Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2017-06-26T13:05:59Z No. of bitstreams: 1 José Márcio.pdf: 1623756 bytes, checksum: 383056d12b63fafafc3f7a6bf353bac3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-26T13:05:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José Márcio.pdf: 1623756 bytes, checksum: 383056d12b63fafafc3f7a6bf353bac3 (MD5) Previous issue date: 2017-04-27 / This work aims to investigate the possibility of institutions witch have responsibility to defend social interests to exercise a mediating role between the political system and civil society in the cycle of formation or improvement of public policies. As an institution of this nature, the Prosecutor's Office will be highlighted in the research from a resolutive erspective of its attributions, in order to investigate whether it is possible to act as a promoter and coordinator of the public sphere in arenas constituted by the institution itself or by others that have, in their functions, the task of defending social interests. The assumption of this work is based on the overcoming of the consciousness paradigm by the language paradigm and it has the communicative action like the tool to reach satisfactory levels of effectiveness of popular participation. The theoretical reference of the work is the Jürgen Habermas’ perception about deliberative democracy, especially based on the theory of communicative action. The research will be part bibliographical, which will be added to a field research to evaluate cuts of some projects of the Prosecutor's Office of Maranhão. First of all, aspects of the constitution of the contemporary and intersubjective public sphere will be approached in which actors that make up a material political representation of society and its interest groups interact between themselves, giving importance to the role of local associativism, new social movements and their networks inside of the process of formation and improvement of public policies of social interests. The text will deal with the phenomenon of popular participation in the face of philosophical paradigms and emphasize the necessary attention with the modalities of speech acts that hatch in the public sphere, so that the results of communicative action are not misrepresented, in order to ensure that collective deliberations in the public spaces of discussion obey the criteria of a democratic proceduralism that intend itself adequated according the Habermas' theory. Establishing the bases for the affirmation of deliberative democracy based on communicative action, reasons will be exposed to believe that the Prosecutor's Office, as an institution dedicated to defending social interests and holding horizontal accountability power, can exercise an important role in mediation between interests of civil society and the administrative system, including the creation of a forum within its institutional functions where the bases of communicative action can be guaranteed and coordinated by its members. The text will also address a way of assessing the effectiveness of the influence and normativity of popular participation before the political system in the cycle of public policy formation. An ideal conformation of the relationship between society and the system will be suggested, so that to guarantee administrative responsiveness between what the former wishes and what the latter offers as social welfare. Some stabilization factors of this ideal conformation will be suggested, which can be activated by the Prosecutor’s Office service. In this sense, the work will make a content analysis in two project cutbacks supported by the Prosecutor’s Office of the State of Maranhão to demonstrate how these stabilizing factors should be promoted and what their limits are. This analysis will be carried out from the data collection of the Prosecutor's Office with the purpose of analyzing the processes in which it will be verified if the means used by the Institution have achieved the goals set forth in the constitution of the cutbacks of the respective projects. The bibliographical research on the theoretical reference of the work and the documentary analysis of data collected at the Prosecutor’s Office of the State of Maranhão will be used as techniques. / Este trabalho pretende investigar a possibilidade de instituições com incumbência de defesa de interesses sociais exercerem um papel mediador entre sistema político e sociedade civil no ciclo de formação ou aperfeiçoamento de políticas públicas. Enquanto instituição com essa natureza, o Ministério Público foi destacado na pesquisa a partir de uma perspectiva resolutiva de suas atribuições, para se investigar se é possível a sua atuação como fomentador e coordenador da esfera pública em arenas constituídas pela própria instituição ou por outras que ostentem em suas funções a incumbência de defesa de interesses sociais. O pressuposto deste trabalho assentou-se na superação do paradigma da consciência pelo paradigma da linguagem e teve na ação comunicativa a ferramenta para se alcançarem níveis satisfatórios de efetividade de participação popular. O referencial teórico do trabalho foi a percepção de Jürgen Habermas acerca da democracia deliberativa, notadamente à luz da teoria da ação comunicativa. A pesquisa foi bibliográfica em parte, que se somou a uma pesquisa de campo para avaliar recortes de dois projetos do Ministério Público do Maranhão. Inicialmente, foram abordados aspectos da constituição da esfera pública contemporânea e intersubjetiva em que interagem atores que compõem uma