Esta dissertação propõe-se a investigar o discurso jurídico, sobretudo, no que tange ao rito do Tribunal do Júri, salientando as estratégias argumentativas que contribuem para a construção do ethos. Partimos da hipótese de que o ethos pode ser projetado no auditório de acordo com a condução do orador, sem que esteja ligado somente ao locutor ou à imagem que constrói de si. Selecionamos uma sessão de julgamento de crimes contra a vida e analisamos o discurso dos partícipes desse rito judicial, em especial, do advogado de defesa e do promotor, para podermos observar o modo como constroem as imagens do réu e deles mesmos, numa tentativa de ganhar a adesão do júri. Os resultados apontaram para o fato de que os procedimentos utilizados possibilitaram a construção de um ethos do julgado que, estrategicamente, causou empatia e levou os jurados à adesão acerca das teses apresentadas sobre o fato ocorrido. Para os propósitos da pesquisa, foram adotados os construtos teóricos da Retórica (Aristóteles, 2005 [1354a]), da Teoria da Argumentação (Perelman e Olbrechts- Tyteca, 2005 [1958], entre outros), além das concepções específicas de ethos (Aristóteles, 2005 [1354a]; Meyer, 2007; Amossy, 2008; Aquino, 2010), e das Ciências do Direito (Marques, 1997; Ferraz Júnior, 1997; Figueira, 2008). / This dissertation aims at investigating legal discourse, mainly so far as the Court of Law trial ritual is concerned, highlighting the argumentative strategies that contribute to the construction of the ethos. It is assumed that the ethos may be projected upon the audience according to the guidance of the orator, not being connected only to the speaker or to the image he constructs of him. A trial of crimes against life was selected and the discourse of the participants in this judicial ritual was analyzed, specially the defense lawyers and the attorneys, so as to allow the study of the way they construct the images of the defendant and of themselves in order to attempt to obtain the acquiescence of the jury. The results suggest that the procedures used made it possible to create an ethos for the defendant that, strategically, elicited empathy and had the jury assent to the theses about the occurred fact that were presented. In order to achieve these research objectives, the following theoretical constructs were made use of: Rhetoric (Aristotle, 2005 [1354a]), the Argumentation Theory (Perelman and Olbrechts-Tyteca, 2005 [1958], among others), the specific notions of ethos (Aristotle, 2005 [1354a]; Meyer, 2007; Amossy, 2008; Aquino, 2010), and the Law Sciences (Marques, 1997; Ferraz Júnior, 1997; Figueira, 2008)

Esta dissertação tem por objeto as narrativas emergentes a partir de um caso de assassinato ocorrido em Ouro Preto/MG em 14 de outubro de 2001, o caso Aline, que teve repercussão nacional ao ser representado com características de mistério e barbárie, tecendo uma teia de relações causais com diferentes elementos drogas, festas estudantis, satanismo e, em especial, jogos de interpretação de papeis (RPGs). A partir da noção de drama social de Victor Turner, analisa-se a ruptura do cotidiano de Ouro Preto com o crime, abrindo fissuras para a emergência de metáforas radicais de sacrifício e crucificação, que energizam a leitura do crime como ritual macabro. Analisam-se a evolução do processo e o julgamento dos acusados, o encontro de narrativas e o desfecho dissonante das expectativas punitivas. Em seguida, acompanha-se a produção de narrativas dominantes e o escalonamento dos conflitos do caso Aline para as arenas narrativas midiáticas, mágico-religiosas e jurídico-políticas. Discutem-se as expectativas de justiça e punição por meio da análise de linchamento moral e da busca por vítimas sacrificais, unindo-as com uma discussão sobre racionalidade penal moderna que permite questionar a aporia formada pela absolvição. Por fim, tecem-se algumas considerações sobre a produção de ordens e desordens no ritual do júri e o que poderia ser uma narrativa justa do caso Aline. / This dissertation analyzes the rising narratives of a murder case occurred in Ouro Preto/MG in October 14, 2001, the Aline case. This case was nationwide known due to the mystery and cruelty with which it was represented, weaving a web of causal relations with several elements drugs, student parties, Satanism and Roleplaying Games (RPGs). Victor Turners notion of social drama is engaged