Os objetos desta tese são os conflitos internos num assentamento de reforma agrária cuja luta foi organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a relação entre a trajetória de ex-moradores de rua da cidade de São Paulo e este movimento de luta pela terra. Foram tratadas duas hipóteses: primeira, a ida para o campo pode ser uma alternativa não-capitalista para o problema social dos moradores de rua; e, segunda, os assentados encontram formas de gerir de maneira pública os conflitos sociais referentes à vida em comum no assentamento. A investigação decorrente destas hipóteses propiciou compreender como se constitui a alternativa e quais são as limitações da gestão do assentamento. Ao longo da tese, comprova-se que o trabalho do MST de conquistar um assentamento possibilita que os moradores de rua criem ondições de vida e de produção que lhes dão indepedência em relação ao mercado de trabalho assalariado. Porém, verifica-se que para a realização de uma alternativa na área da economia solidária é preciso que os moradores de rua cheguem ao assentamento com maior força como grupo, que tenham alguma organização inicial e que estejam ligados a redes. Quanto à segunda hipótese, constata-se que os assentados tanto buscam formas judiciais quanto não-judiciais de gestão dos conflitos internos e que há o potencial de uma gestão pública do assentamento com relativa autonomia em relação ao Estado. No entanto, entre aos moradores o aprendizado de formas democráticas de gestão de conflito ainda é incipiente. Demonstra-se como os conflitos internos configuram o território, mapeando as redes de alianças e ataques entre os assentados. Neste sentido, contribui-se para os estudos geográficos sobre a fração de território camponês acrescentando a noção de redes como componente central da dinâmica da disputa de poder no assentamento. Problematiza-se a questão do ethos camponês como elemento de aptidão para a permanência como assentado. Mostra-se que o ethos é objeto de disputa entre os assentados, que reivindicam entre si maior legitimidade como camponês. / This dissertation has two subjects. First, the social conflicts inside an agrarian reform settlement. Second, the relationship between the personal trajectory of the homeless people living in São Paulo city and the Rural Workers Landless Movement (MST). There are two hypotheses: the Landless Movement (MST) can be a non-capitalistic alternative to homeless people and there is a possibility of creating a public sphere to manage the social conflicts related to settlement organization. The investigation showed how that alternative can be built and what the limits to public management of the settlement are. The conquest of a piece of land by MST work gives the opportunities to the homeless to create ways of living and of production, instead of waiting for a job. But, the homeless people need to be organized and connected to a network to have the opportunity of building a kind of “solidarity economy", in a socialistic term. Related to the second hypothesis, it was observed that there are judicial and non-judicial forms of conflict management. There is the potential for a public sphere to manage the social conflicts autonomously in relation to the state. Anyway, among the settlers, the learning of how to deal with social conflicts in a democratic way is a process in its first steps. The dissertation shows that the settlement as territory is shaped by social conflicts, by mapping alliances and attacks between the settlers. One theoretical contribution of this dissertation is the use of the notion of network as a complementary form for the territory concept. The dissertation demonstrates that the peasant ethos is a subject of dispute between the settlers. Who use this to legitimate their position as peasant or to not legitimate the position of the others, like the ones who came from the streets.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 8747701 bytes, checksum: 201ae3e7b69095b5bdee6a27f46b83b6 (MD5) Previous issue date: 2008-10-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The object of study of this thesis are the social struggles of the Landless Rural Workers Movement MST, conceived as a space for the production and accumulation of knowledge by young people and adults. The study sets out to explain the constitution of an educational process and the emergence of pedagogies seeking to construct new social beings by means of different forms of organization and collective action elaborated and made concrete by militants, leaders and the social base of the Movement. Based on the hypothesis that it is in the theoretical and practical processes of struggle that landless workers construct their own knowledge which whilst taking social practice as the starting point is dialectically interwoven with activities of political formation promoted by the MST. Starting from this premise the research propitiated an analysis of the production of knowledge by the landless workers, based on the thinking, feeling, desires and actions of these subjects and, in particular, on the political praxis which they