Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Luzia Magalhaes Carneiro.pdf: 2016616 bytes, checksum: bf4486506514ffc72adad12dc4beeb18 (MD5) Previous issue date: 2008-11-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to ascertain the extent to which the curriculum of College Tourism Courses promotes a professional performance of the graduate related to social inclusion, seeking to state criteria for the construction of curriculum structures that may have the political dimension of their integration into society. The importance of this theme is related to the lack of epistemological discussions in this area of knowledge and the need to construct its tradition in college education. The research focused the study of curricula from a historical, political and sociological perspective, with no intention to reconcept them or to examine their application. It was performed a critical analysis of the curriculum construction and design process in the field of Tourism, with the premise of social inclusion and exclusion. As part of the strategies of qualitative research, the literature search pointed out as theoretical reference studies based on socioeconomic authors such as Gilberto Dupas (2001), Marcio Pochmann et al. (2005), Sergio Buarque de Holanda (1999), Maria Luisa Santos Ribeiro (1998) and José de Souza Martins (1997, 2002) that discuss social inclusion and exclusion concepts, which are central in this work. The relation of tourism to the historical and political formation of the country was assessed to verify whether it can be considered as a priority of economic alternatives to reducing the condition of social exclusion in large parts of the Brazilian regions. The discussion of Tourism as an area of knowledge was held, against the backdrop of the role of public and private College education and the issue of its professional quality formation, noting several problems the area struggles to strengthen up and present itself to society as an alternative towards social transformations. The starting point to understand the constitution of the Tourism curriculum, its design and debates of its recent history were the studies already made in theses and dissertations and, mainly, from conflicts and solutions discussed to state the National Curriculum Guidelines which motivated the current curriculum structures adopted by institutions of college education. The criteria used to select the Colleges for the effective analysis of their curriculum structures came up with the indication of ten Colleges from Sao Paulo State. The examination of their curriculum structures has enabled to go further in recurrent issues of pedagogical literature. To complete the scenario of analysis, there was the elaboration of an illustrative panel focusing the view of graduates and the responses of students to open questions of Tourism of ENADE/2006, looking for insertion evidence of concepts in their formation such as social inclusion, ethics, social responsibility, participation in communities, noting that there is a lack of understanding of students and graduates regarding this topic. The study on the socioeconomic conditions of the country related to the curricula discussions of some Tourism degree courses from the State of São Paulo has allowed the indication of three foundations to build a curriculum structure not limited to the field of neutrality, productivity and competitiveness: the concept of social quality as a benchmark for what is expected of the role of teachers, students, educational leaders and communities about the experience of Tourism; an identity as a premise to build tradition of College Courses; and social function of the courses considered part of a national project of social inclusion based in values such as ethics, tolerance, solidarity, social equality and democratization of relations in education / Este trabalho teve como objetivo verificar em que medida o currículo dos Cursos Superiores de Turismo favorecem uma atuação profissional posterior do egresso voltada à inclusão social, buscando indicar critérios para a construção de estruturas curriculares que possam ter a dimensão política de sua inserção na sociedade. A importância deste tema está relacionada à carência de discussões epistemológicas relacionadas a essa área de conhecimento e à construção de sua tradição dentro da educação superior. A pesquisa privilegiou um estudo dos currículos a partir de uma perspectiva histórica, política e sociológica, sem a intenção de reconceituá-los ou de analisar a prática curricular. Assim, foi realizada uma análise crítica do processo de construção e configuração curricular da área de Turismo, tendo como premissa a inclusão e exclusão social. Como parte das estratégias de investigação qualitativa, a pesquisa bibliográfica possibilitou a construção do referencial teórico a partir de estudos socioeconômicos fundamentados em autores como Gilberto Dupas (2001), Marcio Pochmann et. al. (2005), Sergio Buarque de Holanda (1999), Maria Luisa Santos Ribeiro (1998) e José de Souza Martins (1997, 2002) para a discussão de conceitos de inclusão e exclusão social, centrais neste trabalho. A relação do turismo com a formação histórica e política do país foi avaliada, a fim de verificar se pode ser considerado como uma das alternativas econômicas prioritárias para a diminuição da condição de exclusão social de grande parte das regiões brasileiras. A discussão do Turismo como área de conhecimento foi realizada, tendo como pano de fundo o papel