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El trabajo infantil en el Perú

De La Paz Alé, Sandra January 2007 (has links)
En el Perú, del total de niños y adolescentes, 1 millón 359 mil trabajan. Esto hace que la penuria económica de las familias pobres del país se perpetue, conllevando con esto a su vez la privación del desarrollo normal del niño, negándole sus derechos básicos, tales como la educación y la recreación. Estos derechos estan establecidos en la Convención Internacional de los Derechos del Niño (1989), ratificada por el Perú en (1992) y en la Constitución Política del país de (1993). El Estado peruano recibe además apoyo de organizaciones internacionales cabe preguntarse entonces ¿implementa el Estado peruano de forma efectiva la Convención internacional de los derechos de los niños y otras legislaciones internacionales? Esta y otras preguntas, se responden con la ayuda de fuentes secundarias e investigaciones hechas anteriormente sobre el tema. Entre las principales conclusiones de la investigación se obserban una vaga fiscalización de la implementación de la Convención por parte del Estado Peruano, esto sumado a una baja escolaridad de la población infantil han conllevado a que el trabajo infanil se prolongue en el tiempo, especialmente entre las familias de escasos recursos. Esto sigue ocurriendo, a pesar de que el Estado implementa un organizado trabajo social en conjunto con las organizaciones gubernamentales internacionales como las existentes dentro del país.
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Investigación empírica en los Tribunales de Menores de la Región Metropolitana, protección e infracción : Sexto Juzgado de Letras de Menores de Santiago durante el quinquenio 1995 a 1999

Carrasco Cancino, Rodrigo, Tapia Alegría, Daniel January 2003 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por los autores para ser publicada a texto completo / El trabajo se divide en dos partes, la Primera parte se aboca netamente a un somero marco teórico de la investigacíón y trata del delito de robo. L Segunda parte de nuestro trabajo se aboca integramente al desarrollo de la investigación realizada mediante la recolección y posterior esquematización gráfica de los datos obtenidos a través de las causas ingresadas al Sexto Juzgado de Letras de Menores de Santiago. Una vez realizado lo anterior, se analizaron en forma general los datos recolectados desde el libro de ingresos del Tribunal a través del sistema de gráficos del tipo torta, para luego dedicarnos específicamente a aquellos datos que dicen relación con el trabajo en estudio, el delito de robo en sus distintas especificaciones cometidos por menores de edad. Hecho lo anterior, se hizo una conclusión de nivel general respecto de los ingresos totales y el delito de robo en torno al cual apreciamos la evolución del ilícito en estudio durante los períodos investigados.
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Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: uma prática educativa com profissionais da educação / Intrafamiliar violence against children and teenagers: an educative practice involving professionals in the educational area / Violencia intrafamiliar contra niños y adolescentes: una práctica educativa con profesionales de la educación

