A partir do contexto de ampliação dos direitos da personalidade, muito tem se discutido a respeito deles com relação à pessoa jurídica. A maior parte da doutrina e a jurisprudência praticamente uníssona orientam-se pela possibilidade de extensão dos direitos à pessoa jurídica, com esteio no art. 52, do Código Civil, bem como na consagrada Súmula 227, do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece a possibilidade de a pessoa jurídica sofrer danos morais. Como esses danos, segundo entendimento hoje corrente, decorrem da violação de direitos da personalidade, infere-se a pertinência de estabelecimento de relação entre a pessoa jurídica e os direitos da personalidade. O posicionamento esposado na presente tese, todavia, é radicalmente contrário ao que ora predomina, motivo pelo qual o trabalho versa especialmente sobre a demonstração do equívoco desta comparação, sob a inspiração de que os direitos da personalidade são mais do que uma mera categoria jurídica; são a glorificação do esplendor da alma humana, da qual decorre a dignidade que embasa o ordenamento jurídico. É em razão disso que é admissível o amparo dos direitos da personalidade ao nascituro e à pessoa já falecida, no que cabível, mas não à pessoa jurídica. Assim, o art. 52 do CC deve ser lido de maneira condizente com essa orientação. A fim de atingir o mencionado objetivo, dar-se-á especial atenção aos direitos subjetivos, modalidade dentro da qual se incluem os direitos da personalidade, bem como à evolução dos direitos da personalidade, partindo do direito romano em direção aos séculos XIX e XX, momento de verdadeiro desenvolvimento desses direitos, seguido pelas principais declarações de direitos posteriores à Segunda Guerra Mundial. Serão tratados, igualmente, aspectos atuais dos direitos da personalidade, e sua inserção dentro do Ordenamento Jurídico. Sobre a pessoa jurídica, abordar-se-ão sua formulação histórica e as diversas teses existentes para explicar a sua natureza jurídica. Finalmente, será destinado um capítulo específico à desmistificação dos supostos direitos da personalidade da pessoa jurídica, aludindo-se ao nome empresarial, honra na acepção objetiva, imagem, intimidade e sigilo industrial, direitos morais de autor e marca. / From the context of expansion of personality rights (a special kind of personal rights), much has been discussed about these rights with respect to legal entities. Most of doctrine and jurisprudence agree with the possibility of extending these rights to legal entities, with mainstay in art. 52 of the Civil Code and in the consecrated Súmula (Precedent) 227 of the Superior Court of Justice (STJ). This Súmula establishes the possibility of the legal entity suffering moral damages. As this moral damage, according to current understanding, derive from the violation of personality rights, its usually inferred the appropriateness of establishing relation between the legal entity and personality rights. The position espoused in this thesis, however, is radically contrary to what currently prevails, and thats the reason why the work revolves especially around the demonstration of the misconception of this comparison, under the inspiration that personality rights are more than just a legal category; theyre the glorification of the splendor of the human soul, which explains the dignity that underlies the legal system. It is because of this that personality rights are extended to unborn and deceased person, when applicable, but not to the legal entities. Thus the art. 52, CC, should be read in a manner consistent with this guidance. In order to achieve the mentioned goal, it will be given special attention to the personal rights, within which the rights of the personality are included, as well as the evolution of personality rights, starting from the Roman law towards the nineteenth and twentieth centuries, moment of true development of these rights, followed by the main declarations of human rights after the second world war. It will also be treated the current aspects of personality rights, and their inclusion within the Brazilian legal system. On the legal entities, it will be addressed its historical development and the various existing theories to explain its legal nature. Finally, the last chapter is intended to demystify the alleged personality rights of legal entities, alluding to: company name, objective honor, image, privacy and industrial secrets, copyright (moral rights) and trademark.

Ce travail vise à analyser l‟influence de l‟argent sur les relations sociales entre agriculteurs familiaux et dirigeants de coopératives de crédit rural, réunies dans le Système de Coopératives CRESOL Central SC/RS. Détaché du Système CRESOL-BASER en 2004, le CRESOL Central SC/RS compte depuis plus de 96 000 associés répartis dans 60 coopératives singulières de 150 municipalités, essentiellement situées dans les états du sud brésilien. La problématique de recherche part du présupposé selon lequel l‟intensification de l‟utilisation de l‟argent remplit deux fonctions : 1) rationaliser la gestion et diminuer l‟influence de la tradition dans l‟organisation économique de l‟unité domestique ; et 2) faire circuler des symboles, des sentiments et des intérêts qui délimitent, définissent et signifient les relations sociales. Dans ce sens, l‟accent est mis sur les stratégies adoptées par les dirigeants pour la signification de l‟argent dans ce système. Deux concepts opérationnels sont exploités pour établir un lien entre théorie et réalité empirique : a) le circuit économique tel que proposé par Viviana Zelizer (2005), à savoir une configuration importante et plus complexe des liens sociaux. Sa fonction est de permettre la circulation d‟accords, pratiques, informations, instruments d‟échange et symboles partagés dans cet environnement. Ce concept sera utilisé pour caractériser le Système CRESOL Central SC/RS. b) Les médiateurs, concept développé par Dough McAdam, John McCarthy et David Zald (1999) et utilisé pour définir le rôle des dirigeants et techniciens des