Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração. / Made available in DSpace on 2012-10-19T19:15:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 195914.pdf: 1189741 bytes, checksum: 9416ab429b039182b5724b21ad1afc9f (MD5) / Este estudo foi elaborado com o objetivo de colher subsídios de coordenadores de estágio, ou de cursos de Administração de Empresas, sobre a problemática do estágio supervisionado de estudantes. Com o recurso de questionário e de entrevista semi-estruturada, levantaram-se dados específicos sobre políticas e práticas de estágio vigentes numa amostra intencional de onze instituições de ensino superior localizadas na mesorregião Metropolitana de Curitiba. O Cubo de Dificuldade, que pretende conciliar a pedagogia do ensino-aprendizagem e a pedagogia do trabalho, foi adotado como modelo referencial para provocar a análise, reflexão e crítica do grupo de entrevistados. Para contextualizar a pesquisa, de caráter exploratório, foi feita uma caracterização do estágio e de seus possíveis benefícios para as partes envolvidas: estudante, escola e empresa. Examinaram-se os principais elementos da legislação de estágio, bem como as diretrizes curriculares que norteiam o curso de Administração de Empresas. O estágio de estudantes, entendido como treinamento de papel profissional, foi descrito ao longo de três dimensões de natureza sistêmica: operacional, conceitual e situacional. De acordo com os resultados da pesquisa, detectou-se que as instituições de ensino consultadas dedicam pouca atenção aos estágios não-obrigatórios e, em relação aos de caráter obrigatório, prevalece uma concepção formalística do processo com baixo grau de interação com os campos de aplicação. O conjunto de enunciados que fundamenta o Cubo de Dificuldade foi avaliado, em termos gerais, de forma positiva pelos entrevistados.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-19T05:52:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 187565.pdf: 299133 bytes, checksum: fbf36fa3e46ee6ae16cfee4b1e2952b0 (MD5) / Pesquisa sobre a constituição histórica da sociedade humana no tocante à imposição das leis e as influências da religião na formação dos limites sociais, mostra a sua importância na estabilidade da vida social. Analisa também o efeito da educação formal e informal no desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade como um todo. Traça uma correlação entre esses dois pilares da evolução humana: Leis e educação. Por fim, analisa alguns pontos da nova LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tece críticas e revela oportunidades viáveis para a nação brasileira.

A Política Nacional do Meio Ambiente, através da Lei Federal nº 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental do país. Nesse cenário, é fundamental que o setor público considere, além da questão econômica e técnica, a questão ambiental na aquisição de bens. Atualmente, o critério de “menor preço” é o mais utilizado para escolher o vencedor de uma licitação, muitas vezes não beneficiando as empresas ambientalmente corretas. Assim, o presente trabalho realizou um levantamento dos fabricantes que ganharam a concorrência no Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre pelo critério “menor preço” nos anos 2000, 2001 e 2002 e, posteriormente, avaliado o percentual de fornecedores que apresentaram a variável ambiental em seu processo e/ou produto. O critério utilizado para mensurar a variável foi a certificação ISO 14000 e/ou ISO 9000. Os resultados demonstram que não parece haver uma tendência dos vencedores das licitações apresentarem sistemas de gestão ambiental ou de qualidade. Em muitos casos, os custos da implantação acabam sendo transferidos ao produto, prejudicando a empresa nas licitações. Assim, o critério único de “menor preço”, geralmente empregado nas licitações do setor público, deve ser revisado. Sugere-se, neste trabalho, a inclusão do critério de “responsabilidade ambiental” nas licitações públicas para aquisição de bens.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2007. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-02T14:01:30Z No. of bitstreams: 1 2007_AnnaLuciaSDaCunha.pdf: 13053897 bytes, checksum: cfa7758943bc62dba6c086c8af7524eb (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-03T23:54:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_AnnaLuciaSDaCunha.pdf: 13053897 bytes, checksum: cfa7758943bc62dba6c086c8af7524eb (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-03T23:54:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_AnnaLuciaSDaCunha.pdf: 13053897 bytes, checksum: cfa7758943bc62dba6c086c8af7524eb (MD5) Previous issue date: 2007 / Nesta dissertação, acompanho o processo de formulação de um anteprojeto de lei relativo à legalização do aborto, o seu encaminhamento ao Congresso Nacional brasileiro e incorporação ao PL 1135/91 nos anos de 2005 e 2006. A partir da etnografia das duas principais fases desse processo – a) as reuniões da Comissão Tripartite de Revisão da Legislação Punitiva do Aborto e b) a arena de discussão do projeto na Câmara dos Deputados – examino como foram mobilizados os discursos científicos e jurídicos nas deliberações públicas sobre os significados de corpo e pessoa, categorias que participaram ativamente nas construções simbólicas tecidas em