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O direito da integração nas constituições dos Estados membros da União Europeia / Community law in the constitutions of the member states of the European Union

Mariana Midea Cuccovia Chaimovich 20 April 2011 (has links)
A presente dissertação tem como objetivo analisar o contexto constitucional da integração Europeia, tendo como base as Constituições dos Estados Membros da União Europeia (UE).(1) O tema O Direito da Integração nas Constituições dos Estados Membros da União Europei pode ser visto por dois caminhos principais. O primeiro deles tem como foco o direito europeu, o direito comunitário, e a análise dos textos normativos que os compõem. (2) Para isso, seria necessário analisar com profundidade os principais tratados que constroem o direito europeu (notadamente, mas não apenas, os Tratados de Roma, Maastricht, Amsterdã, Nice e Lisboa) para em seguida discorrer sobre a possibilidade de atribuição de caráter constitucional a essa série de tratados que, ao abordar temas diversos e simultaneamente complementares, criaram e vêm construindo o que hoje é a União Europeia. Na tentativa de integrar o conceito de União Europeia e o de direito constitucional, optou-se por tratar do aspecto estatal da dimensão constitucional da União Europeia. O foco dessa dissertação é saber de que modo ocorre, ou se ocorre, a previsão da União Europeia nas Constituições dos vinte e sete Estados que a compõem. Serão destacadas, na medida do possível, as modificações experimentadas pelas Constituições dos Estados Membros relacionadas aos artigos analisados. Longe de esgotar o tema, essa dissertação apresentará a maneira como as Constituições dos Estados Membros tratam da inserção do ordenamento comunitário no ordenamento interno ou, nos casos onde não há menção expressa à Europa, de que maneira os tratados internacionais são recepcionados na ordem jurídica interna. Finalmente, tentar-se-á responder às seguintes questões: existe um padrão de recepção de tratados nas Constituições dos Estados Membros da União Europeia? Se positiva a resposta, qual seria esse padrão? Se negativa, qual seria a opção que melhor recepcionaria o ordenamento jurídico relacionado à integração europeia (notadamente os tratados que formam a União Europeia) na ordem interna dos Estados Membros? A relação dos ordenamentos constitucionais internos dos Estados Membros da União Europeia, acrescida de análise de doutrina a respeito do tema, servirá de contraponto prático para verificar se e como ocorre o contato entre estes dois ordenamentos, o interno e o comunitário. A análise constitucional tem como objetivo retratar o direito da integração a partir da perspectiva dos Estados integrados, com o exame dos documentos nacionais. / This dissertation aims to analyze the constitutional context of European integration, based on the Constitutions of the Member States of the European Union. (3) The subject \"Community Law in the Constitutions of the Member States of the European Union can be assessed in two main ways. The first focuses on European law, community law, and on the analysis of normative texts that compose them. (4) It would therefore be necessary to examine in depth the core treaties that build the European Law (in particular, but not only, the Treaties of Rome, Maastricht, Amsterdam, Nice and Lisbon) to only then discuss the possibility of allocating constitutional character to this series of treaties which, addressing diverse and complementary subjects, have created and are creating what is now the European Union. In an attempt to integrate the concept of European Union and Constitutional Law, it was decided to treat the State aspect of the constitutional dimension of the European Union. This dissertation aims to explore whether and how the idea of the European Union is established in the Constitutions of the twenty seven States that comprise it. The dissertation will highlight, as far as possible, the changes experienced by the Constitutions of the Member States which are related with the analyzed articles. This dissertation will present the manner utilized by the Constitutions of the Member States to deal with the inclusion of land within the domestic or European, in cases where there is no explicit mention of Europe, how international treaties are incorporated in domestic law. Finally, there is an attempted to answer the following questions: Is there a pattern of receipt of treaties in the Constitutions of the Member States of the European Union? If there is a positive response, what would this pattern be? If not, what would be the best option to approve the legal system of European integration in the internal order of the Member States? The relation of domestic constitutional law of the Member States of the European Union and the analysis of doctrine on the subject will serve as a practical counterpoint to verify if and how contact occurs between these two types of Law: the internal and the community. The constitutional analysis aims to portray the integration law from the perspective of the member integrated with the national review of the documents 3 It is noteworthy here that analyzes the principles that form the apex of the legal system of every 27 (twenty seven) Member States of the European Union. For States that do not have a unified text called \"Constitution\", the legal equivalent to the fundamental law of the legal system of this state will be analyzed. 4 Community law is not equivalent to European Union law. The EU, as will be seen later, stands on three pillars (economic and monetary union, foreign policy and security policy and judicial and police cooperation in criminal field), but only the rules for the first pillar of EU law stricto sensu, subordinate to the other corresponding to the legal regime governing the various situations. This will be addressed in the early part of the dissertation.