representatividade política material da sociedade e de seus grupos de interesse, dando-se relevância ao papel do associativismo local, dos novos movimentos sociais e de suas redes no processo de formação e aperfeiçoamento de políticas públicas de interesses sociais. A dissertação tratou do fenômeno da participação popular diante dos paradigmas filosóficos e ressaltou a necessária atenção com as modalidades dos atos de fala que eclodem na esfera pública, a fim de que os resultados da ação comunicativa não sejam deturpados, de forma a garantir que as deliberações coletivas nos espaços públicos de discussão obedeçam a critérios de um procedimentalismo democrático que se pretenda adequado à luz da teoria de Habermas. Estabelecidas as bases para a afirmação da democracia deliberativa à luz do agir comunicativo, foram expostas razões para se acreditar que o Ministério Público, como instituição vocacionada à defesa de interesses sociais e detentora de poder de accountability horizontal, pode exercer importante papel na mediação entre os interesses da sociedade civil e do sistema administrativo, inclusive admitindo-se a criação de um fórum no âmbito das suas funções institucionais em que as bases da ação comunicativa possam ser garantidas e coordenadas por seus membros. A dissertação abordou, ainda, uma forma de aquilatar a efetividade da influência e normatividade da participação popular diante do sistema político no ciclo de formação de políticas públicas. Foi apresentada uma conformação ideal da relação entre sociedade e sistema para que se garanta responsividade administrativa entre o que a primeira deseja e o que o segundo oferece a título de bem-estar social. Apresentaram-se também alguns fatores de estabilização dessa conformação ideal, que podem ser ativados pelo Ministério Público. Nesse sentido, o trabalho fez uma análise de conteúdo em recortes de dois projetos sustentados pelo Ministério Público do Estado do Maranhão para demonstrar como devem ser promovidos esses fatores estabilizadores e quais os seus limites. Essa análise foi realizada a partir do levantamento de dados do Ministério Público com o objetivo de fazer uma análise de processos em que se verificou se os meios utilizados pela instituição atenderam aos fins propalados na constituição dos recortes dos respectivos projetos. Foram utilizadas como técnicas, a pesquisa bibliográfica sobre o referencial teórico do trabalho e a análise documental de dados colhidos no Ministério Público do Estado do Maranhão.

Orientador: Noemia Bohn. / Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Centro de Ciências Tecnológicas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-05-27T22:10:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LegitimidadeParticipacaoProcessual.pdf: 518258 bytes, checksum: ec53749a83b8d94c55e5a2131d9b4244 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-06-01T16:23:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LegitimidadeParticipacaoProcessual.pdf: 518258 bytes, checksum: ec53749a83b8d94c55e5a2131d9b4244 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-01T16:23:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LegitimidadeParticipacaoProcessual.pdf: 518258 bytes, checksum: ec53749a83b8d94c55e5a2131d9b4244 (MD5) Previous issue date: 2007 / A abordagem teórica da participação processual se encontra em um ponto de interseção entre uma teoria política e social e uma teoria do direito, pelo que, foi necessário iniciar pela teoria social de Habermas, para então transitar para sua teoria política e dela para a sua teoria sobre o direito. Nos termos de uma teoria discursiva, a correção da decisão judicial decorre não apenas da racionalidade da legislação, mas, também da reprodução, no âmbito do discurso jurídico, das condições do discurso racional, desde que observadas as limitações pragmáticas que incidem sobre o discurso jurídico, limitações essas que decorrem da especificidade do discurso jurídico, que, voltado para questões de decidibilidade, não pode se desenvolver sob os mesmos pressupostos da ética do discurso. Mesmo limitado pelas imposições pragmáticas do discurso jurídico, nele, assim como nos discursos práticos em geral, a argumentação é necessária à justificação racional e à correção da decisão judicial, e é neste aspecto que o discurso jurídico se conecta com a participação, essencial para a justificação racional e legitimidade da decisão judicial. Assim, a legislação processual deve ser submetida à crítica, para que se verifique se a participação processual prevista na legislação é capaz de garantir um procedimento legítimo. No caso da legislação nacional, há duas situações que não se justificam racionalmente, a primeira, referente ao procedimento judicial atual, calcado no paradigma individual, insuficiente para o processamento de lides formuladas em torno dos direitos difusos, pois impedem que a necessária discussão em torno dos paradigmas jurídicos que serão apresentados em juízo, e em torno da representação adequada, aconteçam. A segunda referente à restrição à participação individual na maioria das ações processuais voltadas à tutela dos direitos difusos que não se justifica racionalmente. Apesar de existir um indicativo de mudança, consistente em um anteprojeto de código de processo coletivo em que está prevista a ampliação da legitimação a qualquer membro da sociedade, esta ampliação não se estende a todas as ações que podem ser utilizadas para tutelar interesses e direitos difusos, pois ficaram de fora as ações de controle de constitucionalidade. Assim, a reflexão em