Silva, Lurdes Chiossi da January 2006 (has links)
Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Escola de Enfermagem, 2006. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2012-11-12T17:15:22Z No. of bitstreams: 1 lurdessilva.pdf: 430153 bytes, checksum: 7f65a0e86c8b18dc5bdc27fb41eb51e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2012-11-19T22:14:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lurdessilva.pdf: 430153 bytes, checksum: 7f65a0e86c8b18dc5bdc27fb41eb51e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-19T22:14:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lurdessilva.pdf: 430153 bytes, checksum: 7f65a0e86c8b18dc5bdc27fb41eb51e3 (MD5) Previous issue date: 2006 / A violência intrafamailiar contra crianças e adolescentes se constitui em um sério problema de saúde pública, com elevado potencial de impacto negativo sobre a saúde e o desenvolvimento das pessoas envolvidas requerendo, portanto,ações efetivas, em diferentes níveis, para a proteção das vítimas. Este estudo tem como objetivo geral desenvolver uma prática educativa com a finalidade de instrumentalizar profissionais da área da educação para identificar e notificar situações de violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, no município de Chapecó/SC. De forma específica, objetiva identificar as necessidades e os problemas que enfrentam esses profissionais para proceder o reconhecimento e a notificação da violência intrafamiliar e instrumentalizá-los através da prática realizada. Em seu desenvolvimento foi utilizado como referencial teórico o Modelo Bioecológico do Desenvolvimento Humano, de Bronfenbrenner, cujos elementos centrais são os Processos Proximais vivenciados, neste estudo, pelos professores que dele participaram, suas características biopsicológicas, o tempo e o contexto no qual estão inseridos. Do ponto de vista metodológico trata-se de um estudo qualitativo, desenvolvido com um grupo de quatorze professores de uma escola da rede municipal de educação de Chapecó/SC. Os dados foram coletados no terceiro trimestre de 2005, durante os sete encontros realizados com o grupo, sendo que cada um teve duração de duas horas. Para análise dos dados foi utilizado como referência o método de Análise de Conteúdo proposto por Bardin, seguindo as etapas da pré-analise; exploração do material e análise dos dados. Os resultados apontam como fatores que dificultam a identificação das situações de violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes a falta de embasamento teórico desses profissionais e o pacto de silêncio que se estabelece entre os membros da família das vítimas. Quanto aos problemas que influenciam na decisão de notificar essas situações são referidas o medo de assumir o papel de denunciante; o descrédito dos profissionais em relação aos serviços e as instituições responsáveis pela proteção das crianças e adolescentes; o equívoco na interpretação da lei 8069/93 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Com relação às necessidades sentidas pelos participantes para proceder à identificação, estão à capacitação em serviço, pois esta poderia ajudá-los a compreender melhor o problema e suas conseqüências a maior integração entre os serviços e a segurança para os denunciantes, garantida por parte dos órgãos competentes. Os resultados são discutidos tendo por base o Estatuto da Criança e do Adolescente. / Intrafamiliar violence against children and teenagers constitutes a serious problem for public health with highly negative impact on health and the involved people's development and demands as a result effective actions at different levels towards the protection of the victims. This study has as its general objective to develop an educative practice in order to provide professionals with instruments in the educational area to identify and detect situations of intrafamiliar violence against children and teenagers in Chapecó/SC. In a specific way, the study attempts to identify the needs and the problems that these professionals face when trying to recognize and spot intrafamiliar violence and provide them with instruments for their practice. For its development we used the Bioecological Model of Human Development by Bronfenbrenner as theory and the central concern refers to the proximal processes experienced in this study by the teachers who participated in it, their biopsychological characteristics, the time and the context in which they were inserted. From the methodological point of view this is a qualitative study involving a group of fourteen teachers from a public school in Chapecó/SC. The data were colected in the third semester in 2005 during the 7 encounters, each one of which lasted 2 hours. For the analysis of the data we used as reference the method of content analysis proposed by Bardin following the steps of pre-analysis; material exploration and data analysis. The results point at factors that make the identification of intrafamiliar violence situations against children and teenagers more difficult as well as lack of theoretical background of these professionals and pact of silence that establishes itself among the members of the victims' families. As for the problems that influence the decision as to notify these situations or not we have the fear of assuming the role of notifier; the discredit of the professionals offering the services and the institutions responsible for the protection of children and teenagers; the error in the interpretation in law 8069/93– Estatuto da Criança e do Adolescente. The participants reported the need of inservice qualification because this could help them understand the problem better and its consequences, greater integration among the services and the safety for the notifiers, guaranteed by the competent sectors. The results are discussed with basis on Estatuto da Criança e do Adolescente. / La violencia intrafamiliar contra niños y adolescentes es un serio problema de salud pública, con alto potencial de impacto negativo sobre la salud y el desarrollo de las personas involucradas requeriendo, por lo tanto, acciones efectivas, en distintos niveles, para la protección de las víctimas. Este estudio tiene como objetivo general desarrollar una práctica educativa con la finalidad de instrumentalizar profesionales de la educación para identificar y notificar situaciones de violencia intrafamiliar contra niños y adolescentes, en el município de Chapecó/SC. De manera específica, este estudio objetiva identificar las necesidades y los problemas que eses profesionales enfrentan para proceder el reconocimiento y la notificación de la violencia intrafamiliar y instrumentalizarla a través de la práctica realizada. En su desarrollo fue utilizado como aporte teórico el Modelo Bioecológico del Desarrollo Humano, de Bronfenbrenner, cuyos elementos centrales son los Procesos Proximales vivenciados, en este estudio, por los profesores que de él participaron, sus características biopsicológicas, el tiempo y el contexto en el cual están insertados. Del punto de vista metodológico se trata de un estudio cualitativo, desarrollado con un grupo de catorce profesores de una escuela municipal de Chapecó-SC. Los dados fueron coletados en el tercer trimestre de 2005, durante siete encuentros realizados con el grupo, siendo que cada encuentro tuvo duración de dos horas. Para el análisis de los dados fue utilizado como aporte el método de Análisis de Contenido propuesto por Bardin, exploración del material y análisis de los dados. Los resultados muestran como factores que dificultan la identificación de las situaciones de violencia intrafamiliar contra niños y adolescentes la falta de aporte teórico de estes profesionales y el pacto de silencio que se establece entre los miembros de la família de las víctimas. Cuanto a los problemas que influencian en la decisión de notificar estas situaciones, fueron citados el miedo de asumir el papel de denunciante; el descrédito de los profesionales con relación a los servicios y las instituciones responsables por la protección de los niños y adolescentes; el equívoco en la interpretación de la ley 8069/93 - Estatuto del Niño y del Adolescente. Con relación a las necesidades percibidas por los participantes para proceder a la identificación, está la capacitación en servicio, pues esta podría ayudarlos a comprender mejor el problema y sus consecuencias; la mayor integración entre los servicios y la seguridad para los denunciantes, garantizada por parte de los órganos competentes. Los resultados fueron debatidos teniendo como base el Estatuto del Niño y del Adolescente.
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Proteção (social) especial a crianças e adolescentes: equivalência, complementaridade ou contrariedade? / ¿Protección (social) especial a niños y adolescentes: equivalencia, complementariedad o contrariedad?

