Nas últimas décadas, a intensificação de ações das diversas esferas do Estado no Brasil visando, no bojo de uma política habitacional mais abrangente, a integração urbanística e fundiária de assentamentos ocupados por famílias de baixa renda, convive com as contradições presentes nas relações pelas quais o Estado e o mercado mediam os conflitos entre classes econômicas díspares, cujo principal indicador é a segregação territorial. A existência de assentamentos precários em situações de imersão ou de continuidade, em relação a tecidos ocupados por população de mais alta renda, faz com que eles estabeleçam entre si uma relação ambígua de simbiose e conflito, onde o mercado imobiliário, atuando na formalidade ou na informalidade, concretiza, pelo movimento de escolha residencial e comercial dos atores envolvidos na ocupação urbana, uma hierarquia de decisões. Faz-se necessário avaliar que tipo de relação as intervenções citadas têm com os processos imobiliários num plano mais geral, objetivando, assim, verificar se elas não são vetores de alteração das dinâmicas locais pela qual acabam funcionando como indutores de uma nova forma de integração entre as áreas consolidadas, as áreas de reassentamento ou de remanejamento e o entorno, onde o complexo urbano resultante se revaloriza, impactando o perfil socioeconômico local e, sobretudo, das famílias remanejadas e reassentadas. Este trabalho pretende analisar os efeitos socioeconômicos e imobiliários sobre a rotina de famílias em favelas reurbanizadas pelo poder público em municípios na Região Metropolitana de São Paulo, dando ênfase empírica ao estudo de casos de famílias que são deslocadas nesses processos. A análise se dá através de recurso metodológico que confronta a interpretação da bibliografia existente sobre os aspectos que informam ou tangenciam o tema principal (tais como a formação e a segregação metropolitana, as disputas por localizações entre as classes sociais, a dicotomia entre centralidades e das periferias urbanas, o histórico das ações do poder público em favelas e o entrelaçamento entre os mercados formal e informal), com a discussão dos resultados de uma pesquisa de campo realizada em dez favelas urbanizadas e reurbanizadas, de seis municípios da metrópole paulista, onde se colheram dados do cotidiano das famílias remanejadas no interior das áreas ou reassentadas nos conjuntos construídos em terrenos adjacentes, em virtude das intervenções. Procura-se verificar que efeitos as políticas citadas, visando a integração urbanística e a regularização fundiária, podem ter sobre o cotidiano local e do entorno, no intuito de contribuir na formulação de indicadores e de hipóteses sobre o fortalecimento socioeconômico e a emancipação dos beneficiados ou, pelo contrário, sobre a eventual alteração de perfil da população moradora, com expulsão das famílias originais, o que contribuiria, nesse caso, para acentuar a segregação territorial metropolitana subjacente. / In the last few decades, the intensification of public actions from differents levels of Brazilian Government, aiming, in the heart of a more extensive housing policy, the urban and land integration of settlements occupied by low-income families, coexists with the contradictions seen in relations by which State and Market mediate conflicts between disparate economic classes, whose main indicator is the territorial segregation. The existence of slums in immersion or continuity situations into urban fabrics occupied by higher social classes, establishes between them an ambiguous relationship of symbiosis and conflict, in which the formal and/or informal real state Market acting materializes a hierarchy of decision defined by the motion of residential and commercial choices made by involved actors in urban settlements. It\'s therefore necessary to evaluate what kind of relationship the aforementioned interventions (upgradings, as well) have with real state market processes in a more general scope, thus aiming to check if they aren\'t alteration drivers of local dynamics by which they may end up working as inducers of a new integration way between the consolidated, resettlement (or relocation) and surrounding areas, where the resultant urban complex turns more expensive, impacting in the local socioeconomic profile, mainly in the relocated and resettled families. This dissertation intends to analyze the socioeconomic effects and real state market influence on the routine of families in slums that have been upgraded by government inside the Metropolitan Region of São Paulo, giving empirical emphasis to the case studies of families who are displaced in these processes. The analysis is performed by means of methodological approach that confronts the interpretation of the existing literature on aspects that inform or are tangential to the main theme (such as the metropolitan development and segregation, the disputes regarding location between social classes, the dichotomy between centrality and urban peripheries, the history of government actions concerning slums, and the intertwining between formal and informal markets), with the discussion about the results of field survey conducted in ten urbanized and upgraded slums, sited in six municipalities in metropolis, where daily data were collected from families who had been resettled into the area or relocated in housing developments built in nearby sites, due to the upgrading processes. It seeks to verify what kinds of effects may follow the cited policies, aiming urban integration and land regularization, and their influence over local and surrounding daily lives, in order to contribute to formulation of indicators and assumptions about socioeconomic strengthening and emancipation of the beneficiaries or, otherwise, about eventual changes in the profile of resident population, causing the expulsion of the originals inhabitants, which would contribute, in this case, to accentuate the underlying metropolitan territorial segregation.