torno do tema da participação processual não pode ser encerrada, nem mesmo quando o código de processo coletivo for promulgado, dada a essencialidade da participação de todos os interessados, ou de seus representantes legítimos, em qualquer procedimento judicial em que seus interesses ou direitos estejam sendo discutidos. De igual modo, apenas a continuidade da reflexão em torno da insuficiência do procedimento judicial pautado no paradigma liberal para a tutela de direitos difusos é capaz de criar uma discussão racional sobre o tema, cuja conclusão represente a vitória das melhores razões. / The theoretical approach of the procedural participation is found at a point of intersection between a social-political theory and a legal theory, in order to achieve that it was necessary to initiate from Habermas social theory, proceeding to his political theory and only then to his legal theory. In terms of a discursive theory, the perfection of judicial sentences derives not only from the rationality of the legislation, but also from the reproduction, in the scope of the legal speech, of the conditions of the rational speech, bearing in mind the pragmatic limitations that occur on the legal speech, limitations that arise from the specifics of the legal speech whose main purpose is resolving decision making issues, cannot be developed under the same basis of the ethical speech. Even though the Legal speech is limited by the pragmatic impositions in it, the same way the practical speeches in general, the argument is necessary to the rational justification and the perfection of the sentence, and it is in this aspect that the legal speech connects with the participation, essential for the rational justification and legitimacy of the sentence. Thus, the procedural legislation must be submitted to critics in order to verify if the procedural participation prescribed in the legislation is capable of guaranteeing a legitimate procedure. In our national legislation two situations are not justifiable rationally. First, the one that refers to the current judicial procedure, based in the individual paradigm, insufficient for processing deals formulated based on diffuse rights for they hinder the necessary argument about the legal paradigms and adequate representation that will be presented at court. Second, the restriction to the individual participation in the majority of the procedural actions involving the protection of the diffuse rights, which cannot be rationally justified. Although there is an indicative of change consisting of a first draft of a code of collective process considering legitimate the participation of any member of society. This extension of legitimacy does not apply to all actions that can be used to tutor diffuse interests and rights; the constitutional control was not among the changes. Therefore the discussion over the subject of procedural participation cannot be closed, not even after the promulgation of the code of collective process, due to the importance of the participation of all the interested parties, or of its legitimate representatives, in any judicial procedure where its interests or rights are being questioned. Only by continuing the discussion around the insufficiencies of the judicial procedure in the liberal paradigm for protecting the diffuse rights will we be able to create a rational argument on the subject, whose conclusion represents the victory of the best reasons.

O presente trabalho pretende tratar do modo de exercício dos direitos dos acionistas na operação conhecida como aluguel de ações e os possíveis conflitos de interesses que podem surgir no âmbito da operação. A análise será contextualizada por meio de um leading case que servirá de introdução para o debate acerca do regime jurídico do aluguel de ações, descrevendo-se sua estrutura e as razões pelas quais tal operação é realizada. Na sequência, serão abordados, principalmente diante da lacuna legislativa, os direitos que as partes, tomador e doador, possuem ao iniciarem esse tipo de relação. Busca-se, nesse ponto, o tanto quanto possível, preencher tal lacuna. Uma vez disciplinados os direitos inerentes ao tomador e ao doador das ações, trabalhando-se propositalmente no final o direito de voto, serão abordadas quatro hipóteses de conflito de interesses que podem surgir em decorrência da operação de aluguel de ações, incluindo a possibilidade de abuso de minoria ou de formação de maiorias para fins danosos à sociedade. / Il presente lavoro vuole esaminare il modo di esercizio dei diritti degli azionisti nella operazione conosciuta per prestito titoli (o stock lending) e i possibili conflitti di interessi che possano riguardare questa operazione. Questa analise avrà come premessa un leading case che servirà come lintroduzione per il dibattito sul regime giuridico del prestito titoli, descrivendo la sua struttura e le ragioni per cui ne è realizzata. In seguito, saranno affrontati, sopratutto in ragione del vuoto legislativo, i diritti che le parti (prestatore e prestatario) hanno al iniziare questo tipo di rapporto. Cerca, su questo punto, per quanto possibile, a colmare questa lacuna. Una volta fissata la disciplina dei diritti inerenti al prestatore ed al prestatario degli azioni, lavorando appositamente nel finale di questo punto sul diritto di voto, saranno studiate quattro ipotesi di conflitto di interessi che possano occorrere in decorrenza della operazioni di prestito titoli, includendo la possibilità del abuso di minoranza o delle formazione di magioranze per scopi dannosi per la società.

