Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2013-06-25T22:14:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 308887.pdf: 587308 bytes, checksum: a1494073b82e87c034e099d33ae0ee75 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo, o estudo de alguns aspectos destacados inerentes à inscrição no registro de imóveis, do parcelamento do solo urbano, tema bastante atual no ramo do direito imobiliário, uma vez que faz parte do cotidiano das pessoas que trabalham para adquirir terreno para construir sua própria casa. Para melhor compreensão deste tema, o trabalho de pesquisa foi dividido em três capítulos, que visam esclarecer e destacar os pontos importantes relativamente ao parcelamento de solo urbano. No primeiro capítulo foi abordada a formação da propriedade, e sua evolução nas Constituições brasileiras. Seguido da evolução histórica do parcelamento de solo perante a legislação brasileira, destacando-se desde o primeiro decreto que regulou o parcelamento de solo urbano, ainda pouco utilizado naquela época, até a legislação atual, mais aperfeiçoada, estabelecendo um número maior de requisitos para a aprovação e registro do parcelamento. No segundo capítulo conceituam-se as modalidades de parcelamento de solo urbano previstos na Lei 6.766 de 19 de dezembro de 1979, ou seja, o loteamento e o desmembramento, bem como os requisitos necessários para a aprovação dos mesmos, e, ainda, destaca-se o Loteamento Fechado, uma das novas modalidades de loteamento, bem como, os requisitos para a implantação e aprovação. E por fim destaca-se o parcelamento do solo irregular e sua regularização. No derradeiro capítulo, trata-se de evidenciar o registro de um modo geral, passando pela análise dos documentos necessários para o registro em cartório de todas as modalidades de parcelamento, inclusive abordando um caso prático do parcelamento do solo em mais de uma circunscrição imobiliária. / The present paper aims the study of some highlighted aspects inherent to property registration enrollment, parceling of urban land, very current issue in the area of real state law, considering that it's part of people's daily lives that work to acquire land to build their own homes. For a better comprehension of this theme, the research work was divided in three chapters, intended to elucidate and highlight the main aspects about parceling of urban land. In the first chapter was discussed the property formation and its evolution in the Brazilian.s constitutions. Followed by the historical evolution of land parceling under the Brazilian legislation, highlighting since the first decree which regulated the subdivision of land, poorly used at that time, until the present legislation, refined, establishing a large number of requirements for approval and registration of parcelization. In the second chapter the sorts of subdivision of urban land prescribed by (Brazilian) law 6.766 of December 19, 1979, are conceptualized, or, in other words, the allotment and dismemberment, as well as the necessary requirements for its approval, and also highlight the Closed Allotment, one of the new modalities of allotment, as well as its requirements and approval. And by the end the emphasis is the parceling of the illegal land and its regularization. In the present chapter the aim is to evidence the registration in a general way, through the analysis of the necessary documents for the record in office about all parceling modalities, including the review of a practice case about subdivision of land in more than one real estate circumscription.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:58:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221019.pdf: 1628476 bytes, checksum: 4f47424d8ac3988a357e4a42ce1c40fd (MD5) / Este trabalho apresenta alguns parâmetros para análise qualitativa e quantitativa dos tributos incidentes sobre a propriedade imobiliária em municípios de pequeno e médio porte (com até 200.000 habitantes), localizados no Estado do Rio Grande do Sul Brasil. Objetiva diagnosticar o comportamento da receita oriunda da tributação imobiliária deste conjunto de municípios, considerando-se as atividades e vocação econômicas predominantes, ou seja, a capacidade contributiva dos mesmos, bem como a distribuição da população no território municipal. Para tanto, os municípios foram agrupados em classes homogêneas segundo um método de análise de classificação (cluster analysis), por meio de uma árvore de classificação hierárquica ou dendograma. O processo de análise teve seguimento através da comparação das relações entre os indicadores de desempenho tributário dos municípios por classes, bem como entre as classes de municípios por indicadores. Amparado em diagnósticos detalhados da tributação imobiliária de vinte e três municípios, obtidos de uma amostra intencional, relata a importância do cadastro e das plantas de valores genéricos como parâmetros decisivos na obtenção de uma arrecadação eficiente e justa. Além disso,

