Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5294.pdf: 2631985 bytes, checksum: 3cc2a4e6a01a542038d71de1a16d834c (MD5) Previous issue date: 2013-03-06 / Universidade Federal de Minas Gerais / For over forty years the struggle against the spread of communism dominated the U.S. foreign policy agenda. However the end of the Cold War proved the limits of the containment strategy front the emergence of new and complex challenges. Without a vital security threat, the U.S. had great difficulty to define and promote their national interests. The Post-Cold War era has been marked by a dominance of smaller-scale threats, often transnational in scope, and was characterized, from the beginning, by lack of clarity of Americans with respect to their international objectives. At the end of the 1990s, some authors stated that the U.S. government would have given more emphasis in this context to the promotion of economic, ethnic and humanitarian interests, rather than potentially more vital threats to the survival of the country. These works, however, not delimited the concept of national interest and not identified this from the analysis of an official policy document. Keeping this in mind, we start from the perception that national interests are policies defined by policymakers together with the President to pursue certain goals abroad. As such, those composing, as required by law, the U.S. National Security Strategy. Thus, by analyzing the annual editions of this document, published between 1987 and 2000, the main objective of our work consisted to evaluate whether in the absence of a vital threat to U.S. security in the post-Cold War, it would have taken a redefinition of American national interest s agenda. In short, data showed that during the Clinton administration security interests had reduced their emphasis. The absence of a vital threat and the predominance of secondary threats resulted in a national interest s agenda more focused on "economic well-being and promotion of values" and less oriented to "defense of the nation and favorable world order". This decline of security as a priority issue was also accompanied by a trend of decreasing in U.S. military spending and also a substantial increase in spending on U.S. foreign economic assistance programs, which suggests, in fact, a redefinition of the country's priorities in the Post-Cold War context. / Por mais de quarenta anos a luta contra a expansão do comunismo dominou a agenda de Política Externa dos Estados Unidos. Mas a partir do fim da Guerra Fria revelaram-se os limites da estratégia de contenção diante da emergência de novos e complexos desafios. Na ausência de uma ameaça considerada vital, os EUA tiveram grande dificuldade para identificar e promover seus interesses nacionais. Marcado pelo predomínio de ameaças de menor escala, quase sempre de origem transnacional, o período Pós-Guerra Fria caracterizou-se, de inicio, pela falta de clareza dos norte-americanos com relação aos seus objetivos internacionais. Ao final da década de 1990, alguns autores afirmaram que o governo estadunidense teria dado mais ênfase, nesse contexto, à promoção de interesses econômicos, étnicos e humanitários, em detrimento de interesses potencialmente mais vitais à sobrevivência do país. Estes trabalhos, contudo, não delimitaram o conceito de interesse nacional e nem identificaram este a partir da análise de um documento estratégico oficial. Tendo isto em vista, partimos da percepção de que os interesses nacionais são políticas definidas pelos policymakers em conjunto com o Presidente para atingir determinados objetivos no exterior. Como tais, compõem, conforme estabelecido em lei, a Estratégia de Segurança Nacional dos EUA. Assim, através da análise das edições anuais deste documento, publicadas entre 1987 e 2000, o objetivo principal de nosso trabalho consistiu-se em avaliar se a inexistência de uma ameaça vital à segurança dos Estados Unidos, no período Pós-Guerra Fria, teria levado a uma redefinição de sua agenda de interesses nacionais . Em conjunto, todos os dados demonstraram que no Governo Clinton os interesses de segurança estadunidenses tiveram sua ênfase reduzida. A ausência de uma ameaça vital e o predomínio de ameaças secundárias resultou em uma agenda de interesses nacionais mais focada em bem-estar econômico e promoção de valores e menos orientada à defesa da nação e ordem mundial favorável . Este declínio da segurança como tema prioritário foi acompanhado de uma tendência também decrescente dos gastos militares dos Estados Unidos e também de um aumento substancial nos gastos do país com programas de assistência econômica externa, o que sugere, de fato, uma redefinição das prioridades do país no contexto Pós-Guerra Fria.