No período da adolescência a formação da identidade configura-se como ponto central, embora como um processo contínuo ao longo da vida. No contexto sociocultural brasileiro, o período da adolescência convida para uma definição da escolha profissional. Para concretizar esta tarefa do desenvolvimento, a Orientação Vocacional/Profissional constitui-se como intervenção relevante, podendo ser auxiliada por recursos da avaliação psicológica. Dentre as técnicas de exame psicológico autorizadas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) no Brasil, destaca-se, nesta área, o Teste de Fotos de Profissões (BBT-Br), instrumento projetivo para avaliação de inclinações motivacionais (interesses), elementos formadores da identidade e decisivos para a escolha profissional. Almejando buscar evidências empíricas de hipóteses interpretativas do BBT-Br e da concepção teórica dos oito fatores de inclinação motivacional do autor deste instrumento (Achtnich), procurou-se delinear uma estratégia de validação convergente deste teste por meio de resultados obtidos com outra técnica de avaliação psicológica já consagrada no contexto científico internacional como instrumento de avaliação de interesses, o Self-Directed Search (SDS). Em termos gerais procurou-se, inicialmente, examinar as estruturas de interesses de adolescentes em momento de escolha profissional (terceiro ano do Ensino Médio), analisando-se possível efeito da variável sexo sobre as inclinações motivacionais. Objetivou-se ainda avaliar as características psicométricas do SDS e BBT-Br, especificamente estimando a precisão (Alfa de Cronbach) e a validade (análise dos componentes principais - ACP) destes instrumentos, além de examinar a convergência dos resultados destes dois instrumentos (correlação de Pearson p 0,05). Foram avaliados 497 estudantes de 16 a 19 anos de idade, do terceiro ano do Ensino Médio (público e diurno) de Ribeirão Preto (SP), sendo 295 do sexo feminino e 202 do sexo masculino. Os dois instrumentos foram aplicados coletivamente em uma mesma sessão, simultaneamente em duas salas de aula, sendo os meninos separados das meninas, devido às duas formas do BBT-Br. Os resultados indicaram elevado nível de consistência interna nas duas técnicas de avaliação psicológica (índices entre 0,80 e 0,90 para o SDS e entre 0,57 e 0,80 para o BBT-Br). A ACP sinalizou estrutura interna fatorial, tanto no SDS quanto nas duas formas do BBT-Br, compatível com os fatores teoricamente previstos por estas técnicas. A partir das análises de correlação entre os seis tipos psicológicos do SDS e os oito fatores primários positivos do BBT-Br foram encontradas as seguintes correlações significativas: tipo R com fatores K, V, S e M (grupo masculino) e com os fatores K,V,M,Z e G (grupo feminino); tipo Intelectual com fatores G e V (masc.) e G,V e M (fem.); tipo Artístico com fatores Z e G (masc. e fem.); tipo Social com fatores G, W, S, Z, O e M (masc.) e S, G e O (fem.); tipo Empreendedor com fatores O e V (masc.) e V e Z (fem.); tipo Convencional com o fator V (masc. e fem.). Estes resultados pareceram promissores no sentido de apontar evidências que reforçam a fidedignidade e a validade do BBT-Br a partir das associações significativas encontradas com o modelo RIASEC do SDS. O SDS de Holland é, certamente, uma técnica de avaliação psicológica internacionalmente reconhecida enquanto instrumento adequado para avaliação de motivações relacionadas à escolha profissional, portanto, fortalecendo os fundamentos das hipóteses interpretativas do BBT-Br, como pretendido neste trabalho. / During adolescence, identity formation becomes a central issue, although it is a continuous process along life. In the Brazilian social-cultural context, adolescence is a period during which professional career definition is expected. In order to accomplish such developmental task, Vocational Guidance stands as a relevant intervention, which can be aided by psychological assessment resources. Among the psychological assessment techniques approved by the Federal Counsel of Psychology in Brazil, the Berufsbilder Test (BBT-Br) stands itself as a projective instrument for Vocational Guidance. The BBT-Br can assess motivational inclinations (interests), which are elements of identity formation and decisives for career choice. In order to gather empirical evidence of BBT-Brs interpretative hypotheses, as well as for the underlying theory for this instrument, that is, Achtnichs eight-factor motivational inclinations model, a convergent validation strategy was designed with the Self-Directed Search (SDS), a widely, well-accepted instrument in the international scientific context for interest assessment. In short terms, the initial aim was to examine interest structures of adolescents during their career choice period (last year of high-school), checking whether gender had an effect on motivational inclinations. Also, the aim was to assess psychometric properties of both the SDS and the BBT-Br, through estimations of reliability using Cronbachs Alpha and Principal Component Analysis (PCA) for validity estimations. Pearson correlations were also calculated for result convergence between both instruments (p 0,05). Four-hundred ninety-seven students were assessed, ages varying from 16 to 19 years old, studying in public schools in Ribeirão Preto (State of São Paulo Brazil), on their last year of high school (daily period). The participants were 295 females and 202 males. Both instruments were applied collectively, in a single, simultaneous session, with males and females in separate rooms. This procedure was adopted due to different forms of the BBT-Br for both genders. The results indicate high internal consistency of both psychological assessment instruments, with indexes varying from 0,80 to 0,90 for the SDS and from 0,57 to 0,80 for the BBT-Br. The PCA indicated