da educação superior, tanto do setor público como privado e a questão da qualidade da formação profissional nesse campo de atuação, verificando-se os problemas que a área está encontrando para se fortalecer e se apresentar para a sociedade como uma alternativa para as transformações sociais. Ao pesquisar a constituição do currículo de Turismo, partiu-se da configuração e debates de sua história recente, por meio de estudos já realizados em teses e dissertações e, principalmente, a partir dos conflitos e encaminhamentos estabelecidos na discussão e construção das Diretrizes Curriculares Nacionais que fundamentaram as atuais estruturas curriculares adotadas pelas Instituições de Ensino Superior. Foram definidos critérios a fim de selecionar IES para a efetiva análise de suas estruturas curriculares, chegando à indicação de dez IES do estado de São Paulo. O exame de suas estruturas curriculares permitiu que se entrasse mais detalhadamente nos discursos recorrentes das produções pedagógicas da área. Para completar o cenário de análise, elaborou-se um painel ilustrativo a partir da opinião de egressos e nas respostas de estudantes de Turismo às questões discursivas do ENADE/2006, procurando indícios da inserção dos conceitos de inclusão social, ética, responsabilidade social, participação das comunidades em sua formação, constatando-se um distanciamento dos estudantes e egressos em relação a essa temática. O estudo sobre as condições socioeconômicas do país relacionado às discussões curriculares de alguns cursos superiores de Turismo do estado de São Paulo possibilitou a indicação de três critérios para construir as bases de uma estrutura curricular que não se limite ao campo da neutralidade, da produtividade e da competitividade: o conceito de qualidade social como referencial para o que se espera do papel do professor, dos estudantes, dos dirigentes educacionais e das comunidades quanto à experiência do Turismo; a identidade dos cursos, como premissa para a construção da tradição de um curso superior inserido em um projeto nacional de inclusão social; e sua função social, fundamentada em valores como ética, tolerância, solidariedade, igualdade social e democratização das relações de ensino

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Beatriz Nunes Paiva de Oliveira.pdf: 1395197 bytes, checksum: 2b58dd78dcebdaf01b7deb36603e4e62 (MD5) Previous issue date: 2009-05-18 / This dissertation has the aim of understanding the connection between social inclusion, the orphanage and curriculum, starting from the analysis of the discourse of teachers and employees involved with the education of children that live in orphanage and study at an Elementary School, located in the neighborhood of Ipiranga in the city of São Paulo. The critical discourse analysis was an analysis support to make possible the understanding of the curriculum of the referred school, because curriculum is considered along the several school times and spaces and the several actions and manifestations of the subjects that there interact. The hypothesis of this research was confirmed along the work, that the curriculum of public school whose some children live in orphanage, usually doesn´t consider entirely these children's needs. This way, as conclusion, it is considered necessary the structuring and application of a curriculum that contemplates critical and cultural focuses, that minimizes the ambivalences between sheltering and abandoning that permeate the discourses and practices of most of the teachers and researched employees. Such discourses reflect the contradictions between the students' needs and the dominant curricular organization / Esta dissertação tem o objetivo de discutir a relação entre inclusão social, abrigo e currículo a partir da análise do discurso dos professores e funcionários envolvidos com a educação de crianças que vivem em abrigos e que estudam em uma escola estadual de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental I, localizada no bairro do Ipiranga na cidade de São Paulo. A análise do discurso crítica foi um suporte de análise para viabilizar o entendimento do currículo da referida escola, visto que o currículo é considerado nos diversos tempos e espaços escolares e nas várias ações e manifestações dos sujeitos que aí interagem. Trabalhou-se com a hipótese, confirmada ao longo do trabalho, de que o currículo da escola pública que recebe crianças abrigadas não tem contemplado inteiramente as necessidades dessas crianças, de modo a realizar sua efetiva inclusão. Assim, conclui-se que se faz necessária a estruturação e efetivação de um currículo que adote enfoques críticos e culturais, de sorte a minimizar as ambivalências entre o abrigar e o desabrigar que permeiam os discursos e as práticas da maior parte dos professores e funcionários pesquisados. Discursos esses, cumpre salientar, que refletem as contradições entre as necessidades dos alunos e a organização curricular dominante