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:10:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 326555.pdf: 11538628 bytes, checksum: e0659a8245206ec99255023b05c8f249 (MD5) Previous issue date: 2013 / A necessidade de estudar o território vem aliado ao conhecimento acerca da legislação territorial e a relação que o homem exerce sobre o uso da terra. Atualmente a obtenção de informações parte de geotecnologias integradas que fornecem uma base cartográfica e cadastral. Através da compilação e manipulação de informações em um banco de dados geográficos apresenta-se aqui o uso do SIG (Sistemas de Informações Geográficas) para obtenção de variáveis como contribuição para avaliação de imóveis localizados em Zonas Rurais, classificando as áreas de declividade por Modelo Digital de Terreno (MDT), cruzando as restrições do Novo Código Florestal Brasileiro (CFB) com o uso do solo das propriedades definidas para a pesquisa. A entrada de dados espaciais em formato shapefile foi proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico do Estado de Santa Catarina, (2013) que através do geoprocessamento favoreceu a classificação das feições para identificação das áreas com limitações ambientais, partindo de classes de uso do solo com o estudo de caso do município de Lontras, no Estado de Santa Catarina. O método empregado integra o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) e visa contribuir para a avaliação de imóveis rurais, fornecendo dados com rapidez e precisão sobre os atributos formadores de valor das propriedades. O objetivo é que, em ambiente SIG, se possa traçar um polígono e dele extrair informações confiáveis para delimitação e cálculo de áreas identificando com precisão o Uso e Cobertura do Solo mapeados no SIG e que através do geoprocessamento seja possível identificar e quantificar o Uso e a Cobertura do Solo ? classificando quanto à Legislação Territorial Brasileira, as Áreas de Preservação Permanentes (APP) - como características relevantes na Avaliação de Imóveis Rurais.<br> / Abstract : The need to study the territory ally comes to knowledge about territorial legislation and the relationship that man has on land use. Currently obtaining information part of integrated geo providing a cartographic and cadastral base. By compiling and manipulating information in a spatial database here shows the use of GIS (Geographic Information Systems ) to obtain variables as input for the evaluation of properties located in rural areas , classifying the areas of slope for Digital Model Lot of ( MDT ) , crossing the restrictions of the New Brazilian Forest Code ( CFB ) with the land use of properties set for the search. The entry of spatial data in shapefile format was derived from Aerophotogrammetric Survey of the State of Santa Catarina (2013) that through geoprocessing favored the classification of features for identifying areas with environmental restrictions, from classes of land use to the study of case of the municipality of otters in the state of Santa Catarina. The method integrates Territorial Multipurpose Cadastre (CTM) and aims to contribute to the evaluation of rural properties, providing data quickly and accurately on the trainers attribute values of the properties. The goal is that, in a GIS environment, one can draw a polygon or extract reliable information for delineation and calculation of areas pinpointing the Use and Land Cover mapped in GIS and through geoprocessing is possible to identify and quantify the use and Land Cover ? classifying as to Territorial Brazilian legislation , the Permanent Preservation Areas (APP) - as relevant features in the Evaluation of Rural Property .

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-22T06:38:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 234243.pdf: 2778276 bytes, checksum: 2292ce72a7fe0c93c29e1d69d92ffc0b (MD5) / O conceito de Fração Mínima de Parcelamento foi criado com o advento da lei 5.868/72, permitindo que o imóvel rural seja dividido em áreas abaixo do módulo rural. Segundo a citada lei, Fração Mínima de Parcelamento é a área mínima fixada para cada município, que se pode desmembrar, para constituição de um novo imóvel rural, desde que o imóvel original permaneça com área igual ou superior a área mínima desmembrada. Esta dissertação buscou caminhos alternativos para a legalização, através do registro cartorial e cadastramento de imóveis abaixo da Fração Mínima de Parcelamento, no estado de Santa Catarina, oriundos de desmembramentos indiscriminados, muitos deles realizados sem observação da legislação vigente, ocorridos do início da década de 60 até os dias atuais. Foram visitados 112 (cento e doze) municípios divididos em 11 (onze) zonas agroecológicas. Em 105 (cento e cinco) desses municípios foram entrevistados no mínimo 3 (três) proprietários rurais por municípios. Após análise da situação encontrada em campo foi sugerido o cadastramento no INCRA e registro cartorial daqueles considerados produtivos, viáveis economicamente. A lei 4504, conhecida como o estatuto da terra, dispôs que nenhum imóvel rural poderá ser desmembrado em área inferior à do módulo de propriedade rural de forma a se tornar economicamente inexplorável e improdutivo. O procedimento de legalização desses imóveis se justifica pelo fato de muitos serem produtivos e outros apresentarem condições de conseguirem uma grande produtividade alcançando bons rendimentos, com o uso adequado do solo e auxílio técnico de órgãos especializados. Sugere também que a legalização e o controle do tamanho desses imóveis sejam feito pelos municípios que definirão um tamanho ideal adequado, realizando também um cadastramento rigoroso georreferenciado. Esta atitude irá contribuir para um bom gerenciamento do espaço rural, controlando o meio ambiente, diminuindo o êxodo rural e consequentemente o inchaço territorial ocasionado pela migração de agricultores para os centros urbanos. Provavelmente se a Fração Mínima de Parcelamento não tivesse área inferior à do módulo rural, porém às vezes ela a tem, o problema de divisão de imóveis rurais não fosse solucionado, seria diminuído, eliminando assim a possibilidade de surgimento de minifúndios improdutivos e à formação de habitações subnormais, como favelas no meio rural.