Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 895241 bytes, checksum: 60e1a97ae053974ec62b9012c88a28af (MD5) Previous issue date: 2012-04-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The main objective of this study is to analyse the dynamics of intergenerational educational mobility in Brazil comparing the families of migrants and nonmigrants of the main regions of origin and destination of migration, in 2000. For this purpose, we used the 2000 Census microdata from the IBGE. Empirical analysis was separated into two parts. First we used the Markov transition matrices to measure the degree of intergenerational persistence, and the second time an employee has been ordered logit model in order to estimate the main determinants of intergenerational educational mobility. The results show that the degree of mobility is higher for migrant families compared to families native to the region of origin and destination region. It appears that the effect is significant family influence on the rate of accumulation of human capital of children. However, when families flock to areas where the local effect is less severe than the overall effect or external, the persistence of parents with lower levels of schooling becomes smaller. This could be linked to the fact that the family would have better educational opportunities, since the places of destination would be better offer of public services, compared to the birthplace. / O principal objetivo deste estudo é analisar a dinâmica da mobilidade intergeracional educacional no Brasil comparando as famílias migrantes e não migrantes das principais regiões de destino e de origem da migração, no ano de 2000. Para tanto, foram utilizados os microdados do Censo Demográfico 2000 do IBGE. A análise empírica foi separada em duas partes. Primeiro utilizou-se as matrizes de transição de Markov para medir o grau de persistência intergeracional e, no segundo momento, foi empregado um modelo logit ordenado com o intuito de estimar os principais determinantes da mobilidade intergeracional educacional. Os resultados apontam que o grau de mobilidade é maior para as famílias migrantes, quando comparadas às famílias nativas da região de origem e da região de destino. Verifica-se que o efeito familiar tem expressiva influência sobre o ritmo de acumulação de capital humano dos filhos. No entanto, quando as famílias migram para áreas onde o efeito local tem menor intensidade que o efeito global ou externo, a persistência educacional de pais com níveis mais baixos de escolaridade se torna menor. Isso poderia estar associado ao fato de que a família teria melhores oportunidades educacionais, uma vez que nos locais de destino haveria uma oferta melhor de serviços públicos, quando comparado ao local de nascimento.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KarolinaAF_DISSERT.pdf: 798143 bytes, checksum: 1aa1f8690e3748176db1f7aa3ff26d81 (MD5) Previous issue date: 2010-09-06 / The administrative model of the Brazilian State, based on regulation, strives, with the application of the efficiency principle and assessment of economical costs, to give a greater effectiveness to fundamental rights by implementing public policies.The objective of this work is to analyze the role of Oil royalties in the context of the Brazilian State, considering that, being an income gap, they might work as a device that promotes intra/intergenerational justice. By means of a correct and efficient distribution and application in the national region, the royalties constitute financial resources available for implementing public policies that intend to guarantee the fundamental rights; above all, with the discovery of the Pre-salt basin and the indisputable rise in the tax revenues arising from Oil exploration. In the making of this work, the theoretical-descriptive methodology is observed, grounded in a critical-reflexive analysis about Constitutional Law and Oil Law. This work analyzes the administrative model of the Brazilian State, the theory of costs of fundamental rights and the theoretical aspects about royalties, such as: the ethical and economical fundamentals, the distribution and destination of revenues, considering the oil exploration scenario before and after the discovery of the pre-salt basin. it is verified, with the present work, the importance of the creation of a new regulatory framework, and consequently the creation of a sovereign wealth fund, which arises to re-evaluate the application of the current norms of Oil revenue distribution. Still, it is imperative that the mechanisms for controlling the application of royalties are defined in detail, so that those can fully admit the objectives of intra/intergenerational justice. Furthermore, it is emphasized that this process should develop from the efficiency principle viewpoint, as well as the principle of reducing social and regional differences, given that the Oil revenues might be used to ensure fundamental social rights, by implementing public policies that are aligned with the development recommended by the Federal Constitution / O Modelo Administrativo do Estado Brasileiro, baseado na regula??o, busca, na aplica??o do Princ?pio da Efici?ncia e na aferi??o dos custos econ?micos, dar efetividade aos Direitos Fundamentais, atrav?s da implementa??o de Pol?ticas P?blicas. O objetivo deste trabalho consiste em analisar o papel dos royalties de petr?leo no contexto do Estado Brasileiro, uma vez que, por ser uma renda diferencial, podem funcionar como um mecanismo promotor de justi?a intra/intergeracional. Atrav?s de uma correta e eficiente distribui??o e aplica??o no territ?rio nacional, os royalties constituem recursos financeiros dispon?veis para concretiza??o de pol?ticas p?blicas que pretendem garantir os direitos fundamentais; principalmente com a descoberta da bacia Pr?