develop. Whilst prioritising a qualitative research methodology, we made an option for the diversification of human types, with distinct life histories and trajectories in the MST, from different places in the country. Oral sources composed the chief resource for the research, based on the systematic collection of autobiographical narratives of people from all the states in which the MST is active, by means of the technique of semi-structured interviews, in addition to participant observation and the study of printed and audio-visual documents. As a result of the verbal interaction between the researcher and the young people and adults researched, we found evidence that these consolidate the knowledge they acquire in their political praxis, strengthened by other fundamental forms of prais, and construct new theoretical and practical knowledge, develop their affectivity, affirm their individual desires and form a collective desire. They take on the role of historical agents, with a leading part in the proletariat struggles for the transformation of society. The subjects knowledge, the change in the social relations which they experience and the struggles for alterations in the existential conditions of the working class are, however, processes permeated by many contradictions which contribute to the weakening of social movements like the MST and to the advance of mass struggle. / Esta tese tem por objeto as lutas sociais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST, enquanto espaços de produção de saberes e de sabedoria pelas pessoas jovens e adultas. O que se procura explicar é a constituição de um processo educativo e a emergência de pedagogias da construção de novos seres sociais, através dos diferentes modos de organização e ação coletiva pensados e concretizados pelos(as) militantes, dirigentes e base social do Movimento. Partiu-se da hipótese de que, nos processos teóricos e práticos de luta, os trabalhadores e as trabalhadoras Sem Terra constroem saberes, tendo a prática social como ponto de partida, mas dialeticamente entrelaçada com as atividades de formação política promovidas pelo MST. A pesquisa decorrente da hipótese formulada propiciou a análise da produção de sabedoria pelos Sem Terra, a partir do pensar, sentir, querer e agir desses sujeitos, em especial na práxis política que desenvolvem. Priorizando uma metodologia qualitativa de pesquisa, optou-se pela diversificação de tipos humanos, com distintas histórias de vida e trajetórias no MST, habitantes de diferentes lugares do País. As fontes orais compuseram o principal recurso da pesquisa pela coleta sistemática de relatos autobiográficos com pessoas de todos os Estados em que o Movimento Sem Terra se encontra territorializado, através da técnica da entrevista semi-estruturada , além da observação participante e consulta a documentos impressos e audiovisuais. Como resultado das interações verbais entre a pesquisadora e as pessoas jovens e adultas pesquisadas, constata-se que estas, em sua práxis política, reforçada pelas outras formas fundamentais de práxis, sedimentam os aprendizados já adquiridos e constroem novos conhecimentos teóricos e práticos; desenvolvem sua afetividade; afirmam suas vontades individuais e formam um querer coletivo; assumem o papel de agentes históricos, protagonizando as lutas proletárias pela transformação da sociedade. Esse aprendizado dos sujeitos, a mudança nas relações sociais que experienciam e as lutas pela alteração das condições existenciais da classe trabalhadora, contudo, são processos permeados por muitas contradições, as quais contribuem tanto para o descenso de movimentos sociais como o MST, quanto para o avanço das lutas de massa.

Os objetos desta tese são os conflitos internos num assentamento de reforma agrária cuja luta foi organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a relação entre a trajetória de ex-moradores de rua da cidade de São Paulo e este movimento de luta pela terra. Foram tratadas duas hipóteses: primeira, a ida para o campo pode ser uma alternativa não-capitalista para o problema social dos moradores de rua; e, segunda, os assentados encontram formas de gerir de maneira pública os conflitos sociais referentes à vida em comum no assentamento. A investigação decorrente destas hipóteses propiciou compreender como se constitui a alternativa e quais são as limitações da gestão do assentamento. Ao longo da tese, comprova-se que o trabalho do MST de conquistar um assentamento possibilita que os moradores de rua criem ondições de vida e de produção que lhes dão indepedência em relação ao mercado de trabalho assalariado. Porém, verifica-se que para a realização de uma alternativa na área da economia solidária é preciso que os moradores de rua cheguem ao assentamento com maior força como grupo, que tenham alguma organização inicial e que estejam ligados a redes. Quanto à segunda hipótese, constata-se que os assentados tanto buscam formas judiciais quanto não-judiciais de gestão dos conflitos internos e que há o potencial de uma gestão pública do assentamento com relativa autonomia em relação ao Estado. No