to analyze how the crime creates a breach in Ouro Preto everyday life, opening cracks for the arouse of root metaphors of sacrifice and crucifixion, that energizes the crime reading as a macabre ritual. The evolution of the process and the defendants trial are discussed as a narrative gathering with an unexpected non-punitive outcome. The crystallization of dominant narratives and the escalating conflicts of Aline case are followed to the media, magical-religious and juridical-political arenas. Then the expectations of justice and punishment are discussed, through an analyze of the moral lynching and the search of a escape goat, and also a discussion of the modern penal rationality, that enables questions on the aporia created by the defendants discharge. At last, some considerations on Jury ritual creations of order and disorder and of what could be a just narrative of Aline case.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Alexandre_Soares_Bartilotti.pdf: 856499 bytes, checksum: b881ccf32be2d4d0a1d7171db670925c (MD5) Previous issue date: 2012-10-01 / The incident of repetitive demands resolution is an innovation introduced in the draft of the new code of civil procedure. According to legal provision, that institute aims to identify demands of mass with identical question of law that can be repeated indefinitely before patriotic courts. Identified these causes, fleeing the individual tradition of each undergo a procedure of individual judgment, the solution will be presented in a collectivizedly where the decision handed down by the court will apply to all other demands repetitive. Through a procedure initiated directly in the second degree, legitimate or magistrate office, require the affectation of the case to repetitive prosecution whose jurisdiction belong to a special organ of the Court, and, once admitting the procedure, other similar cases will be suspended until the judgment by the Court, of the matter of law in dispute. Speaking the Court, the decision given in that particular case will serve for all other cases with the same legal controversy. The decision given by the Court, will bind all monocratic magistrates who will decide in the same direction for all cases so far suspended as well, whenever the question is repeated in the judiciary. This procedure aims to minimize the enormous quantity of repetitive processes, judged on a case throughout the judiciary, allowing greater saving time to the magistrates in order to address it on specific issues or complexity worthy of individual treatment. The study to be done aims to identify the phenomenon of mass litigation and verify the failure of the individually and collectively process in order to address it. Later, we will study about a new vision of this process in the phenomenon of mass demands and application of precedent in Brazilian law because of the proximity of our system with the common law. Finally, we will analyze the incident and novel techniques in trial group he made. / O incidente de resolução de demandas repetitivas consiste numa inovação trazida no anteprojeto do novo código de processo civil. Segundo previsão legal, o novel instituto objetiva identificar demandas de massa com idêntica questão de direito que possam repetir-se ilimitadamente perante os tribunais pátrios. Identificadas tais causas, fugindo da tradição individual de cada uma ser submetida a um procedimento individual de julgamento, a solução será apresentada de forma coletivizada onde a decisão prolatada pelo órgão jurisdicional será aplicada para todas as demais demandas repetitivas. Através de um procedimento instaurado diretamente no segundo grau, os legitimados ou o magistrado de ofício, requererão a afetação do processo ao procedimento de julgamento repetitivo cuja competência pertencerá a um órgão especial do Tribunal, e, uma vez admitindo o procedimento, os demais processos idênticos, serão suspensos até o julgamento, pelo Tribunal, da matéria de direito objeto da controvérsia. Pronunciando-se o Tribunal, a decisão dada naquele caso em concreto servirá para todos os demais casos com a mesma controvérsia jurídica. A decisão dada pelo Tribunal vinculará todos os magistrados monocráticos que decidirão no mesmo sentido para todos os processos até então suspensos, bem como, toda vez que a questão se repetir no judiciário. Tal procedimento objetiva minimizar o enorme quantitativo de