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:45:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMMC.pdf: 2628133 bytes, checksum: 37ca162b8a7eddf44f637da93d585d18 (MD5) Previous issue date: 2003-08-29 / Evaluation or teaching programs that emphasize the student s difficulties indicate to the educators which developmental areas are presenting deficits and where to invest for the recovering of these students. The current Educational Policies and the new conception of mental deficiency state guidelines about the inclusion of the handicapped individuals in common spaces and call for the reflection of the use of educative practices with the vision centered in the person as a subject that has desires. This demands from the educators the exercise of looking at student s abilities, and educating him/her in real environments in order to allow them to live in real environments. In this study, it was investigated the effects of the Natural Functional Curriculum application in: (a) student s interests in the acquisition of the proposed abilities; (b) the change of the interests and abilities repertoire; (c) individual s general functioning; (e) student s generalization at home; and (f) the learning maintenance. The Study started from an evaluation centered in the person. Participated in the study two adult persons with Autism and Invasive Developmental Disturbance associated to a Severe Mental Deficiency. The study was realized in the Brazil Ann Sullivan Center R.P . Initially the level of student s interest and abilities were evaluated. Their performance was evaluated by an operant baseline (Lbo) and supported baseline (Lba) in daily living activities, home living and functional academics. Based on this evaluation, an individualized Natural Functional Curriculum was organized and trained in group and in natural environments. The data was collected in a period that varied from 33 to 44 weeks. The students were re evaluated daily for each task and as a whole after four months. A method to evaluate and quantify student s level of performance and interest was developed through the support needed in real circumstances. The results show that in both students the interests are associated with the performance in most of the activities and that in the final general functioning they needed much less support in relation to their initial performance. It was observed that both participants had their interest and ability repertoire in the proposed tasks, estimated by Lbo and Lba, increased significantly, and it was generalized in the student's home and maintained upon follow-up. It was concluded that: (a) The proposed method allows to evaluate and to quantify the interests and abilities of severe mentally retarded individuals with communications deficits and autism; (b) The Functional Natural Curriculum, associated with the evaluation method developed in this study, is an educational alternative to teach useful concepts and abilities, if situations such as age, desires, student s capabilities to inform and to make choices are respected; (c) The operant baseline emphasizes normality and dependency in a way that minimizes the student potential; (d) The supported baseline, transform the handicapped in a unique Person and that they are different from others. / As avaliações ou programas de ensino que enfatizam as dificuldades dos alunos indicam, aos educadores, quais áreas do desenvolvimento possuem déficit e onde se deveria investir na recuperação desses indivíduos. A atual política educacional e a nova concepção de deficiência mental orientam a inclusão da Pessoa deficiente, no espaço comum, e levam à reflexão do uso, nas práticas educativas, da visão centrada na Pessoa, como sujeito que possui desejos e exige do educador o exercício de ver as habilidades do aluno, educando-o em ambientes reais para viver em ambientes reais. Neste estudo investigamos os efeitos da aplicação do Currículo Funcional Natural, CFN, a partir da avaliação centrada na pessoa e seus interesses, na aquisição das habilidades propostas, nas mudanças no repertório de interesses e habilidades, no funcionamento geral do indivíduo, na generalização para a casa do aluno e manutenção do aprendizado. Participaram do estudo duas pessoas adultas com Autismo e Transtorno Invasivo do Desenvolvimento, ambos com Deficiência Mental Severa. O estudo foi realizado no Centro de Educação Ann Sullivan do Brasil R.P. Avaliou-se inicialmente o nível de interesse e habilidade do aluno e quantificou-se sua pontuação em linha de base operante (Lbo) e linha de base com auxílio (Lba), nas atividades de vida diária, prática e acadêmicas funcionais. Com base nessa avaliação foi organizado um CFN individualizado, trabalhado em grupo e em ambientes contextualizados. Os dados foram coletados por período que variou de 33 a 44 semanas e os alunos foram reavaliados após quatro meses. Desenvolveu-se um Método para avaliar e quantificar os níveis de desempenho e interesses do aluno através do apoio necessário em circunstâncias reais. Nos dois participantes observou-se que os interesses estão associados ao desempenho na maioria das atividades e no funcionamento geral final os alunos necessitaram de menor apoio em relação a sua performance inicial. Ambos ampliaram ou repertório de interesses e habilidades em relação às tarefas propostas, na Lbo e Lba, havendo generalização do aprendizado para a casa do aluno e manutenção no seguimento. Conclusões: 1- O método proposto permite avaliar e quantificar os interesses e habilidades das pessoas com deficiência severa e com dificuldades comunicativas. 