Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-10-24T19:14:34Z No. of bitstreams: 1 Rodrigues, Pedro-Tese-Historia-2014.pdf: 5824282 bytes, checksum: 6564241ef2354b3abcacb58a8378e9d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-24T19:14:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues, Pedro-Tese-Historia-2014.pdf: 5824282 bytes, checksum: 6564241ef2354b3abcacb58a8378e9d5 (MD5) / Pretendemos refletir acerca dos conflitos entre algumas frações da classe senhorial sobre a ideia de propriedade, manifestados em discursos ao longo do processo de construção, aplicação e interpretação da Lei Hipotecária 1.237 de 1864. Tencionamos sincronizar os debates sobre o Estado e a questão agrária nos oitocentos, demonstrando como as divergências sobre a reforma da legislação hipotecária não podem ser compreendidas por meio da contraposição entre os interesses de uma elite política e os dos barões Também discutiremos com os pesquisadores segundo os quais a norma em questão teria criado a propriedade privada no Império. / This research is about some different ways of thinking about property in the Second Reign. During that time, there were a great discussion about the meaning of this very term. It was clearly seem on the legislative debate of 1864 Brazilian Mortgage Law. We will show the Estate building and those conflicts were related. The historians do not have a common sense about Brazilian land conflicts. José Murilo de Carvalho tells politics’ and farmers’ interest apart, as if they were completely different. We cannot agree with this point. Their interest were closer than the supposed. They had a lot to do with each other. We will also show that we cannot think that mortgage law as the beginning of the private property all over Brazil.

Introdução: Essa pesquisa averiguou a utilização de estruturas estar + a + infinitivo e estar + gerúndio no português brasileiro de cinco regiões e suas relações com a construção da identidade linguística brasileira. As estruturas acima descritas são tomadas como variantes altamente representativas de seus respectivos dialetos do português, o europeu e o brasileiro. Objetivo: Analisar o uso das referidas formas no português brasileiro oitocentista em relação ao discurso linguístico então vigente. Método: Se iniciou o trabalho pela observação do discurso linguístico do período através da leitura de textos sobre história e língua portuguesa publicados no período imperial. Tendo sido essa parte feita, dados foram extraídos de romances de quinze autores nascidos no período imperial, três de cada uma das cinco regiões de interesse (Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo). Uma vez extraídos, os dados foram classificados de acordo com critérios linguísticos e sociais e analisados estatisticamente. Resultados: O uso das variantes se mostrou altamente diverso, com taxas de uso significativamente diferentes sendo apresentadas por autores da mesma região ou afiliação política. Aspectos geográficos, por outro lado, apresentaram uma correlação significativa com o uso da variável, ocorrendo um maior emprego de estar + a + infinitivo no sudeste, e particularmente no Rio de Janeiro, do que no nordeste. Fatores linguísticos como a presença de interpolação e a presença de certos tipos de palavras nos arredores do termo também apresentaram uma correlação significativa com o uso da variável. Conclusões: Em termos gerais, o discurso e a prática linguística parecem diferir, sendo o uso da variável mais fortemente ligado a aspectos regionais e linguísticos. / Introduction: This research dove into the variation between estar + gerund and estar + a + infinitive in the 19th century Brazilian Portuguese of five major Imperial Provinces (Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro and São Paulo) and its relations with the Imperial nation building project. The two aforementioned constructions are understood by native speakers to be highly pronounced markers of the Brazilian and European varieties of Portuguese, respectively, a situation which was at least partially mirrored during the Brazilian Empire era. Objectives: To investigate whether the above mentioned constructions where as strongly associated with a \"Brazilian identity\" during Imperial Times as they are now. Methodology: A conceptualization of the XIXth century mindset on nationhood and language was built through the Reading of contemporary discourses on history, culture and language published by key figures of Brazilian intellectuality. From this, fifteen of authors split among the five regions where elected as \"model speakers\" and some of their work taken as material basis for the corpus. The data acquired from this was then categorized according to social and linguistic criteria and the results were then analyzed statistically analyzed. Results: The actual usage of the two variants has shown itself to be highly diversified, its usage rates varyingly significantly even among author of the same region or political affiliation. Regional variation, however, when taken by itself was found out to be significant both when taken in the larger macro regional level (southeast versus northeast) but also among provinces, with a higher rate of usage of estar + a +infinitive in the southeast and especially in the province of Rio de Janeiro. Linguistic factors like the presence of interpolation or certain types of surrounding words have also been be significantly correlated to the variable albeit the reason for that remains inconclusive. Conclusions: In a general sense, linguistic discourse and linguistic praxis strongly differ from each other and the variation between the two constructions appears to be more strongly tied to regional and linguistic factors than social factors.

