Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Autor no autoriza el acceso a texto completo de su documento / Esta investigación presenta al lector una serie de teorías de corte criminológico que, sistematizadas, pueden ayudar a comprender mejor el proceso del desencadenamiento del delito en la criminodinámica, atendiendo al vector delincuente en relación a los delitos que estén relacionados con creencias religiosas o espirituales. En un principio, se recuerdan algunas bases teóricas sobre la Criminología en relación a sus métodos investigativos y sus teorías específicas, para luego entrar a explicar los delitos que estén relacionados con factores de índole religioso o espiritual en su proceso criminodinámico. Se toma el vector delincuente en el proceso del desencadenamiento del delito, siendo el objeto específico de esta investigación un imputado en un caso de contingencia nacional, el cual se analizará en detalle con la ayuda a las teorías que se esgrimen a lo largo de este trabajo. A su vez, se tratan otros temas de relevancia criminológica, dejando abierta la posibilidad de que el lector de esta memoria desee adentrarse posteriormente en el estudio de estas temáticas

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Autor no autoriza el acceso completo de su documento

Publicación a texto completo no autorizada por el autor / Aporta conceptos de relaciones internacionales que puedan enriquecer el estudio de la Constitución Política del Perú y así lograr una mejor comprensión de sus instituciones. Además verifica si la Carta Magna arrastra un concepto decimonónico y en desuso, comprueba que la Constitución Política del Perú no ha hecho sino reproducir un artículo que, en su concepción original del siglo XIX, fue diseñado para una etapa ya superada de las relaciones internacionales y el derecho internacional y da a conocer lo que dispone el sistema internacional en su normatividad con respecto del recurso a la guerra y el uso de la fuerza. Plantea que presidente de la República no posee la facultad de declarar la guerra, figura jurídica ya extinta, sin perjuicio de ser el jefe supremo de las fuerzas armadas y poseer la capacidad jurídica de movilizar al ejército, la armada y la aviación con el propósito de preservar la soberanía e integridad territorial del Estado peruano. / Tesis

\"Se a mudança de seus elementos integrantes criasse coisa nova, nem mesmo os seres humanos seriam os mesmos que foram outrora, pois das partículas de que são compostos, algumas são perdidas e outras repostas em seu lugar\". Eis os dizeres do jurista Alfeno, que representam o ponto de partida para o reconhecimento da existência abstrata e independente dos entes coletivos em relação aos membros que o compõem. O presente estudo propõe-se a analisar a figura dos collegia no Direito Romano, em período anterior à sua transformação em associações de natureza coercitiva, a fim de revelar suas características e, sobretudo, sua trajetória rumo ao reconhecimento do que hodiernamente chamamos de personalidade jurídica. Para isso, em primeiro lugar, estuda-se a terminologia direcionada aos entes coletivos em geral, observando-se o maior ou menor grau de abstração apresentados pelos termos «persona», «corpus» e «universitas». Ato contínuo, são averiguadas as características gerais dos collegia, no que concerne à formação e às faculdades jurídicas que lhes são atribuídas, oferecendo-se um panorama das benesses e limitações impostas a esta categoria de ente coletivo, mais próxima ao que denominaríamos associações e sociedades, espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Na segunda parte do trabalho, a pesquisa volta-se para o estudo do regime associativo, indispensável para a melhor compreensão da Lex Iulia de collegiis, lei de fundamental importância nesta matéria, visto que é considerada como o primeiro regulamento a conceder personalidade jurídica às associações, sendo estudada, minuciosamente, em capítulo à parte. Apresenta-se, ainda, uma visão geral do desenvolvimento da disciplina romana nos principais sistemas de direito privado contemporâneo, partindo-se do Direito Canônico, que representa o principal elo entre o Direito Romano e o direito moderno, para a análise dos ordenamentos alemão, francês, italiano e brasileiro. / \"Si le changement des éléments intégrants dune chose créeait une nouvelle chose, les êtres humains mêmes ne seraient pas ceux quils ont été autrefois, parce que des particules, dont ils sont composés, quelques-unes sont perdues et dautres sont remises à leurs places\". Voilà ce qui dit le juriste Alfenus, et qui représente le point de départ de la reconnaissance de léxistence abstraite et independente des êtres collectifs par rapport à leurs membres. Cet étude a pour but lanalyse des collegia au droit romain, dans la période antérieure à leur transformation en associations de nature forcée, afin dindividualiser leurs caractéristiques et, surtout, leur trajectoire vers la reconnaissance de ce quon appelle aujourdhui personnalité juridique. Dabord, on étudie la terminologie appliquée aux êtres collectifs en général, en remarquant le majeur ou mineur dégré dabstraction presenté par les mots «persona», «corpus» et «universitas». Après cela, on considère les caractéristiques générales des collegia, en ce qui concerne à la formation et aux facultés juridiques qui leurs sont atribuées, en offrant un apperçu des bénéfices et limitations imposés à cette catégorie dêtre collectif plus proche à ce quon appellerait, de nos jours, associations et sociétés, espèces de personnes juridiques de droit privé. Dans la deuxième partie, la recherche se tourne vers létude du régime associatif, indispensable pour la meuilleure compréhension de la lex Iulia de collegiis, loi de grande importance dans ce sujet, étant donné quelle est considerée comme le premier règlement à accorder personnalité juridique aux associations, raison pour laquelle on lexamine dans un chapitre à part. On presente aussi un panorama du développement de la discipline romaine dans le principaux systèmes de droit privé contemporain, en partant du droit canon, qui représente le principal trait dunion entre le droit romain et le droit moderne, vers léxamen des ordres juridiques allemande, française, italienne et brésilienne.