internal factorial structures that matched theory-predicted factors for both instruments. The correlations between SDSs six psychological types and the BBT-Brs eight positive, primary factors were significant for the following: Realistic type with factors K, V, S and M (male group) and factors K, V, M Z and G (female group); Investigative type with factors G and V (male) and factors G, V and M (female); Artistic type with factors Z and G (both group); Social type with factors G, W, S, Z,O and M (male) and factors S, G and O (female); Enterprising type with factors O and V (male) and factors V and Z (female); Conventional type with factor V (both group). These results seem promising, in terms of the evidence supported for both reliability and validity of the BBT-Br, considering its significant associations with SDSs RIASEC model. The SDS is, certainly, an internationally acknowledged instrument for psychological assessment of career choice-related motivations, which can, thus, increase the assumptions power of interpretative hypotheses based on the BBT-Br, as aimed for this study.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:48:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LarissaAS_DISSERT.pdf: 2513975 bytes, checksum: c4af91c9ccb8a615b65c89426c2338d2 (MD5) Previous issue date: 2013-02-05 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / When crosscutting concerns identification is performed from the beginning of development, on the activities involved in requirements engineering, there are many gains in terms of quality, cost and efficiency throughout the lifecycle of software development. This early identification supports the evolution of requirements, detects possible flaws in the requirements specification, improves traceability among requirements, provides better software modularity and prevents possible rework. However, despite these several advantages, the crosscutting concerns identification over requirements engineering faces several difficulties such as the lack of systematization and tools that support it. Furthermore, it is difficult to justify why some concerns are identified as crosscutting or not, since this identification is, most often, made without any methodology that systematizes and bases it. In this context, this paper proposes an approach based on Grounded Theory, called GT4CCI, for systematizing and basing the process of identifying crosscutting concerns in the initial stages of the software development process in the requirements document. Grounded Theory is a renowned methodology for qualitative analysis of data. Through the use of GT4CCI it is possible to better understand, track and document concerns, adding gains in terms of quality, reliability and modularity of the entire lifecycle of software / Quando a identifica??o de interesses transversais ? feita desde o princ?pio do processo de desenvolvimento de software, ainda nas atividades relacionadas ? Engenharia de Requisitos, muitos s?o os ganhos em termos de qualidade, custo e efici?ncia ao longo do ciclo de vida do software. Esta identifica??o precoce d? suporte ? evolu??o de requisitos, detecta poss?veis falhas na especifica??o de requisitos, melhora a rastreabilidade entre os requisitos, proporciona uma melhor modulariza??o de software e previne poss?veis retrabalhos. Entretanto, apesar de todas estas vantagens, a identifica??o de interesses enfrenta diversas dificuldades, tais como a falta de sistematiza??o e de ferramentas que a ofere?am um bom suporte. Al?m disto, ? dif?cil, muitas vezes, justificar as raz?es pelas quais alguns interesses s?o ou n?o considerados transversais, uma vez que esta identifica??o ?, na maioria das vezes, feita sem qualquer metodologia que a sistematize e a embase. Neste contexto, este trabalho prop?e uma abordagem baseada nos princ?pios da Grounded Theory, chamada GT4CCI, que sistematiza e embasa o processo de identifica??o de interesses transversais nas etapas mais iniciais do processo de desenvolvimento de software, utilizando o documento de requisitos como artefato para a identifica??o. Grounded Theory ? uma renomada metodologia para a an?lise qualitativa de dados. Atrav?s do uso da abordagem GT4CCI ? poss?vel melhor compreender, rastrear e documentar interesses, adicionando assim ganhos em termos de qualidade, confiabilidade e modulariza??o ? todo o ciclo de vida do software

Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: Carlos Frederico Marés de Souza Filho / Banca: Antonio Alberto Machado / Resumo: Este trabalho propõe analisar e conceber instrumentos de construção de direitos étnicos e coletivos às comunidades tradicionais faxinalenses, localizadas no Centro-Sul do país. Isto, a partir de uma realidade agrária em que o modelo de desenvolvimento do agronegócio prevalece e recebe o incentivo do Estado brasileiro com o propósito de expansão do capital em detrimento do meio de vida dos povos tradicionais. A pesquisa apresenta as violações aos direitos coletivos e territoriais perpetrado pelos empreendimentos ligados ao agronegócio e pelos sujeitos que incorporam sua lógica de funcionamento. A partir de então, de forma crítica aos paradigmas vigentes no direito, vislumbra-se uma forma pluridimensional de manifestação do mesmo com o propósito de conceber uma retórica jurídica garantidora a estas comunidades. Além disso, aprecia-se a utilização da função social da propriedade em territórios tradicionalmente ocupados, relevando nesta análise a importância dos agentes que compõe este espaço social. Por fim, utilizam-se métodos e instrumentos jurídicos progressistas para possibilitar a efetivação de direitos étnicos e coletivos, potencializando um pluralismo jurídico emancipatório e que somente se justifica pela dinâmica das lutas sociais / Abstract: This paper aims to analyze and develop tools for the construction of ethnic and