Nesta tese, investiga-se a construção do projeto didático de duas antologias escolares do Império Brasileiro e da Primeira República, analisando as concepções de língua nacional que, aí materializadas, nortearam o ensino de português nesses contextos de construção da identidade nacional brasileira. Para constituição dos corpora estabeleceram-se quatro critérios: a) nível escolar: ensino secundário; b) épocas: Segundo Reinado e Primeira República; c) gêneros da emoldura: textos que contextualizam as obras; e d) subjetividade autoral: obras assinadas por autores. Assim, selecionamos Iris Classico (1873), do conselheiro português José Castilho, e Autores Contemporaneos (1917), do Acadêmico João Ribeiro. A fundamentação teórico-metodológica concentrou-se na abordagem dialógica da linguagem de Bakhtin e o Círculo, nos conceitos de gênero discursivo, dupla orientação do gênero na realidade, discurso do outro e emoldura. Assim, nesta tese, depreendeu-se as antologias escolares como gêneros discursivos, compostas por coletâneas de excertos que configuram modelos linguístico-ideológicos da língua nacional. Sendo a abordagem das orientações dialógicas do gênero correspondente à articulação dos seus elementos exteriores (interlocutores previstos e especificidades das condições de realização e percepção do gênero) e interiores (conteúdo temático), então compreendeu-se que esse seria um modo apropriado de apreensão dos projetos didáticos das obras. Orientada para determinados interlocutores (D. Pedro II; mestres e amiguinhos estudiosos; opositores intelectuais) em uma polêmica atmosfera axiológica em torno da representação da língua nacional, Iris Classico (1873) compõe-se de 181 excertos, a maioria do cânone português dos séculos XVII e XVIII, período vinculado às ascensões da nação e literatura portuguesas. Aqui, predominaram quatro temas: i) exaltação à língua portuguesa; ii) exploração de países, povos e costumes ultramarinos; iii) firmação de princípios cristãos e morais; iv) representação de homens históricos, sobressaindo quatro elementos ideológicos da história da nação portuguesa: i) língua literária nacional clássica; ii) passado histórico glorioso; iii) religião cristã; iv) homens históricos. Assim, a obra representa um projeto de firmação da língua nacional clássica, pelo prisma da identidade nacional portuguesa, ou seja, um projeto linguístico-ideológico europeu. Também orientada para destinatários específicos (professores e alunos do Ginásio Nacional, candidatos aos exames de preparatórios; opositores do autor) em um tenso contexto axiológico em torno da representação da língua nacional, Autores Contemporaneos (1917) constitui-se de 71 fragmentos de autores, maiormente brasileiros, do século XIX, época atrelada à construção da identidade nacional brasileira. Na coletânea, predominaram dois temas: i) prosa literária; ii) crítica histórica; homens históricos e fatos históricos, destacando-se dois elementos ideológicos da construção da nacionalidade brasileira: língua literária nacional contemporânea e história do Brasil. Portanto, a obra constitui-se em um projeto de firmação da língua nacional contemporânea, sob a ótica da identidade nacional brasileira, isto é, um projeto linguístico-ideológico nacional. / In this dissertation, it\'s researched the construction of an education project of two anthologies from the Brazilian Empire and First Republic, analyzing the national language conceptions that, materialized on this, guided the Portuguese teaching in these contexts of Brazilian national identities\' construction. For the corpora compilation, it was established four criteria: a) school level: secondary school; b) periods: Second Empire and First Republic; c) frame genres: texts which contextualize the works; and d) author\'s subjectivity: works signed by authors. Thus, we selected Iris Classico (1873), of the Portuguese adviser José Castilho, and Autores Contemporaneos (1917), of the Academic João Ribeiro. The theoretical and methodological foundation was based in Bakhtin and his Circle\'s language dialogic approach, in the conceptions of discourse genre, double genre orientation in the reality, the discourse of the other and frame. Therefore, in this dissertation, it was considered the school anthologies as discourse genres, composed by collections of excerpts that appears as linguistic and ideological models of national language. Regarding the dialogic orientations of genre approach related to the articulation of its external elements (predicted interlocutors and specificities of the the performing conditions and genre