Made available in DSpace on 2015-05-14T12:59:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 9152844 bytes, checksum: 69f8038e5d051487e0ebade769dd78d9 (MD5) Previous issue date: 2012-02-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Medicinal plant is any plant that has, in one or more organs, substances that can be used for therapeutic purposes or which are precursor of semi-synthetic drugs. Natural products and their derivatives represent more than 50% of all drugs in clinical use worldwide, being higher plants supplying at least 25% of the total. Although the growing use of medicinal plants has been very large in recent decades, there is still a significant lack of research data in this area, especially with regard to quality control of herbal drugs. This work aimed the pharmacobotanical study of six angiosperms medicinal species commonly used in northeastern Brazil, in order to support the quality control of their herbal drugs, since the morphological and anatomical data for these species are scarce, although the pharmacological importance of each is well-defined. For this purpose, we performed morphological and anatomical studies of roots, stems and leaves and ultra-structural study of leaves surfaces of Ageratum conyzoides, Justicia pectoralis, Cnidoscolus urens, Cnidoscolus infestus, Aristolochia papillaris e Aristolochia birostris. The results showed, especially the anatomical data, such as contour epidermal cell wall, types of stomata, trichome type and distribution and organization of vascular bundles, showed particular and distinctive characters of each species. The morphoanatomic analysis of the species in study allowed the characterization of each one, providing basis for their correct identification and distinction of closely related and morphologically similar species. / Planta medicinal é todo e qualquer vegetal que possui, em um ou mais órgãos, substâncias que podem ser utilizadas com fins terapêuticos ou que sejam precursores de fármacos semissintéticos. Os produtos naturais e seus derivados representam mais de 50% de todas as drogas de utilização clínica em todo o mundo, sendo as plantas superiores fornecedoras de pelo menos 25% desse total. Embora o crescimento do uso de plantas medicinais tenha sido evidente nas últimas décadas, há ainda uma significante carência de dados de pesquisas nesta área, especialmente no que diz respeito ao controle de qualidade de drogas vegetais. Este trabalho teve por objetivo o estudo farmacobotânico de seis espécies de angiospermas medicinais de uso comum no nordeste brasileiro, de forma a subsidiar o controle de qualidade de suas drogas vegetais, uma vez que os dados morfoanatômicos para essas espécies são escassos, embora a importância farmacológica de cada uma esteja bem definida. Para tanto, foram realizados estudos morfológicos e anatômicos de raízes, caules e folhas, e estudo ultraestrutural das superfícies foliares de Ageratum conyzoides, Justicia pectoralis, Cnidoscolus urens, Cnidoscolus infestus, Aristolochia papillaris e Aristolochia birostris. Os resultados encontrados, especialmente os dados anatômicos, como contorno da parede celular epidérmica, tipos de estômatos, tipo e distribuição de tricomas e organização dos feixes vasculares, evidenciaram caracteres particulares e distintivos de cada espécie. As análises morfoanatômicas das espécies em estudo possibilitaram a caracterização de cada uma delas, fornecendo subsídio para sua correta identificação e distinção das espécies próximas e morfologicamente semelhantes.

As a product of the armed violence and the human rights violations committed in the decades of the eighties and nineties, the Peruvian government initiated a process of transitional justice in order to compensate the victims and reconcile a fragmented and divided society. However, there are still issues pending in that matter. One of these issues is the search of the missing persons.The present article will delve into the importance of a policy of search of missing persons in the light of the international obligations on human rights matters of the Peruvian state, and will analyze the weaknesses of their judicial actions to accomplish this task. The need of a centralized organism in charge of this function will be sustained, and a normative proposal for its implementation in the Peruvian legal system will be presented. / Producto de la violencia armada y de las vulneraciones a los derechos humanos cometidas en las décadas de los ochenta y noventa, el Estado peruano inició un proceso de justicia transicional con la finalidad de resarcir a las víctimas y reconciliar a una sociedad fragmentada. A pesar de ello, aún se mantienen pendientes en esta materia, como la búsqueda de las personas desaparecidas.El presente artículo ahondará en la importancia de una política de búsqueda de personas desaparecidas a la luz de las obligaciones internacionales en materia de derechos humanos del Estado peruano, y analizará las falencias de sus acciones de judicialización para cumplir esta tarea. Se sustentará la necesidad de un organismo centralizado que se encargue de esta función, y se presentará una propuesta normativa para su implementación en nuestro ordenamiento.