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Alexandre Masella.pdf: 667112 bytes, checksum: c2307d03046f60b2f25cd77fccaa5715 (MD5) Previous issue date: 2010-06-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work has as objective to analyze the public policy of the municipal education department of EMBU, considering the reception of young people in socioeducational actions that come to a school to investigate the experience challenges. The methodological option was the qualitative research, as a means to understand the educational proposal from this municipal corporation for the implementation of the policy of teenager in conflict with laws´s insertion. The methodological procedures have comprised the analysis of documents, interviews and observations. The theorist referential presents the teenager offender's report, with emphasis in the irregular situation doctrine for the integral protection and their right to the education, as alleged in the Child and Adolescent's Statute. Are also highlighted freirean referential categories in order to help the interpretation of the collected evidences and the proposition of overcoming experience challenges, with emphasis on the curriculum organization. The research revealed that they could identify structuring actions in Embu´s educational policy to ensure that the teenager in conflict with the law could be inserted in municipal system of education. Also in inspected school were observed procedures that consider the inclusion of these students in situation of vulnerability / O presente trabalho tem como objetivo analisar a política pública da Secretaria Municipal de Educação de EMBU, no que diz respeito ao acolhimento dos jovens em medida socioeducativa, chegando até uma escola para investigar os desafios da prática. A opção metodológica foi a pesquisa qualitativa, como meio de compreender a proposta educacional desse município para implementação da política de inserção do adolescente em conflito com a lei. Os procedimentos metodológicos incluíram a análise de documentos, a realização de entrevistas e observações. O referencial teórico apresenta o histórico do adolescente infrator, com ênfase na doutrina da situação irregular para a proteção integral e o seu direito à educação, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente. Também são destacadas categorias do referencial freireano no sentido de auxiliar a interpretação das evidências colhidas e a proposição de superação dos desafios da prática, com destaque para a organização curricular. A pesquisa evidenciou que, na política educacional de EMBU, puderam ser identificadas ações estruturantes para garantir a inserção do adolescente em conflito coma lei na rede municipal de ensino. Também na escola pesquisada foram observados procedimentos contemplando a inclusão desses alunos em situação de vulnerabilidade

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SUELENE REGINA DONOLA MENDONCA.pdf: 3537970 bytes, checksum: 5b764a198a99689e51ef43812e55fba0 (MD5) Previous issue date: 2007-11-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this study, whose field research was held in 2006, is to investigate the socio-educational trajectories of deaf adults with ages between 19 and 69 years old, from different social layers in Pindamonhangaba and Tremembé two municipal districts in São Paulo that have experienced school or not, but who are not there nowadays. We have tried to understand, from the own individuals or their relatives reports, how these trajectories were build, i.e., the marks, the singularities and the factors that have influenced them. The present investigation flows into studies developed by Bueno (1993, 1997, 2001, 2004, 2007), Soares (1999, 2004), Cukierkom (1996) and Oliveira (2007), which are based on the perspective that deafness is a biological distinctive mark, but that the social construction of the individual is determined by different factors, such as psychological, biological, social, environmental, political or economical that must be considered when we analyze the social destination of the individual. The theoretical basis of this study is the contribution of Bernard Charlot (2000), Bernard Lahire (1997, 2004) and Pierre Bourdieu (2003) in a way to understand the peculiarities that are present on the social relationships based on the cultural and social capital as well as their origins and their implications on the process of being a member of school and the individuals social destiny. The procedures used for data collect were the interviews with six deaf adults based on three fundamental orders their lives in the family, at school and in society. The analysis revealed to us that, besides the deafness mark, four other factors interfered on their trajectories: a) the origin capitals of the families as an important role on their lives at school, as well as on their possibilities of social insertion, but not the only one; b) the kind of school, the courses that were taken, the level they reached, their school experiences as an important role on the social insertion of deaf individuals, without defining their social destinies; c) the social relationships established by deaf individuals (based or not on their families and spouses) constituting important factors on the quality of their school trajectory and social insertion; d) the deafness mark must be considered an essentially adverse condition that cannot define the individuals destiny by itself / Este estudo, cuja pesquisa de campo foi realizada no ano de 2006, teve por objetivo investigar as trajetórias sócio-educacionais de adultos surdos com idades entre 19 e 69 anos diferentes estratos sociais dos municípios de Pindamonhangaba-SP e Tremembé-SP , que tenham ou não passado por processos de escolarização, encontram hoje fora da escola. Buscou-se compreender, a partir de relato do próprio sujeito e/ou de seus familiares, como foram construídas essas trajetórias, isto é, as marcas, as singularidades e fatores que nela influenciaram. Esta presente investigação se inscreve na