perception) and internal (thematic content), so it was understood that this would be an appropriate way of grasping the works\' education projects. Recommended for certain interlocutors (D. Pedro II; teachers and \"studious little friends\"; intelectual opponents) in a polemic axiologic atmosphere around the national language representation, Iris Classico (1873) is formed by 181 excerpts, in which the most part is from the Portuguese canon of the 16th and 17th centuries, period related to the nation rising and Portuguese literature. Here, four themes are prevailing: a) exaltation to the Portuguese language; b) countries, peoples and overseas habits exploration; c) christian and moral principles establishing; c) representation of historical men, highlighting four ideological elements of the Portuguese nation\'s history: 1) classical national literary language; 2) glorious historical past; 3) christian religion; 4) historical men. Thus, the work represents an establishing project of classical national language, by the Portuguese national identity perspective, in other words, an European linguistic and ideological project. It is also oriented by specific recipientes (Ginásio Nacional\'s teachers and students, candidates to the preparatory exams; author\'s opponent) in a tense axiologic context in relation to the national language representation, Autores Contemporaneos (1917) is constituted by 71 excerpts of 19th century authors, mainly Brazilian ones, moment related to the construction of the Brazilian national identity. In this collection, two themes were prevailing: a) literary prose; b) historical criticismo; c) historical facts; and historical men, emphasizing two ideological elements of the Brazilian nationality construction: contemporary national literary language and Brazil\'s history. Therefore, the work constitutes an establishing of the contemporary national language project, under the perspective of the Brazilian national identity, i.e., a national linguistic and ideological project.

Este trabalho tem por propósito central investigar as razões da instabilidade ministerial no Segundo Reinado (1840-1889), bem como o papel desempenhado, na produção desse fenômeno, pelas relações entre o governo e a Câmara dos Deputados. A partir do exame de todos os episódios de substituição de gabinetes no período histórico mencionado, elabora-se uma classificação das razões de retirada dos ministérios, com foco na eventual atuação política da Coroa e da Câmara dos Deputados nesses eventos. Ao contrário do que supõe a literatura convencional, que salienta o papel autônomo da Coroa na substituição dos governos, o trabalho constata que conflitos, efetivos ou potenciais, entre gabinetes e o Poder Legislativo, em especial a Câmara, foram os principais fatores associados à rotatividade governamental no Segundo Reinado. Explora-se, a partir daí, a hipótese de que a introdução de regras eleitorais distritalizadas, no sistema político da época, a partir da década de 1850, em substituição ao regime prévio de listas, ao alterar os incentivos a que estavam submetidos os principais agentes políticos imperiais, desempenhou um papel central na geração daqueles conflitos, concorrendo, assim, para explicar o fenômeno da instabilidade governamental inicialmente referido. / The main purpose of this work is to investigate the reasons of the ministerial instability in the Second Empire (1840-1889) as well as the role played in the production of this phenomenon by the relations between the Government and the House of Representatives. From the studies of all episodes of cabinet replacements during the historical period mentioned, a classification of the reasons that motivated its withdrawals were elaborated, focusing on the eventual political action of the Crown and the House of Representatives in these events. To the contrary of what is believed by conventional literature, which highlights the independent role of the Crown in the substitution of the governments, this text notices that real or potential conflicts between the cabinets and the Legislative Power, in special the House, were the main factors associated with government turnover during the Second Empire. It explores, from there, the hypothesis that the introduction of district electoral rules in the political system of that time, starting from the 1850s, in substitution of the former regime of slates (chapas), changing the incentives which the main imperial political agents were submitted, played a leading role in those conflicts, contributing thus to explain the instability mentioned before.