processos repetitivos, julgados caso a caso em todo o judiciário, possibilitando uma maior economia de tempo aos magistrados para debruçarem-se sobre questões específicas ou de grande complexidade merecedoras de tratamento individual. O estudo a ser desenvolvido no presente trabalho pretende identificar o fenômeno da litigiosidade de massa e verificar a insuficiência do processo individual e coletivo para enfrentá-lo. Posteriormente será feito um estudo sobre uma nova visão do devido processo legal no fenômeno das demandas de massa e a aplicação do precedente jurisprudencial no direito brasileiro devido a proximidade do nosso sistema com o common law. Por fim, será analisado o novel incidente e as técnicas de julgamento em grupo por ele introduzidas.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Procopio da Silva de Souza Dias.pdf: 956456 bytes, checksum: 25dd32ca95a6f4a172583fa1db10f2ff (MD5) Previous issue date: 2009-06-01 / This work addresses the issue of which jurisdictional body is competent to hear a malicious crime against life when the accused is entitled by constitutional precept to a specific forum on account of the exercise of a given position or mandate (special jurisdiction by force of position). Which constitutional provision should prevail: the one set out in article 5, XXXVIII (d), which states that malicious crimes against life are subject to trial by jury, or any other constitutional rule vesting another jurisdictional body with authority to judge an accused who exercises a given position or mandate? The Brazilian Federal Supreme Court (STF) had already tackled this issue and consolidated its stand in Precedent 721. But the assumptions underlying the STF rationale remained a bone of contention. After all, it stands to reason that, in favoring the special jurisdiction by force of position in detriment to trial by jury, perhaps this approach ran counter the most well-ingrained tenets of the Brazilian Constitution by downplaying the importance of trial by jury, which epitomizes the maxim that all power emanates from the people. This work thus makes a historical study of this issue and points out the relevant role played by people s courts in cementing democratic values. Such background is followed by an elaboration on the grounds and precepts of the current rule of law system, to herald the trial by jury as a proper measure of the very dignity of human person. Consequently, this work concludes favorably on the special jurisdiction of trial by jury, which shall prevail over the constitutional jurisdiction by force of position / O presente trabalho buscou enfrentar a questão relativa ao órgão jurisdicional competente para julgar a imputação de crime doloso contra a vida se o acusado for detentor de foro determinado constitucionalmente, por força do exercício de cargo ou mandato (foro por prerrogativa de função). Qual disposição constitucional deve prevalecer: a prevista no artigo 5º. XXXVIII, d , que impõe o Tribunal do Júri como juiz natural dos crimes dolosos contra a vida ou outra norma constitucional que competisse a órgão diverso o julgamento do acusado, dado que detentor de determinado cargo ou mandato? O Supremo Tribunal Federal já havia enfrentado a matéria, entendimento plasmado na Súmula 721. Desconfiávamos das premissas que orientaram o raciocínio do Tribunal. Estimávamos que, ao fazer avultar o foro por prerrogativa de função em detrimento do Tribunal do Júri, poderia ter imposto maus tratos à Constituição, ao não valorar devidamente a importância do Tribunal do Júri, dado que o poder emana do povo. Partimos da reconstrução histórica e constatamos o relevante papel dos tribunais populares na consolidação democrática. Aproximamos estas constatações ao Estado Democrático de Direito vigente, seus fundamentos e princípios para posicionar o Tribunal do Júri como consequência da própria dignidade da pessoa humana. Neste diapasão, segundo concluímos, sua competência é norma especial, em detrimento de foro por prerrogativa de função, mesmo que constitucionalmente estabelecido