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Integração regional e hegemonia cooperativa: o Mercosul e o regionalismo sul-americano na política externa brasileira contemporânea

REIS, Elton Gomes dos 05 March 2015 (has links)
Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-10-09T19:55:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Elton Gomes dos Reis.pdf: 2479208 bytes, checksum: 7b6f5e93499043fd428bae7b2ad07364 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-11-21T19:10:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Elton Gomes dos Reis.pdf: 2479208 bytes, checksum: 7b6f5e93499043fd428bae7b2ad07364 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-21T19:10:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Elton Gomes dos Reis.pdf: 2479208 bytes, checksum: 7b6f5e93499043fd428bae7b2ad07364 (MD5) Previous issue date: 2015-03-05 / FACEPE / A presente tese de doutorado analisa a estratégia da política externa brasileira para o regionalismo sul-americano e a sua conexão com as macrolinhas da atuação internacional do país, identificando os seus limites e as suas potencialidades em termos de recursos de poder e liderança regional. A pesquisa emprega o aporte teórico proveniente da Teoria da Hegemonia Cooperativa para explicar as grandes bases do comportamento da política externa brasileira no que tange, especificamente, ao Mercosul e ao regionalismo sul-americano, durante o período 2000-2012. A tese analisa o perfil da controversa liderança regional brasileira no contexto sul-americano e a sua relação com a atuação do Brasil no contexto internacional. Metodologicamente, o estudo lança mão das técnicas de process-tracing, em conjunto com séries históricas aplicadas à análise de política externa. A pesquisa conclui que o Brasil busca robustecer o seu eixo de integração sul-americana em um plano mais amplo de projeção de capacidades, nos cenários regional e internacional. Isto é feito através da adoção progressiva de uma agenda múltipla, que envolve tanto a ampliação dos recursos de poder tradicionais quanto a criação de arranjos políticos intergovernamentais, capazes de favorecer a posição brasileira na região e no plano político mundial. / This doctoral dissertation analyses Brazilian foreign policy strategy towards South American regionalism and its connections with the main lines of the country’s international operations, identifying Brazil’s limitations and capabilities in terms of power resources and regional lead-ership. The research employs the theoretical approach provided by the Theory of Cooperative Hegemony to explain the major basis of Brazilian foreign policy behavior towards, specifically, Mercosur and South American regionalism, during the period from 2002 to 2012. This thesis analyses Brazil’s controversial leadership profile within South America and its role in the in-ternational context. As its methodology of research, this study adopts techniques of process-tracing and historical series applied to foreign policy analysis of. The dissertation asserts that Brazil seeks to strengthen its South American axis of integration as a part of a plan, adopted to enable a broader projection of its capacity in the regional and international scenarios. This is done through the progressive adoption of a multiple agenda, which involves both the extension of traditional power resources and the creation of intergovernmental political arrangements, capable of favoring the Brazilian position in the region and in the world political sphere.
