Submitted by TASSIANA COSTA FERREIRA TEIXEIRA null (tassianaferreira_10@hotmail.com) on 2016-04-26T11:18:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação arquivada.pdf: 1793665 bytes, checksum: 1c8c3bee4d5150652fa7169565adf0c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-04-28T16:27:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 teixeira_tcf_me_franca.pdf: 1793665 bytes, checksum: 1c8c3bee4d5150652fa7169565adf0c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T16:27:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 teixeira_tcf_me_franca.pdf: 1793665 bytes, checksum: 1c8c3bee4d5150652fa7169565adf0c6 (MD5) Previous issue date: 2016-03-09 / Embora existam apontamentos significativos na literatura que demonstrem os problemas psíquicos como uma das principais causas de afastamento do trabalhador, a legislação referente ao mesmo pouco esclarece este fato, e acreditase que é deficitária a respeito da preocupação com o aspecto emocional do trabalhador para melhor desempenhar suas funções. Ao pensar em saúde do trabalhador é necessário considerar um conjunto de ações que visam à promoção, à proteção, à recuperação e à reabilitação da saúde dos trabalhadores. A partir de então, pensar em promover melhorias nos processos e ambientes de trabalho, visando prioritariamente a prevenção de doenças e acidentes de trabalho. As políticas destinadas a promover a saúde do trabalhador devem ser estendidas e garantidas a todos os trabalhadores, sem qualquer distinção. É imprescindível que os trabalhadores se sintam bem em seus locais de trabalho, pois é o trabalho a oportunidade de ser seu organizador da vida social, uma vez que passa por ali a construção da sua história, devendo, pois serem sujeitos dela, com possibilidades de pensar e criar sempre condições de trabalho saudáveis. Sendo assim este trabalho objetiva conhecer os motivos dos afastamentos por transtornos mentais, dos servidores municipais de Franca, a partir da fala do sujeito, avaliando como os mesmos percebem a legislação trabalhista sobre saúde do trabalhador e segurança do trabalho, surgida ao longo da construção da saúde ocupacional, em especial a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e como tais políticas consideram os aspectos subjetivos que interferem significativamente na saúde mental do trabalhador. Espera-se que com esta pesquisa tenhamos condições para propor projetos e ações que visem atitudes preventivas para a saúde mental do servidor público municipal de Franca. / Although there are significant notes in the literature to demonstrate mental health problems as a key worker removal of causes, legislation concerning the same little clarifies actually about, and it is believed that a deficit regarding the concern with the emotional worker for the better perform their duties. The thought of workers' health it is necessary to consider a set of actions aimed at the promotion, protection, recovery and rehabilitation of the health of workers. Since then, think about promoting improvements in processes and work environments, primarily aimed at prevention of diseases and accidents at work. Policies to promote workers' health should be extended and guaranteed to all workers without any discrimination. It is essential that employees feel good in their workplaces, it is the job the opportunity to be your organizer of social life as it passes by the construction of its history and should therefore be her subjects, with the possibility of think and always create healthy working conditions. Thus, this study aims to know the reasons of absenteeism due to mental disorders, the civil servants of France, from the speech of the subject, assessing how they perceive the labor legislation on workers' health and safety, which arose over the construction of occupational health, especially the Occupational Health National Policy and how such policies consider the subjective aspects that interfere significantly in mental health worker. It is expected that this research have conditions to propose projects and changes aimed at preventive measures for mental health of the municipal civil servant of Franca.