coopératives. L‟hypothèse de base est que les médiateurs sont responsables de l‟alignement de la dimension rationnelle-instrumentale de l‟argent sur la proposition de significations à partir des relations d‟intimité, dans le but de renforcer les liens sociaux et l‟identité du circuit. Pour ce faire, 1) ils définissent les frontières du circuit ; 2) ils développent des actions pour conquérir l‟intimité des agriculteurs en se servant de la confiance, de la réciprocité et de l‟amitié pour consolider l‟organisation ; 3) ils élaborent les significations de l‟argent pour proposer de bonnes « combinaisons » entre intimité, culture et rationalité instrumentale. Le débat théorique central de cette étude tourne autour du concept d‟intimité de Zelizer (2005). Pour l‟auteur, l‟intimité incorpore les dimensions de confiance, réciprocité, amitié et représente une possibilité analytique pour dépasser lesdits « mondes hostiles ». Elle met en avant deux types d‟intimité : a) celle qui concerne le transfert d‟informations confidentielles et potentiellement nuisibles ; 2) et celle qui permet des liens étroits et durables entre deux personnes. C‟est dans cette intimité que se produisent les transferts économiques, d‟où le rôle majeur de sa conquête par les médiateurs pour l‟ajustement de la relation sociale. Ce nonobstant, cette étude opère également une critique du concept d‟intimité à deux niveaux : 1) elle propose d‟éviter la survalorisation de l‟intimité comme base théorique pour comprendre les transactions économiques ; 2) elle s‟attache à valoriser les questions politiques impliquant des relations intimes à travers la problématisation de la motivation des médiateurs, un thème négligé par Zelizer. La base méthodologique se rapproche de l‟ethnographie, avec un corpus constitué d‟entretiens semi-structurés, d‟observation de pratiques, de discours et de routines, de photographies et de matériels de publication institutionnelle. L‟analyse des données montre que les médiateurs et les agriculteurs familiaux reconnaissent la nécessité de délimiter et de différencier les relations d‟amitié des relations d‟affaires, les frontières entre ces deux sphères étant généralement dépassées. En outre, il apparaît que dans le Circuit CRESOL Central SC/RS les médiateurs convertissent les liens de proximité, confiance et amitié en lien institutionnel. En tentant de transformer des transactions économiques en intimité et des transferts financiers en amplification et consolidation de l‟identité du circuit, on s‟aperçoit que leur action acquiert un sens instrumental. / Este estudo analisa como o dinheiro afetou a relação social entre agricultores familiares e dirigentes de cooperativas de crédito rural articuladas em um Sistema de Cooperativas denominado CRESOL Central SC/RS. Desmembrado do Sistema CRESOL-BASER em 2004, em seis anos o Sistema totalizou mais de 93 mil associados em 60 Cooperativas Singulares em 150 municípios, prioritariamente nos Estados do sul do Brasil. O problema de pesquisa parte da ideia de que a intensificação da utilização do dinheiro cumpre uma dupla finalidade: 1) de racionalizar a gestão e diminuir a influência da tradição na organização econômica da unidade doméstica e; 2) de transportar símbolos, sentimentos e interesses que demarcam, definem e significam as relações sociais. Assim, o problema central analisa as estratégias adotadas pelos dirigentes para significação do dinheiro neste Sistema. Dois conceitos operacionais foram úteis para relacionar teoria e realidade empírica: 1) Circuito Econômico, proposto por Viviana Zelizer (2005) como uma configuração importante e mais complexa dos laços sociais. Sua função é permitir a circulação de acordos, práticas, informações, instrumentos de troca e símbolos partilhados neste ambiente. Este conceito será últilizado para caracterizar o Sistema CRESOL SC/RS. O segundo conceito é o de mediadores, desenvolvido por Dough McAdam, John McCarthy e David Zald (1999), que será utilizado para definir o papel dos dirigentes e técnicos das Cooperativas. A hipótese é de que os mediadores são responsáveis pelo alinhamento entre a dimensão racional-instrumental do dinheiro e a proposição de significados a partir de relações de intimidade com a finalidade do fortalecimento dos laços sociais e identidade do Circuito. Para isto: 1) definem as fronteiras do circuito; 2) desenvolvem ações para capturar a intimidade dos agricultores, convertendo a confiança, a reciprocidade e amizade em fortalecimento da organização e; 3) elaboram os significados do dinheiro propondo “boas combinações” entre intimidade, cultura e racionalidade-instrumental. Assim, o debate teórico central deste estudo gravita em torno do conceito de intimidade de Zelizer (2005). Para a autora a intimidade incorpora as dimensões da confiança, reciprocidade e amizade e constitui-se como uma possibilidade analítica para superação dos chamados “mundos hostis”. Assim, existiriam dois tipos de intimidade: 1) a que suporta transferência de informações confidenciais e potencialmente “minadas”; 2) laços estreitos duráveis entre duas pessoas. É nesta intimidade que ocorrem as transferências econômicas e é por este motivo que a captação da intimidade pelos mediadores torna-se um objetivo de primeira grandeza para o ajuste da relação social. No entanto, este estudo critica o conceito de intimidade em duas perspectivas: 1) evita a supervalorização da intimidade como base teórica para compreensão das transações econômicas e 2) valoriza as questões políticas que envolvem relações íntimas através da problematização da motivação dos mediadores, tema negligenciado em Zelizer. A base metodológica aproxima-se da etnografia e seu corpus é constituído por entrevistas semi-estruturadas, observação de práticas e discursos e rotinas, fotografias e materiais de publicação institucional. A partir da análise dos dados, concluiu-se que os mediadores e agricultores reconhecem a necessidade de demarcação e diferenciação das relações de amizade com as de negócios, sendo que geralmente as fronteiras entre estas duas esferas são ultrapassadas. Além disto, comprovou-se que no Circuito CRESOL SC/RS os mediadores operam a estratégia de converter laços de proximidade, confiança e amizade em vinculação institucional. Sua ação adquire um viés instrumental na tentativa de converter transações econômicas em intimidade, transferências financeiras em ampliação e fortalecimento da identidade do Circuito.