2-O CFN, acrescido do método de avaliação desenvolvido neste trabalho, é uma alternativa educacional para ensinar conceitos e habilidades úteis, respeitando a idade, os desejos e a capacidade desses alunos nos darem informações e fazerem escolhas. 3-A avaliação da deficiência mental deve ser realizada levando em conta o nível de apoio que o educando necessita para realizar suas tarefas. 4-A Lbo ressalta a normalidade e a dependência minimizando o potencial do aluno. 4 A Lba destaca características não percebidas na Lbo transformando o Deficiente em Pessoa única e diferente de todos os demais.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-06T11:42:18Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 795142 bytes, checksum: 3b485aee72e45c02be94126ea00229fa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-06T11:42:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 795142 bytes, checksum: 3b485aee72e45c02be94126ea00229fa (MD5) Previous issue date: 2015-07-20 / The main objective of this work is to show which is the guiding human interest of Knowledge. Habermas in his work Knowledge and Human Interest aims to analyze the prehistory of Modern Positivism in order to recover the possibility of a renewed Theory of Knowledge through the self-reflection of the Sciences discredited by positivism. The main thesis is that all knowledge has connection with an human interest that guides that knowledge at the theoretical level according to the natural sciences or at the practical level according to the cultural sciences. Habermas analyzes the connection between knowledge and human interest in order to support the claiming that the critique of knowledge is only possible as a theory of human society. The Freudian psychoanalysis is triggered by Habermas in order to justify from a theoretical point of view the connection between knowledge and human interest showing that the legitimation of individual neuroses has its connection with the social practices. What is behind the practices in the final analysis is the power that is exercised by the wrong communication, the right interpretation of wrong communication highlights the fundamental human interests of human species, namely: the interest for emancipation. / O objetivo primordial desta dissertação é mostrar qual é o interesse orientador do conhecimento. Habermas, em sua obra Conhecimento e Interesse, pôde analisar a pré-história do positivismo moderno com o objetivo de recuperar a possibilidade de uma renovada teoria do conhecimento através da autorreflexão das ciências, recusar a reflexão isto é o positivismo. A tese principal é a de que todo conhecimento tem conexão com um interesse que o orienta, seja no âmbito teórico, de acordo com as ciências da natureza, seja no âmbito prático, de acordo com as ciências culturais. Habermas pôde analisar a conexão entre conhecimento e interesse com o propósito de apoiar a afirmação de que a crítica do conhecimento só é possível como teoria da sociedade. A psicanálise freudiana é acionada, por Habermas, com o propósito de fundamentar teoricamente a conexão entre conhecimento e interesse, evidenciando que as legitimações das neuroses individuais tem sua conexão com as legitimações societárias. O que está atrás das legitimações, em última analise, é o poder que se exerce pela comunicação deformada. A adequada interpretação desta comunicação deformada evidencia o interesse fundamental da espécie humana, a saber: o interesse pela emancipação.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndersonDSB_DISSERT.pdf: 4868485 bytes, checksum: 66fb82a21534bbaa6e3f0e444688eef7 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This paper has the imaginary names as a theme, from which we aim to analyze the imaginaries and invested interests that characterized the implementation and the legitimation of the First Republic in Rio Grande do Norte (1889 1930), making the process of registering names history in that place. For the construction of our object, we studied laws and provincial, state and municipal decrees; annual messages of governors; articles of the following newspapers O Povo, A Rep?blica, Di?rio do Natal, O Seridoense, A Not?cia and Jornal das Mo?as; the local cartography and historiography that talk about the study of names. The use of these resources, allied to the empiric method, was driven by a theoretic methodological contribution based on the history of the political imaginary, as discussed by Cornelius Castoriadis, Ren? R?mond, Michel de Certeau and Maria Dick. For the understanding of the imaginaries that (de)limited the spaces of Rio Grande do Norte concerning its names during the First Republic, we bring moment back to the two last imperial decades moment of cleavage between Empire and Republic essential for the fomentation of the imaginary that embodied the organization of our study. From this period, we observe, through the names of some cities, how the northern space would be aligned to the imaginary dynamic of the new political system of