A manutenção da convivência dos filhos com ambos os pais após a ruptura conjugal é uma temática discutida em vários textos, documentos e leis nacionais e internacionais. Todavia, a preservação destas relações se mostra uma tarefa complexa, quando nos referimos às Varas de Família e às separações e divórcios litigiosos que a elas se apresentam. Além dos conflitos parentais, diferentes razões podem causar o distanciamento entre os filhos e o genitor com quem não residem, como alegações de violência sobretudo sexual contra a criança, recusa desta em ver o genitor descontínuo e dificuldades impostas pelo genitor contínuo com relação à convivência. Nos casos mais graves, o convívio pode ser regulamentado judicialmente sob a modalidade de visitas monitoradas, isto é, na presença de um terceiro, visando preservar o vínculo entre pais ou outros familiares e crianças e/ou adolescentes e, ao mesmo tempo, garantir a proteção destes. Em nosso contexto de pesquisa, os encontros acontecem dentro dos fóruns e são monitorados por psicólogos judiciários. Estes, porém, atuam sem embasamento técnico ou teórico, dada a escassez de cursos de Psicologia que oferecem a disciplina de Psicologia Jurídica no Brasil, a carência de literatura nacional específica sobre as visitas monitoradas e a falta de uma estrutura adequada, incluindo supervisão e discussão de casos, que permita aos profissionais uma sistematização da prática. O presente trabalho teve por objetivo compreender o significado e a função das visitas monitoradas determinadas judicialmente em Varas de Família para operadores do Direito (juízes, promotoras e advogados), psicólogas judiciárias e familiares. Realizamos a coleta de dados a partir de entrevistas psicológicas semi-estruturadas, por meio do método hermenêutico (Mandelbaum, 2012), com 18 participantes, sendo quatro magistrados, duas promotoras, um advogado, oito psicólogas judiciárias, dois pais e uma mãe. As entrevistas foram transcritas e, no decorrer das transcrições, identificamos temáticas comuns nos discursos dos entrevistados, o que levou à criação de 18 categorias de análise. A partir destas, realizamos uma extensa pesquisa bibliográfica internacional, a fim de conhecermos a prática de visitas monitoradas pelo mundo. Deparamo-nos com ampla quantidade de materiais publicados na Europa, Oceania, América do Norte e Israel, cujas experiências apresentam algumas diferenças daquelas realizadas no Brasil, entretanto, muitas semelhanças, tais como: a variedade de terminologias utilizadas para designar a visitação monitorada; uma diversidade de práticas e formatos de trabalho; problemas de comunicação entre os tribunais e aqueles que monitoram os encontros e dificuldade quanto a uma definição clara da técnica e do lugar do profissional nas visitas monitoradas. A análise das entrevistas foi condizente com os temas encontrados no exterior, o que permitiu uma articulação teórico-prática e a percepção da limitação do procedimento de visitas monitoradas para atender às demandas dos complexos conflitos familiares que rotineiramente chegam às Varas de Família. Concluímos pela importância da viabilização de uma integralização de serviços, que ofereça uma rede de cuidado e suporte às famílias em litígio, cujas necessidades extrapolam a capacidade e mesmo o objetivo das visitas monitoradas / The maintenance of the children\'s contact with both parents after the marital breakup is a theme discussed in many texts, documents, and national and international laws. However, the preservation of these relationships is a complex task, when we refer to the Family Courts and the litigious separations and divorces that present themselves to them. In addition to parental conflicts, different reasons may cause the distance between the offspring and the parent with whom they do not reside, such as allegations of violence - especially sexual - against the child, refusal to see the noncustodial parent and difficulties imposed by the custodial parent related to access. In more severe cases, contact can be legally regulated in the form of supervised visitation, i.e., in the presence of a third party, to preserve the bond between parents or other family members and children and/or adolescents and, at the same time, ensuring protection to this children and adolescents. In our research context, the meetings take place within the forums and are supervised by judicial psychologists. These professionals, however, act without technical or theoretical basis, given the shortage of Psychology courses that offer the discipline of Legal Psychology in Brazil, the deficiency of specific national literature about the supervised visitation and the lack of adequate infrastructure, including supervision and case discussion, to allow these professionals a systematization of the practice. The aim of the present study was to comprehend the meaning and function of supervised visitation judicially ordered in the Family Courts for legal operators, (judges, prosecutors and lawyers), judiciary psychologists and family members. We performed the data collection by semi-structured psychological interviews, through the hermeneutic method (Mandelbaum, 2012), with 18 participants, being four magistrates, two prosecutors, one lawyer, eight judicial psychologists, two fathers and one mother. The interviews were transcribed and, during the transcripts, we identified common themes in the respondents speeches, which led to the creation of 18 categories of analysis. From these, we carried out an extensive international bibliographical research, in order to get to know the practice of supervised visitation around the world. We encountered a broad amount of materials published in Europe, Oceania, North America and Israel, whose experiences show some differences from those performed in Brazil, however, many similarities, such as: the variety of terminology used to designate supervised visitation; a diversity of practices and formats of work; problems of communication between the courts and those who supervise the meetings, and difficulty related to a clear definition of the technique and the role of the professional in the supervised visits. The analysis of the interviews was consistent with the themes found abroad, allowing a theoretical and practical articulation and also the perception of the limits of the supervised visitation procedure to assist the demands of the complex family conflicts that routinely reach the Family Courts. We conclude by the importance of the feasibility of integrated services that could offer a network of care and support to the families in litigation, whose needs exceed the capacity and even the objective of the supervised visitation