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-05-30Bitstream added on 2014-06-13T18:54:17Z : No. of bitstreams: 1 belondi_hv_me_rcla.pdf: 4637154 bytes, checksum: c988d7b81eb6d507bd9dec25acdee2a5 (MD5) / Neste trabalho faz-se uma análise do enquadramento dos cursos d'água em classes de uso como instrumento de gestão ambiental e gestão dos recursos hídricos aplicados à bacia do Rio Corumbataí. O enquadramento integra o planejamento ambiental no sentido de se evitar ou minimizar os efeitos nocivos de fatores naturais e de ações antrópicas exercidas sobre os recursos hídricos. Neste contexto são abordados os conceitos gerais de planejamentos, os aspectos institucionais e legais relativos à gestão, os usos da água e seus principais indicadores de qualidade. O Rio Corumbataí está enquadrado na classe 2 (Decreto Estadual no. 10.755/77), sendo suas águas destinadas ao abastecimento urbano, às atividades agropecuárias e a recepção de esgotos, sendo que seu estado atual apresenta inconformidade com sua classificação. A análise das projeções futuras, de demanda de água e produção de cargas poluidoras (remanescentes) indica grande dificuldade da manutenção da classe atual, devendo ser o Rio Corumbataí reenquadrado na classe 3 no trecho compreendido entre Rio Claro e a sua foz. A efetivação do reenquadramento deverá ser objeto de consulta aos usuários e a comunidade local, pois haverá uma exigência menor da qualidade da água, que se refletirá na disciplina da utilização, do aproveitamento e a recepção de cargas poluidoras, que dará novo subsídio ao planejamento ambiental da bacia. / This work made an analysis of the classifications from the courses of water in classes of use with instrument of administration environmental and administration from the water resources applied on the basin River Corumbataí. The classification integrates the planning environmental in an effort to if avoid or minimize the effects hazard of factors natives and of actions antropics exercise on the subject of the resources hydrics. In this sense are approach the concepts generalities of planning, the guises institutional and legal relative on the administration, the uses from water and yours principal indicators of quality. The River Corumbataí is classified on class 2 (Decree State n° 10755/77), being his waters destined the provision urbane as activities agriculturess and the reception of sewer, being what your state actual presents disagreement with your classification. The analysis from the projections future of demand of water and production of cargoes poluidoras (remnants) indicates big difficulty from conservation from class actual , owes be the River Corumbataí classified on class 3 into the space understood among River Claro and the your mouth of river. The effective of the classification shall be object of consults aos users and the community site, as there will a demand minor quality from water , that will reflect on discipline from utilization , of the advantage and the reception of cargoes poluidoras , what will give new subsidy the planning environmental from basin.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-05-14Bitstream added on 2014-06-13T21:04:17Z : No. of bitstreams: 1 gigante_ma_dr_fran.pdf: 1084450 bytes, checksum: 1faf598c3d92cd1113da05661d490bb4 (MD5) / Este estudo propõe uma investigação acerca da memória de idosos que residiram na cidade de São Carlos-SP, pelo menos na maior parte de suas vidas, e que hoje residem em seus asilos. Trata-se de um estudo que busca analisar as manifestações culturais, em especial aquelas ligadas à memória da cidade, presentes na sua versão da história, mediante as metamorfoses vividas na própria cidade. Estuda a cidade como espaço de conflitos sociais, tomando o idoso como patrimônio. O trabalho contempla a história oral como proposta metodológica, utilizando uma variação desta modalidade, chamada “narrativa biográfica”. É entendida como um método privilegiado para se ter em conta a memória dos idosos asilados que passaram pelas mudanças vividas na cidade. A pesquisa inclui, além de fonte oral, outros tipos de fontes, como leis, jornais, revistas e fontes secundárias (teóricas). A memória, e em especial a aqui chamada “memória avessa”, constitui-se a partir da ação dos indivíduos no interior dos conflitos sociais e marca certo descompasso em relação às reestruturações produtivas do capitalismo; tomada como fonte, da margem a memória informa o historiador sobre o centro complexo das reestruturações do capital. Informa o historiador sobre teores históricos que ficariam olvidados caso este se limitasse a outros tipos de fontes. A pesquisa desenvolve o conceito de memória a partir de intelectuais que serviram (e servem) de base para diversos estudos que se debruçaram sobre este tema: principalmente Bergson, Halbwachs e Iúri Lótman, menos conhecido no Brasil. São apresentadas leis relativas à velhice no Brasil, feitas na segunda metade do século XX. Deu-se atenção especial à ação dos diferentes atores sociais, para os quais o Estado brasileiro teve de dar respostas através de leis. É possível se falar de uma espécie de produção social da velhice... / This study proposes an investigation concerning