Orientador: Clélia Aparecida Martins / Banca: Bianco Zalmora Garcia / Banca: Ricardo Monteagudo / Resumo: Ao abordarmos o tema justiça e democracia, o fazemos com base em John Rawls e Jürgen Habermas, filósofos que figuram de maneira expressiva no debate contemporâneo sobre o tal tema. John Rawls entende que o problema da democracia atual está na dificuldade de acordo sobre como as instituições básicas da sociedade devem ser organizadas para se atingir o respeito à liberdade e à igualdade de seus cidadãos, em outras palavras, como é possível conciliar a liberdade e a igualdade de pessoas morais a fim de que se satisfaça equitativamente a cultura pública existente na democracia a qual eles pertencem. Para tanto, Rawls apresenta uma teoria de justiça, pautada em princípios básicos que irão instituir uma sociedade bem-ordenada, possibilitando que se atinja um sistema de cooperação equitativa entre seus cidadãos. Habermas que, em sua acepção de justiça, também tenta solucionar em certa medida os mesmos problemas apresentados pelo sistema capitalista, compartilha das ideias apresentadas pela teoria rawlsiana no que concerne a seus resultados essenciais, mas não se abstém de tecer considerações críticas acerca de pontos fundamentais da teoria de justiça de Rawls. Nossa dissertação tem como objetivo, diante da análise da concepção política de justiça atual, delinear o debate entre ambos e expor as possíveis aporias decorrentes desse debate / Abstract: In broaching the issue of justice and democracy, we draw upon John Rawls and Jürgen Habermas, philosophers appearing in an expressive way in the contemporary debate on these topics. John Rawls believes that the problem of democracy today lies in the difficulty in agreement on how the fundamental institutions of society should be organised in order to achieve respect for the freedom and equality of its citizens, in other words, how is it possible to reconcile the freedom and equality of moral people in order to equitably meet the existent public culture in the democracy to which they belong. Therefore, Rawls presents a theory of justice established on basic principles that will found a well-ordered society, thereby making it possible to achieve a system of equitable cooperation between its citizens. Habermas, who in his sense of justice also tries to resolve to some extent the same problems presented by the capitalist system, shares Rawls's ideas when it comes to their essential results, but does not abstain from critical considerations about fundamental points of Rawls's theory of justice. Through the analysis of the present political conception of justice, this dissertation aims at outlining the debate between both and expose the possible aporias arising from this discussion / Mestre

Made available in DSpace on 2015-09-01T02:05:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000474347-Texto+Parcial-0.pdf: 5895493 bytes, checksum: e2168c4252d5cc3a0142ed4555a682a3 (MD5) Previous issue date: 2015 / Incorporation of women in public space was one of the biggest revolutions in the western world in the XX century, being women responsible for more than half of the European workforce at the present time. This revolution was both quantitative, given the number of women who gained access into the job market, and qualitative, due to the depth of the changes it caused. However, such revolution has not been thoroughly completed, even in the job market, as there have still been new and old ideas regarding gender inequality, discrimination, marginalization and exclusion. Furthermore, both the access and the permanence of women in the job market require from women the capacity of conciliating their family and work life, a conflicting reality in synchronous times of difficult compatibility. This doctoral study will reveal the heterogeneity and polyhedral essence of the conciliation and, consequently, the legal difficulties, not to build it as a fundamental right – as it is understood by the Spanish Legislation – but to build it as an effective right. / A incorporação das mulheres ao espaço público foi uma das maiores revoluções que ocorreram no mundo Ocidental no século XX, sobretudo, quando constituem, na atualidade, mais da metade da força de trabalho europeia. Uma revolução tanto em termos quantitativos – dado o número de mulheres que acederam ao espaço público e ao mercado de trabalho –, como também em termos qualitativos, pela profundidade das mudanças que provocou. Não obstante, essa revolução é, todavia, incompleta, posto que persistem, em todos os âmbitos, incluindo o mundo do trabalho, as desigualdades, as discriminações e as marginalizações/exclusões de sexo com suas velhas e novas roupagens. Outrossim, tanto o acesso como a permanência da mulher no mercado de trabalho requerem que a conciliação da vida familiar e laboral seja o arrimo de uma realidade em conflito à medida que ambas as atividades, públicas e privadas, organizam-se em função de tempos sincrônicos de difícil compatibilização. A raiz dos estudos levados a termo nessa tese doutoral revelará a heterogeneidade e a essência poliédrica da conciliação e, em consequência, as dificuldades legais, não para edificá-la como direito fundamental – tal qual entendida desde a perspectiva constitucional do Direito espanhol –, mas para sua construção como direito efetivo.

