Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-10-05T19:18:59Z No. of bitstreams: 1 DissCCC.pdf: 2452299 bytes, checksum: bc96444a2fc5cb8beb226846a187e2b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:22:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCCC.pdf: 2452299 bytes, checksum: bc96444a2fc5cb8beb226846a187e2b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:22:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCCC.pdf: 2452299 bytes, checksum: bc96444a2fc5cb8beb226846a187e2b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T19:22:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissCCC.pdf: 2452299 bytes, checksum: bc96444a2fc5cb8beb226846a187e2b8 (MD5) Previous issue date: 2016-05-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Among the political struggle strategies of the Black Social Movement, which has been characterized by their dynamism and elaboration of each historic moment, thedisputes in the brazilian juridical field can be pointed out, mainly those ones related to the construction of ananti-racism legislation, a set of rules which has a goal of the deconstructingracism, prejudice and social discrimination that cross the brazilian political and social institutions and the subjectivity of the subjects. In this way, according to Discourse Analysis, data analysis method used, and the reflections upon the methodological and theoretical approach of the subaltern studies, particularly the postcolonial studies, I seek to analyze in this reseach the process of construction of this anti-racism legislation/ anti-racial discrimination legislation/anti- discrimination legislation. The specific objectives of the research were, therefore, to analyse: a) which discourses were raised in the normative and juridical field about the racial and ethnic issue making possible the construction of anti-racism legislation from 1950 on; b) which events and debates, ocurred between 1940 and 1988, were outlining the three dimensions of the anti-racism legislation presentin the brazilian legal order, and, finally, c) the importance of Black Movement in this process. The disputes of the normative and juridical field to the construction of the anti- racism legislation and to the deconstruction (still unfinished) of the racial and ethnic relations in Brazil, underlined, on one hand, by an institucional racism and, on the other, by the myth of a racial democracy, represented, at the same time: the problem of brazilian law limits in relation to the racial and ethnic issue, ressignifying, therefore, the own notion of State and brazilian nation; and, a political process in which blacks, being political subjetcs/actors, became subjetcs of rigths, a denied status by brazilian law, during the colonization process and slavery, that marked our history until the 19th century, and still in dispute in the contemporary brazilian society. / Entre as estratégias de luta do movimento social negro, que ao longo do século XX, por meio de diversas mobilizações e ações, vem se caracterizando pelo dinamismo e elaboração, em cada momento histórico, de diferentes estratégias de combate ao racismo, ao preconceito racial e à discriminação racial, estacam-se as disputas no campo jurídico-normativo brasileiro para a construção de uma legislação antirracismo, ou seja, um conjunto de normas que tem como objetivo a desconstrução do racismo, do preconceito e da discriminação racial que atravessam as instituições políticas e sociais brasileiras e as subjetividades dos sujeitos. Assim, por meio das reflexões do referencial teórico-metodológico dos estudos subalternos, e, em especial, dos estudos pós-coloniais busco, nesta pesquisa, analisar o processo de construção dessa legislação antirracismo. Os objetivos específicos da pesquisa foram, portanto, analisar: a) quais discursos foram mobilizados no campo jurídico-normativo acerca da temática étnico-racial possibilitando a construção da legislação antirracismo, a partir de 1950; b) quais eventos e debates, ocorridos nos períodos de 1940 a 1988, foram delineando as três dimensões da legislação antirracismo presentes no ordenamento jurídico brasileiro, e, por fim, c) a importância do movimento negro neste processo. As disputas do campo jurídico-normativo para a construção da legislação antirracismo e para desconstrução (ainda inacabada) das relações étnico-raciais brasileiras, marcadas, de um lado, por um racismo institucional, e de outro, pelo mito de uma democracia racial, representaram ao mesmo tempo: a problematização dos limites do direito brasileiro no que concerne a questão étnico-racial, ressignificando, portanto, a própria noção de Estado e de nação brasileira; e, um processo político em que os(as) negros(as), ao constituírem-se enquanto sujeitos políticos, tornaram-se sujeitos de direitos, status negado pelo direito brasileiro, ao longo do processo de colonização e escravidão, que marcaram nossa história até o século XIX, e ainda em disputa na sociedade brasileira contemporânea.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-09-04Bitstream added on 2014-06-13T18:52:03Z : No. of bitstreams: 1 carrazza_lc_me_arafcl.pdf: 676852 bytes, checksum: 079c044190870ccb56c82e8ef9eebc47 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho procura investigar inicialmente a questão das patentes, enfatizando a construção do marco regulatório internacional sobre o tema e o debate sobre o patenteamento de medicamentos. Busca-se em seguida caminhar na direção da discussão do licenciamento compulsório de medicamentos como instrumento fundamental de proteção à saúde pública nos países em desenvolvimento (PEDs), procurando tanto explicitar sua inserção no marco regulatório internacional como averiguar sua efetiva utilização. Para tanto, analisar-se-á o tema a partir da inserção da proteção aos direitos de propriedade intelectual nas regras multilaterais de comércio, através do Acordo Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS), de 1995, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, no qual todos os países-membros da OMC teriam que reconhecer patentes em todos os campos tecnológicos, inclusive para produtos e processos farmacêuticos. Foi possível observar que, à luz desse novo marco regulatório internacional, os interesses das grandes