As alterações nas formas de produção e e nas formas de organização do trabalho ensejaram uma diversificação das modalidades contratuais, fomentando o trabalho autônomo. Em alguns países europeus, reconheceu-se a figura do trabalhador situado em uma zona intermediária entre o trabalho subordinado e o autônomo, denominado trabalhador parassubordinado (Itália), trabalhador economicamente dependente (Espanha). No Brasil, a omissão da legislação associada às exigências de um sistema produtivo cada vez mais dinâmico e competitivo incentivam uma releitura do Direito do Trabalho para que este amplie seu âmbito de incidência e garanta a um maior número de trabalhadores um trabalho decente e o respeito à sua dignidade. O mercado de trabalho exige que o trabalhador se qualifique, o que lhe confere maior autonomia no desenvolvimento de suas atividades. Trabalhadores intelectuais altamente especializados acabam prestando serviços de maneira autônoma ou parassubordinada, excluídos, atualmente, de qualquer proteção trabalhista. Muitas vezes, pressionados pelos encargos tributários, constituem pessoa jurídica para a prestação de serviços, o que veio a ser regulado pelo art. 129, da Lei 11.196/2005. O presente trabalho estuda esta prática que afeta diretamente o Direito do Trabalho e, não raramente, é utilizada para burlar a aplicação desta legislação. Nestas situações, a fraude trabalhista se revela como um perverso instrumento a desconsiderar o trabalhador como ser humano. Através da análise das disposições legais e da jurisprudência, procurar-se-á demonstrar as situações em que a constituição de pessoa jurídica para a prestação de serviços intelectuais é lícita e em quais momentos assume objetivos escusos. / Recent changes in the way of production and in the labor organization led to diverse forms of contractual arrangements, encouraging self-employment. In some European countries, was recognized the worker located in a gray area between subordinate employment and self-employment, named para-subordinate work (Italy) or economically dependent work (Spain). In Brazil, the absence of legal texts connected with the needs of a dynamic and competitive production process encourage a new interpretation of Labor Law for an expansion of its ambit of application ensuring a decent work and respect to dignity for more workers The needs of labor market demands skilled worker, that have more autonomy to do their tasks. Intellectual workers act in a self-employment or in a parasubordinate way, nowadays, without legal protection. Often, because of the tax responsibilities, create legal entity regulated by Law 11.196/2005 (article 129). This work studies this reality that affects the Labor Law and, nor rarely, is used how an intentional dissimulation of employment relationship. In these cases, the fraud is perverse because do not regard the worker as a human being. This work will try to show when the creation of legal entity is lawful or not, through the study of the legislation and the decisions of Courts.