Este trabalho trata de aspectos técnicos e financeiros da rede de atendimento do INSS, abrangendo principalmente o Projeto de Expansão da Rede de Atendimento do INSS. Esse projeto foi criado com o objetivo de aumentar, em dois anos (2009/2010), aproximadamente em 70%, o número de Agências da Previdência Social no país. O projeto apresentava aspectos que envolviam a doação de terrenos ao INSS para imediata construção das unidades de atendimento. É apresentado um breve panorama da Previdência Social no Brasil, da formação do seu patrimônio imobiliário e da criação do Projeto de Expansão da Rede de Atendimento do INSS. Neste trabalho foi realizado um estudo comparativo entre os valores disponibilizados, ao longo dos anos, pelo Projeto de Expansão e pelas outras ações orçamentárias, que trataram de construção ou reforma das unidades de atendimento do INSS. Foram analisados os valores contratados nas obras e as variações no valor final devido aos acréscimos. Foram feitas análises para relacionar os gastos com água e energia elétrica entre as tipologias de construção. E, finalmente, foi elaborada uma perícia comparativa a respeito das patologias construtivas em obras executados pelos outros programas e pelo Projeto de Expansão. Nas conclusões, procurou-se estabelecer relações entre o desempenho das diversas ações orçamentárias, entre os valores contratados, entre os valores gastos com o funcionamento das unidades (água e energia elétrica) e quais são as patologias construtivas recorrentes existentes nos prédios construídos pelos programas analisados e quais são as suas origens. / This paper deals with technical and financial aspects of the service network of the INSS, covering mainly the Proposed Expansion of Branch Network INSS. This project was created with the purpose of, in two years 2009/2010, increases, in about 70%, the number of Social Security Agencies in the country. The project presented aspects involving land donation to INSS for immediate construction of the service units. It presented a brief overview of Social Security in Brazil, the formation of its real estate assets and the creation of the Expansion Project Care Network of INSS. In this paper we present a comparative study between the values provided, over the years, by the Expansion Project and by others budget actions, which dealt with construction and refurbishment of service units of INSS. We checked the values employed in the works and the variations in the final value considering the additions. Analyzes were performed to relate spending on water and electricity between the types of construction. And, finally, it was elaborated a comparative expertise about the pathologies in constructive works executed by other programs and Expansion Project. In the conclusions, we looked for establish relationships between the performance of different budget actions, between the contracted amounts, the amounts spent on the operation of the units - water and electricity - and what are the constructive recurrent pathologies existent it the buildings constructed in the programs analyzed and what are their origins.