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Mercados coloniais: um estudo sobre a integração entre mercados latino americanos e europeus de 1650 a 1820 / Colonial markets: a study of market integration between Latin America and Europe from 1650 to 1820

Paixão, Ricardo Fernandes 27 January 2009 (has links)
Se maiores mercados permitem ganhos de especialização, conforme postulado por Adam Smith, o estudo da integração entre mercados ocupa posição central em economia. No contexto histórico tais estudos permitem inferir, a partir de evidência empírica contida em séries de preços, relacionamentos entre diversos mercados e, conseqüentemente, permitem apoiar ou refutar a narrativa histórica tradicional. Apesar do grande número de estudos históricos sobre integração de mercados entre países europeus, e, em menor grau, Estados Unidos e China, a literatura sobre integração entre mercados latino americanos e europeus durante o período colonial é praticamente inexistente. Esta tese estuda, através de técnicas de cointegração, oito produtos (açúcar, trigo, linho, papel, sabão, carne e vinho) e doze mercados (Bolívia, Brasil, Argentina, Chile, Peru, Colômbia, Inglaterra, França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal) ao longo de até 800 anos. O principal resultado é o fato de o mercado inglês aparecer ao centro do comércio latino americano e mesmo ibérico durante o período colonial. Este resultado suporta a narrativa histórica tradicional que enfatiza a crescente ascendência do contrabando inglês na região. Por outro lado, a evidência empírica aqui demonstrada questiona a validade do chamado pacto colonial e coloca num contexto temporal mais longo os movimentos de independência que eclodiram na região ao final do período. / If larger markets allow gains from specialization, as postulated by Adam Smith, the study of market integration occupies a central position in economics. In the historical context such studies can infer, from evidence contained in price series, relationships between various markets and, consequently, can support or refute the traditional historical narrative. Despite the large number of historical studies on market integration between European countries, and to a lesser extent, the United States and China, the literature on integration between Latin American and European markets during the colonial period is virtually nonexistent. This thesis studies, using techniques of cointegration, eight products (sugar, wheat, linen, paper, soap, meat and wine) and twelve markets (Bolivia, Brazil, Argentina, Chile, Peru, Colombia, England, France, Germany, Italy, Spain and Portugal) over up to 800 years. The main result is the fact that the English market appears to be in the center of trade in Latin America and even in the Iberian Peninsula during the colonial period. This result supports the traditional historical narrative that highlights the growing ascendancy of English smuggling in the region. Moreover, the evidence demonstrated here questions the validity of the so-called \"colonial pact\" and places the independence movements that erupted in the region at the end of the period in a longer time span.
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Impacto da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e potencial antidumping

Barbosa, Alexandre Englert January 2007 (has links)
Este trabalho tem o intuito de investigar os efeitos de uma das principais barreiras atualmente impostas ao comércio internacional: o antidumping. Embora seja um instrumento legal de combate ao comércio desleal – o dumping –, a utilização do referido instrumento passou a ser mais intensa após a redução das barreiras tarifárias promovidas pelas sucessivas rodadas de negociações multilaterais e acordos preferenciais de comércio. Concomitantemente, a prática indiscriminada do antidumping passou a estar cada vez mais dissociada da existência do próprio dumping. Nesse sentido, este trabalho avalia os impactos do antidumping sob duas óticas. A primeira, ex-post, identifica os efeitos dos processos antidumping iniciados desde o início da década de 1990 pelos EUA sobre diversos produtos brasileiros, especialmente no que tange ao desempenho das importações daquele país. Para tanto, utiliza-se a metodologia de Mudança de Regime Markoviano, que permite avaliar as alterações ocorridas ao longo do tempo na série de importações, avaliando médias, variâncias e probabilidades de transição entre regimes. Os resultados encontrados indicam que as iniciações dos processos antidumping usualmente ocorrem após um longo período – entre dois e três anos – de regime de crescimento (2% a.m), passando para o regime de menor crescimento (entre -4% e -6% a.m.), entre a decisão preliminar e final do processo Em geral, pode-se dizer que os efeitos são negativos, embora não haja uma convergência para um estado absorvente de menor crescimento das importações na maioria dos casos analisados. Adicionalmente, realiza-se uma análise ex-ante, identificando possíveis impactos de uma reação antidumping por parte dos EUA sobre o Brasil, após a criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). As