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-16T19:10:06Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Pinto.pdf: 25625897 bytes, checksum: 70221ebb16614d571a595df69e025cec (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:26:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marcelo Pinto.pdf: 25625897 bytes, checksum: 70221ebb16614d571a595df69e025cec (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:26:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Pinto.pdf: 25625897 bytes, checksum: 70221ebb16614d571a595df69e025cec (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta dissertação foi elaborada por meio de pesquisa bibliográfica e aborda aspectos atinentes à espécie de responsabilização civil pela violação ao direito à intimidade genética nas relações de consumo e de emprego. Através de interpretação extensiva do direito à intimidade, previsto no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal do Brasil de 1988, com supedâneo no princípio da dignidade da pessoa humana, justifica-se e fundamenta-se o direito à intimidade genética, que somente se tornou visível em razão dos avanços tecnológicos, em especial no campo da medicina e da genética. Trabalha-se dentro de um paradigma de transição: da forma positivista de encarar o direito para a pós-positivista, na qual o direito é flexível, permeável aos valores, a ética e a noção de justiça, concedendo guarida especial aos princípios na normatividade jurídica, fugindo, pois, do reducionismo do direito à lei. O uso da informação genética de forma indevida constitui prática discriminatória, seja nas relações de emprego, seja nas relações de consumo, ainda que na fase pré-contratual. Desapega-se, assim, da natureza individualista do direito à intimidade genética para investigá-lo por meio de um olhar macrobioético, sob o prisma da exclusão e da marginalização, que a sua violação pode produzir, em especial nos países periféricos como no Brasil. É importante buscar formas de responsabilização que inibam a prática indevida de acesso à informação genética para fins incompatíveis com os direitos humanos e que, ao mesmo tempo, assegurem a devida reparação às vítimas. É imperioso discutir, portanto, qual o fundamento do dever de indenizar que melhor se coaduna com a vulnerabilidade, característica iminente em um dos pólos dos contratos de emprego e de consumo: a culpa, o risco, a dignidade humana ou a própria vulnerabilidade no seu viés princípio. Por fim, podemos afirmar que a intimidade genética constitui direito da personalidade, o qual uma vez lesionado implicaria em dano moral in re ipsa, sem prejuízo do dano material mensurado, podendo, ambas as espécies dos danos atingirem a terceiros por via reflexa. / Salvador

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-05-12T00:00:00Z / Propõe um Modelo Guia de Competitividade com visão organizacional ampla e integrada. Focaliza estratégias que agregam continuamente valor superior de marketing, numa visão macro, ou seja, relacionando o todo, a ser explorado por empresas brasileiras e futuros colegas professores e/ou consultores, como forma de obtenção de contínuas vantagens competitivas. Para tanto, a proposta agrega várias temas 'micro' sobre competitividade, relatados recentemente em revistas e bibliografia especializadas. O todo, assim composto, é apresentado através da estrutura seqüencial de um Modelo Gráfico Qualitativo e colocado à disposição dos interessados em explorar e avançar nesse tema.

Submitted by Luciana Sebin (lusebin@ufscar.br) on 2016-09-23T13:43:18Z No. of bitstreams: 1 DissGGSA.pdf: 3021689 bytes, checksum: c8346bc90401bda90c88dc8c5d187607 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T19:23:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissGGSA.pdf: 3021689 bytes, checksum: c8346bc90401bda90c88dc8c5d187607 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T19:23:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissGGSA.pdf: 3021689 bytes, checksum: c8346bc90401bda90c88dc8c5d187607 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T19:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissGGSA.pdf: 3021689 bytes, checksum: c8346bc90401bda90c88dc8c5d187607 (MD5) Previous issue date: 2015-09-28 / Não recebi financiamento / This dissertation aims to analyze the documentary Nelson Freire seeking to explore the main aspects that distinguish this work from most of the musical documentaries made in Brazil between the years of 2000 and 2013. The peculiarities of Nelson Freire were detected and problematized establishing a dialogue between the film and three of the major trends that integrate the contemporary Brazilian scene of documentaries about music: the trend of record of intimacy and the everyday life, the trend of musical performance, and the biographical trend. / Esta dissertação pretende analisar o documentário Nelson Freire buscando explorar os principais aspectos que diferenciam esta obra de grande parte dos documentários musicais realizados no país entre os anos de 2000 e 2013. As peculiaridades de Nelson Freire foram localizadas e problematizadas a partir do diálogo estabelecido entre o filme e três das principais tendências que compõe o cenário brasileiro contemporâneo dos documentários sobre música: a tendência do registro da intimidade e do cotidiano, a tendência da performance musical, e a tendência biográfica.