Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-20Bitstream added on 2014-06-13T19:14:02Z : No. of bitstreams: 1 araujo_cr_me_mar.pdf: 1035902 bytes, checksum: 8f0f66a1826c18758647fe16cba021bd (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem como objetivo avaliar os motivos que impediram a intervenção dos Estados Unidos no Genocídio de Ruanda, em 1994. A inação da comunidade internacional diante do conflito gerou grande constrangimento e profundos debates acerca da seletividade nas questões de intervenção humanitária. A proposta da pesquisa é discutir como a partilha da África interferiu nas relações da população de Ruanda durante o período colonial, que acabou por culminar no conflito de 1994 e, posteriormente, como a falta de ação dos Estados Unidos permitiu a continuação dos massacres dos tutsis pelos hutus. Pretende-se avaliar se a inação ocorreu porque Ruanda é um país cujo interesse estratégico e econômico é praticamente inexistente / The present study aims to evaluate the reasons that prevented the U.S. intervention in the Rwandan Genocide in 1994. The inaction of the international community before the conflict has generated a great embarrassment and profound debate about the selectivity in matters of humanitarian intervention. The proposed research is to demonstrate how the sharing of Africa interfered in the relations of the population of Rwanda during the colonial period, which eventually culminate in the conflict of 1994, and later as the lack of U.S. action allowed the continuation of massacres of Tutsis by Hutus. We intend to discuss the omission occurred because Rwanda is a country where the strategic and economic interests is almost nonexistent

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:20:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 26 / Nenhuma / Em um breve olhar sobre a atual conjuntura sócio-política internacional, verifica-se que o mundo tem passado por um período importante de sua história, caracterizado, dentre outros fatores, pelo rápido crescimento no número de conflitos armados. Entretanto, o tradicional sistema multilateral de solução pacífica de controvérsias tem demonstrado pouca eficácia e legitimidade para o enfrentamento desse grave problema. Neste contexto, a presente dissertação tem como objetivo principal verificar a possibilidade de construção de um novo paradigma jurídico de intervenção humanitária, fundamentado essencialmente nos princípios de solidariedade e não-indiferença, bem como no dever de assistência e afinidade. Em outras palavras, a presente pesquisa procura analisar que tradução jurídica e filosófica poderia ser dada à idéia de diplomacia solidária. Para tanto, considerou-se que, ao lado da intervenção militar e da diplomacia tradicional, emerge uma terceira matriz de atuação que é a evolução da cooperação internacional / In a brief look at the current socio-political international environment, it appears that the world has gone through an important period of its history, which, among other factors, the rapid growth in the number of armed conflicts. However, the traditional multilateral system of peaceful settlement of disputes has shown little effectiveness and legitimacy in the face of this serious problem. In this context, this dissertation has as main objective to verify the possibility of building a new legal paradigm of humanitarian intervention, based essentially on principles of solidarity and non-indifference, as well as the duty of care and affinity. In other words, this research attempts to legal analyze and philosophical translation that could be given to the idea of diplomacy solidarity. Thus, it is considered that, alongside the military intervention and diplomacy traditional and emerging role of a third matrix that is the evolution of international cooperation for the promotion of public policies. The structure

Com o fim da Guerra-Fria uma série de conflitos surge em diferentes pontos do globo. Em sua maioria eles são de natureza intra-estatal, marcados por alto grau de violência e com múltiplos atores envolvidos. Acompanha essa nova realidade a adoção de uma postura coercitiva por parte da Organização das Nações Unidas, doravante comum nas chamadas intervenções humanitárias. A partir deste quadro propõe-se aqui analisar os fatores constitutivos desses conflitos, representados em dois estudos de casos emblemáticos do tema em foco, Somália (1992) e Timor Leste (1999), bem como o comportamento da ONU em face desses novos desafios. O fio condutor de toda a pesquisa consistiu em demonstrar sua principal hipótese: o sucesso dos processos de resolução de conflitos chefiados pela ONU foi comprovado somente em episódios nos quais a organização internacional considerou outros recursos além do uso da força militar e enfatizou abordagens mais abrangentes, as quais consideravam atores da sociedade civil originários de diversas camadas sociais. / The end of the Cold War is followed by many internal conflicts around the world. Most of these conflicts, are characterized by a high level of violence and composed by actors from different origins. This work is an analysis of coercive power in humanitarian interventions, ruled by the United Nations, concerning conflict resolution process and humanitarian interventions undertaken in East Timor (1999) and in Somalia (1992). The main goal is to discuss the reasons why United Nations used military force in humanitarian interventions, as well as to highlight the approach to conflict resolution processes developed by international organizations. This work argues that conflict resolution processes tend to be successful when they are based on a broader approach, which concerns actors form civil society, coming from different social origins.