simulações supõem diferentes cenários, como a recomposição de tarifas (1) nos segmentos mais afetados em termos de crescimento de importações por parte dos EUA e (2) nos segmentos historicamente mais afetados pela prática antidumping por parte dos norte-americanos. A metodologia de equilíbrio geral, através do GTAP com modelo de concorrência perfeita, mostra que, em todos cenários, os benefícios totais de bem-estar são preservados. Conclui-se também que uma eventual “blitz” antidumping sobre setores que os EUA tradicionalmente aplicam o instrumento não deve afetar o Brasil tão fortemente quanto ações antidumping sobre setores cujas importações por parte dos norte-americanos cresceriam após a implementação da ALCA. / The objective of this thesis is to investigate one of the main barriers to international trade: antidumping. While a legal tool to defeat dumping, this instrument has been highly applied especially after the reduction of tariff barriers, an outcome of multilateral trade negotiations rounds and even preferential trade agreements during the last decades. Nevertheless, the indiscriminate practice of antidumping has become dissociate even from the existence of dumping itself. This study evaluates the antidumping impacts in two different instances. Firstly, it identifies the ex-post trading effects of the antidumping processes initiated since the early 90’s by USA over several Brazilian products. The methodology used is the Markov Switching Model that allows the evaluation of regime changes on USA imports from Brazil, assessing its mean, variance and transition probabilities. The results indicate that antidumping processes are initiated usually after a long time – about two or three years – of growth regime (2% monthly), changing to a lower growth regime (-2% to –6% monthly), between preliminary and final decisions. Generally, antidumping effects over Brazilian exports have been negative, even though there isn’t a convergence to an absorbent state of exports reduction in the majority of the products studied. Moreover, an ex ante evaluation is taken forward, identifying possible outcomes of an USA antidumping reaction after the Free Trade Area of the Americas (FTAA) has been created. The simulations suppose different scenarios like a surge in tariffs, offsetting the reduction carried over by the FTAA agreement. Two scenarios include the surge in tariffs (offsetting 5% and 25% of pre Alca tariffs) in sectors which imports have been raised after FTAA has been implemented; while the third one simulates a 50% tariff offset on sectors that USA usually applies antidumping measures. The general equilibrium methodology, through the application of the standard General Trade Applied Project (GTAP), demonstrates that in all scenarios the welfare benefits are persevered. The conclusion is that an antidumping blitz over sectors that traditionally are affected by USA measures shall not affect Brazil as strongly as antidumping actions over sector in which USA imports has risen after FTAA.
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The Free Trade Area of the Americas: positive outcomes for Brazil and the global community

Jasmer, Michael David 11 May 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 177646.pdf: 171137 bytes, checksum: 1cb452e911dbb80322d64e9bbace8cbe (MD5) Previous issue date: 2007-05-11T00:00:00Z / This document discusses Brazil and the Free Trade Area of the Americas (FTAA). Since the FTAA is only a proposed agreement and trade apparatus at the moment, NAFTA is used as a working model and its influence on and benefit for Mexico and that country’s economy.
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A Integração dos mercados geográficos de produtos fosfatados

Weiss, Daniel 08 April 2011 (has links)
Submitted by Daniel Weiss (daniel.c.weiss@gmail.com) on 2011-05-20T21:33:53Z No. of bitstreams: 1 Tese Daniel C. Weiss.pdf: 237663 bytes, checksum: 9c82c1ae0042e122d0c1160949b4c965 (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza(vitor.souza@fgv.br) on 2011-05-23T14:08:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Daniel C. Weiss.pdf: 237663 bytes, checksum: 9c82c1ae0042e122d0c1160949b4c965 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-19T17:57:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Daniel C. Weiss.pdf: 237663 bytes, checksum: 9c82c1ae0042e122d0c1160949b4c965 (MD5) Previous issue date: 2011-04-08 / O presente trabalho visa testar a integração geográfica do mercado brasileiro de fertilizantes fosfatados com os mercados no exterior, usando métodos econométricos aplicados às séries de preço, a fim de testar se uma maior concentração da produção destes produtos no Brasil poderá aumentar o poder de mercado local em prejuízo aos consumidores. O estudo faz uma breve descrição das metodologias disponíveis para este tipo de análise e, em seguida, aplica testes de raíz unitária nas séries de preço mostrando que o poder de mercado não aumenta porque o mercado geográfico relevante para análise antitruste no mercado de fertilizantes fosfatados deve ser o internacional.