Este trabalho tem como objetivo discutir o modelo de moradia mínima destinado ao povo sob as condições do sistema capitalista neoliberal e apontar suas latentes contradições sociais e ambientais. Para isso, busca-se construir uma revisão histórica que recupera as origens da habitação operária durante o desenvolvimento da cidade industrial, ou seja, o momento em que a questão da moradia se estabelece enquanto uma dimensão de conflito. E, a partir disso, refletir sobre o modo como a habitação mínima foi sendo assimilada dentro do desenvolvimento do capital, inclusive através do movimento moderno, de modo a desmobilizar as resistências sociais através de uma cultura pautada pelo consumo. A presente pesquisa se concentra no esforço de desnaturalizar algumas das questões constitutivas do imaginário que cercam a questão da moradia a fim de apontar a gravidade dos efeitos da lógica econômica, que se baseia na acumulação de capital e que distancia a habitação de sua real finalidade enquanto direito social. / The aim of the present investigation is to discuss minimum housing standards intended to a society under the conditions of the neoliberal capitalism system and to highlight its social and environmental latent contradictions. So, this work seeks to construct a historical review that recovers the origins of the workers dwellings during the development of the industrial city, in other words, this is the moment when the housing issue is established as a dimension of conflict. From this, reflecting on how minimal housing has been assimilated by the currency development, including by the the modern movement, in order to demobilize social resistance through a culture based on consumption. Therefore, this research focuses on the effort to rethink the common sense that surrounds the housing issue, aiming to emphasize the impact of the economic effects, which is based on capital accumulation and that distances the housing from its real purpose as a social right.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-09-29T14:31:55Z No. of bitstreams: 1 Cláudia Kraemer Legonde_.pdf: 14867391 bytes, checksum: 2dac8f426150ee70eb84fddb15ea32e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T14:31:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cláudia Kraemer Legonde_.pdf: 14867391 bytes, checksum: 2dac8f426150ee70eb84fddb15ea32e8 (MD5) Previous issue date: 2017-07-26 / Nenhuma / A imprevisibilidade que surge ao passar do tempo, as mudanças no modo de viver das pessoas, a globalização e o desenvolvimento da tecnologia têm exigido habitações residenciais que sejam capazes de adaptar-se a tais transformações. A flexibilidade na arquitetura consiste na capacidade que um projeto ou edificação tem de se adequar às necessidades ou exigências dos usuários de um modo racional. O cenário atual composto de lançamentos imobiliários de arranjo espacial limitado, convencional e repetitivo, força os usuários a modificarem suas habitações por meio de demolições, reformas, e consequentes perdas ambientais. Diante disso, cabe ao projetista utilizar a flexibilidade como estratégia para garantir uma qualidade maior ao projeto de arquitetura, propondo a aplicação de novos materiais e soluções construtivas. O principal objetivo deste trabalho é identificar diretrizes de projeto que promovam a flexibilidade em edificações residenciais, bem como analisar a sua aplicação no mercado imobiliário. O método de pesquisa utilizado teve como referência uma revisão bibliográfica para um melhor entendimento do assunto. As diretrizes propostas foram detalhadas e exemplificadas, divididas nos seguintes itens: estrutura independente, modulação estrutural, planta livre, divisórias internas leves, divisórias móveis, fachada livre, núcleos de serviços, shafts de instalações, forro rebaixado e piso elevado. Com o intuito de expor a aplicação prática da flexibilidade, foram selecionadas cinco edificações residenciais multifamiliares flexíveis oferecidas no mercado imobiliário brasileiro. Estas edificações foram analisadas quanto às estratégias de flexibilidade utilizadas e quanto aos tipos de flexibilidade existentes apresentados por autores pesquisados. Como resultados das análises, observa-se que praticamente todas as diretrizes de projeto propostas foram utilizadas de alguma forma nas edificações analisadas, promovendo diversos tipos de flexibilidade. Para que a flexibilidade seja alcançada, estas diretrizes devem estar combinadas formando um sistema flexível, e precisam ser inseridas logo na fase de projeto da edificação, que possui os menores custos e as maiores possibilidades de intervenção. A utilização da flexibilidade na arquitetura traz satisfação aos usuários e o aumento no desempenho e na vida útil das edificações, colaborando, desse modo, com a sustentabilidade na construção civil. / The rinsing of unpredictability over time, changes in people's way of life, globalization and the development of technology have required residential housing capable of adapting to such transformations. Flexibility in architecture is about the ability to adapt to the needs or requirements of users in a rational way. The current scenario of limited, conventional, and repetitive space arrangement, offered by real estate market, forces users to modify their homes through demolitions, renovations, and consequent environmental losses. In view of this, it is up to the designer to use flexibility as a strategy to ensure a higher quality architecture project, proposing the application of new materials and constructive solutions. The