Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997Bitstream added on 2016-01-08T21:41:33Z : No. of bitstreams: 1 108972.pdf: 3476281 bytes, checksum: 235b4d504fda7f53d5e11a7f3ff0018b (MD5) / Discute a possibilidade de estender a tarefa de harmonização das legislações prevista pelo Tratado de Assunção, ao direito coletivo do trabalho dos Estados Partes do Mercosul, demonstrando-se a atual dificuldade existente para tal empreendimento, devido às notáveis assimetrias que configuram modelos jurídicos completamente diferentes nesta matéria. Por outro lado, demonstra-se que apesar desta dificuldade inicial existem alguns indícios que sinalizam positivamente para a possibilidade da realização da harmonização neste campo do Direito do Trabalho, dando-se ênfase para o fato de que esta tarefa constitui um importante mecanismo para realizar efetivamente o objetivo de justiça social inscrito no Tratado.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T05:09:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 341499.pdf: 2580910 bytes, checksum: bc97cf6152e25ed2f92e1788963a29ce (MD5) Previous issue date: 2016 / Avalia-se, nesta dissertação, a relação existente entre a queda da dependência energética brasileira extrarregional, observada entre 1969 e 2010, e o processo de integração energética promovido pelo Brasil na América do Sul. Os dois questionamentos basilares de pesquisa são: 1 ? de que forma a política externa brasileira de integração energética se compara às linhas gerais da sua política externa de integração na América do Sul e; 2 - de que forma a integração energética foi capaz de diminuir a dependência energética extrarregional brasileira. As hipóteses formuladas previram a existência de um processo mais ambicioso de integração energética, assim como o fato da diminuição da dependência extrarregional brasileira poder ser relacionado à promoção de projetos de integração energética. Assim, este estudo evidenciou que a política de integração energética brasileira na América do Sul entre 1969 e 2010 resultou em alterações na matriz energética brasileira, o que fez com que a integração energética assumisse posição de destaque na política externa brasileira de integração regional, porém, sem gerar um processo mais aprofundado de integração. As alterações observadas na matriz energética brasileira têm relação direta com dois fatores centrais: o aumento da importação e exportação de energia entre o Brasil e os seus países vizinhos, demonstrando certa complementariedade energética na região; e a diversificação das fontes que compõem a matriz energética brasileira, conferindo prioridade ao uso de fontes com grandes reservas regionais e nacionais. Esses fatores foram relevantes em diminuir a dependência energética brasileira extrarregional, fortalecendo a posição internacional do país e da região em períodos de crise energética.<br> / Abstract : It?s evaluated in this dissertation the relationship between the descent of the Brazilian energy dependence, observed between 1969 and 2010, and the process of energy integration promoted by Brazil in South America. The two basic questions of research are: 1 - how Brazilian foreign policy of energy integration compares to the broad lines of its foreign policy of integration in South America; 2 - how energy integration was able to reduce Brazilian extra-regional energy dependence. By the hypothesis we assume a more ambitious project for energy integration, as well as the correlation between the decrease in Brazilian extra-regional energy dependence and energy integration. This study showed that the Brazilian energy integration policy in South America between 1969 and 2010 resulted in changes in the Brazilian energy matrix, which meant that energy integration assumed a prominent position in Brazilian foreign policy of regional integration. The changes observed in the Brazilian energy matrix are directly related to two main factors: the increase in imports and exports of energy between Brazil and its neighbors, demonstrating certain energy complementarity in the region; and the diversification of the resources that make up the Brazilian energy matrix, giving priority to the use of sources with large regional and national reserves. These factors were relevant on the decrease of Brazilian extra-regional energy dependence, strengthening the international position of the country and of the region in energy crisis periods.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-19T22:40:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:38:06Z : No. of bitstreams: 1 182134.pdf: 3308594 bytes, checksum: a55eac6fc2dc2a27a9d0b380afc91634 (MD5) / Análise e estudo comparativo do Direito Notarial nos Estados-Partes do Mercosul, as diferenças e as semelhanças das respectivas legislações no tocante aos atos de lavratura de escrituras públicas de compra e venda, com o objetivo de harmonizar as legislações.

Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-18T17:25:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Esta tese trata do estudo da criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), da sua estrutura institucional e dos reflexos desse processo de integração sobre o mercado de trabalho no Brasil. As instituições, assim como o Mercosul, são parte de um processo dinâmico, contínuo e incerto. Portanto, estão sempre sofrendo mudanças que podem ocasionar ganhos ou perdas que vão se refletir no mercado de trabalho. A hipótese é de que o trabalhador brasileiro não estava preparado para as transformações do mercado de trabalho resultantes do surgimento do Mercosul, uma vez que se intensificam as relações comerciais entre os países, surgem novas demandas e se amplia a concorrência. Percebe-se, ao longo da tese que as novas exigências do mercado de trabalho são características de uma nova dinâmica mundial e não somente reflexo do surgimento do Mercosul. Portanto, é possível identificar que a questão do desemprego já era preocupante antes da formação do bloco e permaneceu após bloco, o Mercosul não contribuiu para que fossem gerados mais empregos no Brasil. O que se ressalta é a frustração das expectativas quanto ao processo de integração, a crescente evidência de interesses e percepções divergentes entre os governos dos países membros e a progressiva ineficiência de instituições que possam gerir as divergências entre os países membros. As instituições são determinantes no empenho dos blocos econômicos, a debilidade de instituições no Mercosul faz com que o bloco não obtenha os resultados esperados. O trabalho aqui apresentado tem como objetivo principal analisar e discutir como a formação do Mercosul causou transformações no mercado de trabalho. Sendo assim, examinamse os impactos dessas mudanças sobre o perfil do trabalhador, as possibilidades, as alternativas e as formas de adequação para os trabalhadores brasileiros. Os demais objetivos são os de avaliar os resultados obtidos pelo Mercosul e em que medida o bloco correspondeu ao que era esperado para uma integração regional a partir de sua inserção no mercado internacional; analisar o modelo de integração regional proposto pelos blocos econômicos, enfocando a sua abordagem institucional que contribuirá, ou não, para a realização de mudanças estruturais decisivas no mercado de trabalho e avaliar se o Mercosul apresenta condições de formar um mercado comum, ou seja, aprofundar o processo de integração e analisar o impacto dessa medida sobre o mercado de trabalho. Conclui-se que a intensificação das trocas comerciais na região, que implicam na remoção das fortes proteções comerciais, e no aumento da integração econômica pode impactar positivamente o mercado de trabalho. No entanto, o comércio no Mercosul é, ainda, bastante limitado. Para que o Mercosul se torne um mercado comum será necessário avançar na harmonização e na convergência de direitos sociais básicos. Quanto aos requisitos de institucionalização, houve crescimento, mas há uma série de falhas institucionais. Contudo, o processo de integração regional vem se desenvolvendo gradualmente, os planos de integração são ambiciosos e almeja-se chegar ao status de mercado comum. / This thesis concerns the study of the creation of the Southern Cone Common Market (Mercosur), its institutional structure and the effects of this integration on the labor market in Brazil. The institutions, as well as Mercosur, are part of a dynamic, continuous and uncertain process. Therefore, they are always experiencing changes that can lead to gains or losses which will be reflected in the labor market. The hypothesis is that the Brazilian worker was not prepared for the changes in the labor market resulted from the emergence of Mercosur. Once trade relations between countries increased, new demands appeared and competition intensified. Throughout this thesis, we notice that the new demands of the labor market are not only reflects of the emergence of Mercosur, but also typical of a new global dynamics. Therefore, it is possible to identify that the issue of unemployment was already worrying before the formation of block, and it remained the same after the block. In other words, Mercosur has not contributed to the generation of more jobs in Brazil. What stands out is the frustration of expectations regarding the integration process, the growing evidence of different interests among the member governments and the progressive inefficiency of institutions that can manage differences among member countries. Institutions are crucial in the commitment of economic blocks. Consequently, the weakness of institutions in Mercosur makes the block does not get the expected results. The present study aims to analyze and discuss how the formation of Mercosur has caused changes in the labor market. Therefore, we can examine the impacts of these changes on the profile of the worker, besides the possibilities, alternatives and ways to adapt to Brazilian workers. Other objectives of this work are to assess the results of the Mercosur and the extent to which the block corresponds to what is expected for regional integration from its insertion in the international market. Moreover, the thesis aims to analyze the integration model proposed by the regional economic blocks, focusing on their institutional approach that will help or not to carry out decisive structural changes in the labor market. Furthermore, it considers whether Mercosur has conditions to form a common market, that is to say, to deepen the integration process and analyze the impact of this measure on the labor market. In conclusion, the intensification of trade in the region, involving the removal of strong commercial protectionism, and increased economic integration can positively impact on labor market. However, trade in Mercosur is still quite limited. In order to become a common market, Mercosur will have to advance the harmonization and convergence of basic social rights. The requirements of institutionalization have been fulfilled, but there are a series of institutional failures. However, the process of regional integration has been developed gradually, the integration plans are ambitious and we aim to reach the status of common market.