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-06-07T13:21:09Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 5117897 bytes, checksum: 0c8137fe331e04b5c7e34913d84a63fb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-07T13:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 5117897 bytes, checksum: 0c8137fe331e04b5c7e34913d84a63fb (MD5) Previous issue date: 2015-06-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In this thesis, we studied the collection of Moacyr Scliar’s short stories, investigating the representation of living spaces, in particular, the space of the house and some of its variations, such as bungalow and mansion. For this purpose, we identify conflicts implied in such spaces and existential tensions lived by the characters of the selected stories, aiming at analyzing how such characters connect themselves to the living spaces and to the other characters. The selected corpus gather eight short stories by the gaucho writer, namely: “Os leões”, “Coelhos”, “A vaca”, “Cão”, “Uma casa”, “Lavínia”, “Ruídos no forro” and “Pequena história de um cadáver”. The hypothesis that directs this research is that Scliar’s mimics tensions of social and historical order that threat or destroy the feeling of protection the subject experiences when he is in family household. Such representations focus on the spatial element and intertwined with other structural elements of the story, with the narrator, the time, action and character, generating a profusion of feelings related to the space and to the subject’s connections with the living space, with significant aesthetic/symbolic value. The main theoretical categories of this study are the following – literary chronotope, by Bakhtin (2010); protected intimacy, by Bachelard (1978); and ‘ilhamento’, by Lins (1976). From these concepts, we developed the following subcategories: 1) chronotope of the simple house, chronotope of the luxurious house, chronotope of the global house and chronotope of the house of the death; 2) veiled/ revealed intimacy, threaten intimacy, destroyed intimacy and resistant intimacy; and finally, 3) ‘ilhamento’ by threat, ‘ilhamento’ by destruction and ‘ilhamento’ by resistance. Those subcategories can enable the analytical reading of other stories, not only Scliar’s, but of any narrative text, in such a way as to contribute to the analyses of the spatial aspect, involving the space/time of family household, as well as the relations of perceptive subjects with the environment, with the others, with the world and with themselves. / Nessa tese, estuda-se a contística de Moacyr Scliar, investigando a representação dos espaços habitados, em específico, o espaço da casa e algumas de suas variações, como o bangalô e a mansão. Para tanto, identificase conflitos implicados nestes espaços e tensões existenciais vivenciadas pelos personagens das narrativas selecionadas, visando analisar como estes se conectam aos espaços habitados e aos outros personagens. O corpus selecionado reúne oito contos do escritor gaúcho, a saber: “Os leões”, “Coelhos”, “A vaca”, “Cão”, “Uma casa”, “Lavínia”, “Ruídos no forro” e “Pequena história de um cadáver”. A hipótese que norteia esta pesquisa é a de que Scliar mimetiza tensões de ordem histórico e social que ameaçam ou destroem o sentimento de proteção que o sujeito vivencia, quando está no ambiente doméstico. Estas representações centram-se no elemento espacial e entrelaçam-se com outros elementos estruturais da narrativa, como narrador, tempo, ação e personagem, gerando uma profusão de sentidos relacionados ao espaço e às conexões do sujeito ao espaço habitado, com significativo valor estético/simbólico. As categorias teóricas principais deste estudo são as seguintes – cronotopo literário, de Bakhtin (2010); intimidade protegida, de Bachelard (1978); e ilhamento, de Lins (1976). A partir desses conceitos, foram desenvolvidas as seguintes subcategorias: 1) cronotopo da casa simples, cronotopo da casa luxuosa, cronotopo da casa global e cronotopo da casa da morte; 2) intimidade velada/revelada, intimidade ameaçada, intimidade destruída e intimidade resistente; e por fim, 3) ilhamento por ameaça, ilhamento por destruição e ilhamento por resistência. Essas subcategorias podem viabilizar a leitura analítica de outras narrativas, não só as do autor gaúcho, mas as de qualquer texto narrativo, de modo a contribuir para a análise do aspecto espacial, envolvendo o espaço/tempo da habitação doméstica, bem como as relações dos sujeitos perceptivos com o ambiente, com os outros, com o mundo e consigo mesmo.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 981714 bytes, checksum: 2e544562eb00ab072a678f12ff8f3979 (MD5) Previous issue date: 2010-11-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The humankind as a whole goes through a quick and continuous process of change in the social, economic and politic spheres. The world reality has already transformed itself. What once in the past looked lame and took decades to change, now changes with a single click of a computer keyboard. We live nowadays a constant process of evolution of the world society where cultural and economic globalization makes its path into the virtual world of the Internet. The Internet phenomenon, called Web of webs, already impacts the human universe in unimaginable proportions through a digital convergence process where man interacts with another man, each time and more through an infinite virtual space that respects no cultural differences, geographical limits or State Sovereignties. The economic and cultural globalization of the societies also requires the globalization of the juridical thought as a whole in order to find efficient mechanisms and apply legal norms that last and endure beyond the territorial principles, especially when it concerns to Penal Law and Economic Law. In these terms, the present work intended to analyze, under the Economic Law view, the circumstances that involve the legal reparation of the victims from the crimes against the honor perpetrated on the Internet. From the law operator´s point of view the difficulties are enormous, even because Internet is a world phenomenon, homogeneous, countrywide and landless, with no spatial or geographical delimitations, and with immaterial consistency. It is a universe which has not