torno da interrupção da gravidez. ____________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this dissertation it was analyzed a bill project related to the legalization of abortion, its conduction in the Brazilian Federal Congress and incorporation to the 1135/91 Legislative Project in 2005 - 2006. Based on the ethnographic research of the two phases of this process – a) public hearings of the Comissão Tripartite de Revisão da Legislação Punitiva do Aborto and b) the arena of discussions of the bill in the House of Representatives – it was examined how the scientific and juridical discourses were mobilized in public deliberations and the meanings given to the categories of body and personhood, which actively participated in the symbolic constructions made about the voluntary interruption of pregnancy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-12-02T17:26:11Z No. of bitstreams: 1 2007_FlavioAugustodeOliveiraPDias.pdf: 481552 bytes, checksum: 1e2ba6adbccb4f190d171792df6682b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-04T03:35:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_FlavioAugustodeOliveiraPDias.pdf: 481552 bytes, checksum: 1e2ba6adbccb4f190d171792df6682b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-04T03:35:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_FlavioAugustodeOliveiraPDias.pdf: 481552 bytes, checksum: 1e2ba6adbccb4f190d171792df6682b3 (MD5) Previous issue date: 2007-09-11 / Os Serviços de Táxi têm uma função importante no contexto do transporte urbano e metropolitano de passageiros. Eles atendem principalmente as pessoas que priorizam o conforto, o tempo ou a mobilidade, em deslocamentos urbanos com as finalidades de negócio, turismo, lazer, compras ou emergência. Todavia, a indústria de táxi, por si só, não alcança a máxima eficiência econômica e social devido à presença de falhas em seus mercados. Assim, uma intervenção estatal é indispensável para a aplicação de medidas saneadoras e, nesse sentido, um modelo regulatório para esta indústria é uma ferramenta importante para o processo de mitigação dessas falhas. Para tanto, na presente dissertação propõe-se diretrizes regulatórias para as combinações entre os fatores relacionados à atividade regulatória e às falhas de mercado. Essas falhas foram identificadas por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental desenvolvida a partir de uma análise jurídica no Brasil e do comportamento econômico de 16 mercados nacionais e mercados de 17 outros países. Apesar da diversidade de comportamentos regulatórios observados, o conjunto dos fatores analisados permitiu verificar que os Serviços de Táxi não possuem características típicas de serviço público, diferindo dos transportes públicos coletivos urbanos de passageiros. As principais falhas de mercado de táxi encontradas foram oligopólio, externalidades negativas e assimetria de informação. O segmento radiotáxi apresenta as melhores condições mercadológicas para minimizar essas falhas por poder dispor de economias de escala e de densidade. Verificou-se que os Serviços de Táxi não apresentam custos irrecuperáveis e estão entre as indústrias relativamente competitivas e contestáveis, podendo seus mercados tornar-se mais competitivos com a abertura à livre iniciativa, porém, com regras de transição e com forte regulação dos padrões de qualidade dos serviços, da divulgação das informações e do controle tarifário, seguindo a tendência mundial. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The taxi services have an important function on the whole urban and metropolitan transport of passengers. They mainly serve people who prioritize comfort, time or mobility in urban trips for business, tour, entertainment, shopping or emergency purposes. However, the taxi industry does not reach itself the maximum economic and social efficiency due to the existence of market failures. Thus, a state intervention to make the necessary arrangements is indispensable; hence a general regulatory model for this industry is an important tool to mitigate those failures. Based on this, regulatory guidelines are proposed in this dissertation for the combinations among the factors related to the regulatory activity and the market failures. Those failures were identified through documental and bibliographic research developed from a legal analysis in Brazil and from the economic behavior that enclose 16 Brazilian markets and markets of 17 other countries. Despite the diversity of regulatory behaviors observed, the set of analyzed factors showed that the taxi services have no typical characteristics of public services, differing from the urban public mass transports. Oligopoly, negative externalities and asymmetric information are the main market failures identified. The phone-booking segment has the best market conditions to minimize these failures, because this segment is able to use economies of density and economies of scale. It was found that sunk costs do not exist in taxi services; these services are among the relatively competitive and contestable industries, being able to become more competitive by working in open markets; however, under transition rules and rigorous regulation about quality standards, dissemination of information and fare control, following the world-wide trend.