companhias farmacêuticas e dos países desenvolvidos (notadamente os Estados Unidos da América) – que buscam por meio do monopólio via patentes elevar os retornos econômicos dos investimentos em P&D e limitar a eventual concorrência dos países em desenvolvimento – se contrapõem aos interesses das organizações de defesa dos direitos humanos e dos PEDs, que buscam garantir que medicamentos essenciais estejam disponíveis a preços acessíveis, de modo a permitir a sustentabilidade de programas sociais relacionados à saúde pública. A partir dessa constatação, e considerando a crise global da AIDS e a Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e a Saúde Pública, de 2001 – que reforçou a importância da licença compulsória - o trabalho se volta para as experiências dos PEDs, especialmente o Brasil, que concederam... / This paper aims initially to investigate the issue of patents emphasizing the construction of the international regulatory framework on the topic, and to debate on the patenting of medicines. From this point, it addresses the discussion of compulsory licensing of patented medicines as a fundamental instrument of public health protection in developing countries, seeking to explicit its inclusion in the international regulatory framework as well as ascertaining its effective usage. Therefore, it will examine the issue from the insertion of the intellectual property rights in the multilateral trade rules through the Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) Agreement in 1995 of the World Trade Organization, in which all WTO members would have to recognize patents in all technological fields, including pharmaceutical products and processes. It was possible to observe, according to the new international regulatory framework, that the interests of the large pharmaceutical industry (known as big pharma) and developed countries (notably the United States of America) – which seek by patent monopoly to raise the economic returns of investment in R & D and to limit competition from developing countries – oppose the interests of human rights organizations and developing countries, which seek to ensure that essential drugs are available at affordable prices, in order to make sustainable public health policies. After this, and considering the AIDS global crisis and the Doha Declaration on the TRIPS Agreement and Public Health (2001), which emphasized the importance of compulsory license - the paper turns to the experiences of developing countries, especially Brazil, which granted compulsory licensing for access to medicines, mostly antiretroviral. It was possible to conclude that despite the effectiveness results obtained of the usage of compulsory licensing by developing... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-11-12Bitstream added on 2014-06-13T20:12:48Z : No. of bitstreams: 1 garcia_mr_me_botfca.pdf: 671159 bytes, checksum: a2b1ed76e3e8b3120739671153c51d6c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / Rótulo é toda e qualquer informação referente a um produto que esteja transcrita em sua embalagem. Para o consumidor é por meio das tabelas de informação nutricional contidas nos rótulos que se tem acesso a dados como quantidade e porcentagem dos nutrientes presentes nos alimentos. Através desse conhecimento, pode-se realizar escolhas alimentares mais saudáveis, mitigando os efeitos negativos referentes à má nutrição na população, principalmente entre as crianças, alvo mais crítico da incidência da obesidade. O presente trabalho buscou verificar se os aspectos gerais dos rótulos de alimentos consumidos pelo público infantil estavam em acordo com a legislação brasileira vigente. Foram analisados os rótulos de vinte e cinco produtos por meio da Ficha de Avaliação de Rotulagem, elaborada com base nas RDC N° 259 e N° 360. Analisou-se também a adequação nutricional dos nutrientes destes alimentos (carboidratos, proteínas, gordura total, gordura saturada, gordura trans, fibra alimentar e sódio) em relação à preconizada pela IDR para crianças de 4 a 8 anos de idade. Dentre os 181 rótulos avaliados, notou-se percentual de 36,2% de inadequações das informações obrigatórias, destacando-se a ocorrência de vocábulos induzindo ao equívoco o consumidor em 36,1% das embalagens e da não especificação, na lista de ingredientes, dos aditivos alimentares utilizados em 33,4% dos rótulos. Em alguns alimentos como empanados de frango e macarrões instantâneos, observou-se que com apenas uma porção já se atingia a totalidade das necessidades diárias infantis para o nutriente sódio. Constatou-se alto percentual de gorduras totais e saturadas em grande parte dos alimentos, assim como elevado índice de carboidratos e baixo teor de fibras alimentares. Desta forma, conclui-se que, apesar da legislação... / Label is every and any information regarding to a product that is transcribed in its package. Through this knowledge, it is possible to make healthier food choices, minimizing the negative effects related to poor nutrition in the population, especially among children, the most critical rate of obesity incidence. Labels of twenty-five products were analyzed hrough Labelling assessment form, drawn up on the basis of the RDC N° 259 and N° 360. The nutritional adequacy of the food’s nutrients was also examined in relation of advocated by IDR to children from 4 to 8 years old. Among the 181 labels evaluated, the percentage of 36.2% for inadequacies from required information was noted, highlighting the occurrence of words inducing the misconception to consumer in 36.1% of packges and, in the ingredients list, the lack of specification for food additives used in 33.4% of labels. In certain foods such as breaded chicken and the noodles, it was noted that with only one portion the children's daily sodium nutrient needs are achieved. High percentage of total fat and saturated fat was found in the majority of the food, as well as high level of carbohydrates and low rate for dietary fiber. In this way, it is concluded that, in spite of the food labelling legislation be comprehensive and serve as an example to other countries, there is still the need for increased monitoring for compliance with established standards. In addition, because it is valuable for the nutritional education strategy, the labelling of foods should receive greater attention from companies, providing more reliable data so that consumers make healthy food choices