-sal e o incontest?vel aumento na arrecada??o das rendas petrol?feras. Para a execu??o deste trabalho observa-se a metodologia te?rico - descritiva, fundamentada em uma an?lise cr?tico-reflexiva acerca do Direito Constitucional e do Direito do Petr?leo. Analisam-se o modelo administrativo do Estado Brasileiro, a teoria dos custos dos Direitos Fundamentais e os aspectos te?ricos acerca dos royalties, tais como: os fundamentos ?ticos e econ?micos, al?m do destino e da distribui??o de tais rendas, levando-se em considera??o o cen?rio petrol?fero antes e ap?s a descoberta da bacia Pr?-sal. Verifica-se com o presente estudo a import?ncia da inser??o do novo marco regulat?rio, e com isto a cria??o de um Fundo Soberano, que surge para reavaliar a aplica??o das atuais normas de distribui??o das rendas petrol?feras. Todavia, ressalta-se que ? necess?rio que se definam mais detalhadamente a vincula??o e os mecanismos de controle de aplica??o dos royalties para que os mesmos possam acolher plenamente os objetivos da justi?a intra/intergeracional. Al?m disso, enfatiza-se que esse processo dever? ocorrer sob o ponto de vista do princ?pio da efici?ncia, bem como do princ?pio da redu??o das desigualdades regionais e sociais, vez que estas rendas petrol?feras podem ser utilizadas para garantir os Direitos Fundamentais Sociais, a partir da implementa??o de Pol?ticas P?blicas, que estejam em conson?ncia com o desenvolvimento preconizado pela Constitui??o Federal

Objetivo: Avaliar os efeitos da obesidade materna sobre a estrutura do pâncreas e metabolismo de carboidratos no início da vida adulta, com foco na prole da primeira geração (F1) e segunda geração (F2) de progenitoras F0 alimentadas com dieta rica em gordura nos períodos pré-gestacional, durante a gestação e lactação. Métodos: Camundongos C57BL/6 do gênero feminino (F0) foram alimentadas com dieta padrão (SC) ou dieta rica em gordura (HF) durante as oito semanas que antecederam o acasalamento, durante a gestação e lactação para gerar a F1 (F1-SC e F1-HF). As proles geradas receberam dieta SC até o terceiro mês de vida. Aos três meses de idade, fêmeas F1 foram acasaladas para gerar a F2 (F2-SC e F2-HF). Apenas os machos das geração F1 e F2 foram avaliados aos 3 meses de idade. As características metabólicas foram avaliadas pela massa corporal (MC), glicemia de jejum, área sob a curva no teste oral de tolerância a glicose; análise plasmática de insulina, leptina e adiponectina; distribuição e análise morfológica do pâncreas através da imunohistoquímica e imunofluorescência. Resultados: A prole F1-HF teve aumento significativo na massa corporal e glicemia quando comparado à F1-SC. Por outro lado, as proles F2-HF e F2-SC tiveram massas corporais semelhantes. A prole F1-HF e F2-HF mostrou aumento da ingestão de energia, intolerância à glicose, hiperinsulinemia, hiperleptinemia, hipoadiponectinemia, resistência à insulina, aumento da massa pancreática, o aumento da densidade de volume de ilhotas com elevada massa de células alfa e beta, ilhotas hipertrofiadas caracterizadas por uma distribuição alterada de células alfa e beta, e fraca imunoreatividade do pâncreas homeobox duodeno-1 (PDx1). Conclusões: Uma dieta HF materna consumida durante o período pré-concepção e durante toda a gestação e lactação em camundongos promoveu programação metabólica do pâncreas endócrino com pré-disposição ao diabetes mellitus tipo 2 precoce nas proles F1 e F2 do gênero masculino, sugerindo que essas mudanças são intergeracionais. / To evaluate the effects of maternal obesity upon pancreas structure and carbohydrate metabolism in early adult life, focusing on F1 and F2 generations of F0 dams fed high-fat diet during the pre-pregnancy, gestation, and lactation periods. Methods: C57BL/6 female mice (F0) were fed standard chow (SC) or HF diet for 8 weeks prior to mating and during gestation and lactation to provide F1 generation (F1-SC and F1-HF). At 3 months of age, F1 females were mated to produce F2 generation (F2-SC and F2-HF). Male offspring from all groups were evaluated at 3 months of age. Results: F1-HF offspring had significantly higher body mass and glycemia than F1-SC offspring. Conversely, F2-HF and F2-SC offspring had similar body masses. F1-HF and F2-HF offspring showed increased energy intake, glucose intolerance, hyperinsulinemia, hyperleptinemia, hypoadiponectinemia, insulin resistance, increased pancreatic mass, increased islet volume density with elevated alpha and beta cell mass, hypertrophied islets characterized by an altered distribution of alpha and beta cells, and weak pancreatic-duodenal homeobox (Pdx1) immunoreactivity. Conclusions: A maternal HF diet consumed during the preconception period and throughout the gestation and lactation in mice promotes metabolic and pancreatic programming in F1 and F2 male offspring, suggesting that these changes are intergenerational.