Dissertação (mestrado)–Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-24T19:58:55Z No. of bitstreams: 1 2011_RicardoKoitiKoshimizu.pdf: 500640 bytes, checksum: ac196719171a6b052b6b38df62f3a5c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2011-10-25T14:14:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_RicardoKoitiKoshimizu.pdf: 500640 bytes, checksum: ac196719171a6b052b6b38df62f3a5c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-25T14:14:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_RicardoKoitiKoshimizu.pdf: 500640 bytes, checksum: ac196719171a6b052b6b38df62f3a5c4 (MD5) / A partir da literatura sobre estudos legislativos, esta dissertação busca identificar os fatores que condicionam as estratégias legislativas presidenciais (entendidas aqui como a escolha entre medidas provisórias e projetos de lei visando a implementação de políticas publicas). O conceito de presidencialismo de coalizão, que trata do arcabouço institucional consolidado no Brasil durante o processo de redemocratização, da ensejo a duas formas – mutuamente excludentes – de caracterização da relação entre Executivo e Legislativo no Brasil: confronto ou cooperação. Essas duas caracterizações podem ser associadas, respectivamente, as teorias da ação unilateral e da delegação (que tratam do uso de decretos presidenciais, como e o caso das medidas provisórias). A partir desse referencial teórico, esta dissertação identifica fatores de caráter institucional e fatores de caráter conjuntural. E conclui que a interação de tais fatores resulta em uma estratégia legislativa que – em vez de se definir apenas pela ação unilateral ou apenas pela delegação – oscila em um continuum entre uma e outra. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study attempts to identify the determinants of Presidential legislative strategies for implementing public policies. Legislative strategy is understood as the Presidential choice between specific legislative initiatives (presidential decrees or ordinary law proposals), using a legislative studies framework aproach. The concept of presidencialismo de coalizão (coalition presidentialism), derived from the institutional design consolidated in the recent brazilian democratization process, indicates an Executive-Legislative relation of either confrontation or cooperation. Understanding the presidential legislative strategy between these opposing stances would necessarily lead to the unilateral action theory (confrontation) or the delegation theory (cooperation). From this standpoint, the present study identifies the institutional and political determinants of such strategies. The results indicate that the presidential legislative strategies are best understood along a continuum between unilateral action and delegation than each opposing strategy separately.