the nation, and it had followed to a redirection process of the giving names action, according to the interests of the family organization Albuquerque Maranh?o, revealed while determining the names of cities, towns, streets, schools, buildings, etc., in thankfulness to the memory of its members. In the sequence we verified how a new dynamic of giving names helped to understand the process of political transition from the Coast to the Sert?o, and at the same time affirmed the power of the political and economical seridoense elite towards the government of the state in the two last decades of the First Republic / Esse trabalho tem como tem?tica imagin?rios topon?micos, a partir da qual objetivamos analisar os imagin?rios e interesses investidos que caracterizaram a implanta??o e a legitima??o da Primeira Rep?blica (1889-1930) no Rio Grande do Norte, historicizando o processo de toponimiza??o de tal espa?o. Para a constru??o de nosso objeto perscrutamos leis e decretos provinciais, estaduais, e municipais; mensagens anuais de governadores; artigos dos jornais O Povo, A Rep?blica, Di?rio do Natal, O Serid?ense, A Not?cia, e Jornal das Mo?as; a cartografia, e a historiografia local que trata da topon?mia. A utiliza??o dessas fontes aliadas a empiria foram conduzidas por um aporte te?rico-metodol?gico baseado na hist?ria do imagin?rio pol?tico atrav?s de Cornelius Castoriadis, Ren? R?mond, Michel de Certeau e Maria Dick. Para a compreens?o dos imagin?rios que (de)marcaram toponimicamente os espa?os do Rio Grande do Norte durante a Primeira Rep?blica inicialmente retornaremos ?s duas ?ltimas d?cadas imperiais, enquanto momento de clivagem entre Imp?rio e Rep?blica, fundamental para a fomenta??o dos imagin?rios que corporificaram a organiza??o de nossa problem?tica. Este primeiro olhar trata de observar atrav?s dos nomes de algumas cidades como o espa?o norte-rio-grandense deveria est? alinhado com a din?mica imagin?ria do novo regime pol?tico da na??o, seguindo para um processo de redirecionamento das pr?ticas nomeativas em conformidade com a organiza??o familiar Albuquerque Maranh?o ao enunciar nos nomes de cidades, vilas, ruas, escolas, edif?cios, etc o reconhecimento ? mem?ria de seus membros, para na sequ?ncia verificar como uma nova din?mica nomeativa ajudou a entender o processo de transi??o pol?tica do Litoral para o Sert?o, e ao mesmo tempo afirmando o poder da elite pol?tica e econ?mica seridoense ? frente do governo do estado nas duas ?ltimas d?cadas da Primeira Rep?blica

The shapes of political pressure and the lobby appear as important tools for the private interestmanagement in the contemporary democracies This article displays a plot of actions of lobby at the Peruvian parliament and the role of building networks at the political arena in which the collision with other interests is avoid Thus, the lobby appears to be effective on issues that are out of the agenda of the public-media debate, issues of high specialization, or those that are not of interest of the party blocs (but represent a huge volume of legislative initiatives) / Las formas de presión política y el lobby aparecen como herramientas importantes para la gestión de intereses privados en las democracias contemporáneas Este artículo muestra una parcela de las acciones del lobby en el parlamento peruano y la función de construcción de redes en una arena política en la que se evita la colisión con otros intereses Así, el lobby aparece con eficacia en los temas que están fuera de la agenda del debate público-mediático, temas de alta especialización, o aquellos que no revisten interés de las bancadas (pero que representan un enorme volumen de iniciativas legislativas) / As formas da pressão política e o lobby aparecem como ferramentas importantes para a gestão dos interesses privados nas democracias contemporâneas Este artigo mostra uma parcela de ações do lobby no parlamento peruano e a função da construção das redes num cenário político, na que evita a colisão com outros interesses Assim, o lobby aparece com eficácia nos temas que estão fora da agenda do debate público midiático, tópicos de maior especialização, ou aqueles que não têm interesse das bancadas (mas representam um volumem muito grande de iniciativas legislativas)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This Work Course Completion (TCF) is composed of a dissertation and part of an educational notebook with literary workshops. The goal was to develop a practice of literary reading focused on the interpretation of youth tales through the eyes of gender studies. For this, a focused search for the reading and interpretation of literary texts in the school environment emphasizing a reflection on the gender representation of the princes and princesses of folktales was applied. Such research was carried out in a state school from Sergipe with 6th grade students and intended to reduce the gender bias that is still part of the relations between boys and girls, who repeated sexist and macho patterns came from the male domination. The reading lessons of literary texts were aimed at the exploration of gender issues