Analisamos neste trabalho como as transformações econômicas e sociais, que ocorreram no Segundo Reinado, contribuíram para desestabilizar a ordem imperial e, ao mesmo tempo, fortalecer o movimento republicano. As mudanças relacionadas à manutenção do trabalho escravo, que se colocava como o principal pilar de sustentação da ordem imperial, desencadearam necessidades divergentes que não podiam ser satisfatoriamente atendidas pela monarquia brasileira. Com isso, o movimento republicano que se organiza a partir de 1870 busca nas fragilidades do Império o seu espaço de atuação. Os republicanos, sentindo-se excluídos do jogo político imperial, viram na República Federativa a alternativa para a centralização política e administrativa do Império. Mas, é em São Paulo, onde os efeitos negativos dessa centralização eram mais sentidos, que se desenvolve o partido republicano mais forte e organizado do movimento. O republicano paulista Alberto Sales, dialogando com a insatisfação da elite econômica de São Paulo, envolve-se no trabalho doutrinário, que tinha como objetivo construir um programa capaz de orientar a ação republicana e torná-la coesa. Entretanto, os rumos que a República tomou na sua primeira década de vigência contribuíram para que esse propagandista paulista se desencantasse com ela. Buscamos aqui explorar o contexto político, econômico e social em que o movimento republicano emerge e investigar, a partir da teoria que orientou o movimento em São Paulo, as razões que poderiam explicar o desencantamento de um dos seus principais propagandistas com a República que se efetivou. / The objective of this paper is to analyze how the economical and social changes which occurred in the Second Empire helped to destabilize the imperial order and, at the same time, strengthen the republican movement. The changes related to the maintenance of slavery, which was the foundation of the imperial order, yielded divergent needs that could not be met satisfactorily by the Brazilian monarchy. Thus, the republican movement that became organized after 1870 tried to find in the empires´ weaknesses its field of action. The republicans, feeling excluded from the imperial political game, saw in the Federal Republic an alternative for the administrative and political centralization of the Empire. But, in Sao Paulo, where the negative effects of this centralization were most seriously felt, the strongest and best organized Republican Party arose. Alberto Sales, a republican from Sao Paulo, conversing with the dissatisfied economically elite there, got involved in political indoctrination to build a program capable of guiding the republican action and making it consistent. Nevertheless, the direction taken by the Republic in its first decade led the propagandist Alberto Sales to disappointment. We wish here to explore the political, economical and social contexts in which the republican movement emerged and to investigate, by taking as a starting point the theory that guided the movement in Sao Paulo, the reasons that could explain the disappointment of one of the Republic\'s most important propagandists.

This dissertation provides a new interpretation for the rise and subsequent decline of Brazil as a cotton supplier to the British textile sector during the Industrial Revolution. Between 1791 and 1801, northeast Brazilachieved a market share of 40 percent in Liverpool. Contrary to what scholars previously argued,the chief cause for the rise of Brazil as a major cotton exporterwas its superior cotton fiber for the new calico and muslin textiles produced in Britain. Notwithstanding the initial success, Brazilian cotton exports stagnated after 1819. Previous interpretations argued that the decline of Brazilian cotton plantations was a result of labor shortagesand high inland transport costs. This dissertation instead provides evidence showing that cotton regions in Brazil had in fact a high density of slaves. Likewise, transport costs represented a small fraction of cotton market prices. For cotton planters, the largest economic burden was the fiscal policy implemented by the central government after 1808. The need to increase revenues led the central government to tax the most important commodities at the time. Export taxes represented the largest cost for cotton production in Brazil until the 