nÃo hà / Este estudo compreende duas anÃlises para investigar alguns cenÃrios especÃficos sobre os rendimentos de trabalhadores brasileiros. A primeira trata de investigar os principais determinantes dos rendimentos dos filhos, dentre os quais a ocorrÃncia de transmissÃo das rendas dos pais. EstimaÃÃes de equaÃÃes de rendimentos com distintos procedimentos metodolÃgicos permitem captar o efeito transmissÃo (heranÃa familiar) e o efeito dinÃmico (anÃlise de geraÃÃes superpostas), cujas verificaÃÃes empÃricas sÃo baseadas nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de DomicÃlios (PNAD) para os anos de 1989 e 2009. SÃo utilizados os mÃtodos de Heckman em dois estÃgios e o modelo de variÃveis instrumentais, haja vista a necessidade de correÃÃo do viÃs de seleÃÃo amostral e a endogeneidade presente em equaÃÃes de rendimentos. AlÃm destes, aplica-se o mÃtodo KleinâVella, por ser um procedimento corretivo para se obter o verdadeiro efeito mÃdio, e nÃo apenas um efeito para os indivÃduos que sÃo realmente afetados por variaÃÃes nos instrumentos. Em seguida, devido à impossibilidade de se obter contrafactuais perfeitos nos dados da PNAD, estimam-se regressÃes quantÃlicas no sentido de aumentar o grau de confiabilidade nas estimativas atravÃs da homogeneizaÃÃo dos trabalhadores na amostra por faixas de rendimento. Das alternativas metodolÃgicas, constatou-se que o mÃtodo de variÃveis instrumentais apresentou o pior ajuste preditivo. Quanto Ãs demais abordagens, suas estimativas nÃo permitiram concluir haver superioridade estatÃstica de uma sobre a outra para fins de inferÃncia. Portanto, pode-se concluir a partir destas que as rendas dos pais, principalmente a renda da mÃe, exercem um impacto positivo e significante de transmissÃo sobre as rendas dos seus filhos. Apesar da comprovaÃÃo do efeito de transmissÃo de renda, este se mostrou com tendÃncia declinante ao longo do tempo. A segunda anÃlise visa testar possÃveis diferenÃas de rendimentos por gÃnero em trÃs nÃveis regionais (Brasil, Nordeste e Sul-Sudeste) e quatro nÃveis ocupacionais (todas as ocupaÃÃes, dirigentes, serviÃos e tÃcnicos). Para tanto, foram avaliados trÃs enfoques metodolÃgicos para estimaÃÃes da equaÃÃo minceriana de rendimentos. Primeiramente avaliam-se os mÃtodos de MÃnimos Quadrados OrdinÃrios e de Heckman em dois estÃgios para corrigir o viÃs de seleÃÃo. Para testar a existÃncia de discriminaÃÃo por gÃnero no mercado de trabalho emprega-se o mÃtodo de Propensity Score Matching. Para inferir sobre tal discriminaÃÃo aplica-se o mÃtodo OaxacaâBlinder, o qual permite decompor as diferenÃas salariais devidas Ãs caracterÃsticas individuais (explicada) e à discriminaÃÃo (nÃo explicada). Independentemente do mÃtodo utilizado nas estimaÃÃes realizadas, comprova-se que existe diferenÃa salarial a favor dos homens, cuja superioridade varia de 36,32% (Dirigentes no Brasil) a 118,72% (TÃcnicos no Nordeste). AlÃm disso, conclui-se que tal diferenÃa à resultado da presenÃa de discriminaÃÃo por gÃnero, uma vez que, em todas as estimaÃÃes realizadas, o efeito da discriminaÃÃo, o qual varia de 100,5% (ServiÃos no Sul-Sudeste) a 153,8% (TÃcnicos no Brasil), à maior que a diferenÃa dos rendimentos, pois as mulheres tÃm, em mÃdia, atributos adquiridos (escolaridade, por exemplo) superiores aos dos homens. Portanto, caso nÃo houvesse discriminaÃÃo, hà evidÃncias na amostra utilizada de que os rendimentos das mulheres tenderiam a ser, em mÃdia, superiores aos dos homens.