Made available in DSpace on 2014-04-08T02:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000456550-Texto+Parcial-0.pdf: 371449 bytes, checksum: ce7e03e581468d67d921fa604cbaba52 (MD5) Previous issue date: 2014 / This research aimed to investigate the relationship between equality and private law. For this purpose, the study begins by analyzing the several dimensions of equality – some of which were historically determined –, namely: (i) equality as the prevalence of law, (ii) equality as the prohibition of arbitrariness, (iii) equality as the prohibition of discrimination, and, finally, (iv) equality as equality of opportunities, concluding that the material content of equality – if not the only at least the most important – is the prohibition of discrimination, which is a concept that, in addition to having constitutional support, should be understood as the prohibition of subjugation (antisubordination).Subsequently, the present study investigated how the efficacy of the fundamental rights works, particularly the right of equality, with regard to the public (legislative, executive, and judicial) powers and private actors, discussing the main theories proposed to explain the Drittwirkung, especially whether the bond is direct (actors act with a legitimate subjective right) or indirect (depending on state mediation), concluding that this efficacy has a direct effect, although it is a subsidiary and a prima facie right, i. e., the preference to accommodate the fundamental rights in private issues lies with the legislator and fundamental rights admit balancing, and that, once the occurrence of a discriminatory conduct is established, there is a prima facie precedence of equality as the prohibition of discrimination over any other principle or constitutionally protected right. Finally, this research analyzes three paradigmatic situations involving equality and private law, namely (i) contractual autonomy and the obligation of signing a consumer contract, (ii) testamentary autonomy and the differentiation between legitimate and illegitimate children, and (iii) the freedom of religious speech with regard to sexual orientation. / A presente pesquisa tem por objeto esquadrinhar a relação estabelecida entre igualdade e direito privado. Para tanto, começa por analisar diversas facetas da igualdade – algumas delas historicamente determinadas –, quais sejam: (i) igualdade como prevalência da lei, (ii) igualdade como proibição de arbítrio, (iii) igualdade como proibição de discriminação e, finalmente, (iv) igualdade como igualdade de oportunidades, para concluir que o conteúdo material da igualdade – se não o único, o principal – é a proibição de discriminação, conceito esse que, além de possuir amparo constitucional, deve ser entendido como vedação de subjugação (antissubordinação).Segue investigando como se dá a eficácia dos direitos fundamentais, e especialmente da igualdade, frente aos poderes públicos (legislativo, executivo e judiciário) e aos atores privados, debatendo, no caso da Drittwirkung, as principais teorias formuladas, notadamente se o vínculo é direto (atuam com legítimos direitos subjetivos) ou indireto (a depender de mediação estatal), para concluir que se cuida de uma eficácia direta, embora subsidiária (a preferência para acomodar os direitos fundamentais no trato privado é do legislador) e prima facie (admite ponderação) e que, uma vez verificada a ocorrência de uma conduta discriminatória, há uma precedência prima facie da igualdade como proibição de discriminação frente a outro princípio ou bem constitucionalmente protegido. Examina, por fim, três situações paradigmáticas envolvendo a igualdade e o direito privado, a saber, (i) a autonomia contratual e a obrigação de celebrar o contrato de consumo, (ii) a autonomia testamentária e a distinção entre filhos legítimos e ilegítimos e (iii) a liberdade de expressão religiosa frente à orientação sexual.