been predicted by the traditional historic cultural reality of Law. The three-dimensional Theory that brought the fact, the value and the norm, now faces the challenge of dealing with a social reality far different from what existed decades ago. The Internet phenomenon is still little known among us, but Law has to adapt as fast as possible to this new Era of virtuality. It is from this adjustment capacity and projection of valid and efficient legal norms to the virtual universe of the Web of webs that emerges the necessary juridical safety to the national judicial systems of each country in the world. This work aims to contribute uniquely with the discussion and the possible and viable solutions of questions related to the economic consequences that come up with the practice of crimes against the honor of people through the World Wide Web. The Internet, as we know it today, represents the technology of freedom, and this is good. What brings up such discussions and what one tries to avoid is the risk of the ineffectiveness of Law towards the illicit conducts and the old and new outlaw behaviors that currently occur in its virtual space that if not hold back, cause economic and social injuries witch bring discomfort and juridical insecurity to millions of people. / A humanidade como um todo passa por um processo rápido e contínuo de mudança nas esferas social, econômica e política. A realidade mundial já se transformou. O que outrora parecia lento e perdurava décadas para mudar, hoje avança com um simples apertar de um botão de computador. Vivemos atualmente um processo evolutivo da sociedade mundial em torno da globalização cultural e econômica em que o caminho mais rápido faz-se por meio do mundo virtual da Internet. O fenômeno da Internet, rede das redes, já impacta o universo humano em proporções jamais imagináveis, através de um processo de convergência digital em que o homem cada vez mais interage com outro homem por entre um espaço virtual infinito que não respeita as diferenças culturais, geográficas ou de soberanias de Estado. A globalização da economia e das culturas das sociedades também exige a globalização do pensamento jurídico, de modo a que possamos encontrar mecanismos eficientes de aplicação de normas que vigorem além dos princípios da territorialidade, sobremaneira no tocante ao Direito Penal e ao Direito Econômico. Neste diapasão, o presente trabalho objetivou analisar, sob a ótica do Direito Econômico, as circunstâncias que envolvem a reparação às vítimas dos crimes contra a honra praticados no âmbito da Internet. Do ponto de vista do aplicador do direito, as dificuldades são enormes no sentido de que a Internet é um fenômeno mundial, homogêneo, apátrida, sem qualquer delimitação espacial ou geográfica e de consistência imaterial. É um universo que não foi previsto pela tradicional realidade histórico-cultural do direito. A teoria tridimensional que trouxe o fato, o valor e a norma, agora encara o desafio de lidar com uma realidade social bastante diferente do que se tinha até algumas décadas. O fenômeno da Internet ainda é pouco conhecido entre nós, mas o Direito tem que se adequar rapidamente a essa nova era da virtualidade. É dessa capacidade de adequação e de projeção de normas válidas e eficazes para o universo virtual da rede das redes que decorre a segurança jurídica necessária aos ordenamentos jurídicos nacionais de cada país. Este trabalho visa a contribuir singularmente com a discussão e as possíveis e viáveis soluções para o deslinde de questões que envolvem as consequências econômicas ocasionadas quando crimes contra a honra das pessoas são perpetrados por meio da rede mundial de computadores. A Internet, como até o momento sabemos, é a tecnologia da liberdade, e isso é bom. O que se tenta discutir e combater é o risco da não efetividade do Direito em abranger comportamentos e condutas ilícitas, velhas e novas, que ocorrem diariamente no âmbito da virtualidade da rede e que, se não reprimidos, geram prejuízos sociais, econômicos, desconforto e insegurança jurídica a milhões de pessoas.

Ce travail vise à analyser l‟influence de l‟argent sur les relations sociales entre agriculteurs familiaux et dirigeants de coopératives de crédit rural, réunies dans le Système de Coopératives CRESOL Central SC/RS. Détaché du Système CRESOL-BASER en 2004, le CRESOL Central SC/RS compte depuis plus de 96 000 associés répartis dans 60 coopératives singulières de 150 municipalités, essentiellement situées dans les états du sud brésilien. La problématique de recherche part du présupposé selon lequel l‟intensification de l‟utilisation de l‟argent remplit deux fonctions : 1) rationaliser la gestion et diminuer l‟influence de la tradition dans l‟organisation économique de l‟unité domestique ; et 2) faire circuler des symboles, des sentiments et des intérêts qui délimitent, définissent et signifient les relations sociales. Dans ce sens, l‟accent est mis sur les stratégies adoptées par les dirigeants pour la signification de l‟argent dans ce système. Deux concepts opérationnels sont exploités pour établir un lien entre théorie et réalité empirique : a) le circuit économique tel que proposé par Viviana Zelizer (2005), à savoir une configuration importante et plus complexe des liens sociaux. Sa fonction est de permettre la circulation d‟accords, pratiques, informations, instruments d‟échange et symboles partagés dans cet environnement. Ce concept sera utilisé pour caractériser le Système CRESOL Central SC/RS. b) Les médiateurs, concept développé par Dough McAdam, John McCarthy et David Zald (1999) et utilisé pour définir le rôle des dirigeants et techniciens des coopératives. L‟hypothèse de base est que les médiateurs sont responsables de l‟alignement de la dimension rationnelle-instrumentale de l‟argent sur la proposition de significations à partir des relations d‟intimité, dans le but de renforcer les liens sociaux et l‟identité du circuit. Pour ce faire, 1) ils définissent les frontières du circuit ; 2) ils développent des actions pour conquérir