Considerando que a biodiversidade está presente em diferentes setores da sociedade, discutir seu conceito, conservação, valoração e uso sustentável, não é uma tarefa simples. Todavia, é necessária, pois os temas relacionados ao meio ambiente são de importância para todas as pessoas, extrapolando os interesses da comunidade científica. Desta forma a educação para a biodiversidade adquire grande relevância, pois implica discutir aspectos sociais, políticos, éticos e estéticos da vida dos cidadãos. Várias pesquisas na área do ensino de ciências têm se preocupado com estas questões. Contudo, são poucos os estudos que investigam como o conceito de biodiversidade é ensinado, problematizado e compreendido por meio de sequências didáticas investigativas aplicadas a espaços formais e não formais de ensino, conjuntamente. Estão ausentes os estudos que investigam os indicadores de alfabetização científica em meio a esta temática, contemplando atividades de ensino diferentes em uma mesma sequência didática. Assim, o presente trabalho visa elucidar alguns destes aspectos tendo por objetivo compreender como ocorre o processo de alfabetização científica acerca do conceito de biodiversidade em uma sequência didática investigativa. Para isso foram analisadas três atividades de ensino de uma sequência didática investigativa que abordou o ensino do conceito de biodiversidade. Tais atividades de ensino envolveram o trabalho de campo, o júri simulado e a produção escrita. Os sujeitos pesquisados foram alunos do sexto ano do ensino fundamental, estudantes de uma escola pública localizada no interior do Estado de São Paulo. Videogravações do trabalho de campo e do júri simulado foram transcritas, assim como as redações elaboradas pelos alunos durante a atividade de produção escrita. Por meio das análises deste material, alguns sub indicadores e indicadores de alfabetização científica foram identificados dando indícios sobre como cada atividade de ensino contribuiu com a alfabetização científica dos alunos. Nas redações também foram encontrados valores atribuídos à biodiversidade. A sequência didática investigativa verificada desenvolveu um trabalho com os alunos envolvendo três âmbitos: procedimental, conceitual e axiológico. / Based on the fact that the biodiversity is present in different sectors of society, the discussion of its concept, conservation, valuation and sustainable use is not a simple task. However, it is necessary because the topics related to the environment are of importance to all people, not only of the scientific community. Thus, the education for biodiversity acquires great importance, since it implies in discussing social, political, ethical and aesthetic values of citizens life. Several researches in science education area have been concerned about these issues. However, only few ones are applied along with formal and non-formal teaching spaces, in order to investigate how the concept of biodiversity is taught, understood and questioned. Moreover, studies investigating the scientific literacy indicators in the midst of this theme, covering different educational activities in the same instructional sequence are missing. In this context, the present work uses an investigative didactic sequence to elucidate some of these aspects by understanding how is the scientific literacy process of the biodiversity concept. Three teaching activities of an investigative didactic sequence were taken into account to address the teaching biodiversity concept, respectively, the fieldwork, the simulated jury and the written production. Students of the sixth grade of an elementary school from a public school located in the State of São Paulo were evaluated along this work. Video recordings of the fieldwork and the simulated jury were transcribed, as well the newsrooms prepared by the students during the written production activity. Through the analysis of this material, some sub and scientific literacy indicators were identified giving clues about how each educational activity contributed to the scientific literacy of the students. During the analysis of the newsrooms, values regarding the biodiversity were found. The investigative didactic sequence production developed a work with students involving three areas: procedural, conceptual and axiological.