Made available in DSpace on 2015-09-17T15:24:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-12-08. Added 1 bitstream(s) on 2015-09-17T15:47:27Z : No. of bitstreams: 1 000842478.pdf: 1772716 bytes, checksum: 787a7a18eca3c1e97d1ec978dde99989 (MD5) / Propõe-se, nesta dissertação, o estudo dos impactos da política externa brasileira recente e da integração regional sobre o processo de internacionalização de empresas brasileiras na América do Sul por meio de investimentos diretos. A pesquisa visará a conhecer, com base nos fatores mencionados acima, o estágio atual deste processo, as principais dificuldades e obstáculos encontrados por essas empresas, o potencial de expansão do capitalismo brasileiro na região e os estímulos governamentais disponíveis. / It is proposed, in this paper, the study of impacts of recent Brazilian foreign policy and of regional integration on the process of internationalization of Brazilian companies in South America via direct investments. The research will aim to analyse, based on the factors mentioned above, the current stage of this process, the main difficulties and obstacles encountered by those companies, the potential for expansion of Brazilian capitalism in the region and the government incentives available.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-04-20T14:34:56Z No. of bitstreams: 1 2012_ElisaSousaRibeiro.pdf: 912703 bytes, checksum: ac915077f6c7655c652a752ef9b200e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-04-23T10:49:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ElisaSousaRibeiro.pdf: 912703 bytes, checksum: ac915077f6c7655c652a752ef9b200e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-23T10:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ElisaSousaRibeiro.pdf: 912703 bytes, checksum: ac915077f6c7655c652a752ef9b200e4 (MD5) / Esta dissertação tem como objetivo examinar a existência de déficit democrático no Mercosul mediante um levantamento de proposições explicativas de autores dos continentes americano e europeu, que buscam apresentar justificativas para a existência ou não dessa lacuna institucional nos organismos internacionais de integração regional. Ao longo dos quatro capítulos desta pesquisa, sendo que dois se dedicaram a questões relativas à democracia e dois à análise de instituições, foram abordados aspectos políticos, jurídicos e internacionais do objeto com a finalidade de trazer uma visão interdisciplinar e mais abrangente da questão em foco. O Construtivismo e o Institucionalismo Neoliberal foram as duas correntes das Relações Internacionais utilizadas como fio condutor das argumentações desta dissertação. Obras de autores da Ciência Política como John Locke e Jean-Jacques Rousseau foram a base dos estudos sobre a formação dos organismos internacionais e da inter-relação entre esses, os Estados nacionais e os cidadãos. O desenvolver desses estudos levou à necessidade de aplicação de conceitos das Ciências Econômicas como a Teoria dos Jogos e os Custos de Transações Econômicas para uma melhor compreensão da atuação dos Estados como desenhadores de instituições no âmbito internacional. A partir da caracterização da vontade do Estado como sendo elemento central na opção por um desenho institucional para o organismo internacional, promoveu-se um levantamento do histórico do desenvolvimento dos órgãos do Mercosul desde 1991 até os dias presentes. Assim, foi possível verificar a criação de diversas instâncias de participação social e de representação democrática ao longo dos últimos nove anos. Com base nessa constatação, foi realizada uma análise crítica do verdadeiro papel desses órgãos no processo decisório do bloco; verificou-se que, apesar das alterações na organização institucional do Mercosul, o poder de decisão continua centralizado nos mesmos atores que o detinham quando da assinatura do Tratado de Assunção. Como conclusão, constatamos que existe um déficit democrático do Mercosul e que ele se deve à baixa efetividade das instâncias que contemplam a participação social, a falta de transparência do processo legislativo regional, à centralização do poder decisório nas instâncias de caráter executivo, na debilidade dos poderes do Parlamento regional e na falta de crivo por parte dos Poderes Legislativos nacionais de grande parcela das normas do Mercosul. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims at verifying the existence of a democratic deficit in Mercosur, analyzing a range of explanatory propositions put forward by American, Latin-American and European authors, which were trying to offer justification for the existence or not of this institutional gap in international regional integration processes. All along the four chapters of this dissertation we tried to address political, legal and economic aspects of the main subject of this research, in order to bring an interdisciplinary and a broader approach to the theme studied. Two of these chapters are devoted to the discussion of fundamental issues of democracy and two of them analyze the institutions of the organization (Mercosur). The Constructivism and the Institutional Neoliberalism were used as paradigms for the arguments of this dissertation. Seminal works of the fathers of Political Science such as John Locke and Jean-Jacques Rousseau were the basis of our studies on the formation of international organizations and their relations, both within and amongst them, as well as between them and states, and between them and individuals. The development of these studies led to the necessity of applying economic concepts such as game theory and the costs of economic transactions for a better understanding of the role of states as those that design the international institutions. Characterizing states’ will as the central element in the choice of institutional design for international organizations, we followed up the historical development of Mercosur’s structures from 1991 to the present day. Thus it was possible to verify the creation of multiple instances of social participation and democratic representation for the past nine years. Bearing this observation in mind, we carried out a critical analysis of the true role of these structures in the decision-making process of the organization; we found out that, despite changes in the institutional organization of Mercosur, the decision-making power remains centralized in the same actors who held them in the moment of the signing of the Treaty of Asunción. We conclude that there is a democratic deficit in Mercosur due to the low effectiveness of the regional instances. The problems relate to low social participation, lack of transparency in the regional legislature, centralization of power by executive bodies in decision-making processes, weakness of the regional parliament, and lack of scrutiny of a great part of the rules of Mercosur by the national legislatures.