collective rights to faxinalenses traditional communities, located in the Mid-South of country. This, from an agrarian reality in which the model of agribusiness development prevails and receives encouragement from the Brazilian state with the purpose of capital expansion at the expense of the livelihoods of traditional peoples. The research shows collective and territorial rights violations perpetrated by the enterprises related to agribusiness and the individuals who embody its logic of operation. Thereafter, in order to critique current paradigms in the law, envisions a pluri-dimensional manifestation of the same in order to devise a legal rhetoric guarantor to these communities. It also assesses the use of the social function of property in territories traditionally occupied, emphasizing in this analysis the importance of the agents that make up this social space. Finally, using legal methods and progressive instruments to enable the realization of ethnic and collective rights, empowering a legal pluralism emancipatory that is only justified by the dynamics of social struggles / Mestre

Submitted by Joilda Albuquerque (joilda_albuquerque@yahoo.com.br) on 2016-10-16T05:32:24Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DE JOILDA PEREIRA 2016 .pdf: 3997800 bytes, checksum: 4e1bb1af291637c605fa375a00c9c179 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2016-10-17T15:48:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DE JOILDA PEREIRA 2016 .pdf: 3997800 bytes, checksum: 4e1bb1af291637c605fa375a00c9c179 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-17T15:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DE JOILDA PEREIRA 2016 .pdf: 3997800 bytes, checksum: 4e1bb1af291637c605fa375a00c9c179 (MD5) / Desde a mais tenra idade, a criança se relaciona com o mundo a sua volta de modo direto ou por intermédio de mediação e, no decorrer de seu desenvolvimento, essa se faz, cada vez mais presente, de diversas maneiras, em variadas circunstâncias de sua vida. Com esse entendimento, utilizando o acervo literário distribuído pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE, o presente estudo é resultante de discussão acerca da mediação da leitura literária e apresenta reflexivamente práticas mediadoras desenvolvidas pelo Projeto Leitura Com..., na Escola Municipal do Pau Miúdo, campo de pesquisa. De inspiração etnográfica, contou com o aporte teórico e metodológico de Macedo (2000), e estudiosos da leitura e da mediação como, Martins (1997), Solé (1998), Vygotsky (2001), Paulino (2005), Colomer (2007), Depresbiteris (2009), necessários ao encaminhamento da investigação e análise das informações, as quais foram produzidas por meio de diário de campo, entrevistas, fotos e vídeos. Procurar resposta para a indagação acerca das contribuições advindas das práticas de mediação de leitura promovidas pelo Projeto Leitura Com..., do qual fui integrante, com o objetivo de contribuir com o debate que nacionalmente está sendo feito em torno do acervo do PNBE, considerando as ações de mediação da leitura literária, foi a mola propulsora da minha investigação. A minha interação como pesquisadora e sujeito da pesquisa, com a comunidade escolar, fez-me concluir que pesquisar foi uma estratégia de aprendizagem importante para a minha formação leitora e mediadora de leitura literária; que a leitura literária requer o envolvimento de um leitor mais experiente, no caso da escola, o professor, que possibilite a mediação efetiva para o encontro entre alunos e a arte literária traduzida nos livros, sendo também esse mediador beneficiado por esse compartilhamento. Para tanto, a escolha de estratégias que funcionem como desencadeadoras do ato de leitura e produção de sentidos precisa ser o caminho seguro dessa relação. / RÉSUMÉ Dès son jeune âge, l'enfant se rapporte au monde d’une manière directe ou par la médiation et, dans le cadre de son développement, il devient de plus en plus présente de différentes manières dans différentes circonstances de sa vie. Grâce à cette compréhension, en utilisant la collection littéraire distribuée par le Programa Nacional de Biblioteca Escolar - PNBE, cet étude est le résultat de la discussion de la médiation de la lecture littéraire et des pratiques de médiation d’une réflexive développés par le Projeto de Leitura Com... , à Escola Municipal do Pau Miúdo champ de recherche. La recherche a eu l'inspiration ethnographique, avec les contributions théoriques et méthodologiques de Macedo (2000), et les savants de la lecture et de la médiation comme Colomer (2007), Vygotsky (2001), Feuerstein (2003), Depresbiteris (2009), Paulino (2005), Solé (1998) Martins (1997), nécessaires pour conduire la recherche et l'analyse des informations, qui ont été produites au moyen de journal de bord, des interviews, des photos et des vidéos. Trouvez réponse à la question sur les contributions des pratiques de médiation de lecture promues pour le Projeto Leitura Com..., dont je faisais partie, afin de contribuer au débat qui se fait à l'échelle nationale dans le PNBE l'acquis, compte tenu actions de médiation de la lecture littéraire, était la force motrice de mes recherches. on interaction en tant que chercheur et sujet de recherche, la communauté scolaire, m'a fait conclure que la recherche était une stratégie d'apprentissage important pour ma formation de lecteur et médiateur de la lecture littéraire; que la lecture littéraire exige la participation d'un joueur plus expérimenté, dans le cas de l'école, l'enseignant, qui permet la médiation efficace pour la rencontre entre les étudiants et art littéraire, traduit aux livres, étant également ce médiateur bénéficié de cette action. Par conséquent, le choix des stratégies qui agissent comme déclenchant l'acte de lecture et de la production de significations, peuve être le moyen le plus sûr de cette relation.

