Baseado nas pesquisas arqueológicas e etnoarqueológicas em curso na Terra Indígena Lalima, formada por índios Guaikuru, Terena, Kinikinao e Laiana, em Miranda/MS, no Pantanal, esta tese proporciona outra perspectiva histórica e cultural sobre os registros arqueológicos formados majoritariamente por fragmentos de vasilhas cerâmicas classificados na Fase Jacadigo da Tradição Pantanal. Inicialmente, a Fase Jacadigo foi associada aos indígenas Mbaya-Guaikuru, categorizados como pastores, que se estabeleceram territorialmente na região de Corumbá/MS no período colonial. Sem embargo, as investigações arqueológicas em Lalima - pautadas por atividades de levantamento arqueológico, coleta de materiais em superfície e subsuperfície, datações arqueológicas, análises dos materiais, principalmente cerâmicos, e informações etnográficas de caráter etno-histórico - indicam que a Fase Jacadigo pode estar associada a trajetórias históricas de formação territorial entre os períodos pré-histórico e colonial, por povos indígenas portadores de subsistência mista, conhecedores de técnicas de cultivo, e, porventura, originados, assim como a configuração etnográfica atual, através da interação cultural entre populações chaquenhas e Arawak. / Based on archaeological and ethnoarchaeological ongoing research in Lalima Indigenous Land, formed by Guaikuru, Terena, Kinikinao and Laiana Indians, in Miranda/MS, Pantanal, this thesis provides another historical and cultural perspective on the archaeological record formed mainly by potsherds ranked in Jacadigo Phase of the Pantanal Tradition. Initially, the Jacadigo Phase was associated with Mbaya-Guaikuru Indians, categorized as pastors, who territorially settled in the region of Corumbá/MS in the colonial period. Nevertheless, the archaeological investigations in Lalima - guided by the archaeological survey activities, collection of materials in surface and subsurface, radiocarbon dating, analyzes of materials, mainly potsherds, and ethnographic information of ethno-historical character - indicate that Jacadigo Phase may be associated with historical trajectories of territorial formation between prehistoric and colonial periods, by indigenous peoples who carried mixed subsistence, knowledgeable cultivation techniques, and perhaps originated, as well as the current ethnographic setting, through cultural interaction between Chacoan and Arawak populations.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-11-14T15:25:52Z No. of bitstreams: 1 Pedro Bigolin Neto_.pdf: 1923474 bytes, checksum: d7edbb6188e73aa40dae2819d9d3bdb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-14T15:25:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Bigolin Neto_.pdf: 1923474 bytes, checksum: d7edbb6188e73aa40dae2819d9d3bdb9 (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / Nenhuma / Esta dissertação tem como objetivo analisar, simultaneamente, em que medida os conflitos territoriais envolvendo os Guarani e Kaiowá e o agronegócio no Mato Grosso do Sul são contextos propícios para a ocorrência de crimes de atrocidade e são motivados pela lógica colonial. Apesar das conquistas jurídico-formais que apontam para o reconhecimento de suas particularidades, os conflitos envolvendo indígenas e ocupantes de terras têm-se agravado nos últimos anos e têm sido marcados por episódios de extrema violência, notadamente no Mato Grosso do Sul. As investidas contra os habitantes originários têm íntima relação com a ampliação da ocupação de terras na região, destinadas fundamentalmente à monocultura de exportação de commodities, à pecuária intensiva e à indústria sucroalcooleira nas áreas em disputa. Percebe-se, com isso, uma tendência de vulnerabilização dos povos indígenas. Para realização do estudo, são apresentadas como teoria de base e ferramental analítico a perspectiva descolonial e o Framework of Analysis for Atrocity Crimes. A primeira compreende a colonialidade como constitutiva da modernidade, como uma forma de articulação de uma matriz de poder calcada na hierarquização racial dos sujeitos, na premissa de que somente o conhecimento científico-moderno é válido e na inferiorização das subjetividades não-modernas. Sua permanência até os dias de hoje se revela na negação da diferença e na busca por eliminá-la. O segundo consiste num documento elaborado pela ONU, cuja finalidade é de avaliar a presença de fatores de risco para crimes de atrocidade [genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e limpeza étnica]. O trabalho consiste num estudo crítico diagnóstico, valendo-se de pesquisas bibliográfica, legislativa, documental e visitas in locu. São explorados elementos territoriais dos povos Guarani e Kaiowá e de sua história no contato com os karaí [não-índios] para explicitar a subsistência de um padrão de tratamento que deixa de levar em consideração suas particularidades culturais e viola as legislações nacionais e internacionais. Como resultados, foram