Nuestro país ante la urgencia de superar la crisis económica y mejorar el estándar de vida de la población, requiere de un sector empresarial más desarrollado, sólido y con capacidad para vencer las fuerzas internas y externas que impiden su verdadero progreso y despegue. Para tal efecto es preciso una mejor utilización de los recursos e insumos que intervienen en los diversos procesos productivos; es decir, es preciso aumentar la productividad.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-02T23:12:23Z No. of bitstreams: 1 JorgeFonseca.pdf: 5802630 bytes, checksum: 637afcdecb424ab96f80534540023c80 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-02T23:12:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JorgeFonseca.pdf: 5802630 bytes, checksum: 637afcdecb424ab96f80534540023c80 (MD5) Previous issue date: 2014-08-21 / Nenhuma / Nesta pesquisa, analisou-se o Programa Mais Educação, bem como Jornada Estendia e Jornada Ampliada; o primeiro é desenvolvido no Brasil e os outros dois em Córdoba, na Argentina. O objetivo geral do estudo é analisar a contribuição do Programa Mais Educação para a qualidade da educação no Rio Grande do Sul, fazendo uma comparação com os Programas Jornada Estendida, que possui a finalidade de ampliar a jornada escolar em média uma hora por dia a fim de reforçar o ensino de linguagem, matemática e língua inglesa, e Jornada Ampliada, que possui o objetivo de ampliar o tempo escolar, em média três horas diárias, quatro vezes por semana, através de oficinas nas diferentes áreas do conhecimento, desenvolvidos na Província de Córdoba, na Argentina. Para tanto, propõe-se os seguintes objetivos específicos: discutir a temática da qualidade da educação sob diferentes perspectivas; analisar as contribuições da educação integral e em tempo integral como uma forma de melhorar a qualidade do ensino; identificar os envolvidos no Programa Mais Educação, na Jornada Estendida e na Jornada Ampliada; e por fim, discutir o papel de cada sujeito nos Programas abordados. Para dar sustentação a essa pesquisa foram realizados estudos nas legislações relacionadas à área da educação integral e educação em tempo integral, no Brasil e na Argentina, manuais que caracterizam e orientam desde a adesão até a efetivação na prática. Como esta pesquisa está vinculada ao campo das políticas educacionais, foram realizados estudos teóricos sobre o ciclo de políticas, proposto por Stephen Ball, para buscar o entendimento das políticas no contexto da prática. Pesquisou-se no SIMEC e no PDDE Interativo para fazer o levantamento de quantas escolas na rede estadual de educação do Rio Grande do Sul oferecem o Programa Mais Educação, e a evolução do Programa desde a sua implantação no Brasil, e, também, a situação de cada escola no momento da adesão. Ainda foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os gestores, professores, oficineiros e estudantes, nos municípios de Córdoba, São Borja e Panambi. O estudo revelou que mesmo os programas, do Brasil e de Córdoba, apresentando algumas deficiências, principalmente, em relação aos espaços físicos e aos recursos humanos, são uma importante ferramenta para oferecer educação integral aos estudantes em situação de vulnerabilidade social, fazendo com que eles permaneçam mais tempo na escola, distantes de situações de risco. A escola além de ser um importante espaço de construção do conhecimento, torna-se um espaço de encontro entre os seus pares, ao oferecer atividades voltadas ao esporte, lazer, cultura, saúde, recreação, e, também importantes atividades voltadas ao conhecimento, como auxílio ao tema e letramento. O conceito sobre a qualidade em educação perpassa toda a pesquisa, pois melhorar a qualidade da educação através da ampliação do tempo escolar e a oferta de outras atividades é um dos objetivos principais dos três programas. / In this research, it was analyzed the Programa Mais Educação (More Education Program), besides Jornada Estendida (Stretched Day) and Jornada Ampliada (Extended Day); the first is developed in Brazil and the others in Córdoba, Argentina. The main objective of the study is to analyze the contribution of Programa Mais Educação for the education quality from Rio Grande do Sul, making a comparison with the Programa Jornana Estendida, which has the purpose of expanding the school day on average an hour a day strengthen the teaching of Language, Mathematics and English, as well as, Programa Jornada Ampliada, which has the goal of expanding school time, on average three hours a day, four times a week, through workshops in different areas of knowledge, developed in the Province of Córdoba, Argentina. For that, it was proposed the following specific objectives: to discuss the role of education quality from different perspectives; to analyze the contributions of integral-full-time education as a way to improve the teaching quality; to