1840s. As regional governments could not tax imports, they were left with little resources to invest in infrastructure projects that could offset the increasing costs of taxation. In the end, higher production costs reduced Brazil\'s ability to face the challenge of new competitors in the international cotton market during the nineteenth century. / Essa dissertação fornece uma nova interpretação para a ascensão e subsequente declínio do Brasil como um fornecedor de algodão para o setor têxtil britânico durante a Revolução Industrial.Entre 1791 e 1801, o nordeste do Brasil alcançou uma participação de mercado de 40% em Liverpool.Contrário ao que os pesquisadores normalmente argumentam, a principal causa do surgimento do Brasil como um importante exportador de algodão foi a qualidade superior da sua fibra para os novos têxteis produzidos na Grã-Bretanha.Não obstante o sucesso inicial, as exportações brasileiras de algodão estagnaram após 1819. As interpretações anteriores argumentaram que o declínio das plantações brasileiras de algodão foi resultado da escassez de mão-de-obra e dos altos custos de transporte terrestre.Essa dissertação, no entanto, fornece evidências de que as regiões de algodão no Brasil tinham, de fato, uma alta densidade de escravos. Do mesmo modo, os custos de transporte representaram uma pequena fração dos preços de mercado do algodão.Para os plantadores de algodão, o maior fardo econômico foi a política fiscal implementada pelo governo central após 1808. A necessidade de aumentar as receitas levou o governo central a tributar as commodities mais importantes na época.Os impostos de exportação representaram o maior custo de produção de algodão no Brasil até a década de 1840. Como os governos regionais não podiam tributar as importações, ficaram com poucos recursos para investir em projetos de infraestrutura que poderiam compensar os crescentes custos de tributação.No final, os custos de produção mais elevados reduziram a capacidade do Brasil de enfrentar o desafio de novos concorrentes no mercado internacional do algodão durante o século XIX.

Instrumento de pesquisa que rastreia e sistematiza as referências feitas aos arquivos nos relatórios dos presidentes das Províncias, entre 1835 e 1889, de modo a oferecer subsídios para a reconstituição histórica das instituições arquivísticas públicas brasileiras. / Finding aid which collects and organizes all references about archives in the reports of the provincial presidents, between 1835 and 1889, in order to facilitate the historical reconstitution of brazilian archival institutions.

Utilizando-se da metodologia proposta pela Arqueologia da Imagem, assim como dos estudos iconográficos tradicionais, este trabalho procura compreender a origem e posterior evolução das imagens paleocristãs entre os séculos III e inícios do VI.Considerando que a cristianização do mundo romano foi um processo lento e gradual, o estudo deimagens cristãs do período assinalado pretende averiguar, com o auxílio da análise da cultura material, a possibilidade de se identificar a formação de um discurso imagético, ou de um programa doutrinário visual cristãoao longo da Antiguidade Tardia. A investigação e explicitação deste discurso, por meio da pesquisa arqueológica, intenta decifrar a conexão existente entre arte e sociedade, localizando na evolução da iconografia cristã antiga a essência do poder das imagens para aquela comunidade, seu conteúdo de produção e difusão de símbolos identitários e espirituais. / Using the methodology established by the Archaeology of Image and the traditional iconographic studies, this present work intends to understand the origins and further evolution of paleochristian images between the IIIth and the beggining of the VIth century. The christianization of the Roman world was a slow and gradual process. The work with christian images of the period tries to investigate, with also the help of christian material culture, the creation of an imagetic discourse, or a visual doctrinal program through the Late Antiquity. The research and the exploitations of this discourse in archaeology intends to decipher the connection between art and society, localizing in the evolution of the ancient christian iconography the power of images, its content of production and the diffusion of spiritual and identity symbols.