Lazzarini, Valtenir 28 February 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-10T19:07:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valtenir_dissertacao2.pdf: 1855362 bytes, checksum: 1d1d430ed227bb94aa740ceeaa7641e1 (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / Influenciadas profundamente por el rol del Estado en el ajuste y manutención de las contradicciones de clase social, las políticas públicas y, entre ellas, las políticas sociales, reflejan las desigualdades originadas del proceso de disputa presente en la sociedad. En ese proceso de disputa, la protección social atiende a los intereses tanto de la clase de trabajadores, bajo la perspectiva de sobrevivencia con dignidad, como de la burguesía, en el interés de manutención de la mano de obra para explotación e como estrategia anticrisis cíclica. Las conquistas de las disputas, entre otras formas, quedan registradas en las normas internacionales de los derechos humanos (Pactos, Convenciones, tratados, etc.) y en las normas nacionales (Constitución, Leyes, Decretos, Resoluciones, etc.), las cuales son instrumentos cotidianos en la concretización de los derechos conquistados. Niños y adolescentes son merecedores de una protección especial en la normativa internacional y, de forma equivalente, la prioridad absoluta en la normativa nacional. Se emplea la expresión protección especial en diversos contextos, principalmente por los Consejos de los Derechos del Niño y del Adolescente, y, con la aprobación de la Política Nacional de Asistencia Social y del Sistema Único de Asistencia Social, surge la protección social especial . Las dos frases se confunden y este estudio busca responder si los mismos son equivalentes, complementarios o contrarios. / Profundamente influenciadas pelo papel do Estado na regulação/manutenção das contradições de classe, as políticas públicas e, dentre elas as políticas sociais, refletem as desigualdades oriundas do processo de disputa presente na sociedade. Nesse processo de disputa, a proteção social atende aos interesses tanto da classe trabalhadora, na perspectiva de sobrevivência com dignidade, como da burguesia, no interesse de manutenção da mão de obra para exploração e como estratégia anticrise cíclica. As conquistas das disputas, entre outras formas, ficam registradas nas normas internacionais dos direitos humanos (Pactos, convenções, tratados, etc.) e nas normas nacionais (Constituição, Leis, Decretos, Resoluções, etc.), as quais são instrumentos diários na efetivação dos direitos conquistados. Crianças e adolescentes são merecedores de proteção especial na normativa internacional e, de forma equivalente, a prioridade absoluta na normativa nacional. Utiliza-se a expressão proteção especial em diversos contextos, principalmente pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, e, com a aprovação da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social, surge a proteção social especial . Os dois termos se confundem, e este estudo procura responder se os mesmos são equivalentes, complementares ou contrários.
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Análisis crítico del sistema de adopción en Chile