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-02-09Bitstream added on 2014-06-13T20:32:04Z : No. of bitstreams: 1 dainese_rc_me_botfca.pdf: 2598871 bytes, checksum: fdb38408c37f15c97097220db5a53059 (MD5) / Este trabalho, tendo o objetivo principal de estudar as agressões antrópicas a uma bacia experimental da Represa de Jurumirim, região de importância agrícola para o Estado de São Paulo, foi dividido em três fases. A primeira fase objetivou reconhecer as mudanças temporais significativas no uso do solo entre os anos de 1965 a 1999. Na segunda fase procurou-se realizar uma análise comparativa, através de matrizes de erro, entre os resultados da interpretação visual e os obtidos através de várias técnicas da classificação digital não-supervisionada, visando selecionar a melhor técnica de tratamento de dados digitais. Na terceira fase objetivou-se delimitar a mata ciliar que deveria existir às margens dos rios, correspondente a Legislação Florestal, e comparar com a que é encontrada na área atualmente. Para tanto, foram utilizados dados do satélite Landsat no formato digital. Além destes dados, foram empregadas cartas planialtimétricas, confeccionadas a partir de fotografias aéreas de 1965, para a elaboração do mapa de ocupação do solo da bacia, bem como para a obtenção dos dados da rede de drenagem e registro da imagem. Os mapas de ocupação do solo obtidos a partir da interpretação visual e aqueles obtidos pela classificação não-supervisionada, além do mapa da mata ciliar, foram elaborados através do sistema de informação geográfica SPRING. De acordo com os resultados obtidos na pesquisa, chegou-se às seguintes conclusões: - o uso do solo na Bacia em 1999, pelo processo de interpretação visual, mostrou que todas as classes de ocupação do solo apresentaram mudanças significativas de áreas em relação aos dados de 1965, onde as áreas com água, campo, cerrado e culturas anuais sofreram redução em detrimento ao aumento de áreas com cultura perene, semiperene, pastagem, loteamento, várzea e mata;... / This study aimed to analyze the human induced impacts in an experimental watershed of the Jurumirim Reservoir. The watershed is located in an important agricultural region ofthe São Paulo State. The study was conducted in three clistinct phases. During the first phase, the main temporal changes in the land use, in the period between 1965 and 1999, were recognized. In the second phase, it was conducted a comparative analysis by means of error matrixes between the visual interpretation results and those obtained from several techniques through unsupervised digital image processing. This procedure was employed in order to select the most suitable technique for image classification in the study area. The third step comprised the identification of the areas along the streams that should be untouched to protect riparian forests, according to the Forestry Code. Those areas were compared to the actual riparian forests. The database encompassed Landsat imagery data and topographic maps based on aeriai photographs from 1965, which allowed obtaining iand use, hydrographic data and image register. Land use map through visual interpretation and that obtained through unsupervised classification and, riparian forest map were eiaborated through SPRING Geographical Information System. The obtained results ailowed concluding that: - ali land use classes on the watershed in 1999, obtained through visual interpretation, presented significant changes in arca in reiation to data from 1965. Areas of water, field, typical savanna and annuai cultures were reduced in favor of increasing in perenniai and semi-perenniai cultures, pasture, parceis, wetiand and forest; - the performance of unsupervised classification techniques was very similar. Uowever, according to decision mie proposed by Landis & Koch (1977), ...(Complete abstract, click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-02-27Bitstream added on 2014-06-13T20:12:57Z : No. of bitstreams: 1 000751561.pdf: 10597568 bytes, checksum: fdd42eb31317b9f1d54f34bde3a5be94 (MD5) / O presente trabalho teve como objetivo mapear as classes de uso e ocupação do solo e seus respectivos conflitos nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) da bacia hidrográfica do córrego Barra Seca, localizada no distrito de Guaianás, Pederneiras/SP. A área de estudo situa-se geograficamente entre as coordenadas 48º 55’ 17” a 48º 50’ 43” de longitude W Gr. e 22º 23’ 40” a 22º 17’ 06” de latitude S, apresentando uma área de 3937,59ha. Para o apoio cartográfico, utilizou-se a carta planialtimétrica em formato digital, editada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1973) referente a folha de Agudos (SF-22-Z-B-II-3), em escala 1:50.000. A imagem de satélite, bandas 3, 4 e 5 do satélite Landsat - 5, sensor TM (Thematic Mapper), de 24 de julho de 2011, órbita 221, ponto 75, com resolução espacial de 30 x 30 metros, cedidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O Sistema de Informações Geográficas (SIG) utilizado foi o Idrisi Selva e o software, o CartaLinx. A realização deste trabalho teve como suporte legal a legislação ambiental, mais especificamente, a Lei Federal nº 12.651/12, com alterações feitas pela Lei Federal nº 12.727/12. Os usos e ocupação do solo da bacia hidrográfica do córrego Barra Seca são mata ciliar, mata, pastagem, reflorestamento, cana-de-açúcar, eucalipto, represa, vias... / The present study aimed to map the classes of land use and their respective conflicts in Areas of Permanent Preservation (APPs) in Barra Seca Basin Stream, located in Guaianas district, in Pederneiras / SP. The study area is geographically located between the coordinates 48 º 55 ' 17 to 48 º 50' 43 longitude W Gr and 22º 23' 40 to 22º 17' 06S latitude, with an area of 3937.59ha. For cartographic support, the planialtimetric digital map was used, published by Brazilian Institute of Geography and Statistics – IBGE (1973) referring to Agudos (SF -22 - ZB - II - 3), scale 1:50.000. The satellite imagene, bands 3, 4 and 5 of Landsat - 5 TM sensor (Thematic Mapper), from July 24, 2011, orbit 221, paragraph 75, with spatial resolution of 30 x 30 meters, provided by the National Institute for Space Research INPE were used. The Geographic Information System (GIS) used was Idrisi Selva and the software was CartaLinx. This work had the environmental legislation as legal support, specifically, the Federal Law No. 12.651/12, with changes made by Federal Law No. 12.727/12. The land uses in Barra Seca Basin Stream are riparian vagetation, forest, pastures, reforestation, sugar cane, eucalyptus, dam, paved roads, urban areas, sheds and others, leisure, other cultures and cemetery, and the most significant uses refer to sugar cane (1960.29ha) representing 49.81% of total Basin Stream, followed by reforestation (1025.01ha) and pastures (405.63ha). As Areas of Permanent Preservation, it was found that they have not been fully preserved according to the legislation, only 93.57ha (53.90% of total APPs) are preserved. Its compliance ...