[pt] Esta tese investiga a construção da parentalidade em famílias adotivas monoparentais. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, na qual foram entrevistados nove mulheres e três homens com idades entre 38 e 61 anos dos extratos socioeconômicos médios de quatro cidades brasileiras que adotaram crianças há mais de dois anos. Os resultados foram analisados segundo o método de análise de conteúdo em sua vertente categorial. Das análises realizadas emergiram nove categorias: além da infertilidade, motivações para o perfil, motivações emocionais profundas, reações iniciais da criança, sentimentos de perda e luto da criança, articulação de duas histórias, questões inter-raciais, narrativas da filiação adotiva, e transmissão da história das origens. Os resultados e suas análises são apresentados em quatro artigos. No primeiro, investigam-se as motivações na transição para a monoparentalidade adotiva. Os dados indicam que a ausência de um parceiro ou a falta de interesse em dividir a parentalidade ocupa um lugar central; as motivações para o perfil da criança se transformam por meio de um processo de releitura do desejo, mas também recebem a influência dos profissionais envolvidos na adoção. No segundo artigo investigam-se os impactos da adoção na construção da parentalidade. Constata-se que as experiências pregressas e os sentimentos de perda e luto da criança constituem os principais impactos. No terceiro artigo, investiga-se a transmissão geracional na construção da parentalidade. Os processos identificatórios e afetivos estão em primeiro plano e a história pessoal com os pais é articulada à da criança como meio para que ela elabore sua história adotiva. O quarto artigo investiga a transmissão geracional da história da criança. Constata-se que as crianças necessitam conciliar sua história atual com as suas origens; os pais devem levar em conta a curiosidade da criança e sua capacidade de absorver informações, confiar no vínculo estabelecido com os filhos e redefinir verdades traumáticas em um trabalho psíquico conjunto. Conclui-se que a construção da parentalidade adotiva em famílias monoparentais apresentou-se marcada por motivações que se diferenciam daquelas dos casais, caracterizando-se pela configuração do desejo de parentalidade em fase tardia da vida, com o predomínio de processos identificatórios e do desejo de transmitir. As motivações para o perfil da criança se renovam em um processo de releitura do desejo. Emergiram como principais impactos da adoção as reações iniciais da criança, percebidas de forma diferente entre adotantes masculinos e femininos, abrindo uma discussão sobre o contexto social que coloca o bem-estar infantil centrado na mulher. Adicionalmente, os sentimentos de perda e luto da criança desafiam os pais a lidarem com seus próprios sentimentos e as ambiguidades da adoção, e a desenvolverem uma abertura quanto aos sentimentos dos filhos. A transmissão intergeracional no grupo pesquisado é marcada por rupturas com o modelo biparental de família, com a homogeneidade racial intrafamiliar e com a família biológica da criança. As experiências individuais com os pais ganham intensidade, não recebendo a influência da parentalidade de um parceiro. O trabalho psíquico de inscrição da criança em uma genealogia não é afetado pelas hesitações próprias das famílias com casais. As diferenças inter-raciais ganham visibilidade em se tratando de famílias com uma única linha genealógica, observando-se o valor da rede de laços da família por propiciar identificações, favorecendo a construção de uma identidade racial positiva. As adoções inter-raciais promovem a experiência da alteridade racial, que transforma os valores familiares de uma geração à outra, tornando a parentalidade um lugar privilegiado de (re)socialização racial. A transmissão da história das origens revela-se altamente desafiadora, porém essencial para a constituição identitária da criança adotada e para a consolidação da parentalidade adotiva. No que tange às crianças menores, observa-se o valor de diferentes tipos de narrativas e da comunicação não verbal. / [en] This thesis investigates the construction of parenthood in single-parent adoptive families. A qualitative research was carried out, in which nine women and three men aged between 38 and 61 years old from the average socio economic strata of four Brazilian cities that adopted children more than two years ago, were interviewed. The results were analyzed according to the content analysis method in its categorical aspect. From this analysis, nine categories emerged: in additionto infertility, motivations for the profile, deep emotional motivations, child s initial reactions, feelings of loss and grief of the child, articulation of two stories, interracial issues, narratives of adoptive affiliation, and transmission of the storyof origins. The results and their analyzes are presented in four articles. In the first,motivations in the transition to single adoptive parenthood are investigated. The data indicate that the absence of a partner or the lack of interest in sharing parenting occupies a central place; the motivations for the child s profile are transformed through a process of reinterpreting the desire, but they are also influenced by the professionals involved in the adoption. The second article investigates the impacts of adoption on the construction of parenthood. It appears that the child s previous experiences and feelings of loss and mourning constitute the main impacts. In the third article, generational transmission in the construction of parenthood is investigated. The identification and affective processes are in thefore ground