vertente de estudos desenvolvidos por Bueno (1993, 1997, 2001, 2004, 2007), Soares (1999, 2004), Cukierkom (1996) e Oliveira (2007), os quais têm como base a perspectiva de que a surdez é uma marca biológica distintiva, mas que a construção do sujeito social é determinada por vários fatores psicológicos, biológicos, sociais, ambientais, políticos, econômicos, que devem ser considerados ao analisar o destino social do sujeito. O estudo teve como fundamentação teórica as contribuições de Bernard Charlot (2000), Bernard Lahire (1997, 2004) e Pierre Bourdieu (2003), na perspectiva de compreender as peculiaridades presentes nas relações sociais, tendo como base o capital cultural, e o capital social e origem e suas implicações no processo de escolarização e no destino social dos sujeitos. Os procedimentos utilizados para a coleta dados foram as entrevistas com os seis adultos surdos sob três eixos fundamentais vida familiar, vida escolar e vida social. A análise dos dados nos revelou que ao lado da marca limitadora da surdez, quatro foram os fatores que intervieram nessas trajetórias: a) os capitais de origem das famílias exerceram papel preponderante na escolarização, bem como na sua possibilidades inserção social, entretanto não único, b) os processos de escolarização (tipo de escola, cursos realizados, nível escolar alcançado, as experiências escolares singulares) exerceram papel importante na inserção social desses indivíduos surdos, entretanto não definiram a priori o destino social do sujeito, c) as relações sociais estabelecidas pelos sujeitos surdos (com base ou não em suas famílias ou cônjuges) se constituíram fatores importantes na qualidade de sua trajetória escolar e inserção social, d) a marca da surdez pode ser considerada uma condição intrinsecamente adversa, mas que por si não define o destino dos sujeitos

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Adriano Alves de Jesus.pdf: 685773 bytes, checksum: 218b5eb3ba228292c6d87d8641367ac0 (MD5) Previous issue date: 2008-05-28 / This thesis is in the research line of Social Practices and Process of the Gerontology Graduate Study Program of the Pontifical Catholic University of Sao Paulo, Brazil. The purpose hereof is the study of new technologies as a social inclusion subsidy, having as subject matter of study the elderly and their social inclusion. This essay aims at showing that human being s aging process requires a constant update of people s general knowledge along time. Particularly: 1) examining the possibility of an active aging process, with the presence of new technologies in the familiar and social relationships; 2) describing changes resulting from the use of new technologies in professional relationships. The analysis material consisted of the researcher s experience on the adult s aging process and on the active life expectancy. The study was made by applying the theoretical analytic methodology. The results achieved with the use of a questionnaire and analysis of the corresponding answers thereto pointed out that Best Agers must keep themselves updated, should not fear challenges posed by new technologies, and can face the aging process in an active way within the society of which they make part. Everyone knows that aging is part of life s cycle. However, coming to old age is an achievement. The conclusion hereof is that the study on the aging process and life quality contributed to understand the needs of these people as former students, while encouraging them to take part in this new world. For that reason, new perspectives are required to update best agers knowledge and follow them up, through Continued Education / Esta dissertação situase na linha de pesquisa Processo e Práticas Sociais do Programa de Estudos PósGraduados em Gerontologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem, por tema, o estudo das novas tecnologias como subsídio para inserção social, e, por objeto de estudo o idoso e sua inserção social. O objetivo desta pesquisa é mostrar que o envelhecimento do ser humano requer, no decorrer do tempo, uma atualização de seus conhecimentos. Especificamente: 1) examinar a possibilidade de um envelhecimento ativo, de novas tecnologias no relacionamento familiar e social; 2) descrever as mudanças decorrentes da utilização de novas tecnologias, no relacionamento profissional. O material de análise foi a experiência vivenciada pelo pesquisador, sobre o processo de envelhecimento do adulto e a expectativa de vida ativa. O procedimento metodológico foi o teóricoanalíticodescritivo. Os resultados obtidos, na aplicação e análise das respostas de um questionário, indicaram que os adultos da Melhor Idade devem manterse atualizados, não temer os desafios das novas tecnologias e podem enfrentar o processo do envelhecimento de modo ativo, na sociedade na qual ele está inserido. Sabemos que envelhecer faz parte do ciclo da vida. Não obstante, chegar à velhice é uma conquista. Concluímos que o estudo, sobre o processo do envelhecimento e a qualidade de vida, contribuiu para compreendermos as necessidades desses exalunos, e, ao mesmo tempo, incentiválos a participar deste novo mundo. Por essa razão, novas perspectivas são necessárias para atualização de conhecimentos e acompanhamento desta faixa etária, através da Educação Continuada