To what extent does studying jurisdictional politics need the knowledge of different administrative theories in general and the science of public administration in particular? This small text proposes such reflection and comes to the conclusion that it is impossible to propose a new approximation to this topic without considering the administrative theory, for that the specialists and thinkers will get more with the contact of this discipline from what it is called a multidisciplinary approach. / ¿Hasta qué punto estudiar política jurisdiccional requiere del concurso de distintas teorías administrativas en general y de la ciencia de la administración pública en particular? Este pequeño texto se plantea tal reflexión y llega a la conclusión de que es imposible proponer una aproximación novedosa a esta temática sin contar con la teoría administrativa, por lo que los especialistas y reformadores ganarían mucho con el contacto de esta disciplina dentro de lo que ya resulta, claramente, un enfoque multidisciplinario.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Justicia pectoralis (Acanthaceae), conhecida popularmente como chambÃ, à uma erva empregada principalmente no tratamento da asma, sob a forma de preparaÃÃes caseiras ou de fitoterÃpicos em Programas Governamentais de Fitoterapia. AlÃm disso, essa espÃcie està na RelaÃÃo de Plantas Medicinais de Interesse para o SUS (Renisus). Pelo menos parte da atividade antiinflamatÃria e broncodilatadora, determinadas anteriormente, estÃo relacionadas à presenÃa de cumarina (CM) e umbeliferona (UMB), considerados princÃpios ativos/marcadores quÃmicos da planta. No sentido de inovar e agregar mais tecnologia aos fitoprodutos derivados de J. pectoralis, o presente estudo objetivou desenvolver o processo de obtenÃÃo da soluÃÃo extrativa (EPJP) e do extrato seco padronizados (ESPJP), bem como investigar o seu potencial farmacolÃgico prÃ-clinico. Foi desenvolvido e validado de acordo com a legislaÃÃo vigente um mÃtodo analÃtico por cromatografia lÃquida de alta eficiÃncia (CLAE â DAD) para determinaÃÃo do teor de CM e UMB em produtos derivados de chambÃ. As condiÃÃes para produÃÃo da droga vegetal em estufa com circulaÃÃo e renovaÃÃo de ar foram estabelecidas, assim como parÃmetros farmacognÃsticos da droga. O mÃtodo extrativo empregado (percolaÃÃo) foi avaliado quanto as influÃncias de variÃveis (tempo de maceraÃÃo, proporÃÃo droga:solvente e teor alcoÃlico do solvente extrator) por meio de um planejamento fatorial (2Â), no qual a proporÃÃo droga:solvente e do teor de etanol afetaram o rendimento de CM e UMB nos extratos produzidos. O extrato hidroalcoÃlico de chambà produzido sob condiÃÃo eleita (droga:solvente, 1:15; teor de etanol: 20 %; tempo de maceraÃÃo: 24 h) foi caracterizado fÃsico-quimicamente e submetido a secagem por spray dryer, empregando como excipiente diÃxido de silÃcio coloidal, sendo determinadas suas propriedades fÃsico-quÃmicas. A avaliaÃÃo toxicolÃgica in vitro do ESPJP (CM: 8,84 mg/g; UMB: 1,27 mg/g) mostrou a sua baixa citotoxicidade em neutrÃfilos humano, mensurada pela atividade da enzima lactato desidrogenase, alÃm de reduzir a liberaÃÃo de mieloperoxidase por eles. Ainda, o EPJP (100, 200 e 400 mg/Kg) reduziu em atà 38 % o edema de pata induzido por carragenina e 79,6 % a nocicepÃÃo induzida por capsaicina. Portanto, os resultados obtidos no presente estudo suportam o desenvolvimento de fitoterÃpicos padronizados a partir de J. pectoralis, espÃcie cujo extrato nÃo se mostrou citotÃxico e apresentou atividade antiinflamatÃria e antinociceptiva. / Justicia pectoralis (Acanthaceae), known as âchambÃâ, is an herb popularly used for the treatment of asthma. This species has been selected for the Phytotherapy Public Programs in Northeast and included in the National Medicinal Plants list of Interest to the Unified Health System. At least a part of the anti-inflammatory and bronchodilatador activities of J. pectoralis has been related to the presence of coumarin (CM) and umbelliferone (UMB), active principles / chemical markers. In order to innovate and aggregate more technology to the phytoproducts from J. pectoralis, the present work aimed to develop the best process to obtain the standardized extract (SEJP) and to investigate its pharmacological properties. It was developed and validated a high performance liquid chromatography method (HPLC â PDA) to determine the concentration of CM and UMB in extract from aerial parts from J. pectoralis. It was established the conditions to produce the drug in a dryer chamber with air circulation and