identify those involved in Programa Mais Educação, Jornada Estendida and Jornada Ampliada; and finally, to discuss the role of each subject approached in the programs. To give support to this research, studies were carried out in the legislation related to the area of integral education and full-time education in Brazil and Argentina, manuals which explain and guide since accession until the realization in practice. As this research is linked to the educational policy field, theoretical studies have been conducted about the policies cycle, proposed by Stephen Ball to seek the understanding of policies in the context of practice. It was searched in SIMEC and Interactive PDDE to take stock of how many schools in Rio Grande do Sul state network of education offer Programa Mais Educação, and the program evolution since its implementation in Brazil, also the situation of each school at the time of accession. Still, semi-structured interviews with managers, teachers, workshop instructors and students were performed in the following cities: Córdoba, São Borja and Panambi. The study revealed that, even with some deficiencies mainly related to physical spaces and human resources, the programs from Brazil and Córdoba are an important tool to provide integral education to students in a situation of social vulnerability, making them remain longer in school, away from risky situations. The school, in addition to being an important area of knowledge construction, becomes a meeting place among their peers by offering activities for sport, leisure, culture, health, recreation, besides important activities aimed at knowledge, such as, literacy and help to make the homework. The concept about quality in education permeates all this research, because to improve the education quality by extending school time and the provision of other activities is one of the three programs primarily objectives.

Este estudo é dedicado à análise da redução da jornada de trabalho no Brasil. O trabalho inicia-se por uma narrativa histórica da evolução da jornada de trabalho no mundo e no Brasil. Em seguida, apresenta-se a divergência doutrinária sobre os termos: duração do trabalho, jornada de trabalho e horário de trabalho. São, então, observadas as jornadas especiais de certas categorias profissionais que, por força de circunstâncias particulares da profissão, assumem jornadas de trabalho diferenciadas. Posteriormente, estuda-se a Organização Internacional do Trabalho, suas convenções quanto a jornada de trabalho, bem como a Recomendação 116, sobre a possibilidade da redução progressiva da jornada de trabalho. Por fim, aborda-se a experiência francesa, que diz respeito à redução da jornada de trabalho para 35 horas. Chega-se à conclusão da dissertação, com os argumentos finais e o posicionamento de que a redução da jornada de trabalho, ainda que seja medida essencial para proteção da saúde do trabalhador, não gera emprego e não reduz o desemprego, porém suscita a intensificação do trabalho. / This study is dedicated to the analysis of the working hours reduction in Brazil. The dissertation begins with a historical narrative of the evolution of the working hours in the world and Brazil; with an emphasis on the doctrinal disagreement over the terms: hours of work, working hours and work schedule. Then, it analyzes the working hours for certain professional categories under particular circumstances. Moreover, it studies the International Labour Organization; the conventions and Recommendation 116 about the possibility of progressive working hours reduction. Subsequently, it analyzes the French experience highlighting on the working hours reduction to 35 hours. The dissertation is concluded with the exposition of the final arguments and the position that the working hours reduction does not reduce unemployment and does not increase employment, but cause work intensification. However, it is an essential measure to protect the worker health.

En el presente artículo, el autor plantea el tema de la jornada de trabajo de cara a la consolidación de la globalización, fenómeno que en el presente siglo viene generando una tendencia a la ampliación y flexibilización de la jornada de trabajo. Según el autor, históricamente la línea de evolución de la jornada marcaba una tendencia hacia su reducción, sin embargo, en los últimos años, la globalización ha acentuado las premisas del capitalismo y ha consagrado a la competitividad como un valor superior incluso a los derechos laborales más elementales como la jornada máxima. El autor pone de ejemplo la flexibilización de la jornada típica que ha dado pie a la aparición de jornadas atípicas o acumulativas (21x14, 14x10) que no solo no respetan la jornada máxima, sino que son empleadas en sectores en los que por la misma actividad que desempeñan los trabajadores, debieran aplicarse jornadas reducidas.