Muñoz Tapia, Alonso Esteban January 2016 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El actual sistema chileno de adopción de menores adolece de importantes deficiencias que devienen una aplicación irregular e impropia de la institución, que la aleja de los supuestos para los cuales fue concebida. Esto se debe principalmente a las propias falencias del sistema de protección especial de derechos de niños, niñas y adolescentes. La amplitud con la que el supra principio del interés superior del niño se encuentra consagrado y la inexistencia de un marco normativo único en materia de medidas de protección de derechos de la infancia, generan una aplicación excesiva de medidas que implican la separación del niño de su núcleo familiar, lo que vulnera principalmente su derecho a la identidad y de vivir en familia y que, a su vez, da pie a la apertura de procedimientos de adopción que en el esfuerzo de resguardar el interés superior del niño, tienden a ahondar la vulneración de esos derechos a causa de la inexistencia de una adecuada y completa ponderación de todos los principios y derechos que convergen en este tipo de procedimientos. Una adecuada protección del derecho a la identidad y del interés superior del niño requiere necesariamente de la aplicación subsidiaria de la adopción. En razón de lo anterior, se hace necesaria una restructuración del sistema proteccional que implique modificaciones al régimen de adopción que permitan asegurar su correcta aplicación para los casos en que específicamente fue concebida. El presente ensayo contiene una revisión crítica de la legislación vigente de adopción de menores en Chile y avanza ciertos aportes para un eventual proceso de reforma, en atención a las necesidades actuales del país, especialmente un verdadero resguardo del interés superior del niño y la inclusión de los nuevos actores que irrumpen la concepción tradicional de la familia.
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Diagnóstico de los procesos de planificación y control presupuestario: el caso del Servicio Nacional de Menores