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-19T13:40:18Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4279418 bytes, checksum: 9eeb4c3b3022516f237f7a2d02939cd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T13:40:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4279418 bytes, checksum: 9eeb4c3b3022516f237f7a2d02939cd3 (MD5) Previous issue date: 2016-07-22 / The wars fought for humanitarian purposes carry itself a controversial aspect because they represent, during its course, the expense of their own human rights. Around that contrast, intense discussions gain prominence about the justifications given for the promotion of armed interventions, aimed at protection of human rights, against sovereign states which become genocides stage and ethnic cleansing campaigns against their populations, almost by default of internal control mechanisms. Indeed, humanitarian activism that took shape in the 1990s brought to light new settings to the traditional model of intervention, especially in relation to the perception of peace enforcement in light of the Responsibility to Protect doctrine. From the indifference of world leaders with the civil war in Somalia to the aerial bombardment of the Western powers against the genocide in Kosovo – operation this, it is worth mentioning, articulated without authorization of the UN Security Council – emerges the following question: are there reasons really admitted political, moral and legally legitimizing a duty intrusion of the international community in the domestic affairs of States, to put an end to systematic humanitarian crises? This is actually a contentious issue involving points still no consensus that unsettle the opinions of internationalists, such as the universality of human rights, the need to resize the sovereignty and effectiveness of prohibitory rule of war. Taking into account the relevance of these topics, this paper aims, bibliographically, expose and analyze some of the main reasons attributed to such bellicose interventions, highlighting its political, moral and legal aspects (capitulated in that order). From the research of the most commonly alleged justifications for intervenors up to the present day, it is intended to better contribute to the formation of a critical sense about the claim of just causes of war in the future. / As guerras travadas com fins humanitários carregam em si um aspecto controverso por representarem, durante seu transcurso, o dispêndio dos próprios direitos humanos. Em torno desse contraste, ganham relevo intensas discussões a respeito das justificativas dadas à promoção de intervenções armadas, dirigidas à proteção dos direitos humanos, contra Estados soberanos que se tornam palco de genocídios e campanhas de limpeza étnica contra suas populações, praticamente à revelia dos mecanismos internos de controle. Com efeito, o ativismo humanitário que ganhou forma na década de 1990 trouxe à tona novas configurações ao tradicional modelo de intervenção, principalmente no que se refere à percepção do peace enforcement à luz da doutrina Responsibility to Protect. Do descaso dos líderes mundiais com a guerra civil na Somália ao bombardeio aéreo das potências ocidentais contra os genocidas no Kosovo – operação esta, ressalte-se, articulada sem autorização do Conselho de Segurança da ONU – emerge a seguinte indagação: realmente existem razões admitidas política, moral e juridicamente que legitimam um dever de intrusão da comunidade internacional nos assuntos domésticos dos Estados, visando pôr termo a crises humanitárias sistemáticas? Esta é, na verdade, uma questão polêmica que envolve pontos ainda sem consenso que inquietam as opiniões dos internacionalistas, como a universalidade dos direitos humanos, a necessidade de redimensionamento da soberania e a eficácia da norma proibitiva de guerra. Levando em conta a relevância desses tópicos, o presente trabalho visa, bibliograficamente, expor e analisar algumas das principais justificativas atribuídas a tais intervenções bélicas, ressaltando os seus aspectos políticos, morais e jurídicos (capitulados nesta ordem). A partir da investigação das justificativas mais comumente alegadas pelos interventores até os dias atuais, pretende-se melhor contribuir à formação de um senso crítico sobre a alegação de justas causas das guerras no futuro.