l‟intimité des agriculteurs en se servant de la confiance, de la réciprocité et de l‟amitié pour consolider l‟organisation ; 3) ils élaborent les significations de l‟argent pour proposer de bonnes « combinaisons » entre intimité, culture et rationalité instrumentale. Le débat théorique central de cette étude tourne autour du concept d‟intimité de Zelizer (2005). Pour l‟auteur, l‟intimité incorpore les dimensions de confiance, réciprocité, amitié et représente une possibilité analytique pour dépasser lesdits « mondes hostiles ». Elle met en avant deux types d‟intimité : a) celle qui concerne le transfert d‟informations confidentielles et potentiellement nuisibles ; 2) et celle qui permet des liens étroits et durables entre deux personnes. C‟est dans cette intimité que se produisent les transferts économiques, d‟où le rôle majeur de sa conquête par les médiateurs pour l‟ajustement de la relation sociale. Ce nonobstant, cette étude opère également une critique du concept d‟intimité à deux niveaux : 1) elle propose d‟éviter la survalorisation de l‟intimité comme base théorique pour comprendre les transactions économiques ; 2) elle s‟attache à valoriser les questions politiques impliquant des relations intimes à travers la problématisation de la motivation des médiateurs, un thème négligé par Zelizer. La base méthodologique se rapproche de l‟ethnographie, avec un corpus constitué d‟entretiens semi-structurés, d‟observation de pratiques, de discours et de routines, de photographies et de matériels de publication institutionnelle. L‟analyse des données montre que les médiateurs et les agriculteurs familiaux reconnaissent la nécessité de délimiter et de différencier les relations d‟amitié des relations d‟affaires, les frontières entre ces deux sphères étant généralement dépassées. En outre, il apparaît que dans le Circuit CRESOL Central SC/RS les médiateurs convertissent les liens de proximité, confiance et amitié en lien institutionnel. En tentant de transformer des transactions économiques en intimité et des transferts financiers en amplification et consolidation de l‟identité du circuit, on s‟aperçoit que leur action acquiert un sens instrumental. / Este estudo analisa como o dinheiro afetou a relação social entre agricultores familiares e dirigentes de cooperativas de crédito rural articuladas em um Sistema de Cooperativas denominado CRESOL Central SC/RS. Desmembrado do Sistema CRESOL-BASER em 2004, em seis anos o Sistema totalizou mais de 93 mil associados em 60 Cooperativas Singulares em 150 municípios, prioritariamente nos Estados do sul do Brasil. O problema de pesquisa parte da ideia de que a intensificação da utilização do dinheiro cumpre uma dupla finalidade: 1) de racionalizar a gestão e diminuir a influência da tradição na organização econômica da unidade doméstica e; 2) de transportar símbolos, sentimentos e interesses que demarcam, definem e significam as relações sociais. Assim, o problema central analisa as estratégias adotadas pelos dirigentes para significação do dinheiro neste Sistema. Dois conceitos operacionais foram úteis para relacionar teoria e realidade empírica: 1) Circuito Econômico, proposto por Viviana Zelizer (2005) como uma configuração importante e mais complexa dos laços sociais. Sua função é permitir a circulação de acordos, práticas, informações, instrumentos de troca e símbolos partilhados neste ambiente. Este conceito será últilizado para caracterizar o Sistema CRESOL SC/RS. O segundo conceito é o de mediadores, desenvolvido por Dough McAdam, John McCarthy e David Zald (1999), que será utilizado para definir o papel dos dirigentes e técnicos das Cooperativas. A hipótese é de que os mediadores são responsáveis pelo alinhamento entre a dimensão racional-instrumental do dinheiro e a proposição de significados a partir de relações de intimidade com a finalidade do fortalecimento dos laços sociais e identidade do Circuito. Para isto: 1) definem as fronteiras do circuito; 2) desenvolvem ações para capturar a intimidade dos agricultores, convertendo a confiança, a reciprocidade e amizade em fortalecimento da organização e; 3) elaboram os significados do dinheiro propondo “boas combinações” entre intimidade, cultura e racionalidade-instrumental. Assim, o debate teórico central deste estudo gravita em torno do conceito de intimidade de Zelizer (2005). Para a autora a intimidade incorpora as dimensões da confiança, reciprocidade e amizade e constitui-se como uma possibilidade analítica para superação dos chamados “mundos hostis”. Assim, existiriam dois tipos de intimidade: 1) a que suporta transferência de informações confidenciais e potencialmente “minadas”; 2) laços estreitos duráveis entre duas pessoas. É nesta intimidade que ocorrem as transferências econômicas e é por este motivo que a captação da intimidade pelos mediadores torna-se um objetivo de primeira grandeza para o ajuste da relação social. No entanto, este estudo critica o conceito de intimidade em duas perspectivas: 1) evita a supervalorização da intimidade como base teórica para compreensão das transações econômicas e 2) valoriza as questões políticas que envolvem relações íntimas através da problematização da motivação dos mediadores, tema negligenciado em Zelizer. A base metodológica aproxima-se da etnografia e seu corpus é constituído por entrevistas semi-estruturadas, observação de práticas e discursos e rotinas, fotografias e materiais de publicação institucional. A partir da análise dos dados, concluiu-se que os mediadores e agricultores reconhecem a necessidade de demarcação e diferenciação das relações de amizade com as de negócios, sendo que geralmente as fronteiras entre estas duas esferas são ultrapassadas. Além disto, comprovou-se que no Circuito CRESOL SC/RS os mediadores operam a estratégia de converter laços de proximidade, confiança e amizade em vinculação institucional. Sua ação adquire um viés instrumental na tentativa de converter transações econômicas em intimidade, transferências financeiras em ampliação e fortalecimento da identidade do Circuito.