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Hugo Bettarello e a Agabê: da modernidade almejada aos calçados made in Brazil (1945-1980)

Silva, Rodrigo Mateus [UNESP] 19 November 2013 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-11-10T11:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-11-19Bitstream added on 2014-11-10T11:57:49Z : No. of bitstreams: 1 000796034.pdf: 7714784 bytes, checksum: de03f3f3eb339b763cee3e38ee780a22 (MD5) / O desafio na realização de um trabalho biográfico não é colocado apenas para a revelação dos detalhes de uma trajetória individual. Os indivíduos não são elementos isolados da realidade que vivenciaram. Ao trabalhar com o processo de constituição da Agabê – fundada em 1945 – e analisar os percalços da biografia de Hugo Bettarello não existe uma preocupação restrita nas trajetórias recuperadas ou nos levantamentos realizados com o cunho memorialístico. O próprio processo de desenvolvimento da industrialização no Brasil é levantadoe as transformações nas relações sociais são colocadas, a partir da nova realidade urbana imposta pela industrialização. O êxodo rural foi incentivado e a economia de mercado foi modificando as tradições rurais, que os camponeses traziam para o ambiente citadino. O desenvolvimento econômico interno foi colocado, diante das potencialidades de expansão do capitalismo internacional. Nesse sentido, políticas econômicas intervencionistas foram aplicadas, no intuito de promover a industrialização, o que culminou nas políticas de substituição de importações. Ao longo das décadas de 1940 e 1950o desenvolvimentismo foi associado comalgumas medidas distributivistas, apontando para a criação de um modelo de capitalismo pautado em ideais de igualdade social. No entanto, no início dos anos 1960 o modelo de capitalismo implementado seguiu uma trajetória diversa, na qual o autoritarismo do pós-1964 contribuiu para e o aumento da concentração de renda no Brasil. A proposografia da Agabê e a análise da trajetória empresarial de Hugo Bettarello procura estudar toda essa trajetória de desenvolvimento da indústria no Brasil / The challenge in the achievement of a biographic work is not only in the revelation of the details of an individual trajectory. The individuals are not isolated elements of the reality that they lived. When working with the process of constitution of Agabê, which was founded in 1945, and analyzing the mishaps of Hugo Bettarello’s biography, there isn’t a restricted concerning in the recovered trajectories or in the surveys performed with a imprint memorialistic. The development process of the industrialization in Brazil is observed and the changings in the social relations are mentioned from the new urban reality imposed by industrialization. The rural exodus was encouraged and the market economy was changing the rural traditions that farmers brought to the urban environment. The domestic economic development was placed on the potential expansion of international capitalism. In this sense, interventionist economic policies were applied in order to promote industrialization, culminating in the policies of import substitution. Throughout the 1940s and 1950s developmentalism was associated with some distributive measures, aimed at creating a model of capitalism ruled by ideals of social equality. However, in the early 1960s the capitalist model implemented followed a different trajectory, in which the authoritarianism of the post-1964 and contributed to increased income concentration in Brazil. The prosopography of Agabê and analysis of the business career of Hugo Bettarello seeks to study this whole process of development of the industry in Brazil / El desafío en la realización de un trabajo biográfico no es solamente la revelación de detalles de una trayectoria individual. Los individuos no son elementos aislados de la realidad vivida. Trabajando con el proceso de constitución de Agabê – fundada en 1945 – y analizando los percances de la biografía de Hugo Bettarello, no existe una preocupación restricta en las trayectorias recuperadas o en la colección de datos relativos a su memorial. El propio desarrollo de la industrialización en Brasil es apuntado y las transformaciones en las relaciones sociales son puestas, a partir de la nueva realidad urbana impuesta por la industrialización. El éxodo rural fue incentivado y la economía de mercado fue cambiando las tradiciones rurales, que los campesinos traían para el ambiente de la ciudad. El desarrollo económico interno fue puesto, frente a las potencialidades de expansión del capitalismo internacional. En ese sentido, políticas económicas de intervención fueron aplicadas para promover la industrialización, lo que resultó en las políticas de sustitución de importaciones. A lo largo de las décadas de 1940 y 1950 el desarrollo fue asociado a algunas medidas distributivitas, apuntando para la creación de un modelo de capitalismo basado en los ideales de igualdad social. Sin embargo, al comienzo de los años 1960, el modelo de capitalismo utilizado siguió una trayectoria diversa, en la cual el autoritarismo del post-1964 contribuyó para el aumento de la concentración de renta en Brasil. La proposografía de Agabê y el análisis de la trayectoria empresarial de Hugo Bettarello busca aclarar toda la ruta de desarrollo de la industria en Brasil