Com o fim da Guerra-Fria uma série de conflitos surge em diferentes pontos do globo. Em sua maioria eles são de natureza intra-estatal, marcados por alto grau de violência e com múltiplos atores envolvidos. Acompanha essa nova realidade a adoção de uma postura coercitiva por parte da Organização das Nações Unidas, doravante comum nas chamadas intervenções humanitárias. A partir deste quadro propõe-se aqui analisar os fatores constitutivos desses conflitos, representados em dois estudos de casos emblemáticos do tema em foco, Somália (1992) e Timor Leste (1999), bem como o comportamento da ONU em face desses novos desafios. O fio condutor de toda a pesquisa consistiu em demonstrar sua principal hipótese: o sucesso dos processos de resolução de conflitos chefiados pela ONU foi comprovado somente em episódios nos quais a organização internacional considerou outros recursos além do uso da força militar e enfatizou abordagens mais abrangentes, as quais consideravam atores da sociedade civil originários de diversas camadas sociais. / The end of the Cold War is followed by many internal conflicts around the world. Most of these conflicts, are characterized by a high level of violence and composed by actors from different origins. This work is an analysis of coercive power in humanitarian interventions, ruled by the United Nations, concerning conflict resolution process and humanitarian interventions undertaken in East Timor (1999) and in Somalia (1992). The main goal is to discuss the reasons why United Nations used military force in humanitarian interventions, as well as to highlight the approach to conflict resolution processes developed by international organizations. This work argues that conflict resolution processes tend to be successful when they are based on a broader approach, which concerns actors form civil society, coming from different social origins.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Norcia Goncalves.pdf: 572704 bytes, checksum: 526e0796ca6ae2f67df796ac73702c55 (MD5) Previous issue date: 2009-05-22 / The process of disintegration of the Yugoslavia has immensely attracted international attention as by its violent character and for showing that the hopes of peace and international stability of the post-Cold War were an illusion as by the reflections around the conflict itself and about themes co-related to the limits of both International Order and System and the function of the states. Studying this experience is very relevant for evaluating the meaning of international interventions and its consequences. The present research analyses the question f the sovereignty having as a case study the Balkans crisis during de 1990´s as a result to Tito´s death and the collapse of the region after the Cold War. It talks about the history of the region, the interventions occurred in the 1990´s, the creation of the International Criminal Court and OTAN´s action in Kosovo. It will rises two important points: the practice of humanitarian intervention that, undoubtedly, imply in a reinterpretation of the sovereignty as a society´s central regulator principle; and the problems resulted from the processes of (re) construction of the states during the post- Cold War / O processo desintegração da ex-Federação Iugoslava atraiu intensamente a atenção internacional tanto pelo seu caráter violento e por demonstrar a ilusão das esperanças de paz e estabilidade internacionais no pós-Guerra Fria quanto pelas reflexões que foram geradas em torno do conflito em si e sobre temas correlacionados aos limites e alcances do Sistema Internacional, da Ordem Internacional e sobre o papel dos Estados. Estudar esta experiência é de grande relevância para avaliar o significado das intervenções internacionais e suas conseqüências. O presente trabalho analisa, portanto, a questão da soberania, tendo como estudo de caso a crise ocorrida nos Bálcãs na década de 1990 em decorrência da morte do marechal Tito e do colapso da península depois do fim da Guerra Fria. Aborda o histórico da península, as intervenções ocorridas na região na década de 1990, a instituição de um Tribunal Penal Internacional e a ação da OTAN no Kosovo. A preocupação é levantar dois importantes pontos: a prática da intervenção humanitária, que inegavelmente, implica uma reinterpretação da regra da soberania como princípio regulador central da sociedade internacional; e os problemas resultantes dos processos de (re) construção dos Estados no pós-Guerra Fria