and the personal history with the parents is articulated with that of the child as a means for them to elaborate their adoptive history. The fourth article investigates the generational transmission of the child s story. It appears that children need to reconcile their current history with their origins; parents musttake into account the child s curiosity and their ability to absorb information, trust the bond established with their children and redefine traumatic truths in joint psychic work. It is concluded that the construction of adoptive parenthood insingle-parent families was marked by motivations that differ from those of couples, characterized by the configuration of the desire for parenthood at a later stage of life, with the predominance of identification processes and the desire to transmit. The motivations for the child s profile are renewed in a process of reinterpreting the desire. The child s initial reactions emerged as the main impacts of adoption, perceived differently between male and female adopters, opening a discussion about the social context that places child well-being centered on women. Additionally, the child s feelings of loss and grief challenge parents todeal with their own feelings and the ambiguities of adoption, and to develop openness regarding their children s feelings. Intergenerational transmission in the researched group is marked by ruptures with the two-parent family model, with intra-family racial homogeneity and with the child s biological family. Individual experiences with parents gain intensity, not being influenced by a partner sparenting. The psychic work of enrolling the child in a genealogy is not affected by the hesitations typical of families with married couples. Interracial differences gain visibility in the case of families with a single genealogical line, observing the value of the family s network of ties in providing identification, favoring the construction of a positive racial identity. Interracial adoptions promote the experience of racial otherness, which transforms family values from one generation to the next, making parenting a privileged place for racial(re)socialization. The transmission of the story of origins proves to be highly challenging, but essential for the constitution of the adopted child s identity and for the consolidation of adoptive parenthood. Regarding younger children, the value of different types of narratives and non-verbal communication is observed.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonice Aparecida Martins Sapucaia.pdf: 2094235 bytes, checksum: 142397f741a88bf464e0d463fe02e6ff (MD5) Previous issue date: 2015-02-05 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The project investigates how ex-streets residents have become caregivers to elderly people, recived from the streets to the Missão Belém s house, an entity belonging to the Catholic Church, scenario of this study. The methodology of research was the qualitative approach, through a participative observation, containig as main instruments: the field journal and semi-structured interview with ten caregivers, about how the turned into elder people caregivers, difficulties on caring of them, orientation needs about care and the aging process. It was found that seven of the interviewed came to the institution to assume other functions such as monitors or cooks, and got involved in the care of the streer received elderliers, identifying themselves with the chore of taking care of them; six indicated difficulties about the caring process and 10 of the answers pointed to the need for guidelines to properly care for the elderly. Were also emphasized the importance of the changes that occur in this age groups, trying to demistify the old people image being only related to negative issues, as losses, illnesses and uselessness. The answers allow the reflection on who this individual that must be listened to and respected. The research concluded that the hosting houses are a family rearrangement in wich the intergenerational relashionship between the young and the elderly emerges: the care is essential to both sides. At the same time, seek to help those who, once unknown, learnerd to share feelings and emotions, srories, secrets and teachings. It can be observed that the care givem by the young to the elderly is a way to their own recovery in the fight against drugs, in the hope of regaining their families, citizenship and dignity / O trabalho investiga como ex-moradores em situação de rua tornaram-se cuidadores de pessoas idosas, acolhidas das ruas nas casas da Missão Belém, entidade pertencente à Igreja Católica, cenário deste estudo. A metodologia de pesquisa foi a abordagem qualitativa, por meio da observação participante, tendo como principais instrumentos o diário de campo e a entrevista semiestruturada, com dez cuidadores, sobre como se tornaram cuidadores dos idosos, dificuldades encontradas no cuidado aos idosos, necessidade de orientações sobre o cuidado e processo de envelhecimento. Verificou-se que sete dos entrevistados chegaram à instituição para assumir outras funções, como monitores ou cozinheiros, e se envolveram no cuidado aos idosos acolhidos das ruas, identificando-se com a tarefa de cuidar dos mesmos; seis indicaram alguma dificuldade no cuidado aos idosos e dez respostas assinalaram a exigência de orientações para cuidar adequadamente dos idosos. Ressaltou-se ainda a importância das mudanças que ocorrem nessa faixa etária, tentando desmistificar a imagem do velho somente relacionado a questões negativas, como perdas, doenças e inutilidade. As respostas permitem a reflexão sobre quem é aquele indivíduo e seu direito de escolha, pessoa que deve sempre ser ouvida e respeitada. A pesquisa concluiu que as casas de acolhimento são um rearranjo familiar nas quais emerge a relação intergeracional entre os cuidadores jovens e os idosos: os cuidados são imprescindíveis a ambos os lados. Ao mesmo tempo, procuram ajudar aqueles com quem, outrora desconhecidos, aprenderam a dividir sentimentos e emoções, histórias, segredos e ensinamentos. Observamos que o cuidado dispensado pelos jovens cuidadores aos idosos é um dos caminhos para a própria recuperação na luta contra as drogas, sob a esperança de reconquista da família, da cidadania e dignidade