senior citizens' memories who, at least for most of their lives, resided in the city of São Carlos-SP, living now in local nursing homes. It is a study that attempts to analyze cultural manifestations, especially those linked to the city‟s memory, present in their history version, throughout the own city‟s metamorphoses. It studies the city as a social conflict space, taking the senior citizens as patrimony. The work contemplates the oral history as methodological approach, using one of its variations, the so called “biographical narrative”, which is understood as a privileged method to study the memories of senior citizens who have taken part of the changes by which the city has been through. The research includes, besides oral sources, other kinds of them, such as laws, newspapers, magazines and secondary sources (theoretical ones). The memory, and especially what here is called “reversed side memory”, is constituted departing from the individuals' actions inside the social conflicts and it accomplishes certain disharmony in relation to the capitalism‟s productive restructurings. The historian is informed about the complex center of the capital restructurings by the memory margins of the participants. This source informs the historian about historical themes which would be forgotten if he limited himself to the use of other kinds of sources. The research develops the concept of memory starting from intellectuals who were, and still are, the base for many studies related to this theme: mainly Bergson, Halbwachs and Iúri Lótman, not very well-known in Brazil. Laws regarding senior citizens in Brazil enforced from the second half of the twentieth century on are presented. It was given special attention to actions of different social actors, for which the Brazilian State had to give answers through laws. It is possible... (Complete abstract click electronic access below)

Resumo: O presente estudo aborda a questão dos crimes envolvendo escravos e libertos, na condição de vítimas ou réus, da região da Comarca de Castro, tendo por recorte temporal o espaço compreendido entre os anos de 1853 e 1888. A questão central articulou-se em torno das possíveis leituras do cotidiano possibilitadas pela análise dos processos-crimes e que acabaram por revelar como escravos, senhores de escravos, livres e libertos tensionavam suas realidades o tempo todo, por vezes conseguindo êxitos, por vezes, fracassando, mas sempre superando qualquer expressão de passividade frente a lei e as autoridades. Além de fragmentos do cotidiano, a documentação analisada revelou que mais do que preocupada com a criminalidade escrava,as autoridades e as partes arroladas nos processos preocupavam-se mais com a ameaça a sociedade pacífica e ordeira, com o desrespeito a lei e a ordem. O impacto das relações sociais se fazia tão presente nos julgamentos quanto às distinções jurídicas e as exceções já presentes na lei. Para atingir nossos objetivos analisaremos ainda o Código Criminal do Império (1830), o Código do Processo Criminal de 1ª Instância (1832) e as reformas de 1841 e 1871, os Relatórios dos Presidentes da Província do Paraná, as Atas da Câmara de Vereadores de Castro.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMVSB.pdf: 2415084 bytes, checksum: 1c727eb4a723fc47b62099aac7c524bc (MD5) Previous issue date: 2004-11-19 / In today s urban cities we can observe the existence of various activities interacting, dividing or struggling for the same space. The co-existence of commercial, institutional, residential or leisure activities requires the presence of urban regulations which can guarantee the quality of urban space. Many times, urban laws do exist, but are not respected. Several times they are infringed, and with the frequent existence of amnesty laws, what was once illegitimate becomes legal. The existence of urban laws and regulations is not a guarantee of quality urban space. City council -- who should be responsible for enforcing and creating urban laws, business men, contractors, technicians and general population are all responsible for not abiding to the rules. For various different reasons, each sector tries to defend what is of their own interest, caring vary little for the greater good of the community. Public inspection in the private construction sector ends up being the most responsible for urban regulation breach, but the responsibility is of the entire community. / Nas cidades urbanas de hoje assistimos à existência de diversas atividades interagindo, dividindo ou disputando o mesmo espaço. A co-existência dos usos comercial, de serviço, institucional, residencial e de lazer requer a existência de leis urbanísticas que