encontrados diversos indicadores de fatores de risco para crimes de atrocidade, que consistem em: discriminações estruturais de iniciativa pública e privada, intimamente relacionadas pelo poder político-econômico do agronegócio; privações e violações de direitos humanos básicos, muitas delas decorrentes da não-regularização da questão fundiária indígena; um histórico consistente de violências, ataques e assassinatos; e a manutenção de um imaginário que inferioriza as identidades indígenas por sua diferença como estratégia de desapropriação territorial pelo projeto colonial. Para a superação destes impasses, deve-se buscar respostas na construção de um projeto outro, que lide com a diferença de modo horizontal e, de modo mais imediato, na demarcação dos territórios ancestrais dos povos originários. / This dissertation aims to analyze simultaneously the extent to which the territorial conflicts involving the Guarani and Kaiowá and the agribusiness in Mato Grosso do Sul are favorable contexts for the occurrence atrocity crimes and are motivated by the colonial logic. In spite of the legal-formal achievements that point to the recognition of their particularities, the conflicts involving indigenous and land occupants have been aggravated in recent years and have been marked by episodes of extreme violence, notably in Mato Grosso do Sul. The charges against original inhabitants are closely related to the expansion of the land occupation in the region, mainly destined to the monoculture of commodities for export, livestock farming and the industries of sugar and alcohol in the disputed areas. This shows a trend towards the vulnerability of indigenous peoples. To carry out the study, the decolonial perspective and the Framework of Analysis for Atrocity Crimes are presented as ground theory and analytical tool. The first one understands coloniality as constitutive of modernity, as a form of articulating a matrix of power based on the racial hierarchy of the subjects, on the premise that only scientific-modern knowledge is valid and in the inferiorization of non-modern subjectivities. Its permanence to the present day is revealed in the denial of difference and in the quest to eliminate it. The second consists of a document prepared by the UN, whose purpose is to assess the presence of risk factors for atrocity crimes [genocide, crimes against humanity, war crimes and ethnic cleansing]. The work consists in a critical diagnostic study, using bibliographical, legislative, documentary and in locu visits. Territorial elements of the Guarani and Kaiowá peoples and their history are explored in the contact with the karaí [non-Indian] to make explicit the subsistence of a standard of treatment that fails to take into account their cultural particularities and violates national and international laws. As results, several indicators of risk factors for atrocity crimes were found, which consist of: structural discrimination of both public and private initiative, closely related by the agribusiness's political-economic power; deprivations and violations of basic human rights, many of them resulting from the non-regularization of the indigenous land issue; a consistent history of violence, attacks and killings; and the maintenance of an imaginary that inferiorizes indigenous identities by its difference as a strategy of territorial expropriation by the colonial project. In order to overcome these impasses, one must seek answers in the construction of another project, which deals with the difference horizontally and, more immediately, in the demarcation of the ancestral territories of native peoples.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-01T11:24:29Z No. of bitstreams: 1 Claudio Ernani Litig.pdf: 49657709 bytes, checksum: 07cd53d4807b9282121d0fc9ecac6333 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T11:24:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio Ernani Litig.pdf: 49657709 bytes, checksum: 07cd53d4807b9282121d0fc9ecac6333 (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / This research investigated the social, cultural and economic impacts suffered by indigenous nations in the state of Espírito Santo, because of the new demarcation and ratification of their land and the process of struggle and resistance that intend to redeem the collective rights of these people. The study was developed in third time: In the first time, the study analyzed the academic literature, lifting of indigenous historic informations, the implantation process of the industrial complex of COFAVI and Aracruz Cellulose and the process of demarcation and ratification of indigenous land. The second time investigated the governmental documents to evaluate environmental, social, cultural and economic impacts caused by the eucalyptus monoculture and the impacts at institutions and public services. The third time executed a field research, identifying and registering impacts resulted