p. 1-55 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-29T19:21:20Z No. of bitstreams: 1 999999999999999999999.pdf: 245447 bytes, checksum: dd6f692b293f7f92d41659b10a308660 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T17:37:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 999999999999999999999.pdf: 245447 bytes, checksum: dd6f692b293f7f92d41659b10a308660 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T17:37:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 999999999999999999999.pdf: 245447 bytes, checksum: dd6f692b293f7f92d41659b10a308660 (MD5) Previous issue date: 2009 / Um crescente número de estudos vem sugerindo que a extensa sobrecarga de trabalho dos adolescentes pode causar sonolência durante as aulas, afetando o desempenho escolar, aumentando o número de acidentes e comprometendo a saúde no futuro. O principal objetivo deste estudo foi verificar a associação entre a dupla jornada de trabalho, definida como múltiplas atividades de trabalho, i.e., trabalho pago e trabalho não pago para a família, assim como a duração da jornada semanal de trabalho, sobrecarga, com queixas de sonolência, em estudantes. A população deste estudo provém da etapa basal de um estudo de coorte conduzido com 2512 famílias aleatoriamente selecionadas na cidade de Salvador, Bahia, 2000. Dos 1145 adolescentes inicialmente identificados, a população de estudo é composta de 459 estudantes de 16 a 21 anos, que têm trabalho pago ou trabalho doméstico não pago para a própria família. Os dados foram obtidos através de aplicação de questionários. Adolescentes trabalhadores que informaram ter trabalho pago e não pago não apresentaram maior prevalência de queixas de sonolência quando comparados com aqueles que apenas realizam trabalho doméstico não pago. Entre os negros, encontrou-se uma associação positiva e estatisticamente significante entre a jornada semanal de trabalho e a sonolência, tanto para jornada de 20 a 40 h/sem [RP=2,85; IC a 95% (1,16 – 6,96)], quanto para mais de 40 h/sem [RP=4,36; IC a 95% (1,70 – 10,66)], quando comparados com a jornada de até 20 h/sem, ajustados pelo turno de estudo, idade e sexo. Esses achados podem indicar que os adolescentes negros executam atividades que podem comprometer a duração do sono, quando comparados com os estudantes não negros, e sugere uma discriminação racial no trabalho, que precisa ser investigada em futuras pesquisas. A jornada de trabalho exerce um papel importante na medida em que afeta o sono dos adolescentes e precisa ser levada em consideração nas normas que regulam o trabalho realizado pelos mesmos. / Salvador

Este estudo é dedicado à análise da redução da jornada de trabalho no Brasil. O trabalho inicia-se por uma narrativa histórica da evolução da jornada de trabalho no mundo e no Brasil. Em seguida, apresenta-se a divergência doutrinária sobre os termos: duração do trabalho, jornada de trabalho e horário de trabalho. São, então, observadas as jornadas especiais de certas categorias profissionais que, por força de circunstâncias particulares da profissão, assumem jornadas de trabalho diferenciadas. Posteriormente, estuda-se a Organização Internacional do Trabalho, suas convenções quanto a jornada de trabalho, bem como a Recomendação 116, sobre a possibilidade da redução progressiva da jornada de trabalho. Por fim, aborda-se a experiência francesa, que diz respeito à redução da jornada de trabalho para 35 horas. Chega-se à conclusão da dissertação, com os argumentos finais e o posicionamento de que a redução da jornada de trabalho, ainda que seja medida essencial para proteção da saúde do trabalhador, não gera emprego e não reduz o desemprego, porém suscita a intensificação do trabalho. / This study is dedicated to the analysis of the working hours reduction in Brazil. The dissertation begins with a historical narrative of the evolution of the working hours in the world and Brazil; with an emphasis on the doctrinal disagreement over the terms: hours of work, working hours and work schedule. Then, it analyzes the working hours for certain professional categories under particular circumstances. Moreover, it studies the International Labour Organization; the conventions and Recommendation 116 about the possibility of progressive working hours reduction. Subsequently, it analyzes the French experience highlighting on the working hours reduction to 35 hours. The dissertation is concluded with the exposition of the final arguments and the position that the working hours reduction does not reduce unemployment and does not increase employment, but cause work intensification. However, it is an essential measure to protect the worker health.