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-03T13:27:44Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariângela Célia Souza Costa - 2018.pdf: 1307537 bytes, checksum: 6ea2707b3b038bff8e163e61dd8ba8c0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-03T15:45:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariângela Célia Souza Costa - 2018.pdf: 1307537 bytes, checksum: 6ea2707b3b038bff8e163e61dd8ba8c0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-03T15:45:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariângela Célia Souza Costa - 2018.pdf: 1307537 bytes, checksum: 6ea2707b3b038bff8e163e61dd8ba8c0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The environmental questions have been put forward for discussion in the formation of Chemistry professionals since the 20th Century’s end and the 21st Century’s beginning. In this context, the Green Chemistry (GC), even though is a recent perspective for the chemists’ professional formation, needs to be inserted in the formative discussions extent of students and industrial chemists. Even though it comes as an evaluation aspect in the chemists formation, being even a requested content in the Student Performance Nation Exam (SPNE), there are still gaps regarding the theme’s insertion throughout the graduation. Considering such aspect, this research aimed at making a documentary survey from the Chemistry Course Pedagogical Projects (CPP) in the state of Goias to identify the Green Chemistry theme’s presence in the referred pedagogical proposals. Beyond that, it was proposed the theme insertion in the Chemistry students’ formation by a playful activity carried out in a Chemistry Jury format about the GC and its 12 principles. The methodology adopted in this second moment, of Chemistry Jury development, was the research- action which involves various phases such as problem investigation, action planning, development and process evaluation. From the data collected three analysis categories emerged. The first has a relation with the appropriation of the concepts involved in the 12 principles by the students, the second refers to the characters’ representation process by the students, and the third category relates to the GC in the critical environmental education perspective and the students’ simplistic view. In the face of the analysis made in this research it is inferred that the insertion of the GC theme is necessary, and its principles from the critical environmental education in the Chemistry students’ formation as well as the Chemistry Jury appears as teaching strategies that make the theme discussion possible with everyone’s participation in a classroom giving voice to the students and putting them as protagonists in the teaching and learning process. / As questões ambientais estão postas para discussão na formação de profissionais da Química desde o final do século XX e início do século XXI. Nesse contexto, a Química Verde (QV), embora seja uma perspectiva recente para a formação profissional de químicos, precisa ser inserida no âmbito das discussões formativas de licenciados, bacharéis e químicos industriais. Embora conste como aspecto avaliativo da formação de químicos, sendo inclusive conteúdo cobrado no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), existem ainda lacunas em termos da inserção do tema nos cursos de graduação. Considerando tal aspecto, essa pesquisa objetivou fazer um levantamentodocumental a partir dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC) de Química do estado de Goiás para identificar a presença, ou não, do tema Química Verde nas referidas propostas pedagógicas. Além disso, propôs-se a inserção do tema na formação dos alunos do curso de Química por meio de uma atividade lúdica elaborada no formato de um Júri Químico sobre a QV e seus 12 Princípios. A metodologia adotada nesse segundo momento, de desenvolvimento do Júri Químico, foi a pesquisa-ação que envolve diversas etapas como levantamento do problema, planejamento das ações, desenvolvimento e avaliação do processo. Dos dados coletados emergiram três categorias de análise, a primeira tem relação com a apropriação dos conceitos envolvidos nos 12 Princípios pelos estudantes, a segunda se refere ao processo de representação dos personagens pelos alunos e a terceira categoria relaciona-se a QV na perspectiva da educação ambiental crítica e a visão simplista dos estudantes. Diante das análises realizadas neste trabalho infere-se que se faz necessária a inserção do tema QV e seus princípios a partir da educação ambiental crítica na formação dos estudantes de química e o Júri Químico se apresenta como uma estratégia de ensino que possibilita a discussão do tema e participação de todos em sala de aula dando voz aos estudantes e colocando-os como protagonistas no processo de ensino e aprendizagem.