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-20T07:18:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T00:55:26Z : No. of bitstreams: 1 183519.pdf: 38806677 bytes, checksum: 5e5d24f25b8c06606a1ae078f0cd5a74 (MD5) / Todo cidadão que adquire um imóvel, quer ter a garantia de que no futuro não terá problemas com os antigos proprietários, com os limites da propriedade e com seus respectivos vizinhos. Com base nestas afirmativas o objetivo do presente trabalho é demonstrar as discrepâncias existentes entre os dados do cadastro imobiliário e o do registro de imóveis após terem sido comparados com o do levantamento topográfico cadastral de uma área piloto, mostrando as dificuldades que tem os órgãos de cadastro e de registros de imóveis quando da necessidade de garantir ao proprietário a real forma e localização precisa de seu imóvel. Como metodologia, usou-se uma quadra do centro da cidade que tivesse em seus dados medições precisas como base para as confrontações dos dados, e através da evolução documental e histórica podemos observar onde ocorreram as maiores divergências. Assim sendo sugerimos qual procedimento deve seguir o órgão responsável pelo parcelamento do solo, para que este informe corretamente os dados métricos ao registro de imóveis, só assim serão registrados as reais formas dos imóveis.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-20T15:04:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 204362.pdf: 3313780 bytes, checksum: 18bfa2130fb60b43f72ae161e806be94 (MD5) / O presente trabalho aborda um dos problemas básicos das administrações municipais: a ausência de atenção e investimento nos sistemas de cadastro e planta de valores genéricos. O assunto faz parte do tema Desenvolvimento Urbano e sua discussão tem sido protelada, mesmo nos momentos atuais de recuperação do discurso da reforma urbana e de implementação dos novos instrumentos trazidos pelo Estatuto da Cidade e outras leis recentes. A estruturação do trabalho tem como pano de fundo a histórica desatenção do Governo Federal aos municípios, na transferência de recursos técnicos e materiais para o assunto em questão, e o atual estado de desatualização do cadastro e da planta de valores. As origens do problema possuem natureza distinta e os danos apresentam ação muito forte sobre a sociedade como um todo, com prejuízos profundos, pouco discutidos no seio da administração pública. Os danos à sociedade são do tipo fiscal # relacionados à baixa arrecadação ou à sonegação # e extra-fiscal # relacionados aos benefícios que a sociedade não recebe ou aos prejuízos em aspectos não ligados ao recolhimento dos tributos. A análise dos dados das arrecadações dos tributos imobiliários dos municípios de Santa Catarina proporciona visualização das disparidades e permite estimar o potencial de arrecadação para os diferentes tipos de municípios. Os resultados demonstram que o custo da atualização do cadastro, planta de valores e legislação tributária local é muito menor do que os danos à sociedade decorrentes da não atualização. Demonstram também que os prejuízos extra-fiscais são de ordem de grandeza muito superior aos fiscais, com desdobramentos em diferentes atividades econômicas e comportamentos sociais.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-19T00:05:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T01:37:35Z : No. of bitstreams: 1 152515.pdf: 8715973 bytes, checksum: 33b26f1f2a9a3f4b699a2da6f936a979 (MD5) / Este trabalho aborda as falhas da legislação dos registros imobiliários quando do ato do registro de um imóvel e o não cumprimento da legislação pertinente de acordo com a lei no 6.015/73. A partir de um estudo sobre os documentos legais (títulos, mapas, plantas) da UFSC do campus dao Bairro da Trindade, sugere-se a unificação dos títulos, para uma melhor definição dos limites de propriedades sujeitas a regularização. Utiliza-se de métodos e técnicas analógicos para identificação e definição da propriedade. Este trabalho envolve a área da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Bairro da Trindade, com a finalidade de gerar subsídios para a regularização de suas terras. Para análise tem-se como ponto de partida os títulos territoriais e toda documentação cartográfica confiável, obtendo como resultado novos elementos que deverão ser empregados para elaboração de um memorial descritivo que espelha a realidade absoluta do lote.