in the imagination of fairy tales. These relationships are based on the common sense to the repetition of prejudice against women. In this context, a job offer with reading workshops of literary tales “Entre a espada e a rosa”, “A moça tecelã” and “Como um colar” by Marina Colasanti was applied, in order to improve the reading levels of / the students and make them aware of the gender discrimination at school. After the various stages of this research, it was proposed the literary reading Notebook: receiving genre for elementary school as a teaching material built from that experience. Methodologically, the research application was divided into four stages: 1 - the formation of the reader, which was discussed by the perspective of U. Eco; 2 - the Reading methods A. Rouxel, Aguiar and Bordini and C. Gomes; 3 - the gender approach by the perspective of P. Bourdieu, G. and E. Laurel Xavier; and 4 - the data analysis. During these workshops, a data collection was made about the reading and discussion of the differences between male and female identities in receiving the wonderful tales. After the implementation of reading workshops, there was the construction of the literary reading book that summarizes the main stages of the approach developed in this research. With this book, we hope to contribute to the formation of readers and critics in order to raise awareness of the students with regard to gender discrimination, and form a more just and egalitarian society. / Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCF) está composto de uma parte dissertativa e de um caderno pedagógico com oficinas literárias. O objetivo foi desenvolver uma prática de leitura literária voltada para a interpretação de contos infantojuvenis pelo olhar dos estudos de gênero. Para isso, foi aplicada uma pesquisa voltada para a leitura e a interpretação de textos literários no espaço escolar com ênfase para uma reflexão acerca da representação de gênero dos príncipes e princesas dos contos tradicionais. Tal pesquisa foi realizada em uma escola da Rede Estadual de Sergipe com alunos/as de uma turma de 6º Ano e pretendeu reduzir o preconceito de gênero que ainda faz parte das relações entre garotos e garotas, os quais repetem padrões sexistas e machistas próprios da dominação masculina. As aulas de leitura dos textos literários foram voltadas para a exploração das questões de gênero no imaginário dos contos de fadas. Essas relações partem do senso comum para a repetição de preconceitos contra a mulher. Nesse contexto, foi aplicada uma proposta de trabalho com oficinas de leitura dos contos literários “Entre a espada e a rosa”, “A moça tecelã” e “Como um colar”, de Marina Colasanti, no intuito melhorar os níveis de leitura dos/as estudantes e conscientizá-los/as no tocante à discriminação de gênero na escola. Após as diversas etapas desta pesquisa, propôs-se o Caderno de leitura literária: a recepção de gênero para o ensino fundamental como um material didático construído a partir dessa experiência. Metodologicamente, dividiu-se a aplicação da pesquisa em quatro momentos: 1 – a formação do/a leitor/a, que foi debatido pela perspectiva de U. Eco; 2 – os métodos de leitura de A. Rouxel, Aguiar e Bordini e C. Gomes; 3 – a abordagem de gênero pela perspectiva de P. Bourdieu, G. Louro e E. Xavier; e 4 – a análise dos dados. Durante essas oficinas, foi feita uma coleta de dados acerca da leitura e do debate sobre as diferenças entre as identidades masculina e feminina na recepção dos contos maravilhosos. Após a aplicação das oficinas de leitura, passou-se à construção do referido caderno de leitura literária que sintetiza as principais etapas da abordagem desenvolvida nesta pesquisa. Com este caderno, espera-se contribuir para a formação de leitores/as críticos/as no intuito de conscientizar os/as discentes com relação à discriminação de gênero, objetivando formar uma sociedade mais justa e igualitária. / Itabaiana, SE

Orientadores: Moacyr Trindade de Oliveira Andrade, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-09T10:40:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Landini_LuizAlbertoRodrigues_D.pdf: 1207326 bytes, checksum: b2ca669a4eb5daf92ea3a407e474da70 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A reestruturação e a privatização do setor elétrico a partir de 1995 redefiniram o papel do Estado neste setor, que passa a assumir a função regulatória e de controle em substituição às atividades de agente empreendedor. Com essa não interveniência o Estado tornou-se apenas responsável pela regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos concedidos de energia elétrica, sendo que o fortalecimento do marco regulatório se deu com a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica ¿ ANEEL, instituída pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Paradoxalmente a isso, os serviços de infra-estrutura de energia elétrica, para que possam ser implementados, necessitam da intervenção do Estado na propriedade do particular. Assim ocorre na geração, transmissão e na distribuição de energia elétrica. Um país de dimensões continentais como