Llanos Reyes, Miguel Angel January 2011 (has links)
Autorizada por el autor, pero con restricción para ser publicada en tesis electrónica. / El presente estudio de caso, tiene como objetivo general “Desarrollar un diagnóstico en los procesos de planificación y control presupuestarios del Servicio Nacional de Menores, con el fin de establecer su relación con la toma de decisiones de los directivos públicos”. Para ello se aplicó una entrevista directa con 7 jefes de los principales departamentos técnicos y administrativos de la Dirección Nacional del SENAME y dos profesionales externos (stakeholders), uno del Ministerio de Justicia y el otro de la Dirección de Presupuesto del Ministerio de Hacienda, analizando cuatro dimensiones de la organización para un obtener un análisis mas completo de ella; Institucional, Recursos Humanos, Presupuestaria y Planificación y Control de Gestión. En el análisis del plano institucional se concluye que el SENAME no está efectuando una revisión íntegra y participativa con sus estamentos involucrados en su misión y objetivos estratégicos, por el contrario su revisión se realiza en cuatro paredes por tres profesionales del Dpto. de Planificación con la aprobación de su Director(a) Nacional. Lo que se difiere con la importancia pública y de contingencia nacional que tiene este servicio a nivel nacional, el cual recién tiene cuatro años de la aplicación de la nueva Ley de Responsabilidad Penal Juvenil, Ley 20.084. Política Pública de importancia, que amerita una revisión permanente de los objetivos en todos sus departamentos, direcciones regionales y unidades técnicas a nivel nacional. El plano de los recursos humanos, la rotación permanente de sus directivos, tanto nacionales como de sus jefaturas de departamentos, perjudican la estrategias, clima laboral y metas institucionales. Falta una mayor especialización en las labores del plano técnico presupuestario lo que mejoraría considerablemente la gestión del servicio. Se requiere una mayor presencia supervisores financieros capacitados y dotados del material necesario para que realicen un control más profundo y permanente de los recursos financieros entregados a las direccional regionales, centros de administración directa y transferidos a organismos colaboradores. El lo presupuestario, se presenta debilidades y problemas metodológicos, debido a que esta organización, no cuenta con un proceso formal (escrito) de los procedimientos, participación y plazos de la conformación del presupuesto anual. En la dimensión de Planificación y Control se observa que existe una discordancia entre la formulación estratégica y el presupuesto, ya que éstas (las primeras) son elaboradas después de que el presupuesto ha sido presentado al Ministerio de Justicia para su aprobación. Por lo tanto las metas del SENAME se ajustan a lo que establece el marco presupuestario, debiendo ajustarse a sus estrategias, lo que tiende a producir una ineficiencia y problemas de gestión de la organización. Por lo anterior, se sugiere, establecer un calendario que coordine los tiempos en que se elabore una estrategia del servicio de manera participativa previo al presupuesto anual y que este cuente con un procedimiento formal, aprobado y de conocimiento masivo de los procesos y tiempos de la elaboración del presupuesto institucional.
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El rol subsidiario del Estado en la protección de los niños, niñas y adolescentes

Bobadilla Ayala, Valeska Nathalia January 2008 (has links)
Confío en que esta investigación sea de utilidad para el estudio de este tema tan importante, pero tan olvidado, pues los niños aún no son materia prioritaria ni para el Estado, ni para la sociedad, ni para nuestro sistema de justicia
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Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia. Su rol como organismo internacional, y el análisis de su influencia en la legislación chilena como promotor de los derechos del niño

Mardones Díaz, Carolina Andrea January 2014 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Autor no autoriza el acceso a texto cmpleto de su documento
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¿Poseen los niños, niñas y adolescentes el pleno ejercicio de sus derechos constitucionales? : análisis de la capacidad de los menores para interponer la acción de protección y ser sujetos pasivos de ella

Correa Soto, Viviana Denisse January 2017 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El objetivo del presente trabajo consiste en determinar si los niños, niñas y adolescentes pueden interponer de manera autónoma la acción de protección, y si, por tanto, poseen el libre ejercicio de sus derechos constitucionales. Además analizaremos si es posible que los menores de edad sean sujetos pasivos de la acción de protección. La necesidad de estudiar este tema surge a partir del interés que nos sucita el caso “Sabá Catalán con Tribunal de Alumnos del Instituto Nacional”, el único que a la fecha hemos identificado, en que un menor de edad interpone por sí mismo una acción de protección en contra del Tribunal de Alumnos del colegio en que estudiaba, representado también por un menor de edad. Del estudio de las normas que regulan la acción de protección se desprenden dos posibles interpretaciones, una de las cuales no lleva a concluir indefectiblemente que los menores de 18 años no pueden interponer por sí mismos la acción de protección y otra conforme con la cual podemos afirmar lo contrario. Para determinar cuál de las antedichas interpretaciones es la correcta, nos valdremos de ciertos principios y normas que consideramos relevantes en el marco de nuestro ordenamiento jurídico constitucional, los que nos permitirán inclinarnos por alguna de estas posturas, dando así, respuesta a la pregunta central de este trabajo.
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Evaluación del riesgo de eventos ENOS en el sector agropecuario de la zona centro-sur de Chile (V-IX reg.)

Cabrera Lira, Rodrigo Ignacio January 2009 (has links)
Memoria para optar al Título Profesional de Ingeniero en Recursos Naturales Renovables

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