Este trabalho tem por objetivo investigar a História Política do reino Monomotapa, na África austral, em sua relação com os agentes portugueses e luso-africanos estabelecidos no vale e no planalto do Zambeze no século XVII. A partir da última década do século anterior, sucessivos mutapa solicitaram apoio militar tanto à Coroa ibérica quanto a seus súditos que, instalados em terras africanas, arregimentaram e controlavam poderosos exércitos privados, compostos por homens escravizados. Em 1628, o assassinato de um embaixador português enviado à corte do mutapa Nyambo Kapararidze (c.1623-1629), seguido de um embargo comercial no decorrer do qual muitos comerciantes lusos foram atacados e mortos, precipitou um confronto armado entre portugueses e o Estado shona, que se prolongou até o ano de 1632. No centro deste conflito, uma luta pela sucessão dinástica: de um lado aquele que pode ser considerado o legítimo herdeiro do trono, de acordo com o direito costumeiro, Mhande Mavura; de outro, Nyambo Kapararidze, filho do mutapa anterior, Gatse Rucere, que ocupava o trono desde 1623. Mavura derrotou Kapararidze e, em troca do apoio das forças portuguesas, assinou um tratado diplomático com Filipe III, por cujos termos ele passaria a pagar um tributo anual em ouro ao rei ibérico, franquearia aos portugueses o trânsito, o comércio e a exploração das eventuais minas encontradas em seu território, aceitaria a presença permanente de um capitão português em sua corte e permitiria a construção de igrejas católicas de qualquer ordem em suas terras, entre outras concessões. Na visão de alguns historiadores, a assinatura deste tratado representa a conquista portuguesa do território do planalto. Mavura é considerado o fundador de um período de mutapas marionetes monarcas sem personalidade política que, embora oficialmente mantivessem o título dinástico e controle de um território paulatinamente reduzido, atuariam a serviço 10 dos interesses econômicos e políticos alheios ao reino, até a queda do último mutapa, em 1902. Em 1693, contudo, um ataque aos comerciantes estabelecidos na feira de Dambarare, orquestrado pelo mutapa Nyakunembire (1692-1694), pôs fim às pretensões lusitanas de controle do território do planalto. Objeto do presente trabalho, a sublevação deu início a um curto, porém intenso período de agressões que logrou expulsar definitivamente todos os comerciantes portugueses e luso-africanos estabelecidos nas feiras do planalto. Com base em uma cuidadosa releitura das fontes escritas portuguesas, este trabalho funda-se na hipótese de que a assinatura do Tratado de 1629 não inaugurou um período de mutapas marionetes, uma vez que a Coroa portuguesa nunca logrou estabelecer-se formalmente na região, e que a Revolta de 1693-95 foi uma resposta das sociedades do planalto à desestruturação política e social provocada por agentes lusitanos que, agindo à revelia das autoridades portuguesas, perseguiam interesses privados. / This work aims to investigate the Political History of the Monomotapa kingdom in Southern Africa in its relationship with the Portuguese and Luso-African agents established in the valley and plateau of the Zambezi in the 17th century. From the last decade of the previous century, successive mutapa requested military support both to the Iberian Crown and to its subjects who, settled in African lands, regrouped and controlled powerful private armies, made up by enslaved men. In 1628, the Portuguese ambassador\'s murder sent to the court of the mutapa Nyambo Kapararidze (c.1623-1629), followed by a commercial embargo in the course of which many Portuguese merchants were attacked and killed, precipitated an armed confrontation between the Portuguese and the Shona State, which lasted until the year of 1632. At the centre of this conflict was a struggle for dynastic succession: on the one hand, one who can be considered the \"legitimate\" heir to the throne, according to customary law, Mhande Mavura; on the other, Nyambo Kapararidze, son of the previous mutapa, Gatse Rucere, who occupied the throne from 1623. Mavura defeated Kapararidze and, in exchange for the support of the Portuguese forces, signed a diplomatic treaty with Philip III, under whose terms he would pay an annual gold tribute to the Iberian king, granting the Portuguese the transit, the trade and the exploitation of eventual mines found in its territory, he also would accept the permanent presence of a Portuguese captain in his court and allow the construction of Catholic churches of any order in his lands, among other concessions. In the opinion of some historians, the signature of this treaty represents the Portuguese conquest of the territory of the plateau. Mavura is considered the founder of a period of \'puppets mutapas\' monarchs without 12 political personality who, although they officially maintained the dynastic title and the control of a territory gradually reduced, would act to the service of economic and political interests unrelated to the kingdom, until the fall of the last mutapa, in 1902. In 1693, however, an attack on merchants established at the Dambarare fair, orchestrated by the Nyakunembire mutapa (1692-1694), put an end to the Lusitanian claims to control the plateau territory. Object of the present work, the uprising started a short but intense period of aggression that managed to definitively expel all the Portuguese and Luso-African traders established in the fairs of the plateau. Based on a careful re-reading of Portuguese written sources, this work is based on the hypothesis that the signing of the Treaty of 1629 did not inaugurate a period of \' puppets mutapas\', since the Portuguese Crown was never able to establish itself formally in the region, and that the Revolt of 1693-95 was a response from the plateau societies to the political and social disruption provoked by Lusitanian agents who, acting in the absence of the Portuguese authorities, pursued private interests.

Esta dissertação tem por objetivo estudar alguns aspectos das eleições ocorridas, na província de São Paulo, após a promulgação das instruções eleitorais de 1842 e da lei de 19 de agosto de 1846. O principal ponto abordado é a atuação dos presidentes de província em tais eleições, uma vez que, consoante boa parte da historiografia, a essas autoridades se deveria o êxito alcançado pelo governo nos pleitos fenômeno que, por sua vez, corroboraria a ideia de falseamento do regime representativo no Império. Os regulamentos de 1842 e 1846 diferem quanto à forma e ao conteúdo em que foram concebidos. Os efeitos práticos dessas alterações normativas foram, amiúde, desconsiderados pelos historiadores, haja vista que os ministérios não deixariam de vencer os pleitos; e os presidentes de província, independentemente de tais reformas, tinham poderes suficientes para fazer eleições favoráveis ao gabinete no poder destacando-se o poder de barganha ofertado pela lei de 3 de dezembro de 1841, com suas nomeações para diversos cargos do aparelho judiciário nas províncias. Este trabalho procura mostrar que, a despeito da vitória final do governo, as mudanças das leis não foram inócuas, dado que a prática eleitoral foi de fato transformada, na província de São Paulo, por aqueles regulamentos; cumprindo observar que, nessa transposição das leis à prática, papel de relevo tiveram os ministérios e os presidentes provinciais, aos quais competia solucionar dúvidas das autoridades locais sobre questões que aparecessem por ocasião dos pleitos. Desvela-se, desse modo, um cenário eleitoral mais complexo, no qual as leis não eram letras mortas e os presidentes não faziam eleições calcando aos pés a legislação em vigor. Por fim, analisa-se o significado da vitória do governo nessas duas eleições que tiveram lugar em São Paulo, na década de 1840. Tem-se em mente que, ao contrário de simples imposição dos candidatos ministeriais, esse triunfo foi a consagração dos candidatos escolhidos pelos partidos provinciais que estivessem em consonância, em determinado momento, com o partido político dominante no centro do Império. / This research aims to study some aspects of the elections that took place, in province of São Paulo, after promulgation of the electoral instructions of 1842 and the law of August 19, 1846. The main point analyzed is the performance of the provincial presidents in these elections, considering that, according to much of the historiography, these authorities were primarily responsible for the success achieved by government in elections - a phenomenon that, in turn, would corroborate the idea of a distortion of the representative system in Empire. The regulations of 1842 and 1846 differ in the form and content in which they were designed. Historians often disregarded the practical effects of these normative changes, because ministries would not fail to win elections. Moreover, provincial presidents, regardless of such reforms, had sufficient powers to hold elections favorable to the ruling cabinet - among other things, the bargaining power offered by the law of December 3, 1841, with their nominations for several positions in the provinces. This work tries to show that, in spite of the final victory of the government, the changes of the laws were not innocuous, since the electoral practice was in fact transformed, in São Paulo, by those regulations. Observing that, in this transposition of laws to practice, the ministries and provincial presidents played a prominent role, solving doubts of the local authorities on questions that arose at the time of the elections. In this way, a more complex electoral scenario is unveiled, in which the laws were not mere \"dead letters\". Finally, we analyze the meaning of the victory of the government in these two elections that took place in São Paulo in the 1840s. We have in mind that, contrary to the mere imposition of ministerial candidates, this triumph was the consecration of the candidates chosen by the provincial parties that were in line, at a given moment, with the dominant political party in the center of the Empire.