Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martinho Condini.pdf: 717696 bytes, checksum: c589d0f49c1898fe93f9c4597cd33f32 (MD5) Previous issue date: 2004-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this dissertation it is sought to show the actuation of Dom Hélder Pessoa Câmara, a model of hope in his tireless search for peace and social justice, in the north-east of Brazil, in Brazil as a whole, and in the World. It also highlights his important participation in the process of transformation of the Catholic Church from the second half of the twentieth century on. Before the realization of the Council Vatican II (1962-1965), the Catholic Church of Brazil started a process of renewal. This process of renewal of Brazilian ecclesiastic life took on greater visibility with the foundation of the National Conference of Bishops of Brazil (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil0, the CNBB, on the 14th of October of 1952. If the Council Vatican II meant opening for the Church all over the world, much more for the Latin-American Church. The second and third General Conference of Latin-American Episcopate in Medellín (1968) and Puebla (1979) were a rethink of the teachings of the Council from the perspective of the Latin America, branded by poverty, social differences, and the repression imposed by the military regimen. Dom Hélder participated intensely in all this process of renewal of the Church and fight for human rights in the society. The dissertation reaps the hope that the actuation of Dom Hélder awakes inside and outside of the Church. Over the years, Dom Hélder became the mediator of hope, a prophet for the Church in Brazil / Esta dissertação procura mostrar a atuação de Dom Hélder Pessoa Câmara, um modelo de esperança na sua incansável busca pela paz, e a luta pela justiça social, no Nordeste, no Brasil e no Mundo. Também destaca a sua importante participação no processo de transformação da Igreja Católica a partir da segunda metade do século XX. No Brasil, sua renovação tem início antes da realização do Concílio Vaticano II (1962-1965), mas alcança maior visibilidade com a fundação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB , em 14 de outubro de 1952. Se o Concílio Vaticano II significou abertura para a Igreja em todo o mundo, muito mais para a Igreja latino-americana. A II e a III Conferência Geral do Episcopado Latino- Americano em Medellín (1968) e Puebla (1979) foram uma releitura dos ensinamentos do Concílio a partir da realidade da América Latina, marcada pela pobreza, pela desigualdade e pela repressão imposta pelos militares. E Dom Hélder participou intensamente de todo esse processo de renovação da Igreja e de luta pelos direitos humanos na sociedade, tornando-se, ao longo dos anos, o mediador da esperança, um profeta para a Igreja no Brasil. Esta dissertação colhe a esperança que a atuação de Dom Hélder desperta na Igreja e fora dela, pois a esperança é uma presença constante na vida de Dom Hélder

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sheila de Souza Backx.pdf: 2035447 bytes, checksum: 27eebb0907e89aaa1b22d32fec9ad466 (MD5) Previous issue date: 2008-11-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work highlights different conceptions of social justice, and its objective is to supply basic tools to make social workers able to place themselves in the contemporary debate about the theme. From one side it is justified due to the denominated social political reconstruction which comes from global context transformations in the end of the 80 s; transformations involving debates about public matters redefinition in the present, and it has a main role in the social political field inserting points related to the State and its relation with civil society as much in deliberation as in social politic execution, interfering in the social protection standard configuration. From the other side the need of inciting this professional category- which takes social justice as their sign to think about the theoretical content given to the expression. The main supported idea is that the social justice expression application conceals the production social relations; despite the importance of Marx contribution to the justice theory widening, his work, certainly, is beyond justice (HELLER, 1998), what means that thinking of distributive or social justice means to be situated strictly in the middle-class society boundaries. The work introduction recuperates general points related to the theme, aspects from the ancient and medieval thought about justice, as well as the justice principles; the objective of this part is to clean the area , denying certain concepts in the common sense field which disturbs even more the discussion understanding about the theme. The rest of the work was structured in three parts which recuperate the great