The womens role in the world of work is the focus of this research project. Our aim is to understand world of work dynamics and its consequences on social relationships of an individual, as well as in a countrys identity. The main question is whether work opportunities depend on the gender and how this situation is lived in each one of the analysed countries: Brazil and Portugal. We have focused, specifically, on the following goals: identifying the main agents of sexual discrimination in the labour market; strengthening the importance of fighting discriminatory situations in order to develop positive, fair, equal societies. Our historical and theoretical research allowed us to conclude that the inequality of opportunities is a reality in both countries and is due to economic, historical and cultural facts which are still deeply rooted in societies nowadays. It is clear that today women still face a more difficult and precarious situation than men in the job market. / O presente trabalho académico aborda a situação e a relação da mulher no mercado de trabalho. Propomo-nos perceber como funciona a dinâmica do mundo do trabalho e que impacto traz nas relações sociais do indivíduo e na identidade de um país. A questão fundamental deste estudo, é se a desigualdade de oportunidades afecta diferentemente em relação ao género e como é vivida essa situação em cada um dos países estudados: Portugal e Brasil. Centramo-nos especificamente, nos seguintes objectivos: identificar os agentes que determinam a existência da discriminação sexual no mercado de trabalho, reforçar a importância de combater situações discriminatórias para o desenvolvimento de sociedades benéficas, justas e equitativas e finalmente promover o intercâmbio de conhecimentos entre Portugal e Brasil. Com este trabalho de pesquisa teórico-histórica e empírica, concluímos que a desigualdade de oportunidades existe em ambos os países participantes. Deriva primordialmente, de factores económicos, históricos e culturais ainda enraizados nas sociedades actuais. Nitidamente a mulher, ainda hoje, é vítima de uma entrada e presença no mercado de trabalho mais difícil e precária comparativamente ao homem.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000446220-Texto+Completo-0.pdf: 755818 bytes, checksum: 2364193452b2acd51e2575be53b26655 (MD5) Previous issue date: 2012 / Equality is a fundamental right threatened by the obscurity of relations, especially regarding subjects, objects, requirements and principally by the consequences of the acts committed. Only adequate publicity allows the reactions to offenses or threats to equality. Without information there is no possible control. Without control, a suspicion arises as to whether the relationship is respecting the equal treatment of the parties and interested third parties. In the case of legal relations, public control is essential for the validation begore the regulatory system that oversees equality. Substantive equality depends on information made available to the widest possible audience, at the right time and in a clear, accurate and structured form. This perspective should be the widest possible in legal relationships that have the participation of the State since the constituted powers in the three spheres of government have a constitutional duty to preserve and promote the equal treatment of citizens. Under tax law, particularly in relation to tax incentives, arisen threats to equality must be inhibited via public control not only by relief legislation that will be edited, which necessarily must comply with the formal requirements and materials provided constitutionally, but even effects of derivatives, since inequalities may arise in time after the entry into force of regulatory standards. In the Brazilian reality these threats to equal taxation in granting tax incentives are derived from the transparency deficit caused by insufficient objective references that can orientate public control, which compromises the effectiveness of their normative acts. To assist in overcoming this deficiency this work aims to provide objective parameters that besides qualifying the exercise of citizenship, can serve as support for the definition of public relief policies and for the official control legally referred to the meeting of the effectiveness of constitutional norms that safeguard equality. / A igualdade é um direito fundamental ameaçado pela