Submitted by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-06-13T20:18:49Z No. of bitstreams: 1 000039630.pdf: 14418234 bytes, checksum: 1559b95ad1a2ae558de7a214601cfc5e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T20:19:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000039630.pdf: 14418234 bytes, checksum: 1559b95ad1a2ae558de7a214601cfc5e (MD5) Previous issue date: 1976 / There is a general impression that reading habits have been disappearing. However, McLuhan, himself states that the values associated to the written and printed word should be permanent element of the human heritage. More important than to discuss the book disappearance or its transformations it is to investigate what is occurring with the new generations, in this changing society, regarding reading in general, and reading literature specifically. The research problem was formulated as follows: What are the tipical reading behaviors of students enrolled in fundamental education of schools located in the city of Rio de Janeiro, regarding literature? To answer the question, students were described as readers; home and school were described according to their level of reading stimulation; and libraries and bookstores were characterized as to their book access facilities. The methodology herein adopted was especially designed for the study and therefore is tentative. The results indicated that the students read an insufficient number of literary books and that comics evidenced the highest level of consumption among the students. In addition, the students appeared to be reading at levels inferior to their levels of cognitive development. It was assumed that they were highly influenced by the mass media. In general, home and school did not appear to be offering conditions to stimulate the students reading habits. The number of libraries was insufficient to attended the real and potential readers. Bookstores did not seem to be concerned with helping their clientele of children and youngsters. A positive relationship was found between reading habits/reading interest and (a) home and school characteristics and, (b) access facilities to books. A situation was configurated in which to a degradation of the written literature corresponded an increasing domination of mass media. Such a fact was taken as representing a universal trend, derived from the current stage of mankind. Suggestions were offered, followed by an operationalization of activities, and may represent means to attenuate the identified deficiencies and offer aids to book policies that aim at developing an integrated program to stimulate the books levels of consumption, production and dissemination. / A impressão que se tem é de que o hábito de leitura está Desaparecendo. O próprio McLuhan, no entanto, afirma que 'os valores associados à palavra escrita e impressa devem constituir uma parte permanente da herança humana'. Mais importante do que discutir sobre o desaparecimento ou a transformação do livro é investigar o que está ocorrendo, nesta sociedade em mudança, com as novas gerações, em relação à leitura em geral e às obras literárias em especial. O problema pesquisado foi expresso na seguinte pergunta: 'Quais os comportamentos apresentados pelos alunos do ensino de 1º. grau do Município do Rio de Janeiro no que se refere à leitura de obras literárias infantis e juvenis'? Para responder à questão, procedeu-se à caracterização: dos alunos quanto à leitura; dos ambientes doméstico e escolar no que se referia a incentivo à leitura; das oportunidades de acesso ao livro oferecidas pelas bibliotecas livrarias. A metodologia adotada foi elaborada especialmente para o estudo e pode ser sujeita a controvérsias. Os alunos demonstraram estar lendo obras literárias infanto-juvenis em quantidade insuficiente, apresentando os quadrinhos o maior índice de consumo. Pareciam encontrar-se em estágios de leitura defasados em relação às etapas de desenvolvimento em que provavelmente se encontravam. Presume-se que sofreram influência poderosa dos meios de comunicação de massa. Os ambientes doméstico e escolar, em maioria, não pareceram oferecer as condições desejáveis de estímulo à leitura. As bibliotecas eram em número demasiado insuficiente para atender à clientela real e potencial existente. Nas livrarias, geralmente, não se notou preocupação maior com o atendimento a crianças e jovens. Constatou-se relacionamento entre a formação de hábitos de leitura/interesse em ler dos alunos e: (a) características do lar e da escola; (b) oportunidades de acesso ao livro. Pareceu identificar-se uma situação de depreciação da literatura escrita a par de crescente penetração dos 'mass-media', supondo-se representar tendência universal, decorrente do atual estágio cultural da humanidade. Apresentam-se sugestões (devidamente operacionalizadas), que representam meios atenuantes das deficiências identificadas e subsídios à política do livro, visando ao desenvolvimento de uma programação integrada de incentivo à leitura infanto-juvenil, a níveis de consumo, produção e difusão de obras.