themes supported inside each of these concepts theories, like: the classic and modern liberalism, the denominated equalitarianism, as well as the radical liberalism and the denominated liberal-equalitarianism. It's important to inform that this work has no intention to inscribe in the philosophy history field, but it goes back to the ancients having as main idea the contemporary debate, over all John Rawls contribution. The last part besides summarising the topics that give support to the hypothesis defended, it retakes some points to the Social Work nowadays / O presente trabalho enfoca diferentes concepções de justiça social, objetivando fornecer aos assistentes sociais instrumentos mínimos para situarem-se no debate contemporâneo sobre o tema. Justifica-se, por um lado, pela denominada reestruturação das políticas sociais que decorrem das transformações que se processam a partir do contexto global do final dos anos 80; transformações que implicam em debates sobre a redefinição da esfera pública no mundo atual e, no campo da política social, têm significado central, pois se inserem nas questões relativas ao papel do Estado e sua relação com a sociedade civil, tanto na deliberação como na execução da política social, interferindo na configuração do padrão de proteção social. Por outro, pela necessidade sentida de provocar essa categoria profissional - que faz da justiça social quase que sua marca registrada - a pensar o conteúdo teórico que atribui à expressão. Defende-se, principalmente, que: o uso da expressão justiça social oculta as relações sociais de produção; apesar da importância da contribuição de Marx para o alargamento das teorias da justiça, sua obra, a rigor, se coloca além da justiça (HELLER, 1998), o que significa que pensar em termos de justiça social ou distributiva é situar-se estritamente nos marcos da sociedade burguesa. Na introdução do trabalho recupera-se questões gerais em relação ao tema, aspectos do pensamento antigo e medieval sobre a justiça, bem como os princípios de justiça; o objetivo desta parte é limpar o campo , refutando-se determinadas concepções correntes no âmbito do senso comum que turvam ainda mais a compreensão da discussão sobre o tema. O restante do trabalho foi estruturado em três seções que recuperam as grandes temáticas defendidas dentro de cada uma dessas concepções/teorias, a saber: o liberalismo clássico e moderno, o chamado igualitarismo, bem como o liberalismo radical e o chamado liberal-igualitarismo. Cabe esclarecer que este trabalho não tem a pretensão de se inscrever no campo da história da filosofia , mas remonta aos antigos tendo como fio condutor o debate contemporâneo, sobretudo a contribuição de John Rawls. A última parte - considerações finais além de sumariar o conjunto de questões que sustentam as hipóteses defendidas, retoma algumas implicações para o Serviço Social hoje

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 1999.

Mestre -- Universidade de Sao Paulo. Escola de Comunicacao e Artes. Departamento de Biblioteconomia e Documentacao, Sao Paulo, 2002.

[pt] A vida e a teologia de Karl Barth foram marcadas pelo engajamento político-social. Engajamento este que não aconteceu simplesmente porque Barth era politizado, mas foi uma consequência de seu entendimento teológico. Para ele, a fé cristã via o homem de modo integral e não dualista, portanto não havia nenhuma esfera da vida humana que não pertencesse a Cristo. Ser engajado e lutar pelos menos favorecidos e explorados era uma consequência de fé em Jesus, era se importar com o que Jesus se importaria. Este envolvimento na vida de Barth foi visceral e o teólogo lutou pelo que cria em momentos extremos em que sua própria vida esteve em risco. A sua teologia foi toda permeada por um pensamento holístico que cria ser uma questão de santidade lutar pelos direitos humanos, pela democracia, pelos pobres. Seu exemplo e sua obra podem ser muito pertinentes, sobretudo no contexto socioeconômico da América Latina. / [en] The life and theology of Karl Barth were marked by political and social engagement. This engagement didn t happen simply because Barth was politicized, but was a consequence of his theological understanding. For him, the Christian faith through the man of integral and non-dualistic mode, so there was no sphere of human life that doesn t belong to Christ. Being engaged and fight for the disadvantaged and exploited was a result of faith in Jesus, was to care what Jesus would mind. This involvement in the life of visceral and theologian Barth was fought by establishing in extreme moments when his own life was at risk. His theology was all permeated by a holistic thinking that creates holiness be a matter of fighting for human rights, democracy, the poor. His example and his work can be very relevant, especially in the socio-economic context of Latin America.