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2012-10-19T10:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T19:46:13Z : No. of bitstreams: 1 181728.pdf: 27975718 bytes, checksum: f309e7799aa89a6f1da4debc11bb9cd5 (MD5) / Na implantação e manutenção de um sistema cadastral, uma das questões a ser resolvida refere-se à formação de profissionais com conhecimento técnico adequado para o exercício dessa atividade. Assim, o objetivo desta pesquisa consiste na caracterização de um perfil adequado do profissional de nível superior para atuar como responsável técnico pelo Cadastro Imobiliário para fins de Registro Público no Brasil. Para tanto, foram desenvolvidas as seguintes etapas: a) análise, sob o ponto de vista internacional, da realidade, formação, sistemática de trabalho e perspectiva de atuação do profissional responsável pelo Cadastro Imobiliário, a partir das orientações e recomendações da FIG - Fédération Internationale des Géomètres, do CLGE - Comitê de Liaison dês Géomètres Eurpéens e do GE - Géomètres-Expert Fonciers Européens; b) análise histórica do papel desempenhado pelo Juiz Comissário de Medições que atuou como profissional de Procuração Pública nas atividades de medições de terras no Período Imperial Brasileiro; c) avaliações das atribuições dos atuais profissionais que atuam no Cadastro de Imóveis no Brasil, com base na legislação brasileira, definidas em leis, Decretos e normas estabelecidas pelo CONFEA / CREA; d) Avaliação da formação acadêmica dos atuais profissionais de nível superior que atuam em atividades relacionadas com o Cadastro de Imóveis, tendo por base os conteúdos curriculares mínimos estabelecidos pelo MEC. A partir da analise desses dados, é proposto um modelo de perfil do profissional considerado adequado para atuar em atividades de Cadastro Imobiliário para fins de Registro Público no Brasil. Com base nos estudos realizados, concluiu-se que esse profissional deve ser credenciado com uma Procuração Pública e deve ter a formação técnica dos atuais Engenheiros Agrimensores ou Engenheiros Cartógrafos, acrescida com a qualificação em levantamento cadastral,gerenciamento e legislação territorial, e sistemas de informações territoriais. Finalmente, propõem-se ações para adequar o profissional que atua no Brasil a exercer as atividades do Cadastro Imobiliário para fins de Registro Público.

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:34:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-26. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:46:59Z : No. of bitstreams: 1 000831781.pdf: 3652179 bytes, checksum: c5cee3347054bd0991c549adb57fdbec (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Bolsa de Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / No século XVIII, afloravam na Europa, no contexto da Revolução Francesa e das Expansões Napoleônicas, as primeiras preocupações com relação à preservação do Patrimônio Arquitetônico, dentre elas a documentação adequada. Em 1885, os primeiros trabalhos do precursor da Fotogrametria Terrestre, Albrecht Meydenbauer, mostraram que a técnica de realizar medidas através de imagens era uma boa alternativa para a documentação de qualidade. A documentação fotogramétrica do patrimônio arquitetônico é instrumento de preservação à medida que permite registrar o estado físico e temporal dos bens arquitetônicos, sendo uma das formas de documentação mais completa e adequada às necessidades dos projetos de intervenção. Em vista dessa relevância, em 1987, o ICOMOS recomendou aos países membros, isto inclui o Brasil, a constituição do acervo fotogramétrico de seus monumentos e sítios arqueológicos. Desde então, a Fotogrametria vem sendo uma das técnicas mais utilizada para o levantamento do patrimônio arquitetônico. Essa técnica tornouse mais rápida e acessível com o avanço das câmaras digitais, o desenvolvimento de plataformas fotogramétricas digitais e soluções automatizadas. No Brasil, além das contribuições tecnológicas, o avanço na documentação fotogramétrica do Patrimônio Arquitetônico ocorreu em decorrência da busca pela valorização e educação patrimonial da história brasileira, em meio ao mundo moderno, onde a arquitetura como representação da história, principalmente do patrimônio edificado, é desvalorizada em função de interesses políticos e especulação imobiliária... / The first attempts to preserve cultural heritage, visible already in the 18th century Europe, include architectural heritage documentation. In 1885, in his first work, Albrecht Meydenbauer (considered as one of the pioneers of terrestrial photogrammetry), showed that photogrammetry was an efficient technique for the documentation of architectural heritage. The architectural heritage documentation with photogrammetric technique allows recording physical and temporal features of objects of the cultural heritage, and completes the documentation for the needs of the cultural heritage preservation. Given this, in 1987, ICOMOS (International COuncil of MOnuments and Sites) recommended that every ICOMOS member country would constitute a photogrammetric record of theirs monuments and archaeological sites. Since then, the photogrammetry has been one of the most used techniques for the documentation of architectural heritage. This technique has become faster and more affordable with the advancement of digital cameras, the development of digital photogrammetric platforms and automated solutions. In Brazil, architecture as representation of history has been devalued due to low political interests. In addition to the technological contributions, efforts to valorize Brazilian cultural heritage, such as the education of the population on heritage preservation, are also necessary; the architectural heritage documentation helps with these efforts... / FAPESP: 2013/15940-9 / Bolsa de Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE): 2014/07195-4 / CNPq: 130505/2013

Apêndice / Orientador : Maurício Aguiar Serra / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico. Defesa: Curitiba, 05 de outubro de 2007 / Inclui bibliografia e notas / Área de concentração: Políticas de Desenvolvimento