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:36:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 684.pdf: 1689090 bytes, checksum: 491abb6ba99d5df94de51f03382844a6 (MD5) Previous issue date: 2004-06-15 / Financiadora de Estudos e Projetos / The present work intends to discuss the genesis of the Republican teaching in the State of Sergipe (northeast of Brazil), from 1889 to 1930, also called First Republic or Old Republic. The Republic, initiated in 1889, comes together with the belief in the necessity of a remodeling of the economical, political and social order, and in the conviction that education would be the strongest tool for the consolidation of the republican regimen and for the construction of a modern country, capable of offering the people the conditions to be inserted in a representative democratic regimen. In the educational field, it can be pointed out the reforms directed to the public instruction by the State and the Union. The Republic would educate, instruct and form the refined men and free citizens. From the instruction development, men with a new mentality would be born to overcome the intellectual and cultural delay of the country. What was proposed and which possible historical direction of the school education in the First Republic in relation to the structure, to the organization and to the assistance of the primary teaching in the State of Sergipe? We have taken as presumption that the educational laws reveal, in a judging/ institutional and political level, the educational proposals of the ruling segments of the society, while part of a historical social process, in which for their legitimacy through the available tools, the maintenance and consolidation of a certain form of power. For the survey of the issues we have used, firstly , the usual techniques of the work with primary and secondary document resources highlighting the laws, decrees, rules and messages of the government and newspapers from 1889 to 1930, in the state of Sergipe. In the set of actions and procedures, the pedagogical as well as the we political ones, we have evidenced the absence of direction, of a clear design in leading a broad project, that had favored the entrance of the majority of the population to the school education. On the hand, the amount of legal acts directed to the public instruction in order to reform it, is showing that the education was thought and reaffirmed insistently with the purpose of incorporating a republican society project that also has not maintained itself. / O presente trabalho pretende discutir a gênese da instrução pública republicana no Estado de Sergipe, no período compreendido entre 1889 a 1930, também denominado de Primeira República ou República Velha. A República, implantada em 1889, veio acompanhada da crença da necessidade de remodelação da ordem social, política e econômica, e da convicção de que a educação seria o mais forte instrumento para a consolidação do regime republicano e para a construção do país moderno, capaz de oferecer ao povo as condições de sua inserção no regime democrático representativo. No campo educacional destacam-se as reformas dirigidas à instrução pública pelos Estados e pela União. A República educaria, instruiria, e formaria os homens cultos e os cidadãos livres. Das reformas da educação e do aperfeiçoamento da instrução nasceriam homens com uma nova mentalidade para superar o atraso intelectual e cultural do país. O que foi proposto e qual a possível direção histórica da educação escolar na Primeira República em relação à estrutura, à organização e ao atendimento do ensino primário no Estado de Sergipe? Tomamos como pressuposto que a legislação educacional revela no âmbito político e jurídico/institucional as propostas educativas dos segmentos dominantes da sociedade, enquanto parte de um processo histórico-social em que os grupos dominantes buscam através dos instrumentos disponíveis a legitimidade, manutenção e consolidação de uma determinada forma de poder. Para a realização da pesquisa utilizamos, primordialmente, as técnicas usuais do trabalho com fontes documentais primárias e secundárias com destaque para as leis, decretos, regulamentos, mensagens de governo e jornais dos anos de 1889 a 1930 do Estado de Sergipe. No conjunto de ações e procedimentos, tanto de natureza pedagógica como política, constatamos a ausência de rumos, de um desenho nítido na condução de um projeto amplo que favorecesse o acesso da maioria da população à educação escolar. Por outro lado, o volume de atos dirigidos à instrução pública no sentido de reformulá-la indicou que a educação foi pensada e reafirmada insistentemente no sentido de incorporar-se a um projeto republicano de sociedade que também não se afirmou.