entanto, entre aos moradores o aprendizado de formas democráticas de gestão de conflito ainda é incipiente. Demonstra-se como os conflitos internos configuram o território, mapeando as redes de alianças e ataques entre os assentados. Neste sentido, contribui-se para os estudos geográficos sobre a fração de território camponês acrescentando a noção de redes como componente central da dinâmica da disputa de poder no assentamento. Problematiza-se a questão do ethos camponês como elemento de aptidão para a permanência como assentado. Mostra-se que o ethos é objeto de disputa entre os assentados, que reivindicam entre si maior legitimidade como camponês. / This dissertation has two subjects. First, the social conflicts inside an agrarian reform settlement. Second, the relationship between the personal trajectory of the homeless people living in São Paulo city and the Rural Workers Landless Movement (MST). There are two hypotheses: the Landless Movement (MST) can be a non-capitalistic alternative to homeless people and there is a possibility of creating a public sphere to manage the social conflicts related to settlement organization. The investigation showed how that alternative can be built and what the limits to public management of the settlement are. The conquest of a piece of land by MST work gives the opportunities to the homeless to create ways of living and of production, instead of waiting for a job. But, the homeless people need to be organized and connected to a network to have the opportunity of building a kind of “solidarity economy”, in a socialistic term. Related to the second hypothesis, it was observed that there are judicial and non-judicial forms of conflict management. There is the potential for a public sphere to manage the social conflicts autonomously in relation to the state. Anyway, among the settlers, the learning of how to deal with social conflicts in a democratic way is a process in its first steps. The dissertation shows that the settlement as territory is shaped by social conflicts, by mapping alliances and attacks between the settlers. One theoretical contribution of this dissertation is the use of the notion of network as a complementary form for the territory concept. The dissertation demonstrates that the peasant ethos is a subject of dispute between the settlers. Who use this to legitimate their position as peasant or to not legitimate the position of the others, like the ones who came from the streets.

Submitted by JENIFFER RIBEIRO PESSÔA null (jenifferpessoa.adv@hotmail.com) on 2018-03-05T20:40:32Z No. of bitstreams: 1 2018 - PPGE - Dissertação Mestrado Jeniffer Ribeiro Pessoa.pdf: 839648 bytes, checksum: 3113f718067685077e19ce94f8e60fe5 (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-03-06T14:35:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pessoa_jr_me_mar.pdf: 839648 bytes, checksum: 3113f718067685077e19ce94f8e60fe5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-06T14:35:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pessoa_jr_me_mar.pdf: 839648 bytes, checksum: 3113f718067685077e19ce94f8e60fe5 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi constituído em 1984 com os objetivos de lutar pela terra, lutar pela reforma agrária e lutar por mudanças sociais no país. Essa luta por mudanças sociais contribuiu para a criação de uma nova formação educacional voltada para a construção de valores, dentre esses valores, a luta pela igualdade de gênero. A pesquisa, documental e bibliográfica, apresenta como o MST abordou desde a constituição do Movimento, a questão da mulher em seu interior e como posteriormente, introduziu o conceito de gênero com a criação de um setor específico. Objetivamos verificar os princípios pedagógicos e o projeto político-pedagógico do MST analisando sua política de formação educacional que abrange a questão de igualdade de gênero, e que possui uma política geral de gênero com propostas ligadas à formação educacional. Concluímos que o Movimento, desde sua criação, tem produzido textos teóricos e desenvolvido ações práticas buscando ampliar a participação das mulheres, com cursos de educação formal e de formação, nos diversos setores e instâncias do Movimento. Assim, a igualdade de gênero deve estar presente seja na produção, nos coletivos decisórios e coordenações políticas. Buscando garantir e ampliar a igualdade de gênero entre os homens e mulheres militantes, o MST elaborou propostas estratégicas e criou um Setor de Gênero voltado à promoção da igualdade de gênero e à participação igualitária. O MST aponta linhas de ações necessárias, para que seja alcançada a igualdade de gênero. Nesse sentido, a criação dessa nova forma de fazer educação proposta, trouxe avanços proporcionando a implementação dessas ações no Movimento como um todo. A pesquisa demonstra que a educação está presente em todos os espaços do MST, portanto, a Pedagogia do Movimento é um processo educacional mais ampla, que passa pela escola e é desenvolvida nos assentamentos e acampamentos, perpassando, ainda, pelos mais diversos setores. A participação igualitária entre homens e mulheres do Movimento é necessária para a transformação da realidade, contudo, ainda tem muito a avançar para efetivar as linhas de ação em todos os assentamentos e acampamentos, por isso, este deve ser um processo contínuo. / The Landless Rural Workers Movement (MST) was established in 1984 with the aim of fighting for land, fighting for land reform and fighting for social change in the country. This struggle for social change contributed to the creation of a new educational formation focused on the construction of values, among these values, the struggle for gender equality. The research, documentary and bibliographical, presents how the MST has addressed since its inception, the issue of women in its interior and how later, introduced the concept of gender with the creation of a specific sector. We aim to verify the pedagogical principles and the political-pedagogical project of the MST by analyzing its education policy that covers the issue of gender equality and has a general gender policy with proposals linked to educational training. We conclude that the Movement, since its inception, has produced theoretical texts and developed practical actions aimed at increasing the participation of women, with courses in formal education and training, in the various sectors and instances of the Movement. Thus, gender equality must be present in production, decision-making bodies and political coordination. Seeking to guarantee and expand gender equality among militant men and women, the MST elaborated strategic proposals and created a Gender Sector focused on the promotion of gender equality and equal participation. The MST points out necessary lines of action to achieve gender equality. In this sense, the creation of this new way of doing the proposed education, has brought progress giving the implementation of these actions in the Movement as a whole. The research demonstrates that education is present in all spaces of the MST, therefore, Pedagogy of Movement is a broader educational process, which passes through the school and is developed in settlements and encampments across various sectors. Egalitarian participation between men and women in the Movement is necessary for the transformation of reality, however, there is still much to be done to implement the lines of action in all settlements and camps, so this must be an ongoing process.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta pesquisa adota como ponto de partida a histÃria recente da luta por Reforma AgrÃria no Brasil; uma histÃria social da teimosia, como expressa nas formas organizativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde o inÃcio da dÃcada de 1980. Compreendendo o MST como fruto das lutas sociais contra a ditadura, do legado da histÃria dos movimentos camponeses e da pedagogia em ato da teologia da libertaÃÃo, este trabalho examina as singularidades histÃricas no quadro de intensos conflitos sociais, marcados pela violÃncia do latifÃndio e do Estado. Neste caso, o estudo examina, a partir das fontes, uma particular violÃncia contra as crianÃas, quando os acampamentos da reforma agrÃria afirmam um novo territÃrio da luta social. Este estudo concentra seu foco de anÃlise na histÃria das crianÃas Sem Terrinha, em face da construÃÃo de uma identidade coletiva. Para tal, as fontes impressas sÃo estudadas em sua dimensÃo formadora, com Ãnfase nos argumentos da luta por impresso, com referÃncia à dimensÃo singular da infÃncia Sem Terra no Jornal e Revista Sem Terrinha. Aqui, ressaltamos as prÃticas de difusÃo do livro e da leitura nos espaÃos educativos de luta social dos Sem Terrinha, a saber, as Escolas de EducaÃÃo do Campo, os Encontros, os Congressos, as Jornadas de luta e as Cirandas Infantis. / This research takes as its starting point the recent history of the struggle for Agrarian Reform in Brazil: a social history of stubbornness, as expressed in the organizational forms of the Landless Rural Workers Movement (MST), since the early 1980s. Understanding the MST as a result of social struggles against dictatorship, the legacy of the history of peasant movements and pedagogy in an act of liberation theology, this work examines the historical oddities in the context of intense social conflict, marked by the violence of landlordism and State. In this case, the study examines, from the sources, one particular violence against children, when the camp of the agrarian reform claims for a new territory of social struggle. This study concentrates its focus of analysis in the history of children from SEM TERRINHA movement (landless children), due to the construction of a collective identity. To this end, the printed sources are studied in their formative dimension, with emphasis on the arguments of the struggle for printing with a reference to the singular dimension of these childrenâs childhood in SEM TERRINHA Journal and Magazine. Here, we highlight the practices of distributing books and reading in the educational spaces of social struggle of SEM TERRINHA children, namely, the Schools of Rural Education, the Meetings, the Congresses, the Journeys of struggle and the Kidsâ Riddles.