renovation, as well as the pharmacognostic parameters of the product obtained. The influences of the extraction variables related to the extraction method (percolation: maceration time, drug:solvent proportion and alcoholic percentage in water) were evaluated by a factorial planning (2Â), on what the drug:solvent proportion and ethanol content affected the amount of CM and UMB in the extracts. The hydroalcoholic extract of âchambÃâ produced using the selected conditions (drug:solvent proportion 1:15; ethanol content: 20 %; maceration time: 24 h) was characterized physical-chemically and then submitted to spray drying (using colloidal silicon dioxide as adjuvant), being determinated its physical-chemical properties. The toxicological evaluation in vitro of dry extract (CM: 8,84 mg/g; UMB: 1,27 mg/g) showed low citotoxicity to human neutrophils, measured by the lactate dehydrogenase enzyme activity. The standardized extract (SE; 100, 200 and 400 mg/Kg) reduced around 38 % the paw edema induced by carrageenan in mice and also the release of MPO induced by PMA in human neutrophils. On the other hand, it did not interfere in the paw edema induced by dextan. The SE also reduced the nociception induced by capsaicin in mice, causing inhibition of until 79,6 %. In conclusion, the present study supports the development of standardized phytomedicine from J. pectoralis. The pharmacological evaluation of the SE from this plant demonstrated its low citotoxicity in human neutrophil, besides the anti-inflammatory and antinociceptive.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La presente investigación tiene por objetivo principal entregar un estudio pormenorizado de la evolución de la participación ciudadana en el Sistema de Evaluación de Impacto Ambiental y las posibilidades de reclamar judicialmente la privación o vulneración de este derecho en nuestro país. Este examen parte por determinar el concepto y elementos del acceso a la justicia en materia ambiental, primero en el contexto del Derecho Internacional, a través de los diversos tratados internacionales referidos a esta materia, para luego comprobar la aplicación de los principios consagrados en dichos instrumentos en nuestra legislación nacional a través de la historia. El análisis cronológico del acceso a la justicia en nuestro país se encuentra dividido en antigua y nueva institucionalidad ambiental, en razón de las modificaciones legales que se han realizado en esta materia, y comprende tanto las instancias administrativas como judiciales para el ejercicio de los derechos de acceso que lo componen. Nuestra presentación argumenta finalmente que, a pesar de los esfuerzos y la clara intención del legislador por equiparar la regulación ambiental chilena a los estándares internacionales, específicamente en lo que dice relación con mejorar el derecho de acceso a la participación ciudadana en la toma de decisiones medio ambientales y la reclamación judicial de su vulneración, la implementación de las reformas llevadas a cabo no han logrado dicho objetivo

La presente investigación pretende indagar en el concepto y características del concepto de justicia constitucional dialógica, sobre la base de un estudio de las repuestas del legislador a las sentencias del Tribunal Constitucional en las que, interpretando el artículo 173 de la Constitución, define el delito de función militar y policial. Actualmente, la idea de Estado Constitucional ampliamente aceptada en nuestro medio se asienta sobre la base de que la última palabra sobre asuntos de constitucionalidad la tienen las más altas instancias jurisdiccionales. En el caso del Perú, el Tribunal Constitucional. Las teorías dialógicas proponen quitarle la última palabra en materia de constitucionalidad al Tribunal Constitucional, toda vez que entienden que la interpretación constitucional es un proceso sostenido en el tiempo en el que participan en plena igualdad varios actores (jueces, legislador el gobierno, el pueblo). Se ha entendido que una manifestación de esta visión de la justicia constitucional permite al legislador emitir una normativa igual a la anteriormente declarada inconstitucional. En el Perú, aunque formalmente se podría entender que la última palabra en materia constitucional la ostenta el Tribunal Constitucional, ha habido varios casos de insistencia legislativa respecto de leyes declaradas inconstitucionales. En el presente trabajo se analizan las respuestas legislativas en materia de definición delito de función militar y se advierte que no cumplen con los estándares de la justicia dialógica.