main objective of this work is to identify design guidelines that promote flexibility in residential buildings, as well as to analyze their application in the real estate market. The research method used had as reference a bibliographic review for a better understanding of the subject. The proposed guidelines were detailed and exemplified, divided into the following items: independent structure, structural modulation, free plan, light internal partitions, movable partitions, free facade, service cores, installation shafts, recessed ceiling and raised floor. With the purpose of exposing the practical application of flexibility, we selected five flexible residential multifamily buildings currently offered in the Brazilian real estate market. These buildings were analyzed for the flexibility strategies used and the existing types of flexibility presented by researched authors. As a result , it is observed that practically all proposed project guidelines were used in some way in the analyzed buildings, promoting several types of flexibility. In order for flexibility to be achieved, these guidelines must be combined to form a flexible system, and must be inserted in the design phase of the building, which has the lowest costs and the greatest possibilities for intervention. The use of flexibility in the architecture brings satisfaction to the users and the increase in the performance and the useful life of the buildings, thus collaborating with the sustainability in the civil construction.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-02-15T15:56:37Z No. of bitstreams: 1 Valdirene Palmeira Malaggi Sampaio_.pdf: 1685833 bytes, checksum: bdd86a615b54d8278d261b5ba74050a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-15T15:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valdirene Palmeira Malaggi Sampaio_.pdf: 1685833 bytes, checksum: bdd86a615b54d8278d261b5ba74050a7 (MD5) Previous issue date: 2015-04-22 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / Esta dissertação é o resultado de uma pesquisa que teve como objetivo analisar a política habitacional desenvolvida no município de São Leopoldo por meio da implementação e execução de projetos habitacionais, levando em consideração a ocupação desigual do espaço urbano na percepção dos cidadãos contemplados e dos gestores em relação ao Programa Minha Casa Minha Vida. Sendo assim, interessa interrogar se o programa em estudo constitui-se em uma resposta de democratização da produção de novas moradias, com o acesso aos espaços e serviços urbanos, mediante financiamento público e com a remoção dos obstáculos impostos pelo mercado. A pesquisa é delineada por um estudo de caso que mescla, paralelamente, pesquisa de campo com os moradores do residencial Mauá II e pesquisa documental. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: observação de campo e entrevistas. Para compreender os diferentes conteúdos que constituem a temática de estudo, este trabalho foi estruturado em eixos teórico-analíticos que contemplam a questão da segregação social como elemento configurador das desigualdades sociais reproduzidas no espaço urbano. Incide sobre a temática das políticas públicas, onde é abordada a relação entre sociedade civil e Estado, além de reconstruir a trajetória da Política Habitacional em âmbito nacional e local. Por fim, a conjugação entre teoria e empiria, que conforma e analisa a percepção dos beneficiários, gestor e técnicos. Entre os resultados, destacam-se a segregação social como desafio para romper com a desigualdade de acesso aos benefícios das diversas políticas de recorte social. O modelo de produção habitacional que vem sendo implementado para a população de baixa renda não renovou profundamente aspectos do urbanismo conforme a nova demanda, fragilizando a rede de serviços e o próprio espaço urbano. Foi observado um importante avanço na história da política habitacional, porém é preciso ficar atento para a interferência das construtoras, pois estas, alavancadas pela financeirização imobiliária, acabam desempenhando um papel decisivo na execução do programa. / This dissertation is a result of a research that aimed to analyze the current housing policy developed in the city of São Leopoldo, throughthe implementation e execution of housing projects, taking into consideration an unequal occupation of urban spaces, perceived by beneficiariesand managers, regarding to Minha Casa Minha Vida project.That said, matters to ask, if the program subjected to this study, is a good answer for democratization of the production of new housing, with access to urban spaces and services, through public funding and by removing barriers imposed by market. The research is outlined by a case study that mixes, at the same time, field research with the residents of Residencial Mauá II and documentary research. The methodological procedures used were: field observation and interviews. To understand the different contents that compose the theme of this study this workwas structured in theoretical-analitical categories that comprehend the question of social segregation as a configuration element of the social differences reproduced in urban space.It focuses on the thematic of public policy, where the relation between civil society and state is approached while reconstructing the track of housing policy both in national and local ranges. Finally, the union between theory and empiricism, which conforms and analyzesthe perception of beneficiaries, managers and technicians. Among the results, stands out social segregation as a challenge to break with unequal access to the benefits of many social policies. The pattern of housing production being used for the low-income population did not renew aspects of urbanism asmuch as the new demand, weakening the network services and the urban space itself. It was observed and important advance in the history of housing policy, nevertheless it is important to pay attention in the interference of building companies, that leveraged by real state financialization, play a decisive role in the project execution.