obscuridade das relações, especialmente quanto aos sujeitos, objetos, requisitos e, principalmente, às consequências dos atos praticados. Somente uma publicidade adequada permite as reações contra ofensas ou ameaças à igualdade. Sem informação não há controle possível. Sem controle, surge uma suspeição quanto à possibilidade de a relação estar respeitando o tratamento igualitário das partes e de terceiros interessados. Tratando-se de relações jurídicas, o controle público é essencial para a validação frente ao sistema normativo que tutela a igualdade. Uma igualdade substancial depende de informações a serem disponibilizadas para o maior público possível, no tempo certo e de forma clara, precisa e estruturada. Essa perspectiva deve ser mais ampla possível nas relações jurídicas que tenham a participação do Estado já que os poderes constituídos nas três esferas de governo têm o dever constitucional de preservar e promover a igualdade de tratamento entre os cidadãos. No âmbito tributário, particularmente em relação aos incentivos fiscais, as ameaças à igualdade que surgem devem ser inibidas via controle público não somente da legislação desonerativa que venha a ser editada, que necessariamente deverá obedecer aos requisitos formais e materiais constitucionalmente previstos, mas, inclusive, dos efeitos derivados, já que as desigualdades podem surgir em momento posterior à entrada em vigor das normas reguladoras. Na realidade brasileira essas ameaças à igualdade tributária na concessão de incentivos fiscais derivam do déficit de transparência fruto de insuficientes referências objetivas que possam orientar um controle público, o que compromete a eficácia dos respectivos atos normativos. Para colaborar na superação dessa carência esse trabalho visa a disponibilizar parâmetros objetivos que, além de qualificarem o exercício da cidadania, podem servir de apoio para a definição das políticas públicas desonerativas e para o controle oficial legalmente previsto colaborando para o encontro da efetividade das normas constitucionais que tutelam a igualdade.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000439218-Texto+Parcial-0.pdf: 176598 bytes, checksum: 43e22b6ce203f5cb34b30d7b5e1d8a0f (MD5) Previous issue date: 2012 / This work has as theme the essentiality of tax, as a norm able to promote equality in consumption taxes. The principle behind the ability to contribute is the rule that has as basis the principle of equality. This ability to contribute, however, is not achieved in all tributary relationships. In relation to consumption taxes, the autonomous rule that promotes equality is the principle of the essentiality of tax. Notwithstanding, the addressees of the essentiality norm have not conferred it the necessary efficacy. The present work, therefore, by means of a systematic construction of analysis, identifies the elements, as well as the means to achieve the essentiality of tax. After this has come to be, it is evident that essentiality is a legal principle and, under the internal perspective of the fundamental principle of equality, one of its elements – the comparison criterion. Such norm must have guaranteed its efficacy and effectiveness in the relationships that are of inspectorial nature, involving goods and services, towards promoting a state of equality in taxation. / O tema deste estudo é o exame da essencialidade tributária, como norma apta à promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo. O princípio da capacidade contributiva é norma que encontra fundamento no princípio da igualdade. A capacidade contributiva, todavia, não é concretizada em todas as relações tributárias. Nos impostos sobre o consumo, a norma autônoma que promove a igualdade é o princípio da essencialidade tributária. Não obstante o referido, os destinatários da norma de essencialidade não têm lhe conferido a devida eficácia. Pois o presente trabalho, por meio de uma construção sistemática, identifica os elementos, bem como a forma de realização da essencialidade tributária. Realizada tal tarefa, fica evidenciado que a essencialidade é um princípio jurídico e, sob a perspectiva interna do princípio fundamental da igualdade, um de seus elementos ¾ o critério de comparação. Norma que deve ter garantida a sua eficácia e efetividade nas relações de cunho fiscal que envolvam mercadorias e serviços, em prol da promoção de um estado de igualdade na tributação.