En el presente trabajo se reflexionará sobre la gradualidad de las sanciones en los procedimientos disciplinarios seguidos contra los jueces supremos por la Junta Nacional de Justicia. El análisis se centrará en la potestad disciplinaria de la Junta Nacional de Justicia y el ejercicio discrecional de la misma en la gradualidad de sanciones. De esa forma, se verificará la importancia de la potestad discrecional de la Junta Nacional de Justicia y su aplicación en las resoluciones de la Junta Nacional de Justicia. Finalmente, se determinará si la aplicación de la gradualidad de sanciones por la Junta Nacional de Justicia se realiza de forma adecuada, para lo cual se efectuará un balance de las resoluciones emitidas por el entonces Consejo Nacional de la Magistratura mediante las cuales determinó que, si bien no correspondía la imposición de la sanción de destitución, si era pertinente una sanción menor, así como las perspectivas de mejora que afronta la Junta Nacional de Justicia. / Trabajo académico

El presente artículo ilustra cómo se ha dado el reconocimiento de los derechos de los integrantes de la población LGBTI en el marco del conflicto armado, a partir de un estudio del Sistema Interamericano de Derechos Humanos y del Derecho colombiano con ocasión al conflicto armado. En este estudio se pondrá en evidencia los sufrimientos y las causas estructurales de violencias que han marcado las vidas de miles de personas LGBTI al interior del territorio colombiano en zonas donde hubo enfrentamientos armados entre el Estado y los distintos grupos guerrilleros y paramilitares. Se estudia el enfoque diferencial y de género contemplado en el Acuerdo de Paz, el cual es transversal a las decisiones que tome la Jurisdicción Especial para la Paz (JEP). También se muestra cómo este enfoque permite entender el conflicto colombiano desde la realidad de la población LGBTI, lo que permite establecer si, efectivamente, estas personas deberían ser reparadas de forma diferenciada, y se concluye con la formulación de una serie de lineamientos y parámetros que puedan ser tenidos en cuenta para la reparación integral de personas con identidades y orientaciones sexuales diversas en el marco de la JEP. / This article will discuss how it is the recognition of human rights of the LGBTI people within the framework of the armed conflict starting from the study of the Inter- American System of Human Rights and also from the study of the Colombian law. Thus, we will show the suffer and the structural causes of violence that have marked the lives of thousands of LGBTI people within Colombian territory in areas where there was armed confrontation between the State and illegal groups as guerrilla and paramilitaries. At the same time, we will focus on studying the differential and gender approach contemplated in the Peace Agreement, which should be transversal to the decisions taken by the Special Jurisdiction for Peace (JEP, Spanish acronym). Likewise, we will show how this approach allows us to understand the Colombian conflict in a differentiated way from the reality of diverse people and will allow us, to establish if it will be good to repaired LGBTI people in a differentiated way. Based on that, we will formulate some guidelines and parameters which can be used in the integral compensation of person with sexual and identities different in the frameworks of the Special Jurisdiction of Peace (JEP, Spanish acronym).