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:19:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriella Caroline Rodrigues Beltrame.pdf: 3522974 bytes, checksum: 0c0db514293c6a4a7285ce45e2c48d5b (MD5) Previous issue date: 2010-11-11 / This dissertation aims to analyze the processes of duality in the constitution of a company town Ipatinga, in the Steel Valley, in Minas Gerais, and the relationship between the strategic stock of real property, called speculative retention properties, with the consequent barriers to access to land urban-dwelling identified in open-city built around and as a result of the initial nucleus. City caused by the huge steelworks Usiminas, lodging in its bosom the aforementioned separation between city-closed and city-open. Our analysis turned to the city-open, stage of operation of a property market that clings to the very construction of the plant, promoting the rapid transformation of rural land into urban land, building on a land structure concentrated in the growing demand for land urbanized and disclosure of city land as an investment for profit. Based on the assumptions and concepts of historical-materialist perspective, the city, treated as a commodity, it was revealed that scenario speculative retention trade the urban land as a strategy to generate value for the relative scarcity of land-dwelling, restricting the right to choose locational those unable to make the economic front the property market concentrated, expensive and monopolized, where city builders, landowners are allied to big business and are confused with the government, interfering in the primacy of public works, while the legal and administrative regulatory mechanisms present themselves functional or omitted to speculation. In this sense, the spatial configuration of the city presented itself dispersed, with several gaps within the urban fabric and with a sense of growth in the outskirts of the city-open to the center, near the town closed and intense occupation of areas that lack equipment essential collective as well served areas remained stockpiled awaiting recovery. The chosen methodology exercised the complementarity between qualitative and quantitative approaches, based on secondary data from official sources and documents and combining the production of information from interviews with residents and observers of privileged urban history of Ipatinga. The analysis aimed to show how the process of retention and real estate appreciation has developed over the years in Ipatinga, affecting not only vacant lands as real estate built, expanding urban boundaries of the city to neighboring counties where a new round of speculation develops, trying to describe the control of the property market on the city's growth in mismatch with the social function of urban property that must be respected in our legal system. Unveiled is therefore sociospatial inequality, characteristic of cities where the Capital - and the property market - controlling the access to the city to its users and where public policies are not effective in gaining citizenship for all / Esta dissertação busca analisar os processos de dualidade presentes na constituição de uma cidade-empresa Ipatinga, no Vale do Aço, em Minas Gerais, e a relação entre o estoque estratégico de imóveis, denominado retenção imobiliária especulativa, com os conseqüentes obstáculos ao acesso à terra-moradia urbana identificados na cidade-aberta, criada em torno e como decorrência do núcleo inicial. Cidade originada pela grande indústria siderúrgica Usiminas, abrigou em seu seio a citada separação entre cidade-fechada e cidade-aberta. Nossas análises voltaram-se à cidade-aberta, palco de atuação de um mercado imobiliário que se firma com a própria construção da usina, promovendo a rápida transformação da terra rural em terra urbana, alicerçado em uma estrutura fundiária concentrada, na crescente demanda por terra urbanizada e na divulgação da cidade como investimento fundiário de lucro certo. Com base nos pressupostos e conceitos da perspectiva histórico-materialista, a cidade, tratada como mercadoria, revelou-se cenário de retenção imobiliária que mercantiliza a terra urbana como estratégia de valorização por gerar a escassez relativa à terra-moradia, cerceando o direito de escolha locacional daqueles incapazes de fazer frente econômica ao mercado imobiliário concentrado, caro e monopolizado, onde promotores imobiliários, proprietários fundiários aliam-se ao grande capital e confundem-se com o poder público, interferindo na primazia de obras públicas, enquanto os mecanismos de regulação jurídicos e administrativos se apresentam funcionais ou omissos à especulação. Nesse sentido, a configuração espacial da cidade apresentou-se dispersa, com diversos vazios dentro da malha urbana e com um sentido de crescimento da periferia da cidade-aberta para o centro, próximo à cidade-fechada e com ocupação intensa de áreas desprovidas de equipamentos coletivos essenciais, enquanto áreas bem servidas permaneciam estocadas