Tese (Doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-02-27T12:06:00Z No. of bitstreams: 1 2012_AndreLuizMarquesSerrano.pdf: 2932584 bytes, checksum: 76c5a07f1ce0fe5413d8f1cff20b4098 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-27T13:00:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AndreLuizMarquesSerrano.pdf: 2932584 bytes, checksum: 76c5a07f1ce0fe5413d8f1cff20b4098 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-27T13:00:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AndreLuizMarquesSerrano.pdf: 2932584 bytes, checksum: 76c5a07f1ce0fe5413d8f1cff20b4098 (MD5) / Esta pesquisa contribui com evidências empíricas para uma das mais antigas controvérsias da literatura em economia ambiental: as interfaces entre nível de renda e o meio ambiente. Apesar do significativo debate sobre as possíveis causalidades entre renda e degradação ambiental, ele tem sido dominado por simplificações de realidades complexas. Simplificações usuais apontam, por um extremo, o crescimento populacional acelerado como causa da pobreza em que vivem camadas imensas da população mundial, pobreza que seria a causa geral da degradação ambiental. No outro extremo, a opulência concentrada nas mãos de uma parcela menor da população seria causa de uma demanda imensa sobre a base natural e de uma luxuriante busca por locais conservados para lazer e contemplação. Acreditamos que essas simplificações sobrevivem ao longo dos anos por causa da escassez de trabalhos empíricos que busquem testar diferentes e conflitantes hipóteses existentes. Os quatro capítulos empíricos testam hipóteses sobre as relações entre nível de renda, pobreza, desigualdade e diferentes problemas ambientais emoldurados analiticamente por uma revisão não exaustiva da literatura relevante. Usamos modelos de análise de regressão múltipla para manipular dados obtidos em fontes secundárias brasileiras. Apesar da maioria dos resultados robustos obtidos, percebemos evidências de um hiato conceitual ainda considerável para que seja alcançado um entendimento vigoroso sobre as correlações existentes entre nível de renda, sua distribuição e uso do capital natural pela sociedade. Pobreza pode ser causa e consequência de altas taxas de degradação ambiental assim como a desigualdade na distribuição da renda pode levar à coexistência de degradação e conservação do capital natural. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research contributes with empirical evidence for one of the oldest controversies in the literature on environmental economics: the correlations between income level distribution and the environment. Despite significant debate on the possible causality between income and environmental degradation, this debate has been dominated by oversimplifications of complex realities. On one hand, simplifications maintain the believe that rapid population growth is the cause of poverty in which live the majority of the world population and this immense poverty is, therefore, the basic cause of environmental degradation. On the other hand, concentration of wealth in the hands of a smaller proportion of the population would cause a huge demand on the natural capital in terms of sites preserved for recreation and contemplation. We believe the reason these simplifications survive over the years is the few number of empirical studies that have tested the existing different and conflicting hypotheses. The four empirical chapters test the hypothesis on the relationship between income level, poverty, inequality and different environmental problems framed analytically by a non-exhaustive review of the relevant. We use models of multiple regression analysis to analyze data from secondary sources in Brazil. In spite of our robust results there is evidence for a considerable conceptual gap to be overcome before we achieve an understanding on strong correlations between income level, its distribution and use of natural capital. Poverty can be both cause and consequence of high rates of environmental degradation as well as income inequality can lead to natural capital degradation and conservation coexistence.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-06T12:56:28Z No. of bitstreams: 1 2008l_ClaudiaDADaPaz.pdf: 720009 bytes, checksum: 83a71e8de24f2180da4662c433080416 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-06T13:31:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008l_ClaudiaDADaPaz.pdf: 720009 bytes, checksum: 83a71e8de24f2180da4662c433080416 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-06T13:31:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008l_ClaudiaDADaPaz.pdf: 720009 bytes, checksum: 83a71e8de24f2180da4662c433080416 (MD5) Previous issue date: 2008-03-24 / Esta dissertação tem como objeto de investigação Gênero no trabalho pedagógico na educação infantil na perspectiva qualitativa e etnográfica. Percorre por meio de um olhar histórico na educação básica brasileira, os elementos da legislação, concepções da educação, formação dos/as primeiros/as profissionais da educação, o lugar da mulher na sociedade e as relações de gênero em uma escola pública de educação infantil. A abordagem de investigação qualitativa possibilitou-nos a interação com os sujeitos em suas atividades cotidianas, práticas onde colhemos os dados para as análises de