O estudo analisa a orientação das exportações brasileiras de seis produtos de base agrícola (açúcar, café, frango, fumo, soja e o suco de laranja), procurando observar se ela vem ocorrendo em direção da futura Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), valendo-se do Índice de Orientação Regional. Busca também avaliar a importância destes produtos na pauta de exportações brasileiras, através do índice de Vantagens Comparativas Reveladas (VCR). Descreve as tarifas de importação de alguns países que irão compor a ALCA juntamente com o Brasil, no intuito de concluir o benefício da eliminação das mesmas para cada um dos produtos. Constata-se que os produtos brasileiros deverão beneficiar-se da abertura comercial promovida através da ALCA, salvo no caso da carne de frango que deve ser considerado como um produto sensível para que não sofra concorrência dos EUA num primeiro momento.

O trabalho propõe-se a avaliar a integração do Mercosul em seus primeiros dez anos de existência, sob uma expectativa de que esta integração foi bem sucedida. A hipótese presente é a de que a ampliação do mercado que a integração propiciou tenha permitido criar estímulos à construção de vantagens competitivas e melhorar a inserção internacional das economias integradas. Busca-se aplicar os avanços recentes do pensamento acadêmico que inter-relaciona os temas comércio internacional, tecnologia e competitividade como meio de construir vantagem competitiva. O estudo está centrado na questão da competitividade das exportações. Na maioria das análises trabalha-se com a base de dados de comércio internacional CUCI (Classificação Uniforme para o Comércio Exterior) e a metodologia CAN2000 (Competitiveness Analysis of Nations) da Divisão Cepal/Onudi de Indústria e Tecnologia, para avaliar o impacto da integração em setores industriais. O âmbito teórico para ajudar nessa análise e ao qual o presente trabalho se insere encontra-se dentro do campo analítico da abordagem neo-schumpeteriana. A abordagem permite a discussão das estratégias empresariais, o papel da inovação e da concorrência na criação de vantagens competitivas, as diferenças de comportamento entre firmas em um mesmo setor, a presença de falhas de mercado, os diferentes processos de acumulação de experiência e aprendizagem por parte das firmas, os regimes tecnológicos, a complexidade institucional, as incertezas que cercam a conduta tecnológica e inovativa das empresas, as transformações nos ambientes econômicos, entre outros elementos, que auxiliaram a interpretar as mudanças do padrão de especialização e da estrutura da indústria no âmbito do Mercosul. Conclui-se que a integração per se motivou a melhora competitiva, mas em ritmo lento, o que leva a propor que devam ser adotadas medidas complementares para expandir as exportações, mediante apoio a setores selecionados entre os de maior crescimento do comércio mundial.

O presente estudo apresenta como temática a necessidade de entender a relevância da política de integração entre Brasil e Venezuela como países membros do MERCOSUL, trazendo para ambos desenvolvimento social, político, econômico e cultural. Esta relação de relevância político-econômica é melhor observada a partir de uma realidade de fronteira, como acontece entre dois Estados fronteiriços da região Norte: Roraima-Brasil e Bolívar-Venezuela. A partir desta relação, surgem resultados positivos e negativos de uma política genuinamente integracionista, os quais são analisados neste trabalho. / This study has as theme the need to understand the relevance of the policy of integration between Brazil and Venezuela as countries members of MERCOSUL, bringing to both social, political, economic and cultural development. The relationship of political and economic relevance is best seen from a reality of frontier, such as between two borderland states of the northern region: Roraima, in Brazil, and Bolivar, in Venezuela. From this relationship, there are positive and negative points of a genuine integration, which are analyzed in this work.