aguardando valorização. A metodologia escolhida exercitou a complementariedade entre as abordagens qualitativas e quantitativas, baseando-se em dados secundários, fontes oficiais e documentais e combinando a produção de informações por entrevistas com moradores e observadores privilegiados da história urbana de Ipatinga. A análise buscou mostrar como o processo de retenção e valorização imobiliária desenvolveu-se ao longo dos anos em Ipatinga, atingindo não só glebas vagas como imóveis edificados, expandindo as fronteiras urbanas da cidade para os municípios vizinhos onde um novo ciclo de especulação se desenvolve, buscando descrever o controle do mercado imobiliário sobre o crescimento urbano da cidade, em descompasso com a função social que a propriedade urbana deve cumprir em nosso ordenamento jurídico. Desvendou-se, pois, a desigualdade socioespacial, característica das cidades onde o Capital e o mercado imobiliário comandam o acesso à cidade aos seus usuários e onde políticas públicas não são eficazes na conquista da cidadania para todos

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:52:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriella Caroline Rodrigues Beltrame.pdf: 3522974 bytes, checksum: 0c0db514293c6a4a7285ce45e2c48d5b (MD5) Previous issue date: 2010-11-11 / This dissertation aims to analyze the processes of duality in the constitution of a company town Ipatinga, in the Steel Valley, in Minas Gerais, and the relationship between the strategic stock of real property, called speculative retention properties, with the consequent barriers to access to land urban-dwelling identified in open-city built around and as a result of the initial nucleus. City caused by the huge steelworks Usiminas, lodging in its bosom the aforementioned separation between city-closed and city-open. Our analysis turned to the city-open, stage of operation of a property market that clings to the very construction of the plant, promoting the rapid transformation of rural land into urban land, building on a land structure concentrated in the growing demand for land urbanized and disclosure of city land as an investment for profit. Based on the assumptions and concepts of historical-materialist perspective, the city, treated as a commodity, it was revealed that scenario speculative retention trade the urban land as a strategy to generate value for the relative scarcity of land-dwelling, restricting the right to choose locational those unable to make the economic front the property market concentrated, expensive and monopolized, where city builders, landowners are allied to big business and are confused with the government, interfering in the primacy of public works, while the legal and administrative regulatory mechanisms present themselves functional or omitted to speculation. In this sense, the spatial configuration of the city presented itself dispersed, with several gaps within the urban fabric and with a sense of growth in the outskirts of the city-open to the center, near the town closed and intense occupation of areas that lack equipment essential collective as well served areas remained stockpiled awaiting recovery. The chosen methodology exercised the complementarity between qualitative and quantitative approaches, based on secondary data from official sources and documents and combining the production of information from interviews with residents and observers of privileged urban history of Ipatinga. The analysis aimed to show how the process of retention and real estate appreciation has developed over the years in Ipatinga, affecting not only vacant lands as real estate built, expanding urban boundaries of the city to neighboring counties where a new round of speculation develops, trying to describe the control of the property market on the city's growth in mismatch with the social function of urban property that must be respected in our legal system. Unveiled is therefore sociospatial inequality, characteristic of cities where the Capital - and the property market - controlling the access to the city to its users and where public policies are not effective in gaining citizenship for all / Esta dissertação busca analisar os processos de dualidade presentes na constituição de uma cidade-empresa Ipatinga, no Vale do Aço, em Minas Gerais, e a relação entre o estoque estratégico de imóveis, denominado retenção imobiliária especulativa, com os conseqüentes obstáculos ao acesso à terra-moradia urbana identificados na cidade-aberta, criada em torno e como decorrência do núcleo inicial. Cidade originada pela grande indústria siderúrgica Usiminas, abrigou em seu seio a citada separação entre cidade-fechada e cidade-aberta. Nossas análises voltaram-se à cidade-aberta, palco de atuação de um mercado imobiliário que se firma com a própria construção da usina, promovendo a rápida transformação da terra rural em terra urbana, alicerçado em uma estrutura fundiária concentrada, na crescente demanda por terra urbanizada e na divulgação da cidade como investimento fundiário de lucro certo. Com base nos pressupostos e conceitos da perspectiva histórico-materialista, a cidade, tratada como mercadoria, revelou-se cenário de retenção imobiliária que mercantiliza a terra urbana como estratégia de valorização por gerar a escassez relativa à terra-moradia, cerceando o direito de escolha locacional daqueles incapazes de fazer frente econômica ao mercado imobiliário concentrado, caro e monopolizado, onde promotores imobiliários, proprietários fundiários aliam-se ao grande capital e