Esta pesquisa teve por objetivo analisar o processo de constituição de uma nova forma de assentamento proposta pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no estado de São Paulo, denominada Comuna da Terra, situada em áreas nas proximidades de grandes centros urbanos, buscando identificar no que ela difere de outras formas de assentamento, no sentido de sua organização interna, e qual a sua contribuição para o avanço da luta por reforma agrária e para o desenvolvimento social e econômico brasileiro. O discurso de intelectuais e parcela do governo de que a reforma agrária não seria mais necessária; a crescente importância atribuída ao agronegócio no país, seja pela política econômica seja pela mídia; e a mudança no caráter do sujeito social da reforma agrária em determinadas regiões, foram alguns dos fatores que levaram o MST a formular essa proposta de assentamento. Para compreender a Comuna da Terra foi imprescindível analisar a questão do sujeito social da reforma agrária. Para tanto, foi necessário compreender os processos migratórios no Brasil, e mais especificamente no estado de São Paulo bem como a crescente importância da migração de retorno. Analisamos então o processo histórico que envolve os grandes centros urbanos e as vidas das classes subalternas que aí se encontram, envolvidas num processo de migração e deslocamento constantes. Analisando os projetos de vida dessa população e o projeto político do MST de constituição das Comunas da Terra, como elemento de uma nova concepção de reforma agrária, pudemos perceber que essa proposta aponta para um novo projeto de desenvolvimento para o campo, no qual elementos do urbano sejam incorporados. Ao questionar os rumos da política agrária, ao reivindicar um novo modelo de desenvolvimento para o campo, ao propor a união de movimentos rurais e urbanos, o MST acaba por colocar em debate um novo modelo de desenvolvimento também para o Brasil. A Comuna da Terra é elaborada com a proposta de ser uma forma de assentamento em que haja infra-estrutura, acesso à informação, tecnologia etc. Em que haja também uma organização espacial que propicie uma maior centralidade. Enfim, a Comuna da Terra é elaborada de forma a ter um caráter mais urbano que os assentamentos convencionais. No entanto, ela não se enquadra como espaço urbano/rural a partir de imprecisões ou transições. Não constitui um espaço em transição do rural para o urbano. É um espaço que se propõe a ser rural, posto que de reprodução do modo de vida camponês, e urbano, ou com elementos do urbano, posto que demanda os benefícios que a urbanidade criou ao longo dos séculos. / This research project aims to analyze the creation of a new kind of land reform settlement in Brazil - the Comunas da Terra, or Land Communes. These settlements were proposed by Brazil\'s movement of landless workers, the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), and they have been thus far been located in São Paulo state, close to large urban centers. The project attempts to identify the differences between Land Communes and other kinds of land reform settlements, with particular attention paid to their internal organization. The project also seeks to outline the Land Communes\' contribution to the land reform struggle and, in a broader sense, to Brazil\'s social and economic development. A number of factors led the MST to propose the Land Commune model: the discourse, common among intellectuals and some segments of the Brazilian government, claiming that agrarian reform is no longer necessary; the growing importance of agribusiness, as reflected both in economic policy and in media depictions; and, in some regions, the changing nature of the social subjects who engage in the agrarian reform process. This last factor has particular importance. In order to understand Land Communes, one must analyze agrarian reform\'s social subjects. To approach this question, in turn, one must examine Brazil\'s migratory processes, and particularly the role that São Paulo plays in these processes, as well as the increasing importance of rural return migration. This thesis therefore reviews the history of Brazil\'s major urban centers and of the subaltern classes who live in them, classes which have been continually involved in a dynamic of migration and displacement. The thesis then analyzes the life plans of people from these classes, and the MST\'s political efforts to plan the Land Communes, as two factors leading towards a new conceptualization of agrarian reform. Both types of plan - life plans and Land Commune plans - point towards a new model for rural development, a model in which elements of the city are brought into the countryside. In its challenges to current agrarian policies, in its demands for a new rural development strategy, and in its proposals for unity between rural and urban social movements, the MST has in effect opened a debate about a new development model for Brazil itself. The MST\'s Land Commune proposal envisions a type of land reform settlement in which advanced infrastructure, information access, and technology are readily available. Moreover, the proposal aims to create settlements whose spatial organization is considerably more centralized than previous types of settlement. Land Communes, in summary, are created with a considerably more urban character than conventional land reform settlements. But the Land Communes\' hybrid status, as a urban/ rural space, does not come from their planners\' indecisiveness, nor does it reflect a process of transition. Land Communes are not a transitional space in which the rural becomes urban. Rather, they are a space at once rural - because in them a peasant lifestyle is reproduced - and urban, or at least with urban elements - because their inhabitants demand the benefits that, for centuries, urbanity has created.

Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-06T11:55:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-19T12:54:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T12:54:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-07-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation aims to analyze the relationship between the action of landless rural workers, especially the activities of members of the Landless Rural Workers Movement (MST), and the criminalization process of his conducts by Criminal Law. Therefore, this study aims to verify scientifically know as the criminal knowledge can be a legitimate instrument to promote the criminalization and stigmatization of these landless workers. Thus, the work takes as its starting point the characterization of their research subject, namely, the landless rural workers in its meaning of agrarian social movement, why it held an approach to the construction of social inequality and its correlation with the emergence and structuring of social movements, for, in the end, weave important considerations about what is meant by social Movement and Agrarian MST. Following aimed to explain how the criminal know contemporary Brazilian still shows a strong influence of the positivist criminological thought inaugurated by the Italian school centuries ago. It is shown how positivist criminology was responsible for creating a conception of social dangerousness and embrace a segregationist and selective criminological project, such that those individuals who were "classified" as a threat, should be removed from social interaction. We report how this discourse entered " the back door " of the criminal laws homelands and enabled the creation of an ideology of social defense and the criminalization of minorities (poor, landless ruais, black and so on). Finally, aiming to demonstrate the hypothesis elected, held a review of the work conducted by the Joint Parliamentary Committee of Inquiry ( CPMI ) and Urban Land Reform, known as "CPMI of Land ", specially her Final Report , highlighting Project Senate n . 264/2006 ( PLS No. 264 /06 ) and Project of House of Representatives n . 7485/2006 ( PL No. 7485 / 06 ), whose proposals are, appropriately, intended to spearhead a process of criminalization of landless legitimized by criminal law. / A presente dissertação objetiva analisar a relação entre a atuação dos trabalhadores rurais sem terra, em especial a atuação dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o processo de criminalização de suas condutas por parte dos operadores do direito. Para tanto, este estudo se propõe a verificar cientificamente como o saber penal pode ser um instrumento legítimo para promover a criminalização e estigmatização penal destes trabalhadores. Desta forma, o trabalho toma como ponto de partida a caracterização do seu sujeito de pesquisa, qual seja, os trabalhadores rurais sem terra em sua acepção de movimento social agrário, razão por que se realizou uma abordagem da construção das desigualdades sociais e a sua correlação com o surgimento e estruturação dos movimentos sociais, para, ao final, tecer importantes considerações sobre o que se entende por Movimento Social Agrário e MST. Na sequência, objetivou-se explanar como o saber penal brasileiro contemporâneo ainda ilustra uma forte influência do pensamento criminológico positivista inaugurado pela Escola Italiana séculos atrás. Demonstra-se como a criminologia positivista foi responsável por criar uma concepção de periculosidade social e abraçar um projeto criminológico segregacionista e seletivo, de tal forma que aqueles indivíduos os quais fossem “classificados” como uma ameaça, deviam ser afastados do convívio social. Relata-se como esse discurso adentrou “pelas portas dos fundos” das legislações penais pátrias e possibilitou a criação de uma ideologia da defesa social e da criminalização das minorias (pobres, trabalhadores ruais sem terra, negros e etc.). Ao final, objetivando demonstrar factivelmente a hipótese de trabalho eleita, realizou-se uma análise dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Reforma Agrária e Urbana, conhecida como “CPMI da Terra”, em especial os encaminhamentos por ela declarados em seu Relatório Final, com destaque para o Projeto de Lei do Senado n. 264, de 2006 (PLS N. 264/06) e o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 7485/2006 (PL N. 7485/06), cujas propostas revelam, com propriedade, a intenção de encabeçar um processo de criminalização dos trabalhadores rurais sem terra legitimado pelo próprio Direito Penal.

Esta pesquisa teve por objetivo analisar o processo de constituição de uma nova forma de assentamento proposta pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no estado de São Paulo, denominada Comuna da Terra, situada em áreas nas proximidades de grandes centros urbanos, buscando identificar no que ela difere de outras formas de assentamento, no sentido de sua organização interna, e qual a sua contribuição para o avanço da luta por reforma agrária e para o desenvolvimento social e econômico brasileiro. O discurso de intelectuais e parcela do governo de que a reforma agrária não seria mais necessária; a crescente importância atribuída ao agronegócio no país, seja pela política econômica seja pela mídia; e a mudança no caráter do sujeito social da reforma agrária em determinadas regiões, foram alguns dos fatores que levaram o MST a formular essa proposta de assentamento. Para compreender a Comuna da Terra foi imprescindível analisar a questão do sujeito social da reforma agrária. Para tanto, foi necessário compreender os processos migratórios no Brasil, e mais especificamente no estado de São Paulo bem como a crescente importância da migração de retorno. Analisamos então o processo histórico que envolve os grandes centros urbanos e as vidas das classes subalternas que aí se encontram, envolvidas num processo de migração e deslocamento constantes. Analisando os projetos de vida dessa população e o projeto político do MST de constituição das Comunas da Terra, como elemento de uma nova concepção de reforma agrária, pudemos perceber que essa proposta aponta para um novo projeto de desenvolvimento para o campo, no qual elementos do urbano sejam incorporados. Ao questionar os rumos da política agrária, ao reivindicar um novo modelo de desenvolvimento para o campo, ao propor a união de movimentos rurais e urbanos, o MST acaba por colocar em debate um novo modelo de desenvolvimento também para o Brasil. A Comuna da Terra é elaborada com a proposta de ser uma forma de assentamento em que haja infra-estrutura, acesso à informação, tecnologia etc. Em que haja também uma organização espacial que propicie uma maior centralidade. Enfim, a Comuna da Terra é elaborada de forma a ter um caráter mais urbano que os assentamentos convencionais. No entanto, ela não se enquadra como espaço urbano/rural a partir de imprecisões ou transições. Não constitui um espaço em transição do rural para o urbano. É um espaço que se propõe a ser rural, posto que de reprodução do modo de vida camponês, e urbano, ou com elementos do urbano, posto que demanda os benefícios que a urbanidade criou ao longo dos séculos. / This research project aims to analyze the creation of a new kind of land reform settlement in Brazil - the Comunas da Terra, or Land Communes. These settlements were proposed by Brazil\'s movement of landless workers, the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), and they have been thus far been located in São Paulo state, close to large urban centers. The project attempts to identify the differences between Land Communes and other kinds of land reform settlements, with particular attention paid to their internal organization. The project also seeks to outline the Land Communes\' contribution to the land reform struggle and, in a broader sense, to Brazil\'s social and economic development. A number of factors led the MST to propose the Land Commune model: the discourse, common among intellectuals and some segments of the Brazilian government, claiming that agrarian reform is no longer necessary; the growing importance of agribusiness, as reflected both in economic policy and in media depictions; and, in some regions, the changing nature of the social subjects who engage in the agrarian reform process. This last factor has particular importance. In order to understand Land Communes, one must analyze agrarian reform\'s social subjects. To approach this question, in turn, one must examine Brazil\'s migratory processes, and particularly the role that São Paulo plays in these processes, as well as the increasing importance of rural return migration. This thesis therefore reviews the history of Brazil\'s major urban centers and of the subaltern classes who live in them, classes which have been continually involved in a dynamic of migration and displacement. The thesis then analyzes the life plans of people from these classes, and the MST\'s political efforts to plan the Land Communes, as two factors leading towards a new conceptualization of agrarian reform. Both types of plan - life plans and Land Commune plans - point towards a new model for rural development, a model in which elements of the city are brought into the countryside. In its challenges to current agrarian policies, in its demands for a new rural development strategy, and in its proposals for unity between rural and urban social movements, the MST has in effect opened a debate about a new development model for Brazil itself. The MST\'s Land Commune proposal envisions a type of land reform settlement in which advanced infrastructure, information access, and technology are readily available. Moreover, the proposal aims to create settlements whose spatial organization is considerably more centralized than previous types of settlement. Land Communes, in summary, are created with a considerably more urban character than conventional land reform settlements. But the Land Communes\' hybrid status, as a urban/ rural space, does not come from their planners\' indecisiveness, nor does it reflect a process of transition. Land Communes are not a transitional space in which the rural becomes urban. Rather, they are a space at once rural - because in them a peasant lifestyle is reproduced - and urban, or at least with urban elements - because their inhabitants demand the benefits that, for centuries, urbanity has created.