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-03T12:56:41Z No. of bitstreams: 1 Sandra Regina Soares Pereira.pdf: 1269959 bytes, checksum: 84767b03b602caae9114eeb0c205b3ff (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-03T12:56:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Regina Soares Pereira.pdf: 1269959 bytes, checksum: 84767b03b602caae9114eeb0c205b3ff (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research aimed to know what students who participate in the experience of beneficiaries of an affirmative action program, Universidade para Todos (Program University for All – ProUni), think about this program of social inclusion to higher education. For a better understanding of the reality of those who use the ProUni scholarship, a brief history of higher education has been necessary since the time when Brazil was colonized until the present day, whose trajectory privileged the ruling class, and culminated with the increase of the private institutions to the detriment of the public ones. Investigating social inequalities as a consequence of permanent and unfair distribution of income that affects the country collaborated to justify the need for public policies that enable the economically disadvantaged class access to higher education. Through a semistructured interview, five students of the last semester of the nocturnal course of Pedagogy, of a private university of the west zone of São Paulo, gave testimonies that made possible to establish categories for Content Analysis. Contributed to the accomplishment of this research the consultation to several authors, such as Afrânio Mendes Catani; Alípio Márcio Dias Casali and Maria José Viana Marinho Mattos; Ana Mercês Bahia Bock; Antonio Carlos Caruso Ronca; Cristiane Pereira de Melo Oliveira; Dermeval Saviani; Júlio César Godoy Bertolin and Cristina Firenze; Ligia Carvalho Aboes Vercelli; Luiz Fernandes Dourado; Maria Laura Puglisi Barbosa Franco; Marta Arretche; Mitsuko Aparecida Makino Antunes; Otaíza de Oliveira Romanelli and Paulo Freire, among others. The research was developed from the following themes: origin and family situation of the students interviewed, the parents’ vision about the University’s daughter, social context of the students, their basic schooling, their leisure routines, personal changes they had during the course, difficulties and prejudices they faced during graduation, positive and negative points of ProUni, the representation of the Pprogram in their lives and career prospects upon completion of the course. The analysis of the above mentioned subjects led to the conclusion that the students belong to the economically disadvantaged class, coming from families that value studies, although, due to several difficulties they have low schooling. And those students consider ProUni a program that, in addition to allowing access and permanence to higher education, also promotes deep personal, professional and social changes to the economically disadvantaged class / Esta pesquisa teve como objetivo conhecer o que os alunos que participam da experiência de serem beneficiários de um programa de ação afirmativa, o Programa Universidade para Todos (ProUni), pensam sobre esse programa de inclusão social à educação superior. Para maior compreensão da realidade daqueles que utilizam a bolsa ProUni, fez-se necessário um breve histórico do ensino superior, desde a época do Brasil Colônia até os dias atuais, cuja trajetória privilegiou a classe dominante e culminou no aumento das instituições privadas em detrimento das públicas. Investigar as desigualdades sociais como consequência da permanente e injusta distribuição de renda que acomete o país colaborou para justificar a necessidade de políticas públicas que viabilizem o acesso ao ensino superior para a classe menos favorecida economicamente. Por meio de entrevista semiestruturada, cinco alunas do último semestre do curso de Pedagogia noturno de uma universidade privada da zona oeste de São Paulo prestaram depoimentos que possibilitaram estabelecer categorias para a Análise de Conteúdo. Contribuiu para a realização desta pesquisa a consulta a diversos autores, entre eles Afrânio Mendes Catani; Alípio Márcio Dias Casali e Maria José Viana M. Mattos; Ana Mercês Bahia Bock; Antonio Carlos Caruso Ronca; Cristiane Pereira de Melo Oliveira; Dermeval Saviani; Júlio César Godoy Bertolin e Cristina Firenze; Ligia Carvalho Aboes Vercelli; Luiz Fernandes Dourado; Maria Laura Puglisi Barbosa Franco; Marta Arretche; Mitsuko Aparecida Makino Antunes; Otaíza de Oliveira Romanelli e Paulo Freire. A investigação se desenvolveu a partir dos seguintes temas: origem e situação familiar das alunas entrevistadas, visão dos pais em relação à filha universitária, contexto social das alunas, sua escolarização básica, suas rotinas de lazer, mudanças pessoais que obtiveram no transcorrer do curso, dificuldades e preconceitos que enfrentaram durante a graduação, pontos positivos e negativos do ProUni, representação do programa em suas vidas e perspectivas profissionais ao concluírem o curso. A análise dos temas acima citados conduziu à conclusão de que as alunas pertencem à classe menos favorecida economicamente, sendo oriundas de famílias que valorizam os estudos, embora, por diversas dificuldades, tenham baixa escolarização; e que as alunas consideram o ProUni um programa que, além de permitir o acesso e a permanência no ensino superior, promove mudanças pessoais, profissionais e sociais profundas para a classe desfavorecida economicamente