gênero no trabalho pedagógico. Cenas e/ou situações cotidianas foram interpretadas à luz das discussões teóricas num movimento conduzido pela categoria gênero. Priorizou-se o trabalho pedagógico com dois significados: um, o trabalho realizado por toda a escola, e outro as interações da professora com as crianças. Assim, pode-se dizer que durante o trabalho pedagógico as professoras e gestores vivenciam práticas de gênero quando reproduzirem identidades fixas, seja na definição de papéis sociais, atitudes, comportamentos, objetos, símbolos e comportamentos, seja nos conteúdos, atividades pedagógicas em sala de aula, parque ou nas brincadeiras. As interações entre as professoras e as crianças nos diferentes espaços da escola, sala de aula, rituais no pátio, festas e refeitório indicam que as profissionais da educação desconsideram a influência de suas práticas na construção das identidades de gênero das crianças. Na escola de educação infantil predominam situações em que as crianças são expostas a modelos de identidades fixas de masculinidade e feminilidade; que meninas e meninos recebem tratamento diferenciado por parte das professoras, baseado em comportamento adequado e padronizados para cada sexo. O estudo aponta, ainda, as lacunas na formação das professoras com relação ao gênero, a distância entre o proposto nos documentos e a formação inicial das professoras, as dificuldades para saber como agir e posicionarem-se quando estão diante das relações de gênero. Essas professoras trazem as marcas de suas trajetórias de vida nas quais ser homem ou ser mulher defini-se por caracteres biológicos o que nublam suas visões para reflexões mais consistentes sobre relações de gênero no trabalho pedagógico na educação infantil. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation has the objective of studying Gender in the pedagogical work in elementary education from the qualitative, ethnographic perspective. By means of a historical view of the Brazilian basic education, the paper examines the elements of legislation, conceptions of education, professional training and development of the first professionals in education, the woman’s place in society, and gender relations, at a public school of elementary education. The qualitative investigation approach has enabled us to interact with the subjects in their daily activities, practices during which we gathered the data for the gender analysis of the pedagogical work. The daily scenes and situations were interpreted in light of the theoretical discussions in a movement conducted by the gender category. Priority was given to the pedagogical work as regards to two meanings: one, the work carried out by the whole school, and two, the teacher’s interaction with the children. Hence, we may say that, during the pedagogical work, the teachers and managers experience gender practices when they reproduce fixed identities, be it in the definition of social roles, attitudes, behaviors, objects and symbols, be it in the contents, pedagogical activities in the classroom, in the playground or in games. The interactions between the teachers and the children at the school’s different physical spaces, classrooms, patio rituals, parties, and cafeteria indicate that the education professionals disregard the influence of their practices in the construction of their students’ gender identity. In the elementary school, situations in which the children are exposed to male and female models of fixed identity predominate, in which boys and girls receive different treatment from the teachers, based on appropriate, standardized behavior for each sex. The study points out, still, the blanks in the teachers’ professional development as regards to gender, the distance between what is proposed in the documents and the teacher’s initial training, the difficulties to know how to act and to take a stand in view of gender relations. These teachers bring with them the marks of their trajectories in life, where being a man or a woman is defined by biological characteristics, which blur their vision to more consistent reflections about gender relations in the pedagogical work in elementary education.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-27T18:34:13Z No. of bitstreams: 1 2006_Amanda Zauli Fellows.pdf: 545732 bytes, checksum: 8ce22bb81a290e8bf3b4bd3eb4af6927 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-10-29T15:10:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Amanda Zauli Fellows.pdf: 545732 bytes, checksum: 8ce22bb81a290e8bf3b4bd3eb4af6927 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-29T15:10:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Amanda Zauli Fellows.pdf: 545732 bytes, checksum: 8ce22bb81a290e8bf3b4bd3eb4af6927 (MD5) Previous issue date: 2006 / A globalização acarretou intensas mudanças nas organizações, e o lócus organizacional passou a abrigar indivíduos de diversas nacionalidades e de culturas diferentes. A diversidade cultural passou a ser importante característica da força de trabalho das organizações. No contexto de mudanças, percebe¬ se que, apesar do aumento do número de Mulheres que entram no mercado de trabalho, elas ainda se deparam com diversas formas de discriminação e exclusão, como rendimentos menores e menos oportunidades de ascensão profissional. O objetivo desta