Ce travail vise à analyser l‟influence de l‟argent sur les relations sociales entre agriculteurs familiaux et dirigeants de coopératives de crédit rural, réunies dans le Système de Coopératives CRESOL Central SC/RS. Détaché du Système CRESOL-BASER en 2004, le CRESOL Central SC/RS compte depuis plus de 96 000 associés répartis dans 60 coopératives singulières de 150 municipalités, essentiellement situées dans les états du sud brésilien. La problématique de recherche part du présupposé selon lequel l‟intensification de l‟utilisation de l‟argent remplit deux fonctions : 1) rationaliser la gestion et diminuer l‟influence de la tradition dans l‟organisation économique de l‟unité domestique ; et 2) faire circuler des symboles, des sentiments et des intérêts qui délimitent, définissent et signifient les relations sociales. Dans ce sens, l‟accent est mis sur les stratégies adoptées par les dirigeants pour la signification de l‟argent dans ce système. Deux concepts opérationnels sont exploités pour établir un lien entre théorie et réalité empirique : a) le circuit économique tel que proposé par Viviana Zelizer (2005), à savoir une configuration importante et plus complexe des liens sociaux. Sa fonction est de permettre la circulation d‟accords, pratiques, informations, instruments d‟échange et symboles partagés dans cet environnement. Ce concept sera utilisé pour caractériser le Système CRESOL Central SC/RS. b) Les médiateurs, concept développé par Dough McAdam, John McCarthy et David Zald (1999) et utilisé pour définir le rôle des dirigeants et techniciens des coopératives. L‟hypothèse de base est que les médiateurs sont responsables de l‟alignement de la dimension rationnelle-instrumentale de l‟argent sur la proposition de significations à partir des relations d‟intimité, dans le but de renforcer les liens sociaux et l‟identité du circuit. Pour ce faire, 1) ils définissent les frontières du circuit ; 2) ils développent des actions pour conquérir l‟intimité des agriculteurs en se servant de la confiance, de la réciprocité et de l‟amitié pour consolider l‟organisation ; 3) ils élaborent les significations de l‟argent pour proposer de bonnes « combinaisons » entre intimité, culture et rationalité instrumentale. Le débat théorique central de cette étude tourne autour du concept d‟intimité de Zelizer (2005). Pour l‟auteur, l‟intimité incorpore les dimensions de confiance, réciprocité, amitié et représente une possibilité analytique pour dépasser lesdits « mondes hostiles ». Elle met en avant deux types d‟intimité : a) celle qui concerne le transfert d‟informations confidentielles et potentiellement nuisibles ; 2) et celle qui permet des liens étroits et durables entre deux personnes. C‟est dans cette intimité que se produisent les transferts économiques, d‟où le rôle majeur de sa conquête par les médiateurs pour l‟ajustement de la relation sociale. Ce nonobstant, cette étude opère également une critique du concept d‟intimité à deux niveaux : 1) elle propose d‟éviter la survalorisation de l‟intimité comme base théorique pour comprendre les transactions économiques ; 2) elle s‟attache à valoriser les questions politiques impliquant des relations intimes à travers la problématisation de la motivation des médiateurs, un thème négligé par Zelizer. La base méthodologique se rapproche de l‟ethnographie, avec un corpus constitué d‟entretiens semi-structurés, d‟observation de pratiques, de discours et de routines, de photographies et de matériels de publication institutionnelle. L‟analyse des données montre que les médiateurs et les agriculteurs familiaux reconnaissent la nécessité de délimiter et de différencier les relations d‟amitié des relations d‟affaires, les frontières entre ces deux sphères étant généralement dépassées. En outre, il apparaît que dans le Circuit CRESOL Central SC/RS les médiateurs convertissent les liens de proximité, confiance et amitié en lien institutionnel. En tentant de transformer des transactions économiques en intimité et des transferts financiers en amplification et consolidation de l‟identité du circuit, on s‟aperçoit que leur action acquiert un sens instrumental. / Este estudo analisa como o dinheiro afetou a relação social entre agricultores familiares e dirigentes de cooperativas de crédito rural articuladas em um Sistema de Cooperativas denominado CRESOL Central SC/RS. Desmembrado do Sistema CRESOL-BASER em 2004, em seis anos o Sistema totalizou mais de 93 mil associados em 60 Cooperativas Singulares em 150 municípios, prioritariamente nos Estados do sul do Brasil. O problema de pesquisa parte da ideia de que a intensificação da utilização do dinheiro cumpre uma dupla finalidade: 1) de racionalizar a gestão e diminuir a influência da tradição na organização econômica da unidade doméstica e; 2) de transportar símbolos, sentimentos e interesses que demarcam, definem e significam as relações sociais. Assim, o problema central analisa as estratégias adotadas pelos dirigentes para significação do dinheiro neste Sistema. Dois conceitos operacionais foram úteis para relacionar teoria e realidade empírica: 1) Circuito Econômico, proposto por Viviana Zelizer (2005) como uma configuração importante e mais complexa dos laços sociais. Sua função é permitir a circulação de acordos, práticas, informações, instrumentos de troca e símbolos partilhados neste ambiente. Este conceito será últilizado para caracterizar o Sistema CRESOL SC/RS. O segundo conceito é o de mediadores, desenvolvido por Dough McAdam, John McCarthy e David Zald (1999), que será utilizado para definir o papel dos dirigentes e técnicos das Cooperativas. A