Doutor -- Universidade de Sao Paulo. Faculdade de Saude Publica. Departamento de Pratica de Saude Publica, Sao Paulo, 2000.

[pt] A presente tese busca compreender como diferentes noções de justiça social, em especial, aquelas fundadas sobre parâmetros meritocráticos, são compreendidas e disputadas no Brasil. As principais concepções trabalhadas estiveram fundamentadas a partir de gramáticas políticas ou ideológicas distintas, tais como: i) princípios libertários, presentes na teoria nozickiana; e ii) princípios welfaristas, presentes na teoria rawlsiana. O estudo das disputas entorno da implementação de políticas de Ação Afirmativa (AA) no ensino superior brasileiro no início dos anos 2000, demonstrou que as concepções de justiça social propostas até então davam conta de explicar os principais debates brasileiros. O centro gravitacional das divergências às AA nesse período esteve circunscrito aos esforços em deslegitimar as cotas de viés racial. A despeito do sucesso desses programas comprovado por inúmeras pesquisas na última década, a exemplo dos trabalhos que o GEMAA/IESP-UERJ têm levado adiante, vemos hoje, passados 20 anos da institucionalização de AA no Brasil não haver ainda grandes acordos sobre a pertinência de políticas baseadas exclusivamente em critérios raciais. Por fim, a tese buscou compreender esta última questão – a insistência de negar o reconhecimento do racismo estrutural brasileiro – levando a cabo a análise exploratória de um evento – a polêmica surgida entorno da implementação de um programa de trainees exclusivos para pessoas negras pela empresa Magazine Luiza em 2020 –, com o objetivo de testar a hipótese que a deslegitimação das AA de viés exclusivamente racial tem sido um debate dominado ou influenciado contemporaneamente por argumentos e atores ligados à extrema-direita, o que conseguimos comprovar apenas provisoriamente, ensejando a realização de investigações futuras. / [en] This thesis seeks to understand how different notions of social justice, in particular those based on meritocratic parameters, are understood and disputed in Brazil. The main concepts worked on were based on different political or ideological grammars, such as: i) libertarian principles, present in Nozick s theory; and ii) welfarist principles, present in Rawlsian theory. The study of the disputes surrounding the implementation of Affirmative Action (AA) policies in Brazilian higher education in the early 2000s, demonstrated that the conceptions of social justice proposed until then were able to explain the main Brazilian debates. The gravitational center of disagreements with the AA in this period was limited to efforts to delegitimize racial based quotas. Despite the success of these programs proven by countless researches in the last decade, like the work that GEMAA/IESPUERJ has carried out, we see today, 20 years after the institutionalization of AA in Brazil, there are still no major agreements on the pertinence of policies based exclusively on racial criteria. Finally, the thesis sought to understand this last issue – the insistence of denying the recognition of Brazilian structural racism – carrying out the exploratory analysis of an event – the controversy that arose around the implementation of an exclusive trainee program for black people by the company Magazine Luiza in 2020 –, with the aim of testing the hypothesis that the delegitimization of AA with an exclusively racial basis has been a debate dominated or influenced contemporaneously by arguments and actors linked to the extreme right, which we managed to prove only provisionally, giving rise to the realization of future investigations.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wandimara Pereira dos Santos Saes.pdf: 2151923 bytes, checksum: a91d8cac76bfeecba77140443cd1d885 (MD5) Previous issue date: 2008-09-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Concerning social rights justiciability we proceed to a triple approach analytical, empirical and normative - in its subjective dimension. On the analytical plan, we pursue to solidify the concept of justiciability and its relation to other concepts, as well as identify its nature, typology and content. On this plan we conclude that justiciability exists on the pre-process plan, but it is exerted on the process, being different from action right which is