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-26T13:47:57Z No. of bitstreams: 1 72070100769.pdf: 1516401 bytes, checksum: cdec66534b52e48dc6c4ebe76b189ac0 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-26T15:32:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100769.pdf: 1516401 bytes, checksum: cdec66534b52e48dc6c4ebe76b189ac0 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-26T15:34:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100769.pdf: 1516401 bytes, checksum: cdec66534b52e48dc6c4ebe76b189ac0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72070100769.pdf: 1516401 bytes, checksum: cdec66534b52e48dc6c4ebe76b189ac0 (MD5) Previous issue date: 2011-02-15 / This work consists of three essays organized into chapters that seek to answer questions at first sight unrelated, but with one common denominator, which is the scarcity of public resources devoted to education, overall, especially in lower education. . The first chapter deals with the scarcity of resources devoted to education in a context of population aging. Two hypotheses were tested for Brazilian municipalities on the relationship between the aging of the population and educational expenditure. The first, already proven in the literature, is that there is an intergenerational conflict for resources and the increase of the share of elderly in the population reduces the educational expenditure. The second, proposed here for the first time, is that there should be reduction of competition for resources if there is a relationship of co-residence between young and old. The results indicated that an increase in the share of elderly reduces the educational expenditure per youth. But the results also illustrate that an increase in the share of elderly co-residing with youth (family arrangement more common in Latin American countries) raises the educational expenditure, which reflects a reduction of competition for resources between generations. The second chapter assesses the allocative efficiency of investments in Higher Education. Using the difference between first-year and last-year students’ scores from Enade aggregated by HEI as a product in the Stochastic Production Function, is possible to contribute with a new element in the literature aimed at estimating the production function of education. The results show that characteristics of institutions are the variables that best explain the performance of students, and that public institutions are more inefficient than the private ones. Finally, the third chapter presents evidence that the allocation of public resources in early childhood education is important for a better future school performance. In this chapter was calculated the effects of early childhood education on literacy scores of children attending the 2nd grade of elementary school. The results using OLS and propensity score matching show that students who started school at the ages to 5, 4, and 3 years had literacy scores between 12.22 and 19.54 points higher than the scores of those who began school at the ages 6 years or late. The results also suggest that the returns in terms of literacy scores diminish in relation to the number of years of early childhood education. / Este trabalho é composto por três ensaios organizados em capítulos que buscam responder questões a uma primeira vista independentes, mas com um denominador comum, que é a escassez de recursos públicos destinados à educação. O primeiro ensaio trata da escassez de recursos voltados à educação em um contexto de envelhecimento populacional. Foram testadas duas hipóteses sobre a relação entre o envelhecimento populacional e os gastos em educação. A primeira, já presente comprovada na literatura, é a de que há uma disputa intergeracional por recursos e o aumento na proporção de idosos reduz os gastos em educação. A segunda, proposta aqui pela primeira vez, é a de que deve haver redução dessa disputa por recursos se houver uma relação de co-residência entre jovens e idosos. Os resultados indicaram que um aumento no percentual de idosos, de fato, reduz os gastos por jovem em educação. Mas também foram encontradas evidências de que conforme aumenta a proporção de jovens e idosos co-residindo (arranjo familiar mais comum em países lationo-americanos), aumentam os gastos em educação, o que reflete uma atenuação da disputa intergeracional por recursos. O segundo capítulo avalia a eficiência alocativa dos investimentos realizados no Ensino Superior. Utilizando a diferença entre os escores de alunos ingressantes e concluintes do Enade agregados por IES como produto na Função de Produção Estocástica, foi possível contribuir com um elemento novo na literatura voltada à estimação de Função de Produção de Educação. Os resultados mostraram que as características das instituições são as variáveis que melhor explicam o desempenho. Adicionalmente, as instituições públicas são mais ineficientes que as privadas. Por fim, o terceiro capítulo apresenta evidências de que a alocação de recursos públicos na Educação Infantil é importante para um melhor desempenho escolar futuro. Nesse capítulo foram calculados os efeitos da educação infantil sobre os escores de alfabetização das crianças do 2º ano do Ensino Fundamental. Os resultados encontrados com o uso de OLS e de Propensity Score Matching mostram que alunos que ingressaram com 5, 4, e 3 ou menos anos de idade, obtiveram escores de alfabetização entre 12,22 e 19,54 pontos a mais do que os que ingressaram na escola com 6 anos ou mais. Os resultados também sugerem que os retornos são decrescentes em relação ao tempo de Educação Infantil.