A presente tese tem por objeto de estudo a construção do discurso persuasivo sob as óticas da Retórica Clássica e da Nova Retórica em três espécies de recursos judiciais cíveis, quais sejam, a apelação, o agravo de instrumento e os embargos de declaração. Assim, esta pesquisa teve por objetivo analisar os elementos retóricos presentes nos discursos judiciais delimitados e identificar a adequabilidade de cada estratégia persuasiva conforme a natureza e a modalidade do recurso judicial interposto. Para tanto, foram expostos e aplicados os fundamentos teóricos oriundos, sobretudo, dos ensinamentos clássicos aristotélicos e das modernas lições de Chaïm Perelman, entre outros estudiosos da linguagem, filosofia e direito processual civil, permitindo a averiguação de quais elementos retóricos se mostram mais eficazes e adequados em cada uma das modalidades recursais que compõem o corpus. / The objective of this thesis is to study the construction of the persuasive speech under the optics of the Classical Rhetoric and the New Rhetoric in three types of civil judicial resources, namely, appeal, bill of review appeal and motion for clarification. Thus, this study is aimed towards analyzing the rhetorical elements present in judicial speeches and identifying the suitability of each persuasive strategy according to the nature and type of the judicial appeal. As a result, the theoretical foundations were uncovered and derived primarily from the teachings of the classical Aristotelian and modern Chaim Perelman, among others scholars of language, philosophy and civil procedural law, allowing the examination of which type of rhetorical elements are more effective and suitable for each kind of appeal.

O presente trabalho tem por objetivo contribuir para a formulação de uma crítica da tecnologia jurídica dos direitos sociais. Sobejam na doutrina jurídica e na teoria social manifestações que apontam a função ideológica de tais direitos e os interesses de classe por trás de sua instituição. Esta contribuição, ao contrário, caminha no sentido de formular a crítica dos direitos sociais na perspectiva da forma jurídica por isso crítica da tecnologia na esteira das obras de Pasukanis e Edelman. Para atingir este objetivo, o trabalho reconstrói a epistemologia materialista histórico-dialética, extraindo-a da própria totalidade social que constitui seu objeto, e demonstra porque somente uma crítica da tecnologia jurídica pode constituir o modo adequado de fazer ciência do direito. A partir daí, o trabalho reconstrói a crítica da tecnologia jurídica de Pasukanis e Edelman como fundamento para seu ponto culminante: demonstrar como os direitos sociais se adequam ao princípio da equivalência inerente à troca mercantil e, portanto, não constituem uma alternativa viável para a superação do modo de produção capitalista. Por fim, embora consciente de que a via da transição ao comunismo não pode ser jurídica, o trabalho aponta uma alternativa para que os direitos sociais sejam aliados na luta política pela superação do modo de produção capitalista: sua universalização absoluta, única forma possível de romper com a lógica de equivalência que preside a constituição da forma jurídica. / This work intends to contribute to the formulation of a critique of social rights juridical technology. There is plenty of works in jurisprudence and social theory pointing the ideological function of social rights and the class interest behind its institution. This work, instead, intends to formulate the critique of social rights under the perspective of juridical form therefore a critique of technology following the works of Pasukanis and Edelman. To achieve this goal, this work reconstructs the historical-dialectical materialist epistemology, extracting it from the own social totality that is its object, and demonstrates why the proper mode of doing law science is criticize the juridical technology. From this point, this work reconstructs Pasukanis and Edelmans critique of juridical technology as the basis for its climax: to demonstrate how social rights accommodate to the equivalence principle that is inherent to the commercial exchange and, therefore, to demonstrate why social rights are not a viable alternative to overwhelm capitalist mode of production. In the end, although knowing that the transition way to comunism cannot be juridical, this work points to an alternative for social rights being allies of the political struggle for the overwhelming of capitalist mode of production: its absolute universalization, the only possible way to break with the equivalence logic that guide the constitution of juridical form.

Esta tese pretende analisar as normas constitucionais não escritas decorrentes da prática institucional dos ordenamentos jurídicos dotados de constituições documentalmente codificadas, identificando seu fundamento, categorias e características, a partir de exemplos retirados da experiência constitucional de países como França e Itália e apresentando alguns casos encontrados no constitucionalismo brasileiro / Cette thèse prétends analyser les normes constitutionnelles non-écrites découlant de la pratique institutionnelle des ordres juridiques ayant des constitutions codifiés. On y cherche à identifier les fondements, les catégories et les caractéristiques, à partir des exemples de l\'expérience constitutionnelle de quelques Etats, tel que la France et l\'Italie. On vise aussi à présenter certains cas du constitutionnalisme brésilienne.