Submitted by Felipe Tumenas Marques (tumenas@gmail.com) on 2017-03-29T01:41:33Z No. of bitstreams: 1 TESE_Felipe_Tumenas_Marques_final.pdf: 2728325 bytes, checksum: 6b225283898e29f381445d0e0e404074 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-03-30T10:02:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_Felipe_Tumenas_Marques_final.pdf: 2728325 bytes, checksum: 6b225283898e29f381445d0e0e404074 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T12:05:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_Felipe_Tumenas_Marques_final.pdf: 2728325 bytes, checksum: 6b225283898e29f381445d0e0e404074 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / This thesis aims to explore possible conflicts of interest between the activities of agents in the Brazilian financial market, especially banks, investment funds and analysts. In the first chapter, the focus is the possible lack of a Chinese Wall between the investment banking activities and the asset management unit of the same bank during the bond underwriting process. The conflict of interest analyzed is the possible use of funds under management of the same bank to allocate bond issuances that would not have sufficient demand in the market. The paper proposes an empirical study of bonds issued in Brazil between 2005 and 2015. The results show that bond 'excess return' at the time of issuance is negative when there is allocation of funds associated with the underwriter, supporting the thesis of conflict of interest. However, when the associated funds are for Institutional Investors, the 'excess return' is positive indicating that the better monitoring of the fund's activities could serve as mitigation for the conflict of interest. In the second chapter the assessed conflict of interest is the funding activities of banks and the rates obtained by investment funds from fixed income assets issued by banks. The hypothesis tested is that affiliated funds obtain a lower yield than non-affiliated funds on the same assets. To test this hypothesis, an empirical study was conducted in Brazil with the rates of Letra Financeira, from the beginning of its emergence in 2010 until the end of 2015. The results point that funds, when investing in Letras Financeiras of the controlling bank, obtain a lower yield than that obtained by funds not affiliated to the same bank. However, like the results obtained in the previous chapter, this effect is not observed in funds for Institutional Investors. Corroborating the idea that better monitoring can mitigate the conflict of interest involved. Finally, the third chapter analyzes two possible conflicts of interest derived from the relationship between the opinions of stock analysts and the investments of the funds affiliated to the same bank. The first hypothesis is about optimism of the analysts as the affiliated funds have a large volume of investment in the stock. The second hypothesis is about Front Running, where funds anticipate changes in analysts' opinions of the same bank. The database used in this study was the opinion of all analysts covering Brazilian stocks for 10 years, from 2005 to 2015. The results suggest that: (i) there is an optimism of analysts associated with Brazilian banks related to the volume invested by affiliated funds, and (ii) the evidence does not support the hypothesis of front running by the funds. / Esta tese tem por objetivo examinar possíveis conflitos de interesse entre as atividades dos agentes atuantes no mercado financeiro brasileiro, especialmente bancos, fundos de investimentos e analistas. No primeiro capítulo, analisa-se o conflito de interesse da possível falta de um Chinese Wall entre as operações de banco de investimento e a área de fundos de investimento de um mesmo banco durante o processo de emissão de debêntures. O conflito de interesse analisado é a possível utilização dos fundos de investimentos sob a gestão do banco coordenador para alocar emissões que não teriam demanda suficiente no mercado. Para analisar este conflito de interesse foi realizado um estudo empírico das emissões de debêntures realizadas no Brasil entre 2005 e 2015. Os resultados mostram que o ‘retorno em excesso’ das debêntures no momento de emissão é negativo quando há alocação dos fundos de investimento associados ao banco coordenador da emissão, indicando a possibilidade do conflito de interesse. Porém, quando os fundos associados são destinados a Investidores Qualificados, o ‘retorno em excesso’ é positivo indicando que o possível melhor monitoramento das atividades do fundo serve de mitigador para o conflito de interesse. No segundo capítulo o conflito de interesse avaliado são as atividades de captação dos bancos e as taxas obtidas pelos fundos de investimento nos ativos de renda fixa emitidos pelos bancos. A hipótese testada é que o fundo associado aos bancos obtém uma taxa de retorno menor que os fundos não associados nos mesmos ativos emitidos por estes bancos. Para avaliar esta hipótese foi realizado um estudo empírico no Brasil com as taxas das Letras Financeiras, desde o início de seu surgimento em 2010 até o final de 2015. Os resultados apontam que os fundos, ao investirem em Letras Financeiras do banco controlador, obtém uma taxa menor que a obtida por outros fundos em Letras Financeiras deste mesmo banco. Porém, assim como os resultados obtidos no capítulo anterior, este efeito não é observado em fundos destinados a Investidores Qualificados, o que corrobora a ideia de que um melhor monitoramento pode mitigar o conflito de interesses envolvido. Por fim, no terceiro capítulo, são analisados dois possíveis conflitos de interesse derivados da relação entre as opiniões dos analistas de ações e os investimentos dos fundos do mesmo banco. O primeiro conflito é sobre o otimismo dos analistas conforme os fundos associados ao mesmo banco possuem um grande volume de investimento nas ações avaliadas. O segundo conflito é sobre o Front Running, onde os fundos obtem retornos antecipando as mudanças de opiniões dos analistas relacionados ao mesmo banco. Foram avaliadas as opiniões de todos os analistas que cobrem as ações brasileiras por 10 anos. Os resultados sugerem que: (i) existe um indicativo de otimismo dos analistas associados aos bancos brasileiros quanto maior o volume de recursos aplicado pelos fundos associados e que (ii) as evidências não dão suporte à hipótese de front running por parte dos fundos.