o Brasil, torna tais serviços de grande complexidade para sua implementação, pois desde a geração da energia elétrica até os grandes centros consumidores há necessidade da implantação de uma vasta rede de linhas transmissoras e distribuidoras que transpassam por inúmeras propriedades sobre as quais recaem os ônus da servidão, ou, quando não, são desapropriadas para a destinação a ser dada pelas concessionárias, trazendo sérios transtornos aos seus proprietários. Neste contexto observa-se no presente trabalho que, conquanto o detentor do imóvel não perde o domínio de sua propriedade, pois não há a transferência dela para a concessionária nos casos de instituição de servidão de passagem de linhas transmissoras e distribuidoras de energia elétrica, há sempre a restrição quanto ao uso, gozo e fruição da mesma. Diferindo da faixa de servidão, na desapropriação ocorre a transferência da propriedade para o titular do direito à expropriação, fazendo com que o proprietário perca sua propriedade para o Estado, representado por quem esse tenha outorgado a concessão ou permissão para a exploração do serviço. Para tanto, compete ao poder concedente como medida preparatória, a emissão dos atos declaratórios de utilidade pública para fins de desapropriação ou de instituição de servidão administrativa no setor elétrico tal qual previsto na Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões), que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no caput do art. 175 da Constituição Federal. No entanto, a reestruturação e a privatização de diversos setores, tais quais previstos no Programa Nacional de Desestatização - PND, trouxeram algumas dificuldades que não eram observadas quando todas as empresas implementadoras de infra-estrutura eram estatais. Neste contexto se situam as empresas prestadoras dos serviços públicos de energia elétrica, e de rodovias, em face das controvérsias verificadas quanto à utilização transversal e longitudinal das faixas de domínio das rodovias por empresas transmissoras e distribuidoras de energia elétrica, em razão de cobranças pecuniárias para sua utilização, denominadas como receitas complementares ou acessórias. O presente trabalho além de abordar o entendimento das concessionárias envolvidas, e das agências ARTESP, CSPE, ANEEL, e ABCR, ao final, trata de questão recém regulamentada, ou seja, a incorporação das redes particulares de distribuição, que não disponham de ato autorizativo do poder concedente, ao patrimônio das concessionárias de energia elétrica, em face da disposição contida na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia, dando, também, outras providências. Estas questões, entre outras, são discutidas no presente trabalho, trazendo a lume, ao seu final, conclusões e recomendações quanto aos temas abordados / Abstract: The restructuring and privatization of the Brazilian electric sector started in 1995, has redefined the State¿s role within this sector that now starts to play the regulating and controlling functions instead of those of a contractor agent. With the non-intervention, the State has become the responsible for regulating, supervising and controlling the granted electric energy public services; keeping in mind that the strenghtening of the regulatory process begun with the founding of the Agência Nacional de Energia Elétrica ¿ ANEEL, instituted by Law nº 9.427, 1996 december 26th. On the other hand, for the implementation of the electric energy infrastructure services, it is necessary the State¿s intervention on private properties. That is the way it happens in generation, transmission and distribution of electric energy. A country like Brazil with continental dimensions, makes the implementation of such services quite complex, because from the generation point to the great consumer markets there is the need of implementing huge transmission and distribution networks through many private properties which suffer the burden of public right of free passage over it, or in many other cases these properties are expropriated and whose destination is decided by the utilities, causing serious troubles to their rightful owners. Under this circumstances it is observed in this project that although the land owner does not lose the right over his property (for there is not a legal transfer from the owner to the utility when the public right of free passage to the transmission and distribution networks is aplicable), there is always the problem related to the restriction of the usage, fruition and enjoyment of this very property by the owner. When it comes to expropriation, there is the transfer of the owner's rights, makin the owner loses it's property to the State; the State is, in this case, represented by a company that was granted the rights or permission to exploit the service. For this to happen, it is due to the power in charge of granting this concession (as a preparatory measure), the issuing of declaratory actions aiming the expropriation or the institution of administrative servitude in the electric sector, as foreseen in the Law nº 8.987 (february 13th 1995) known as Leis de Concessão (Concessions Law), which determines the clauses of the concession¿s set of rules, and the granting of the rendering of public services, as stated by caput in art. 175 of the Federal Constitution. However, the restructuring and privatization of various segments, according to the Programa Nacional de Desestatização ¿ PND (National Program for Privatization), have brought some difficulties that were not taken into account when all the companies resposible for implementing the infrastructure belonged to the State. We may include in this context, the companies which rendered electric energy public services, and highways, in view of the controversies related to the transversal and longitudinal usage of the sovereignty zones belonging to the highways by transmission and distribution of electric energy companies, due to pecuniary charges for its usage, the so-called complementary or secondary income. This document besides aproaching the understanding of the involved utilities as well as the agencies ARTESP, CSPE, ANEEL, and ABCR, deals with a recently regulated issue, that is, the incorporation of private distribution networks, which do not have an authorization act from the granting power, to the net assets of the electric energy utilities, in view of the clause contained in the Law nº 10.848, march 15th 2004, which establishes regulations over the energy trade, offering other arrangements as well. These issues, among others, are detailed in this current document, showing at the end, conclusions and recommendations related to the topics discussed. / Doutorado / Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos

Existe um padrão institucionalizado de relação público-privado na política de uso e ocupação do solo que explica as vitórias do lado do setor imobiliário? Para oferecer uma resposta a essa questão, este trabalho investiga a intermediação de interesses entre burocracias estatais e os incorporadores imobiliários na aprovação de empreendimentos imobiliários em período recente no município de São Paulo e apresenta uma contribuição à questão sobre como as cidades são governadas. Verificou-se a ocorrência de um poder fragmentado e heterogeneamente disperso compondo um padrão de governança no qual nem sempre o mercado imobiliário ganha tudo, dependendo de processos de intermediação de interesses específicos, levados adiante caso a caso. Tais processos ocorrem não apenas no momento da definição da legislação, mas também na conformação das estruturas que vão regular a política e no momento de implementação da própria política de aprovação de empreendimentos. Foram identificados três tipos de interação que servem de canal para a intermediação de interesses: uma interação conjuntural, dada pela atuação dos incorporadores na estruturação da burocracia de aprovação de empreendimentos; uma interação ordinária, cuja agência por parte do poder público ocorre por meio dos burocratas de nível de rua; e uma interação participativa a partir da Câmara Técnica de Legislação Urbanística. Em todas as situações, as vitórias dependem dos encaixes que ocorrem entre os interesses estatais e os dos agentes privados. O interesse do Estado em realizar o encaixe, no caso analisado, veio da necessidade de construção de capacidade estatal para fazer frente a um choque externo. Isso evidencia que a construção de capacidades pode significar melhor encaixe entre setor público e privado e não necessariamente implicar maior controle estatal. / Is there an institutionalized pattern of public-private relationship regarding policies of land use, which explains the victories achieved by the real estate industry? To provide an answer to this question, this work investigates the interest intermediation between state bureaucracies and real estate developers when it comes to the approval of building projects in São Paulo and contributes to the understanding of how cities are governed. A system of fragmented and heterogeneously scattered power was identified composing a governance pattern in which, depending on the interest intermediation process brought forward in each case, the real estate market does not always take it all. Such proceedings occur not only during the definition of the legislation, but also while shaping which structures will regulate the policy and throughout the implementation of the policy itself. Three types of interaction which channel interest intermediation were identified: a situational interaction, set by the developers actions in the building of the bureaucracy of development approval; an ordinary interaction, in which government action is set by street level bureaucrats; and a participatory interaction within the Technical Chamber of Urban Legislation. In all cases, triumph depends on the process of fitting that can occur between state and private actors interests. The state\'s interest in performing the fit in the analyzed city was triggered by the need to build up state capacity to face an external shock, revealing that capacity building can promote better engagement between the public and private sector without necessarily implying greater state control.