hipótese é de que os mediadores são responsáveis pelo alinhamento entre a dimensão racional-instrumental do dinheiro e a proposição de significados a partir de relações de intimidade com a finalidade do fortalecimento dos laços sociais e identidade do Circuito. Para isto: 1) definem as fronteiras do circuito; 2) desenvolvem ações para capturar a intimidade dos agricultores, convertendo a confiança, a reciprocidade e amizade em fortalecimento da organização e; 3) elaboram os significados do dinheiro propondo “boas combinações” entre intimidade, cultura e racionalidade-instrumental. Assim, o debate teórico central deste estudo gravita em torno do conceito de intimidade de Zelizer (2005). Para a autora a intimidade incorpora as dimensões da confiança, reciprocidade e amizade e constitui-se como uma possibilidade analítica para superação dos chamados “mundos hostis”. Assim, existiriam dois tipos de intimidade: 1) a que suporta transferência de informações confidenciais e potencialmente “minadas”; 2) laços estreitos duráveis entre duas pessoas. É nesta intimidade que ocorrem as transferências econômicas e é por este motivo que a captação da intimidade pelos mediadores torna-se um objetivo de primeira grandeza para o ajuste da relação social. No entanto, este estudo critica o conceito de intimidade em duas perspectivas: 1) evita a supervalorização da intimidade como base teórica para compreensão das transações econômicas e 2) valoriza as questões políticas que envolvem relações íntimas através da problematização da motivação dos mediadores, tema negligenciado em Zelizer. A base metodológica aproxima-se da etnografia e seu corpus é constituído por entrevistas semi-estruturadas, observação de práticas e discursos e rotinas, fotografias e materiais de publicação institucional. A partir da análise dos dados, concluiu-se que os mediadores e agricultores reconhecem a necessidade de demarcação e diferenciação das relações de amizade com as de negócios, sendo que geralmente as fronteiras entre estas duas esferas são ultrapassadas. Além disto, comprovou-se que no Circuito CRESOL SC/RS os mediadores operam a estratégia de converter laços de proximidade, confiança e amizade em vinculação institucional. Sua ação adquire um viés instrumental na tentativa de converter transações econômicas em intimidade, transferências financeiras em ampliação e fortalecimento da identidade do Circuito.

This present work aims to demonstrate that the mandatory submission convicted of a crime committed, intentionally, with serious violence against person or heinous crime, to identify the genetic profile by DNA extraction - deoxyribonucleic acid, although by proper and painless technique is offensive to fundamental rights. For this purpose, it is part of the overall concept of the right to privacy, which is configured as a negative right or protection against unlawful state mismanagement, in order to protect a need or a basic right to the free individual self-determination. Then genetic intimacy is defined as an asset able to reveal the physical, psychological, behavioral and disease features, which, if disclosed or accessed without the consent of the accused, may generate stigmatization and discrimination of the subject involved, violating in this way, therefore, the right to privacy. In conclusion, we move towards emphasizing besides the right to privacy, compulsory provision of biological material to identify the genetic profile is offensive to fundamental rights to physical liberty or outpatient; physical integrity; to the freedom of religion or conscience; non-discrimination; the silence and non-production of evidences against himself, and in last instance, the biggest vector of all fundamental rights: the dignity of the human person. For the proposed objective, the research will be of an exploratory nature. As for the methodology, it was chosen the deductive method. Finally, as the procedure was adopted bibliographic as type and technique. / O presente trabalho tem por finalidade demonstrar que a submissão obrigatória de condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, ou por crime hediondo, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA – ácido desoxirribonucleico, ainda que por técnica adequada e indolor, é ofensiva a direitos fundamentais. Para tanto, parte-se do conceito geral do direito à intimidade, o qual se configura como um direito negativo ou de proteção contra as ingerências ilegítimas do Estado, visto proteger uma necessidade ou um bem básico para a livre autodeterminação individual. Em seguida, define-se a intimidade genética como sendo um patrimônio capaz de revelar as características físicas, psíquicas, comportamentais e de enfermidade, que, se revelados ou acessados sem o consentimento do imputado, poderão gerar a estigmatização e descriminação do sujeito envolvido, violando-se, desse modo, o direito à intimidade. Em linhas de conclusão, caminha-se no sentido de enfatizar que além do direito à intimidade, o fornecimento compulsório de material biológico para identificação do perfil genético é ofensivo aos direitos fundamentais à liberdade física ou ambulatorial; à integridade física; à liberdade religiosa ou de consciência; a não descriminação; ao silêncio e a não produção de prova contra si mesmo, e, em última instância, ao vetor maior de todos os direitos fundamentais: a dignidade da pessoa humana. Para o desiderato proposto, a pesquisa será de cunho exploratório. Quanto à metodologia, fez-se a opção pelo método dedutivo. Por fim, quanto ao procedimento, adotou-se como tipo e técnica, o bibliográfico. / São Cristóvão, SE