garantam a qualidade do espaço urbano. Muitas vezes, a legislação urbanística existe, mas não é cumprida. Diversas vezes é burlada e com a freqüente existência de leis de anistia, o que era irregular passa a ser legal. A existência de leis urbanísticas não é garantia de um espaço urbano de qualidade. Observamos que além dessas leis, o próprio setor de fiscalização dessas leis, os vereadores autores das diversas leis urbanísticas, os empresários, os técnicos e as construtoras e a população em si, também são responsáveis pelo descumprimento das leis. Por diversas razões, cada setor procura defender o que é de seu interesse, não se importando com o coletivo. A fiscalização pública de obras particulares acaba por ser a principal responsável pelo descumprimento das leis urbanísticas, mas a responsabilidade é coletiva.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-10-05Bitstream added on 2014-06-13T20:24:37Z : No. of bitstreams: 1 lima_am_dr_rcla.pdf: 9682673 bytes, checksum: ec90fd2dcb13a1fc1e89599cd0478b6c (MD5) / Convenio Ifpi / A dimensão territorial, a geração, a distribuição e uso de conhecimento passaram a ter um papel relevante na competitividade das empresas e no desenvolvimento regional/local, tendo-se presente que as vantagens competitivas associadas aos Arranjos Produtivos Locais, nos países menos desenvolvidos, despertaram maior interesse a partir da década de 1990. Nessa perspectiva, que abrange a multiplicidade de agentes e sua interação, com destaque ao ambiente local, estão inseridas as questões econômicas, socioculturais e ambientais que constituem aspectos fundamentais nas análises sobre a temática dos Arranjos Produtivos Locais. Não obstante isso, não pode ser desprezada ou negligenciada a questão da saúde e da segurança do trabalhador, principalmente se a atividade produtiva a ser estudada usa intensamente os recursos humanos, uma vez que a melhoria das condições de salubridade e Segurança do Trabalhador deve ser preservada com uma legislação pertinente. Assim, esta pesquisa objetiva analisar a saúde e segurança dos trabalhadores do barro do Arranjo Produtivo Local nos bairros Olarias e Poty Velho. Para isso, verifica as dinâmicas produtivas e inovativas, as especificidades desses Arranjos, os processos de interação/cooperação e os mecanismos de aprendizagem interativa e as relações trabalhistas. A pesquisa realizada configurou-se do tipo Survey, de cunho exploratório e descritivo. O instrumento utilizado para o levantamento das informações foi 02 (dois) questionários direcionados para os empresários e trabalhadores. Todas as entrevistas foram realizadas diretamente com empresários de artesanato de barro e trabalhadores do barro. No presente estudo, verificou-se que a competitividade e a sustentabilidade do artesanato de barro, atividade que contempla os setores primário... / The territorial dimension, the distribution and the use of knowledge has had an important role in the enterprise competitiveness and in the regional/local development, taking into account that the competitive advantages associated to the Local Productive Arrangements, in the less developed countries, has caused interest from the 1990s. Concerning this, this accounts for the multiplicity of the agents and their interaction, mainly the local environment, economic, socio cultural and environmental aspects are included, once they are essential for the analysis of the Local Productive Arrangement theme. However, it can not be neglected aspects concerning the worker safety and health, mainly if the productive activity to be studied makes use of human resources, because the improvement on the worker’s salubrity and safety conditions must be preserved with proper legislation. So, this research aims at analyzing the worker safety and health of the Local Productive Arrangement with clay in Olarias and Poty Velho districts. So, it verifies the productive and innovative dynamic, such arrangement specificities, the interaction/cooperation processes and the interactive learning mechanisms and labor relations. It is a survey with an exploratory descriptive approach. 02 (two) questionnaires with the entrepreneurs and workers were made to collect information. All interviews were made with the clay handicraft entrepreneurs and clay workers themselves. It was verified that competitiveness and sustainability of the clay handicraft, activity which contemplates the primary, secondary and tertiary sectors, depend on the clay worker and the environment preservation. It can be said the articulation of the strategies and actions of the Local Productive Arrangement with the public politics, the sectors of methodologies management and... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-10-22Bitstream added on 2014-06-13T20:44:39Z : No. of bitstreams: 1 pinto_sds_dr_rcla.pdf: 2897940 bytes, checksum: 5708d633a6acefc6118f146d07aa4788 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A bacia hidrográfica do rio São Domingos com 145 km² de extensão, ocupa a área entre as coordenadas geográficas de latitudes 15° 44’ 50” e 15° 50’ 30” Sul, e longitudes 54° 39’ 35” e 54° 48’ 04” oeste de Greenwich, e integra a bacia do rio Pombas, compondo a drenagem do alto rio Paraguai. Essa rede hidrográfica drena parte das terras pertencentes ao Planalto dos Alcantilados, no sudeste do estado de Mato Grosso. Nesta tese foram elaborados estudos dos aspectos físico-ambientais e socioeconômicos e tecidas considerações visando estabelecer relações entre os recentes projetos de assentamentos rurais implantados na área objeto desta investigação, para depreender que esses empreendimentos são uma possibilidade de materialização da legislação socioambiental brasileira. As análises dos resultados remetem o investigador a uma exaustiva reflexão, em função das inúmeras variáveis apresentadas e do enfoque pretendido, que envolve a tentativa da busca de um olhar conjunto entre a geografia, o meio ambiente e as questões sociais. A bacia do rio São Domingos está localizada, inteiramente, no município de Dom Aquino/MT, fato que facilita os trabalhos de pesquisa e as tomadas de decisões políticoadministrativas na esfera municipal. Também não foi verificada nenhuma publicação anterior contemplando esse enfoque na referida bacia. Tais argumentos indicam o ineditismo desta tese. / The São Domingos River basin, with 145 an extension of km², occupies an area between the geographic coordinates of latitudes 15º 44’ 50” and 15º 44’ 30” South, and longitudes 54º 39’ 35” and 54º 48’ 04” West of Greenwich, and is part of the Pombas River Basin, a component of the drainage of the high Paraguai River. This hydrographic network drains part of the land belonging to the Alcantilados Highland, in the southeast of the State of Mato Grosso. This study investigates the physicalenvironmental and socio-economic aspects and considerations were made to establish the relation between the recent projects of rural settlements in the area studied, to understand that these actions are a possibility of materializing the Brazilian socio-environmental legislation. The analysis of the results take the investigator to a deep reflection, due to the innumerable variables presented and to the intended focus, which involves the tentative search of the joint view of the geography, the environment and social aspects. The São Domingos River basin is situated entirely in the municipality of Dom Aquino, Mato Grosso, a fact that makes the research and political-administrative decisions easier. Also, no prior publication was found giving this focus on the basin. These facts indicated that this study is original.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013Bitstream added on 2014-06-13T20:05:32Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_sf_dr_mar.pdf: 658678 bytes, checksum: 829e7eef452f27a0e22136ba018846f2 (MD5) / Este estudo está vinculado à Linha de Pesquisa “Políticas Educacionais, Gestão de Sistemas e Organizações Educacionais” e tem como problema norteador da pesquisa o seguinte questionamento: qual é a percepção dos professores sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos no contexto escolar? O interesse pela investigação do tema surgiu a partir da atuação docente nos anos iniciais do ensino fundamental durante o processo de discussão e implantação da ampliação desse nível de ensino. O foco desse estudo é desvendar a percepção dos professores de três escolas do município de Marília sobre a materialização da política no contexto escolar é. Os objetivos da pesquisa consistem em: investigar a política do ensino fundamental de nove anos, priorizando o seu aspecto pedagógico a partir da legislação e de documentos oficiais elaborados pelo Ministério da Educação que orientam sua implantação, e analisar a percepção dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental sobre a implantação da política. A proposição de políticas educacionais aos contextos escolares provocam diferentes reações de acordo a percepção dos profissionais que neles atuam. A abordagem utilizada nessa investigação é qualitativa, sem desprezar o recurso de dados quantitativos. Para a coleta de dados foi utilizada a técnica de grupo focal com seis grupos de professores e a análise de conteúdo para tratamento dos dados. Este estudo defende a tese de que os professores refletem sobre as políticas determinadas