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-04-15T13:24:02Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1491135 bytes, checksum: a2db08f0e7806e5d3675b926779be199 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-15T13:24:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1491135 bytes, checksum: a2db08f0e7806e5d3675b926779be199 (MD5) Previous issue date: 2015-02-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study proposes a research on classical theory of equal opportunities. The expression information related to educational opportunities and income. For this purpose, are used four different databases associated with some empirical strategies. Thus, this study was divided into three stages: i) in the first, it appears the intergenerational transmission level of education in several economies. In addition, measures to indirect influence of environmental factors on individual effort expended. Moreover, clears up what the effect of a socio-economic growth in the test result; ii) in the second stage, we highlight the role of social and economic characteristics in educational performance. In particular, it appears the indirect influence of parental education on individual results. And finally, in the last step, it investigates the option called luck has deterministic influence on individual results. The results show different patterns of intergenerational transmission of education. In short, shall discharge to low levels of educational transmission in South American countries. On the other hand, there is a significant effect of the circumstances of the individual employee effort and a strong involvement of social and economic characteristics in educational performance. Finally, there was a substantial portion of luck option in determining the income, but also an important contribution of unobservable characteristics in individual economic results. / Este estudo propõe uma investigação sobre a clássica teoria de igualdade de oportunidades. Consideram-se informações referentes às oportunidades educacionais e de renda. Para tanto, utilizam-se quatro bases de dados distintas associadas a algumas estratégias empíricas. Diante disso, este estudo foi dividido em três etapas: i) na primeira, verifica-se o nível de transmissão intergeracional da educação em diversas economias. Adicionalmente, mensura-se a influência indireta de fatores circunstanciais sobre o esforço individual despendido. Além do mais, apura-se qual o efeito de um incremento socioeconômico no resultado do teste; ii) na segunda etapa, destaca-se o papel das características sociais e econômicas no desempenho educacional. Em especial, verifica-se a influência indireta da educação parental sobre o resultado individual. E, por fim, na última etapa, investiga-se se a denominada sorte opção tem influência determinística no resultado individual. Os resultados encontrados apontam diferentes padrões de transmissão intergeracional da educação. Em síntese, apuram-se baixos níveis de transmissão educacional nos países sul-americanos. Por outro lado, observa-se um efeito significativo das circunstâncias sobre o esforço individual empregado e uma forte participação das características sociais e econômicas no desempenho educacional. Por último, constatou-se uma parcela substancial da sorte opção na determinação da renda, como também, uma importante contribuição das características não observáveis no resultado econômico individual.

Em um contexto de demandas sociais tendencialmente crescentes, uma das alternativas para o aumento da arrecadação de receitas pelo Estado reside no manejo de aplicações financeiras. Os investimentos financeiros estatais, a rigor, já acontecem, mas nem sempre o objetivo claro e explícito de obtenção de resultados financeiramente interessantes e, eventualmente ou mesmo por isso , sob gestão economicamente ineficiente. Às vezes, até se enxerga o foco na obtenção de rendimentos relevantes na ação estatal, mas sem uma disciplina específica, o que pode abrir espaço a uma gestão de ativos desqualificada ou mesmo fraudulenta, com sérios prejuízos aos cofres públicos e, em situações extremas, ampliação ainda maior das despesas públicas. O objetivo desta tese, portanto, é reconhecer que nem sempre o Estado atua na economia com propósito interventivo e que, na qualidade de investidor institucional vale dizer, de ente que tem o dever de proceder aos investimentos e às aplicações financeiras que digam com as melhores práticas de administração dos ativos públicos , precisa atuar sob o jugo de normas jurídicas claras, que permitam ao Estado ampliar suas receitas dentro de limites razoáveis de exposição a risco financeiro e disponibilizem aos órgãos de fiscalização e controle da Administração Pública as ferramentas necessárias para, também quanto a esse aspecto, aferir a eficiência da ação estatal. Para tanto, têm-se como pressupostos o anacronismo da resistência cultural às aplicações financeiras dos entes da Administração Pública e a noção de que quaisquer ferramentas de obtenção de receitas pelo Estado estão sujeitas a algum