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Impacto da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e potencial antidumping

Barbosa, Alexandre Englert January 2007 (has links)
Este trabalho tem o intuito de investigar os efeitos de uma das principais barreiras atualmente impostas ao comércio internacional: o antidumping. Embora seja um instrumento legal de combate ao comércio desleal – o dumping –, a utilização do referido instrumento passou a ser mais intensa após a redução das barreiras tarifárias promovidas pelas sucessivas rodadas de negociações multilaterais e acordos preferenciais de comércio. Concomitantemente, a prática indiscriminada do antidumping passou a estar cada vez mais dissociada da existência do próprio dumping. Nesse sentido, este trabalho avalia os impactos do antidumping sob duas óticas. A primeira, ex-post, identifica os efeitos dos processos antidumping iniciados desde o início da década de 1990 pelos EUA sobre diversos produtos brasileiros, especialmente no que tange ao desempenho das importações daquele país. Para tanto, utiliza-se a metodologia de Mudança de Regime Markoviano, que permite avaliar as alterações ocorridas ao longo do tempo na série de importações, avaliando médias, variâncias e probabilidades de transição entre regimes. Os resultados encontrados indicam que as iniciações dos processos antidumping usualmente ocorrem após um longo período – entre dois e três anos – de regime de crescimento (2% a.m), passando para o regime de menor crescimento (entre -4% e -6% a.m.), entre a decisão preliminar e final do processo Em geral, pode-se dizer que os efeitos são negativos, embora não haja uma convergência para um estado absorvente de menor crescimento das importações na maioria dos casos analisados. Adicionalmente, realiza-se uma análise ex-ante, identificando possíveis impactos de uma reação antidumping por parte dos EUA sobre o Brasil, após a criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). As simulações supõem diferentes cenários, como a recomposição de tarifas (1) nos segmentos mais afetados em termos de crescimento de importações por parte dos EUA e (2) nos segmentos historicamente mais afetados pela prática antidumping por parte dos norte-americanos. A metodologia de equilíbrio geral, através do GTAP com modelo de concorrência perfeita, mostra que, em todos cenários, os benefícios totais de bem-estar são preservados. Conclui-se também que uma eventual “blitz” antidumping sobre setores que os EUA tradicionalmente aplicam o instrumento não deve afetar o Brasil tão fortemente quanto ações antidumping sobre setores cujas importações por parte dos norte-americanos cresceriam após a implementação da ALCA. / The objective of this thesis is to investigate one of the main barriers to international trade: antidumping. While a legal tool to defeat dumping, this instrument has been highly applied especially after the reduction of tariff barriers, an outcome of multilateral trade negotiations rounds and even preferential trade agreements during the last decades. Nevertheless, the indiscriminate practice of antidumping has become dissociate even from the existence of dumping itself. This study evaluates the antidumping impacts in two different instances. Firstly, it identifies the ex-post trading effects of the antidumping processes initiated since the early 90’s by USA over several Brazilian products. The methodology used is the Markov Switching Model that allows the evaluation of regime changes on USA imports from Brazil, assessing its mean, variance and transition probabilities. The results indicate that antidumping processes are initiated usually after a long time – about two or three years – of growth regime (2% monthly), changing to a lower growth regime (-2% to –6% monthly), between preliminary and final decisions. Generally, antidumping effects over Brazilian exports have been negative, even though there isn’t a convergence to an absorbent state of exports reduction in the majority of the products studied. Moreover, an ex ante evaluation is taken forward, identifying possible outcomes of an USA antidumping reaction after the Free Trade Area of the Americas (FTAA) has been created. The simulations suppose different scenarios like a surge in tariffs, offsetting the reduction carried over by the FTAA agreement. Two scenarios include the surge in tariffs (offsetting 5% and 25% of pre Alca tariffs) in sectors which imports have been raised after FTAA has been implemented; while the third one simulates a 50% tariff offset on sectors that USA usually applies antidumping measures. The general equilibrium methodology, through the application of the standard General Trade Applied Project (GTAP), demonstrates that in all scenarios the welfare benefits are persevered. The conclusion is that an antidumping blitz over sectors that traditionally are affected by USA measures shall not affect Brazil as strongly as antidumping actions over sector in which USA imports has risen after FTAA.