confundem-se com o poder público, interferindo na primazia de obras públicas, enquanto os mecanismos de regulação jurídicos e administrativos se apresentam funcionais ou omissos à especulação. Nesse sentido, a configuração espacial da cidade apresentou-se dispersa, com diversos vazios dentro da malha urbana e com um sentido de crescimento da periferia da cidade-aberta para o centro, próximo à cidade-fechada e com ocupação intensa de áreas desprovidas de equipamentos coletivos essenciais, enquanto áreas bem servidas permaneciam estocadas aguardando valorização. A metodologia escolhida exercitou a complementariedade entre as abordagens qualitativas e quantitativas, baseando-se em dados secundários, fontes oficiais e documentais e combinando a produção de informações por entrevistas com moradores e observadores privilegiados da história urbana de Ipatinga. A análise buscou mostrar como o processo de retenção e valorização imobiliária desenvolveu-se ao longo dos anos em Ipatinga, atingindo não só glebas vagas como imóveis edificados, expandindo as fronteiras urbanas da cidade para os municípios vizinhos onde um novo ciclo de especulação se desenvolve, buscando descrever o controle do mercado imobiliário sobre o crescimento urbano da cidade, em descompasso com a função social que a propriedade urbana deve cumprir em nosso ordenamento jurídico. Desvendou-se, pois, a desigualdade socioespacial, característica das cidades onde o Capital e o mercado imobiliário comandam o acesso à cidade aos seus usuários e onde políticas públicas não são eficazes na conquista da cidadania para todos

A presente dissertação tem o objetivo de investigar o impacto da proximidade e da qualidade das escolas no preço das residências do município de São Paulo. Mais especificamente, o estudo avalia como o mercado imobiliário de residências capitaliza a presença e a qualidade das escolas públicas e privadas de Ensino Fundamental de primeira a quarta série. São Paulo combina um sistema de ensino público que tem a regra de matrícula baseada na proximidade da residência à escola com um sistema privado bem desenvolvido, disponibilizando cerca de 800 escolas apenas neste nível de ensino. Utilizando uma extensa base de dados de lançamentos residenciais no período de janeiro de 2002 a março de 2008, foram encontradas evidências de que, em média, o mercado imobiliário da cidade de São Paulo não capitaliza a proximidade nem a qualidade das escolas, tanto públicas quanto privadas. Fatores como a proximidade aos principais centros de empregos da cidade e características da vizinhança, como proximidade a favelas, parecem prevalecer no processo de decisão sobre a localização da residência. Todos esses resultados foram obtidos através da estimação de modelos hedônicos cuja especificação foi definida com base nos modelos de economia urbana e nos princípios de economia espacial. / The aim of this dissertation is to measure how the housing market in the city of São Paulo capitalizes the proximity and the quality of public and private primary schools. São Paulo combines a public system with registration based on the residences proximity to school with a well developed private system, which provides approximately 800 schools as an alternative primary education for children. Using an extensive database of new residential developments during the period of January 2002 to March 2008, the results show evidences that the housing market in São Paulo does not capitalize the proximity neither the quality of primary public and private schools. The results were obtained through the estimation of hedonic models whose specification was defined based on the models of urban economics and the principles of spatial economics

Esta tese se insere no debate sobre as dinâmicas da produção e da política de habitação social no Brasil. Mais especificamente, trata da confluência recente entre Estado, mercado imobiliário e capital financeiro, que acabou por ampliar a demanda por moradia atendida por grandes empresas construtoras e incorporadoras e, ao mesmo tempo, por contemplar uma determinada fatia do público-alvo da política habitacional. Essa política é aqui compreendida não apenas pelo desenho institucional dos programas habitacionais, mas numa perspectiva analítica que põe em relevo o olhar e a atuação do mercado imobiliário sobre a própria política. Seu objetivo é duplo e requisitou abordagens metodológicas específicas para cada um deles. De um lado, busco compreender os processos que levaram ao crescimento exponencial de um tipo específico de produção habitacional, promovida por grandes empresas construtoras e incorporadoras que abriram seu capital, voltada para imóveis residenciais com valores até duzentos mil reais e para uma faixa da população com renda familiar de até dez salários mínimos. Trata-se do \"segmento econômico\", assim considerado pelo mercado, ou da \"habitação social de mercado\", como denomino nesta tese. Recorri a uma pesquisa documental e quantitativa a fim de analisar tanto os mecanismos regulatórios e institucionais promovidos pelo Estado, desde meados da década de 1990, quanto a aproximação de empresas do setor imobiliário e da construção civil ao mercado de capitais, a partir dos anos 2000. De outro lado, procuro compreender como se operacionaliza e se configura esse tipo de produção a partir de uma pesquisa de caráter etnográfico numa empresa, que chamei de Empresa Construtora Pesquisada (ECP), tomada como objeto heurístico da confluência entre Estado, mercado imobiliário e capital financeiro. Entre 2006 e 2008, essa