O presente trabalho aborda a atuação de atores privados nos programas brasileiros de cooperação internacional para o desenvolvimento. Sua contribuição específica é tratar aqueles atores como grupos de interesse que perseguem objetivos próprios. A literatura que se dedica ao estudo de atores privados na cooperação internacional para o desenvolvimento (CID) tem considerado as organizações não-governamentais como os atores privados clássicos desse tipo de atividade. Alicerçada em premissas construtivistas, parcela substancial de tal literatura defende que os atores privados que atuam na CID se diferenciam dos outros atores por realizarem a prática de advocacy e, assim, defenderem interesses coletivos. Ao mesmo tempo, a globalização e o processo de liberalização política que atingiu diferentes países latino-americanos modificaram a natureza da política externa, que, além de representar interesses coletivos no plano internacional, passou a ter de negociar mais intensamente interesses setoriais, a partir de sua inserção no conflito distributivo interno. Apesar disso, o estudo da atuação desses atores privados como grupos de interesse na formulação de política externa ainda constitui uma área a ser explorada na literatura. Tal lacuna se aprofunda significativamente nos estudos sobre a atuação de atores privados na CID. Esta tese busca, por meio do diálogo com a literatura pertinente, auxiliar no preenchimento desses vazios. / This thesis approaches the participation of private actors in the Brazilian international cooperation for development programs. Its specific contribution is to treat those actors as interest groups who pursuit self-interests. The literature about private actors in international cooperation for development considers non-governmental organizations to be the classic private actors involved in this activity. Based on constructivist assumptions, a substantial part of that literature proposes the private actors who participate in international cooperation for development are different from the other actors because the former makes advocacy instead of lobbying and, therefore, support collective interests. At the same time, globalization and the process of political liberalization which occurred in many Latin- American countries modified the nature of foreign policy. In this new scenario, beyond to represent collective interests in the international arena, foreign policy decision makers have been pressured to negotiate with specific interests. Despite of that, the field of study about interest groups in foreign policy decision making process rests almost unexplored. This gap deepen significantly in the literature about private actors in international cooperation for development. This thesis objective is to help to fill those gaps.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natalia Ferreira de Almeida.pdf: 797609 bytes, checksum: 1aba67c2f284da13b05d0daec6d4329b (MD5) Previous issue date: 2008-01-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The contemporary societies are characterized by the centrality of the media in the daily life of people. In Brazil, broadcasting is a primary source of information and entertainment of the population, representing an important benchmark in which people are guided in making daily decisions. Participation in these media, however, is historically restricted to a few players. This work is a reflection on the emancipatory potential of the media, supporting the hypothesis that communication is a diffuse human right that in a democratic society, should be shared so egalitarian. / As sociedades contemporâneas são caracterizadas pela centralidade da mídia no cotidiano das pessoas. No Brasil, a radiodifusão é uma das principais fontes de informação e entretenimento da população, representando um importante referencial em que as pessoas se pautam na tomada diária de decisões. A participação nesses meios de comunicação, contudo, é historicamente restrita a poucos atores. O presente trabalho faz uma reflexão acerca do potencial emancipatório da comunicação social, defendendo a hipótese de que comunicar é um direito humano difuso que, numa sociedade democrática, deve ser compartilhado de maneira igualitária.