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raissa Bressanim Tokunaga.pdf: 1609316 bytes, checksum: efc36c06d75b3ada50a96be6977c171c (MD5) Previous issue date: 2009-03-23 / This master s degree dissertation concerns an extremely relevant subject, a subject that wakes people to a feeling of respect for individuality and survival at any cost. On the basis of the principle of equity, it seeks to address the rights of persons with disabilities, focusing particularly on the effectiveness of their individual rights. In this sense, it deals with the divergence between inclusion and integration, in addition to the bringing of awareness to society for persons with disabilities to be treated in an egalitarian manner, without any form of discrimination. From the beginning of this work, attention has been paid to the form of treatment of such individuals by using the expression that most suits the purpose of this study, and for this reason the form of treatment elected is the one adopted by the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities, ratified by Brazil with constitutional amendment status on 10 July 2008. The expression person with disability has been adopted on the assumption that a disability should not be an adjective (as in the case of disabled person ) or a temporary state (as in the case of person having a disability ), since a disability is with a person or in a person. We seek to highlight the protection of the rights of such persons in three complementing areas: in the international context, through the analysis of international treaties on the subject; in the domestic constitutional scenario, through the study of the development of the matter in the light of the Federal Constitutions addressing in particular the rights brought about by the current Constitution; the insertion of the rights of persons with disabilities within human rights, focusing particularly on the dignity of human beings. A parallel is drawn with international law through the concept of reserve of the possible, with references to the domestic infra-constitutional law that sets forth a legal quota for employment of persons with disabilities. As such, the thesis concerning the factual impossibility of the subject matter of a required legal transaction is adopted, on the grounds of section 104, item II, of the Civil Code which regards with restriction the legal obligation to employ persons with disabilities, since in such case the State transfers to the private initiative the responsibility to provide citizens with minimum social rights. The conclusion is that indeed the inclusion of persons with disabilities in all social scenarios is, prior to any obligations on the part of private parties, obviously without declining their moral if not legal portion of such duty, a responsibility on the part of the State to provide the minimum conditions as are necessary for a dignified life, qualifying such persons for the labor market and as such satisfying where families fail. In the context of employment law, the State should prepare persons with disabilities for the labor market by creating public policies that provide minimum social rights. Only then would it be the case for private parties to have to satisfy their portion of responsibility by complying with the legal quota / A presente dissertação de mestrado versa sobre um assunto de extrema relevância, assunto que desperta nas pessoas um sentimento de respeito à individualidade e sobrevivência a qualquer custo. Pelo princípio da equidade, busca tratar dos direitos das pessoas com deficiência, com especial enfoque para a efetivação dos seus direitos fundamentais. Nesse sentido, aborda a divergência entre a inclusão e a integração, além da conscientização da sociedade para que as pessoas com deficiência sejam tratadas de modo igualitário, sem nenhuma forma de discriminação. Desde o início do trabalho houve o cuidado com a forma de abordagem desses indivíduos, mediante o uso da expressão que mais se ajustasse à finalidade do presente estudo, razão pela qual se optou pela nomenclatura adotada pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil com valor de emenda constitucional em 10.07.2008. Adotou-se a expressão pessoa com deficiência , assumindo-se sobretudo que a deficiência não deve ser um adjetivo (como no caso de pessoa deficiente ) ou um estado momentâneo (como no caso de pessoa portadora de deficiência ), pois a deficiência está com a pessoa ou na pessoa. Procura-se destacar a proteção dos direitos das pessoas, em três esferas complementares: no âmbito internacional, mediante análise dos tratados internacionais sobre o tema; no cenário interno constitucional, por meio de estudo sobre a evolução do assunto à luz das Constituições Federais, abordando especificamente os direitos trazidos pelo texto atual; a inserção dos direitos das pessoas com deficiência nos direitos humanos, com enfoque especial para a dignidade da pessoa humana. Traça-se um paralelo com o direito internacional, por meio do conceito de reserva do possível, com alusão à legislação interna infraconstitucional que prevê a cota legal para a contratação de pessoas com deficiência. Adota-se, assim, a tese da impossibilidade fática do objeto do negócio jurídico exigido, com fundamento no artigo 104, inciso II, do Código Civil, que vê com restrição a obrigatoriedade legal de se contratarem pessoas com deficiência, já que nesta situação o Estado transfere para a iniciativa privada a responsabilidade pela concessão de direitos sociais mínimos aos cidadãos. Concluiu-se que, de fato, a inclusão das pessoas com deficiência em todos os cenários da sociedade é, antes de obrigação do particular, obviamente não declinando a sua proporção de dever senão legal moral, responsabilidade do Estado em conferir o mínimo necessário a uma vida digna, capacitando essas pessoas para o mercado de trabalho e, desse modo, suprindo as falhas das famílias. No âmbito do direito do trabalho, o Estado deve preparar a pessoa com deficiência para o mercado de trabalho, com a criação de políticas públicas que confiram direitos sociais mínimos. Aí, sim, o particular deve encarregar-se da sua parcela de responsabilidade na satisfação da cota legal