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1748.pdf: 1396004 bytes, checksum: 6bc7b220da1d78328d089cf62ae87299 (MD5) Previous issue date: 2008-02-22 / This study aims at verifying the permanency of children and adolescents at public schools of the compulsory school system elementary school in the city of Araras. From the perspective of the right to education found in educational legislations in a confront between the legal and the real, the said and the done. Since the historical evolution of the educational rights in the Brazilian Constitutions from 1824 to 1988 and going through the Law for Directories and Bases, National Plan of Education, Underage Code and Statute for Children and Adolescents. Between the announced right and the guarantee of the right an incursion in the school environment occurs. This research takes a historical journey in the city of Araras since the conquests of backlands in São Paulo and presents its actors. The reality of the city is portrayed by using the index of social vulnerability for a better understanding of the economical and social aspects of its population. The study seeked to understand through official data, the approval, failure and abandonment, from the State Secretariat of Education São Paulo, the issue of permanency characterized and mapped in the eight selected public schools. The research brings the backstage between the imposed rules and the real daily routine of campus-schools with quantitative data from the State Secretariat of Education and qualitative data collected in interviews with people in charge of the selected schools. The project observed the movement of these indicators within the school itself contrasting it comparatively to another institution by organizing them in groups A and B of classified regions in different degrees of social vulnerability. The analysis took into consideration the organization of the elementary cycles I (1st to 4th grades) and II (5th to 8th grades) The study detected that the children and adolescents from group A located in areas of lesser social vulnerability have a longer permanency of their students which was proved in the indicators of approval, failure and abandonment. The children of the first cycle no matter the group A or B, presented better results of those indicators. Besides the official indicators, the research used interview with directors in order to get the interpretation and application of the legislation and educational concepts of daily school, specially, concerning to the access and the permanency of students in the school. The e index of social vulnerability has a very significant correlation with the results of permanency, because it embeds various social indicators among them such as levels of illiteracy, the householder s average number of years studied and income capable of reflecting the valuing of education and school by the families with influence on a good school performance. The complexity of the issue of the permanency cannot be explicated by an isolated factor. There are many variables that interfere and interrelate making difficult the isolation or an identification of a starting point in the process which keeps itself in a continuous and dialectic movement. Through the dissertation it has been observed that the issue of permanency of children and adolescents in the compulsory education goes far beyond the announced rights and the guarantees of the rights. The research has shown that the social conditions of these children and adolescents put them in excluding situations of all sorts and expropriate those who need to study. / O estudo propõe verificar a permanência de crianças e adolescentes nas escolas estaduais do ensino obrigatório ensino fundamental no município de Araras. Na perspectiva do direito à educação, disposto nas legislações educacionais, num confronto entre o legal e o real, o dito e o feito. A partir da evolução histórica do direito educacional nas Constituições Brasileiras, desde 1824 a 1988, perpassando pela Lei de Diretrizes e Bases, Plano Nacional de Educação, Código de Menores e Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre o direito proclamado e a garantia do direito, retoma-se uma incursão nos espaços escolares. A pesquisa faz uma viagem histórica no município de Araras desde as posses dos sertões de São Paulo e apresenta seus atores. É retratada a realidade do município utilizando-se do índice de vulnerabilidade social para melhor entendimento dos aspectos econômicos e sociais de sua população. O estudo buscou compreender, por meio dos dados oficiais de aprovação, reprovação e evasão da Secretaria Estadual de Educação - São Paulo, a questão da permanência caracterizada e mapeada nas oito escolas estaduais selecionadas. A pesquisa traz os bastidores entre as normas postas e a realidade cotidiana das escolas-campo, com dados quantitativos da Secretaria Estadual de Educação e qualitativos, coletados em entrevistas com gestores das escolas selecionadas. O trabalho observou a movimentação desses indicadores dentro da própria escola, contrapondo comparativamente a outra instituição, por meio da organização em grupos A e B, de regiões classificadas em diferentes graus de vulnerabilidade social. A análise levou em consideração a organização do ensino fundamental em ciclos I (1ª a 4ª séries) e II (5ª a 8ª séries). O estudo detectou que as crianças e adolescentes das escolas do grupo A, localizadas em áreas de menor vulnerabilidade social, têm maior permanência de seus alunos, comprovado nos índices de aprovação, reprovação e evasão. As crianças do ciclo I, independente do grupo A ou B, apresentam melhores resultados desses indicadores. Além dos indicadores oficiais, a pesquisa utilizou entrevista com gestores para captar a interpretação e aplicabilidade das legislações e conceitos educacionais no cotidiano escolar, principalmente quanto ao acesso e a permanência dos alunos na escola. O índice de vulnerabilidade social tem correlação muito significativa nos resultados de permanência, pois abarca em si vários indicadores sociais, entre eles níveis de analfabetismo, anos médios de estudo do chefe de domicílio e renda, capazes de refletir a valorização da educação e da escola pelas famílias, com influência no êxito escolar. A complexidade da questão da permanência não pode ser explicitada por um fator isolado; existem muitas variáveis que interferem e se inter-relacionam, sendo difícil o isolamento ou a identificação do ponto de partida do processo, que se mantém em movimento dialético e contínuo. Ao longo da dissertação, observa-se que a questão da permanência das crianças e adolescentes no ensino obrigatório perpassa questões muito além dos direitos proclamados e das garantias dos direitos. A pesquisa demonstra que as condições sociais dessas crianças e adolescentes os colocam em situações excludentes de todas as ordens e expropria quem precisa escolarizar-se.