instrumental. Justiciability expresses demanding power of jurisdictional providence on right or judicially protected interest. On the empirical plan, we analyze the constitutional justice frame, natural center of protective jurisdiction of fundamental rights, including the social ones and the mechanisms of jurisdictional protection towards them either on individual dimension or transindividual dimension as their aptness and competence constitute the condition to justiciability. With this background, on one hand, we verify the constitutional guarantees to defend social rights, on its individual dimension, are not competent to accomplish the promised protection. We proceed to a critical analysis of judicial praxis and that denounce the current posture of autocontention of Brazilian jurisdiction. On normative plan, we demonstrate and remove the theoretical objections to understand the social rights justiciability, from what we deep in the various fundaments of this attribute. In general, we conclude that, on individual dimension, social rights are misinterpreted, badly guaranteed and badly provided. The deficit objects to the recognition of social rights full justiciability and to Social Justice solidification, put as the principal aim of Brazilian Republic. Its overcoming claims, simultaneously, the accurate exegesis of social rights, the reinforce and adaptation of its guarantees and, above all, Judicial System as protagonist in developing a new role in order to implement a Social State based on dignity of human person / Sobre a justiciabilidade dos direitos sociais se procede a uma tríplice abordagem analítica, empírica e normativa, em sua dimensão subjetiva. No plano analítico, busca-se firmar o conceito da justiciabilidade e a sua correlação com outros conceitos, bem como identificar a sua natureza, tipologia e conteúdo. Neste plano conclui-se, em suma, que a justiciabilidade existe no plano pré-processual, mas nele é exercido, distinguindo-se do direito de ação que lhe é instrumental. A justiciabilidade expressa o poder de exigibilidade da tutela jurisdicional sobre direito ou interesse juridicamente protegido. No plano empírico, analisa-se a configuração da justiça constitucional, sede natural da jurisdição protetora dos direitos fundamentais, neles incluídos os sociais e na pletora de mecanismos de proteção jurisdicional a eles vocacionados - seja em dimensão individual, seja em dimensão transindividual - visto que a aptidão e idoneidade destes constituem condição de exercício da sua justiciabilidade. Nessa ambiência, de um lado, apura-se que as garantias constitucionais para a defesa dos direitos sociais, em sua dimensão individual, não são idôneos para cumprir a sua prometida proteção. Procede-se à uma análise crítica da praxis judicial, que denuncia a atual postura de autocontenção da jurisdição brasileira. No plano normativo, passa-se a demonstrar e afastar as objeções teóricas à compreensão da justiciabilidade dos direitos sociais a partir do que se aprofunda nos inúmeros fundamentos desse atributo. De forma geral concluise que em sua dimensão individual, os direitos sociais são mal interpretados, mal garantidos e mal tutelados. O déficit constitui óbice ao reconhecimento da plena justiciabilidade dos direitos sociais e à concreção da Justiça Social, posta como objetivo maior da Republica Brasileira. A sua superação reclama, concomitantemente, a correta exegese dos direitos sociais, o reforço e adequação de suas garantias e, sobretudo, o protagonismo do Judiciário no desempenho do novo papel que lhe impõe a implementação do Estado Social fundado na dignidade da pessoa humana

[pt] Esta pesquisa estuda a relação entre as transgressões de Israel e os seus efeitos na natureza, de acordo com o livro de Amós. Distúrbios naturais, como terremoto, seca, eclipse solar e inundação, ocorrem ao longo do livro em contextos de ameaça de punição divina, devido às transgressões do povo. A relação entre os pecados de Israel e os transtornos cósmicos está bem estabelecida em Am 8,4-14, texto a partir do qual este trabalho procura compreender, precisamente, quais são os pecados da nação e que relação estes têm com os distúrbios cósmicos. Após isto, esta pesquisa estuda outros textos do livro que também tratam de convulsões no cosmos e que guardam relação temática ou vocabular com Am 8,4-14: Am 1,1.2; 2,13; 4,6-8.13; 