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Jose Minervino Pacheco.pdf: 1398338 bytes, checksum: 6aa9cbdf908c3280615828b1053df1b1 (MD5) Previous issue date: 2010-06-07 / We propose to study the social justice in it s pre-modern and moderns conceptions as well as the different strategies of the implement of fundamental social rights and in a more general way the right to development and social inclusion with the intention of configuring this social justice to our time and to the brazilian legal system. We found out that the term social justice is based in the articles 170 and 193 of the 1988 Federal Constitution, referring to the different ways of the implement of the social rights in the sense of subjecting the state to the realization of the called minimum vital which, regarded in this light, offers minimum social inclusion, in terms of these social rights, has the purpose of the accomplishment of human dignity. Besides, it constitutes the foundation to the real equality and liberty among the citizens thus making possible the full development of the brazilian society / Neste trabalho, nos propomos a estudar a Justiça Social em suas concepções pré-moderna e moderna, bem como as diferentes estratégias de positivação dos direitos fundamentais sociais, e, em linhas gerais, o direito ao desenvolvimento e a inclusão social, com intuito de configurar a Justiça Social nos nossos dias e no ordenamento jurídico brasileiro. Constatamos que o termo Justiça Social - presente nos arts. 170 e 193 da Constituição Federal de 1988 - alude às diferentes formas de positivação dos direitos sociais, no sentido de se condicionar o Estado à concretização do alcunhado mínimo vital que, à vista de oferecer uma inclusão social mínima - em matéria destes direitos sociais -, tem por finalidade a observência do princípio da dignidade da pessoa humana, e, ademais, constitui base à igualdade e à liberdade reais entre os cidadãos, possibilitando o desenvolvimento pleno da sociedade brasileira

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vivian Machado de Oliveira Rodrigues.pdf: 454895 bytes, checksum: ca876e615987efe4570865d945f2441e (MD5) Previous issue date: 2010-05-18 / This dissertation has the objective to accomplish a diagnosis on the main characteristics of the resident population in the Central Area of the City of São Paulo that went by intense urbanization process and, later, degradation and emptying, when the economic center of the city moves for other areas. This analysis seal him, especially, in the youths' contingent and adolescents in vulnerable situation and social risk and in its need of institutional support, mainly in what says respect to its qualification and its access to the labor market. For so much, this work divided in three parts. In the first, he/she took place a theoretical analysis of the premises of the urbanization and its consequences on the deterioration of an area and the social exclusion of many of its inhabitants, besides the paper of the public politics of social inclusion for the local development socioeconomic. Soon after, it was approached, theoretically also, the subject of the youths' work in the labor market, in Brazil and, especially, in the urban centers, besides some of the main bills destined to that public and in its problem. In the third chapter, finally, after a brief approached about the appearance and the transformations happened in the Historical Center of São Paulo and the programs implanted with the objective of promoting the call revitalization and local development of the area, arrives to the case study that is an analysis on the low income residents' youths' profile in that place, being used as model of the Office of Social Inclusion of Santa Cecília, tied of the Project Urban Social Inclusion Us of the Center, not seeking list the difficulties and needs assisted in labor market terms and it especially improves in the quality of this public's life, and, who knows, this work can to supply parameters for the elaboration of public politics for work generation and income, that benefit this young in relation to its insert and permanence in the labor market / Esta dissertação de Mestrado tem o objetivo realizar um diagnóstico sobre as principais características da população residente na Região Central da Cidade de São Paulo, que passou por intenso processo de urbanização e, posteriormente, de degradação e esvaziamento, quando o centro econômico da cidade se desloca para outras regiões. Esta análise foca-se, especialmente, no contingente dos jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social e em sua necessidade de apoio institucional, principalmente no que diz respeito à sua qualificação e seu acesso ao mercado de trabalho. Para tanto, este trabalho dividiu-se em três partes. Na primeira, realizou-se uma análise teórica das premissas da urbanização e suas conseqüências sobre a deterioração de uma região e a exclusão social de muitos de seus