Considerando que a biodiversidade está presente em diferentes setores da sociedade, discutir seu conceito, conservação, valoração e uso sustentável, não é uma tarefa simples. Todavia, é necessária, pois os temas relacionados ao meio ambiente são de importância para todas as pessoas, extrapolando os interesses da comunidade científica. Desta forma a educação para a biodiversidade adquire grande relevância, pois implica discutir aspectos sociais, políticos, éticos e estéticos da vida dos cidadãos. Várias pesquisas na área do ensino de ciências têm se preocupado com estas questões. Contudo, são poucos os estudos que investigam como o conceito de biodiversidade é ensinado, problematizado e compreendido por meio de sequências didáticas investigativas aplicadas a espaços formais e não formais de ensino, conjuntamente. Estão ausentes os estudos que investigam os indicadores de alfabetização científica em meio a esta temática, contemplando atividades de ensino diferentes em uma mesma sequência didática. Assim, o presente trabalho visa elucidar alguns destes aspectos tendo por objetivo compreender como ocorre o processo de alfabetização científica acerca do conceito de biodiversidade em uma sequência didática investigativa. Para isso foram analisadas três atividades de ensino de uma sequência didática investigativa que abordou o ensino do conceito de biodiversidade. Tais atividades de ensino envolveram o trabalho de campo, o júri simulado e a produção escrita. Os sujeitos pesquisados foram alunos do sexto ano do ensino fundamental, estudantes de uma escola pública localizada no interior do Estado de São Paulo. Videogravações do trabalho de campo e do júri simulado foram transcritas, assim como as redações elaboradas pelos alunos durante a atividade de produção escrita. Por meio das análises deste material, alguns sub indicadores e indicadores de alfabetização científica foram identificados dando indícios sobre como cada atividade de ensino contribuiu com a alfabetização científica dos alunos. Nas redações também foram encontrados valores atribuídos à biodiversidade. A sequência didática investigativa verificada desenvolveu um trabalho com os alunos envolvendo três âmbitos: procedimental, conceitual e axiológico. / Based on the fact that the biodiversity is present in different sectors of society, the discussion of its concept, conservation, valuation and sustainable use is not a simple task. However, it is necessary because the topics related to the environment are of importance to all people, not only of the scientific community. Thus, the education for biodiversity acquires great importance, since it implies in discussing social, political, ethical and aesthetic values of citizens life. Several researches in science education area have been concerned about these issues. However, only few ones are applied along with formal and non-formal teaching spaces, in order to investigate how the concept of biodiversity is taught, understood and questioned. Moreover, studies investigating the scientific literacy indicators in the midst of this theme, covering different educational activities in the same instructional sequence are missing. In this context, the present work uses an investigative didactic sequence to elucidate some of these aspects by understanding how is the scientific literacy process of the biodiversity concept. Three teaching activities of an investigative didactic sequence were taken into account to address the teaching biodiversity concept, respectively, the fieldwork, the simulated jury and the written production. Students of the sixth grade of an elementary school from a public school located in the State of São Paulo were evaluated along this work. Video recordings of the fieldwork and the simulated jury were transcribed, as well the newsrooms prepared by the students during the written production activity. Through the analysis of this material, some sub and scientific literacy indicators were identified giving clues about how each educational activity contributed to the scientific literacy of the students. During the analysis of the newsrooms, values regarding the biodiversity were found. The investigative didactic sequence production developed a work with students involving three areas: procedural, conceptual and axiological.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2017-12-21T12:54:04Z No. of bitstreams: 1 barbarasouzaoliveira.pdf: 778902 bytes, checksum: 25f20c591aa8677ab3d65738db488d9d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-12-22T12:06:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 barbarasouzaoliveira.pdf: 778902 bytes, checksum: 25f20c591aa8677ab3d65738db488d9d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-12-22T12:06:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 barbarasouzaoliveira.pdf: 778902 bytes, checksum: 25f20c591aa8677ab3d65738db488d9d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-22T12:06:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 barbarasouzaoliveira.pdf: 778902 bytes, checksum: 25f20c591aa8677ab3d65738db488d9d (MD5) Previous issue date: 2017-09-28 / No presente trabalho analisou-se como os argumentos dos participantes da dinâmica do Tribunal do Júri de Juiz de Fora interferem no cenário da ascensão do encarceramento de populações historicamente marginalizadas nesta cidade, uma vez que o Brasil adota uma política criminal de expansão do encarceramento como forma de reduzir a criminalidade. Em caráter ainda exploratório, a pesquisa indicou que os discursos jurídicos apresentados por juízes, promotores e autoridades policiais apresentam um caráter seletivo que se manifesta de maneiras distintas a depender das circunstâncias do crime e perfil étnico-racial e social dos supostos autores. Investigou-se a hipótese de que tais