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ALBA-TCP : uma cultura de integração regional alternativa para a América Latina? /

Pádua, Adriana Suzart de. January 2012 (has links)
Orientador: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Janina Onuki / Banca: Alberto Ággio / Resumo: A integração regional é um sonho perseguido na América Latina desde o período da independência de seus países. Durante o século XX, inúmeras tentativas foram feitas, cada qual com culturas políticas de integração diferenciadas, visando alcançar esse objetivo, mas com poucos resultados concretos. Já no século XXI, dois projetos de integração regional ganham destaque: a União das Nações Sul-americanas (UNASUL) e a Aliança Bolivariana para os povos de nossa América - Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), liderados respectivamente por Brasil e Venezuela. Estes blocos, de cunho eminentemente político, têm se apresentado como uma alternativa às propostas de integração de viés econômico, mais especificamente, à proposta dos Estados Unidos, consubstanciada na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). O objetivo desse projeto, que resultou de iniciação científica apoiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), foi analisar o comportamento político da UNASUL e da ALBA-TCP, com especial atenção para seus países líderes, bem como dos Estados Unidos, país que teve seus interesses diretamente afetados pela recusa dos países latino-americanos em participar de sua proposta de integração consubstanciada na ALCA e pelas constituições desses dois novos blocos sub-regionais. Atenção especial será dada à política de defesa comum proposta pelo mandatário venezuelano Hugo Chávez a ser implementada no âmbito da ALBA-TCP. Para tanto, foram analisados os tratados constitutivos e as declarações das reuniões desses blocos a fim de identificar os valores e preceitos que nortearam sua formação e a evolução dos processo de integração e fazem deles culturas políticas de integração peculiares. Tentou-se ainda mapear as "forças profundas" que agem nesses processos de integração a fim de verificar as causas de sua não consecução de forma integral / Abstract: Regional integration is a dream pursued in Latin America since the period of the independence of their countries. During the twentieth century, numerous attempts were made, each one with different political cultures of integration in order to achieve this goal, but with few concrete results. In the twenty-first century, two regional integration projects are highlighted: the Union of South American Nations (UNASUR) and the Bolivarian Alternative for the peoples of our America - the People's Trade Treaty (ALBA-TCP), led respectively by Brazil and Venezuela . These blocks, eminently political, are presented as an alternative to the proposed economical integration, more specifically, the U.S. proposal, embodied in the Free Trade Area of the Americas (FTAA). The objective of this project, which resulted from undergraduates supported by the National Council of Scientific and Technological Development (CNPq), was to analyze the political behavior of UNASUR and ALBA-TCP, with special attention to their countries leaders as well as the United States, country that had their interests directly affected by the refusal of Latin American countries to participate in its proposed FTAA and integration embodied in the constitutions of these two new sub-regional blocks. Special attention will be given to the common defense policy proposed by Venezuelan president Hugo Chavez to be implemented within the framework of ALBA-TCP. This way, we analyzed the constitutive treaties and declarations of the meetings of these blocks in order to identify the values and principles that guided its formation and evolution of the integration process and make them peculiar political cultures of integration. It also tried to map the deep forces that act on these processes of integration in order to fully ascertain the causes of their failure to achieve that goal / Mestre
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Hugo Bettarello e a Agabê : da modernidade almejada aos calçados "made in Brazil" (1945-1980) /

Silva, Rodrigo Mateus. January 2013 (has links)