grau de risco. Com base nas bem-sucedidas experiências nacionais e internacionais, será possível concluir, ao final, que é admissível, do ponto de vista constitucional e legal, a ação do Estado como investidor nos mercados financeiro e de capitais e que é viável a formulação de parâmetros gerais para a disciplina jurídica do Estado investidor. / In a context of growing social demands, financial investments become one of the alternatives for the State to increase its revenues. State investments, as a matter of fact, already do happen, but not always with the clear and explicit objective of obtaining financially interesting earnings, often due economically inefficient management. Sometimes it is possible to see in government investments some focus on obtaining relevant income, but not under a specific regulation, which can lead to an unqualified or even fraudulent management that may cause serious damage to the exchequer and, in extreme situations, expansion of the government spending. Hence the intent of this thesis is to acknowledge that the State does not always act in the economy with regulatory purposes and that, as an institutional investor i.e., an organization which has the duty of making financial investments in accordance to the best practices in public asset management , it must be framed by clear legal rules, which should allow the State to maximize its revenues within reasonable limits of financial risk exposure and the oversight and control agencies to assess the State efficiency and compliance. It is assumed that the cultural resistance to state financial investments is anachronistic as well as every state means of obtaining revenues is subject to some level of financial risk. Based on well succeeded experiences in Brazil and abroad, it will be possible to conclude, in the end, that it is constitutionally and legally admissible that the State acts as an investor in financial and stock markets and that it is possible to suggest some standards on legal regulation for this issue.

Em um contexto de demandas sociais tendencialmente crescentes, uma das alternativas para o aumento da arrecadação de receitas pelo Estado reside no manejo de aplicações financeiras. Os investimentos financeiros estatais, a rigor, já acontecem, mas nem sempre o objetivo claro e explícito de obtenção de resultados financeiramente interessantes e, eventualmente ou mesmo por isso , sob gestão economicamente ineficiente. Às vezes, até se enxerga o foco na obtenção de rendimentos relevantes na ação estatal, mas sem uma disciplina específica, o que pode abrir espaço a uma gestão de ativos desqualificada ou mesmo fraudulenta, com sérios prejuízos aos cofres públicos e, em situações extremas, ampliação ainda maior das despesas públicas. O objetivo desta tese, portanto, é reconhecer que nem sempre o Estado atua na economia com propósito interventivo e que, na qualidade de investidor institucional vale dizer, de ente que tem o dever de proceder aos investimentos e às aplicações financeiras que digam com as melhores práticas de administração dos ativos públicos , precisa atuar sob o jugo de normas jurídicas claras, que permitam ao Estado ampliar suas receitas dentro de limites razoáveis de exposição a risco financeiro e disponibilizem aos órgãos de fiscalização e controle da Administração Pública as ferramentas necessárias para, também quanto a esse aspecto, aferir a eficiência da ação estatal. Para tanto, têm-se como pressupostos o anacronismo da resistência cultural às aplicações financeiras dos entes da Administração Pública e a noção de que quaisquer ferramentas de obtenção de receitas pelo Estado estão sujeitas a algum grau de risco. Com base nas bem-sucedidas experiências nacionais e internacionais, será possível concluir, ao final, que é admissível, do ponto de vista constitucional e legal, a ação do Estado como investidor nos mercados financeiro e de capitais e que é viável a formulação de parâmetros gerais para a disciplina jurídica do Estado investidor. / In a context of growing social demands, financial investments become one of the alternatives for the State to increase its revenues. State investments, as a matter of fact, already do happen, but not always with the clear and explicit objective of obtaining financially interesting earnings, often due economically inefficient management. Sometimes it is possible to see in government investments some focus on obtaining relevant income, but not under a specific regulation, which can lead to an unqualified or even fraudulent management that may cause serious damage to the exchequer and, in extreme situations, expansion of the government spending. Hence the intent of this thesis is to acknowledge that the State does not always act in the economy with regulatory purposes and that, as an institutional investor i.e., an organization which has the duty of making financial investments in accordance to the best practices in public asset management , it must be framed by clear legal rules, which should allow the State to maximize its revenues within reasonable limits of financial risk exposure and the oversight and control agencies to assess the State efficiency and compliance. It is assumed that the cultural resistance to state financial investments is anachronistic as well as every state means of obtaining revenues is subject to some level of financial risk. Based on well succeeded experiences in Brazil and abroad, it will be possible to conclude, in the end, that it is constitutionally and legally admissible that the State acts as an investor in financial and stock markets and that it is possible to suggest some standards on legal regulation for this issue.