5,8 e 9,1.5-6. O trabalho utilizou o método histórico crítico no estudo destes textos. A boa terra que YHWH concedeu para que todos partilhassem dos seus frutos, tornou-se cenário de injustiça: através das balanças enganosas, comerciantes tornavam-se mais ricos às custas do empobrecimento e escravização dos pequenos camponeses. A ordem social e a ordem cósmica estão conectadas, e por isso o mal praticado em Israel, ecoa na terra, no céu e no mar: tremores no solo, seca, escuridão e inundação vêm sobre aqueles que rejeitam a palavra divina. YHWH, criador e rei do universo, comanda o cosmos e este se volta contra a nação transgressora. Estas convulsões no cosmos são metáforas que o livro utiliza para retratar o caos que a nação se tornará, se YHWH remover a sua palavra da comunidade de Israel. / [en] This research studies the relationship between Israel s transgressions and their effects on nature, according to the book of Amos. Natural disturbances, such as earthquake, drought, solar eclipse and flood, occur throughout the book in contexts of threat of divine punishment, due to the transgressions of the people. The relationship between Israel s sins and cosmic upheavals is well established in Am 8,4-14, a text from which this work seeks to understand precisely what the nation s sins are and what relationship they have with cosmic disturbances. After that, this research studies other texts in the book that also deal with convulsions in the cosmos and that have a thematic or vocabulary relationship with Am 8,4-14: Am 1,1.2; 2.13; 4.6-8.13; 5.8 and 9.1.5-6. The work used the critical historical method in the study of these texts. The good land that YHWH granted for everyone to share in its fruits became a scene of injustice: through deceitful scales, merchants became richer at the expense of the impoverishment and enslavement of small peasants. The social order and the cosmic order are connected, and so the evil practiced in Israel, echoes in the land, in the sky and in the sea: tremors in the ground, drought, darkness and flood come upon those who reject the divine word. YHWH, creator and king of the universe, commands the cosmos and it turns against the transgressing nation. These upheavals in the cosmos are metaphors the book uses to portray the chaos that the nation will become if YHWH removes his word from the nation of Israel.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Jose Minervino Pacheco.pdf: 1398338 bytes, checksum: 6aa9cbdf908c3280615828b1053df1b1 (MD5) Previous issue date: 2010-06-07 / We propose to study the social justice in it s pre-modern and moderns conceptions as well as the different strategies of the implement of fundamental social rights and in a more general way the right to development and social inclusion with the intention of configuring this social justice to our time and to the brazilian legal system. We found out that the term social justice is based in the articles 170 and 193 of the 1988 Federal Constitution, referring to the different ways of the implement of the social rights in the sense of subjecting the state to the realization of the called minimum vital which, regarded in this light, offers minimum social inclusion, in terms of these social rights, has the purpose of the accomplishment of human dignity. Besides, it constitutes the foundation to the real equality and liberty among the citizens thus making possible the full development of the brazilian society / Neste trabalho, nos propomos a estudar a Justiça Social em suas concepções pré-moderna e moderna, bem como as diferentes estratégias de positivação dos direitos fundamentais sociais, e, em linhas gerais, o direito ao desenvolvimento e a inclusão social, com intuito de configurar a Justiça Social nos nossos dias e no ordenamento jurídico brasileiro. Constatamos que o termo Justiça Social - presente nos arts. 170 e 193 da Constituição Federal de 1988 - alude às diferentes formas de positivação dos direitos sociais, no sentido de se condicionar o Estado à concretização do alcunhado mínimo vital que, à vista de oferecer uma inclusão social mínima - em matéria destes direitos sociais -, tem por finalidade a observência do princípio da dignidade da pessoa humana, e, ademais, constitui base à igualdade e à liberdade reais entre os cidadãos, possibilitando o desenvolvimento pleno da sociedade brasileira