by eucalyptus monoculture and the impacts at institutions and public service with reflex on indigenous land. It was found damage for all extension of indigenous land. The research allowed conclude that, to recover the indigenous' collective rights it's necessary to pressure the government of Espírito Santo and the City Hall of Aracruz to evaluate the environmental, social, cultural and economic impacts caused by private companies and the public power itself / Esta pesquisa investigou os impactos ambientais, sociais, culturais e econômicos sofridos pelos povos indígenas no Espírito Santo com a nova demarcação e homologação de suas terras e o processo de luta e resistência que visa o resgate dos direitos coletivos destes povos. O estudo foi desenvolvido em três momentos: No primeiro momento analisou-se a bibliografia acadêmica, levantando as informações históricas dos povos indígenas, do Brasil ao Espírito Santo; o processo de implantação de complexo industrial: Da COFAVI a Aracruz Celulose e o processo de luta pela demarcação e homologação das terras indígenas. No segundo momento, foram investigados os documentos governamentais para avaliar os impactos ambientais, sociais, culturais e econômicos decorrentes da monocultura do eucalipto e os impactos de estruturas e serviços públicos. No terceiro momento realizou-se pesquisa de campo, identificando-se e registrando-se os impactos decorrentes da monocultura do eucalipto e os impactos de estruturas e serviços públicos com reflexos nas Terras Indígenas. Constataram-se danos por toda extensão da área indígena. A pesquisa permitiu concluir que para resgatar os direitos coletivos dos índios de Aracruz é necessário cobrar a responsabilidade do Estado do Espírito Santo e da Prefeitura Municipal de Aracruz de avaliação dos impactos ambientais e o consequente dano social, cultural e econômico gerado pelas empresas privadas e pelo próprio poder público (Estado e Município)

Cette thèse cherche à rendre compte des réponses que les Aborigènes Noongars du sud-ouest de l’Australie Occidentale déploient face aux discours sur la « tradition » et la « modernité » qui sont construits au sein des institutions et par les acteurs de l’État avec lesquels ils interagissent et auxquels ils sont tour à tour confrontés. L’étude de ces discours, des conditions de leur production et de leurs effets permet d’envisager les concepts de « tradition » et de « modernité » comme des moyens d’action et des techniques sociales mobilisés pour éliminer la différence culturelle dans la mise en œuvre d’un « devenir commun ».L’État australien produit ses propres définitions antagonistes de la « tradition » et de la « modernité », catégories pensées comme étant mutuellement exclusives. Dans certains contextes, il est attendu des Noongars d’être « traditionnels », alors que dans d’autres ils doivent se montrer « modernes ». Les Noongars se trouvent ainsi pris dans une contradiction : ils tendent vers la « modernité » pour rester « traditionnels » et, inversement, ils sont maintenus dans leurs « traditions » lorsqu’ils doivent faire preuve de « modernité ». Dans leurs diverses tentatives de s’intégrer à la nation australienne tout en conservant leurs spécificités, les Noongars redéfinissent leur « identité culturelle ». Pour cela, ils s’approprient, contestent et négocient l’image de l’Aboriginalité qui leur est présentée et se façonnent une identité contemporaine propre, sans pour autant s’opposer radicalement au mythe national de l’Aboriginalité.En analysant les divers processus par lesquels les Aborigènes Noongars revendiquent leur reconnaissance et tentent d’acquérir un degré de souveraineté au sein d’un État-nation, cette thèse enrichit les réflexions sur l’autochtonie en tant que catégorie politique et contingente. Il s’agit d’aborder les questions autochtones comme des réalités discursives devant être analysées dans les contextes ethnographiques particuliers où elles sont produites et articulées. / This thesis seeks to account for the responses that the Noongar Aborigines from the South West of Western Australia display to the discourses of "tradition" and "modernity" that are built within institutions and by state actors, with whom they interact and to which they are in turn confronted. The study of these discourses, the conditions of their production and their effects makes it possible to consider the concepts of “tradition” and “modernity” as means of action and social techniques mobilised to eliminate cultural difference in the implementation of a “common becoming”.The Australian state produces its own antagonistic definitions of “tradition” and “modernity”, categories thought to be mutually exclusive. In some contexts, Noongars are expected to be “traditional”, while in others they must be “modern”. The Noongars are thus caught in a contradiction: they tend towards “modernity” to remain “traditional” and, conversely, they are kept in their “traditions” when