empresa foi capaz de octuplicar a produção de unidades habitacionais padronizadas, multiplicando por treze o valor de seu lucro líquido. Para tanto, sua produção apresenta um diferencial que busquei apreender desde o trabalho no canteiro de obras até suas relações com o Estado e capital financeiro, passando pelo papel da arquitetura e da tecnologia. / This thesis contributes to the debate on the dynamics of production and of social housing policy in Brazil. More specifically, it analyses the recent confluence of state, real estate and finance capital that ultimately increased the demand for housing covered by large construction companies and developers and that, at the same time, met a particular fraction of the target public of housing policy. This policy is here understood not only by the institutional structure of housing programs, but within an analytical perspective that emphasizes the point of view and performance of the property market on the policy itself. Its goal is twofold and required specific methodological approaches to each one. On the first hand, I try to understand the processes that led to the exponential growth of a specific type of housing production, promoted by major construction companies and developers that have opened their capital, focused on residential properties with values up to two hundred thousand reais and for a population range with monthly income of up to ten minimum wages. This is the \"low-income segment\", as considered by the market, or the \"social market housing\" as I call in this thesis. I used a quantitative research to examine the regulatory and institutional mechanisms promoted by the State since the mid-1990s, and also the attempts to close the gap between the construction companies and developers and capital market from the 2000s. On the other hand, I try to understand how this type of production operates from an ethnographic study of a company, that I have called \"Empresa Construtora Pesquisada\" (ECP), taken as a heuristic object of the confluence between the State, real estate and financial capital. Between 2006 and 2008, this company was able to increase eight times the standardized production of housing units and thirteen times the value of its profits. Therefore, its production has a differential that I sought to apprehend from the working on the construction site to its relations with the State and finance capital, including the role of architecture and technology.

Este trabalho propõe considerar o processo de formalização legal das transações de terras ocorrido após 1822 - ano da independência do Brasil - como mais uma condição de valorização da terra no Brasil paralelo às classicamente discutidas pela historiografia da História Agrária.O referido processo foi desencadeado pela necessidade de dinamizar o crédito em uma economia pouco monetizada e antecedeu e influenciou o surgimento da propriedade privada no Brasil. Pode ser percebido pela elaboração de leis que visaram promover maior clareza e segurança jurídica nos contratos. Para isso, as mudanças legais não só reformaram e produziram regras e procedimentos contratuais, como o sistema cartorial com a criação dos Cartórios de Registros ao lado dos Cartórios de Notas, integrando suas atividades: o Cartório de Notas passou a controlar a produção dos contratos dentro das formalidades ditadas pela Lei e o Cartório de Registro a lhes dar publicidade. Para concentrar as informações contratuais nos cartórios e disponibilizá-las para o conhecimento público, o Estado paulatinamente desestimulou os negócios feitos por títulos particulares por meio de sucessivas leis, que de forma gradual restringiram a sua segurança jurídica e validade legal. A maior clareza e segurança jurídica produzidas nesse processo tiveram o efeito não só de dinamizar o crédito hipotecário, como também as compras e vendas, catalisando o ganho de valor da terra em condições favoráveis. / The purpose of this dissertation is to assess the process of legal formalization of land purchase after 1822 when Brazil became independent as yet another condition of land valuation in the country, parallel to the reasons that have been traditionally discussed by the historiography on Agrarian History. Such process was triggered by the need to render credit more dynamic in a seldom monetized economy, having both preceded and influenced the rise of private property in Brazil, and included the drafting of laws to promote greater clarity and legal safety for the respective contracts. To this end, the legal modifications not only reformed and produced contractual rules and procedures, but also provided for the establishment of the notarial system and the relevant Real Estate Registry Offices (Brazils registers of deeds) and the Notary Public Offices, whose activities were integrated: the Notary Public Offices were used to control contract drafting according to the formalities set forth by law, whereas the Real Estate Registry Offices were used to render the contracts public. In order to concentrate contractual information at the registries and offices and ensure the public awareness thereof, the State gradually discouraged contractual transactions closed by means of private instruments upon the enactment of successive laws that gradually limited the legal safety and validity thereof. The greater clarity and legal safety brought forth by this process not only enabled mortgage credit to become more dynamic, but also provided for new scenarios in land purchase, thereby resulting in land valuation in favorable conditions.