argumentos possuem fundamentações vagas e imprecisas como periculosidade do agente, garantia da ordem pública e efetiva aplicação da lei penal para o fim de justificar um tratamento mais rígido com relação a uma parcela da população já há muito tempo tratada como inimiga da sociedade. A pesquisa partiu do estudo de Löic Wacquant quanto à ascensão do encarceramento no cenário neoliberal, este que considera o poder punitivo do Estado como uma tarefa conjunta de forçar as classes pobres para fora da assistência social e empurrá-las para o trabalho precário flexibilizado que passará por políticas de desqualificação e criminalização. Metodologicamente, empreendeu-se a análise do conteúdo das manifestações dos intérpretes do direito nos processos cujos julgamentos tenham sido realizados no ano de 2016 perante o Tribunal do Júri de Juiz de Fora. Conclui-se que o discurso jurídico adotado no âmbito de Juiz de Fora não somente possui um caráter seletivo, como também mantém determinado segmento da sociedade sob constante vigilância e passíveis de medidas cautelares e punições mais severas, o que já ficou demonstrado, através de pesquisas realizadas, que não contribui para a redução da criminalidade, realidade também observada em Juiz de Fora que apresenta, a cada ano, o aumento de crimes dolosos contra a vida. / In the present study, was analyzed how the arguments of the participants in Jury Court of Juiz de Fora interfere in the scenario of the incarceration’s rise of the historically marginalized populations in this city, considering that Brazil adopts a criminal policy of expansion of incarceration as a form to reduce crime. In a still exploratory stage, the research has indicated that the legal discourses presented by judges, prosecutors and police authorities have a selective character that manifests itself in different ways depending on the circumstances of the crime and the ethnic-racial and social profile of the alleged perpetrators. It was hypothesized that such arguments have vague and inaccurate grounds such as agent danger, public order guarantee and effective enforcement of criminal law in order to justify a more rigid treatment in relation to a portion of the population that has been treated for a long time as enemy of society. The research was based on Löic Wacquant's study of the rise of incarceration in the neoliberal scenario, which considers the punitive power of the state as a joint task of forcing the poor classes out of social assistance and pushing them into the precarious and flexible work that will pass by policies of disqualification and criminalization. Methodologically, it undertook to content analysis of the demonstrations by law’s interpreters in the processes whose judgment was carried out in the year of 2016 in the Jury Court of Juiz de Fora was undertaken. It was concluded that the legal discourse adopted within the scope of Juiz de Fora not only has a selective character, but also maintains a certain segment of society under constant vigilance and subject to precautionary measures and more severe punishments, which has already been demonstrated, through research carried out, which does not contribute to the reduction of crime, a fact also observed in Juiz de Fora, which presents, every year, an increase in intentional crimes against life.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2015-10-16T20:51:04Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rodrigo Lustosa Victor - 2014.pdf: 1488414 bytes, checksum: 4c118f8ff544ea2574ae1cf7edda2e7d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-10-19T13:32:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rodrigo Lustosa Victor - 2014.pdf: 1488414 bytes, checksum: 4c118f8ff544ea2574ae1cf7edda2e7d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-19T13:32:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rodrigo Lustosa Victor - 2014.pdf: 1488414 bytes, checksum: 4c118f8ff544ea2574ae1cf7edda2e7d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-07-31 / This research work analyses the way citizens from the city of Goiânia, Brazil, summoned to serve as members of juries in cases of homicides by police officers look at and judge such crimes. We tried to identify a recurrent practice in our days of murders by police officers, but formed nevertheless along a historical process. After that, we have outlined the path in between the crime fact and its final trial, reconstructing the judicial rite from a contextualized perspective, aimed at the concrete aspects related to murder attempts and actual murders in first degree by police officers. Finally, we have recovered the historical origins of the jury trials, its formal mechanisms of operation and, through an extensive field research, analyzed how the jury trials, in the city of Goiânia, have been judging homicide cases allegedly carried out by police officers. / A presente pesquisa aborda a questão de como os cidadãos goianienses, convocados a servir perante os Tribunais do Júri desta urbe, enfrentam e julgam casos de violência policial homicida. Para tal, buscou-se identificar a existência de uma prática policial de assassinatos, presente na atualidade, mas que se instituiu durante determinado percurso histórico. Em seguida foi explicitado o caminho que separa a ocorrência do fato-crime de seu julgamento final, reconstruindo-se o respectivo rito procedimental a partir de um olhar contextualizado, voltado para concretude dos feitos referentes a crimes dolosos contra a vida envolvendo policiais. Por último, foram indicadas as origens históricas do Tribunal do Júri, os mecanismos formais de seu funcionamento e, através de extensa pesquisa de campo, observado como este tribunal, na cidade de Goiânia, tem julgado os casos de homicídios supostamente praticados por policiais.