Made available in DSpace on 2016-11-30T14:52:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 108867_Regina.pdf: 4309570 bytes, checksum: bdf040ea634408ba443de88c4bc5a105 (MD5) license.txt: 214 bytes, checksum: a5b8d016460874115603ed481bad9c47 (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente tese, a partir dos pressupostos teóricos da Análise do Discurso de linha francesa pecheutiana, apresenta o estudo acerca dos gestos de interpretação na análise das diferentes séries do arquivo jurídico pesquisado, buscando-se dar visibilidade "aos equívocos, silenciados e contradições que trabalham os processos de escritura da lei, abrindo fissuras na superfície pretensamente homogênea do texto" (ZOPPI-FONTANA, 2005, p.110). Constatase que pesquisadores, ao abordarem ou referirem-se à Educação a Distância (EAD) no Brasil, servem-se da definição apresentada no Art. 1º de um decreto, ou do Art. 1º do Decreto n.º2.494, de 10 de fevereiro de 1998 (D2494/98) ou do Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005 (D5622/05). Esta constatação encaminhou as reflexões acerca do funcionamento discursivo da EAD no Brasil quando neste configura-se a determinação do discurso jurídico no(s) dizer(es) dos sujeitos pesquisadores e teóricos de educação. O primeiro texto explorado é o D2494/98, o qual regulamenta o Art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB/96), daí a necessidade do estudo da constituição da LDB/96, na para a compreensão de como certos saberes discursivos não são introduzidos no texto da lei, determinando a formulação da LDB/96 e constitutivamente determinando a formulação do D2494/98. No processo de formulação do Artigo 1º do D2494/98, o sujeito legislador/Estado apropria-se dos sentidos que definem/caracterizam o que é EAD, apodera-se dos sentidos que textualizam o que pode e o que deve ser EAD no Brasil, apropriação própria de um funcionamento discursivo inscrito na dominância da discursividade neoliberal. Neste entendimento, questiona-se: Este processo constituído e articulado na relação das diferentes formações discursivas, também afeta os gestos de interpretação, na contenção dos sentidos historicamente dizíveis na formulação que define "EDUCAÇÃO", esta que, ao contrário da definição de EAD, é apresentada na LDB/96? Assim, parte-se para a leitura/interpretação para as formulações encontradas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Destaca-se, neste resumo, o seguinte efeito de sentido constitutivo do gesto de leitura do sujeito cidadão lido/interpretado nas referidas formulações: "EDUCAÇÃO" é o que constrói o "existir" para o sujeito. Nesta esteira, volta-se o gesto analítico para o dizer de um aluno desta modalidade tentando interpretar que "EDUCAÇÃO" se torna/se lê/se interpreta/se significa na "Educação" da "Educação" a distância. Na definição de EAD no D5622/05, analisam-se dois movimentos distintos mas consecutivos de contra-identificação que se mobilizam e se configuram a partir do funcionamento discursivo em relação aos saberes que regem os efeitos de sentido dominantes que afetam o sujeito aluno manifestando em seu dizer um efeito de resistência aos sentidos legitimados. Textualiza-se na formulação deste sujeito aluno de EAD no Brasil o clamor pela aproximação de sentidos entre "EAD" e "EDUCAÇÃO", a aproximação dos sentidos de "EDUCAÇÃO" que se textualizam na Constituição de 1988. O segundo movimento de contra-identificação é consecutivo e articula-se ao primeiro. Este em que a relação de contra-identificação configura-se a formulação do sujeito-aluno que clama e suplica o reconhecimento do professor constitutivamente "ausente" na definição de EAD no D5622/05. Este movimento de contra-identificação, se estabelece quando redobra-se esta relação de não identificação no funcionamento da forma discursiva da pulverização / Starting from the theoretical assumptions of the French Pecheutian Discourse Analysis, this thesis presents a study on the interpretation gestures in analysis of the different series of the investigated juridical archive, seeking to give visibility "to the silenced mistakes and contradictions which work the process of law writing, opening gaps on the supposedly homogeneous surface of the text" ("aos equívocos, silenciados e contradições que trabalham os processos de escritura da lei, abrindo fissuras na superfície pretensamente homogênea do texto", ZOPPI-FONTANA, 2005, p.110). In this work I observe that when the researchers approach or refer to E-learning in Brazil, they use the definition presented in Art. 1º of Decree n.º 2.494, of 10 February 1998 (D2494/98), or of Decree nº 5.622, of 19 December 2005 (D5622/05). Such revelation guided the thoughts in relation to the discursive functioning of the E-learning in Brazil when in it is configured the determination of the juridical discourse in the speech(es) of the investigated subjects and educational theoreticians. The first text approached is the D2494/98, which regulates the art. 80 of Law nº 9.394, of 20 December 1996 (LDB/96), then the need to study the constitution of the LDB/96, to understand how certain discursive knowledge are not introduced in the text of the law, determining the formulation of the LDB/96, and constituently determining the formulation of the D2494/98. In the process of formulation of Article 1º of D2494/98, the subject legislator/State appropriates itself of the senses that define, characterize what E-learning is, takes over the senses that textualize what E-learning can or must be in Brazil, a typical appropriation of a discursive functioning inscribed in the dominance of the neoliberal discursivity. Taking this into account, I ask: Does this process, constituted and articulated in the relationship of distinct discursive formations, also affects the gestures of interpretation in the contention of the senses, historically likely to be told in the formulation that defines "EDUCATION" that, rather than the definition of E-learning, is presented in the LDB/96? From there I start the Reading/interpretation of the formulations found in the 1988 Constitution of the Federal Republic of Brazil. I highlight here the following effect of constitutive sense of the Reading gesture of the subject citizen read/interpreted in the formulations: "EDUCATION" is which constructs the "existence" for the subject. According to this thought, the analytical