Una de las tareas políticas más importantes de inicios del siglo XXI es la implantación de un orden de justicia mundial que dé respuesta a “los grandes males de la historia humana –guerra injusta y opresión, persecución religiosa y denegación de la libertad de conciencia, hambre y pobreza, genocidio y asesinato en masa–”.1 La filosofía, frecuentemente tildada de estéril, puede ayudar en su solución. Por ello, quiero centrarme filosóficamente en uno de esos males: la pobreza. La globalización de la economía no ha generado mejores condiciones de vida para los países que intercambian sus productos “imparcialmente” según el mercado, sino que ha incrementado las desigualdades entre ellos y su relación de dependencia.

La presente investigación doctoral fue elaborada en el año 2006 y reformulada en diciembre de 2010, elegí el tema “LA INFRACCION DEL DEBIDO PROCESO EN PROCESOS POR TERRORISMO” porque durante siete años [1998 a 2004] trabajé en la Sala Penal Nacional para casos de Terrorismo donde tuve la oportunidad de presenciar el juzgamiento de procesados por este delito, como el caso Lori Berenson Mejía en el nuevo juzgamiento llevado a cabo por los Jueces del Poder Judicial, así como viajar a diversos Establecimientos penales país, entre ellos, a Challapalca, Yanamayo, Quencoro, Cachiche, para llevar a cabo juicio orales por delito de terrorismo, así también desempeñar el cargo de Coordinadora a Nivel Nacional a raíz de la promulgación de los Decretos Legislativos 922 y 926 que declaró la nulidad de los procesos por delito de traición a la patria llevados a cabo por el fuero militar, el primero, y la nulidad de los juzgamientos llevados a cabo por los jueces sin rostro del Poder Judicial, el segundo, como consecuencia de la declaración de inconstitucionalidad realizada por el Tribunal Constitucional, por lo que se me encargó primero conocer todos los casos que se tramitaron en el fuero privativo militar por delito de traición a la patria, siendo un total de 306 expedientes, para luego se proceda a declarar la nulidad del proceso y dictar un nuevo auto de inicio del mismo, asimismo conocer todos los procesos que a nivel nacional habían sido sentenciados por delito de terrorismo por jueces sin rostro del Poder Judicial para iniciar un nuevo juzgamiento respetando las reglas del debido proceso tal como lo dispusieron tanto las sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos como las diversas sentencias del Tribunal Constitucional Peruano. Este tema lo considero de mucha importancia porque es a partir de los casos por delito de terrorismo que los operadores jurídicos le dan una real dimensión a la aplicación de las reglas del debido proceso en un procedimiento penal, ya que antes de ello por ejemplo la motivación de resoluciones judiciales era nula o escasa, como en el caso, de las Ejecutorias de la Corte Suprema en la que la fundamentación se reducía a mostrarse conforme con lo opinado por el fiscal supremo en un no haber nulidad, sin explicar las razones de su decisión, así ocurrió también al momento de fundamentar un mandato de detención, no se explicaba las presencia de los tres presupuestos concurrentes para dictar detención, no se tomaba en cuenta que la detención era la excepción y la libertad la regla, tampoco se aplicaba el principio procesal del Non Bis In Idem el mismo que solo se aplicaba o conocía en su vertiente material y no procesal, desconociendo que con su aplicación se podía evitar la doble persecución múltiple o sucesiva de un proceso penal en trámite, tampoco se respetaba el derecho de defensa en sus diversas manifestaciones, de esta manera considero que conocer los principios procesales del debido proceso, nos permite administrar una justicia constitucionalizada, aún cuando contemos con normas inconstitucionales, como en el caso de los procesos sumarios. En este orden de ideas, debo señalar que el manejo de estos principios procesales, me han servido de guía para resolver casos penales cuando se presentaban vacíos legales en la aplicación de las normas procesales, en mi condición de Juez Especializado en lo Penal Titular de la Corte Superior de Justicia de Loreto .