SANTOS, Antonia Cláudia Lopes dos. Crimes passionais e honra no Tribunal do Júri Brasileiro. (2008). 167f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-24T16:57:39Z No. of bitstreams: 1 2008_tese_ACLdosSantos.pdf: 1038779 bytes, checksum: 45da3b99a641af7c7537f1a04215866f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T15:04:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_tese_ACLdosSantos.pdf: 1038779 bytes, checksum: 45da3b99a641af7c7537f1a04215866f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T15:04:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_tese_ACLdosSantos.pdf: 1038779 bytes, checksum: 45da3b99a641af7c7537f1a04215866f (MD5) Previous issue date: 2008 / This thesis presents a study of ten cases of crimes of passion tried before the Jury Court (Tribunal do Júri), a Brazilian court with specialized jurisdiction over each of certain grave offenses in which a life is taken. A main objective of the study was to characterize the discourse concerning honor in the written and oral practices in the construction of the crime of passion, understanding honor as a value of the accused, both through their own eyes and through the eyes of the society to which they belong. Concepts of honor are discussed in connection with sociological, anthropological and juridical thought, more specifically in the figure of the passionate murderer within the presentation of cases of crimes of passion and in the analysis of the juridical "legitimate defense of honor", a discourse constructed in the narrative of these deaths throughout the process from the charge of the crime to the verdict of the Jury Court. The development of the text is based upon a typology of the cases using a qualitative approach and descriptive method. The construction of questions guiding the discussion in this thesis takes the following sequence: characterization of the concept of honor, overview of the Jury Court, account of a jury session, description of the cases of crimes of passion and analysis thereof. It can be seen in the conclusions of the analysis that crime of passion, discourse, verdict and sentence all have sociological meaning as expression of social traditions and moral duty, strengthening the discourse concerning honor in the narrative and reinforcing aspects of the construction of the social world. / Esta tese apresenta um estudo de dez crimes passionais julgados pelo Tribunal do Júri brasileiro, sendo quatro os conceitos-chave que orientam a discussão: crimes passional, júri, honra, veredicto e sentença. Um dos principais objetivos do trabalho foi caracterizar o discurso da honra nas práticas escritas e orais da elaboração do crime passional, entendendo a honra como o valor do réu aos olhos dele mesmo e, mais ainda, à óptica da sociedade a que pertence. Na análise que se segue, são discutidos os conceitos de honra ligados ao pensamento sociológico, antropológico e jurídico, mais especificamente na figura do homicida passional, mediante através da apresentação dos casos de crimes passionais e na análise do argumento da “legítima defesa da honra”, discurso constituído durante a narração dessas mortes, desde a denúncia do ato até o julgamento pelo Tribunal do Júri. A elaboração deste texto é fundamentada na tipologia de estudo de casos, com abordagem qualitativa e método descritivo. Na montagem da problemática que orienta a discussão desta tese, tem-se a seqüência: caracterização da honra, apresentação do Tribunal do Júri, relato de uma sessão do júri, descrição dos casos de crimes passionais e análise dos ilícitos. Nas conclusões da análise, pode-se perceber que o crime passional, o discurso, o julgamento e a sentença têm significados sociológicos relevantes na caracterização desse condensado de idéias, interpretadas como expressão das tradições sociais, dever moral exposto na sentença, e fortalecimento dos discursos da honra nas narrativas, aspectos formuladores do mundo social.