pesquisa foi analisar as oportunidades que a Mulher tem de ascensão na carreira, em termos de igualdade na ocupação de cargos de direção na Câmara dos Deputados. A pesquisa de campo foi realizada entre novembro de 2005 e janeiro de 2006, e a amostra abrangeu 1.320 respondentes. Construiu se survey para analisar a atitude dos respondentes em relação às possibilidades e aos limites de ascensão da Mulher na estrutura de cargos da organização, denominado Escala de Percepção de Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens. O questionário constou de 34 itens atitudinais, com escala de resposta Likert, e 7 itens sobre dados demográficos. A coleta de dados, do tipo censitária, foi feita por meio da rede interna de computadores da Câmara dos Deputados, e o questionário foi enviado por e mail aos 3.597 servidores do Quadro Efetivo da organização. Com o SSPS v.12.0, os dados foram submetidos à análise dos Componentes Principais (PC), rotação Promax, com resultados meritórios (KMO = 86,0; Bartlett: 14894,879), para 4 fatores. Após essa etapa, podem ser observadas as diferenças entre Mulheres e Homens quanto aos escores obtidos. Verifica se que as oportunidades de ocupar cargo de direção são menores para as Mulheres do que para os Homens, e, além de haver maior quantidade de gerentes do sexo masculino, os servidores, em especial as Mulheres que não ocupam posto de mando, percebem que não há igualdade de oportunidades entre funcionários de ambos os sexos. / Globalization has brought several intense changes to organizations, and the organizational locus now encompasses several individuals from several nationalities and cultures. Cultural diversity has become an important characteristic of organizational work force. When discussing changes, it may be seen that even though the number of women that enter the work market has grown, they still encounter several forms of discrimination and exclusion, such as less income and less opportunities to rise professionally. The objective of this research was to analyze the opportunities that women have of growing in their career in terms of equality in the occupation of directory position in the House of Representatives of Brazil (Câmara dos Deputados). The field research was realized between November, 2005 and January, 2006, and the survey yielded 1,320answers. A survey was built to analyze the attitude of the people who answered in relation to the possibilities and limits of female ascension in the organization position structure, named Equality of Opportunities among Women and Men Perception Scale. The questionnaire was made of 34 attitude-relating items, with the Likert system of answers, and 7 items on demographic data. The data collection, the census-like type, was made by the internal computer system of the organization, and the questionnaire was sent by e-mail to the 3,597employees of the organization. With the SSPS v.12.0, the data was submitted to the Principal Component (PC) analysis, Promax rotation, with very good results (KMO = 86,0; Bartlett:14894.879), to 4 factors. After this step, the differences between men and women regarding obtained scores may be observed. We can see that the opportunities of occupying directory positions are smaller for women than men, and even though there is a larger amount of male supervisors, the employees, especially women who don't occupy chief positions, notice that there is no equality in opportunities among employees of the same sex.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-14T20:32:29Z No. of bitstreams: 1 2007_JorgeLuizRibeirodeMedeiros.PDF: 831168 bytes, checksum: f08d760eed1e977d3fa2d2bdf8b4053b (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-14T23:16:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_JorgeLuizRibeirodeMedeiros.PDF: 831168 bytes, checksum: f08d760eed1e977d3fa2d2bdf8b4053b (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-14T23:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_JorgeLuizRibeirodeMedeiros.PDF: 831168 bytes, checksum: f08d760eed1e977d3fa2d2bdf8b4053b (MD5) Previous issue date: 2007-04-25 / Essa dissertação propõe a reconstrução do conceito de casamento de maneira adequada ao atual paradigma constitucional de Estado Democrático de Direito e seus princípios, de maneira a possibilitar reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para isso, aborda os entendimentos construídos na literatura jurídica e na jurisprudência acerca das formas de proteção dos relacionamentos homossexuais. Essa abordagem, guiada pelos princípios de igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana acaba por conduzir ao necessário reconhecimento, no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo, do casamento entre pessoas do mesmo sexo. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation takes and exercises the reconstruction of marriage’s concept, according to the Rule of Law and its principles, intending to make possible the recognition of same-sex marriage. In this way, it develops the meanings built in the Law literature and courts decisions about the institutional ways of same-sex relationships protections. This approach, that is based on the principles equality, liberty and human being’s dignity, lead to the necessary recognition of same-sex marriage in Brazilian contemporary Law.