La tesis aborda como problema de investigación si tiempo de servicio de los trabajadores del Centro de Producción Mantaro plantea diferencias en las actitudes ante la Jornada Atípica. Para responder a esta interrogante se ha realizado una investigación no experimental, con método descriptivo, comparativo, con diseño transversal. Para la evaluación de las actitudes se utilizó el Cuestionario de Actitudes creado y validado por la misma autora de la tesis reportando una validez de contenido muy alta obtenida con criterio de jueces y una confiabilidad de 0.70 hasta un coeficiente de 0.81. La población estuvo constituida por 109 trabajadores, distribuidos tal según tiempo de servicio y grupo ocupacional. El estudio encontró que la jornada atípica por los resultados encontrados nos revela actitudes de aceptación, en todos los grupos en función al tiempo de servicio, y para cada uno de los factores que podrían estar implicados por la jornada atípica, como es la familia, la economía personal, el descanso físico y las relaciones laborales.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El objetivo fundamental será determinar y ordenar analíticamente los alcances que dichos fallos judiciales han establecido para casos determinados acerca de la materia. Este objetivo reviste gran relevancia considerando, por una parte, que la facultad del Director del Trabajo para autorizar dichos sistemas excepcionales, preceptuada en el Art.38 inc. Final del Código del Trabajo, no ha sido suficientemente reglada por ese cuerpo legal, y por la otra, que la Dirección del Trabajo ha dictado normas administrativas internas que establecen requisitos, contenidos y procedimientos, que en los hechos constituyen una reglamentación de alcance general sobre dicha facultad. Ambos factores le confieren mayor significación a la jurisprudencia judicial producida a través de fallos de Recursos de Protección, particularmente considerando que estos delimitan la temática a partir de las garantías constitucionales involucradas en cada caso.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Esta tesis se estructura en dos capítulos en su cuerpo y además de dos anexos. El primero; relativo a la entrevistas realizadas, en una aproximación cualitativa, que se explicará en su respectivo acápite. Busca iluminar problemas jurídicos a partir de las percepciones expresadas por los entrevistados. Esto último contextualizado con algunos elementos como son; la justificación de la metodología utilizada, así como la expresión de algunos conceptos y normas necesarios para avanzar, como por ejemplo el “trabajo decente” y normas del Código del Trabajo, así como declaraciones de la Organización Internacional del Trabajo. El segundo capítulo; son datos obtenidos de diferentes fuentes pertinentes, útiles para contrastarlas con las percepciones vertidas por los sujetos del estudio y a su vez las conclusiones, jurídicas y de políticas públicas, que obtenemos como resultado. Incluimos, a su vez, algunas propuestas de modificaciones en estos dos ámbitos. Finalmente, agregamos como anexo, las entrevistas registradas y transcritas a partir de las cuales construimos el cuerpo de este trabajo.

O presente trabalho tem como escopo o estudo da Portaria nº 42 de 28/03/2007 do Ministério do Trabalho e Emprego que determina a redução do intervalo intrajornada por meio da negociação coletiva. O artigo 71, parágrafo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho condiciona a redução de referido intervalo ao preenchimento de determinados requisitos. Com a edição da Portaria º42, o Ministério do Trabalho delegou aos atores sociais a possibilidade de eles próprios estipularem intervalo menor do que o previsto em lei, desde que respeitadas determinadas condições, sob de pena considera-se a violação como hora extra. Para enfrentar tão fascinante tema, buscar-se-á conciliar a autonomia coletiva, importante fonte de regulamentação das relações trabalhistas, e o instituto do intervalo intrajornada, tido como de ordem publica, tanto que para o Tribunal Superior do Trabalho é inválida tal negociação (Orientação Jurisprudencial nº 342, I da Seção de Dissídios Individuais 1). / This paper aims to study the Ordinance nº. 42, 28/03/2007 of the Ministry of Labor determines that the reduction in the range intrajornada through collective bargaining. Article 71, Paragraph 3º of the Consolidation of Labor Laws affects the reduction of this interval to fill certain requirements. With the issue of Ordinance nº 42, the Ministry of Labor has delegated to social actors the opportunity to lay down their own smaller range than provided by law, provided that certain conditions, under the penalty is considered rape as overtime. To meet such a fascinating subject, the aim will be to reconcile the collective autonomy, an important source of regulation of labor relations, and the Institute of intrajornada range, believed to be of public, so that for the Superior Labor Court is invalid such negotiations (Case Law Guidance nº 342, Section I).