à educação no contexto das implantações, mas não têm espaços e oportunidades para participar dos debates que levam as proposições políticas. Embora não participem da elaboração das políticas se esforçam para efetivá-las apesar das condições precárias para o desempenho da atuação docente. / The present study is linked to the line of research “Educational Policies, Systems Management and Educational Organizations” and its guiding issue is the following question: how teachers understand the implementation of a nine-year elementary school period in the school context? The interest by the theme investigation emerged from the teaching activity in the first years of elementary school during the discussion process and implementation of time extension. The study is focused on revealing the perception of teachers actuating in three schools in the city of Marília about the materialization of this policy in the school context, and it is aimed at investigating the policy of a nine-year elementary school period, thus prioritizing its pedagogic aspect from the legislation and official guidelines elaborated by the Ministry of Education, and analyzing how teachers of the first years of elementary school understand the implementation of such policy. The proposition of education policies in the school context leads to different reactions according to the perception of the professionals. The approach used in the present investigation is qualitative, but with no rejection of quantitative data. As for the data collection, it was used the technique of focus group comprehending sis groups of teachers, and content analysis for data treatment. Moreover, this study argues that teachers do reflect upon the policies determined to education in the implementation context, but do not have the opportunity to participate on the discussions which result in policies propositions. Although they do not take part on the elaboration of guidelines, teachers strive to apply them despite all poor conditions for the teaching activity.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-05-31Bitstream added on 2014-06-13T20:26:24Z : No. of bitstreams: 1 alvares_lc_dr_fran.pdf: 1194548 bytes, checksum: b91a7f95f13e3784a744a30165d2485b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Afirmar direitos e diligenciar ações no sentido da materialização do projeto ético-político do Serviço Social são desafios nos tempos de hoje em que a ordem vigente é comandada pelo capital financeiro e pelo ideário neoliberal. Para empreender ações a favor da concretização de direitos, é imperioso compreender em que terreno se consolida o projeto societário vigente. Isso porque o Serviço Social é uma profissão que está intrinsecamente relacionada com os determinantes históricos e estruturais e com a conjuntura econômico-política e social, pois atua nas contradições oriundas das relações sociais resultantes da produção e reprodução do capital. Dentro desse cenário esta pesquisa se propõe refletir a prática profissional do assistente social, tendo como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o estudo social, a fim de elucidar e investigar se esse processo metodológico pode ser considerado um meio para a viabilização dos direitos dos sujeitos com os quais o Serviço Social atua. E, em caso afirmativo, discutir as condições para que isso se efetive. A pesquisa foi realizada na Secretaria Executiva Psicossocial – SEPS, unidade vinculada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, que possui como atribuição assessorar os promotores e procuradores de justiça em suas decisões nos autos processuais. A metodologia utilizada para a fundamentação desta pesquisa foi baseada no paradigma dialético crítico, priorizandose a abordagem qualitativa. Visando aprofundar o conhecimento sobre o estudo social, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com as assistentes sociais lotadas na SEPS, a análise documental dos relatórios técnicos elaborados por essas profissionais e entrevistas semiestruturadas com os promotores de justiça. A realização da pesquisa permitiu compreender que o estudo social carrega... / To claim rights and to endeavour actions in the sense of the materialization of the ethicopolitical project of the Social Work are challenges in today’s time in which the existing order is controlled by the finance capital and by the neoliberal ideas. To undertake actions in favor of the realization of rights is imperative to understand in which field the existing societarian project is consolidated. It happens because the Social Work is a profession which is intrinsically related with the historical and structural determinants and with the