gesture turns to the speech of a student of this modality to interpret that "EDUCATION" turns into/is read/is interpreted/ is signified in the "Education" of the distance "Education" (E-learning). In the E-learning definition in the D5622/05, I analyze two different but consecutive movements of counter-identification, that are mobilized and configured from the discursive functioning in relation to the knowledge that guide the mainstream effect of senses that affect the subject student, manifesting in his speech an effect of resistance to the legitimate senses. It is textualized, in the formulation of this subject student in E-learning in Brazil, the claim for the approximation of the senses between "E-learning" and "EDUCATION", the approximation of the senses of "EDUCATION" that are contextualized in the 1988 Constitution. The second movement of counter-identification is consecutive and articulates with the former. In this, the relationship of counter-identification is configured in the formulation of the subject-student that claims and begs for the recognition of the teacher constitutively "absent" in the Elearning definition in D5622/05. This movement of counter-identification is established when this relationship of non-identification is doubled in the functioning of the discursive form of pulverization

Made available in DSpace on 2016-11-30T14:54:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 110257_Robson.pdf: 1035077 bytes, checksum: 3ca91379a3a69910719a7d405d64d155 (MD5) license.txt: 214 bytes, checksum: a5b8d016460874115603ed481bad9c47 (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente pesquisa em nível de mestrado teve como objetivo explicitar, compreender e analisar as Leis do Ventre Livre (1871) e Afonso Arinos (1951) nas suas dimensões contextuais indicando avanços e/ou retrocessos no atual processo de acesso dos afrodescendentes no contexto educacional formal. Considerando tal objetivo definiu-se como objetivos específicos: identificar o contexto histórico dos dois momentos históricos estudados; localizar o processo histórico da escolarização dos afrodescendentes a partir da Lei do Ventre Livre e da Lei Afonso Arinos; cotejar o contexto histórico em que foram gestadas essas leis com o atual estado das políticas de acesso dos afrodescendentes no processo de escolarização. Para alcançar tais objetivos elegeu-se como metodologia de pesquisa a análise de documentos, mais especificamente a Lei do Ventre Livre (1871), a Lei Afonso Arinos (1951), além de um cotejamento com a Lei 10.639 (2003). Porém, esta última não foi objeto de análise direta, apenas serviu como referência do atual estágio das políticas de acesso dos afrodescendentes à educação superior. A riqueza de informações que se pode extrair de tais documentos pode justificar o seu uso em várias áreas das Ciências Humanas e Sociais no sentido de ampliar o entendimento de questões sociais cuja compreensão necessita de contextualização histórica e sociocultural. Em especial, no que diz respeito à inserção dos afrodescendentes no contexto educacional formal. O referencial teórico de base para as análises teve sustentação em estudos que focavam as relações étnico raciais e de afrodescendentes. Nas análises evidenciou-se o cenário histórico e as transformações sociais ocorridas no Brasil que proporcionaram o advento da Lei do Ventre Livre e da Lei Afonso Arinos, bem como a influência do sistema econômico como um dos vetores que impulsionavam essas modificações na sociedade brasileira. Em uma análise ascendente das duas leis percebeu-se um avanço na medida que a Lei do Ventre Livre proporcionou o acesso dos afrodescendentes ao ambiente formal de educação ao libertar os nascidos após essa lei e no caso de seus senhores os entregarem ao governo poderiam aceder a instituições de educação formal. A Lei Afonso Arinos, por sua vez, fez vigorar uma garantia de permanência dessas pessoas na escola ao garantir que as matrículas dos mesmos não poderiam ser negadas e prever punição aos discriminadores e "contraventores". / This research on master's level aimed to explain, understand and analyze the Law of Free Birth (1871) and Afonso Arinos (1951) in their contextual dimensions indicating advances and / or setbacks in the current of African descent access process in the formal educational context. Considering this objective was defined as specific objectives: to identify the historical context of the two historical moments studied; locate the historical process of education of African descent from the Law of Free Birth and Law of Afonso Arinos; collate the historical context in which these laws were gestated with the current state of African descents access policies in the schooling process. To achieve these goals was elected as a research methodology the analysis of documents, specifically the Law of Free Birth (1871), the Law of Afonso Arinos (1951), and a mutual comparison with Law 10,639 (2003). However, the latter was not directly reviewed, only served as reference for the current stage of African descent access policies to higher education. The wealth of information that can be extracted from these documents can justify its use in various areas of the humanities and social sciences to expand the understanding of social issues whose understanding requires a historical and sociocultural context. In particular, with regard to the integration of African descent in the formal educational context. The basic theoretical framework for analysis had support in studies that focus on the relations ethnic racial and African descent. In the analyzes showed the historical setting and the social changes in Brazil that gave the advent of the Law of Free Birth and Law of Afonso Arinos, as well as the influence of the economic system as one of the vectors that drove these changes in Brazilian society. In a bottom-up analysis of the two laws was perceived as a breakthrough in the Law of Free Birth provided the access of African descent to the formal environmental education to liberate born after that law and in the case of their masters deliver them up to the government could access formal educational institutions. The Law of Afonso Arinos, in turn, did force a residence guarantee these people in the school to ensure that enrollment in these structures could not be denied and provide punishment for discriminating and "offenders".