they have to show “modernity”. In their various attempts to integrate into the Australian nation, while retaining their specificities, the Noongars are redefining their “cultural identity”. For this, they appropriate, challenge, negotiate the image of the Aboriginality presented to them and shape their own contemporary identity, without radically opposing the national myth of Aboriginality.By analysing the various processes by which the Noongar Aborigines claim their recognition and attempt to acquire a degree of sovereignty within a nation-state, this thesis enriches reflections on Indigeneity as a political and contingent category. It is about addressing indigenous issues as discursive realities that need to be analysed in the particular ethnographic contexts in which they are produced and articulated.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-10-16T10:50:49Z No. of bitstreams: 1 TACIANA DE CARVALHO COUTINHO - TESE (PPGRN) 2018.pdf: 3830173 bytes, checksum: 7b57721ac66901635a39148b2cb781f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-16T10:50:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TACIANA DE CARVALHO COUTINHO - TESE (PPGRN) 2018.pdf: 3830173 bytes, checksum: 7b57721ac66901635a39148b2cb781f4 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / A etnia Tikuna é a maior população indígena brasileira, distribuída nos países vizinhos, Peru e Colômbia. Do lado brasileiro, ocupa a região do Alto Solimões – Amazonas, os quais vivenciaram vicissitudes socioambientais ao longo da calha do rio Solimões. A vasta distribuição dos Tikuna permitiu novas formas de sociabilidades perante o surgimento de novos municípios nas fronteiras com as comunidades indígenas. A tese teve como objetivo analisar as relações estabelecidas entre a cidade dos Índios (etnia Tikuna) frente à urbanização da cidade do Governo (município de Tabatinga), Amazonas (1964 -2017) historiando o contado de diferentes atores sociais, possibilitando entender a dinâmica das transformações vivida pela Terra Indígena de Umariaçu, desde o processo de territorialização à sua demarcação pelo aparato do Estado. O estudo esboçou as vicissitudes decorrentes dos marcos cronológicos: a abertura da pista de pouso do Aeroporto Internacional de Tabatinga, a criação da Colônia Militar e a abertura da Avenida da Amizade. A urbanização desencadeada pelos planos governamentais do período militar adentrou as regiões de florestas ocupadas pelos povos tradicionais, iniciando, assim, as transformações nos ambientes do maior ecossistema do Mundo, a floresta Amazônica. A urbanização da cidade colocou em pauta o modo de vida de inúmeros indígenas, que visualizou a derrubada de importantes espaços simbólicos e, também, de ecossistemas diversos de árvores, igarapés, diminuindo gradativamente a flora e a fauna. Os recursos naturais foram sendo eliminados para colocar em prática a formação dos centros urbanos emergidos na floresta. Por fim, foi dado voz aos principais protagonistas da Terra Indígena de Umariaçu, os Tikuna, em que saberes e olhares se entrelaçaram para entender a dinâmica dos elementos identitários. Para os Tikuna, o presente e o futuro são os desafios a serem reafirmados e reinventados no contexto socioambiental do século vigente, perante a fragilidade imposta pela urbanização que avança sobre a floresta Amazônica. / The Tikuna ethnic group is the largest indigenous Brazilian population, distributed in the neighboring countries, Peru and Colombia. On the Brazilian side, it occupies the region of Alto Solimões - Amazonas, which experienced socio-environmental vicissitudes along the Solimões river channel. The vast distribution of the Tikuna allowed new forms of sociability in the face of the emergence of new municipalities on the borders with indigenous communities. The thesis was aimed to analyze the relations established between the city of the Indians (Tikuna ethnic group) and the urbanization of the city of the Government (Tabatinga municipality), Amazonas (1964-2017), telling the story of different social actors, making it possible to understand the dynamics of transformations lived by the Umariaçu Indigenous Land, from the territorialization process to its demarcation by the state apparatus. The study outlined the vicissitudes arising from the chronological milestones: the opening of the airstrip of the Tabatinga International Airport, the creation of the Military Colony and the opening of the Avenida da Amizade. The urbanization unleashed by the government plans of the military period penetrated the forest regions occupied by the traditional peoples, thus initiating the transformations in the environments of the world's largest ecosystem, the Amazonian forest. The urbanization of the city put in question the way of life of countless Indians, who visualized the overthrow of important symbolic spaces and also of diverse ecosystems of trees, streams, gradually diminishing the flora