possível indicar meios ou caminhos para que o ordenamento brasileiro, no plano da concreção, torne-se menos distante desse ideal. Palavras-chave: Liberdade. Igualdade. Democracia. Ordenamento jurídico.

Orientador: Ana Cristina Biondo Salomão / Banca: Cristina Reckziegel Guedes Evangelista / Banca: Daniela Nogueira de Moraes Garcia / Resumo: Esta pesquisa foi realizada no contexto do "Projeto Teletandem Brasil: línguas estrangeiras para todos", na Unesp de Araraquara, tendo como objetivo verificar como o princípio da igualdade na modalidade de aprendizagem em teletandem tem sido colocado em prática pelos parceiros durante as interações, bem como as motivações que levam à prática da alternância de códigos entre os participantes. O referencial teórico baseia-se nos fundamentos da aprendizagem em teletandem, seus princípios norteadores, nas teorias sobre bilinguismo e code-switching. Essa pesquisa se encaixa no paradigma qualitativo e utiliza como metodologia o estudo de caso. O estudo em questão investigou três pares de teletandem constituídos por brasileiros e estrangeiros, que realizaram entre duas e quatro interações de teletandem por meio de videoconferência, pelo período de aproximadamente um mês. Os dados foram gerados por meio de gravações das interações, realizadas através do programa Evaer, que grava as imagens da webcam local e remota, bem como os áudios simultaneamente; pelas transcrições das falas de ambos os participantes (brasileiros e estrangeiros) e pela aplicação do questionário inicial e final. Elaboramos uma tabela para medir a quantidade de tempo utilizada na prática de ambas as línguas-alvo, a fim de verificar se o princípio da igualdade estava sendo cumprido durante as sessões de teletandem para, em seguida, quantificarmos as vezes que cada participante alternava de um código para o outro, poi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research was carried out in the context of "Projeto Teletandem Brasil: línguas estrangeiras para todos", at Unesp de Araraquara, aiming to verify how the principle of equality in the teletandem learning modality has been put into practice by the partners during the interactions, as well as the motivations that carry the practice of code-switching between participants. The theoretical framework is based on the fundamentals of teletandem learning, its guiding principles, on theories of bilingualism and code-switching. This research fits the qualitative paradigm and uses as methodology the case study. This study has investigated three teletandem pairs constituted of Brazilians and foreigner students, who have performed between two and four interactions of teletandem through videoconference, for a period of approximately one month. The data were collected through recording of the interactions, performed by the Evaer program, which records the images of the local and remote webcam as well as the audios simultaneously; by the transcription of the speeches of both participants (Brazilians and foreigners) and by the application of the initial and final questionnaire. We elaborated a table to register the amount of time that partners spent practicing both target languages, in order to verify whether the principle of equality was being met during the teletandem sessions and then quantify how often each participant switched from one to the other code, as we believe that the constant practice of code-switching would hurt the equality in the teletandem relationship. After this step, we analyzed all the code-switching events found during the interactions, with the intention of listing, in graphs by partnership, the main motivations for their practice. For the analysis of the data... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre