No Brasil, o surgimento da primeira versão do Código Florestal em 1934 pelo Decreto 23.793 e posteriormente do Novo Código Florestal (CF) em 1965 (Lei 4.771) refletem a preocupação da sociedade em utilizar de forma racional o território nacional. No que se refere à conservação e gestão de recursos naturais, o CF vigente estabelece dois importantes instrumentos de conservação: as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais (RLs). A localização das APPs é imutável e as RLs podem ser locadas de diferentes formas, segundo critérios estabelecidos pela Lei e complementados pelos Estados. Os critérios gerais para a localização das RLs, bem como sua aplicação na prática, podem, porém, gerar subjetividades. Evidencia-se, assim, a necessidade de buscar instrumentos mais precisos para este fim. Nesse sentido, estudos vêm sendo realizados no intuito de auxiliar os tomadores de decisão quanto à localização das RLs, de forma que essas cheguem o mais próximo possível de cumprir as funções de utilização sustentável dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade. Por outro lado, os avanços historicamente obtidos no Brasil contemplados pelo CF vigente, podem sofrer profundas alterações caso seja aprovado o Projeto de Lei 1.876-C de 1.999 (PL), apresentado à Câmara Federal e aprovado em 24 de maio de 2011, encaminhado ao Senado como PL 30/2011. O PL propôs significativas reduções nas dimensões das APPs e RLs, bem como a flexibilização da obrigatoriedade de aplicação desses instrumentos legais em diversas situações. Este fato gerou contestações da comunidade científica (representada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências ABC), que argumenta que apenas aspectos econômicos imediatistas foram considerados na elaboração do PL, desconsiderando-se aspectos ambientais e negligenciando o devido aporte dos conhecimentos científicos e tecnológicos na revisão de uma Lei de grande interesse para toda a sociedade. Frente a este contexto, esta investigação teve como objetivos analisar métodos para definir áreas prioritárias para a localização de RLs e comparar diferentes posicionamentos em relação à atual polêmica sobre alterações do CF vigente. Para tanto foram definidos os seguintes objetivos específicos: 1. Aplicar três métodos para localização de RL com base no CF vigente, considerando a possibilidade de compensação entre propriedades, de modo a identificar qual método mais favorece o cumprimento das funções designadas a esse instrumento legal. 2. Eleger um dos métodos testados para gerar cenários e comparar as orientações contidas no CF vigente com as propostas apresentadas para sua revisão, tanto o Projeto de Lei 1.876-C de 1999 e o PL 30/2011, como as propostas da SBPC e ABC. O recorte territorial foi o município de São Carlos-SP, o SIG utilizado foi o IDRISI e o software utilizado para cálculo das métricas de paisagem foi o FRAGSTATS. Os resultados demonstraram que: métodos de fácil aplicação podem auxiliar na definição da localização de RLs para que suas funções sejam satisfatoriamente cumpridas; e, o PL traria consequências extremamente negativas à conservação da biodiversidade, solos e recursos hídricos e, portanto, sua revisão deve ser postergada e devidamente pautada na participação da sociedade e da comunidade científica. / In Brazil, the first version of Forest Code in 1934, created by the Decree 23.793, and latter the New Forest Code (FC) in 1965 (Law 4.771) shows the concerns of the society for the rational use of national territory. Concerning to the management and conservation of natural resources, the present FC establishes two important conservation tools: Permanent Preserved Areas (PPA) and the Legal Reserves (LR). The PPA\'s location is immutable and the LR can be located in different ways, according to criteria defined by Federal Law and complemented by the States. The general criteria for LR location can, however, create subjectivities. It becomes clear the needing of searching more precise instruments for achieving its goals. For that, researches have been done to help decision makers to define LR\'s location, intending to achieve properly its functions of sustainable use of natural resources and biodiversity conservation. Although the historical advances obtained in Brazil with the FC, it can deeply retrocede if the Law Project 1876-C/99 (LP), presented and approved by the Congress and sent to Senate as LP 30/2011, became approved. The LP proposes significant reductions on the PPA and RL dimensions, as well as facilitates the non obligation of laws application. This fact has sparked contestations of the science community, represented by the Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) and the Academia Brasileira de Ciências (ABC), that says only short term economical components were considered on the LP, desconsidering environmental components and neglecting the support of science and technology knowledge when rewriting such important law for the society, as the FC. This researchs goals are to analyze methods for LR\'s location and to compare different views of changes on FC. For that, were defined two specific goals: 1 Apply three methods for LR\'s location according to the FC, considering the possibility of compensation of LR between properties, intending to identify witch method better achieve the LR functions. 2 Elect one of the tested methods and create scenarios to compare the FC directions with the proposals presented to its review suggested by the LP 1.876-C/1999 (and LP 30/2011) and the SBPC/ABC. The scenarios were designed for the São Carlos city located on São Paulo State, the GIS used was IDRISI and the software used to calculate the landscape metrics was the FRAGSTATS. The results shows that: easy application methods can help on the definition of LRs location in manner to achieve its goals; the LP would bring strong negatives consequences for the biodiversity, soil and water resources conservation, and, for that, its reviewing should be postponed and properly supported by society and scientific community participation.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-06Bitstream added on 2014-06-13T21:01:45Z : No. of bitstreams: 1 rodrigues_er_dr_rcla.pdf: 1169991 bytes, checksum: 7d0c398b1e7069da1c82297e54f68a0f (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Pontal do Paranapanema, a segunda região mais pobre do Estado de São Paulo, tem histórico de devastação florestal recente: até 1942, toda a região possuía cobertura florestal nativa protegida por lei, a chamada “Grande Reserva do Pontal”, a qual foi transformada em grandes fazendas de pastagem por meio de desmatamentos ilegais e grilagem de terras, transformando a área num mosaico altamente fragmentado. No entanto, é no Pontal do Paranapanema que encontramos a maior área contínua de Floresta Estacional Semidecidual, contida no Parque Estadual Morro do Diabo. Este histórico torna claro que ações que promovam a restauração de áreas degradadas na região tem importância indiscutível na conservação e perpetuação do bioma Floresta Estacional e sua biodiversidade, que inclui espécies raras e ameaçadas de extinção, como o mico-leão preto (Leontophitecus chrysopygus). Diante do exposto esta pesquisa teve por objetivos: caracterizar florísticamente um plantio realizado para restauração de reserva legal e testar o uso de espécies nas entrelinhas deste plantio para controle das invasoras, hoje citadas como um dos maiores empecilhos aos projetos de restauração. Para tal, foram demarcadas 16 parcelas de 20 x 30 metros, representando quatro tratamentos em três repetições, com uma testemunha par cada tratamento. Os quatro tratamentos correspondem a espécies de leguminosas que foram testadas nas entrelinhas, sendo elas: Lab-lab (Dolichos lablab), Crotalária (Crotalaria spectabilis) Mucuna-Preta (Mucuna aterrina), e Java, leguminosa híbrida obtida do cruzamento e seleção de dois cultivares de Macrotyloma axillare. Os resultados mostraram que as leguminosas tem efeito sobre o desenvolvimento de Brachiaria decumbens apenas no início de seu ciclo de vida. Duas espécies de leguminosas (Mucuna aterrina e Macrotyloma axillare) foram eficientes no controle... / The Pontal do Paranapanema, the second poorest region in the state of São Paulo, has a history of recent forest destruction: up to 1942, the entire region had native forest protected by law, the Grande Reserva do Pontal, which was transformed on grazing on large farms by illegal logging and land grabbing, transforming the region into a highly fragmented mosaic. However, it is in the Pontal that it is found the largest continuous area of seasonal semideciduous forest, contained in the Morro do Diabo State Park. This history makes clear that actions to promote the restoration of degraded areas in the region has a key importance in the preservation and perpetuation of seasonal forest biome and its biodiversity, including rare and endangered species such as the black lion tamarin (Leontophitecus chrysopygus). This study aimed to characterize floristically an area of restoration for a legal reserve and test the use of some species for weed control, today cited as one of the biggest impediments to restoration projects. For this purpose, 16 plots with 20 x 30 meters each were demarcated, representing four treatments and a control in three replicates . The four treatments correspond to legumes species that were tested, namely: Dolichos lablab, Crotalaria spectabilis, Mucuna aterrima, “Java”, a legume hybrid obtained from crossing and selection of two cultivars of Macrotyloma axillare. The results show that the pulses have an effect on the development of Brachiaria decumbens in the beginning of its life cycle. Two species of legumes (Mucuna aterrima and Macrotyloma axillare) were efficient in controlling B.decumbens during the whole period of analyses, but also led to death of all tree species in these plots, showing the need for management of these species when used in biological control

A produção agropecuária está sujeita a diversas restrições, como as restrições legais impostas pelo Código Florestal, o qual restringe a área utilizada para a produção agropecuária dentro do imóvel rural, o que implica em custo para os produtores agropecuários e que é representado pela renda renunciada e aumento dos custos pela alocação dos insumos de forma a reduzir a necessidade da área que deve ser mantida com florestas nativas. Esse custo pode variar entre os produtores em razão das características da propriedade e do produtor. Neste contexto, o objetivo desse estudo é mensurar o custo de oportunidade da área ocupada com Reserva Legal e seus determinantes, confrontando os produtores representativos do estado de São Paulo e do Mato Grosso nos anos de 1995 e 2006. O produtor representativo foi obtido dividindo o valor total das variáveis em nível municipal pelo número de estabelecimentos. O custo de oportunidade foi estimado utilizando a metodologia proposta por Zhou, Ang e Poh (2006) e os seus determinantes foram estimados por meio de um modelo de econometria espacial. Os resultados indicaram que a eficiência técnica e a eficiência técnica ambiental dos produtores foram pequenas nos anos analisados em ambos os estados considerados. Um produtor é eficiente tecnicamente se ele obtém o máximo de produção possível dado os insumos utilizados. A eficiência ambiental também objetiva minimizar o desmatamento. O estado do Mato Grosso destacou-se pela baixa eficiência produtiva em 1995/96, em que nenhum produtor médio foi eficiente. A análise da receita, do uso de insumos e do desmatamento indicou que os produtores ineficientes não necessariamente utilizam mais de todos os insumos para obter uma produção menor. Contudo, os produtores ineficientes possuíam um maior rebanho bovino, maior área destinada à produção agropecuária e maior área da Reserva Legal incorporada ao processo produtivo. Destaca-se que os produtores eficientes tecnicamente obtiveram maior receita agropecuária mas utilizaram maior área da Reserva Legal quando comparados aos produtores eficientes técnica ambientalmente. Esse resultado aponta para a existência de custo de oportunidade. As estimativas indicaram que o estado do Mato Grosso foi aquele que apresentou o maior custo total por estabelecimento (R$ 48.353.000 em 2006), embora o estado de São Paulo tenha apresentado o maior custo por hectare (R$ 412,62). Os resultados indicaram que há transbordamentos espaciais entre os produtores, de forma que o custo de oportunidade dos produtores seria determinado conjuntamente. Entretanto, os transbordamentos espaciais atenuariam os efeitos das variáveis explicativas sobre o custo de oportunidade. No Mato Grosso, a área e o custo apresentaram relação positiva, sendo que os menores produtores arcariam com um custo proporcionalmente maior dos que os maiores produtores. Para São Paulo, a área está associada a uma redução do custo de oportunidade a taxas crescentes. Os resultados econométricos indicaram a necessidade de considerar as peculiaridades entre os produtores na análise do custo de oportunidade, bem como os transbordamentos espaciais. / Agricultural production is subject to various restrictions, such as the legal restrictions imposed by the Forest Code. This restricts the area used for agricultural production, which implies cost to agricultural producers. However, this cost can vary between manufacturers because of the features of the property and producer. In this context, the aim of this study is to estimate the opportunity cost of the area occupied by the Legal Reserve and its determinants. To do this, the producers of São Paulo and Mato Grosso were confronted in the years 1995/1996 and 2006. The opportunity cost was estimated using the methodology proposed by Zhou, and Ang Poh (2006) and the determinants of opportunity cost was estimated through a spatial econometric model. The results indicated that the technical efficiency and environmental technical efficiency of producers were small in this period in both states. The state of Mato Grosso stood out for its low production efficiency in 1995/96, in which no producer was efficient. Both states showed improvement when considering the environmental performance, highlighting Mato Grosso. This state increased its efficiency by 13 percentage points on average. However, it also showed the lowest performance compared to São Paulo. The analysis of income, use of inputs and deforestation indicated that inefficient producers do not necessarily use more of all inputs for lower production. However, inefficient producers had a larger cattle herd, the largest area for agricultural production and larger area of Legal Reserve incorporated into the production process. It is noteworthy that the technically efficient producers achieve higher agricultural income but used larger area of legal reserve, when compared to producing environmentally efficient technique. This result indicates the existence of opportunity cost. Estimates indicated that the state of Mato Grosso was the one who had the highest total cost (R $ 48.353 million in 2006), although the state of São Paulo has presented the higher cost per hectare (R $ 412.62). The analysis of the opportunity cost indicated that producers with high (low) opportunity costs tend to be close, forming spatial groups. This indicated the need to incorporate the spatial element in the estimation. The results indicated the existence of different effects between the states as the determinants of opportunity cost. In Mato Grosso, the area and the cost had positive relationship, and the smaller producers would bear a proportionately higher cost of the larger producers. For São Paulo, the area is associated with a reduction in the opportunity cost at increasing rates. The results also indicated that agricultural production in Mato Grosso would be more sensitive to changes in financing and investment. Analysis of the indirect effects indicated the existence of spatial spillovers, highlighting the use of terraces, population density, courses, existence of settlements in the counties and most important of temporary crops in the occupied area.

SARAIVA, Isabelle Marinho Quinderé. O emprego da reserva legal no município de Irauçuba/Ce, 2013. 119 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós –Graduação, PRODEMA - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Eric Santiago (erichhcl@gmail.com) on 2016-04-15T16:38:26Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_imqsaraiva.pdf: 2972304 bytes, checksum: df4849ed9556bce4bd604ced59d0d9c2 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-18T13:31:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_imqsaraiva.pdf: 2972304 bytes, checksum: df4849ed9556bce4bd604ced59d0d9c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T13:31:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_imqsaraiva.pdf: 2972304 bytes, checksum: df4849ed9556bce4bd604ced59d0d9c2 (MD5) Previous issue date: 2013 / The environmental degradation in the municipality of Irauçuba is the target of several studies, because it is an issue where the causes are present in much of the northeastern semiarid. However, when dealing with this subject, soon comes to attention another issue which is more serious and that arises from the ongoing degradation: the process of desertification. The present paper analyzes briefly the cearense semiarid, giving special emphasis to that municipality, so that the origin of the degradation, the current local situation and even possible ways to minimize or even stagnate that environmental problem were all the target of this research. The overall goal was to enumerate the number of farms, among them those that either have a specially protected area called legal reserve, or those that does not. The choice of this statistic as an indicator was due to the fact that it is a legal instrument, which in turns compels all and any owner of land or rural possessor to maintain 20% of their property preserved as a Legal Reserve area. Its effectiveness as a tool for preservation was analyzed in 6 properties with the help of satellite images from LANDSAT 5, taken between the years 1993 and 2007 and, by examining the Normalized Difference Vegetation Index (NDVI), a comparative study was conducted to determine whether there was a growth or not of the vegetative area inside and outside the legal reserves. During the identification of the properties to be studied, only six were found to have a legal reserve officially implemented by the year 2007, the most recent date of the satellite images used. A comparative analysis with those lands that have some kind of record in the Registry of Property and/or INCRA, among the 713 measured and georeferenced by IDACE and that, in turn, used the NDVI as a guideline, indicated no significant difference on the index either inside or outside the Legal Reserves areas. / A degradação ambiental no município de Irauçuba é alvo de várias pesquisas, pois é um problema onde as causas estão presentes não só ali, mas em grande parte do semiárido nordestino, no entanto ao se tratar deste assunto, logo vem à tona outra questão mais séria, o processo de desertificação. O presente trabalho faz uma rápida abordagem do semiárido, dando especial evidência àquele município, englobando a origem da degradação, a atual situação local e possíveis formas para minimizar ou até mesmo estagnar aquele problema ambiental. O objetivo geral foi levantar o número de propriedades rurais no município, elegendo, em sua maioria, os projetos de assentamento rural e verificar se possuíam ou não uma área especialmente protegida denominada reserva legal. A escolha desse instituto como indicador se deu por ser ele um instrumento criado por lei e que por sua vez impele todo e qualquer proprietário ou possuidor rural a manter uma parcela mínima de 20% do seu imóvel preservado, como área de Reserva Legal. Sua efetividade como instrumento de preservação foi analisada em 6 propriedades a partir de imagens do satélite LANDSAT 5, com base nos anos de 1993 e 2007 e através da análise do Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI), foi realizado um estudo comparativo para verificar se houve evolução ou não do quadro vegetativo dentro e fora das áreas de reserva legal. Na identificação dos imóveis estudados, só foram encontrados seis com reserva legal oficialmente implantada até o ano de 2007, data mais recente da imagem de satélite empregada. A análise comparativa realizada com esses imóveis que têm algum tipo de registro no Cartório de Imóveis e/ou no INCRA, dentre os 713 medidos e georreferenciados pelo IDACE e que, por sua vez, foi conduzida com uso do NDVI, não indicou diferença significativa entre os índices encontrados para a cobertura vegetal dentro e fora das áreas de Reserva Legal.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:55:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5930.pdf: 2008307 bytes, checksum: d0e45679fd9d345a26733ef3c1512046 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / Financiadora de Estudos e Projetos / It is estimated that approximately 73 % of the world crops are pollinated by a bees. The constant alteration of habitats has led to the decline of pollinators, which may reflect limitations in the quantity and quality of the fruits and seeds grown, becoming one of the biggest problems when it comes to agricultural production. Studies with agricultural crops and their pollinators may contribute in seeking proposals that combine agriculture and conservation of forest fragments. The general objective of this work was to study aspects of Solanum lycopersicum L. hybrid Pizzadoro pollination. The specific objectives were: 1) verify if the floral morphology influences the behavior of the pollinator visits, 2) evaluate the richness of pollinating bees and pollinators at different distances from the Legal Reserve area, 3) compare the efficiency of three species of bees pollination in two treatments: spontaneous self-pollination, and pollination under natural conditions. The study was conducted on a conventional tomato cultivation in the municipality of Estiva Gerbi, Sao Paulo. Flowers were collected and observed under a stereomicroscope and scanning electron microscope. Efficiency was compared between Apis mellifera, Augochloropsis sp. and Exomalopsis sp. by Spears index. Observations and sampling were made in situ at 50, 100 and 150 meters from the Legal Reserve. It was found that the anther dehiscence is longitudinal and that the efficiency of pollination by A. mellifera (0.72) was similar to Exomalopsis sp. (0.85) and greater than Augochloropsis sp. (0.22). It is considered that the success of A. mellifera is associated with the floral morphology. Eleven species of insects, of which 7 were considered pollinators were found. Fifty eight floral visits were recorded, out of which 24 in quadrant A (50 m), 13 in B (100 m) and 21 in C (150 m), with A. mellifera dominant with 62.1% of visits, followed by Augochloropsis sp. and Oxaea flavescens both with 10.3%, Exomalopsis sp. with 6.9 %, Allograpta sp. with 5.2 % ,Bombus sp. with 3.4 % and Xylocopa sp. 1.7 %. The data indicates that the Legal Reserve played a key role in providing pollinators for tomato crops and therefore emphasizes the need for conservation and restoration of forest fragments to assist in increasing crop production. / Estima-se que aproximadamente 73% das plantas cultivadas mundialmente sejam polinizadas por alguma espécie de abelha. A constante alteração de habitats vem provocando o declínio de polinizadores, que pode refletir em limitações na quantidade e qualidade dos frutos e sementes cultivados, constituindo-se em um dos maiores problemas quando se trata de produção agrícola. Estudos com culturas agrícolas e seus polinizadores podem contribuir na busca de propostas que conciliem agricultura e conservação de fragmentos florestais. O objetivo geral do presente trabalho foi estudar aspectos relacionados com polinização de Solanum lycopersicum L. híbrido Pizzadoro. Os objetivos específicos foram: 1) verificar se a morfologia floral influencia no comportamento de visita do polinizador; 2) avaliar a riqueza de abelhas polinizadoras e visitantes florais em diferentes distâncias da área de Reserva Legal; 3) comparar a eficiência de três espécies de abelhas na polinização em dois tratamentos: kautopolinização espontânea, e a polinização em condições naturais. O estudo foi realizado numa área de cultivo convencional de tomate no município de Estiva Gerbi, São Paulo. Foram coletadas flores e observadas em estereomicroscópio e microscópio eletrônico de varredura. Foi comparada a eficiência de Apis mellifera, Augochloropsis sp. e Exomalopsis sp. pelo teste de Kruskal-Wallis. Observações e coletas foram feitas in situ a 50, 100 e 150 metros da RL. Verificou-se que a deiscência da antera é do tipo longitudinal e que não houve diferença entre as espécies de abelhas, ou seja, o número de sementes produzidas não depende da espécie de abelha. Considera-se que o sucesso de A. mellifera esteja associado à morfologia floral. Foram encontradas 11 espécies de insetos, das quais 7 foram consideradas polinizadoras. Foram registradas 58 visitas florais; dessas, 24 no quadrante A (50 m), 13 no B (100 m) e 21 no C (150 m), sendo A. mellifera dominante com 62,1% das visitas, seguida de Augochloropsis sp. e Oxaea flavescens ambos com 10,3%, Exomalopsis sp. com 6,9%, Allograpta sp. com 5,2%, Bombus sp. com 3,4% e Xylocopa sp. com 1,7%. Os dados indicam que a RL desempenhou um papel fundamental no fornecimento de polinizadores para a cultura de tomate e, por isso, enfatiza-se a necessidade de conservação e restauração de fragmentos florestais para auxiliar no aumento da produção da cultura.

A reserva legal florestal é um importante instrumento voltado para a manutenção da cobertura florestal no país e constitui área a ser protegida em toda propriedade ou posse rural de acordo com a Lei Federal n° 4.771/65, o Código Florestal. Conforme o artigo 44 da referida lei, é possível compensar a reserva legal por outra área equivalente em importância ecológica e extensão em outra propriedade, desde que pertença ao mesmo ecossistema e esteja localizada na mesma microbacia, conforme critérios estabelecidos em regulamento e pelo órgão ambiental estadual responsável pela gestão/fiscalização dessas áreas. Diante das possibilidades cada órgão ambiental estadual tem diferentes características e procedimentos para averbação da reserva legal e acredita-se que devem ser mais exitosos na averbação de reservas legais e na compensação os estados com pessoal, infra-estrutura e organização suficientes e adequados. Assim o objetivo deste trabalho foi analisar a influência das características institucionais dos sistemas de gestão de reservas legais adotados nos estados do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná no êxito na averbação e na aplicação do mecanismo de compensação de reserva legal, por meio do estabelecimento de indicadores de êxito e analise das características que podem interferir nos resultados. Verificou-se que no estado do Paraná há maior êxito na averbação e compensação de reservas legais e os sistemas de informação, as leis e normas referentes aos procedimentos de averbação e, assim como a comunicação interna e externa estão melhor estruturados em comparação com os demais estados avaliados, conforme o esperado. / The legal forest reserve is an important tool towards the conservation of forest cover in Brazil and it is comprised by an area to be protected across all rural property or possession, according to the Brazilian Federal Law No. 4.771/65, named the Forest Code. Under article 44 of that National Act, it is possible to compensate for the lack of legal reserve using the area of another property which is supposed to be similar in ecological significance and size, provided that it belongs to the same ecosystem and is located in the same watershed, according to the criteria set out in regulations and the state environmental agency, which is responsible for the management/supervision of these areas. Considering these possibilities each state environmental agency has distinct processes and procedures for Legal and administrative settlement of the forest area of the legal reserve and it is believed to be analysed in this work is that those states with sufficient and appropriate staff, infrastructure and organization provide more successful processes of compensation and legal and administrative settlement of the forest area of legal forest reserves. Therefore the objective was to analyze the influence of institutional arrengements of the legal reserve management systems provided by the states of Mato Grosso do Sul, Minas Gerais and Paraná on the success of Legal and administrative settlement of the forest area and compensation process of legal reserves, through the establishment of outcome indicators and the analysis of the processes that may affect the results. It was found that the state of Parana is the most successful case in legal and administrative settlement of the forest area and compensation of legal forest reserves, and information systems, laws and general guidance relating to registration procedures as well as internal and external communication are better structured in comparison with other states evaluated.

A produção agropecuária está sujeita a diversas restrições, como as restrições legais impostas pelo Código Florestal, o qual restringe a área utilizada para a produção agropecuária dentro do imóvel rural, o que implica em custo para os produtores agropecuários e que é representado pela renda renunciada e aumento dos custos pela alocação dos insumos de forma a reduzir a necessidade da área que deve ser mantida com florestas nativas. Esse custo pode variar entre os produtores em razão das características da propriedade e do produtor. Neste contexto, o objetivo desse estudo é mensurar o custo de oportunidade da área ocupada com Reserva Legal e seus determinantes, confrontando os produtores representativos do estado de São Paulo e do Mato Grosso nos anos de 1995 e 2006. O produtor representativo foi obtido dividindo o valor total das variáveis em nível municipal pelo número de estabelecimentos. O custo de oportunidade foi estimado utilizando a metodologia proposta por Zhou, Ang e Poh (2006) e os seus determinantes foram estimados por meio de um modelo de econometria espacial. Os resultados indicaram que a eficiência técnica e a eficiência técnica ambiental dos produtores foram pequenas nos anos analisados em ambos os estados considerados. Um produtor é eficiente tecnicamente se ele obtém o máximo de produção possível dado os insumos utilizados. A eficiência ambiental também objetiva minimizar o desmatamento. O estado do Mato Grosso destacou-se pela baixa eficiência produtiva em 1995/96, em que nenhum produtor médio foi eficiente. A análise da receita, do uso de insumos e do desmatamento indicou que os produtores ineficientes não necessariamente utilizam mais de todos os insumos para obter uma produção menor. Contudo, os produtores ineficientes possuíam um maior rebanho bovino, maior área destinada à produção agropecuária e maior área da Reserva Legal incorporada ao processo produtivo. Destaca-se que os produtores eficientes tecnicamente obtiveram maior receita agropecuária mas utilizaram maior área da Reserva Legal quando comparados aos produtores eficientes técnica ambientalmente. Esse resultado aponta para a existência de custo de oportunidade. As estimativas indicaram que o estado do Mato Grosso foi aquele que apresentou o maior custo total por estabelecimento (R$ 48.353.000 em 2006), embora o estado de São Paulo tenha apresentado o maior custo por hectare (R$ 412,62). Os resultados indicaram que há transbordamentos espaciais entre os produtores, de forma que o custo de oportunidade dos produtores seria determinado conjuntamente. Entretanto, os transbordamentos espaciais atenuariam os efeitos das variáveis explicativas sobre o custo de oportunidade. No Mato Grosso, a área e o custo apresentaram relação positiva, sendo que os menores produtores arcariam com um custo proporcionalmente maior dos que os maiores produtores. Para São Paulo, a área está associada a uma redução do custo de oportunidade a taxas crescentes. Os resultados econométricos indicaram a necessidade de considerar as peculiaridades entre os produtores na análise do custo de oportunidade, bem como os transbordamentos espaciais. / Agricultural production is subject to various restrictions, such as the legal restrictions imposed by the Forest Code. This restricts the area used for agricultural production, which implies cost to agricultural producers. However, this cost can vary between manufacturers because of the features of the property and producer. In this context, the aim of this study is to estimate the opportunity cost of the area occupied by the Legal Reserve and its determinants. To do this, the producers of São Paulo and Mato Grosso were confronted in the years 1995/1996 and 2006. The opportunity cost was estimated using the methodology proposed by Zhou, and Ang Poh (2006) and the determinants of opportunity cost was estimated through a spatial econometric model. The results indicated that the technical efficiency and environmental technical efficiency of producers were small in this period in both states. The state of Mato Grosso stood out for its low production efficiency in 1995/96, in which no producer was efficient. Both states showed improvement when considering the environmental performance, highlighting Mato Grosso. This state increased its efficiency by 13 percentage points on average. However, it also showed the lowest performance compared to São Paulo. The analysis of income, use of inputs and deforestation indicated that inefficient producers do not necessarily use more of all inputs for lower production. However, inefficient producers had a larger cattle herd, the largest area for agricultural production and larger area of Legal Reserve incorporated into the production process. It is noteworthy that the technically efficient producers achieve higher agricultural income but used larger area of legal reserve, when compared to producing environmentally efficient technique. This result indicates the existence of opportunity cost. Estimates indicated that the state of Mato Grosso was the one who had the highest total cost (R $ 48.353 million in 2006), although the state of São Paulo has presented the higher cost per hectare (R $ 412.62). The analysis of the opportunity cost indicated that producers with high (low) opportunity costs tend to be close, forming spatial groups. This indicated the need to incorporate the spatial element in the estimation. The results indicated the existence of different effects between the states as the determinants of opportunity cost. In Mato Grosso, the area and the cost had positive relationship, and the smaller producers would bear a proportionately higher cost of the larger producers. For São Paulo, the area is associated with a reduction in the opportunity cost at increasing rates. The results also indicated that agricultural production in Mato Grosso would be more sensitive to changes in financing and investment. Analysis of the indirect effects indicated the existence of spatial spillovers, highlighting the use of terraces, population density, courses, existence of settlements in the counties and most important of temporary crops in the occupied area.

No Brasil, o surgimento da primeira versão do Código Florestal em 1934 pelo Decreto 23.793 e posteriormente do Novo Código Florestal (CF) em 1965 (Lei 4.771) refletem a preocupação da sociedade em utilizar de forma racional o território nacional. No que se refere à conservação e gestão de recursos naturais, o CF vigente estabelece dois importantes instrumentos de conservação: as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais (RLs). A localização das APPs é imutável e as RLs podem ser locadas de diferentes formas, segundo critérios estabelecidos pela Lei e complementados pelos Estados. Os critérios gerais para a localização das RLs, bem como sua aplicação na prática, podem, porém, gerar subjetividades. Evidencia-se, assim, a necessidade de buscar instrumentos mais precisos para este fim. Nesse sentido, estudos vêm sendo realizados no intuito de auxiliar os tomadores de decisão quanto à localização das RLs, de forma que essas cheguem o mais próximo possível de cumprir as funções de utilização sustentável dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade. Por outro lado, os avanços historicamente obtidos no Brasil contemplados pelo CF vigente, podem sofrer profundas alterações caso seja aprovado o Projeto de Lei 1.876-C de 1.999 (PL), apresentado à Câmara Federal e aprovado em 24 de maio de 2011, encaminhado ao Senado como PL 30/2011. O PL propôs significativas reduções nas dimensões das APPs e RLs, bem como a flexibilização da obrigatoriedade de aplicação desses instrumentos legais em diversas situações. Este fato gerou contestações da comunidade científica (representada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências ABC), que argumenta que apenas aspectos econômicos imediatistas foram considerados na elaboração do PL, desconsiderando-se aspectos ambientais e negligenciando o devido aporte dos conhecimentos científicos e tecnológicos na revisão de uma Lei de grande interesse para toda a sociedade. Frente a este contexto, esta investigação teve como objetivos analisar métodos para definir áreas prioritárias para a localização de RLs e comparar diferentes posicionamentos em relação à atual polêmica sobre alterações do CF vigente. Para tanto foram definidos os seguintes objetivos específicos: 1. Aplicar três métodos para localização de RL com base no CF vigente, considerando a possibilidade de compensação entre propriedades, de modo a identificar qual método mais favorece o cumprimento das funções designadas a esse instrumento legal. 2. Eleger um dos métodos testados para gerar cenários e comparar as orientações contidas no CF vigente com as propostas apresentadas para sua revisão, tanto o Projeto de Lei 1.876-C de 1999 e o PL 30/2011, como as propostas da SBPC e ABC. O recorte territorial foi o município de São Carlos-SP, o SIG utilizado foi o IDRISI e o software utilizado para cálculo das métricas de paisagem foi o FRAGSTATS. Os resultados demonstraram que: métodos de fácil aplicação podem auxiliar na definição da localização de RLs para que suas funções sejam satisfatoriamente cumpridas; e, o PL traria consequências extremamente negativas à conservação da biodiversidade, solos e recursos hídricos e, portanto, sua revisão deve ser postergada e devidamente pautada na participação da sociedade e da comunidade científica. / In Brazil, the first version of Forest Code in 1934, created by the Decree 23.793, and latter the New Forest Code (FC) in 1965 (Law 4.771) shows the concerns of the society for the rational use of national territory. Concerning to the management and conservation of natural resources, the present FC establishes two important conservation tools: Permanent Preserved Areas (PPA) and the Legal Reserves (LR). The PPA\'s location is immutable and the LR can be located in different ways, according to criteria defined by Federal Law and complemented by the States. The general criteria for LR location can, however, create subjectivities. It becomes clear the needing of searching more precise instruments for achieving its goals. For that, researches have been done to help decision makers to define LR\'s location, intending to achieve properly its functions of sustainable use of natural resources and biodiversity conservation. Although the historical advances obtained in Brazil with the FC, it can deeply retrocede if the Law Project 1876-C/99 (LP), presented and approved by the Congress and sent to Senate as LP 30/2011, became approved. The LP proposes significant reductions on the PPA and RL dimensions, as well as facilitates the non obligation of laws application. This fact has sparked contestations of the science community, represented by the Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) and the Academia Brasileira de Ciências (ABC), that says only short term economical components were considered on the LP, desconsidering environmental components and neglecting the support of science and technology knowledge when rewriting such important law for the society, as the FC. This researchs goals are to analyze methods for LR\'s location and to compare different views of changes on FC. For that, were defined two specific goals: 1 Apply three methods for LR\'s location according to the FC, considering the possibility of compensation of LR between properties, intending to identify witch method better achieve the LR functions. 2 Elect one of the tested methods and create scenarios to compare the FC directions with the proposals presented to its review suggested by the LP 1.876-C/1999 (and LP 30/2011) and the SBPC/ABC. The scenarios were designed for the São Carlos city located on São Paulo State, the GIS used was IDRISI and the software used to calculate the landscape metrics was the FRAGSTATS. The results shows that: easy application methods can help on the definition of LRs location in manner to achieve its goals; the LP would bring strong negatives consequences for the biodiversity, soil and water resources conservation, and, for that, its reviewing should be postponed and properly supported by society and scientific community participation.

Essa pesquisa avaliou os efeitos de três sistemas de colheita de madeira sobre os atributos físicos do solo e estruturais da vegetação nativa do sub-bosque, num talhão de Eucalyptus saligna Smith. abandonado há 40 anos. A área experimental se encontra na Estação Experimental de Ciências Florestais da ESALQ-USP, no município de Itatinga/SP. O delineamento experimental aplicado foi de blocos ao acaso, com nove parcelas e três repetições, devido à constatação no sítio de heterogeneidade espacial da densidade de eucalipto e da vegetação nativa. Foram testados três tratamentos: CCV - colheita convencional com extração mecanizada; CIR1 - colheita de impacto reduzido com extração mecanizada; e CIR2 - colheita de impacto reduzido com associação de extração animal para lenha (DAP 30 cm) e com extração mecanizada para tora (DAP > 30 cm). As medições de densidade, resistência à penetração e distúrbios na superfície do solo, e danos na vegetação do sub-bosque, foram realizadas em duas etapas, após a extração de lenha e após a extração de tora. As variáveis para o estudo dos efeitos no solo foram: quatro classes de distúrbios superficiais (m2.ha-1): sem dano, leve, moderado e severo; resistência à penetração (MPa); e densidade aparente (g.cm-3). Os resultados evidenciaram a ocorrência de valores acima do nível crítico teórico para resistência à penetração e densidade, 2,5 MPa e aumento relativo de 15%, respectivamente, nas classes de distúrbios moderado e severo e com o uso de extração mecanizada. No final da colheita, os tratamentos CIR1 e CIR2 apresentaram menor área com essas classes de distúrbios, com 1.151 m2.ha-1 e 1.094 m2.ha-1, respectivamente, diferenciando-os estatisticamente em relação ao CCV com 2.620 m2.ha-1. As variáveis para o estudo dos efeitos na estrutura da vegetação foram: três classes de danos em árvores: intactas, danificadas e mortas; e área basal remanescente (m2.ha-1). No final da colheita, os tratamentos CIR1 e CIR2 apresentaram valores relativos menores de árvores mortas, 33% e 38%, respectivamente, diferenciando-os estatisticamente em relação ao CCV que apresentou uma taxa de 49%. Os tratamentos CIR1 e CIR2 apresentaram maiores valores de área basal remanescente, 5,50 m2.ha-1 e 5,40 m2.ha-1, respectivamente, diferenciando-os estatisticamente do CCV que apresentou área basal de 4,32 m2.ha-1. No geral, concluiu-se que a ocorrência de efeitos significativos nos atributos físicos do solo e na estrutura da vegetação é um fato inevitável na extração de madeira. Entretanto, comprovou-se, com os tratamentos CIR1 e CIR2, que é possível minimizar os distúrbios moderado e severo no solo, reduzir a morte de árvores e promover maior área basal remanescente de espécies nativas. Assim, os sistemas de colheita de impacto reduzido se mostraram como melhores alternativas para a extração de madeira em talhões abandonados de eucalipto, como parte do manejo florestal para revertê-los em reserva legal. / This study assessed the effects of three Eucalyptus harvesting systems on physical attributes of the soil and structure of the native vegetation of understory, in a stand of Eucalyptus saligna Smith. abandoned for 40 years. The study area is situated in the Experimental Station of Forest Resources Science of ESALQ-USP (University of São Paulo - Brazil) in the municipality of Itatinga - São Paulo state - Brazil. The experiment was a randomized block design, with nine parcels and three repetitions, due to the spatial heterogeneity of eucalypt density and native vegetation. Three treatments were analyzed: CCV - conventional harvesting with mechanized extraction; CIR1 - reduced impact with mechanized harvesting; and CIR2 - reduced impact harvesting for firewood associated with animal extraction (DBH 30 cm) and with mechanized extraction for logs (DBH > 30 cm). The analyses bulk density, penetration resistance, soil disturbance and vegetation damages were performed in two phases: after extraction for firewood and for logs. The variables for the study on soil effects were: four classes of surface disturbances (m2.ha-1): \"no-disturbances\", \"light\", \"moderate\" and \"severe disturbances\"; penetration resistance (MPa) and bulk density (g.cm-3). The results showed the occurrence of critical theoretical values for penetration resistance (2.5 MPa) and relative increase over 15% for bulk density, on the classes of moderate and severe disturbances with the use of mechanized extraction. At the end of the harvesting, the treatments CIR1 and CIR2 showed smaller area of these classes of disturbances, with 1,151 m2.ha-1 and 1,094 m2.ha-1, respectively, statistically different in relation to CCV, with 2,620 m2.ha-1. The variables for studies on effects of vegetation structure were: three classes of tree damages: intact, damaged and dead; and remaining basal area (m2.ha-1). At the end of the harvesting, the treatments CIR1 and CIR2 showed relatively lower rates of dead trees, 33% and 38%, respectively, statistically differing in relation to CCV, which showed a rate of 49%. The treatments CIR1 and CIR2 showed higher values for basal area, 5.50 m2.ha-1 and 5.40 m2.ha-1, respectively, statistically differing from CCV that showed basal area of 4.32 m2.ha-1. Final conclusions were, that the occurrence of significant effects of physical attributes of soil and vegetation structure is an inevitable fact in wood extraction. However, treatments CIR1 and CIR2 allowed to conclude that it is possible to minimize moderate and severe disturbances in the soil, reduce tree deaths and promote larger remaining basal area of native species. Therefore, the harvesting systems of reduced impact are the best alternatives for wood extraction in abandoned eucalypt stands, as a managing process of forests to turn them into areas of legal reserve.

A compensação extrapropriedade é uma das alternativas legais para regularização de imóveis rurais com déficit de reserva legal. Com a recente revogação do Código Florestal, as compensações podem envolver imóveis localizados até em distintos Estados, considerando apenas a correspondência entre biomas. Do ponto de vista ambiental, no entanto, as compensações só fazem sentido se ocorrer entre áreas com equivalência ecológica (composição, estrutura e função) e o mais próximas possível entre si. Este estudo buscou contribuir para o aprimoramento do mecanismo de compensação, considerando aspectos da equivalência ecológica (composição), tendo o Estado de São Paulo como área de estudo. Para tanto foram analisadas: (i) se as compensações ocorrem entre áreas com equivalência da vegetação, (ii) e qual seria a distância máxima para que as trocas ocorram entre áreas com maior equivalência. Foram consultados 104 processos de compensação de reserva legal para a coleta de informações sobre os imóveis, como localização. As fitofisionomias de cada área foram identificadas segundo o mapa da vegetação remanescente do Estado. A distância máxima a ser permitida foi estimada comparando-se a similaridade florística de remanescentes de Cerrado e Floresta em relação à distância geográfica por meio do teste de Mantel. Verificou-se que dos 117 casos analisados, 72 não apresentam equivalência no âmbito do bioma (13) ou das fitofisionomias (59). A conservação de florestas ombrófilas próximas ao litoral é priorizada em detrimento das áreas de floresta estacional, de cerrado e ecótono do interior paulista. Estas reservas estão distantes da origem do passivo (200-400 km), reforçando os contrastes na paisagem em termos de vegetação. Não houve correlação entre similaridade florística e distância geográfica, o que não permitiu precisar um limite (em km) para as compensações. Contudo, recomenda-se que estas ocorram entre áreas de grupos de municípios limítrofes, onde é provável que haja maior uniformidade ambiental e, consequentemente, maior similaridade em termos de composição florística. / The mechanism of compensation is one of the legal alternatives to regulate rural properties with deficit of legal reserve. After the recent repeal of the Forest Code, compensation can involve areas of different states, considering only the correspondence of biomes. From the environmental standpoint, however, compensation makes sense only if it occurs between areas with ecological equivalence (in composition, structure and function) and as near as possible to each other. This study aimed at contributing to the improvement of the mechanism of compensation, taking into account aspects of ecological equivalence (composition), considering the state of São Paulo (BRA) as study area. It was analyzed: (i) if compensations occur between areas with equivalence of vegetation and (ii) which would be the maximum distance to allow exchanges between areas of higher equivalence. 104 processes of compensation of legal reserve were consulted to collected information about the properties, such as localization. The phytophysiognomies of each area were identified according to the map of remnant vegetation of the state. The maximum distance to be allowed was estimated by comparing the floristic similarity of the remnants of Cerrado and Forest in relation to the geographical distance by using the Mantel test. 72 of the 117 studied cases have no equivalence considering the biome (13) or the phytophysiognomies (59). Conservation of ombrophylous forests near the coast is prioritized in detriment of seasonal semideciduous forests, cerrado and ecotone of the paulist interior. These reserves are very distant from the origin of the passive (200-400 km), reinforcing contrasts in the landscape. There was no correlation between floristic similarity and geographical distance, which did not allow to determinate a limit (in km) for compensation. However, it is recommended that the compensations occur between neighboring municipalities, which are likely to be more environmentally uniform and, consequently, more similar in terms of floristic composition.