and fauna. Natural resources were being eliminated to put into practice the formation of urban centers emerging in the forest. Finally, a voice was given to the main protagonists of the Umariaçu Indigenous Land, the Tikuna, in which knowledge and looks intertwined to understand the dynamics of the identity elements. For the Tikuna, the present and the future are the challenges to be reaffirmed and reinvented in the socio-environmental context of the current century, given the fragility imposed by the urbanization that advances on the Amazonian forest. / El Grupo de Tikuna grupo es la población más grande de Brasil, distribuida en los vecinos vecinos, Perú y Colombia. En el lado brasileño, se ocupan de la región de Alto Solimões - Amazonas, que se desarrolla socio-vicisitudes hacia el Solimões river channel. La gran distribución de la Tikuna permitió nuevas formas de sociabilidad en la cara de la emergencia de nuevas municipalidades en las fronteras con comunidades indígenas. En el caso de que se trate de una de las más importantes de la historia de la humanidad, la historia de la sociedad civil, es posible que comprenda la dinámica de transformaciones de vida de la Umariaçu Indígena Land, desde el territorio de la territorialización a su demarcación por el estado de llegada. El estudio subrayó las vicisitudes inherentes de los milenales: la apertura de la airstrip del aeropuerto internacional de Tabatinga, la creación de la Colina y la apertura de la Avenida de la Amistad. La urbanización unleashed por los gobiernos de gobierno de los militares de la época ha penetrado las zonas forestales de los pueblos tradicionales, por lo que se inician las transformaciones en los entornos del ecosistema del ecosistema, los bosques del bosque. La urbanización de la ciudad se pone en cuestión de la forma de vida de los indonesios indocumentados, que visualizan el sobrepaso de los símbolos simbólicos y también de diversos ecosistemas de los ácidos, fluye, disminuye la flora y la fauna. Los recursos naturales se han eliminado para poner en práctica la formación de los centros urbanos emergentes en los bosques. En definitiva, la voz se ha dado a los protagonistas principales de la Umariaçu Indígena Land, la Tikuna, en el que se ve y se intertexto para entender la dinámica de los elementos de identidad. Para el Tikuna, el presente y el futuro son los desafíos para reafirmado y reinventarse en el contexto socioeconómico del siglo actual, dada la fragilidad de la urbanización que se basan en los bosques de bosques.

Baseado nas pesquisas arqueológicas e etnoarqueológicas em curso na Terra Indígena Lalima, formada por índios Guaikuru, Terena, Kinikinao e Laiana, em Miranda/MS, no Pantanal, esta tese proporciona outra perspectiva histórica e cultural sobre os registros arqueológicos formados majoritariamente por fragmentos de vasilhas cerâmicas classificados na Fase Jacadigo da Tradição Pantanal. Inicialmente, a Fase Jacadigo foi associada aos indígenas Mbaya-Guaikuru, categorizados como pastores, que se estabeleceram territorialmente na região de Corumbá/MS no período colonial. Sem embargo, as investigações arqueológicas em Lalima - pautadas por atividades de levantamento arqueológico, coleta de materiais em superfície e subsuperfície, datações arqueológicas, análises dos materiais, principalmente cerâmicos, e informações etnográficas de caráter etno-histórico - indicam que a Fase Jacadigo pode estar associada a trajetórias históricas de formação territorial entre os períodos pré-histórico e colonial, por povos indígenas portadores de subsistência mista, conhecedores de técnicas de cultivo, e, porventura, originados, assim como a configuração etnográfica atual, através da interação cultural entre populações chaquenhas e Arawak. / Based on archaeological and ethnoarchaeological ongoing research in Lalima Indigenous Land, formed by Guaikuru, Terena, Kinikinao and Laiana Indians, in Miranda/MS, Pantanal, this thesis provides another historical and cultural perspective on the archaeological record formed mainly by potsherds ranked in Jacadigo Phase of the Pantanal Tradition. Initially, the Jacadigo Phase was associated with Mbaya-Guaikuru Indians, categorized as pastors, who territorially settled in the region of Corumbá/MS in the colonial period. Nevertheless, the archaeological investigations in Lalima - guided by the archaeological survey activities, collection of materials in surface and subsurface, radiocarbon dating, analyzes of materials, mainly potsherds, and ethnographic information of ethno-historical character - indicate that Jacadigo Phase may be associated with historical trajectories of territorial formation between prehistoric and colonial periods, by indigenous peoples who carried mixed subsistence, knowledgeable cultivation techniques, and perhaps originated, as well as the current ethnographic setting, through cultural interaction between Chacoan and Arawak populations.

Esta dissertação apresenta os resultados obtidos com a pesquisa de levantamento arqueológico realizado na TI Lalima, uma aldeia de índios Terena localizada no município de Miranda, Pantanal de Mato Grosso do Sul. A pesquisa foi realizada com o objetivo de contribuir com a História Cultural da ocupação indígena regional, desde o período pré-colonial até o presente. As pesquisas arqueológicas, históricas e etnográficas indicam que a região deve ser entendida como área de mosaico cultural, formado por populações distintas, originárias das áreas adjacentes, desde antes da chegada dos europeus e do início do colonialismo. Os resultados sustentam que a Aldeia Lalima pode ser compreendida como um palimpsesto da História Indígena regional, pois foram detectados sítios e ocorrências arqueológicas constituídos por correlatos materiais relativos à trajetória de ocupação Guarani, da Tradição Pantanal e do contexto etnográfico atual. / This account shows the results obtained with the archaeological survey developed in Lalima Indigenous Land, a Terena Indians village situated at Miranda city, Pantanal from Mato Grosso do Sul. The survey was developed with the aim to contribute with the Cultural History from regional indigenous occupation, since pre-historic times until the present. The archaeological, historical and ethnographical researches indicate that the region must be understood like a cultural mosaic area, shaped by distinct inhabitants, originary from adjacencies areas, since before of European coming and the colonialism beginning. The results support that Lalima Village can be agreed like a palimpsest from regional Indigenous History, because the archaeological sites detected are shaped by material correlates concerning to Guarani, Tradição Pantanal and ethnographical occupation trajectories.

原住民部落資源自主治理（self-governing）之概念已陸續地推展於原住民地區，過去有關於部落資源自主治理相關議題之討論與研究鮮少從原住民族土地問題切入，少數結合原住民族土地問題與部落資源自主治理者，研究場景也僅著重於原住民族單一族群內的自主治理組織發起與運作過程描述分析，至於在現實政經環境背景下，不同族群間自主治理的過程究竟該如何運作？以及藉由分析其運作過程產生的相關問題，進一步檢視現行原住民族自主治理部落土地資源之政策與地權及地用等相關法令規定者，尚乏相關論著。 本研究選取苗栗縣南庄鄉蓬萊村為實證研究對象，以Elinor Ostrom（1990）所提出的成功自主治理共用資源（common pool resources）八個設計原則（design principles）為檢驗基礎，分析蓬萊溪封溪護魚與八卦力民宿村部落土地資源自主治理制度設計成功與否、歸納制度脆弱或未成功的原因，並且透過社會關係網絡（social context）與取得權（access theory）等相關概念，分析兩案例之社會關係網絡與利益流樣態，以理解制度規範建構之互動過程與核心理由，發掘置於國家權力統治與資本主義貨幣經濟（cash economy）之現實場景下，原╱漢「多族群間」、以及「同族群內部」到「多族群間」自主治理部落土地資源之問題，並指出現行部落自主治理之地用與地權政策規劃與部落現實場景間之差距。 由實證案例分析可知，原住民族傳統部落組織的瓦解與重構過程中，原住民與平地人之間的政經稟賦差異加大，原住民族自主治理之立意往往被扭曲，平地人卻能掌控部落土地資源進而分享大部分之利得。此外，原住民族自主治理部落土地資源之政策走向，忽略漢人使用原住民族傳統領域土地亦有其特殊歷史背景或政策因素，是以在政策層面上當有再深入研究及通盤檢討之必要。而多族群間亦須放棄成見、加強溝通以謀求彼此共識，增加地方自主治理的社會資本，方可妥善管理部落土地資源，朝共同治理之目標邁進。 / The concept of indigenous resources self-governing has been promoted to the indigenous areas one after another. However, there have been few issues and studies about tribal resources self-governing observed from the viewpoint of indigenous land management. Even though minority of issues and studies link up indigenous land problems with tribal resources self-governing, their research background also only puts emphasis on the analysis of a single indigenous race, which describes the establishment of organization and operation for self-governing. How is the self-governing mechanism operated among different races under the realistic political and economical background? How is the self-governing policy of tribal land resources manipulated further? How are laws related to land ownership and land use implemented? All of these topics still lack correlative studies. Therefore, this research takes the tribe of the Penglai Village in Nanjhuang Township Miaoli County as an example, using eight design principles proposed by Elinor Ostrom (1990) to examine the case, which the Penglai stream blocking for fishing resources protection and the self-governing for tribal land resources in the Baguali B&B(bed-and-breakfast) village. The context of illustrations are: (1) analyzing whether the design of institution for the case is successful; (2) inducing the reason why institution is unsuccessful or weak; (3) analyzing the social context and benefit flows of the case to understand the interactive process and the core reason for the establishment of institution standard by the concept of social context and access theory; (4) finding the self-governing problems of tribal land resources among indigenous /Han multi-races(the case of Penglai River) and from one single race to multi-races(the case of Baguali B&B Village) under the realistic background of state right governing and cash economy of capitalism; and (5) pointing out the gap between the current land use and landownership policy plan for tribal self-governing and the realistic situation of tribe. By the analysis of the case, we can find that the disintegration and restructuring of the indigenous tribal organization because of the difference of the political and economical endowment from Han people results in the phenomenon, which the purpose of the indigenous tribe self-governing for land common pool resources has been twisted. In addition, the formulation of the self-governing policy for indigenous land resources ignores that the Han people using the indigenous traditional territory also have its special historical background or resulted from policy implementation. Therefore, it is necessary to study further and overall review, to strengthen the communication to seek a consensus among multi-races and to gain the social capital of local self-governing. In this way, it will be possible to manage the tribal land resources well and achieve the goal of common governance.

The thesis is a study of a Guaraní community (comunidad) situated in the Department of Santa Cruz in the southeastern lowlands of Bolivia. The thesis uses the concept of ‘comunidad’ as a focus of investigation. While this concept is one that is familiar and firmly embedded in contemporary discourses throughout Bolivia, the meanings which different people and interest groups attach to it and the purposes which they ascribe to it are far from unanimous. Apart from the physical and legal entity, comprising a group of people, the land on which they live, and the legal title for its ownership, a comunidad is a multifaceted and multilayered complex of diverging and sometimes competing ideas, desires and agendas. Questioning the concept of ‘comunidad’ in this way opens up new perspectives on what people are doing and why that could easily be overlooked in continuing to assume that we know what we are talking about when talking about a ‘comunidad indígena’ in Bolivia today. The thesis explores the case of Cañón de Segura by eliciting and bringing together the various claims and perspectives that impact on the lives of its inhabitants (comunarios). Starting with a historical overview to situate the comunidad within Bolivian and Guaraní history, the thesis moves into an ethnographic discussion of the comunarios’ own perceptions and meanings of ‘comunidad’, followed by an exploration of various outsiders’ perspectives on the same topic that impact on the comunarios’ lives in different ways. The aim of the thesis is to illustrate the overlap and entanglements between these different positions in order to show how the different perspectives on the meaning and purpose of a Guaraní ‘comunidad’ all contribute to shape the actual realities of people’s lives ‘on the ground’.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel Domingues do Amaral.pdf: 1299397 bytes, checksum: b28b4150c988ca0651c06f147655ac25 (MD5) Previous issue date: 2016-02-18 / Based on the epistemological premise of the Logical Semantic Constructivism (CARVALHO, 2010), the present study proposes to reflect about the incidence of the constitutional rule which restrain the demarcation of indigenous lands. It seeks for the meaning of the signs: Indian, Indigenous Community and Indigenous Lands, in the statements of art. 231 caput, §§§ 1, 2 and 3 and art. 20, XI, from the Federal Constitution, considering the connotation of these signs in the social, cultural and historical context of Indians. The study also handles the matter of demarcation of indigenous lands in the current state of the art, being strongly influenced by the theory of John Mendes Jr. (1912) on indigenato, as well as making a counterpoint with Ferraz Jr. s (2007; 2012) discussion, which contemplates indigenato as a title that explains the Indians originating status of the right to permanent possession, although not limited to this. It discusses the relevance of the legal precedent of the Supreme Court, as a pragmatic dimension of linguistic semiosis on the fixed rules of the statements in art. 231 caput, §§§ 1, 2 and 3 and art. 20 XI, in the Federal Constitution, that is, as a text not written in the physical support of prescriptive statements, but that cannot have its meaning ignored as real technical legitimacy. From the perspective of the epistemology proposed by Paulo de Barros Carvalho (2010) on the incidence of general and abstract tax norm, it proposes a hermeneutics of the incidence of the rule, which is constructed through the interpretation of the statements of the art. 231 caput, §§§ 1, 2 and 3 and art. 20 XI, from the Federal Constitution. The demarcation of indigenous lands is denoted in the present research as a procedure and as a sole and specific rule that enables the incidence of general and abstract rule laid down in art. 231 caput, §§§ 1, 2 and 3 and art. 20 XI, from the Federal Constitution. One may conclude that the individual and solid rule that documents the demarcation has a legal effect on subjective and originating rights of the Indians of permanent possession of the lands they traditionally occupy. It has been defined The existence of two legal systems in relation to the land known as traditionally occupied by demarcation: the regulatory legal framework of the legal relationship between "non-Indians", which precedes the advent of sole and specific rule documented in the demarcation, and the legal regime subsequent to the formation of subjective originating rights of "Indians", in the subsequent individual and solid rule. Individual and solid rules that make up the property right of "non-Indians" are repealed before the advent of individual and solid rules documented in the demarcation, therefore, the extinction of these legal relations has ex nunc effects and shall be harmonized with the rules of items XXII, XXIV of art. 5 of the Federal Constitution. After the advent of individual and solid rule of demarcation, the legal framework is set out in § 6 of art. 231 of the Federal Constitution, as a means of protecting the Indians original right to possession / Propõe-se uma reflexão sobre a incidência da norma constitucional que disciplina a demarcação de terras indígenas, com base na premissa epistemológica do Constructivismo Lógico Semântico de Paulo de Barros Carvalho. Buscamos o sentido dos signos índio, comunidade indígena e terras indígenas nos enunciados do art. 231 caput, §§§ 1º, 2º e 3º e art. 20, XI, da CF, levando em consideração o sentido destes signos no contexto social, cultural e histórico do índio. Abordamos a problemática da demarcação de terras indígenas no estado atual da arte, fortemente influenciado pela teoria do indigenato de João Mendes Jr., fazendo um contraponto com o entendimento esposado por Tércio Sampaio Ferraz Jr., que compreende o indigenato como um título que explica o caráter originário do direito à posse permanente dos índios, mas que não se reduz a este. Discorremos sobre a relevância do precedente jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, como dimensão pragmática da semiose linguística da norma construída a partir dos enunciados do art. 231 caput, §§§ 1º, 2º e 3º e art. 20 XI da CF, ou seja, como texto não escrito no suporte físico dos enunciados prescritivos, mas que não pode ser ignorado, na busca de sentido, como verdadeira técnica de legitimação. Propomos uma hermenêutica sobre a incidência da norma, que se constrói pela interpretação dos enunciados do art. 231 caput, §§§ 1º, 2º e 3º e art. 20 XI da CF, sob a perspectiva da epistemologia proposta por Paulo de Barros Carvalho para a incidência da norma geral e abstrata tributária. Abordamos a demarcação de terras indígenas, como procedimento e como norma individual e concreta que viabiliza a incidência da norma geral e abstrata prevista no art. 231 caput, §§§ 1º, 2º e 3º e art. 20 XI da CF. Concluímos que a norma individual e concreta que documenta a demarcação tem o efeito constitutivo do direito subjetivo originário dos índios à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam. Delimitamos a existência de dois regimes jurídicos em relação às terras que são reconhecidas como ocupação tradicional pela demarcação: o regime jurídico regulador das relações jurídicas, entre não índios , anteriores ao advento da norma individual e concreta documentada na demarcação e o regime jurídico posterior à constituição do direito subjetivo originário dos índios no consequente da norma individual e concreta. Anteriormente ao advento da norma individual e concreta documentada na demarcação, as normas individuais e concretas que constituem o direito de propriedade de não índios são revogadas, de modo que a extinção dessas relações jurídicas tem efeitos ex nunc e devem ser harmonizadas com as normas dos incisos XXII, XXIV do art. 5º, da CF.Após o advento da norma individual e concreta da demarcação, o regime jurídico a incidir é o previsto no § 6º, do art. 231, da CF, como um meio de proteger o direito originário à posse dos índios