A Política Nacional do Meio Ambiente, através da Lei Federal nº 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental do país. Nesse cenário, é fundamental que o setor público considere, além da questão econômica e técnica, a questão ambiental na aquisição de bens. Atualmente, o critério de “menor preço” é o mais utilizado para escolher o vencedor de uma licitação, muitas vezes não beneficiando as empresas ambientalmente corretas. Assim, o presente trabalho realizou um levantamento dos fabricantes que ganharam a concorrência no Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre pelo critério “menor preço” nos anos 2000, 2001 e 2002 e, posteriormente, avaliado o percentual de fornecedores que apresentaram a variável ambiental em seu processo e/ou produto. O critério utilizado para mensurar a variável foi a certificação ISO 14000 e/ou ISO 9000. Os resultados demonstram que não parece haver uma tendência dos vencedores das licitações apresentarem sistemas de gestão ambiental ou de qualidade. Em muitos casos, os custos da implantação acabam sendo transferidos ao produto, prejudicando a empresa nas licitações. Assim, o critério único de “menor preço”, geralmente empregado nas licitações do setor público, deve ser revisado. Sugere-se, neste trabalho, a inclusão do critério de “responsabilidade ambiental” nas licitações públicas para aquisição de bens.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7190_1.pdf: 332023 bytes, checksum: 36e8f449a108a19c61911174b54f63d9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / para o trabalho, foi alterado pela Emenda Constitucional (EC) n. 20, de 15 de dezembro de 1998. A faixa de idade para inserção no mercado de trabalho que era de 14 anos, foi majorada, pela Emenda citada, para o patamar de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos. Essa alteração criou uma dicotomia no próprio bojo da Constituição que mantém na redação do parágrafo 3°, inciso I, do seu art. 227, a idade limite em 14 anos, observado o disposto no seu art. 7°, XXXIII. O trabalho é um direito social fundamental, mas nunca deve ser realizado antes da idade mínima permitida na lei, em razão da proteção de outros valores, como a escolaridade, a ludicidade, a moral e o social. A alteração do limite de idade, contudo, não corresponde a uma modificação na estrutura socioeconômica desses adolescentes e nem na inserção deles, em sua totalidade, em programas assistenciais. A situação econômica caótica dos adolescentes os impulsiona para o mercado de trabalho informal, já que é proibido formalmente o trabalho a menores de 16 anos. Assim como o trabalho da criança e do adolescente está intimamente ligado à questão da pobreza e da miserabilidade social, a sua abolição vincula-se diretamente à educação. O limite anterior 14 anos cumpria o seu papel de proteção ao adolescente, pois corresponde ao término da escolaridade mínima obrigatória. A rigidez legislativa brasileira que proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, avança (porém dissociada da realidade nacional) em relação às legislações dos demais países partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) que permitem trabalhos leves abaixo do limite de idade, nos termos da Convenção n. 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o que dá margem também a distorções jurídicas com decisões de magistrados, contrárias à lei e conduz ao descaso para com a norma, com relação à permanência dos adolescentes no trabalho informal, como demonstram as estatísticas brasileiras

Orientador: Flavio Ailton Duque Zambrone / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-07-27T12:51:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kotaka_EliaTie_M.pdf: 3529273 bytes, checksum: 7100f870aa1976d91a6659242ec9b5d5 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: O potencial de periculosidade à saúde humana, em conseqüência do uso de produtos químicos na agricultura, é avaliado antes da autorização de registro dos produtos agrotóxicos. A avaliação do risco toxicológico, isto é a probabilidade da ocorrência de danos, não foi implantada, ainda, no País. Há necessidade da elaboração de diretrizes que permitam essa implantação. Com o objetivo de oferecer subsídios que possam ajudar na construção das diretrizes necessárias, foram realizados estudos das legislações vigentes em diversos países e diretrizes de organismos internacionais. Essas foram comparadas com a legislação brasileira, para conhecimento de eventuais aspectos discrepantes. As diferentes etapas da avaliação de risco toxicológico (identificação do perigo, avaliação dose-resposta, avaliação da exposição e caracterização do risco), bem como o gerenciamento e. a comunicação do risco foram conceituados. Também foram referidos os modelos existentes para a obtenção de diferentes parâmetros, quanto' a dose-resposta, exposição e caracterização