Orientador: Denise Aparecida Soares de Moura / Banca: Agnaldo de Sousa Barbosa / Banca: Márcia Pereira da Silva / Banca: Alexandre Macchione Saes / Banca: Amaury Patrick Gremaud / Resumo: O desafio na realização de um trabalho biográfico não é colocado apenas para a revelação dos detalhes de uma trajetória individual. Os indivíduos não são elementos isolados da realidade que vivenciaram. Ao trabalhar com o processo de constituição da Agabê - fundada em 1945 - e analisar os percalços da biografia de Hugo Bettarello não existe uma preocupação restrita nas trajetórias recuperadas ou nos levantamentos realizados com o cunho memorialístico. O próprio processo de desenvolvimento da industrialização no Brasil é levantadoe as transformações nas relações sociais são colocadas, a partir da nova realidade urbana imposta pela industrialização. O êxodo rural foi incentivado e a economia de mercado foi modificando as tradições rurais, que os camponeses traziam para o ambiente citadino. O desenvolvimento econômico interno foi colocado, diante das potencialidades de expansão do capitalismo internacional. Nesse sentido, políticas econômicas intervencionistas foram aplicadas, no intuito de promover a industrialização, o que culminou nas políticas de substituição de importações. Ao longo das décadas de 1940 e 1950o desenvolvimentismo foi associado comalgumas medidas distributivistas, apontando para a criação de um modelo de capitalismo pautado em ideais de igualdade social. No entanto, no início dos anos 1960 o modelo de capitalismo implementado seguiu uma trajetória diversa, na qual o autoritarismo do pós-1964 contribuiu para e o aumento da concentração de renda no Brasil. A proposografia da Agabê e a análise da trajetória empresarial de Hugo Bettarello procura estudar toda essa trajetória de desenvolvimento da indústria no Brasil / Abstract: The challenge in the achievement of a biographic work is not only in the revelation of the details of an individual trajectory. The individuals are not isolated elements of the reality that they lived. When working with the process of constitution of Agabê, which was founded in 1945, and analyzing the mishaps of Hugo Bettarello's biography, there isn't a restricted concerning in the recovered trajectories or in the surveys performed with a imprint memorialistic. The development process of the industrialization in Brazil is observed and the changings in the social relations are mentioned from the new urban reality imposed by industrialization. The rural exodus was encouraged and the market economy was changing the rural traditions that farmers brought to the urban environment. The domestic economic development was placed on the potential expansion of international capitalism. In this sense, interventionist economic policies were applied in order to promote industrialization, culminating in the policies of import substitution. Throughout the 1940s and 1950s developmentalism was associated with some distributive measures, aimed at creating a model of capitalism ruled by ideals of social equality. However, in the early 1960s the capitalist model implemented followed a different trajectory, in which the authoritarianism of the post-1964 and contributed to increased income concentration in Brazil. The prosopography of Agabê and analysis of the business career of Hugo Bettarello seeks to study this whole process of development of the industry in Brazil / Resumen: El desafío en la realización de un trabajo biográfico no es solamente la revelación de detalles de una trayectoria individual. Los individuos no son elementos aislados de la realidad vivida. Trabajando con el proceso de constitución de Agabê - fundada en 1945 - y analizando los percances de la biografía de Hugo Bettarello, no existe una preocupación restricta en las trayectorias recuperadas o en la colección de datos relativos a su memorial. El propio desarrollo de la industrialización en Brasil es apuntado y las transformaciones en las relaciones sociales son puestas, a partir de la nueva realidad urbana impuesta por la industrialización. El éxodo rural fue incentivado y la economía de mercado fue cambiando las tradiciones rurales, que los campesinos traían para el ambiente de la ciudad. El desarrollo económico interno fue puesto, frente a las potencialidades de expansión del capitalismo internacional. En ese sentido, políticas económicas de intervención fueron aplicadas para promover la industrialización, lo que resultó en las políticas de sustitución de importaciones. A lo largo de las décadas de 1940 y 1950 el desarrollo fue asociado a algunas medidas distributivitas, apuntando para la creación de un modelo de capitalismo basado en los ideales de igualdad social. Sin embargo, al comienzo de los años 1960, el modelo de capitalismo utilizado siguió una trayectoria diversa, en la cual el autoritarismo del post-1964 contribuyó para el aumento de la concentración de renta en Brasil. La proposografía de Agabê y el análisis de la trayectoria empresarial de Hugo Bettarello busca aclarar toda la ruta de desarrollo de la industria en Brasil / Doutor

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