Made available in DSpace on 2016-06-07T17:12:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-25. Added 1 bitstream(s) on 2016-06-07T17:16:41Z : No. of bitstreams: 1 000859133_20170225.pdf: 410628 bytes, checksum: f81a73f11d88719a3c6335c8a9339361 (MD5) Bitstreams deleted on 2017-03-03T11:01:35Z: 000859133_20170225.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2017-03-03T11:02:43Z : No. of bitstreams: 1 000859133.pdf: 2180235 bytes, checksum: f0bce47e04dacf3bf05a4c88d59fb720 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Os atuns, bonitos e cavalas são peixes marinhos pelágicos distribuidos em todos os oceanos tropicais e subtropicais do mundo. São frequentemente capturados e comercializados ao longo de toda sua área de distribuição sendo as oito espécies do gênero Thunnus as de maior valor comercial. A correta identificação das espécies, assim como a delimitação de suas populações são de muita importância na pesca, permitindo a tomada de melhores decisões sobre políticas pesqueiras e conservação. Os resultados são discutidos em dois capítulos, o primeiro baseado na identificação das espécies dentro da família Scombridae e o segundo testando análises populacionais em duas espécies de atuns Thunnus obesus e Katsuwonus pelamis, frequentemente capturados no Brasil e Peru. Para isto testamos a eficiência da metodologia do DNA barcode e a amplificação da região controle na identificação das espécies pertencentes à familia Scombride, com ênfase no gênero Thunnus, e a identificação e separação das populações dos dois atuns. Vinte espécies foram analisadas com o COI (648 espécimes) e dezoito com o D-loop (313 espécimes). Para a primeira parte do estudo, o gene COI discriminou 66% das espécies analisadas, mas as pertencentes ao gênero Thunnus não puderam ser separadas, diferente dos resultados encontrados no D-loop onde todas as espécies foram adequadamente separadas, sendo uma ferramenta eficiente para a identificação das espécies da família Scombridae, incluindo o gênero Thunnus. Nas análises populacionais (segundo capítulo) com o uso do D-loop foi possível identificar duas populações de T. obesus (Pacífico e Atlântico), com um valor alto de Fst, fortemente estruturado e estatisticamente significativo e também de duas populações de Katsuwomus pelamis (clado I e clado II) mas nesse segundo caso não foi verificada um isolamento geogrático das populações / Tunas, bonitos and mackerels are marine pelagic fishes distributed in the tropical and subtropical oceans of the world. They are highly captured and traded throughout their distribution area being the eight species of the genus Thunnus those with higher commercial value. Correct species identification in fisheries is needed to take better conservation measures and efficient fisheries management. The results are discussed in two chapters, the first based on the identification of the species within the family Scombridae and the second testing population analysis in two species of tuna Katsuwonus pelamis and Thunnus obesus, offen captured in Brazil and Peru. For this, test the efficiency of the DNA barcode methology and amplification of the control region of species of the Scombridae family, with emphasis in the genus Thunnus, and the identification and separation of the populations of two tuna. Twenty species were analyzed with the COI (648 specimens) and eighteen with the D-loop (313 specimens). For the first part of the study, the COI gene discriminated 66% of the analyzed species, but those belonging to the genus Thunnus could not be separated, unlike the results found in the D-loop in which all species were properly separated and powerful tool for species identification of the Scombridae family, including genus Thunnus. In the population analysis (second chapter) using the D-loop was possible to identify two populations of T. obesus (Pacific and Atlantic), with a high value of Fst, highly structured and statistically significant and also of two populations of K.pelamis (clade I and clade II), but in this second case has not been verified a geographical isolation of populations / FAPESP: 2011/00881-1