habitantes, além do papel das políticas públicas de inclusão social para o desenvolvimento socioeconômico local. Em seguida, abordou-se, teoricamente também, a questão do trabalho de jovens no mercado de trabalho, no Brasil e, em especial, nos centros urbanos, além de alguns dos principais projetos de lei focados nesse público e em sua problemática. No terceiro capítulo, por fim, após uma breve abordagem sobre o surgimento e as transformações ocorridas no Centro Histórico de São Paulo e os programas implantados com o intuito de promover a chamada revitalização e desenvolvimento local da região, chegase ao estudo de caso que é uma análise sobre o perfil dos jovens de baixa renda residentes naquela localidade, utilizando-se como modelo do Escritório de Inclusão Social da Santa Cecília, ligado do Projeto Inclusão Social Urbana Nós do Centro, visando elencar as dificuldades e necessidades não atendidas em termos de mercado de trabalho e melhora na qualidade de vida deste público, em especial, e, quem sabe, este trabalho possa fornecer parâmetros para a elaboração de políticas públicas para geração de trabalho e renda, que beneficiem este jovem em relação à sua inserção e permanência no mercado de trabalho

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:18:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thais Albernas dissertacao.pdf: 750676 bytes, checksum: 625d509f93b2658522473dbc61c80b78 (MD5) Previous issue date: 2008-12-12 / The goal of our research was to apply the lessons of behavioral analysis to the Sao Paulo state policy regarding social reintegration of prison inmates. Our source data came from two official documents made available by the State: (1) The Monthly Following Report, and (2) the Manual of Projects of Social Reintegration (MPRS Manual de Projetos de Reintegração Social). The MPRS tracks guidelines for the development of government policies, and acted as the primary data source for our research. Our analysis asks a series of questions: towards what groups are these projects targeted? What behaviors they are hoping to remedy? What are their objectives? What are the procedures used to encourage specific behaviors and what resources are used? What is the relation between the program and the reality of life outside prison? What sort of evaluation has been done on these projects? What does this say about the state policy towards social reintegration of prisoners? The behavioral analysis literature suggests a series of elements that should be considered in planning a social program, and in dealing with intervention. This literature guided the organization of our research. The results evince a lack of valuable information in those projects guided by the MPRS, and for that reason the Manual was used more as a guide of missing elements than as an instrument of behavioral analysis. The difficultly of organizing the material is itself a reflection of the State s inability to deal with social reintegration of prisoners. The results of our research, and the high criminal relapse rates in the State of Sao Paul 40% highlight the deficiency of programs currently deployed in this area, and point to the need for a joint social, governmental and scientific effort to remedy the problem / Com objetivo de conhecer a política pública do Estado de São Paulo no que se refere à reintegração social de presidiários, esta pesquisa teve como finalidade avaliar projetos com aquele objetivo sob a ótica da análise do comportamento, procurando entender suas propostas e características. Para tanto, tomaram-se como fontes de informações dois documentos oficiais disponíveis: o Relatório de Acompanhamento Mensal e o Manual de Projetos de Reintegração Social (MPRS). O segundo documento tem como objetivo o delineamento de uma política voltada para a reintegração social de presidiários e, por essa razão, constituiu fonte principal da pesquisa. As análises seguiram o trajeto permitido pelos dados e partiram de questões como: Quem é a população-alvo dos programas e que comportamentos dessa população são priorizados pelo mesmo?;Quais são os objetivos dessas intervenções?;Que procedimentos são utilizados para instalar estes comportamentos e com que recursos?;Que relação se estabelece entre as condições empregadas no programa e situações que provavelmente o indivíduo enfrentará uma vez reintegrado à sociedade?;Que avaliação vem sendo feita dos programas implantados?;O que se pode depreender dessa análise sobre a política de reintegração social adotada pelo Estado? A análise de uma literatura vinculada à análise experimental do comportamento indicou um conjunto de elementos que devem estar presentes no planejamento e intervenção de um programa social. que subsidiou a formulação de categorias que foram empregadas para tratar as informações. Os resultados demonstraram que a ausência de informações nos projetos do MPRS ou a sua precariedade fez com que o roteiro fosse utilizado muito mais para explicitar lacunas e suas implicações em projetos como os aqui analisados, do que propriamente como instrumento de uma análise comportamental. A dificuldade que se teve para organizar o material, de certa forma, já deve sinalizar uma dificuldade do governo para lidar com informações sobre sua política de reintegração de presidiários. Acima de tudo, os resultados e os elevados números de reincidência no Estado de São Paulo (40%) demonstram uma carência na área de reintegração social, e a necessidade, de sociedade, Governo e cientistas se aplicarem ao tema