economicpolitical and social conjuncture, because it operates in the contradictions arising from the social relations resultants from the production and reproduction of the capital. Within the scenario this research proposes to reflect the professional practice of the social assistance, having as an objective to deepen the knowledge about the social study, in order to elucidate and to investigate if this methodological process can be considered as a means for the enabling rights of the subjects in which the Social Work operates. And if it is right, to discuss the conditions for this to become effective. The research was conducted in the Secretaria Executiva Psicossocial (SEPS), a unit linked to the Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) which has as attribution to assist the prosecutors in their decisions in the court processes. The methodology used for the reasons of this research was based in the dialectical critical paradigm priorizing qualitative approach. Aiming to deepen knowledge about social study, semi-structured interviews were performed with the social assistances working in the SEPS, the documental analysis of the technical reports produced by these professionals and semi –structured interviews with the prosecutors. The realization of the research permitted to understand... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-25Bitstream added on 2015-04-09T12:48:07Z : No. of bitstreams: 1 000812371.pdf: 963888 bytes, checksum: b9f28a1c6ee3dc2e72698ef79e211292 (MD5) / no Brasil, para crianças na faixa etária de 06 a 14 anos. Elegemos o período de 1971 até o ano de 2006 por serem dois momentos importantes da história da educação brasileira: em 1971 ocorreu a aprovação no Brasil da lei n. 5.692/71 que estendeu a duração do ensino fundamental de 4 para 8 anos, num momento em que o capitalismo passava por uma crise, cuja solução deu-se pela superação da organização taylorista-fordista do trabalho, com a implantação de políticas neoliberais, e no ano de 2006, momento em que foi aprovada a lei n.11.274, estendendo a duração do ensino fundamental obrigatório para 09 anos. Desde então, foram muitos os esforços do governo por meio de leis, campanhas, decretos para favorecer o acesso, a permanência e a certificação dos alunos. Nessa conjuntura, interessa-nos responder à indagação: Quais são as concepções de democracia e democratização do ensino presentes na letra das leis federais que disciplinam a expansão do ensino fundamental na idade própria na rede pública estatal de ensino, no Brasil? Esta pesquisa foi elaborada tendo como opção metodológica a abordagem qualitativa e como procedimentos a análise documental e bibliográfica. Nosso referencial teórico-metodológico é o materialismo histórico e dialético, o qual nos auxilia compreender a prática educativa e os elementos que a constituem, de maneira a apreender a sua materialidade de forma mais completa, a partir dos pressupostos da luta de classes, da não neutralidade do Estado, como determinantes no processo de concretização de direitos sociais, especialmente o direito à educação / This aims to discuss the democratization of the elementary school, in Brazil, for children aged 06 -14 years. We elected the period 1971 to 2006 to be two important moments in the history of Brazilian education: in 1971 occurred in Brazil approval of the law n. 5.692/71 which extended the duration of primary education from 4 to 8 years, at a time when capitalism was going through a crisis, whose solution was given by overcoming the Taylorist -Fordist organization of work, with the implementation of neoliberal policies, and in 2006, at which time the law was passed n.11.274 , extending the duration of compulsory elementary education for 09 years. Since then there have been many efforts of the government through laws, campaigns, decrees to facilitate students access, permanence and certification. Faced with this situation, we are interested in answering the question: What are the concepts of democracy and education democratization present on federal laws governing the expansion of the elementary school at the right age in state public schools in Brazil? This research was drawn up as a qualitative methodological approach and procedures like the documentary and bibliographical analysis approach. Our theoretical and methodological framework is dialectical and historical materialism, which understand the educational practice and the elements that constitute it, in order to grasp their material more fully, from the assumptions of the class struggle, not the neutrality of the state, as an enabler in the realization of social rights, especially the right to education process