do risco, necessários para a avaliação de risco toxicológico. Finalmente, foi elaborada proposta sobre a maneira como a avaliação de risco toxicológico poderá ter sua implantação iniciada no Brasil / Abstract: The hazards to human health, due to the use of pesticides in agriculture, is evaluated previous to the registration of these products. The toxicological risk assessment, the probability of the occurrence of adverse effects assessment, has not been introduced until now in Brazil. It will be necessary the construction of guidelines that allow us to adopt risk assessment. To offer some help for the construction of these necessary guidelines, it was studied legislations of different countries and guidelines of international organisms. These legislations were compared to brazilian legislation, to see if there were discrepancy about the requirements and protocols. Different steps of toxicological risk assessment (hazardous identification, dose-response assessment, exposition assessment, and risk characterization), and risk management and risk communication were appraised and defined. Different models for the achievement of the parameters to the assessment of risk, mainly on dose-response, exposition, and risk characterization, were referred. Finally, it was made a proposition about the way the toxicological risk assessment can be put into practice in Brazil / Mestrado / Mestre em Saude Coletiva

Orientador: Francisco Haiter Neto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-08T13:09:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eid_NayeneLeocadiaManzutti_M.pdf: 2853568 bytes, checksum: a3c77aaeaa7a81126a709fce800baf8f (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O propósito deste trabalho foi investigar, por meio da aplicação de um questionário, o conhecimento e utilização da Certificação Digital em Clínicas de Radiologia Odontológica que disponibilizam a seus clientes, arquivos no formato eletrônico. Foram enviados, via e-mail, 450 questionários aos radiologistas de todo Brasil que tinham seus dados registrados junto ao Conselho Federal de Odontologia. O questionário continha 16 perguntas sobre o nível de informatização em sua clínica e o grau de conhecimento em Certificação Digital. Foram recebidos 158 questionários, o que correspondeu a uma taxa de retorno de 35,1%. Os dados obtidos foram analisados estatisticamente utilizando Teste de Distribuição de Freqüência e Teste Exato de Fischer. De acordo com os resultados, todos os radiologistas entrevistados utilizavam, em suas clínicas radiológicas, arquivos no formato eletrônico, porém, apenas 13,5% deles, na região Sudeste, 13,3% na região Sul, 25,0% na região Norte e 7,1% nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, assinavam eletronicamente seus documentos digitais. 79,1% dos entrevistados afirmaram que tinham dúvidas sobre como adquirir Certificados Digitais e não sabiam o custo total para sua aquisição. Desta maneira, concluiu-se que, os arquivos no formato eletrônico são muito utilizados nas Clínicas de Radiologia Odontológica, porém, a Certificação Digital é pouco empregada para assiná-los. Pouco se conhece sobre a Certificação Digital, bem como a sua utilização; o que sugere necessidade de maior divulgação de sua importância pelas estruturas governamentais ou Conselhos da classe odontológica / Abstract: The aim of this research was to investigate, by means of questions, the knowledge and use of the Digital Certification in Dentistry Radiology Clinics which offer to its clients, electronic type files. 450 questionnaires were sent by e-mail for all the Brazilian radiologists registered at the Federal Council of Dentistry. There were 16 questions about computerization level in their clinics as well as Digital Certification knowledge degree. 158 answers were received meaning 35.1% as returning rate. The obtained dates were statistically analyzed by Frequency Distribution analysis and Fisher Exact Test. In accordance with the results, all the interviewed radiologists used in their Radiology Clinics, electronic type files. However, only 13.5% from Southeast area, 13.3% from South area, 25.0% from North area and 7.1% from Center west and Northeast areas signed their digital documents. 79.1% of the interviewed ones had affirmed that they had doubts on how to acquire Digital Certificates and didn¿t know the total cost for its acquisition. According to results, it was concluded that digital files are so much used by the Dentistry Radiology Clinics; however, Digital Certification is little used to sign this archives. Little is known about Digital Certification as well as its use. This data suggests that a wide spreading about the importance of the Digital Certification by government structures and/or Dentistry Councils is requested. / Mestrado / Radiologia Odontologica / Mestre em Radiologia Odontológica